Vibrato – Música e Comunidade

O projeto Vibrato _ Música e Comunidade propõe a formação musical gratuita de crianças e adolescentes de Monsenhor Paulo (MG), por meio de oficinas de instrumentos, canto e teoria musical. As atividades serão realizadas na sede da Corporação Musical Américo Baldim e culminarão em apresentações públicas abertas à comunidade. A iniciativa busca fortalecer a tradição musical local, ampliar o acesso à arte e consolidar a Corporação como um espaço de convivência, educação e cidadania.

O projeto Vibrato – Música e Comunidade propõe um programa abrangente de formação musical gratuita voltado a crianças e adolescentes de 7 a 14 anos do município de Monsenhor Paulo (MG) e região. Por meio das Oficinas de Formação Musical (Produto Oficina), o projeto oferece ensino teórico e prático de instrumentos como violino, violoncelo, guitarra, violão, contrabaixo, bateria, sopros, percussão e canto, promovendo o desenvolvimento técnico, a sensibilidade artística e a convivência social entre os participantes. Com foco na valorização da cultura local e na democratização do acesso à arte, o projeto busca fortalecer o papel da Corporação Musical Américo Baldim como espaço permanente de educação e cidadania, incentivando o aprendizado coletivo e a integração comunitária. A culminância das atividades ocorrerá nas Apresentações Públicas (Produto Apresentação Musical), que darão visibilidade ao processo formativo e permitirão aos alunos compartilhar com a população o resultado de seu aprendizado. Mais do que uma ação pedagógica, o Vibrato – Música e Comunidade se configura como um movimento de transformação social e cultural, que reafirma a música como instrumento de inclusão, memória e esperança, contribuindo para a formação de novos talentos e para o fortalecimento dos vínculos comunitários no Sul de Minas.

OBJETIVO GERALPromover a formação musical e fortalecer a atuação da Corporação Musical Américo Baldim como espaço de cultura, educação e convivência comunitária para crianças e adolescentes, contribuindo para a democratização do acesso à arte e o desenvolvimento humano por meio da música.Em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, o projeto busca atender aos seguintes objetivos da política cultural:I _ fomentar e incentivar a produção e a difusão de bens culturais; III _ promover a participação e o intercâmbio cultural e artístico; V _ valorizar a diversidade cultural e o pluralismo das manifestações artísticas; VI _ universalizar o acesso à cultura.OBJETIVOS ESPECÍFICOSI- Produto Oficina: Realizar oficinas gratuitas de formação musical com duração de 9 (nove) meses, atendendo aproximadamente 200 crianças e adolescentes de Monsenhor Paulo (MG). Serão oferecidas aulas semanais de violino, violoncelo, violão, guitarra, contrabaixo, trompete, trombone, saxofone, clarinete, bateria, canto e teoria musical, totalizando cerca de 720 horas-aula durante o período de execução.II- Produto Apresentação Musical: Promover 5 (cinco) apresentações públicas e gratuitas, em praças e espaços culturais do município, com a participação dos alunos das oficinas e da Corporação Musical Américo Baldim, alcançando público estimado de 1.500 pessoas. As apresentações terão acesso livre, reforçando o caráter inclusivo e comunitário do projeto.III- Gestão e Coordenação Geral:Assegurar a contratação e remuneração da equipe técnica e administrativa indispensável à execução do projeto, incluindo coordenação geral, coordenação pedagógica, contabilidade e apoio administrativo. Essa estrutura garantirá a boa gestão dos recursos, o cumprimento das metas e a conformidade das obrigações legais e financeiras previstas na Lei nº 8.313/91 e na IN MinC nº 23/2025.IV- Valorização Profissional e Formação Continuada: Viabilizar a remuneração de professores e instrutores de música, assegurando condições de trabalho adequadas e reconhecimento pela sua atuação pedagógica. Estimular o aperfeiçoamento técnico e metodológico da equipe por meio de encontros de planejamento e avaliação pedagógica periódicos.V- Difusão, Comunicação e Documentação: Registrar, divulgar e socializar os resultados das oficinas e apresentações por meio de materiais audiovisuais e publicações digitais, ampliando o alcance das ações e fortalecendo a visibilidade da Corporação Musical Américo Baldim como referência de educação, arte e cultura na região do Sul de Minas.

