Centro Cultural Jardim Progresso

O projeto pretende construir o "Centro Cultural Jardim Progresso" em Tijucas, Santa Catarina, cidade com menos de 100 mil habitantes, com uma sala de cine-teatro e salas de oficinas, visando o pleno desenvolvimento cultural da comunidade Jardim Progresso, criando um local que fomente a cultura para o bairro, cidade e região.

Neste projeto cultural de construção, relataremos os ambientes que compõem o edifício, assim como suas características e usos.O projeto do Centro Cultural Jardim Progresso foi pensado de forma a ser convidativo para as pessoas do bairro principalmente, mas, ao mesmo tempo, ter visão e acesso pela avenida da cidade. A localização do terreno, na entrada do bairro, serve também para mostrar a cidade que “ali se faz cultura”, dando visibilidade a uma população deixada às margens das oportunidades de atividades culturais. O edifício foi pensado para atender a diversos tipos de manifestações culturais, numa escala (seja na sua dimensão ou estética) própria para a comunidade que vai se utilizar desse espaço, de acordo com a demanda e/ou a tendência cultural da população.Logo na entrada principal do Centro (pela rua Osvaldo A. Cordeiro), fica um espaço visando as crianças, com prateleiras de livros, pufes e cadeiras, tornando-se um local para contação de histórias, leituras e espera para as atividades. Entre este acesso principal e o secundário (pela avenida José Manoel Reis), estão duas salas de oficinas – salas estas multiuso – mas que uma delas será preparada com espelho e barra, assim como pia, sendo utilizada tanto para aulas de dança e teatro, como para o desenvolvimento dos trabalhos manuais. Isto vem de encontro às demandas da população, que destacou mais de 50% de interesse em artes e pintura e mais de 40% de interesse em teatro e dança. A outra sala destacada deverá ser utilizada para música, que corresponde a 65% de interesse e contará com cadeiras.Como ambientes de apoio, teremos a administração e copa, assim como banheiros internos ao Centro – masculino, feminino e acessível – e banheiros acessíveis na área externa coberta do Centro, para uso em eventos externos e pela comunidade quando o Centro Cultural estiver fechado para atividades internas. A área de circulação, além de direcionar aos ambientes, também servirão como espaço de exposições, onde o resultado das oficinas, a produção das pessoas da comunidade ou mesmo artistas de outras regiões podem ser expostos, criando o hábito da percepção e discussão da arte, assim como o intercâmbio entre culturas.Já o cine-teatro, foi pensado para ser um espaço com diversas concepções, onde os espetáculos podem ser apresentados na forma convencional de um teatro italiano – cujo espaço de apresentações se encontra à frente da plateia – como de arena, onde os espectadores ficam dos quatro lados do espetáculo, assim como outras configurações. O local terá cadeiras móveis, no total máximo de 100 lugares, já contados os lugares reservados por lei a pessoas obesas (PO), pessoas com mobilidade reduzida (PMR) e espaços destinados a pessoas em cadeiras de rodas (PCR). Na lateral do teatro terá um camarim com banheiro acessível, divisa com a parede que irá receber a tela de projeção.As áreas externas terão paisagismo pensado na contemplação, descanso, encontro e possibilidades de apresentações externas, além de ser acessível a todos os públicos. Enfim, todos os espaços do Centro foram pensados de forma a serem utilizados possibilitando adaptações a diversos usos culturais que forem necessários. Além das atividades que já acontecem hoje na comunidade, é possível tantas outras que vão evoluir com o uso do Centro, com um espaço adequado para acontecer.

