4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC

O projeto "4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC" consiste na realização de evento público e gratuito com shows musicais nacionais e regionais, apresentações culturais locais, feiras agropecuária, rural e gastronômica e oficinas temáticas. A proposta tem como foco a valorização do trabalhador rural, a difusão da cultura local e o fortalecimento das atividades do campo.

A 4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC é um evento cultural e comunitário voltado à valorização do trabalho no campo, da produção agrícola e da identidade rural do município. Realizada em espaço público aberto, a festa reúne durante quatro dias apresentações artísticas, shows musicais, feira agroindustrial, exposições, oficinas e ações formativas.A programação contempla a participação de artistas locais, regionais e nacionais, além de produtores rurais, artesãos e empreendedores da economia criativa. As atividades incluem shows musicais, mostras culturais, oficinas de educação ambiental, apresentações folclóricas, feira de produtos coloniais e agropecuários, e espaços de convivência comunitária.O evento promove o encontro entre cultura, trabalho e produção sustentável, criando oportunidades de difusão da arte local, circulação de saberes tradicionais e fortalecimento da identidade tijuquense. A entrada é gratuita, e o acesso será garantido por meio de ações de acessibilidade física e de conteúdo.A FUNCULTRATI – Fundação Cultural Tradição de Tijucas é a responsável técnica e institucional pela execução do projeto, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Tijucas e da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo.

Objetivo GeralPromover a 4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC, com atividades culturais, educativas e comunitárias que valorizem o trabalho rural e incentivem a integração entre campo e cidade, ampliando o acesso público à cultura e ao conhecimento agropecuário e rural. Objetivos Específicos- Realizar 4 dias de evento com programação gratuita voltada à cultura, música e produção rural.- Promover 10 apresentações artísticas locais e 2 shows musicais de alcance regional ou nacional.- Organizar 1 feira agropecuária e gastronômica, com participação de produtores, cooperativas e empreendedores locais.- Realizar 2 oficinas e atividades educativas sobre agricultura familiar, sustentabilidade e inovação no campo.- Montar 1 estrutura completa de palco, som, iluminação, segurança e acessibilidade.- Promover 1 plano de divulgação do evento em mídias digitais e locais, garantindo alcance regional e participação popular.- Registrar o evento por meio de 1 produção audiovisual e fotográfica, para fins de memória cultural e prestação de contas.

O projeto "4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC" tem como finalidade promover o reconhecimento do papel do trabalhador rural e valorizar as atividades agrícolas e rurais que compõem a base econômica e cultural do município. O evento consolida-se como espaço de difusão cultural e de integração entre campo e cidade, unindo arte, produção e conhecimento.O município de Tijucas, localizado na região da Grande Florianópolis e com cerca de 51 mil habitantes, apresenta forte vocação produtiva e tradição agrícola, com destaque para a agricultura familiar, a pesca artesanal e o cooperativismo. A realização da Festa do Trabalhador e Produtor Rural reforça essas identidades e contribui para o fortalecimento das práticas culturais ligadas ao campo e à sustentabilidade.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) é essencial para viabilizar a estrutura e a produção do evento, garantindo a gratuidade e o acesso universal às atividades culturais e formativas. O projeto se enquadra nos incisos I, II e III do Art. 1º da Lei, ao promover a produção e a difusão cultural, estimular o desenvolvimento das formas de expressão e assegurar o acesso da população às fontes da cultura.Também atende aos objetivos do Art. 3º, especialmente:I _ contribuir para a promoção e difusão da cultura e da arte;II _ assegurar à população o pleno exercício dos direitos culturais;III _ estimular a produção cultural e artística regional;V _ preservar e valorizar a diversidade cultural brasileira.A festa constitui um instrumento de valorização da cultura do trabalho e da vida rural, fortalecendo o vínculo social, o intercâmbio de saberes e a difusão das tradições que integram a identidade cultural de Tijucas e de sua região.

A 4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC integra o calendário cultural do município, consolidando-se como um espaço de valorização da identidade rural, da agricultura familiar e das expressões culturais locais. O projeto contribui para o fortalecimento da economia criativa e para a difusão de saberes tradicionais associados ao trabalho no campo, à produção artesanal e à gastronomia regional.A realização do evento em espaço público e de acesso gratuito garante ampla participação da população, estimulando o convívio social e o sentimento de pertencimento comunitário. O projeto também promove a integração entre cultura, educação e sustentabilidade, articulando-se com escolas, associações de produtores, grupos culturais e entidades comunitárias.A execução pela FUNCULTRATI – Fundação Cultural Tradição de Tijucas, com apoio da Prefeitura Municipal de Tijucas e da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, assegura capacidade técnica e institucional para sua realização, bem como transparência na gestão dos recursos.Por seu caráter educativo, inclusivo e formativo, a proposta contribui diretamente para os objetivos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.313/1991, especialmente no que se refere à promoção da cultura nacional, à democratização do acesso aos bens culturais e à valorização das manifestações artísticas regionais.

