BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL

O projeto BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL tem como objetivo a realização de um festival multicultural urbano, voltado para toda a família, que congregará múltiplas manifestações artísticas e culturais. O evento contemplará gêneros da música regional brasileira — como Funk Carioca, Samba, Forró e demais estilos — além de apresentações instrumentais e vocais, espetáculos teatrais, performances de dança e circo, intervenções de grafite, experiências gastronômicas, atividades de lazer e iniciativas voltadas à sustentabilidade. Com ênfase na valorização das expressões culturais nacionais e na promoção da diversidade artística, o festival reunirá artistas oriundos de diferentes regiões do Brasil, bem como ofertará atividades formativas e oficinas culturais. O acesso será totalmente gratuito, com especial atenção à inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, garantindo o direito democrático à fruição cultural. Como contrapartida social, o projeto proporcionará oficinas de música para estudantes da rede pública de ensino de Belo Horizonte, contribuindo para o fortalecimento da formação cultural e do desenvolvimento social.

Todos os produtos e apresentações são destinados ao público infantil e familiar, com classificação etária livre.Beneficiários: O BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL é um evento de classificação indicativa livre, alcançando as variadas faixas etárias e camadas sociais da população, atingindo prioritariamente Belo Horizonte/MG e sua Região Metropolitana, bem como outras cidades e Estados da Federação.Programação: A programação do BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL será planejada para um total de 4 (quatro) dias, durante dois finais de semana. Os horários e datas exatos das apresentações serão definidos posteriormente.APRESENTAÇÕES MUSICAIS:Classificação indicativa: Livre. Local: Palco Principal. Acesso Gratuito.Durante o evento, conforme a programação, haverá shows musicais de bandas nacionais de expressão, cada espetáculo terá uma duração aproximada de 60 minutos.Serão realizadas 20 apresentações musicais, divididas entre:Música instrumental: 10 apresentações ao total;Música regional/local: 10 apresentações ao total;Música popular cantada: 02 apresentações ao total;Apresentações - Show de atração artística infantilClassificação indicativa: Livre. Faixa etária: 5-15 anos de idade. Acesso Gratuito.Shows de artistas/Youtubers infantis famosos, aos domingos.Serão realizadas apresentações de atrações infantis com artistas/youtubers no total, sendo 1 em cada domingo.ESPETÁCULOS TEATRAIS:Classificação indicativa: Livre. Faixa etária entre 0-12 anos. Local: Palco Principal. Acesso gratuito.Peças teatrais gratuitas com temas diversos, em parceria com Cias. de Teatro locais.Durante o evento, conforme a programação, serão realizadas apresentações teatrais em espaços específicos, focadas no público infantil e juvenil. A lotação será controlada conforme a capacidade permitida do espaço, com cada sessão tendo duração aproximada de 60 minutos.Serão realizados 6 espetáculos teatrais no total.ATIVIDADE DE LAZER COM BRINQUEDOTECA:Classificação indicativa: Livre. Composta por área baby (0-3 anos) com capacidade para 20 crianças e área teen (4-12 anos) com capacidade para 30 crianças. Acesso Gratuito.Ofereceremos atividades como pintura de rosto, jogos e brincadeiras com monitores, e contação de histórias, durante o evento. Além de brinquedos pula-pula, cama elástica, escorregador, cama de gato, inflável de obstáculos, piscina de bolinha, gangorra e balanço.GASTRONOMIA:Classificação indicativa: Livre.Será disponibilizado um espaço gastronômico (Praça de Alimentação) para a comercialização de alimentos em lanchonetes e food trucks locais de Belo Horizonte.Também haverá um local para a oficina/palestra do "Curso de Assador", sobre Churrasco e Parrilla, voltado para adultos, com cada sessão tendo duração aproximada de 45 minutos. Acesso Gratuito.Serão realizadas um total de 2 oficinas/palestras aos domingos.CONTRAPARTIDA SOCIAL:As atividades da Contrapartida Social terão uma carga horária de 4 horas, divididas em 4 turmas com sessões de 30 minutos cada. O público-alvo serão estudantes e professores, preferencialmente de escolas públicas, com o objetivo de beneficiar cerca de 500 crianças em Belo Horizonte/MG.

