Projeto Cultural Pequena África - Ações Formativas

O presente projeto tem como objetivo a realização de ações formativas e culturais na região da Pequena África, no Rio de Janeiro, contribuindo para a valorização e preservação da herança afro-brasileira. As atividades propostas buscam educar e sensibilizar a população sobre a rica história e as expressões culturais do território, promovendo o reconhecimento e o respeito pela contribuição dos afrodescendentes à formação da sociedade brasileira. Por meio de oficinas, cursos e vivências educativas, o projeto fortalece a identidade comunitária, estimula a transmissão de saberes tradicionais e amplia o acesso à cultura como instrumento de transformação social e fortalecimento de vínculos coletivos.

O projeto tem como objetivo geral promover o desenvolvimento humano e social de mulheres, crianças e famílias da região da Pequena África, especialmente do Morro da Providência, por meio de ações formativas integradas nos eixos de cultura, saúde e geração de emprego e renda.Como objetivos específicos, o projeto busca valorizar e difundir a cultura afro-brasileira como eixo central de fortalecimento identitário, inclusão social e transformação comunitária, reconhecendo a arte e a memória como caminhos para o desenvolvimento humano e o empoderamento das populações locais.O eixo principal do projeto é a formação cultural, desenvolvida por meio de oficinas artísticas e formativas voltadas à infância e à juventude, que buscam promover o protagonismo, a valorização da memória e o sentimento de pertencimento comunitário. Serão realizadas 10 oficinas culturais, sendo duas de cada linguagem: Capoeira, Artes, Contação de Histórias, Teatro e Dança. As atividades incentivarão crianças e jovens, entre 5 e 17 anos, a reconhecer e expressar, por meio da arte, os elementos da herança afro-brasileira presentes em sua história, território e cotidiano.Como eixos complementares, o projeto contará com ações voltadas à saúde da mulher e da criança e à geração de emprego e renda, de modo a integrar cultura, bem-estar e autonomia econômica em uma mesma jornada formativa. Serão realizados quatro encontros mensais de promoção da saúde, conduzidos por profissionais convidados, com temáticas voltadas ao autocuidado, à prevenção de doenças e ao fortalecimento do papel da mulher como agente de transformação social.No campo da formação profissional e empreendedorismo, serão promovidas 10 oficinas de moda e empreendedorismo, sendo duas de cada: Modelagem e Costura, Estamparia, Costura Criativa, Moda Afro-Criativa e Empreendedorismo. Essas oficinas terão foco no reaproveitamento têxtil, na economia criativa e na sustentabilidade, estimulando a autonomia financeira e a valorização dos saberes tradicionais afro-brasileiros. As 100 mulheres participantes poderão expor e comercializar suas produções na Feira Comunitária de Encerramento, realizada em conjunto com a Mostra Cultural Comunitária, que reunirá também as produções artísticas das 200 crianças e jovens atendidos nas oficinas culturais.Essa grande celebração final integrará arte, ancestralidade e economia solidária, reafirmando a cultura afro-brasileira como o eixo integrador do desenvolvimento social e humano na Pequena África, fortalecendo os laços comunitários e ampliando a visibilidade da produção local.

A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei 8.313/91) é essencial para a execução do projeto, pois permite a captação de recursos privados necessários à realização das atividades culturais e à viabilização da Mostra Cultural Comunitária, garantindo alcance, visibilidade e sustentabilidade das ações.O projeto se enquadra nos incisos I, II e IV do Art. 1º da Lei 8.313/91, por promover a preservação, difusão e estímulo à criação e produção cultural, especialmente em comunidades com acesso restrito a bens e práticas culturais.Além disso, contribui para os objetivos do Art. 3º, ao valorizar a cultura nacional, estimular a difusão de conhecimentos e práticas culturais e promover a participação social na vida cultural, alinhando-se aos princípios da Lei Rouanet de promoção, preservação e democratização da cultura brasileira.

