CAMINHOS DA CULTURA FLUMINENSE – FORMAÇÃO EM TURISMO CULTURAL E CRIATIVO

O projeto visa a realização de oficinas de turismo cultural e criativo, curso de guia local de turismo cultural com certificação e oficinas de empreendedorismo e economia criativa, promovendo formação e capacitação na área do turismo cultural.

O projeto “Caminhos da Cultura Fluminense – Formação em Turismo Cultural e Criativo” é composto por três produtos formativos principais, voltados à qualificação de agentes culturais, empreendedores e moradores dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito. Todas as atividades são gratuitas e acessíveis, com foco na valorização do patrimônio cultural e no fortalecimento da economia criativa regional. 1. Oficina de Turismo Cultural e CriativoCarga horária: 40h Metodologia: participativa e vivencial, com aulas teóricas e práticas sobre turismo de base comunitária, patrimônio material e imaterial, hospitalidade, roteirização e sustentabilidade cultural. Público-alvo: agentes culturais, jovens, mulheres e empreendedores locais interessados em atuar no setor do turismo cultural. 2. Curso de Guia Local de Turismo Cultural (com certificação)Carga horária: 60h Metodologia: formação teórica e prática em condução de grupos, atendimento ao público, técnicas de interpretação do patrimônio, segurança e ética profissional. Público-alvo: moradores das comunidades locais que desejam se qualificar como guias culturais. Produto final: certificação de conclusão reconhecendo a formação de guias locais aptos a atuar em roteiros turísticos regionais. 3. Oficina de Empreendedorismo e Economia CriativaCarga horária: 20h Metodologia: oficina teórico-prática com dinâmicas e estudos de caso sobre formalização de negócios culturais, gestão financeira, marketing digital, precificação e estratégias de sustentabilidade. Público-alvo: artesãos, produtores culturais e microempreendedores da economia criativa. Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos.As formações promoverão o desenvolvimento de competências técnicas e sociais voltadas ao turismo cultural sustentável, estimulando o protagonismo local e a valorização das expressões culturais fluminenses.

Objetivo GeralCapacitar agentes culturais, empreendedores e moradores em práticas de turismo cultural e criativo, promovendo a formação técnica e o fortalecimento da economia criativa regional. Objetivos EspecíficosRealizar 4 oficinas de Turismo Cultural e Criativo, com carga horária total de 40 horas cada, nos municípios contemplados.Ofertar 1 curso de Guia Local de Turismo Cultural, com 60 horas de duração e certificação aos participantes.Promover 4 oficinas de Empreendedorismo e Economia Criativa, com carga horária de 20 horas cada.Produzir e distribuir materiais didáticos e certificados para todos os participantes das atividades formativas.Registrar e divulgar as ações realizadas por meio de vídeos institucionais e publicações digitais de acesso gratuito.

O projeto "Caminhos da Cultura Fluminense _ Formação em Turismo Cultural e Criativo" atende aos incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, ao promover a difusão da cultura, o estímulo à produção cultural e o desenvolvimento de conhecimentos técnicos e artísticos, bem como aos objetivos do Art. 3º, que incentivam a formação, capacitação e valorização do patrimônio cultural brasileiro.A proposta é relevante cultural, social e educacionalmente por oferecer formação gratuita e acessível, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e à profissionalização de agentes locais. Por meio de oficinas e cursos, o projeto estimula a geração de renda, o empreendedorismo criativo e o fortalecimento das identidades regionais, articulando cultura e turismo como instrumentos de desenvolvimento sustentável.O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei Rouanet) é necessário para viabilizar a estrutura de formação itinerante, custear instrutores, materiais e logística, assegurando que todas as atividades sejam gratuitas e inclusivas, em conformidade com as políticas públicas de fomento à cultura, formação e difusão de saberes.