OBJETIVO GERAL:Realizar o O projeto BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL como um festival multicultural urbano, voltado para toda a família, que congregará múltiplas manifestações artísticas e culturais. O evento contemplará gêneros da música regional brasileira — como Funk Carioca, Samba, Forró e demais estilos — além de apresentações instrumentais e vocais, espetáculos teatrais, performances de dança e circo, intervenções de grafite, experiências gastronômicas, atividades de lazer e iniciativas voltadas à sustentabilidade. Com ênfase na valorização das expressões culturais nacionais e na promoção da diversidade artística, o festival reunirá artistas oriundos de diferentes regiões do Brasil, bem como ofertará atividades formativas e oficinas culturais. O acesso será totalmente gratuito, com especial atenção à inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, garantindo o direito democrático à fruição cultural. Como contrapartida social, o projeto proporcionará oficinas de música para estudantes da rede pública de ensino de Belo Horizonte, contribuindo para o fortalecimento da formação cultural e do desenvolvimento social.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Produto FESTIVAL/MOSTRARealizar o BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL em dois finais de semana de março de 2026 no Parque Municipal de Belo Horizonte (MG);Realizar a programação do BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL em 4 (quatro) dias, contemplando: 20 (vinte) apresentações musicais regionais instrumentais/orquestrais, 2 (duas) apresentações musicais popular cantada, 2 (duas) apresentações musicais de atrações artísticas infantis, 6 (seis) espetáculos teatrais, 4 (oito) apresentações de artistas/grupos circenses e danças.Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL (MÚSICA INSTRUMENTAL, REGIONAL E POPULAR CANTADA)Realizar 10 (dez) apresentações musicais de bandas regionais/locais em estilos variados na cidade de Belo Horizonte/MG;Realizar 10 (dez) apresentações musicais instrumentais/orquestrais na cidade de Belo Horizonte/MG;Realizar 2 (duas) apresentações musicais popular cantada na cidade de Belo Horizonte/MG;Realizar 2 (duas) apresentações musicais de atrações artísticas infantis na cidade de Belo Horizonte/MG;Produto ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS (PERFORMANCE CIRCENSE, TEATRO E DANÇA)Realizar 6 (seis) espetáculos teatrais na cidade de Belo Horizonte/MG;Realizar 8 (oito) apresentações de artistas/grupos circenses ou danças diversas na cidade de Belo Horizonte/MG;Produto CONTRAPARTIDA SOCIALRealizar 2 (duas) oficinas de música instrumental como ação formativa cultural de contrapartida social para 500 estudantes de escolas públicas.

A realização do BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL se justifica pela necessidade de ampliar e democratizar o acesso às atividades culturais, suprindo a carência de eventos desse porte em Belo Horizonte e sua Região Metropolitana. O projeto pretende ofertar espetáculos e ações de alta qualidade técnica e artística, fortalecendo o mercado de trabalho de artistas e demais profissionais da cadeia cultural local. Seguindo as diretrizes da Lei nº 13.825/2019, o festival assegurará acessibilidade plena para pessoas com deficiência, incorporando as medidas necessárias para sua inclusão.O festival configura-se como evento de grande expressão, abrangendo música, dança, teatro, performances circenses, oficinas e palestras, articulando entretenimento, formação e enriquecimento cultural do público. A inclusão e a acessibilidade são pilares centrais, garantindo participação ativa e sem barreiras para todas as pessoas. A valorização de artistas mineiros e de coletivos da cidade ganha destaque, criando vitrine para seus trabalhos e novas oportunidades no mercado cultural. A contrapartida social será efetivada por meio de oficinas gratuitas de música para estudantes da rede pública, ampliando o acesso à arte e à cultura.Eventos culturais como o BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL são decisivos para a valorização e preservação da identidade cultural, promovendo lazer, aprendizado e integração social, gerando memórias e fortalecendo vínculos familiares e comunitários. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico local e para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural, atraindo público e estimulando o turismo cultural em Belo Horizonte e em Minas Gerais.Diante dos custos elevados para a realização de um evento dessa magnitude, a formalização de parcerias é fundamental para sua viabilização. O BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL está alinhado aos objetivos da Lei nº 8.313/91, contribuindo para o livre acesso às fontes culturais, a valorização da produção regional, o apoio às manifestações culturais brasileiras e a priorização de produtos culturais nacionais. Conforme o Artigo 3º da mesma lei, o projeto tem como finalidade fomentar a produção cultural e artística por meio da realização de festivais, exposições e espetáculos diversos, consolidando-se como um importante instrumento de promoção cultural no país.De acordo com o Art. 1º da Lei nº 8.313/91, o projeto BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL se enquadra nos seguintes incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Segundo o Art. 3º da Lei nº 8.313/91, o referido projeto tem o intuito de alcançar a seguinte finalidade:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres.