Objetivo Geral:O objetivo maior do projeto é, através da construção do Centro Cultural Jardim Progresso, resgatar a história das pessoas da comunidade e fomentar a cultura, auxiliando no desenvolvimento cultural da região, através do acesso a aulas de cunho artístico-cultural e acesso a espetáculos promovidos pela instalação de uma sala de cine-teatro. Objetivos Específicos:Para alcançar o objetivo de fomentar a cultura no bairro Jardim Progresso, o projeto do Centro Cultural engloba ambientes que atendam às necessidades e anseios da sua população, sendo parte dos objetivos específicos abaixo elencados:1. Criação de um espaço de encontro das manifestações culturais da comunidade local;2. Criação de um local para exposição de artes, destacando e valorizando a produção de cultura local;3. Construção de uma sala para o ensino e prática de trabalhos manuais e/ou prática de danças e expressões corporais diversas;4. Construção de uma sala para ensino e prática de música e expressões musicais e/ou outras manifestações;5. Criação de uma sala de cine-teatro que possa suprir as demandas da região e, também, trazer grupos e artistas fomentando o intercâmbio cultural.

O bairro Jardim progresso se situa na cidade de Tijucas, no estado de Santa Catarina, que fica a uma distância de 58km da capital Florianópolis e tem 51.592 habitantes (IBGE, 2022). O município em questão está localizado no litoral de Santa Catarina, costeando o Rio Tijucas e a BR 101. O bairro foi o último assentamento do município, sendo majoritariamente ocupado de maneira informal com início na década de 90, caracterizado por áreas vulneráveis no âmbito socioeconômico e civil. O Jardim Progresso, mais conhecido como "Sem Terras", foi inicialmente estabelecido em terras pertencentes à União, com extensão de um pouco mais de 2 quilômetros, 667 lotes e com aproximadamente 800 famílias, sendo o mais jovem e também o maior assentamento de Tijucas. Este bairro é caracterizado por sua constante violência e tráfico, sendo o maior problema urbano do município, sendo segregado do município por completo, sem suporte para seus moradores, dificultando acesso a direitos básicos, qualidade de vida e emprego de qualidade. A sua população sofre ainda de um preconceito generalizado dentro da cidade, dificultando mais ainda o acesso a necessidades básicas relacionadas a renda.Através desse projeto busca se criar um ambiente que fomente a cultura e a qualidade de vida para os moradores da região, dando a possibilidade de acesso a formação na área artística e cultural, tanto como forma de complementar a renda como também como uma atividade para as crianças e adolescentes em seu contraturno, dando oportunidade para novas perspectivas de vida.A CulturaNo ano de 2023, a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), realizou uma pesquisa que culminou em um relatório de levantamento sociodemográfico, a fim de obter informações sobre a realidade social e produtiva da população residente. Chegou-se a um total de 314 moradores que responderam aos questionários, que versaram sobre diversos temas como infraestrutura e habitação, educação, emprego e renda, saúde, arte e cultura, entre outros.Na parte da pesquisa sobre ARTE e CULTURA, os moradores foram abordados sobre seu interesse em atividades artístico-culturais. Do total dos entrevistados (podendo escolher mais de uma opção), 65% demonstraram interesse por atividades de Música e Canto, seguido por 55,4% por literatura, 51,6% para artes e pintura, 43,6% para cinema e fotografia, 40,8% para artesanato e 40,4% para teatro e dança, comprovando o interesse e necessidade da população por essas atividades anteriormente não oferecidas na região.Nos anos de 2023 e 2024 foram disponibilizadas algumas atividades para as pessoas da comunidade, realizadas em sua maioria pela Secretaria de Assistência Social do município. Elas foram realizadas com parcerias e aconteceram em locais diversos, sem haver uma unidade. Atualmente a comunidade aguarda ansiosa que a mudança de gestão se organize a fim de dar continuidade às atividades que tanto mobilizaram os moradores.Para conhecimento, as aulas de informática básica, tão necessárias num mundo digital como o de hoje, aconteceram no SENAI, que funciona perto do bairro Jardim Progresso, sendo 14 alunos concluintes do curso. Já as oficinas culturais incluíram capoeira, dança gaúcha _ voltada tanto ao público infantil como adulto -, além de canto e violão, também englobando diversas faixas etárias. Estas oficinas artísticas aconteceram no salão paroquial da igreja do bairro Jardim Progresso, que foi alugado por empresas parceiras para que as atividades pudessem acontecer.O equipamento como espaço centralizador da culturaTemos de um lado uma comunidade sedenta por fazer cultura, mas extremamente carente de oportunidades. Temos de outro uma cidade que, através do seu proponente fomentador de cultura, visa melhorar a vida e a visibilidade desta comunidade através do fazer cultural. E abraçando esses personagens a Lei de Incentivo à Cultura, que visa justamente o fomento, principalmente em cidades pequenas, que vivem às margens dos grandes centros e espetáculos. Por este motivo, a junção de todos esses lados será primordial para o crescimento e empoderamento cultural do bairro, através do Centro Cultural Jardim Progresso.Esse projeto se enquadra no art. 1º, da Lei 8.313/1991, nos incisos abaixo discriminados:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;Como objetivos mútuos, o projeto visa alcançar os seguintes objetivos do art. 3º da Lei 8.313/1991:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes.II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres.III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos.IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.Todos os objetivos acima serão alcançados com este projeto, sendo os enquadramentos e objetivos da Lei 8313/91 atendidos, garantindo cultura de qualidade, acessível e gratuita à população do Jardim Progresso e da cidade de Tijucas.

