Arte e Cultura na Fronteira II

O projeto Arte e Cultura na Fronteira II realizará oficinas formativas de teatro, dança, pintura, leitura e contação de histórias em comunidades periféricas e rurais do Acre, com apresentações artísticas e mostras culturais gratuitas e acessíveis. A proposta visa descentralizar o acesso à cultura, promover inclusão social e valorizar a identidade local.

O projeto Arte e Cultura na Fronteira II é uma ação de circulação e formação cultural voltada às comunidades periféricas e rurais de Brasileia e Epitaciolândia (AC). A iniciativa reúne oficinas formativas de teatro, dança, pintura, leitura e contação de histórias, além de encontros de brincadeiras tradicionais e apresentações artísticas comunitárias, todas gratuitas e acessíveis.As atividades têm como objetivo estimular a expressão artística, o convívio comunitário e o resgate das manifestações culturais locais, promovendo a inclusão e o fortalecimento da identidade regional. O projeto encerra com mostras culturais abertas ao público, apresentando os resultados das oficinas e a produção coletiva dos participantes.Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.

Objetivo GeralPromover o acesso democrático à arte e à cultura em comunidades periféricas e rurais de Brasileia e Epitaciolândia (AC), por meio de oficinas formativas e apresentações artísticas gratuitas, fortalecendo a inclusão social, a diversidade cultural e a identidade comunitária da região de fronteira. Objetivos EspecíficosRealizar 04 oficinas de teatro (sendo 02 de cada em Brasileia e 02 em Epitaciolândia) envolvendo 60 participantes diretos no total.Realizar 04 oficinas de dança (sendo 02 de cada em Brasileia e 02 em Epitaciolândia), envolvendo 60 participantes diretos no total.Realizar 04 oficinas de pintura em tela (sendo 02 de cada em Brasileia e 02 em Epitaciolândia), envolvendo 60 participantes diretos no total.Realizar 04 rodas de leitura (sendo 02 de cada em Brasileia e 02 em Epitaciolândia), envolvendo 100 participantes diretos no total.Realizar 04 encontros de contação de histórias (sendo 02 de cada em Brasileia e 02 em Epitaciolândia)envolvendo 100 participantes diretos no total.Resgatar brincadeiras tradicionais em 06 encontros comunitários (sendo 03 de cada em Brasileia e 03 em Epitaciolândia), com a participação de 80 crianças no total.Apresentar 04 mostras culturais (02 em Brasileia e 02 em Epitaciolândia) 02 apresentações extras como contrapartida social, alcançando público estimado de 500 pessoas.

O projeto Arte e Cultura na Fronteira II é uma iniciativa de circulação e formação cultural que busca descentralizar o acesso à arte e à cultura nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia (AC), especialmente em comunidades periféricas e rurais com baixa oferta de atividades artísticas. A proposta se justifica pela necessidade de promover inclusão social, diversidade cultural e fortalecimento da identidade local, por meio de oficinas formativas e apresentações gratuitas que valorizam saberes e expressões populares.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei nº 8.313/91 é essencial para viabilizar as ações, considerando as limitações de investimento público e privado na região de fronteira. O incentivo permitirá a contratação de profissionais da cultura, o fornecimento gratuito das oficinas e a realização de atividades acessíveis à população de baixa renda, ampliando o impacto social e educativo do projeto.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso II _ Incentivar a produção, a difusão e o acesso aos bens culturais;Inciso III _ Apoiar a valorização e a difusão de expressões culturais e artísticas;Inciso V _ Promover a regionalização da produção cultural, estimulando novas fontes de cultura e a descentralização geográfica.Atende também aos objetivos do Art. 3º da referida Lei, especialmente:Inciso II _ Estimular a universalização do acesso aos bens e serviços culturais;Inciso III _ Valorizar a diversidade étnica e cultural do país;Inciso IV _ Apoiar a produção e difusão cultural em todas as regiões do território nacional.Assim, o Arte e Cultura na Fronteira II contribui para o fortalecimento da cidadania cultural, o fomento à formação artística e a redução das desigualdades de acesso à cultura, em conformidade com os princípios da Lei Rouanet e das políticas públicas de democratização e inclusão cultural.

Não se aplica.