1. Apresentação1.1 O projeto Pequena África: Ações Formativas e Culturais visa promover o acesso à cultura, à educação e à valorização da herança afro-brasileira na região do Morro da Providência, conhecida como Pequena África.1.2 As atividades são voltadas para crianças, jovens, adolescentes e mulheres chefes de família, fortalecendo identidade, protagonismo e inclusão social.2. Objetivos2.1 GeraisPromover ações formativas e culturais que fortaleçam a identidade afro-brasileira e a memória histórica da região.Estimular o protagonismo feminino por meio de capacitação em moda, empreendedorismo e design afro-criativo.Proporcionar às crianças e jovens oportunidades de expressão artística e desenvolvimento integral.2.2 Específicos- Realizar 10 oficinas de moda e empreendedorismo, sendo 2 oficinas de cada: Modelagem e Costura; Estamparia; Costura Criativa; - --- Moda Afro-Criativa; Empreendedorismo.- Realizar 10 oficinas culturais, sendo 2 oficinas de cada: Capoeira, Artes, Contação de Histórias, Teatro e Dança.- Atender até 300 participantes: 100 mulheres nas oficinas de moda e 200 crianças e jovens nas oficinas culturais.- Integrar saberes tradicionais afro-brasileiros à formação artística e profissional.3. Público-Alvo 3.1 Mulheres chefes de família do território da Pequena África.3.2 Crianças, jovens e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos, residentes no Morro da Providência.3.3 Comunidade local interessada em participar de ações formativas e culturais.4. Metodologia4.1 Baseada em educação popular, pedagogia afrocentrada e aprendizagem criativa.4.2 Atividades desenvolvidas de forma participativa, integrando teoria e prática.4.3 Principais estratégias:- Aprendizagem pela experiência;- Trabalho em grupo e troca de saberes;- Vivências culturais com referências afro-brasileiras;- Integração entre arte, cultura e empreendedorismo.5. Eixos Formativos5.1 Moda e Empreendedorismo Feminino- Oficinas: Costura Básica, Costura Criativa, Estamparia, Modelagem e Empreendedorismo Afro-Criativo.- Objetivos: Capacitar mulheres chefes de família para criar produtos autorais e desenvolver marcas que valorizem sua origem e cultura local.5.2 Artes e Cultura Afro-BrasileiraOficinas: Artes Plásticas, Musicalização, Contação de Histórias, Teatro, Dança e Capoeira.Objetivos: Promover desenvolvimento cognitivo, social, emocional e físico; fortalecer identidade, autoestima e senso de pertencimento; ampliar repertório cultural afro-brasileiro.5.3 Benefícios das Oficinas:- Artes Plásticas: Criatividade, expressão e desenvolvimento integral.- Musicalização: Inclusão, linguagem, coordenação e expressão artística.- Contação de Histórias: Imaginação, empatia, linguagem e identidade afro-brasileira. - Teatro: Expressão emocional, interpretação, comunicação e respeito à diversidade.- Dança: Inclusão, integração social, autoestima e valorização cultural.- Capoeira: Movimento, cultura afro-brasileira e construção comunitária.6. Cronograma6.1 As oficinas terão duração de 10 meses, conforme cronograma do projeto.6.2 Cada turma terá capacidade máxima de 20 participantes.6.3 Cada participante poderá se inscrever em até dois cursos, respeitando horários e dias distintos.7. Avaliação7.1 Avaliação contínua e participativa por meio de:- Relatórios e registros fotográficos;- Entrevistas e autoavaliações;- Apresentações públicas e demonstrações de trabalhos.7.2 Critérios de avaliação: participação, aprendizado, desenvolvimento de habilidades e impacto social e cultural.8. Resultados Esperados- Inclusão sociocultural de mulheres, crianças e jovens;- Formação profissional e geração de renda para mulheres;- Ampliação do acesso à cultura e às artes;- Fortalecimento da identidade afro-brasileira e preservação da memória local;- Consolidação da Pequena África como polo de formação e cultura negra.

