PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE

Realização de um projeto com atividades artístico-culturais voltadas para inclusão de pessoas com deficiência nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará.

O projeto tem por objetivo o fomento e difusão de ampla programação cultural através da realizaçãode uma programação diversificada, com amplo olhar para o público, considerando a multiplicidade de interesses, a pluralidade das artes, classes e faixas etárias, e o direcionamento de ações voltadas para pessoas com necessidades especiais. Ao longo de 10 meses, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, serão realizadas 170 apresentações artísticas, 10 palestras e 02 oficinas de Libras.

Objetivos GeraisFomento e difusão de ampla programação cultural, ampliação do acesso a atividades e dinâmicas culturais por parte do público geral, com atenção prioritária às pessoas com necessidades especiais. Apropriação e fortalecimento da noção de pertencimento ao espaço cultural através do empoderamento diante do vivenciar de experiências, por parte dos artistas e do público.Objetivos EspecíficosO projeto objetiva realizar uma programação cultural 100% acessível para deficientes físicos, auditivos e visuais. Prevemos uma programação diversificada, com amplo olhar para o público, considerando multiplicidade de interesses, pluralidade das artes cênicas, classes e faixas etárias, e ampliação de ofertas voltadas para pessoas com necessidades especiais.A realização do projeto, e o consequente alcance dos seus objetivos gerais, representará grande avanço no sentido de democratizar e ampliar o acesso à cena cultural das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, por parte dos artistas e público.A programação ocupará um local acessível nas três cidades, ocupando suas instalações de forma ampla e contando com atividades e dinâmicas acontecendo dentro e fora dos palcos.A proposta é aproximar e dar voz aos artistas e ao público, através de atividades que estimulem a construção conjunta do espaço e de sua programação. Nossa perspectiva é promover o diálogo e troca de experiências, explorando todas as potencialidades que o espaço físico é capaz de oferecer.O projeto contempla:- Realizar 60 apresentações de artes cênicas (teatro adulto e/ou infantil e stand-up) e 20 apresentações musicais no Rio de Janeiro;- Realizar 40 apresentações de artes cênicas (teatro adulto e/ou infantil e stand-up) e 10 apresentações musicais em São Paulo;- Realizar 30 apresentações de artes cênicas (teatro adulto e/ou infantil e stand-up) e 10 apresentações musicais em Fortaleza.Todas as atividades serão realizadas com Libras, legendas e audiodescrição, garantindo plena acessibilidade no conteúdo, além de garantirmos a acessibilidade física no acesso.Além disso, assumimos o compromisso de assegurar que ao menos 20% das apresentações em cada cidade contam com a participação de artistas com deficiência, promovendo protagonismo, representatividade e integração efetiva no processo artístico.O projeto prevê a realização do evento Movimento Mais Acessibilidade, oferecendo palestras com temas voltadas para a discussão sobre inclusão e acessibilidade, com participação ativa do Público PCD, composto por:- 05 palestras gratuitas no Rio de Janeiro;- 05 palestras gratuitas em São Paulo;Totalizando 10 palestras, todas com a participação de pessoas com deficiência entre os palestrantes.Em edições anteriores deste mesmo ciclo de palestras (realizadas em 2024/2025), tivemos participação ativa de profissionais e artistas com deficiência, como:- Billy Saga _ músico e especialista em diversidade;- Elizabeth Canejo _ mestre em Educação Especial e especialista em Deficiência Visual pelo IBC/RJ;- Grupo Expressar _ apresentação artística de grupo com pessoas com deficiência.Essas experiências reforçam nossa capacidade de implementação das ações inclusivas que estão sendo propostas.Oficinas Acessíveis- Realização de 01 oficina de Libras no Rio de Janeiro;- Realização de 01 oficina de Libras em São Paulo;Ambas gratuitas, com foco em formação, comunicação inclusiva e acessibilidade.Equipe e Consultoria Especializada- Contratação de pessoas com deficiência para integrarem a equipe de produção do projeto.- Contratação de empresa de consultoria especializada em acessibilidade, responsável por capacitar a equipe do projeto para atendimento adequado ao público PCD, bem como orientar a implementação dos recursos acessíveis durante todas as etapas. Parcerias InstitucionaisPromoveremos parcerias com instituições, ONGs, coletivos de artistas e organizações especializadas no atendimento e inclusão de pessoas com deficiência, fortalecendo o alcance e a efetividade das ações.Contrapartida SocialEm atendimento a ação formativa cultural, contrapartidas sociais, será realizada uma palestra/workshop abordando a importância e as etapas necessárias para o desenvolvimento da produção cultural bem como sua importância no enriquecimento cultural da cidade enfatizando a necessidade de inclusão do público infantil e jovem nesse processo. Será realizada na cidade do Rio de Janeiro.Serão contemplados no mínimo 500 beneficiários gratuitamente, conforme § 1º do Art. 49 da IN Nº 23, de 05 de Fevereiro de 2025.Esta ação será divulgada pela assessoria de imprensa e pelas mídias sociais do projeto.

