XXXI Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins

A proposta visa à realização da 31ª edição do Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins, reconhecido como o mais tradicional evento de música instrumental do Espírito Santo, com previsão de realização em 2026. O projeto reunirá renomados artistas e grupos nacionais e internacionais, além de oferecer ações formativas voltadas a jovens músicos, por meio da concessão de bolsas de estudo. A iniciativa busca promover o intercâmbio artístico e pedagógico entre participantes e convidados, ampliando o acesso à música erudita e popular e contribuindo para a qualificação e valorização de novos talentos.

O XXXI Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins propõe a realização da edição 2026 do maior evento musical do Estado do Espírito Santo e um dos mais importantes do Brasil. Consolidado como espaço de aprimoramento e intercâmbio artístico-educacional, o Festival reúne atividades pedagógicas, como cursos, oficinas e masterclasses, ministradas por professores de referência nacional e internacional, além de uma ampla programação artística com apresentações de música erudita e popular.O evento contribui para o fortalecimento da arte e da educação musical, impulsiona o turismo cultural e promove o desenvolvimento econômico e social de Domingos Martins, projetando o Espírito Santo no cenário nacional e internacional.

Objetivo Geral: Promover a democratização e o fortalecimento do acesso à música instrumental erudita e popular, difundindo produções de qualidade para diferentes públicos e segmentos sociais. O projeto busca incentivar a criação artística, o aprimoramento técnico e a formação de novos ouvintes e intérpretes, por meio das ações pedagógicas e apresentações do Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins.Objetivos Específicos:PRODUTO: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE ESTRUTURA)- Disponibilizar a infraestrutura necessária para a realização do evento, com duração de 10 dias, garantindo as condições técnicas e logísticas adequadas à execução das seguintes ações culturais:PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICALAs atividades de performances artísticas do Festival serão constituídas por:- XX Apresentações de música de câmara e cameratas, com grupos nacionais e/ou internacionais;- XX Concertos sinfônicos com orquestras e formações convidadas.Estima-se a realização das atividades artísticas do Festival conforme a seguinte distribuição:- 70 atrações, incluindo orquestras, grupos de câmara, corais, bandas e recitais ao ar livre;- Aproximadamente 90 horas de apresentações musicais ao longo do evento.OBSERVAÇÃO: Os locais de realização das apresentações, bem como a quantidade de atrações previstas para cada espaço, ainda serão definidos e poderão sofrer alterações até o fechamento da programação artística do Festival.PRODUTO: CURSO / OFICINA / ESTÁGIOAs atividades formativas do Festival serão compostas por:- Participação de aproximadamente 400 alunos, sendo 60% bolsistas em diversas especialidades instrumentais. Os bolsistas receberão auxílio financeiro destinado a custear despesas durante o período do Festival;- As aulas ocorrerão ao longo dos 10 dias de realização do evento;- Serão ofertados 30 cursos instrumentais e pedagógicos, conduzidos por 30 professores convidados, com aulas diárias e ensaios orientados por regentes de reconhecida trajetória artística.

O Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins constitui-se como uma das mais significativas e tradicionais iniciativas culturais voltadas à música instrumental no Brasil. O evento exerce papel fundamental na disseminação da música de concerto, música popular e no aperfeiçoamento técnico-artístico de jovens músicos brasileiros, consolidando-se entre os principais encontros de música clássica e popular do Espírito Santo. Anualmente, promove uma ampla programação gratuita de concertos e atividades formativas que se estendem por várias semanas na cidade de Domingos Martins e Distritos da região das montanhas capixabas.A execução de uma programação dessa amplitude, marcada pela complexidade artística, pedagógica e operacional, requer apoio financeiro viabilizado pela Lei Federal nº 8.313/91 (Lei Rouanet), instrumento essencial para assegurar a continuidade e a sustentabilidade do projeto. A cada edição, o Festival concede bolsas integrais a jovens selecionados por meio de edital público, oferece concertos gratuitos com artistas de destaque e desenvolve ações voltadas à acessibilidade e à formação de público. Essa missão de ampliar o acesso à música de concerto, música popular e investir na formação de novos talentos demanda recursos capazes de garantir a manutenção da qualidade e da abrangência das atividades realizadas.Ao longo de sua trajetória, o Festival já beneficiou milhares de estudantes, proporcionando formação técnico-artística por meio de uma estrutura completa que abrange oficinas de bateria, canto, contrabaixo, guitarra, piano, trombone, trompete, improvisação, leitura de partitura, laboratório rítmico, prática de big band, musicalização orquestral (faixas etárias de 4 a 6 e de 7 a 12 anos), técnica para bandas folclóricas, dança italiana e germânica, canto lírico, contrabaixo erudito, criação eletrônica, percussão sinfônica, piano erudito, prática de orquestra, viola, violoncelo, flauta, clarinete, trompa, trompete erudito, fagote, cavaquinho, pandeiro e violão, entre outros. As atividades incluem também orientação teórica e interação direta com regentes e solistas de projeção nacional e internacional. Essa imersão pedagógica intensiva prepara os alunos para os desafios do mercado musical, estimulando o aprimoramento contínuo e ampliando suas oportunidades profissionais.Além do eixo educativo, o Festival destaca-se pela sua capacidade de mobilizar grandes públicos por meio de uma programação artística inteiramente gratuita. Concertos em espaços públicos, ao ar livre, apresentações em teatros e igrejas, transmissões digitais e iniciativas de acessibilidade ampliam o alcance do evento, fortalecendo a difusão cultural e a formação de plateias de forma permanente.A edição de 2026 dará prosseguimento a esse legado, oferecendo uma agenda diversificada de atividades artísticas e educativas no município de Domingos Martins, localizado na região das Montanhas Capixabas, reafirmando o compromisso do projeto com a excelência artística e a inclusão cultural.Diante disso, a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos pleiteia apoio por meio da Lei Rouanet, a fim de viabilizar a 31ª edição do Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins. Os recursos captados serão destinados a:- Garantir a concessão de bolsas de estudo a jovens músicos, com estrutura pedagógica e artística;- Realizar concertos gratuitos de reconhecida qualidade artística;- Desenvolver ações voltadas à acessibilidade e à democratização do acesso à cultura;- Ampliar o alcance da música de concerto e música popular junto a novos públicos;- Proporcionar formação orquestral a alunos bolsistas com professores de prestígio nacional e internacional;- Favorecer o aperfeiçoamento técnico e artístico de jovens instrumentistas.A presente proposta se enquadra nos seguintes Incisos do Art. 1° da Lei 8313/91:VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Assim como atende aos objetivos presentes nos seguintes Incisos do Art. 3 da referida Lei:I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante: a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil;II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;Por fim, considerando o perfil e a relevância sociocultural do projeto, solicita-se a manutenção de seu enquadramento no artigo 18 da Lei Federal nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que prevê a dedução integral do valor destinado ao patrocínio.

Não se aplica.

A Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos realizará a XXXI edição do Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins, reconhecido como o maior evento musical do Estado do Espírito Santo e um dos mais importantes do país. O Festival é um marco para a música erudita e popular, promovendo a aproximação do público com o universo da música de concerto e oferecendo oportunidades de aprendizado, intercâmbio e aprimoramento entre alunos, artistas convidados e professores.Assim como nas edições anteriores, o foco principal será a formação musical e a realização de apresentações artísticas de excelência. Considerando os módulos pedagógico e performático, o Festival de Inverno de Domingos Martins oferecerá dezenas de apresentações 100% gratuitas ao público, reforçando seu compromisso com a democratização do acesso à cultura.PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICAL No módulo de performances artísticas, serão contempladas apresentações de música erudita e popular, incluindo concertos sinfônicos, orquestras convidadas e pequenos conjuntos musicais — como quartetos, quintetos e sextetos — podendo ainda contar com a participação de solistas e/ou coro, além de apresentações corais.As apresentações ocorrerão principalmente no município de Domingos Martins, em locais culturais e espaços públicos a serem definidos, garantindo ampla acessibilidade ao público.Estima-se a distribuição das apresentações do Festival da seguinte forma: - XX Apresentações em espaços públicos do centro de Domingos Martins;- XX Apresentações em igrejas históricas e auditórios da região;- XX Apresentações em salas de concerto e teatros parceiros;- XX Apresentações especiais em localidades turísticas do município.Observação: (os locais de apresentação e as quantidades ainda não foram negociados e estão sujeitas a alteração até o fechamento da programação artística).Programação sujeita a alterações até o fechamento oficial do cronograma das atividades artísticas do Festival.A programação completa e atualizada estará disponível no site oficial do Festival:https://www.festivaldeinvernodm.com.br/pagina/19/historiaPRODUTO: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO As atividades de formação, como aulas, ensaios e oficinas, poderão ser realizadas em Domingos Martins ou em outras localidades convenientes, conforme a viabilidade econômica e a melhor experiência de imersão para os alunos bolsistas.O Festival contará com a participação de aproximadamente 240 alunos, com ajuda de custo pelo evento. As aulas e ensaios ocorrerão ao longo do período do Festival, proporcionando uma formação intensiva e de alto nível.Devido às limitações de caracteres no SALIC, o detalhamento completo do projeto pedagógico do Festival de Inverno de Domingos Martins foi incluído como anexo, no campo: ANEXAR DOCUMENTOS → MATERIAIS DIVERSOS QUE COMPROVEM A ATUAÇÃO DO CANDIDATO