A Corporação Musical Américo Baldim, localizada em Monsenhor Paulo, no Sul de Minas Gerais, é uma notável expressão cultural da região, reconhecida como patrimônio imaterial desde sua fundação, em 1997. Em um município de pouco mais de oito mil habitantes, onde as iniciativas culturais estruturadas são raras, a Corporação se destaca por preservar e valorizar a música como forma de expressão, educação e convivência. Atualmente, atende cerca de duzentas crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, oferecendo oficinas gratuitas de instrumentos como violino, violoncelo, guitarra, violão, contrabaixo, bateria, além de canto, teoria musical e prática de conjunto. Sua atuação constante em eventos locais e regionais consolida seu papel como espaço essencial de cultura, educação e integração comunitária.Apesar de sua relevância e reconhecido impacto social, a Corporação Musical Américo Baldim enfrenta sérias dificuldades financeiras. A parceria com a Prefeitura Municipal garante apenas apoio para despesas básicas, como energia elétrica, água e limpeza. Entretanto, os custos com professores, manutenção de instrumentos e materiais pedagógicos têm sido assumidos com grande esforço pela própria associação. Essa limitação compromete a continuidade e a qualidade das atividades e restringe a justa valorização dos profissionais envolvidos. A alta procura por vagas, especialmente entre jovens, reforça a importância do trabalho realizado, mas também evidencia a necessidade urgente de apoio financeiro externo para garantir a sustentabilidade das oficinas musicais.Diante desse cenário, o projeto Vibrato _ Música e Comunidade surge como uma ação concreta e essencial para assegurar a continuidade e o fortalecimento da Corporação Musical Américo Baldim como espaço de formação, inclusão e cidadania. As oficinas propostas permitirão ampliar o acesso à educação musical gratuita e de qualidade, valorizar os profissionais envolvidos, garantir a excelência pedagógica e promover apresentações públicas abertas à comunidade. Investir na Corporação é preservar um legado, estimular novos talentos e manter viva a identidade cultural de Monsenhor Paulo, reconhecendo que a música, neste contexto, é mais que arte — é elo, afeto e futuro.A pertinência do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais justifica-se pelo enquadramento do projeto nos objetivos da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), em especial no Art. 1º, incisos: III _ a proteção e valorização do patrimônio cultural brasileiro; IV _ o estímulo à produção cultural, sua difusão e o acesso aos bens culturais; V _ a preservação da memória cultural; VII _ o fomento à pesquisa, à formação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos na área da cultura; VIII _ o incentivo à criação artística.Além disso, contribui para o cumprimento dos objetivos previstos no Art. 3º da mesma lei, ao: I _ facilitar o acesso aos bens e às atividades culturais; II _ apoiar e divulgar as manifestações culturais e suas diversas formas de expressão; III _ estimular a produção e o consumo de bens culturais, diversificando e ampliando a oferta de obras e serviços; V _ incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais da área cultural; VII _ desenvolver o hábito e o gosto pela arte e pela cultura; VIII _ fortalecer o associativismo cultural e a criação de redes de produção e difusão artística.Por fim, a proposta alinha-se também ao Art. 3º do Decreto nº 11.453/2023, que estabelece como diretrizes do fomento cultural o incentivo à diversidade, à democratização do acesso e à valorização das expressões artísticas e culturais em todo o território nacional.

A Corporação Musical Américo Baldim, com mais de 25 anos de história ininterrupta, mantém um forte vínculo com a comunidade de Monsenhor Paulo (MG), sendo reconhecida oficialmente como entidade de utilidade pública municipal e consolidada como um patrimônio cultural imaterial do município. Sua trajetória é marcada pela promoção da educação musical e pela valorização das tradições locais, constituindo-se como um dos mais relevantes espaços de cultura e convivência da região.A alta procura por vagas com atendimento médio de 200 crianças e adolescentes por ano evidencia o alcance social e a importância do trabalho desenvolvido. Este projeto representa, portanto, um investimento direto na formação de novas gerações de artistas e cidadãos, contribuindo para a vitalidade cultural do Sul de Minas Gerais e para o fortalecimento das políticas de inclusão e acesso à arte.A parceria consolidada com a Prefeitura Municipal, ainda que limitada ao custeio de despesas básicas (energia, água e manutenção), reforça o reconhecimento público da relevância da Corporação e, ao mesmo tempo, demonstra a necessidade de apoio externo para a manutenção e ampliação de suas atividades.A diretoria da Corporação, composta integralmente por membros voluntários e liderada por Sabrina Xavier, expressa um compromisso genuíno com a missão institucional, atuando com dedicação e transparência para garantir a continuidade das ações musicais e educativas que transformam vidas e fortalecem o sentimento de pertencimento cultural na comunidade.

