Línguas de Axé: Saberes Ancestrais e Educação Cultural Afro-Brasileira

O projeto visa a realização de oficinas de ensino das línguas afro-religiosas com ênfase em dialetos e cânticos na língua iorubá e a produção e publicação de material didático impresso para difusão cultural.

Produtos do Projeto e Sinopse1) Produto – Oficinas de Ensino das Línguas Afro-ReligiosasSinopse: As oficinas têm como objetivo ensinar os fundamentos das línguas afro-religiosas, com foco no iorubá, incluindo vocabulário, dialetos litúrgicos e cânticos tradicionais utilizados em rituais. As aulas serão organizadas em módulos semanais, abordando:Módulo 1: Introdução à língua iorubá e sua relação com a cultura afro-brasileira;Módulo 2: Vocabulário básico e estruturas gramaticais;Módulo 3: Cânticos litúrgicos e prática vocal;Módulo 4: Expressões e diálogos aplicados em rituais e celebrações;Módulo 5: Revisão e prática integrativa. A atividade é aberta a público geral a partir de 12 anos, com 40 vagas presenciais e transmissão parcial digital. 2) Produto – Material Didático ImpressoSinopse: O projeto produzirá apostilas e livretos educativos contendo conteúdos introdutórios sobre a língua iorubá, seus dialetos e cânticos tradicionais. O material será dividido em capítulos que seguem a sequência das oficinas:Introdução à língua iorubá e conceitos culturais;Vocabulário e expressões básicas;Cânticos litúrgicos e notação musical simplificada;Exercícios de prática e memorização;Guia de leitura e interpretação de textos litúrgicos. O material terá caráter educativo e social, com 20% dos exemplares distribuídos gratuitamente a escolas, bibliotecas comunitárias e terreiros parceiros, e será compatível com recursos de acessibilidade (Libras, braile digital e fonte ampliada).3) Produto – Difusão Cultural do Material DidáticoSinopse: Para promover a difusão cultural, 10% do material didático produzido será distribuído gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas comunitárias e terreiros parceiros. Esta ação visa ampliar o acesso à educação cultural afro-brasileira, incentivar o aprendizado do iorubá e dos cânticos litúrgicos, e fortalecer o reconhecimento da ancestralidade e da identidade cultural dos povos de matriz africana no Brasil.

Objetivo Geral:Promover o ensino e a difusão das línguas afro-religiosas, com ênfase em dialetos e cânticos na língua iorubá, por meio de oficinas formativas e produção de material didático impresso, contribuindo para a preservação e valorização do patrimônio linguístico afro-brasileiro.Objetivos Específicos:Produto 1: Oficinas de Ensino das Línguas Afro-Religiosas: Realizar oficinas de ensino das línguas afro-religiosas com foco em dialetos e cânticos na língua iorubá, duas vezes por semana, durante 4 meses, totalizando 32 encontros e carga horária de 64 horas.Produto 2: Material Didático Impresso: Produzir e publicar 500 exemplares de material didático impresso contendo conteúdos introdutórios sobre os fundamentos linguísticos e culturais das línguas afro-religiosas, com destaque para o iorubá e seus cânticos litúrgicos.Produto 3: Difusão Cultural: Distribuir gratuitamente 10% (cinquenta exemplares) dos materiais didáticos produzidos em escolas públicas, terreiros e centros culturais afro-brasileiros, como medida de ampliação de acesso cultural.

O projeto "Línguas de Axé: Saberes Ancestrais e Educação Cultural Afro-Brasileira" justifica-se pela necessidade de preservar e difundir as línguas afro-religiosas — especialmente os dialetos e cânticos na língua iorubá — como parte essencial do patrimônio imaterial brasileiro e dos modos de criar, fazer e viver das comunidades tradicionais de terreiro.O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei nº 8.313/91) é fundamental, pois permite a execução gratuita e acessível das ações formativas e educativas, garantindo que a iniciativa alcance públicos que historicamente enfrentam barreiras de acesso a políticas culturais. O apoio via renúncia fiscal assegura condições técnicas e pedagógicas adequadas à produção e distribuição dos materiais didáticos e à realização das oficinas, o que seria inviável apenas com recursos próprios.Art. 1º da Lei nº 8.313/91 O projeto se enquadra nos seguintes incisos:Inciso I: contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao oferecer oficinas gratuitas e material didático acessível.Inciso IV: protege as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional, ao promover o ensino das línguas afro-religiosas.Inciso V: salvaguarda a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, ao preservar tradições linguísticas e religiosas afro-brasileiras.Inciso VI: preserva bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro, ao registrar e transmitir conhecimentos linguísticos ancestrais. Art. 3º da Lei nº 8.313/91 O projeto atende aos seguintes objetivos:Inciso I, alínea c: instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, ao oferecer oficinas de ensino das línguas afro-religiosas.Inciso II, alínea b: edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes, ao produzir e publicar material didático impresso sobre as línguas afro-religiosas.Inciso III, alínea d: proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais, ao valorizar e difundir práticas linguísticas e musicais das comunidades de terreiro. A Lei de Incentivo à Cultura é o instrumento adequado para viabilizar este projeto por seu caráter educativo, cultural e de preservação imaterial, garantindo a continuidade e a transmissão dos saberes linguísticos afro-brasileiros, fortalecendo a diversidade cultural e assegurando o direito ao acesso e à valorização das matrizes africanas que formam o patrimônio nacional.

