FESTIVAL AFROTU

O Festival AfroTu é um evento de arte, cultura e economia criativa negra que celebra e potencializa a cultura e o empreendedorismo afro-brasileira com programação diversa e gratuita. Idealizado pelo Coletivo AfroTu, reúne artistas, empreendedoras e profissionais negras(os) em dois dias no Centro Histórico de Santos. A programação inclui shows, feira com 50 afroempreendedores, espaço gastronômico, oficinas, rodas de conversa, exposição de artes visuais, literatura preta, atividades infantis afrocentradas e experiências audiovisuais. Com curadoria afirmativa e estrutura ampliada, promove representatividade, geração de renda e fortalecimento comunitário, alinhado aos ODS 1, 5, 10, 11 e 18. Prevê acessibilidade (Libras, recursos comunicacionais), registro audiovisual e difusão digital, com entrada gratuita em todas as atividades.

O Festival AfroTu é um grande encontro de arte, cultura e afroempreendedorismo que celebra a potência da criação negra na Baixada Santista. O evento reúne múltiplos produtos culturais que dialogam entre si e formam uma experiência imersiva de valorização da identidade afro-brasileira, promovendo diversidade, formação e troca de saberes.Produtos do Projeto:Palco Principal AfroTu: apresentações de artistas negros e quilombolas, abrangendo ritmos como samba, rap, reggae, maracatu e MPB, destacando a musicalidade e resistência das comunidades tradicionais e periféricas.Feira AfroTu: espaço de circulação econômica e criativa com 50 afroempreendedores de moda, design, artesanato e cosméticos naturais, valorizando a sustentabilidade e a economia solidária.Espaço Gastronômico Afro: culinária afro-brasileira e africana, apresentando pratos tradicionais e releituras contemporâneas que resgatam memórias e identidades.Oficinas Formativas: atividades práticas e teóricas sobre afroempreendedorismo, moda sustentável, mídias digitais, culinária ancestral e produção cultural.Palestras e Rodas de Conversa: encontros com lideranças, artistas e pesquisadoras negras que abordam temas como cultura, ancestralidade, políticas públicas e economia criativa, incentivando reflexão e protagonismo social.Exposição de Artes Visuais: mostra coletiva com artistas negros e indígenas, explorando linguagens como pintura, instalação, fotografia e videoarte.Espaço de Literatura Preta: apresentações literárias, saraus e lançamentos de livros de autores e autoras afro-brasileiros e indígenas.Espaço Erê: área infantil com contação de histórias, brincadeiras e oficinas que promovem o pertencimento e a valorização da cultura negra desde a infância.Lounge AfroTech: ambiente dedicado à arte digital, exibição de videoclipes, lives e instalações audiovisuais que conectam cultura e tecnologia.Classificação indicativa: Livre para todos os públicos. Formato: Festival multicultural gratuito, com dois dias de programação contínua das 12h às 22h, promovendo integração entre arte, formação e economia criativa.

Objetivo GeralFortalecer a cultura afro-brasileira e a economia criativa negra na Baixada Santista por meio da realização do Festival AfroTu promovendo a valorização das expressões artísticas, o protagonismo de artistas e empreendedores(as) negros(as), a democratização do acesso à cultura e a geração de renda, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e as políticas de diversidade cultural.Objetivos EspecíficosRealizar 02 dias de evento gratuito no Arcos do Valongo (Santos/SP), com programação diversa e acessível ao público geral.Promover 08 apresentações musicais de artistas negros locais e nacionais, priorizando gêneros afro-brasileiros como samba, rap, reggae e maracatu.Organizar uma feira criativa com 50 empreendedores(as) negros(as) nas áreas de moda, arte, design, literatura e cosméticos naturais.Implantar um espaço gastronômico afro com 15 chefs e cozinhas pretas, destacando a culinária afro-brasileira e tradicional.Oferecer 04 ações formativas (2 oficinas práticas e 2 painéis temáticos) voltadas à capacitação em cultura, afroempreendedorismo e inovação social.Apresentar uma exposição de artes visuais com 07 artistas negros e indígenas, abordando temas de ancestralidade, território e futuro.Promover o Espaço de Literatura Preta, com lançamento de obras, saraus e rodas de leitura de autores(as) negros(as).Realizar atividades infantis afrocentradas no Espaço Erê, beneficiando cerca de 300 crianças e famílias.Garantir acessibilidade plena, com intérpretes de Libras, audiodescrição, piso tátil e sinalização inclusiva.Registrar e difundir digitalmente todas as ações do festival em plataformas online, ampliando o alcance das atividades para público estimado de 10 mil pessoas.

