Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS

O projeto "Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS", tem como objetivo criar, formar e manter uma orquestra comunitária de instrumentos de cordas em Naviraí (MS), durante o ano de 2026. Serão oferecidas aulas semanais gratuitas de violino, viola de arco, violão e percussão para no mínimo 40 jovens em vulnerabilidade social, com ensaios e oficinas nas escolas municipais parceiras. O projeto realizará 6 concertos públicos gratuitos, incluindo um concerto de encerramento acessível (Libras, audiodescrição e espaço adaptado), promovendo formação cultural, inclusão social e democratização do acesso à arte conforme os princípios da Lei Rouanet e do Decreto nº 11.453/2023.

A "Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS" é um projeto de formação musical e inclusão sociocultural que oferecerá oficinas gratuitas de violão, violino, viola de arco e instrumentos de percussão (bumbo, caixa, pratos, lira, pandeirola, blocos sonoros e quadritom), culminando em seis concertos públicos. As apresentações, acessíveis e gratuitas, retratarão um repertório que mistura música popular brasileira e clássicos universais, explorando o diálogo entre tradição e cultura local. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.Tempo estimado de cada apresentação: 60 minutos. Os produtos resultantes incluem concertos, oficinas, vídeos institucionais, material didático e exposição final.

Objetivo GeralPromover a formação musical gratuita e inclusiva por meio da criação e manutenção da Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso, com o intuito de democratizar o acesso à cultura e à educação musical em uma das regiões mais vulneráveis de Naviraí-MS, fortalecendo o desenvolvimento humano, a cidadania e a inclusão social.Objetivos EspecíficosFormar uma orquestra comunitária com, no mínimo, 40 participantes (jovens e adolescentes entre 10 e 25 anos) residentes nos bairros Jardim Paraíso, Vila Nova, Vila Alta, Nelson Trad e Belo Horizonte.Oferecer aulas semanais gratuitas de instrumentos de cordas (violão, violino e viola de arco) e percussão (bumbo, caixas tenores, pratos de marcha, pandeirola, lira, blocos sonoros e quadritom).Realizar 6 apresentações públicas gratuitas, sendo 5 concertos comunitários e 1 grande concerto de encerramento acessível (com Libras, audiodescrição e espaço adaptado).Promover oficinas didáticas nas escolas parceiras e ensaios abertos à comunidade.Garantir acessibilidade cultural em todas as etapas, conforme o art. 3º, incisos V e VI, do Decreto nº 11.453/2023.Fomentar a inclusão social de jovens em vulnerabilidade, contribuindo para o combate à evasão escolar, à violência e ao uso de drogas.Estimular o desenvolvimento artístico, disciplinar e emocional, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

A região do Jardim Paraíso e seus bairros adjacentes (Vila Nova, Vila Alta, Nelson Trad e Belo Horizonte) concentra cerca de 38% da população de Naviraí-MS e enfrenta graves problemas sociais, como pobreza, evasão escolar, violência, uso de drogas, desestruturação familiar e a presença significativa de mães solo em situação de vulnerabilidade. Diante desse cenário, o projeto "Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS" propõe o uso da música como instrumento de transformação social, inclusão e fortalecimento comunitário, oferecendo formação gratuita em violão, violino, viola de arco e instrumentos de percussão a jovens e adolescentes da periferia. Fundamentado na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), especialmente em seu art. 1º, incisos I, II e III, e no Decreto nº 11.453/2023, art. 3º, incisos V e VI, o projeto visa democratizar o acesso à cultura, promover a regionalização da produção artística e assegurar a cidadania cultural, contribuindo diretamente para o desenvolvimento humano, a valorização da diversidade e o enfrentamento das desigualdades sociais por meio da arte e da educação musical.