O projeto “Línguas de Axé: Saberes Ancestrais e Educação Cultural Afro-Brasileira” é uma iniciativa de caráter educacional, comunitário e totalmente gratuito, voltada à valorização das línguas afro-religiosas e à promoção da diversidade cultural brasileira.As oficinas presenciais atenderão diretamente 40 participantes, entre jovens, adultos e idosos vinculados a comunidades tradicionais de matriz africana, estudantes e professores da rede pública de ensino. Além disso, o projeto prevê ações de difusão cultural como a disponibilização de parte do conteúdo pedagógico em formato físico e digital com recursos de Libras, legendas e audiodescrição e que permitirão o alcance indireto estimado de 5.000 pessoas, entre membros da comunidade, público virtual e redes parceiras.O projeto tem acesso universal, sem cobrança de taxas ou venda de produtos.Os bens permanentes eventualmente adquiridos (como equipamentos de som e informática) permanecerão sob a guarda e uso do Instituto Cultural Afro-Brasileiro – ICNAB, proponente do projeto, garantindo sua utilização em futuras atividades culturais e educativas, fortalecendo a sustentabilidade e o legado comunitário.Como medida de ampliação de acesso e difusão cultural, serão distribuídos gratuitamente 10% (dez por cento) dos exemplares do material didático produzido (cartilhas ), destinados a escolas públicas, bibliotecas comunitárias e terreiros parceiros.Com relevância cultural comprovada, o projeto reafirma o compromisso do ICNAB com a educação patrimonial, o combate ao racismo religioso e a valorização dos saberes afro-brasileiros, promovendo a inclusão, a acessibilidade e a democratização do acesso à cultura.