Acreditamos que desenvolver um projeto com uma programação com um olhar amplo e sensível, através de atividades que permitam que o público seja levado gradativamente para dentro do espaço cultural, com a preocupação de introduzir e consolidar um cotidiano de participação, contribui para uma formação de público mais efetiva.Esse processo irá municiá-lo de meios para criação de um elo de pertencimento, fortalecendo a relação entre o público, o espaço e as ações desenvolvidas. De acordo com dados divulgados no censo de 2010 pelo IBGE, 1 em cada 7 pessoas declararam ter alguma deficiência na cidade do Rio de Janeiro, totalizando 825.000. Esse número nos aponta a necessidade da ampliação no número de espaços culturais que promovam a inclusão.Projeção quantitativa e qualitativa do público pela faixa etária e grau de escolaridade: Estimamos um público de 35 mil pessoas durante as atividades do projeto nas duas cidades, visando ações que possibilitem e estimulem também, a presença do público classe D.Para além disso, entendemos que a Inclusão da pessoa com deficiência se dá, sobretudo, ao permitir uma programação 100% voltada para o público deficiente e 100% acessível. Permitindo que este grupo possa ter autonomia na escolha de sua programação cultural bem como de sua própria formação. É notório que os projetos advindos em nossa casa, que não fazem uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura, não tenham o interesse em oferecer o produto cultural de forma acessível. Neste ponto, nosso projeto prevê, aliar-se a este produtor cultural e ofertar ao público com deficiência 100% de nossa programação de forma acessível, cumprindo, assim, com o nosso dever disposto na Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Isso demonstra o forte poder inclusivo de nossa programação através do fomento da produção artística de pessoas e coletivos de pessoas com deficiência e o próprio desenvolvimento da linguagem cultural acessível, contando com recursos de acessibilidade.Desta forma é de grande contribuição para o coletivo de pessoas com deficiência e até mesmo para a sensibilização de produtores culturais quanto a importância de ampla oferta de bens e produtos culturais, para quem ainda não possui acesso em plenas condições de igualdade com os demais fruidores.Conforme a referida Lei, que embasa as decisões deste Ministério acerca da nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, promulgada a partir deste conceituado órgão, acerca das questões de acessibilidade e inclusão, a partir dos recursos oriundos deste projeto, pretendemos defender e implementar em nossa casa todas as necessidades previstas no artigo 3º da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, em que consta:Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos,recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida,visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social;IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.Adjunto a isso, acreditando que, conforme disposto no Artigo 42 da mesma lei, "a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso:I - a bens culturais em formato acessível;§ 2º O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", julgamos que este projeto enquadra-se no disposto na IN MINC nº nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, em seu § 5º, inciso I,visto que a partir da isenção fiscal será possibilitado promover, além do Art. 42 acima exposto, o Art 44. em que diz:"Art. 44 Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento.§ 1º Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem ser distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade."Compreendendo aditivamente que, a partir da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conseguimos cumprir o disposto no Art. 43 , em seu inciso II, em que cabe ao poder público "assegurar acessibilidade nos locais de eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades de que trata este artigo" entendemos que o projeto aqui proposto nos torna aptos à recebermos incentivo fiscal de forma a promover a mais ampla inclusão de pessoas com deficiência em nossa programação, o que inclui os projetos pautados em nossa casa e que não dispõe de Lei de Incentivo à Cultura, ou ainda possam ser complementares as ações propostas pelos projetos. É reconhecido que acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência demandam uma série de recursos e diferentes possibilidades, não se limitando a escolha ou priorização de um recurso em detrimento de outro. Sendo assim não se esgotam as possibilidades de tornar a cultura mais acessível e compreensível para os públicos beneficiados.Ademais, o projeto contribui para o alcance dos objetivos descritos nos incisos I, III, VIII e IX do Art. 1ºda Lei 8.313, de 1991, tendo em vista que contribui para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; apoia, valoriza e difunde o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; estimula à produção e difusão de bens culturais,formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; e prioriza o produto originário do país. A proposta se enquadra e está de acordo com as finalidades previstas na alínea "C" (Espetáculos de Artes Cênicas) , inciso II do art. 3º. da Lei 8.313, de 1991.