O projeto “Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS” foi concebido para atuar como política pública complementar de inclusão cultural e educacional, alinhado aos objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), em especial o art. 1º, incisos I, II e III, e ao art. 3º do Decreto nº 11.453/2023, que estabelece a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade e da regionalização das ações culturais.A proposta se destaca por seu caráter estruturante e permanente, visando não apenas à execução pontual de oficinas e concertos, mas à formação de um núcleo contínuo de educação musical comunitária, capaz de gerar desdobramentos pedagógicos e sociais nas escolas públicas e instituições parceiras da região.Além dos resultados culturais e artísticos, o projeto promove forte impacto social, ao oferecer alternativas educativas e criativas a jovens em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução da evasão escolar, prevenção à violência e ao uso de drogas, e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.A orquestra também atuará como um espaço de convivência intergeracional, envolvendo famílias, educadores e comunidade em geral nas atividades de formação e difusão, fomentando a identidade local e a valorização da cultura popular.O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente aos ODS 4 (Educação de Qualidade), 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades Sustentáveis e Comunidades Inclusivas) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).Por seu potencial de transformação social, democratização do acesso e impacto cultural regional, o projeto contribui diretamente para a efetivação dos direitos culturais, conforme o art. 215 da Constituição Federal e o art. 1º da Lei Rouanet, configurando-se como uma ação prioritária de formação, inclusão e cidadania.Como contrapartida social e medida de sustentabilidade, todos os instrumentos adquiridos pelo projeto serão doados às escolas parceiras (Escola Municipal Prof. José Carlos da Silva e Escola Municipal Prof. Milton Dias Porto) ao término da execução, garantindo a continuidade das aulas e ensaios após o encerramento do ciclo. Essa ação consolida o legado do projeto, permitindo a criação de núcleos permanentes de ensino musical e o fortalecimento das práticas artísticas no território.

Formato e Estrutura:Duração total do projeto: 12 meses.Oficinas semanais com até 2h de duração por turma (cordas e percussão).Ensaios coletivos quinzenais e apresentações bimestrais.6 concertos públicos em espaços escolares e comunitários.Registro audiovisual completo com edição e legendagem acessível.Equipamentos e Materiais: Instrumentos de cordas (violões, violinos, violas de arco), instrumentos de percussão (bumbos, caixas, liras, pandeirolas, blocos, pratos e quadritons), estantes, partituras, microfones, som e iluminação portátil.Projeto Pedagógico: Baseado em metodologia participativa e inclusiva, combinando teoria musical, prática instrumental e vivência coletiva. Cada aluno será acompanhado quanto à evolução técnica e social. A metodologia enfatiza valores como disciplina, cooperação, escuta e expressão emocional.

Acessibilidade FísicaSerão adotadas medidas de adaptação dos espaços onde ocorrerão as aulas, ensaios e apresentações, incluindo rampas de acesso, corrimãos, banheiros adaptados, áreas reservadas para cadeirantes, guias táteis e sinalização acessível. Os locais de execução, que são as Escolas Municipais Prof. José Carlos da Silva e Prof. Milton Dias Porto, serão preparados para garantir segurança, conforto e autonomia a todos os participantes e visitantes. Durante os concertos e oficinas públicas, haverá prioridade de assentos acessíveis e transporte adaptado quando necessário.Acessibilidade ComunicacionalTodas as atividades de difusão e comunicação do projeto terão recursos de acessibilidade comunicacional, assegurando compreensão e participação igualitária. As apresentações públicas contarão com intérprete de Libras e audiodescrição ao vivo, além de legendas descritivas nas transmissões e vídeos divulgados. Os materiais gráficos e digitais (cartazes, programas, folders e mídias sociais) serão produzidos com tipografia ampliada, contraste adequado e linguagem acessível. Serão desenvolvidas ainda visitas sensoriais aos ensaios e espaços da orquestra, destinadas a pessoas com deficiência visual, possibilitando uma experiência tátil e auditiva do ambiente e dos instrumentos musicais.Essas ações reforçam o compromisso do projeto com a democratização do acesso à cultura e com a promoção da cidadania cultural inclusiva, conforme os princípios da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) e das políticas públicas de acessibilidade do Ministério da Cultura.