Produto 1 – Oficinas de Formação Musical (Produto Oficina)Duração: Oficinas semanais, com duração média de 1 a 2 horas por aula, realizadas ao longo de 9 (nove) meses de execução pedagógica, de maio a novembro de 2026. Metodologia: As aulas compreenderão atividades teóricas e práticas, individuais e em grupo, com foco na iniciação musical, desenvolvimento técnico-instrumental e vocal, leitura musical e prática de conjunto. Serão utilizados métodos didáticos adaptados às diferentes faixas etárias e níveis de aprendizado, favorecendo a aprendizagem inclusiva e o trabalho coletivo. Material Didático: Apostilas impressas e digitais com exercícios de teoria musical, partituras simplificadas e adaptadas, além de materiais de apoio específicos para cada instrumento. Público-Alvo: Aproximadamente 200 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 14 anos. Local: Sede da Corporação Musical Américo Baldim, em Monsenhor Paulo (MG).Produto 2 – Apresentações Públicas (Produto Apresentação Musical)Número: Realização mínima de 5 (cinco) apresentações públicas e gratuitas ao longo do período de execução. Duração: Cada apresentação terá duração estimada entre 60 e 90 minutos. Repertório: Peças musicais clássicas, populares e regionais, especialmente arranjadas e adaptadas ao nível técnico dos alunos, valorizando a diversidade da cultura brasileira e local. Formato: Recitais, concertos e participações em eventos públicos municipais, com formação de grupos instrumentais e vocais compostos pelos alunos e professores. Local: Espaços públicos e culturais de Monsenhor Paulo (praças, centros culturais, escolas e auditórios), a serem definidos conforme a programação e a expectativa de público. Objetivo: Proporcionar aos alunos a vivência de palco, promover o intercâmbio artístico e fortalecer os vínculos comunitários por meio da música.

O projeto Vibrato – Música e Comunidade incorporará medidas de acessibilidade e democratização do acesso em todas as suas etapas, em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e o Art. 18 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025. As ações contemplam dimensões física, comunicacional, metodológica e instrumental, garantindo condições adequadas de participação a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Produto Oficina – Formação MusicalAs oficinas serão realizadas na sede da Corporação Musical Américo Baldim, que dispõe de infraestrutura acessível, incluindo rampas de acesso, sanitários adaptados e ausência de barreiras arquitetônicas. O material didático e a metodologia de ensino serão adaptados para atender diferentes formas de aprendizado, com uso de recursos visuais e auditivos que favoreçam a inclusão de alunos com deficiência. Os professores serão orientados a empregar linguagem clara, comandos objetivos e estratégias pedagógicas que contemplem a diversidade dos cerca de 200 participantes.Produto Apresentação MusicalAs apresentações públicas ocorrerão em locais acessíveis, dotados de rampas, áreas reservadas para cadeirantes e banheiros adaptados, assegurando a participação plena do público. Para garantir acessibilidade comunicacional, o projeto prevê a contratação de um tradutor-intérprete de Libras, que atuará durante as apresentações, permitindo a inclusão de pessoas surdas e com deficiência auditiva. Também serão utilizados recursos como legendas descritivas em vídeos de divulgação e linguagem visual simplificada nos materiais gráficos. A equipe de comunicação será capacitada para empregar linguagem inclusiva e acessível, e a audiodescrição será considerada conforme a natureza de cada evento, ampliando a experiência cultural de pessoas com deficiência visual.Dessa forma, o projeto reafirma seu compromisso com o princípio da universalização do acesso à cultura, previsto no Art. 3º, inciso VI, do Decreto nº 11.453/2023, assegurando que a música e a arte estejam ao alcance de todos.