O projeto “Caminhos da Cultura Fluminense – Formação em Turismo Cultural e Criativo” promoverá impacto cultural, educacional e social significativo, contribuindo para o acesso democrático à cultura e o fortalecimento da identidade cultural dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito.As ações formativas permitirão que moradores se tornem protagonistas na valorização do patrimônio cultural local, ampliando suas oportunidades de inserção profissional e geração de renda no setor do turismo criativo.O projeto também reforça o compromisso com a diversidade e inclusão, garantindo acessibilidade física e de conteúdo, priorizando a participação de mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social.Como legado cultural permanente, deixará uma rede de agentes capacitados, um acervo digital de materiais didáticos e vídeos educativos de acesso público, fortalecendo a sustentabilidade cultural e o desenvolvimento regional integrado.

Especificações Técnicas1. Oficinas de Turismo Cultural e CriativoCarga horária: 40 horas (divididas em 5 encontros presenciais de 8h cada).Formato: presencial e itinerante, com turmas realizadas nos quatro municípios.Metodologia: participativa e vivencial, integrando teoria e prática em campo.Conteúdo programático: patrimônio cultural, turismo comunitário, hospitalidade, sustentabilidade e criação de roteiros turísticos.Materiais didáticos: apostilas impressas e digitais (PDF acessível), caderno de atividades, canetas, crachás e certificados.Recursos de apoio: projetor multimídia, flip chart, material audiovisual e mapa turístico da região.Público estimado: 25 participantes por turma. 2. Curso de Guia Local de Turismo Cultural (com certificação)Carga horária: 60 horas (10 encontros de 6h cada).Formato: presencial, com aulas teóricas e práticas em visitas técnicas guiadas.Metodologia: expositiva, prática e interativa, com dinâmicas de campo, estudo de caso e avaliação final.Conteúdo programático: condução de grupos, interpretação do patrimônio, atendimento ao visitante, legislação turística e ética profissional.Materiais didáticos: manual do guia local (50 páginas), apostila digital, uniforme e certificado de conclusão.Equipamentos e recursos: microfone, rádio comunicador, transporte para visitas técnicas e seguro individual durante as saídas de campo.Público estimado: 25 participantes por turma. 3. Oficinas de Empreendedorismo e Economia CriativaCarga horária: 20 horas (4 encontros de 5h cada).Formato: presencial, com módulos teóricos e práticos.Metodologia: oficinas participativas, com dinâmicas de grupo, simulações de negócios e elaboração de plano de ação individual.Conteúdo programático: introdução à economia criativa, gestão de projetos, marketing digital, precificação, formalização e sustentabilidade financeira.Materiais didáticos: apostila de 30 páginas, caderno de anotações e acesso a planilhas digitais de planejamento.Recursos técnicos: notebook, projetor, tela de projeção e sistema de som.Público estimado: 25 participantes por turma. 4. Materiais e Recursos ComplementaresIdentidade visual e comunicação: desenvolvimento de logotipo, banners, certificados e material gráfico institucional.Audiovisual: gravação e edição de vídeos das atividades formativas para registro e difusão pública.Acessibilidade: intérprete de Libras, audiodescrição nos vídeos, materiais digitais em formato acessível e fontes ampliadas.Todos os produtos seguem um projeto pedagógico voltado à formação cultural, cidadania e sustentabilidade, garantindo qualidade técnica e acessibilidade para todos os participantes.

O projeto garantirá acessibilidade física e de conteúdo em todas as atividades formativas, assegurando a participação plena de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Acessibilidade FísicaTodos os espaços utilizados para oficinas e cursos contarão com rampas de acesso, banheiros adaptados e áreas de circulação acessíveis.Haverá sinalização visual e tátil nos locais de realização das atividades.A equipe técnica será orientada para oferecer apoio individualizado a participantes com mobilidade reduzida.Acessibilidade de ConteúdoPresença de intérprete de Libras em todas as aulas inaugurais e atividades principais.Disponibilização de materiais didáticos em fonte ampliada e versão digital acessível (PDF leitor).Utilização de audiodescrição nos vídeos institucionais e gravações das atividades.Inclusão de monitores capacitados para atendimento de pessoas com deficiência intelectual ou TEA, garantindo linguagem acessível e ambiente sensorialmente adequado.Essas medidas asseguram a inclusão e equidade de acesso, atendendo às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e às normas de acessibilidade cultural estabelecidas pelo Ministério da Cultura.