1. Objeto e produto cultural principal (Música – Festival de Música Regional)A proposta cultural nº 517360 – “BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL” tem como produto cultural principal a realização de festival de música regional brasileira, com ênfase programática em gêneros e expressões regionais (a exemplo de funk carioca, samba, forró e demais vertentes regionais), estruturando-se como evento de fruição pública e difusão cultural. O projeto prevê 20 (vinte) apresentações musicais regionais, incluindo apresentações instrumentais/orquestrais e shows populares cantados, além de atividades artísticas complementares (artes cênicas/circo) e ações formativas diretamente vinculadas ao eixo musical.2. Enquadramento jurídico no art. 18 – Música regional (Lei nº 8.313/1991)O projeto requer e reafirma seu enquadramento no art. 18 da Lei nº 8.313/1991, por se subsumir ao segmento “música erudita, instrumental ou regional” (art. 18, §3º, alínea “c”, com redação vigente). 3. Conformidade com o entendimento técnico da CNIC sobre “música regional”Para fins de caracterização objetiva, a proposta adere ao entendimento consolidado pela CNIC quanto ao conceito de música regional, contemplando manifestações que refletem tradições, modos de vida, identidades culturais e características de determinada região/comunidade, bem como gêneros associados ao patrimônio cultural imaterial quando aplicável.4. Ações gastronômicas: natureza acessória e não configuradora de produto cultural autônomoAs menções a praça de alimentação e experiências gastronômicas são atividades acessórias de apoio(acolhimento/infraestrutura e serviços ao público), típicas de festivais, sem constituir produto cultural principal e sem formação de orçamento/produto autônomo em “Gastronomia de valor cultural”. Não há previsão de “festival/feira gastronômica” como objeto central; inexiste programação estruturante própria (curadoria gastronômica, produto cultural gastronômico autônomo, cadeia de metas e resultados específicos de gastronomia) capaz de deslocar o enquadramento da proposta.5. Democratização do acesso: fruição pública e acesso gratuito (IN MinC nº 23/2025)A proposta assegura forte componente de democratização do acesso, com fruição pública ampliada e acesso totalmente gratuito, atendendo à diretriz de plano de distribuição e medidas de democratização aplicáveis ao formato do evento, observado o regramento pertinente (inclusive quanto a estimativas e controle de acesso/credenciamento, se adotado).6. Síntese conclusiva para admissibilidadeDiante do exposto, fica reforçado que: (i) o objeto principal é festival de música regional; (ii) o enquadramento no art. 18 é juridicamente cabível por subsunção ao segmento de música regional; (iii) a gastronomia é apoio acessório, não produto cultural; e (iv) o projeto atende aos eixos obrigatórios de acessibilidade e democratização do acesso, nos termos da IN MinC nº 23/2025.AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE/SOCIAL: - Coleta seletiva de lixo; - Distribuições de mudas e sementes; - Ação social com crianças nas cidades, voltadas para cultura e esporte; - Doação de todo material de plástico; - Arrecadação e doação de alimentos;

Não se aplica.