A democratização do acesso constitui um dos pilares centrais do projeto Vibrato – Música e Comunidade, garantindo que suas atividades alcancem o maior número possível de pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e com limitado acesso à formação cultural. Todas as ações propostas serão gratuitas e abertas ao público, reafirmando o compromisso da Corporação Musical Américo Baldim com a inclusão, a cidadania e a universalização da arte.As oficinas de formação musical (Produto Oficina) serão ofertadas sem qualquer custo para os cerca de 200 alunos diretos, assegurando a gratuidade plena do ensino. As apresentações públicas (Produto Apresentação Musical) também terão entrada franca, permitindo o acesso irrestrito da população de Monsenhor Paulo e municípios vizinhos. Não haverá comercialização de produtos ou serviços de qualquer natureza, reforçando o caráter formativo e comunitário do projeto.Com o objetivo de ampliar o alcance e a participação, o projeto adotará diversas medidas de difusão e engajamento social. Serão realizados ensaios abertos ao público, permitindo que a comunidade acompanhe o processo de aprendizagem dos alunos e a rotina da corporação. Estão previstas rodas de conversa e palestras sobre a história da música e o papel transformador da arte, abertas à população em geral. A divulgação será ampla, utilizando rádios locais, redes sociais, escolas e associações comunitárias, além de cartazes em espaços públicos estratégicos, garantindo que as informações cheguem a todos os públicos.O projeto também prevê transmissões digitais de apresentações e oficinas selecionadas, por meio das redes sociais da Corporação, ampliando o acesso virtual e permitindo que o público acompanhe as atividades à distância.Em conformidade com o Art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto se enquadra nos seguintes incisos: I – oferta de atividades gratuitas; III – realização de atividades abertas ao público; IV – distribuição gratuita de produtos culturais (oficinas e apresentações); VI – adoção de medidas de acessibilidade física e comunicacional; VIII – transmissão de conteúdos pela internet; IX – realização de ações educativas e de difusão cultural em parceria com escolas públicas.Dessa forma, o Vibrato – Música e Comunidade reafirma o compromisso da Corporação Musical Américo Baldim com a democratização da cultura, promovendo o acesso igualitário à formação musical, ao convívio artístico e às experiências culturais que fortalecem os laços comunitários e o direito à cultura para todos.

FICHA TÉCNICA / EQUIPE DE EXECUÇÃODirigente e Coordenadora Geral: Sabrina Xavier — Responsável pela coordenação geral e administrativa do projeto. Formada em Contabilidade e Administração, atua na direção da Corporação Musical Américo Baldim, onde lidera ações de gestão cultural e fortalecimento institucional. No projeto Vibrato – Música e Comunidade, será responsável pela gestão financeira, aprovação de contratos, representação da entidade junto a órgãos públicos e parceiros, além da articulação comunitária e acompanhamento estratégico das metas e resultados.Produção executivaUillian Santiago - Responsável pela coordenação técnica e administrativa, acompanhamento das etapas de pré-produção, execução e pós-produção, planejamento estratégico e supervisão da aplicação dos recursos do projeto Vibrato – Música e Comunidade. Currículo Resumido:Gestor cultural, produtor audiovisual e especialista em Transformação Digital pela USP. Mestre em Ciências da Linguagem e pós-graduado em Gestão Cultural e Cinema, atua há mais de 10 anos na formulação e execução de políticas culturais e projetos de patrimônio e música em Minas Gerais. Fundador da plataforma eCultura Digital e consultor de diversos municípios no ICMS Patrimônio Cultural, é produtor do documentário Sanctus e membro do ICOMOS Brasil.Coordenador Pedagógico: Júlio César Pierroti — Mestre em Educação, Professor e Pedagogo. Atuará como coordenador pedagógico, sendo responsável pela orientação didática das oficinas, planejamento das práticas de conjunto, acompanhamento dos professores e avaliação de desempenho dos alunos.Professores de Música (Equipe Pedagógica):Israel Joaquim de Souza – Professor de Música – Sopros e Percussão. Licenciado em Música pela Universidade Vale do Rio Verde (2012), Pós-graduado em Educação Musical pela Universidade Candido Mendes (2014) e especializado em Música Popular (Trompete). Atua como professor da Corporação Musical Américo Baldim desde 1997, com ampla experiência em regência e formação de bandas.Luiz Felipe Chagas – Professor de Música – Cordas e Teoria Musical. Bacharel em Tecnologia em Design Musical (2024). Professor na Corporação Musical Américo Baldim desde 2022, com experiência em acompanhamento instrumental e ensino coletivo.Iara Verônica de Oliveira – Professora de Música – Teclas e Canto. Cursa Licenciatura em Música pela UNICESUMAR (conclusão prevista para 2026). Professora na Corporação Musical Américo Baldim desde 2022, com atuação em canto coral, arranjos e acompanhamento instrumental.Demais Professores e Assistentes Administrativos: Serão contratados profissionais complementares conforme as demandas pedagógicas e administrativas, respeitando os princípios da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que permite a contratação de equipe técnica, contábil e administrativa indispensável à execução do projeto.Equipe Administrativa e Técnica de Suporte:Contabilidade e Prestação de Contas: Profissional habilitado, responsável pelo acompanhamento financeiro e contábil.Técnico de audiovisual Responsável pela cobertura fotográfica, audiovisual e divulgação das atividades nas redes sociais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.