DECLARAÇÃO PARA FINS CULTURAIS:A Proponente DECLARA, para os fins deste Projeto, que destinará para fins culturais todo e qualquer bem ou material permanente a ser adquirido ou produzido com recursos de incentivo fiscal, após a finalização do mesmo ou dissolução da Instituição. Declara, também, que apresentará recibo na prestação de contas, no caso de direcionamento do bem a outra entidade de natureza cultural.TERMO DE COMPROMISSO:Em obediência à Instrução Normativa 23/2025, Anexo II, "conteúdos obrigatórios às propostas na área de construção, reforma, adequação ou manutenção de equipamentos culturais", item 9.3.10, a proponente informa que se COMPROMETE a manter a edificação pelo prazo mínimo de vinte anos.REMUNERAÇÃO DA PROPONENTE:A proponente informa que será remunerada, caso preste serviços a este projeto, através de item devidamente aprovado no orçamento analítico, na forma que lhe permite o art. 26 da Instrução Normativa 23/2025, desde que haja recursos financeiros suficientes para tal.JOGO COMPLETO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARESPor conta do tamanho do arquivo dos projetos arquitetônico e complementares, não possível de ser anexado no Salic em sua totalidade, disponibilizamos todos em link abaixo. Caso o Ministério tenha alguma outra forma de envio, favor indicar.https://www.dropbox.com/scl/fo/fvhennbdd03dodnssi3c5/AMU_WRDC_ZJO9sTtgMMHN7U?rlkey=0susygee0uqufs6o92vek84k9&st=nqw2bkgz&dl=0

Alguns conceitos importantes foram utilizados neste projeto. O primeiro passo foi o uso de um material pouco explorado ainda nas construções - mas que ganha destaque por suas características -, conhecido com MLC, ou Madeira Laminada Colada. Neste projeto foram desenhados os ambientes levando em conta uma modulação de 3,5mx3,5m e 3,5x2,5m, visando otimizar a construção. Este método vem da união de tábuas de madeira, colados com adesivos industriais (resina melamina ou poliuretano), formando peças resistentes e de grandes formatos. No projeto proposto, fará parte os pilares, vigas e estrutura do telhado (tesouras) e suas maiores vantagem são: resistência à umidade (importante para o clima de Tijucas) e rapidez na obra (por conta da pré-fabricação, com montagem final na obra). Parte deste material será recebido como doação direta por parte do patrocinador, previsto no projeto o material complementar, mão de obra, equipamentos e outros inerentes à construção.Outro ponto importante desta construção é a transparência, que conecta interior com exterior. Uma das premissas era de que, tudo o que acontecesse no interior do Centro Cultura, pudesse ser visto e acompanhado pela comunidade (grande parte da construção está voltada para a rua de entrada do bairro Jardim Progresso). As salas multiuso tem visão para o externo (e vice-versa) e a sala de cine-teatro tem ligação visual com o exterior arborizado do terreno. Quando da necessidade de escuridão, serão utilizadas cortinas para barrar a luminosidade.Onde tiver parede, estas serão em drywall com isolamento em lã de vidro, garantindo isolamento de ruído entre os ambientes e as áreas de banheiro.Pensando no conforto térmico e acústico, a cobertura terá telha termoacústica (chapas metálicas com interior de material isolante), garantindo proteção e durabilidade. As esquadrias também auxiliam, com sua composição de PVC com vidro laminado e refletivo. Já as instalações elétricas primam pela economia a longo prazo, com instalações otimizadas e luminárias pensadas no conforto lumínico dos usuários. E as instalações hidrossanitárias, em sua maioria presentes num mesmo bloco para diminuir custos, também conta com solução de captação de chuva, visando aproveitamento para rega de jardim e lavação de pisos.Estas soluções foram projetadas para este espaço do Centro Cultural visando uma menor manutenção e maior economia a longo prazo, e fazendo com que a comunidade onde está inserida possa mostrar à cidade que é possível buscar soluções sustentáveis e com estética, podendo servir de modelo de arquitetura e cultura.