O Festival AfroTu depende do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais para viabilizar uma programação gratuita, diversa e acessível, com cachês dignos, infraestrutura, acessibilidade comunicacional e física, registro/difusão e contrapartidas formativas. Como se trata de evento de médio porte com entrada franca e forte componente educativo e comunitário, a renúncia fiscal é a via adequada para garantir sustentabilidade econômica e evitar precarização do trabalho cultural, fortalecendo toda a cadeia produtiva negra e periférica da Baixada Santista.Enquadramento no Art. 1º (finalidades do PRONAC):I _ Facilita o livre acesso aos bens culturais por meio de programação 100% gratuita.II _ Regionaliza a produção cultural, valorizando conteúdos e profissionais locais e do interior/litoral de SP.III _ Apoia, valoriza e difunde manifestações culturais e seus criadores negros e indígenas.IV _ Protege expressões culturais de grupos formadores da sociedade brasileira, combatendo apagamentos históricos.V _ Salvaguarda modos de criar e viver, com culinária afro, saberes tradicionais, artes visuais e música.VI _ Preserva patrimônio imaterial, ativando memórias e práticas culturais negras na região.VIII _ Estimula difusão de bens culturais formadores de conhecimento, com registro e disponibilização digital.IX _ Prioriza produto cultural originário do país, com curadoria afirmativa de artistas brasileiros.Aderência ao Art. 2º (acesso público e acessibilidade):§1º _ Exibição e circulação abertas a qualquer pessoa (entrada gratuita).§3º _ Disponibilização em formato acessível: Libras, audiodescrição, legendas e materiais acessíveis.Objetivos atendidos do Art. 3º (ao menos um, e aqui são vários):I (Formação):I-c _ Oficinas/ações formativas gratuitas (capacitação em produção, estamparia, cosmética natural afro, etc.).I-d _ Estímulo à participação de artistas locais em ações socioculturais e educativas com juventudes.II (Fomento à produção):II-c _ Realização de festivais e espetáculos de música (palco principal com artistas locais e nacionais).II-e _ Exposições e atividades congêneres (mostra "Corpo, Território e Futuro").II-a _ Produção audiovisual para registro e difusão das atividades (after movie, registros técnicos).III (Preservação e difusão do patrimônio):III-d _ Proteção do folclore, artesanato e tradições populares, com feira criativa, culinária afro e tecnologias ancestrais.IV (Conhecimento e acesso):IV-a _ Distribuição gratuita de ingressos (aqui, acesso integralmente gratuito).IV-b _ Produção de estudos/relatos e conteúdos de difusão sobre práticas culturais negras (materiais de memória e comunicação).Por que o incentivo é necessário agora:O modelo de entrada franca e o compromisso com acessibilidade plena elevam custos fixos (estrutura, tecnologia assistiva, comunicação inclusiva, equipes de segurança/brigada, logística e registro), sem contrapartida de bilheteria.A curadoria afirmativa e a contratação majoritária de profissionais negros e periféricos corrigem assimetrias históricas, mas exigem cachês e condições de trabalho justas, viáveis com captação incentivada.A difusão digital e os legados formativos (oficinas, painéis, conteúdos) ampliam alcance e impacto público, em total conformidade com os princípios do PRONAC.Em síntese, o projeto cumpre o interesse público, promove acesso universal, formação, difusão, preservação de patrimônio imaterial e desenvolvimento regional, atendendo diretamente aos incisos centrais do Art. 1º e a múltiplos objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91 — justificando plenamente o uso do Incentivo a Projetos Culturais para seu financiamento.