Prezados,Agradecemos o desarquivamento desta proposta. Promovemos todos os ajustes conforme conteúdo apresentado na solicitação de desarquivamento.O foco central deste projeto é a inclusão da pessoa com deficiência e sua participação ativa em todas as etapas. Sendo assim, procedemos à revisão detalhada dos objetivos, ações e metodologia, ampliando de forma significativa a presença, o protagonismo e a representatividade das pessoas com deficiência em toda a execução do projeto.Estamos concluindo e elaborando a prestação de contas de um projeto de mesma natureza, com características e objetivos equivalentes ao ora apresentado, o qual foi aprovado, executado integralmente e superou o quantitativo inicial de ações acessíveis previstas, evidenciando nossa capacidade técnica, experiência e compromisso efetivo com a inclusão.Diante disso, agradecemos a compreensão e o apoio do Ministério da Cultura na reconsideração da presente proposta e permanecemos na expectativa do andamento da mesma no Minc e na conversão em Projeto Cultural, especialmente por já estarmos contandos com patrocinador interessado em realizar o aporte ainda em 2025, o que nos permitirá dar continuidade a um trabalho que vem promovendo resultados significativos no campo da acessibilidade cultural.Cordialmente,Foccus Soluções Culturais

Não se aplica

- Todas as atividades a serem realizadas durante a execução do projeto contarão com acessibilidade em Libras, audiodescrição e legenda, em todos os produtos culturais. - Ao menos 20% das apresentações artísticas em cada cidade contarão com a participação de artistas com deficiência, promovendo protagonismo, representatividade e integração efetiva no processo artístico.- Realizaremos o ciclo de palestras "Movimento Mais Acessibilidade", oferecendo palestras com temas voltadas para a discussão sobre inclusão e acessibilidade, com participação ativa do Público PCD.- Realização de 02 Oficinas Acessíveis, 01 oficina de Libras no Rio de Janeiro e 01 oficina de Libras em São Paulo. Ambas gratuitas, com foco em formação, comunicação inclusiva e acessibilidade.- Contratação de pessoas com deficiência para integrar a equipe de produção do projeto durante a sua execução.- Além disso, todo o material publicitário do projeto possuirá versões acessíveis, como descrição de imagens, ajuste de cores e letras, libras ou legendas (de acordo com a necessidade), entre outros recursos compatíveis com os objetivos do projeto.As ações do projeto serão divulgadas através das mídias do espetáculo e assessoria de imprensa. Asseguramos que todas as atividades serão realizadas em teatros com acessibilidade arquitetônica, garantindo e priorizando o livre acesso de idosos e portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida, de modo a possibilitar-lhes o pleno exercício de seus direitos culturais.

Adotaremos as seguintes medidas de democratização de acesso:- Disponibilizaremos gratuitamente uma cota mínima de 10% do total de ingressos das apresentações artísticas para a população de baixa renda (Alunos da rede publica de ensino, pessoas atendidas por instituição cultural sem fins lucrativos e/ou ONGs) - Art 46 Inciso III;- Disponibilizaremos uma cota 20% do total de ingressos a serem comercializados a preços populares (com valor de até R$ 50,00) - Art Art 46 Inciso IV;- Permitiremos a captação de imagens das atividades e de espetáculos e autorizar sua veiculação por redes publicas de televisão - Art 47 Inciso IV.- As palestras e oficinas serão ofertadas gratuitamente.PRODUTO SECUNDÁRIO:CONTRAPARTIDAS SOCIAIS:Em atendimento a ação formativa cultural, contrapartidas sociais, será realizada uma palestra/workshop abordando a importância e as etapas necessárias para o desenvolvimento da produção cultural bem como sua importância no enriquecimento cultural da cidade enfatizando a necessidade de inclusão do público infantil e jovem nesse processo.Serão contemplados no mínimo 500 beneficiários gratuitamente, conforme § 1º do Art. 49 da IN Nº 23, de 05 de Fevereiro de 2025.Esta ação será divulgada pela assessoria de imprensa e pelas mídias sociais do projeto.