Produto: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE ESTRUTURA)Acessibilidade Física: - A área do evento contará com rampas de acesso, banheiros adaptados e corrimões, garantindo a autonomia e segurança dos participantes;- Haverá uma área reservada próxima ao palco para pessoas com deficiência e idosos, proporcionando uma melhor experiência de fruição;- Estacionamento com vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência, próximo às entradas;- Disponibilização de cadeiras de rodas mediante solicitação.Produto: APRESENTAÇÃO MUSICALAcessibilidade de Conteúdo: Para pessoas com deficiência auditiva.- Intérprete de libras estarão presentes nas atividades do evento (abertura oficial e na realização dos Shows Musicais no palco principal do festival);- Os vídeos de divulgação e cobertura terão legendas, assegurando que pessoas com deficiência auditiva possam compreender o conteúdo integralmente.Para pessoas com deficiência visual:- Assistentes estarão disponíveis para auxiliar na locomoção e na utilização dos recursos disponíveis no local;Produto: CURSO / OFICINA / ESTÁGIOAcessibilidade de Conteúdo:- Todos os vídeos de divulgação e cobertura terão legendas, assegurando que pessoas com deficiência auditiva possam compreender o conteúdo integralmente.

O projeto proposto tem como missão democratizar o acesso à música erudita e popular, diversificando o público e promovendo a difusão do repertório sinfônico por meio das seguintes ações:- Concessão de bolsas de estudo, com auxílio financeiro destinado ao custeio de despesas, beneficiando até 240 alunos bolsistas;- Garantia de acesso gratuito a 100% das apresentações do Festival, cuja estimativa de público total é de aproximadamente 50 mil pessoas.Com base no perfil do projeto e nas ações acima descritas, declaramos o atendimento aos incisos do Art. 47 da Instrução Normativa SECULT nº 23/2025, conforme segue:V – Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; X – Outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).No que se refere ao inciso X, destaca-se que 100% das apresentações do Festival serão gratuitas e abertas ao público. Além disso, o evento contemplará 240 bolsas de estudo destinadas a jovens músicos, reforçando o caráter formativo e inclusivo da proposta.

Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos - ProponenteA Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, doravante referida pela sigla de seu nome fantasia, qual seja, MCC&VB, é uma organização da sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, promocional e educacional, constituída em vinte e cinco de maio de dois mil e seis (25/05/2006) sob a forma de associação.O MCC&VB é reconhecido pelo Ministério do Turismo do Governo Federal, pela Secretaria de Estado de Turismo do Estado do Espírito Santo e pelo Conselho Estadual de Turismo do Estado do Espírito Santo como a única Instância de Governança Oficial da Região Turística Montanhas Capixabas, composta pelo município de Domingos Martins, bem como, pelos vizinhos Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante.Em atenção à descentralização de ações prevista no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo e, igualmente, ao mandamento estatutário de absoluta vedação a quaise proteção e preferências político-partidárias ou eleitorais, o MCC&VB tem especializada capacidade técnico-operacional e profunda experiência em apoiar com espírito republicano e autonomia institucional, permanentemente, as Secretarias Municipais de Turismo na gestão profissional da atividade, assim como, na captação e na realização de exitosos eventos de alcance regional, nacional e internacional, no desenvolvimento do turismo em suas diversas modalidades, na defesa e proteção do meio ambiente, do artesanato e do patrimônio cultural artístico, religioso, histórico e do turismo rural dos dez municípios que integram a Região Turística Montanhas Capixabas.Instituição tradicional e de vanguarda no território capixaba, o MCC&VB também lidera, no contexto do turismo nacional, o movimento de adoção de mecanismos de boas práticas de governança e compliance para, à luz dos pilares ESG (Environmental, Social and Governance) e, em harmonia com o ordenamento jurídico pátrio, especialmente, a Lei Federal nº 13.019/2014 (atualmente, trata do Marco Regulatório do Terceiro Setor) e a Lei Estadual nº 11.970/2023 (atualmente, dispõe sobre a Política de Turismo Sustentável do Estado do Espírito Santo, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo e o Sistema Estadual de Turismo), realizar a sua missão institucional, isto é, contribuir de modo planejado e estratégico para o desenvolvimento turístico sustentável em nossas comunidades e, dessa forma, promover e transformar a Região Turística Montanhas Capixabas em um sólido destino nacional e internacional nos próximos anos.Saliente-se que, historicamente, o MCC&VB promoveu a captação de recursos, realizou e apoiou importantes eventos na Região Turística Montanhas Capixabas, inclusive edições anteriores do próprio evento objeto desta proposta:- Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins (Edições de 2014 a 2024, exceto durante o período de pandemia), com relevante impacto social positivo na comunidade martinense;- Brilho de Natal de Domingos Martins (Edições 2018, 2023 e 2024), tornando-o, efetivamente, no mais importante evento natalino do Espírito Santo;- Ruraltures – Feira Estadual de Turismo Rural (Edições 2019, 2021, 2022, 2023 e 2024), a maior feira de turismo rural da história do Espírito Santo, fortalecendo o agronegócio e o turismo da Região Turística Montanhas Capixabas, com promoção e repercussão efetiva no cenário nacional;- Feira da Aventura e Polenta Off Road (Edições 2022 a 2024), com destaque para o fortalecimento do ecoturismo e da atividade esportiva na Região Turística Montanhas Capixabas. Dentre outros tradicionais eventos, por exemplo:- Sommerfest – Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins (Edições 2019 e 2023), com destaque para os seguintes benefícios para o município:- Redução de custos para o Poder Público, assim como, agilidade e transparência nas contratações e nas prestações de contas;- Otimização e uso eficiente de recursos por experiente equipe técnica, com rigoroso controle contábil e robusta segurança jurídica;- Uso do prestígio institucional republicano do MCC&VB como instrumento de viabilização da captação de patrocínios privados e, igualmente, garantia de zelo no trato com a coisa pública;- Geração de emprego e renda por meio do estímulo ao uso da mão de obra local e da atração de significativo e progressivamente qualificado fluxo turístico;- Fortalecimento do patrimônio cultural artístico, religioso, histórico, bem como, do artesanato bauernmalerei e da cultura germânica em solo martinense.Dentre os inúmeros títulos e reconhecimentos públicos já concedidos ao MCC&VB, destacam-se:- 2010: Reconhecimento de Instância de Governança pelo Governo Estado e COMTURES – Conselho de Turismo do Estado – Portaria nº. 109-9;- 2011: reconhecido como Melhor Gestão e Planejamento Turístico Regional;- 2012: reconhecido como Melhor Gestão e Planejamento Turístico Regional;- 2013: reconhecido como Melhor Gestão e Planejamento Turístico Regional;- 2014: Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal – Lei 1.157/2014;- 2015: Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual – Lei 10.408;- 2019: Reconhecimento de Instância de Governança pelo Governo Estado por meio da Secretaria de Turismo do Estado;- 2021: Renovação do reconhecimento de Instância de Governança pelo Governo Estado por meio da Secretaria de Turismo do Estado;- 2022: Apresentação como Case Nacional de IGR pelo MTur.- 2023: Renovação do reconhecimento de Instância de Governança pelo Governo Estado por meio da Secretaria de Turismo do Estado; A Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, por meio da Sra. Andréia Inácio Rosa - Secretária Executiva e gestora de projetos, realizará a função de coordenadora geral do projeto (responsável pela gestão administrativa/financeira do projeto), juntamente com a seguinte equipe: Andréia Inácio Rosa - Coordenadora geral do projeto Formação: Administração com Ênfase em Turismo e Pós-graduação c/ especialização em Gestão Pública Municipal e Gestão de Projetos.Marcelo Coelho - Coordenador das OficinasFormação: O saxofonista e compositor Marcelo Coelho acumula extensa carreira nas qualidades de instrumentista, compositor, educador e pesquisador na área musical.Caroline Furlan - Coordenadora administrativaFormação: Psicóloga e Pós-graduada em Psicologia Organizacional.Lais Soares - AtendimentoFormação:Assistente Adminstrativa.Patricia Altoé Possebon - Gestão de MarketingFormação: Marketing.Margarete Altoé Possebon - Assistente Administrativa.Formação: Administração de Empresa.Renata Aparecida Lucas - Assessoria JurídicaFormação: Advogada especialista em Direito Ambiental, com mestrado em Filosofia.Sergio Rodrigues Dias Filho - Assessoria Jurídica.Formação: Advogado especialista em Direito Tributário e em Agronegócios, com mestrado em Direito Constitucional

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.