O Festival AfroTu é composto por um conjunto integrado de ações culturais, formativas e artísticas que se desdobram em produtos com especificações técnicas distintas, planejadas para garantir qualidade, acessibilidade e impacto social. 1. Palco Principal AfroTu (Música e Performances)Duração: 2 dias consecutivos de evento, com programação das 12h às 22h.Estrutura técnica: palco de 12m x 8m, cobertura, sistema de som P.A. de grande porte, monitores de retorno, iluminação cênica (front light, contraluz e efeitos), telão de LED para projeções e tradutor de Libras em tempo real.Equipe técnica: direção de palco, técnico de som, técnico de luz, roadies e equipe de acessibilidade.Registro: captação audiovisual em 4K e fotografia profissional para arquivo e divulgação. 2. Feira AfroTu (Afroempreendedorismo e Economia Criativa)Duração: 2 dias de feira aberta, com 50 expositores.Infraestrutura: 50 estandes padronizados (3x3m), com tenda, mesa, energia elétrica e sinalização visual personalizada.Materiais: comunicação visual impressa e digital com identidade afro-brasileira (banners, placas, totens e QR codes).Curadoria: realizada por comissão técnica do Coletivo AfroTu com base em critérios de representatividade e sustentabilidade.3. Espaço Gastronômico AfroDuração: 2 dias de funcionamento contínuo.Estrutura: praça de alimentação com 10 cozinhas participantes, mesas, área sombreada, controle de resíduos e pontos de água e energia.Materiais: uniformes padronizados, utensílios biodegradáveis e sinalização acessível (cardápio em braille e QR) 4. Exposição de Artes VisuaisFormato: mostra coletiva com 10 artistas convidados.Duração: exposição de 15 dias, incluindo período de montagem e desmontagem.Materiais: painéis modulares, iluminação direcionada, vinhetas de parede, legendas acessíveis (braille e fonte ampliada).Curadoria: Coletivo AfroTu e curadores convidados. 5. Espaço de Literatura PretaDuração: 2 dias durante o festival + 1 dia de atividade educativa complementar (roda literária).Materiais: estrutura de leitura com 20 títulos afro-brasileiros, pufes, estantes, microfone aberto, sistema de som ambiente e intérprete de Libras.Projeto pedagógico: estímulo à leitura e oralidade através de saraus e contação de histórias afrocentradas.6. Espaço Erê (Infantil Afrocentrado)Duração: 2 dias de atividades, com 3 oficinas diárias (artesanato, contação de histórias e expressão corporal).Materiais: tatames, almofadas, brinquedos educativos afrocentrados, tintas atóxicas e instrumentos musicais.Projeto pedagógico: baseado em princípios de educação antirracista, ludicidade e ancestralidade.Equipe: educadores, monitores, oficineiros e intérprete de Libras.7. Oficinas FormativasDuração: 6 oficinas com carga horária de 4h cada.Temas: afroempreendedorismo, produção cultural, moda sustentável, culinária ancestral, mídias digitais e expressões artísticas negras.Materiais: apostilas digitais acessíveis, kits de material prático e certificados de participação.Metodologia: vivências participativas e rodas de diálogo.8. Palestras e Rodas de ConversaDuração: 4 palestras e 3 rodas de conversa, com média de 1h30 cada.Temas: políticas públicas, cultura afro-brasileira, inovação e economia preta.Materiais: microfones sem fio, telão, transmissão ao vivo e gravação integral.Acessibilidade: intérprete de Libras, legendas automáticas e audiodescrição.9. Lounge AfroTech e Experiências AudiovisuaisDuração: 2 dias, com exibição contínua de videoclipes e produções independentes.Materiais: telões LED, fones de ouvido, QR codes interativos e catálogo digital das obras.Formato: instalação imersiva com projeções e sons ambiente.10. Pós-Produção e Relatório TécnicoDuração: 30 dias após o evento.Produtos: produção de after movie, galeria digital de fotos, relatório técnico-financeiro, clipping e pesquisa de impacto.Entrega: formatos digitais e impressos acessíveis (PDF e braille sob demanda).