O projeto compreende a realização de um evento cultural de quatro dias, com atividades artísticas, educativas e comunitárias voltadas à valorização do trabalhador e do produtor rural.1. Estrutura do Evento:Montagem de palco principal e palco secundário para apresentações musicais, culturais e comunitárias;Instalação de tendas modulares para feira agropecuária, exposição de artesanato, oficinas e praça de alimentação;Implantação de área técnica com sistemas de som, iluminação e painéis de LED;Instalação de banheiros contêiner, geradores de energia e área de apoio logístico.2. Programação Artística e Cultural:Apresentações musicais de artistas locais, regionais e nacionais;Feira agroindustrial e artesanal com expositores do município e da região;Apresentações culturais e folclóricas, envolvendo grupos de dança, teatro e tradições rurais;Oficinas educativas sobre agricultura familiar, sustentabilidade e cultura alimentar;Espaço pedagógico de sensibilização ambiental, com atividades voltadas a crianças e jovens.3. Duração e Público-Alvo:Duração total do evento: 4 dias consecutivos;Duração média diária: 10 horas de programação contínua;Público estimado: até 20 mil pessoas, com acesso livre e gratuito.4. Acessibilidade e Comunicação:Adoção de medidas de acessibilidade física e de conteúdo, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados, intérprete de Libras e sinalização tátil;Divulgação multiplataforma, com materiais impressos, digitais e campanhas comunitárias;Utilização de mídias sociais e rádios locais para mobilização do público.5. Registros e Materiais de Divulgação:Registro fotográfico e audiovisual de todas as etapas do evento;Produção de materiais informativos e educativos para uso institucional e prestação de contas;Relatórios técnicos e pedagógicos sobre as atividades formativas e culturais realizadas.

O projeto “4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC” será realizado em espaços públicos com acesso gratuito e infraestrutura adaptada, garantindo a participação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A acessibilidade física compreenderá a instalação de rampas de acesso, banheiros adaptados, áreas reservadas próximas ao palco para cadeirantes, piso nivelado e sinalização tátil e visual nos principais pontos do evento.Quanto à acessibilidade de conteúdo, serão adotadas medidas para ampliar a compreensão e a fruição das atividades culturais por todos os públicos. As apresentações contarão com intérprete de Libras e legendas descritivas em painéis eletrônicos, além de audiodescrição em momentos selecionados da programação. Serão disponibilizadas visitas sensoriais para grupos com deficiência visual, e o material de divulgação institucional do projeto será produzido em formato acessível digitalmente (PDF acessível).Com essas ações, somadas a adaptações razoáveis conforme a Lei nº 13.146/2015, o projeto reafirma seu compromisso com a inclusão sociocultural, o respeito à diversidade e o direito universal de acesso à cultura, consolidando-se como um evento aberto, participativo e representativo de toda a comunidade tijuquense.

O projeto “4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC” será um evento totalmente gratuito e aberto ao público, promovendo o acesso universal à cultura, ao lazer e às manifestações artísticas. A programação, composta por shows nacionais e regionais, apresentações culturais locais, feira gastronômica e atividades comunitárias, será realizada em espaços públicos centrais de fácil acesso e circulação, garantindo a ampla participação da população.A proposta busca atingir públicos de todas as idades e perfis sociais, com atenção especial a grupos em situação de vulnerabilidade, estudantes da rede pública, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Para isso, serão realizadas ações de mobilização comunitária e divulgação inclusiva, com distribuição de materiais informativos em escolas, associações de bairro e instituições sociais, além de campanhas em mídias digitais e rádios locais.A democratização também se dará pela diversidade artística, valorizando talentos regionais e possibilitando o encontro entre expressões culturais tradicionais e contemporâneas. O evento reforça o direito de todos à fruição cultural e ao convívio comunitário, estimulando o pertencimento, a cidadania e o fortalecimento do patrimônio cultural tijuquense.O projeto adotará como medida de ampliação de acesso o disposto no Art. 47, incisos III e V da IN 23/2025, disponibilizando registros audiovisuais com Libras e audiodescrição na internet e realizando atividades culturais e educativas gratuitas em escolas da rede pública.

Proponente e Responsável Geral: FUNCULTRATI – Fundação Cultural Tradição de Tijucas Instituição pública municipal responsável pela gestão técnico-financeira e execução integral do projeto. Compete à FUNCULTRATI coordenar todas as etapas — planejamento, contratação de equipe e fornecedores, acompanhamento da execução, acessibilidade, democratização de acesso e prestação de contas ao Ministério da Cultura.Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Tijucas – Apoio logístico, infraestrutura e serviços públicos de apoio ao evento. Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo – Apoio na curadoria artística local, mobilização comunitária e divulgação cultural. Coordenação Geral:Presidente da FUNCULTRATAI – Profissional com experiência em gestão pública e produção de eventos culturais de grande porte, responsável pela supervisão das etapas de execução e pela articulação entre a FUNCULTRATI, artistas, fornecedores e parceiros institucionais.Produção Executiva:Secretária Municipal de Cultura – Produtor cultural com atuação em eventos comunitários e festivais regionais, responsável pela execução operacional, cronograma, contratos e logística geral.Assessoria de Comunicação e Divulgação:Servidor da Prefeitura de Tijucas – Jornalista ou comunicador social com experiência em comunicação institucional, responsável por planejamento de mídia, identidade visual, assessoria de imprensa e cobertura das ações culturais.Coordenação de Acessibilidade e Inclusão: Nome a definir – Profissional com formação e experiência em acessibilidade cultural, responsável pela implementação das medidas de acessibilidade física e de conteúdo previstas no projeto (rampas, intérprete de Libras, audiodescrição e sinalização acessível).Equipe de Apoio Local: Composta por profissionais de apoio, seguranças, brigadistas, técnicos de som e luz, intérpretes de Libras, auxiliares de limpeza e produção. Sempre que possível, serão contratados trabalhadores residentes no município de Tijucas, priorizando a geração de renda local.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.