SAMBA RONDÔNIA

O projeto visa a realização do festival "Samba Rondônia", com apresentações de grupos de capoeira (samba de roda e maculelê), grupos de dança de salão (samba de gafieira) e bandas de samba tradicional e pagode, além de ações socioculturais e formativas relacionadas às manifestações afro-brasileiras.

Produto 1 – Festival, Bienal, Festa ou Feira (Somente Estrutura)Montagem e operação de estrutura completa para realização do festival Samba Rondônia, incluindo palco, som, iluminação, painéis de LED, camarins, tendas, banheiros, área de alimentação e recursos de acessibilidade. A estrutura servirá de base para as apresentações musicais, artísticas e socioculturais do projeto. Produto 2 – Apresentação MusicalRealização de apresentações musicais com bandas de samba tradicional e grupos de pagode, integrando artistas locais e nacionais. As apresentações comporão a programação do festival, promovendo a difusão da música afro-brasileira e de seus ritmos populares. Produto 3 – Espetáculo de Artes CênicasApresentações de dança de salão (samba de gafieira) e de grupos de capoeira com demonstrações de samba de roda e maculelê, integrando música, movimento e expressões afro-brasileiras. As performances terão acessibilidade comunicacional e registro audiovisual para difusão digital. Produto 4 – Contrapartidas SociaisRealização de ações formativas e socioculturais com oficinas de capoeira, samba de roda e maculelê, palestras de mestres de capoeira e rodas de conversa sobre a história e as expressões do samba e da cultura afro-brasileira. As atividades terão acessibilidade e divulgação digital, contribuindo para a formação cultural e o fortalecimento da identidade afrodescendente.

Objetivo GeralRealizar o festival Samba Rondônia, evento cultural de valorização do samba e das expressões afro-brasileiras, por meio de apresentações artísticas de música, dança e manifestações populares, promovendo o acesso à cultura e o fortalecimento das identidades culturais.Objetivos EspecíficosProduto 1. Festival, Bienal, Festa ou Feira- Montar estrutura completa com palco, som, iluminação, camarins, banheiros, área de alimentação e equipamentos de acessibilidade.- Garantir infraestrutura adequada para as apresentações artísticas e circulação do público.- Viabilizar as condições técnicas e logísticas para a execução das demais ações do projeto.Produto 2. Apresentação Musical- Realizar apresentações de bandas de samba tradicional e grupos de pagode.- Promover a difusão de repertórios musicais de origem afro-brasileira.- Valorizar artistas locais e fomentar a circulação da produção musical regional.Porduto 3. Espetáculo de Artes Cênicas- Realizar apresentações de grupos de dança de salão com foco no samba de gafieira.- Realizar apresentações de grupos de capoeira com foco no samba de roda e maculelê.- Promover a integração entre música e dança, destacando a expressividade do samba como patrimônio imaterial.- Ampliar o acesso do público às linguagens cênicas ligadas à cultura popular.Produto 4. Contrapartidas Sociais- Desenvolver ações socioculturais e formativas relacionadas às tradições afro-brasileiras, com foco capoeira, samba de roda e maculelê.- Estimular a participação comunitária e a valorização das manifestações culturais de matriz africana.

O projeto Samba Rondônia propõe a realização de um festival cultural voltado à valorização do samba e das expressões afro-brasileiras, com apresentações de grupos de capoeira (samba de roda e maculelê), grupos de dança de salão (samba de gafieira) e bandas de samba tradicional e pagode. O evento reunirá artistas locais e nacionais, promovendo intercâmbio cultural e fortalecendo a cadeia produtiva da música e da dança em Rondônia.O festival terá acesso mediante ingresso, assegurando, contudo, mecanismos de democratização, como meia-entrada legal, política de ingressos solidários, ações de difusão digital gratuita e recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição, piso tátil e áreas reservadas para pessoas com deficiência). Dessa forma, concilia-se a sustentabilidade econômica do projeto com o interesse público e cultural, conforme previsto na legislação. Enquadramento no Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; O projeto enquadra-se nos incisos I, III, IV e VI do art. 1º da Lei 8.313/91, pois:a) Facilita o acesso às fontes da cultura afro-brasileira por meio de políticas de ingresso acessível e ampla difusão digital (inciso I);b) Apoia e valoriza manifestações culturais e seus criadores, com destaque para artistas de samba, pagode, capoeira e dança de salão (inciso III);c) Protege expressões culturais de grupos formadores da sociedade brasileira, assegurando a preservação e o reconhecimento da cultura afro-brasileira como elemento essencial do pluralismo cultural (inciso IV).d) Contribui para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro (inciso VI) Enquadramento no Art. 3º da Lei nº 8.313/91:Art. 3º Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º desta Lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, a um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.O projeto se enquadra no Art. 3º, inciso II, alínea "c", por configurar-se como festival de música, dança e folclore, com foco nas tradições afro-brasileiras. A proposta fomenta a produção cultural e artística por meio da contratação de grupos locais e nacionais, promovendo difusão, intercâmbio e sustentabilidade do setor artístico e fortalecimento da economia criativa em Rondônia.O Samba Rondônia atende à necessidade de ampliar a visibilidade das manifestações afro-brasileiras na Região Norte, onde há escassez de eventos voltados ao samba e suas vertentes. As bandas de samba tradicional e pagode cumprem papel estratégico ao atrair o público, possibilitando maior alcance e engajamento social, o que viabiliza também a difusão das demais expressões culturais apresentadas — como capoeira, samba de roda e maculelê.