Acessibilidade FísicaInfraestrutura acessível: O festival será realizado em espaço público com rotas acessíveis e niveladas, contando com rampas, piso tátil direcional, corrimãos duplos e sinalização de alto contraste para orientação de pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida.Banheiros adaptados: Instalação de banheiros acessíveis equipados com barras de apoio, portas alargadas, piso antiderrapante e sinalização tátil e visual, garantindo autonomia e conforto.Áreas reservadas: Espaço exclusivo para cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e acompanhantes próximo ao palco e às oficinas, com visibilidade e circulação desobstruída.Iluminação e segurança: Iluminação uniforme, livre de ofuscamento, e brigada treinada para evacuação assistida. Todos os cabos e equipamentos terão proteção e canaletas para eliminar barreiras físicas.Sinalização e acolhimento: Placas com contrastes de cor e informações essenciais em linguagem simples e legível. A equipe será capacitada para atendimento humanizado e inclusivo, com atenção a idosos, gestantes e pessoas neurodivergentes.Acessibilidade de ConteúdoLibras e interpretação simultânea: Todas as mesas, oficinas e apresentações artísticas terão intérpretes de Libras. Os vídeos e transmissões contarão com janela de Libras para acessibilidade remota.Audiodescrição e legendas: Implementação de audiodescrição ao vivo nas principais atividades e roteiros audiodescritos nos vídeos de difusão. Todos os conteúdos audiovisuais terão legendas descritivas (closed caption).Materiais acessíveis: Produção de programação e folders em Braille, versões em leitura fácil e QR Codes que direcionam para arquivos digitais com leitura de tela compatível.Mediação inclusiva: Oficinas e ações formativas terão mediação cultural adaptada, com linguagem acessível e materiais pedagógicos adequados a diferentes perfis cognitivos e linguísticos.Descreva no campo Democratização de Acesso a forma de distribuição e comercialização dos produtos da proposta.Apresente também outras medidas de ampliação de acesso, tais como: ensaio aberto, oficinas paralelas ou transmissão pela internet.

O Festival AfroTu terá acesso integralmente gratuito em todas as suas atividades, sem cobrança de ingressos nem restrição de público. A programação é composta por shows, feira afroempreendedora, oficinas formativas, rodas de conversa, exposição de artes visuais, literatura preta e atividades infantis afrocentradas. Será realizado em espaço público aberto, com infraestrutura acessível e sinalização inclusiva. Todos os produtos culturais resultantes (vídeos, registros fotográficos e conteúdos formativos) serão distribuídos gratuitamente em formato digital, através do site e das redes sociais do Coletivo AfroTu. O objetivo é garantir acesso livre e contínuo ao conteúdo, mesmo após o evento, ampliando o alcance territorial e o impacto educativo. Medidas de ampliação de acesso: Transmissão online e gravação integral das mesas, painéis e apresentações, com janela de Libras e legendas descritivas, possibilitando o acesso remoto e a posterior disponibilização gratuita em plataformas digitais. Oficinas e formações paralelas voltadas a jovens, artistas e empreendedores negros da Baixada Santista, promovendo aprendizado e fortalecimento de redes comunitárias. Ações de mobilização territorial, realizadas em pontos de cultura, coletivos e quilombos urbanos, incentivando a participação de comunidades negras, indígenas, periféricas, pessoas com deficiência e idosos. Produção de conteúdo educativo e memória digital, com vídeos curtos, relatos e entrevistas legendadas, ampliando o legado formativo do projeto. Essas estratégias garantem democratização do acesso, descentralização cultural e inclusão social, consolidando o Festival AfroTu como um espaço de circulação pública, formação e afirmação identitária, em consonância com os princípios da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) e da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015).