ACESSIBILIDADE FÍSICA (art. 42, I da IN 23/2025)O projeto proposto conta com acessibilidade arquitetônica, desde a sua entrada até as circulações que chegam em todos os ambientes, culturais e de apoio. O acesso principal (rua Osvaldo A. Cordeiro, entrada do bairro Jardim Progresso) contém desnível com menos de 5% de inclinação, garantindo acessibilidade plena a todos os usuários, portadores de algum tipo de deficiência ou não. O acesso secundário (avenida José Manoel Reis) conta com escada e rampa dentro das normativas vigentes, em dimensões que garantem conforto no trajeto, e contando com corrimão em duas alturas.O estacionamento prevê vagas para pessoas com deficiência e idosos conforme legislação vigente, e o caminhar deste usuário até a entrada principal é plano ou em desnível menor que 5% de inclinação, pela própria calçada que contará com piso antiderrapante.O Centro Cultural será construído em pavimento único, sem desníveis em seu interior e conta com banheiros acessíveis (um no camarim, um interno no Centro e dois para acesso externo). A sala de cine-teatro terá cadeiras móveis para os diversos arranjos de apresentações e terá sempre espaço para PCR (pessoa em cadeira de rodas) em número solicitado pela legislação vigente, assim como para PMR (pessoa com mobilidade reduzida) e PO (pessoa obesa).As portas dos banheiros terão placa indicativa, assim como placa em alto relevo e braile, conforme norma específica vigente. As demais portas, quando tiverem indicação do uso, também terão placa em alto relevo e braile.ACESSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO (art. 42, II da IN 23/2025)Acessibilidade às pessoas com deficiência visualDurante a execução do projeto cultural de construção/obra, não teremos atendimento ao público nas áreas onde as obras acontecerão. Mas, para garantir o acesso de forma autônoma aos ambientes do Centro Cultural após sua construção, serão instaladas placas indicativas de porta e ambiente (comunicação visual), tanto em português, com texto contendo letras legíveis e em auto relevo, como em braille, conforme norma específica.Acessibilidade às pessoas com deficiência auditivaDurante a execução do projeto cultural de construção/obra, não teremos atendimento ao público nas áreas onde as obras acontecerão, por este motivo não haverá adequações arquitetônicas para pessoas com deficiência auditiva.Acessibilidade às pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdosDurante a execução do projeto cultural de construção/obra, não teremos atendimento ao público nas áreas onde as obras acontecerão, por este motivo não haverá adequações arquitetônicas para pessoas com espectros, síndromes ou doenças limitantes.ACESSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (art. 42, III da IN 23/2025)A divulgação das atividades do projeto cultural de construção do Centro Cultural trará informações sobre as medidas de acessibilidade do equipamento cultural, possibilitando e instigando a participação das pessoas com deficiência.