Para garantir que as oficinas culturais sejam acessíveis a todos os alunos, incluindo aqueles com deficiências, implementaremos uma série de medidas específicas. Estas medidas visam criar um ambiente inclusivo e adaptado às diversas necessidades dos participantes.PRODUTO: Curso / Oficina / Estágio MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: As oficinas serão realizadas na sede da instituição que este espaço, já possui infraestrutura acessível, para garantir a mobilidade de alunos com deficiência física.MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Durante as atividades que envolvem elementos visuais, utilizaremos recursos de audiodescrição, com a ajuda de um professor adicional na sala, para que os alunos com deficiência visual possam acompanhar todo o conteúdo. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Todas as oficinas caso tenha alguns inscrito será assistido com intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para traduzir o conteúdo das aulas em tempo real.ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Disponibilização de monitores e assistentes especializados para oferecer apoio individualizado conforme necessário, garantindo que todos os alunos possam acompanhar as atividades. Além disso, buscaremos realizar outras ações de acessibilidade para poder assistir públicos diversos em nossas atividades: Conclusão: A implementação dessas medidas de acessibilidade garantirá que as oficinas culturais sejam inclusivas e que todos os alunos possam participar plenamente das atividades, independentemente de suas necessidades específicas.

Nossa estratégia para a democratização do acesso, procurando atingir a todas as classes sociais buscando uma amplitude do nosso projeto, estas medidas serão organizadas para que sejam contempladas as necessidades de democratização do acesso. Salientamos que esta parte do projeto terá a participação da comunidade para a realização e divulgação do projeto e estamos observando ainda:- O local onde será realizada as oficinas, em nossa entidade, é proxima a escolas, ficando em área central da cidade, o que por sua vez fica de fácil acesso ao público inserido que é da própria comunidade;- Permitir a captação de imagens das atividades de preparação das ações das oficinas e autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão, Internet e Jornais;Bem como seguir as ações do art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cultura junto aos incisos:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22;IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias;IX - promover o uso do Vale-Cultura para aquisição dos produtos e serviços culturais resultantes do projeto que, eventualmente, venham a ser comercializados, nos termos da Lei nº 12.761, de 2012, no caso de não enquadramento da proposta cultural ao Parágrafo único do art. 20, desta Instrução Normativa;

Direção Geral – Raquel SpinelliEmpreendedora social e líder em saúde materno-infantil. Atua como CEO da ONG Providenciando, desenvolvendo projetos de impacto social voltados ao fortalecimento comunitário e à promoção da cidadania na região portuária do Rio de Janeiro. Reconhecida pela sua atuação em iniciativas voltadas à mulher, à infância e à inclusão social, coordena ações que unem cultura, educação e desenvolvimento humano.Coordenação Artística – Sérgio Machado BessaEmpreendedor, advogado, ator, cantor, dançarino e produtor cultural. Pós-graduado em Direito Tributário (Estácio) e pós-graduando em Neurociência e Educação Moderna (PUC). Formado em teatro musical pela CAL e pelo CEFTEM, com formação em canto e dança pela CHS Dancing. Atuou em produções como A Pequena Sereia, Aladdin, RENT, Mamma Mia e As Bruxas de Oz, além de diversos espetáculos musicais no Teatro Riachuelo e Clara Nunes. Une experiência artística e gestão cultural, destacando-se na integração entre arte, educação e produção criativa.Coordenação Técnica de Produção – Itislei VidalCoordenadora de projetos com experiência em gestão e produção cultural. Atua no planejamento, execução e monitoramento de atividades formativas e artísticas, assegurando o cumprimento dos prazos, a organização dos processos e a eficiência na realização das ações do projeto.Oficineira – Rafaela CarvalhoAtriz, escritora, roteirista e profissional de comunicação. Atua como assessora e consultora em relações públicas, com experiência em projetos culturais, comunicação institucional e produção de conteúdo artístico. Suas oficinas integram expressão cênica, narrativa e comunicação como ferramentas de fortalecimento identitário e social.Assistente de Direção – Camilla RochaEmpreendedora, educadora, bailarina, preparadora física e professora de dança. Atua na coordenação e apoio à direção artística, contribuindo com sua experiência em criação coreográfica, práticas corporais e formação pedagógica. Desenvolve metodologias que integram movimento, expressão e educação para o desenvolvimento integral dos participantes.Coordenação Artística Adjunta – Zurick D’TassioBailarino e produtor cultural, com ampla atuação em projetos de dança e arte comunitária. Atua na criação, produção e direção de espetáculos, com foco na valorização das expressões afro-brasileiras e populares. Contribui para a formação artística de jovens e para o fortalecimento da cultura negra como instrumento de transformação social.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.