Oficinas Formativas Serão realizadas 16 oficinas formativas, divididas entre teatro, dança, pintura, leitura e contação de histórias. Cada oficina terá duração de 3 horas por encontro, totalizando 12 horas de carga horária por modalidade.Materiais utilizados: papel A3, cartolina, pincéis, tintas guache e acrílica, tecidos, instrumentos de percussão, microfone, caixas de som portátil e projetor multimídia.Metodologia pedagógica: abordagem participativa, com foco em práticas de expressão corporal, improvisação, criação artística e leitura dramatizada.Resultados esperados: desenvolvimento de esquetes teatrais, coreografias, pinturas coletivas e narrativas orais produzidas pelos participantes.Encontros de Brincadeiras Tradicionais Serão realizados 06 encontros práticos, com duração de 2 horas cada, voltados à valorização do patrimônio imaterial e da cultura popular.Atividades: brincadeiras tradicionais, jogos coletivos, cantigas e dinâmicas intergeracionais.Público: crianças e famílias das comunidades rurais e periféricas.Apresentações Comunitárias e Mostras Culturais Serão realizadas 04 apresentações públicas e 02 apresentações extras (contrapartida social), com duração média de 60 minutos cada.Locais: praças, escolas e centros comunitários acessíveis.Recursos técnicos: sistema de som portátil, iluminação cênica simples, microfones sem fio e estruturas desmontáveis.Acessibilidade: presença de intérprete de Libras e legendas descritivas nos materiais de apoio.Registro Audiovisual e Álbum DigitalEixos de conteúdo: artes integradas, identidade cultural, expressão e convivência comunitária.Estrutura: planejamento didático com objetivos, metodologia, cronograma, avaliação e resultados mensuráveis.Carga horária total: aproximadamente 60 horas de atividades pedagógicas presenciais distribuídas ao longo da execução do projeto.

Acessibilidade Física:As atividades serão realizadas em espaços com rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização dos locais reservados. As estruturas utilizadas nas apresentações e oficinas seguirão as normas de acessibilidade.Acessibilidade de Conteúdo:O projeto contará com intérprete de Libras em suas atividades, legendas descritivas nos vídeos e materiais de divulgação em formato digital acessível, garantindo a participação de pessoas com deficiência auditiva e visual.

O projeto observará as medidas previstas na Instrução Normativa MinC nº 23/2025, garantindo acesso gratuito a todas as atividades culturais, como oficinas, apresentações, rodas de leitura e mostras artísticas realizadas em escolas, praças e centros comunitários de Brasileia e Epitaciolândia (AC).Em cumprimento ao Art. 47, serão adotadas as seguintes medidas de ampliação do acesso:Oficinas formativas gratuitas voltadas à comunidade local e a estudantes da rede pública;Ensaios abertos e apresentações extras em espaços públicos como contrapartida social;Parcerias com rádios e mídias comunitárias para divulgação ampla e gratuita das atividades;Disponibilização de registros audiovisuais e álbum digital em plataformas online de livre acesso, com recursos de acessibilidade.Dessa forma, assegura-se que a população de Brasileia e Epitaciolândia tenha acesso democrático e gratuito à cultura, fortalecendo a participação popular e a valorização das expressões artísticas locais.

A Associação de Arte e Cultura Juventude Que Dança do Alto Acre, proponente do projeto, representada por Maria Enage Brito Peres , será responsável pela coordenação geral, execução administrativa e acompanhamento técnico das ações, sob a liderança de Maria Enage Brito Peres, que atuará como Coordenadora Geral.Maria Enage Brito Peres – Gestora e produtora cultural com trajetória destacada na promoção da arte e da cultura no interior do Acre. Fundadora e Diretora de Projetos Culturais da Associação de Arte e Cultura Juventude Que Dança do Alto Acre, há mais de dez anos trabalha com projetos socioculturais voltados à juventude, com ênfase nas danças urbanas, inclusão social e formação cidadã. Atuou na idealização e execução de eventos como o Festival Estudantil da Canção do Alto Acre e o Juventude Que Dança, além de ações culturais em escolas públicas, comunidades periféricas e instituições socioeducativas. Experiência em coordenação de equipes, gestão financeira, mediação institucional e articulação comunitária. Atua de forma voluntária na direção da entidade, fortalecendo políticas de acesso à cultura e ao protagonismo juvenilAna Lucia Freitas dos Santos – Produtora cultural, fotógrafa e comunicadora com mais de 10 anos de experiência em registros audiovisuais e gestão de mídias digitais. Atua na comunicação visual e divulgação de projetos culturais com foco em estratégias populares e de valorização da cultura regional. Na Associação Juventude Que Dança do Alto Acre, é responsável pela produção executiva, cuidando da organização logística e administrativa, gestão de cronogramas, contratação de serviços e apoio à prestação de contas. Atua desde 2016 em eventos, feiras e ações culturais no Alto Acre, com perfil colaborativo e comprometido com o fortalecimento da cultura local.Demais profissionais serão selecionados e contratados conforme a necessidade do projeto, priorizando profissionais locais qualificados.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.