O Centro Cultural Jardim Progresso, no tocante ao espaço do cine-teatro, bem como dos espaços destinados às atividades e oficinas, tem caráter prioritariamente gratuito. Desta forma, ressaltamos que será obedecido integralmente o artigo 46, incisos I ao II com a distribuição – até 10% - aos patrocinadores e ações de divulgação, assim como o inciso III com “mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino”.Por se tratar de equipamento prioritariamente gratuito, o proponente e seu projeto atendem ao artigo referente à democratização. Ressalta que, em caso de espetáculos com cobrança de ingressos após sua inauguração, em caráter excepcional, atenderá integralmente ao artigo 46 da Instrução Normativa 23/2025 e outras que vierem substituir e melhorar o acesso às populações menos favorecidas.Em relação ao artigo 47 da IN 23/2025, em complemento, o proponente se compromete a atender a seguinte medida de ampliação de acesso, considerando o usufruto prioritariamente gratuito do objeto fruto deste projeto cultural:“I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento)”.

PROPONENTE: Função estimada no projeto: Coordenação Geral. CURRÍCULO RESUMIDO A Fundação Cultural Tradição de Tijucas – FUNCULTRATI – foi criada no ano de 2005, através da Lei nº 1912/2005, como pessoa jurídica de direito público sem fins lucrativos. Entre seus objetivos está:- incentivar, difundir e promover a prática e o desenvolvimento da atividade cultural e artística no Município;- administrar, zelar e desenvolver ações e programas de preservação do patrimônio histórico, documental, cultural e artístico do Município de Tijucas, bem como, as manifestações culturais de sua gente;- promover a integração da comunidade através da mobilização de grupos e segmentos organizados da sociedade às diversas áreas de animação cultural;- outros pertinentes às ações culturais do município de Tijucas.Entre as diversas atividades culturais realizadas no município de Tijucas, que podem ser conferidas mais detalhadamente no portfólio cultural da entidade, anexo a este projeto, está a administração de dois importantes marcos culturais da cidade.Casarão GallottiO Casarão Gallotti foi construído no final do século XIX para servir de residência e espaço comercial da família Gallotti, por encomenda do patriarca e empresário Benjamim Gallotti. A intenção de representar a prosperidade alcançada pelos imigrantes europeus foi marcada pela arquitetura robusta e sofisticada, com diversos materiais vindos sob encomenda da Itália. Também foi a primeira residência a contar com sistema de telefonia.O prédio foi abandonado em 1980 após a desativação de muitas das atividades que sustentavam a família Gallotti, sendo tombado na década de 90, sendo reconhecido como de valor histórico e cultural para a cidade de Tijucas. O casarão foi doado pela família à municipalidade no ano de 2007, com o objetivo de tornar este um espaço cultural para a cidade. Com este ato, foi possível iniciar as mobilizações para as obras de restauro, sendo finalizadas no ano de 2009.Neste mesmo ano, passou a sediar a Fundação Cultural Tradição de Tijucas – FUNCULTRATI – proponente deste projeto, que passou a receber visitantes tanto em seu interior como no pátio de entorno à edificação. Atualmente ele atua como espaço cultural, abrigando exposições de arte, eventos culturais e atividades educativas.Em 2012 passa a sediar o Museu de Tijucas. Museu de TijucasO Museu de Tijucas foi inaugurado em 2012, com o objetivo de fomentar a pesquisa, valorização, reconhecimento, problematização, salvaguarda e comunicação dos mais diferentes aspectos da cultura, história e arte presentes no território do município de Tijucas, além de realizar o levantamento de dados históricos do imóvel e da Família Gallotti.No espaço estão instaladas salas temáticas com objetos, fotos, móveis e demais materiais, tanto da família Gallotti como outras contribuições que contam a história da cidade de Tijucas, seu surgimento e evolução.O espaço conta com visitas guiadas para visitantes e grupos escolares, além da participação no calendário da Semana Nacional de Museus e Primavera dos Museus, importantes eventos nacionais.O local é gerido pela Fundação Cultural Tradição de Tijucas – FUNCULTRATI – desde a sua criação.Fonte: https://www.tijucas.sc.gov.brOBSERVAÇÃO IMPORTANTE: os demais fornecedores serão definidos no decorrer do projeto, de acordo com o valor captado e rubricas aprovadas em orçamento.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.