DIREÇÃO GERAL: Davi Lucas Antunes de OliveiraPossui ampla experiência em liderança e em gestão cultural, além de administrativo-financeiro, atuando em projetos culturais diretamente há 5 anos. Em meio as suas qualificações pessoais, destaca-se seu anseio pelo aprimoramento constante, que o motiva a buscar novas ideias e métodos para maximizar a produtividade. Possui ampla experiência nas áreas de administração de empresas, finanças e investimentos como mercado financeiro, cripto e complice. Entendimento sobre gestão operacional, logística e áreas afins do planejamento de projetos e gestão de risco focado em custos com base no PMBOK do PMI. Certificação avançada nos Pacote Office com ênfase em Excel e criação de scripts básicos de VBA. Compreensão básica das linguagens: VBA Script, C++ e Javascript. Experiência como instrutor de Pacote Office para comunidades carentes no programa voluntário da Fundação Bradesco.COORDENAÇÃO GERAL – FERNANDO CAMPOSNatural do Rio de Janeiro, músico, especialista em Produção, Planejamento, Marketing e Eventos,Fernando Campos iniciou sua carreira empresarial em 1998,quando deixou as Organizações Globo e liderou o planejamento e produção de diversos grandes eventos. Disney on Ice, Tim Pop Festival, Noites Cariocas são alguns dos exemplos. Em 2002, investe diretamente no setor cultural, onde atuou como curador e produtor executivo em projetos como " Rio de Verdade",“Reciclando Cultura” - exposição/show/cinema/workhops/debates, ação aberta ao público com tema principal o filme Estamira de Marcos Prado, conteúdo de relevância na Rio 2002. Em 2006 foi convidado a assumir o projeto de retomada do Teatro Casa Grande, onde atuou como diretor geral e esteve à frente de todas as produções do teatro, tais como a Noviça Rebelde, que foi um grande sucesso em 2008. Em 2009 assumiu a direção na recém criada Aventura Entretenimento. Ao lado de renomados nomes do Teatro Brasileiro, foi responsável pela transformação do teatro musical no Brasil e apresentou importantes espetáculos como: “A Noviça Rebelde”, “Beatles num Céu de Diamantes”, “7, O Musical”, “Despertar da Primavera”, “Gypsy”, “Hair”, “Um Violinista no Telhado”,entre muitos outros. Em 2011, como sócio da empresa, mudou o formato de trabalho e passou a focar em conteúdos Brasileiros. A partir daí realizou importantes projetos que fomentou a cultura do país, entres eles, “Rock in Rio, O Musical, Elis, A Musical, Chacrinha, o velho Guerreiro, Sambra, Ayrton Senna, o musical, entre outros. Com a criação da Aventura Teatros, buscou com seus sócios a criação de novos espaços para o teatro, transformando o antigo Cine Palácio e o Teatro Adolfo Bloch em modernos equipamentos culturais que resgatam nosso patrimônio histórico e estão à disposição da população da cidade do Rio de Janeiro. Visando a democratização de acesso à cultura e inovação, em 2018, iniciou o projeto “Cine Experience”. A ideia de levar grandes conteúdos presenciais para todo Brasil se tornou real com a exibição de Ayrton Senna, o musical para mais de 70 cidades. Em um segundo e sequencial movimento, transmitiu “ao vivo”, pela primeira vez no Brasil, um grande musical. Romeu e Julieta, ao som de Marisa Monte foi transmitido para mais de 50 cidades e foi objeto de debate e workshop em pequenas cidades brasileiras.CURADORIA - MARCOS NAUERBacharel em Artes Cênicas pela UNIRIO e Publicidade e Propaganda pela ESPM. É ator, dramaturgo e diretor de teatro. Escreveu