FICHA TÉCNICA – 2º FESTIVAL AFROTUCOORDENAÇÃO GERAL Luciana da Cruz Artesã, produtora cultural e fundadora do Coletivo AfroTu, Luciana é referência no afroempreendedorismo e na economia criativa da Baixada Santista. Atua há mais de 15 anos na organização de feiras, formações e festivais que valorizam a cultura afro-brasileira, a ancestralidade e a geração de renda. À frente da marca LCRUZ, desenvolve design de moda sustentável e estamparia afro-brasileira. No Festival AfroTu, é responsável pela gestão institucional e pela condução estratégica do projeto, articulando parcerias com instituições públicas e privadas, supervisionando equipes e garantindo que cada etapa traduza os valores de representatividade e fortalecimento comunitário. Atividade: Coordenação geral do projeto, liderança da equipe gestora, articulação com patrocinadores e parceiros, acompanhamento de todas as etapas de produção e execução, e mediação com órgãos públicos e culturais. PRODUÇÃO EXECUTIVA Marina Pereira Produtora cultural, pesquisadora e realizadora audiovisual. Fundadora da Mar Produções, atua em gestão e produção cultural, curadoria e acessibilidade cultural. Dirigiu o documentário “A Ilha da Exclusão” e coordenou projetos como Batalha pela Terra, Territórios da Memória e Feira AfroTu. É Agente Territorial de Cultura (MinC/PNCC) e articuladora de políticas de base comunitária. No Festival AfroTu, responde pela execução técnica e orçamentária, garantindo a fluidez das operações e a integridade das ações de formação, difusão e democratização do acesso. Atividade: Produção executiva e coordenação operacional do festival, elaboração de cronogramas e orçamentos, contratações e gestão técnica das equipes. DIREÇÃO DE ARTE Pedro Oliveira Advogado, produtor e diretor de arte. Fundador da Muvuka, empresa que une moda, projetos culturais e soluções jurídicas para artistas e empreendedores negros. Atua na criação de conceitos visuais e cenográficos que traduzem a estética e a identidade afro-brasileira contemporânea. Desenvolve propostas visuais que integram ancestralidade, territorialidade e inovação. No Festival AfroTu, é responsável por conduzir a concepção visual e estética de todas as etapas do projeto, criando um ambiente que expressa o espírito coletivo e a potência simbólica do evento. Atividade: Direção de arte, desenvolvimento da identidade visual e cenográfica, ambientação dos espaços expositivos e supervisão da sinalização e dos elementos visuais do festival. COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO Camila Araújo Designer, empreendedora criativa e fundadora da marca Chinua Acessórios. Atua há mais de dez anos na moda afro-brasileira e na comunicação de marcas identitárias. Desenvolve campanhas, estratégias de visibilidade e design de produtos que valorizam a estética negra contemporânea. Já participou de eventos como a New York Fashion Week e o Festival Feira Preta. No Festival AfroTu, lidera toda a equipe de comunicação, articulando redes, imprensa e criação visual para fortalecer a presença pública e digital do projeto. Atividade: Planejamento e coordenação geral da comunicação do festival, gestão das equipes de social media, audiovisual, design e assessoria de imprensa, criação de campanhas e cronogramas de divulgação. DIREÇÃO JURÍDICA Carla Grazziele Almeida Macedo Advogada, ceramista e empreendedora criativa. Fundadora da Sawabona, Carla é pós-graduada em Direito do Trabalho (Faculdade Legale) e Direitos Humanos (PUCRS) e atua na interseção entre direito, ancestralidade e justiça social. É promotora legal popular pela Rede Nacional de Mulheres Negras, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência da OAB São Vicente (gestão 2025–2027) e conselheira fiscal do Coletivo AfroTu. Premiada com a Honraria Mulher Caiçara (2024) e o Prêmio Direitos Humanos (2024), constrói sua trajetória com base na ética, na defesa dos direitos humanos e na valorização das identidades negras e periféricas. Atividade: Direção jurídica e consultoria legal do projeto, elaboração e análise de contratos, acompanhamento de prestação de contas e garantia de conformidade legal, ética e fiscal do festival perante a Lei Rouanet e demais legislações culturais aplicáveis.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.