Produto 1 – Festival, Bienal, Festa ou FeiraAspecto Arquitetônico: Serão implantadas rampas de acesso, piso tátil e sinalização visual para garantir a circulação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas. Haverá banheiros acessíveis, área reservada para cadeirantes e idosos, e corredores de circulação nivelados.Aspecto Comunicacional e de Conteúdo: Durante o evento, será disponibilizado intérprete de Libras nos anúncios de abertura, encerramento e nas orientações gerais ao público. A equipe de produção será capacitada para o atendimento inclusivo, priorizando uma comunicação acessível e acolhedora.Aspecto de Comunicação e Divulgação Acessíveis: As peças gráficas de sinalização e materiais informativos utilizarão contraste de cores adequado, pictogramas e linguagem simples. As informações sobre acessibilidade e estrutura estarão incluídas nos materiais de divulgação e nas redes sociais do evento. Produto 2 – Apresentação MusicalAspecto Arquitetônico: Área reservada em frente ao palco para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, com acesso facilitado por rampas. Banheiros acessíveis e sinalização visível em todo o espaço de circulação.Aspecto Comunicacional e de Conteúdo: As apresentações musicais contarão com intérprete de Libras no palco principal e serão registradas para posterior disponibilização com audiodescrição e legendas. Haverá equipe treinada para orientação e atendimento ao público com deficiência auditiva e visual.Aspecto de Comunicação e Divulgação Acessíveis: O material de divulgação digital incluirá informações sobre acessibilidade e recursos disponíveis durante o evento. Os vídeos pós-evento serão publicados nas redes sociais com legendagem e janela de Libras. Produto 3 – Espetáculo de Artes CênicasAspecto Arquitetônico: Palco com rampas de acesso e áreas reservadas no público para cadeirantes e idosos. A circulação entre áreas será nivelada e sinalizada, com banheiros acessíveis próximos ao espaço de apresentações.Aspecto Comunicacional e de Conteúdo: As apresentações de dança e capoeira contarão com intérprete de Libras e audiodescrição ao vivo, descrevendo figurinos, movimentos e expressões corporais. Haverá roteiro acessível em formato digital compatível com leitores de tela.Aspecto de Comunicação e Divulgação Acessíveis: Materiais de divulgação com linguagem simples e contraste visual. O registro audiovisual das apresentações será disponibilizado com legendas, janela de Libras e audiodescrição, conforme o inciso III do art. 47 da IN MinC nº 23/2025. Produto 4 – Contrapartidas SociaisAspecto Arquitetônico: As atividades formativas ocorrerão em locais acessíveis, com rampas, piso nivelado e banheiros adaptados. Haverá sinalização indicativa em local visível.Aspecto Comunicacional e de Conteúdo: As oficinas e rodas de conversa contarão com intérprete de Libras e linguagem acessível. Serão utilizados recursos visuais, ilustrações e exemplos práticos para facilitar a compreensão de todos os participantes.Aspecto de Comunicação e Divulgação Acessíveis: Os materiais pedagógicos e de divulgação serão produzidos em formatos acessíveis (digital compatível com leitores de tela e versão impressa em fonte ampliada). As redes sociais do projeto informarão as medidas de acessibilidade adotadas.

O projeto Samba Rondônia prevê a realização de um festival cultural pago, com mecanismos de democratização de acesso baseados em critérios sociais e legais. Serão praticados valores de meia-entrada conforme legislação vigente, e ingresso solidário, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível.Como forma complementar de acesso, as apresentações musicais e artísticas serão gravadas e disponibilizadas gratuitamente na internet, com recursos de acessibilidade (Libras, legendagem e audiodescrição), atendendo ao Art. 47, inciso III, da IN MinC nº 23/2025.As ações de contrapartida social incluirão oficinas e palestras abertas ao público, com inscrição gratuita, promovendo a difusão de conhecimentos sobre a cultura afro-brasileira. O evento contará com infraestrutura acessível e comunicação inclusiva, conforme as medidas descritas no campo Acessibilidade.O projeto, portanto, assegura ampla participação da população, tanto presencial quanto digitalmente, garantindo que os resultados culturais sejam de interesse coletivo e de acesso público, em conformidade com os princípios do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

Coordenação Geral: Bruno Arruda (Bruno do Murupi) Produtor cultural com mais de 20 anos de experiência na realização de eventos artísticos e culturais em Rondônia. Fundador e coordenador da Associação Cultural e Recreativa Murupi, é responsável pela concepção e direção geral de festivais, blocos carnavalescos e shows nacionais, atuando na coordenação executiva e na gestão de equipes técnicas.Coordenação do Projeto: Péricles Sobrinho Gestor cultural e coordenador de projetos com atuação em produções financiadas pelas Leis de Incentivo à Cultura, Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc. CEO da GPC – Gestão de Projetos Culturais, é responsável pela coordenação técnica, acompanhamento orçamentário e supervisão da execução do projeto Samba Rondônia.Produção Executiva: Carol Terra Cantora, compositora e produtora cultural. Atua na área de produção executiva de shows, festivais e gravações musicais, com experiência em projetos culturais voltados à música afro-brasileira e à diversidade artística. Responsável pela logística, planejamento de palco e acompanhamento das apresentações do festival.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.