O Produto FESTIVAL e seus subprodutos APRESENTAÇÃO MUSICAL e ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, terão as ações de acessibilidades implementadas da mesma maneira, em Belo Horizonte/MG.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICORampas de Acesso: rampas estrategicamente localizadas garantirão a circulação de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência em todos os espaços do evento em Belo Horizonte.Banheiros Acessíveis: os banheiros serão equipados com barras de apoio, espaços adequados para cadeirantes e outras adaptações necessárias para assegurar o conforto e a segurança de todos os usuários, incluindo pessoas com deficiência física.Vagas de Estacionamento: serão disponibilizadas vagas específicas no estacionamento para pessoas com deficiência física e idosos, garantindo o acesso facilitado ao evento.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO PARA PcD VISUAISAudiodescrição: um profissional especializado estará disponível para fazer a descrição das apresentações e atividades artísticas e culturais do festival.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO PARA PcD AUDITIVOSIntérprete de Libras: um profissional especializado de Intérprete de Libras estará disponível para a tradução em tempo real das apresentações e atividades artísticas e culturais do festival.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO PARA PcD INTELECTUAISAtendimento Especializado: haverá a presença de Monitores treinados para oferecer suporte especializado a esse público.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDOIndicação da acessibilidade no material impresso de distribuição para a divulgação do evento e também nas redes sociais.Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAISACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICORampas de Acesso: rampas estrategicamente localizadas garantirão a circulação de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência em todos os espaços das atividades de contrapartida em Belo Horizonte.Banheiros Acessíveis: os banheiros serão equipados com barras de apoio, espaços adequados para cadeirantes e outras adaptações necessárias para assegurar o conforto e a segurança de todos os usuários, incluindo pessoas com deficiência física.Vagas de Estacionamento: serão disponibilizadas vagas específicas no estacionamento para pessoas com deficiência física e idosos, garantindo o acesso facilitado às atividades.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO PARA PcD AUDITIVOSIntérprete de Libras: um profissional especializado de Intérprete de Libras estará disponível para a tradução em tempo real das atividades formativas e apresentações vinculadas à contrapartida social.Com essas iniciativas, o BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL reafirma seu compromisso com a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos de todos os seus visitantes. Demais ações que se fizerem necessárias serão implementadas em cumprimento às normas de segurança e acessibilidade determinadas pelos órgãos públicos responsáveis.

O BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL tem como compromisso tornar a cultura mais inclusiva e acessível para todos. Para isso, todas as atividades do projeto serão oferecidas gratuitamente, sem cobrança de bilheteria para o acesso às áreas do festival, incluindo as apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas e demais iniciativas culturais. Dessa forma, tanto a população de Belo Horizonte quanto os turistas poderão participar livremente das atividades e desfrutar de uma experiência cultural rica e diversificada.Para assegurar a democratização do acesso por meio dos incentivos previstos na Lei de Incentivo à Cultura, a proponente se compromete a implementar medidas alinhadas aos incisos do artigo 46 da IN MinC nº 23/2025, a saber:I - até 10% para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, sendo a quantidade proporcional ao investimento quando houver mais de um patrocinador;II - até 10% para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% para distribuição gratuita com caráter social ou educativo (EVENTO 100% GRATUITO AO PÚBLICO EM GERAL);De acordo com o artigo 47 da IN MinC nº 23/2025, o aspecto complementar de democratização do acesso que esta proposta contempla é:V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil e infantojuvenil (crianças, adolescentes e jovens) e seus educadores. Serviços e Informações do BrasilA equipe de produção do BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL estará devidamente capacitada, identificada e instruída (sinalização “Posso Ajudar?”), facilitando o acesso às áreas de eventos e aos locais específicos da arena a ser montada para a realização do Festival em Belo Horizonte/MG.