e dirigiu os seguintes espetáculos de teatro: “60! DÉCADA DE ARROMBA –DOC.MUSICAL” (2017), Um amigo diferente? (2011), Pop Kamikase (2012) e Os Dragões Não Conhecem o Paraíso (2004), Caiu do Céu (2017). Como ator, participou dos seguintes espetáculos: O Último Lutador(2017), Qualquer Gato Vira Lata Tem a Vida Sexual Mais Sadia Que A Nossa (2014-2017); Ninguém Mais Vai Ser Bonzinho (2007); Antônio de Chica (2007); O Pequenino Grão de Areia (2006); Sub Werther(2006);Cem gramas de dentes (2005); Projeto Kafka (2005); Meninos do Mangue (2005); Três(2005);Tróilo e Créssida (2004); Todas as Paisagens Possíveis (2004);DOIS As pequenas crueldades da vida íntima(2004); Os Dragões não conhecem o paraíso (2004); Galileu, Galilei (2003); Nova Dramaturgia CariocaVagina Dentata (2003); Café (2002); Triunfo da Razão (2000) e O Felizardo (1999).DIREÇÃO DE PRODUÇÃO - JULIANA REDERDiretora de produção Juliana Reder atua no mercado há mais de 15 anos, esteve a frente como produtora executiva dos espetáculos “Barulinho”, das Chicas,“Lula Contra o Mau”, “Tip e Tap - Ratos de Sapato”, o espetáculo “GAROTOS”, de Leandro Goulart e Afra Gomes, todos no Rio de Janeiro em 2009.Em janeiro de 2010 produziu a temporada de 5 dias no Canecão do musical da Broadway “Avenida Q ”. Em março produziu “Tango, Bolero e Cha Cha Cha”, de Eloy Araújo, direção de Bibi Ferreira, com Edwin Luisi e elenco. A peça ficou em cartaz por 1 ano no Rio de Janeiro e estreou em SP em abril de 2011. Em Maio de 2011 estreou o Pacto das 3 Meninas no Teatro Clara Nunes, com Rosamaria Murtinho, Camilla Amado, Marly Bueno e Lafayette Galvão, e o infantil Contarolando - Contando Histórias e Cantarolando Cirandas” no Teatro Frei Caneca em SP. Em 2011, trabalhou no projeto de reforma e reabertura do Teatro Tereza Rachel, hoje conhecido como Theatro Claro Rio. Em 2013, abriu sua própria empresa, a Reder Entretenimento, levando consigo a bagagem e conhecimentos na área de produção, atividade que exerce desde muito nova, já operando som de espetáculos aos 13 anos. Como relatado no currículo da empresa realizou os projetos: Oficinas de Teatro Musical, em 2015, com montagem de uma peça teatral ao final. Também produziu a peça “E aí, comeu?“ de Marcelo Rubens Paiva, em 2016 e “Qualquer Gato Vira Lata tem uma vida sexual mais sadia que a nossa”, desde 2014 em cartaz.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - LYA BAPTISTAFormada em Ciências Contábeis, começou a trabalhar na área cultural em 2001 na Casa da Gávea, atuando diretamente nas atividades culturais desenvolvidas pelo espaço, destacando as produções de espetáculos e realizações de cursos livres.É sócia da empresa Cavalo Marinho Produções Artísticas, no mercado há 12 anos. A empresa foi responsável pelo Projeto Centro de Referência Cultura Infância realizado em parceria com a diretora Karen Acioly nos anos 2014, 2015 e 2016, produziu em 2017 o espetáculo O Rei da Glória e há 03 anos desenvolve o projeto Dia de Música em parceria com a produtora Brain Mais.Atualmente faz a gestão dos projetos da produtora Brain +.Trabalha no setor cultural há mais de 22 anos, atuando principalmente na gestão de projetos culturais inscritos nas leis de incentivo à cultura, na esfera Municipal, Estadual e Federal, com o acompanhamento e consultoria desde a inscrição até a prestação de contas.É parecerista do Ministério da Cultura desde o ano 2010.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.