O projeto será 100% gratuito, garantindo acesso livre e universal a todas as atividades formativas. Não haverá qualquer tipo de cobrança, venda de produtos ou restrição de participação, assegurando o cumprimento integral do princípio da democratização do acesso à cultura.As ações formativas — oficinas de turismo cultural e criativo, curso de guia local e oficinas de empreendedorismo e economia criativa — serão realizadas em escolas públicas, centros culturais e espaços comunitários dos municípios participantes, priorizando territórios de maior vulnerabilidade social.Como medida complementar prevista no Art. 47 da IN nº 23/2025, o projeto disponibilizará materiais e videoaulas online com tradução em Libras e audiodescrição, ampliando o alcance das atividades para pessoas com deficiência e público de outras regiões.Todo o conteúdo educativo será distribuído gratuitamente em formato digital e físico (apostilas e certificados), fortalecendo a inclusão e a difusão do conhecimento de forma equitativa e acessível.

Coordenação Geral – Responsável pela gestão administrativa, pedagógica e financeira do projeto, acompanhamento de metas, supervisão da equipe técnica, cronograma e prestação de contas.Produtor Executivo – Responsável pela execução logística das atividades, contratações de serviços, transporte intermunicipal, montagem de espaços e apoio técnico aos oficineiros.Coordenador Pedagógico – Responsável pelo conteúdo e metodologia das oficinas e cursos, planejamento das atividades formativas e supervisão dos instrutores.Instrutores/Oficineiros – Profissionais especializados em turismo cultural, empreendedorismo e economia criativa, responsáveis pela condução das aulas teóricas e práticas, elaboração de materiais didáticos e avaliação dos participantes.Equipe de Comunicação – Responsável pela identidade visual, redes sociais, cobertura fotográfica e audiovisual, edição de vídeos e divulgação dos resultados do projeto.Consultoria de Acessibilidade – Responsável pela implantação das medidas de acessibilidade física e de conteúdo, incluindo Libras, audiodescrição, materiais acessíveis e acompanhamento de PcDs.Equipe Administrativa e Contábil – Apoio à gestão documental, execução orçamentária, elaboração de relatórios e prestação de contas junto ao SALIC. Atuação da Instituição ProponenteA instituição proponente será responsável pela coordenação geral, gestão financeira, contratações e execução pedagógica, além da articulação intermunicipal com prefeituras e espaços parceiros. Também cuidará da prestação de contas e comunicação institucional do projeto. Currículos Resumidos dos Principais ParticipantesCoordenação Geral – Profissional com experiência em gestão de projetos culturais e sociais, elaboração e execução de propostas no âmbito da Lei Rouanet e leis estaduais e municipais de incentivo à cultura.Produtor Executivo – Atuação em produção de eventos culturais, logística e coordenação técnica de projetos intermunicipais.Coordenador Pedagógico – Especialista em turismo cultural, formação de guias e economia criativa, com experiência em capacitação comunitária e desenvolvimento territorial.Instrutores/Oficineiros – Profissionais com formação em turismo, gestão cultural, economia criativa e empreendedorismo social, com atuação comprovada em projetos de formação e capacitação.Equipe de Comunicação – Jornalista, designer e videomaker com experiência em projetos culturais, campanhas de divulgação e produção de conteúdo audiovisual educativo.Consultoria de Acessibilidade – Profissional com formação em acessibilidade cultural e experiência em implementação de medidas inclusivas em eventos e formações culturais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.