O PROPONENTE PRESTARÁ SERVIÇOS AO PROJETO EM CONFORMIDADE COM SEUS OBJETIVOS SOCIAIS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUANDO COMO DIRETOR GERAL. O PROPONENTE DO PROJETO BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL ESTARÁ DIRETAMENTE ENVOLVIDO EM TODOS OS PROCESSOS DECISÓRIOS E EM TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, PARTICIPANDO DAS REUNIÕES, ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO, GERENCIANDO A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, REALIZANDO AS CONTRATAÇÕES E APROVAÇÕES NECESSÁRIAS, E SENDO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO EM BELO HORIZONTE/MG.Diretor Geral: Hugo César Pereira de Andrade Empresa Atual: Funn Entretenimento Cargo: Sócio Administrador e Diretor Financeiro e EstratégiasProfissional com mais de 20 anos de experiência. Diretor financeiro e de estratégias em eventos de grande escala como: Funn Festival (4 edições), Histórias, Villa Mix, Tardezinha, Só Track Boa, Buteco do Gusttavo Lima, Funn Summer, Maratona do Samba, Rio Eu Te Amo, Feijoadinha etc. Realizou shows de artistas como: Thiaguinho, Belo, Péricles, Bruno & Marrone, Vintage Culture, Boyce Avenue (internacional), Skank, entre outros. No BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL, responderá pela direção de criação e estratégias, adequando a identidade e os desdobramentos visuais/comerciais ao território de Belo Horizonte.Diretor de Produção: Henrique Ramos e Silva de Souza Lima Empresa Atual: Funn Entretenimento Cargo: Sócio Administrador e Diretor de Produção, Projetista e EstratégiasProfissional com mais de 15 anos de experiência, diretor de produção e projetista em eventos de grande escala como: Funn Festival (4 edições), Villa Mix, Tardezinha, Buteco do Gusttavo Lima, Funn Summer, Fica Comigo, Rio Eu Te Amo, Feijoadinha etc. Coordenou shows de artistas como: Thiaguinho, Belo, Skank, Jorge & Mateus, Vintage Culture, Boyce Avenue etc. Possui competências em comunicação, solução de problemas, tomada de decisão, organização operacional, relacionamento interpessoal e negociação com parceiros/investidores. No BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL, coordenará montagem, operação e logística de produção na capital mineira.Diretor Artístico: Carlos Constantino Soto Empresa Atual: Funn Entretenimento Cargo: Sócio Administrador e Diretor Artístico, Produção e EstratégiasProfissional com mais de 20 anos de atuação. Diretor artístico de eventos como: Aniversário de Brasília – 45 dias de Cultura (2004), Shows do Exaltasamba em Brasília (2005–2011), Samba Capital (2012), Aniversário de Sobradinho e Brazlândia (2013/14), Aniversário de Brasília (2013/14), Moda e Viola – Arena Iguatemi (2014), Deu Samba (2012–2014), Copa das Confederações (2013), Na Praia Festival (2016), entre outros. Atuou na produção executiva de grandes eventos: Funn Festival (4 edições), Histórias, Villa Mix, Só Track Boa, Buteco do Gusttavo Lima, Funn Summer, Maratona do Samba, Fica Comigo, Rio Eu Te Amo, Feijoadinha. Trabalhou com artistas como: Thiaguinho, Péricles, Bruno & Marrone, Jorge & Mateus, Boyce Avenue, Turma do Pagode, Skank, entre outros. Para o BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL, conduzirá curadoria e direção artística, articulando a cena local e nacional em Belo Horizonte/MG.Diretor de Comunicação: Pedro Henrique Caetano Empresa Atual: Funn Entretenimento Cargo: Sócio Administrador e Diretor de Comunicação, Mídias e EstratégiasProfissional com mais de 15 anos de experiência. Diretor de comunicação, marketing e mídias em eventos de grande escala: Funn Festival (4 edições), Histórias, Villa Mix, Tardezinha, Só Track Boa, Buteco do Gusttavo Lima, Funn Summer, Fica Comigo, Rio Eu Te Amo, Feijoadinha etc. Atuou em shows de artistas como: Thiaguinho, Belo, Péricles, Bruno & Marrone, Jorge & Mateus, Vintage Culture, Boyce Avenue, Turma do Pagode, Skank, entre outros. No BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL, será responsável pela estratégia de comunicação integrada, relacionamento com imprensa, redes sociais e campanhas específicas para o público de Belo Horizonte.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.