Produto 1 — Oficinas de Ensino das Línguas Afro-Religiosas (Iorubá litúrgico e cânticos tradicionais)Tipo: Curso/Oficina (formação cultural) Duração total (execução): 4 meses (etapa EXECUÇÃO/PRODUÇÃO) Carga horária total por turma: 64 horas Frequência: 2 aulas semanais × 2 horas = 4 horas/semana Total de encontros por turma: 32 encontros (16 semanas) Turmas: 1 turma principal (40 vagas presenciais) Público-alvo: público a partir de 18 anos; prioridade a pessoas negras, membros de terreiros e residentes de territórios periféricos. Classificação indicativa: livre a partir de 18 anos.Projeto pedagógico (síntese integrada)Objetivo geral: ensinar fundamentos do iorubá litúrgico e a prática de cânticos tradicionais, fortalecendo a transmissão intergeracional de saberes afro-religiosos.Objetivos específicos: leitura e pronúncia básica; vocabulário litúrgico; repertório de cânticos; prática coral/rítmica; compreensão simbólica dos textos e cantigas; aplicação em contextos de culto e memória.Estrutura modular (16 semanas / 8 módulos sugeridos):Módulo 1 (semanas 1–2): Introdução ao iorubá litúrgico — fonética, saudações e vocabulário básico.Módulo 2 (semanas 3–4): Estruturas frasais e frases ritualísticas.Módulo 3 (semanas 5–6): Vocabulário dos orixás e termos litúrgicos.Módulo 4 (semanas 7–8): Introdução aos cânticos — leitura e memorização.Módulo 5 (semanas 9–10): Prática coletiva de cânticos e variações dialetais.Módulo 6 (semanas 11–12): Contexto cultural e simbólico dos cânticos (análise e interpretação).Módulo 7 (semanas 13–14): Atividades práticas integradas (ensaio, canto e interação rítmica).Módulo 8 (semanas 15–16): Avaliação formativa, apresentação final (registro) e sistematização.Metodologias: abordagem participativa e oral; prática coral e repetição; uso de notação simplificada para cânticos; exercícios de escuta ativa; rodas de saber; documentação coletiva (anotações e gravações).Critério de seleção: inscrição online/impresso; priorização por renda baixa, negritude e vínculo com terreiros/localidade.Avaliação: presença mínima (70%), prática vocal e participação em atividade final; emissão de certificado de participação.Recursos pedagógicos utilizados: apostila impressa (produto 2), material de apoio digital, recursos audiovisuais, transcrições dos cânticos, glossário.Profissionais envolvidos: ministrante principal (Babalorixá Fernando de Ogum/ coordenador e ministrante), apoio pedagógico e de mediação (Katarina Vieira), equipe administrativa e de produção (Fernanda e Mayara). Produto 2 — Material Didático Impresso (Apostila / Cartilha)Título provisório: Línguas de Axé – Iniciação ao Iorubá e Cânticos Sagrados Quantidade: 500 exemplares impressos + versão digital acessível (PDF) Paginação: 32 páginas Formato: A4 (21 × 29,7 cm) Capa: papel couché 170 g, impressão colorida, acabamento grampeado (wire-o ou brochura simples por grampeamento, conforme orçamento) Miolo: papel offset 90 g, impressão P&B com páginas em 2 cores pontuais (quando necessário) Editoração e revisão: editoração profissional; revisão ortográfica e terminológica; padronização de transcrições e notações dos cânticos. Conteúdo (capítulos/organização):Apresentação e objetivo da cartilha;Noções básicas de fonética e pronúncia do iorubá litúrgico;Vocabulário essencial e expressões ritualísticas;Transcrições de cânticos selecionados (texto + tradução e notas de uso);Exercícios práticos e roteiros de estudo;Glossário e referências. Acessibilidade do material impresso/digital:Versão digital em PDF acessível (estruturado para leitores de tela);Versão em fonte ampliada (PDF Aumentado) disponível;Indicação nas peças de divulgação sobre recursos de acessibilidade ( preparação de arquivo compatível para conversão em braille por solicitantes/instituições parceiras) Distribuição: 10% dos exemplares (50 unidades) distribuídos gratuitamente para escolas públicas, bibliotecas comunitárias e terreiros parceiros; os demais fornecidos a participantes; versão digital pública para acesso livre. Produto 3 – Difusão Cultural: Distribuição Gratuita de Material DidáticoDescrição e Especificações Técnicas: Este produto consiste na distribuição gratuita de 10% (dez por cento) do material didático produzido pelo projeto “Línguas de Axé: Saberes Ancestrais e Educação Cultural Afro-Brasileira”, totalizando 50 exemplares entre cartilhas e livretos de cânticos e expressões iorubás.O material didático será impresso em formato A4, com 32 páginas, capa colorida em papel couché 250g plastificado e miolo em papel offset 90g, com diagramação bilíngue (português–iorubá) e ilustrações originais inspiradas em elementos da cultura afro-brasileira.A distribuição será voltada a escolas públicas, bibliotecas comunitárias e terreiros parceiros, priorizando instituições comprometidas com a promoção da educação antirracista e da valorização das tradições afro-religiosas.Cada exemplar será acompanhado de uma breve carta de apresentação contextualizando o projeto e incentivando o uso do material como ferramenta educativa e cultural.A ação de difusão tem caráter cultural, formativo e inclusivo, assegurando ampliação de acesso aos bens culturais produzidos pelo projeto, conforme previsto no artigo 47 da Instrução Normativa nº 23/2025.

Acessibilidade FísicaAs oficinas serão realizadas em espaço com acesso nivelado e rampas de entrada, banheiros adaptados e circulação interna livre de barreiras arquitetônicas, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Haverá sinalização visual e tátil indicando os principais ambientes, conforme previsto nos arts. 42 a 44 e 67 a 71 da Lei nº 13.146/2015.Acessibilidade de ConteúdoPara garantir a acessibilidade comunicacional e de conteúdo, serão adotadas as seguintes medidas:Disponibilização de intérprete de Libras em todas as oficinas e ações públicas do projeto;Produção de versão do material didático impresso em fonte ampliada e versão digital acessível compatível com leitores de tela;Inserção de audiodescrição introdutória nos materiais audiovisuais complementares, descrevendo o ambiente e o tema das aulas;Uso de linguagem simples e inclusiva nos textos e conteúdos didáticos, favorecendo a compreensão de pessoas com deficiência intelectual;Inclusão, nas peças de comunicação e divulgação, de informações sobre as medidas de acessibilidade oferecidas (ex.: sinalização de Libras, versão acessível disponível e local acessível).Fundamentação LegalAs ações de acessibilidade do projeto estão fundamentadas nos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no art. 46 do Decreto nº 3.298/1999 e no Decreto nº 9.404/2018, considerando adaptações razoáveis e proporcionais à natureza educativa e cultural das oficinas e à produção do material didático.