O projeto “Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS”, assegura plena democratização do acesso a todas as suas atividades, fundamentando-se nos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e no art. 3º, incisos I, II, V e VI do Decreto nº 11.453/2023, que regulamenta as Leis de Incentivo à Cultura.De acordo com o art. 1º, incisos I e III da Lei Rouanet, o projeto visa “facilitar o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais” e “apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais”. Em consonância com o art. 3º, incisos II e V, o projeto promove a produção, difusão e circulação de bens culturais e assegura a todos o acesso à cultura nacional, reforçando o princípio da inclusão sociocultural previsto também no art. 3º, incisos V e VI, do Decreto nº 11.453/2023, que determina a observância da acessibilidade e cidadania cultural em todas as fases do projeto.Todas as atividades da Orquestra de Cordas e Percussão serão gratuitas e abertas ao público, não havendo comercialização de ingressos ou cobrança de participação. Serão realizados seis concertos públicos, sendo cinco apresentações comunitárias e um concerto de encerramento com acessibilidade integral (Libras, audiodescrição, legendas e espaços adaptados). A entrada será livre, com prioridade de acesso para alunos das escolas públicas parceiras, familiares e moradores da região periférica de Naviraí-MS. Os eventos ocorrerão em locais públicos, como praças, escolas e centros comunitários, garantindo alcance popular e diversidade de público.Os registros audiovisuais dos concertos e ensaios serão disponibilizados gratuitamente pela internet, em plataformas acessíveis (YouTube, redes sociais e site institucional). Todo o conteúdo será acompanhado de legendas e interpretação em Libras, ampliando o acesso de pessoas com deficiência auditiva e visual. Além disso, serão produzidos materiais digitais educativos (apostilas e vídeos de formação musical) para distribuição gratuita a escolas públicas e projetos sociais, contribuindo para a circulação do conhecimento artístico.Com o objetivo de fortalecer o caráter formativo e comunitário do projeto, serão desenvolvidas as seguintes ações complementares:Ensaios abertos ao público: realizados mensalmente, possibilitando a participação e observação da comunidade, familiares e estudantes.Oficinas paralelas de iniciação musical: ministradas por instrutores da orquestra nas escolas parceiras, destinadas a crianças a partir de 8 anos.Transmissão ao vivo dos concertos: via redes sociais e canais institucionais, garantindo o acesso remoto à programação.Visitas sensoriais guiadas: para pessoas com deficiência visual, permitindo o contato tátil e auditivo com os instrumentos e o ambiente musical.Exposição interativa mostrando fotos, depoimentos e vídeos do processo formativo, acessível via QR Code e mídia digital.Essas ações asseguram que os produtos culturais gerados pelo projeto atinjam diferentes públicos e territórios, promovendo democratização, inclusão e continuidade das práticas culturais locais.Conforme o art. 1º da Lei Rouanet, o projeto contribui para o cumprimento dos objetivos centrais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC): Inciso I: facilitar o acesso às fontes da cultura; Inciso II: promover a regionalização da produção cultural; Inciso III: apoiar e difundir manifestações culturais diversas. Já o art. 3º do Decreto nº 11.453/2023, em seus incisos V e VI, reforça o dever de “assegurar a acessibilidade e a cidadania cultural” e “estimular a democratização dos bens e serviços culturais”.Dessa forma, a "Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS" adota uma política de acesso gratuito, acessível e inclusivo, reafirmando o compromisso com os princípios constitucionais de universalização da cultura, diversidade, direito à participação cultural e formação cidadã previstos no art. 215 da Constituição Federal e na Lei nº 8.313/1991.

Deyler Vinícios Avelar Pereira Ex Gestor Cultural, Produtor cultural, elaborador e captador de recursos projetos via Lei Rouanet. Responsável pela gestão técnica, elaboração, produção executiva e coordenação geral do projeto. Experiência em gestão de projetos artísticos e ações comunitárias voltadas à formação cultural e inclusão social. Instrutor de Percussão: Allifer Barbosa Caires – Educador especializado em percussão sinfônica e percussão popular, com experiência em bandas marciais e grupos juvenis. Músico e Instrutor de Cordas: Sandro Silva (Sandrin Art & Music) – Professor de diversos instrumentos, dentre eles os de cordas, atuante há mais de 15 anos em projetos socioculturais e educativos. Possui escola de música em Naviraí-MS. Responsável pela Acessibilidade: Wanderson Nobre – Artista cênico e intérprete de Libras, responsável pela coordenação das ações de acessibilidade física e de conteúdo (Libras, audiodescrição e visitas sensoriais). Comunicação, Divulgação e Marketing: Weliton Dourisboure Viana – Tecnólogo em Marketing, responsável pela comunicação institucional, gestão das mídias sociais, assessoria de imprensa e cobertura audiovisual. Parceiros Institucionais: Associação de Moradores do Bairro Jardim Paraíso: apoio logístico e mobilização comunitária.Escolas Municipais Prof. José Carlos da Silva e Prof. Milton Dias Porto: cessão de espaço físico, articulação com alunos e divulgação local.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.