O projeto “Línguas de Axé: Saberes Ancestrais e Educação Cultural Afro-Brasileira”, realizado pelo Instituto Cultural Afro-Brasileiro – ICNAB, tem como propósito ampliar o acesso ao conhecimento das línguas afro-religiosas, com foco no ensino do iorubá e na difusão de cânticos tradicionais das religiões de matriz africana. Todas as atividades serão gratuitas e abertas ao público, fortalecendo o direito à educação cultural e o reconhecimento das identidades afro-brasileiras.As oficinas ocorrerão ao longo de 4 meses, com duas aulas semanais de 2 horas, totalizando 64 horas de formação, ofertando 40 vagas presenciais. Para ampliar o alcance, parte do conteúdo será disponibilizado em formato digital, com vídeos legendados, tradução em Libras e audiodescrição, assegurando acessibilidade de conteúdo e inclusão de pessoas com deficiência.Como medidas de ampliação e democratização de acesso, o projeto adotará as seguintes ações, conforme o art. 47 da IN 23/2025:Doação de 20% dos materiais didáticos impressos (apostilas e livretos) a escolas públicas, bibliotecas comunitárias e terreiros parceiros (inciso I);Disponibilização gratuita na internet de parte do material pedagógico e das aulas gravadas, com recursos de acessibilidade (Libras, legendas e audiodescrição) – (inciso III);Realização de rodas de conversa e oficinas abertas à comunidade, com caráter educativo e social, sobre a importância das línguas afro-religiosas e da valorização da ancestralidade (inciso V);Transmissão online de trechos das aulas e cânticos tradicionais pelas redes do ICNAB, ampliando o alcance nacional das ações (inciso IV);Atividades voltadas a jovens, educadores e lideranças de terreiros, estimulando o diálogo intergeracional e o combate ao racismo religioso (inciso VI).

1. Fernando Antônio Santos RodriguesNome religioso: Babalorixá Fernando de Ogum Estado de residência: Pará Função no projeto: Coordenador Geral e Ministrante das Oficinas Redes sociais: @fernandodeogum Mini currículo: Babalorixá Fernando de Ogum é o dirigente do Terreiro de Nagô e Iemanjá, localizado no bairro da Pedreira, em Belém (PA), instituição fundada há quase 60 anos por José Ribamar Rodrigues de Ogum. Herdeiro da segunda geração dessa casa de axé, Fernando atua na preservação e transmissão dos saberes afro-brasileiros, desenvolvendo ações de educação cultural, oficinas de percussão, canto, culinária e danças sagradas. No projeto Línguas de Axé: Saberes Ancestrais e Educação Cultural Afro-Brasileira, será responsável pela coordenação geral, gestão técnico-financeira e mediação pedagógica das oficinas, assegurando a fidelidade aos valores tradicionais, a organização das atividades e a integração comunitária. 2. Fernanda Janaína de Paula RodriguesEstado de residência: Pará Função no projeto: Assistente Administrativa e de Produção Redes sociais: @_fernanda.j Mini currículo: Contadora e produtora cultural, Fernanda Janaína possui sólida experiência na gestão de atividades culturais e sociais ligadas ao Terreiro de Nagô e Iemanjá. Atua na coordenação administrativa e na organização logística de eventos e formações culturais. No projeto, será responsável pelo apoio à gestão administrativa, acompanhamento das etapas de execução, controle de documentação e suporte às atividades pedagógicas, garantindo que o planejamento seja executado com eficiência e transparência. 3. Mayara Regina Rodrigues GuimarãesEstado de residência: Pará Função no projeto: Apoio Logístico e Administrativo Redes sociais: @_mayyrodrigues Mini currículo: Enfermeira e colaboradora ativa das ações comunitárias do Terreiro de Nagô e Iemanjá, Mayara Guimarães atua com sensibilidade e organização em atividades que envolvem acolhimento, cuidado e apoio estrutural. No projeto, será responsável pelo apoio logístico às atividades formativas e culturais, incluindo suporte na recepção dos participantes, controle de materiais e acompanhamento das ações presenciais. Sua atuação reforça o compromisso do projeto com o bem-estar e a valorização da comunidade envolvida. 4. Katarina Vieira Nogueira RodriguesEstado de residência: Pará Função no projeto: Apoio Pedagógico e Administrativo Redes sociais: @_katarina.vieira Mini currículo: Educadora popular e colaboradora das ações culturais do Terreiro de Nagô e Iemanjá, Katarina Vieira tem experiência na mediação de atividades formativas e no apoio a projetos voltados à valorização das expressões afro-amazônicas. No projeto, será responsável pelo apoio pedagógico nas oficinas e na organização das ações culturais, auxiliando o coordenador nas dinâmicas de grupo, registro das atividades e sistematização dos resultados. Sua contribuição fortalece o caráter educativo e comunitário do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.