Festival Cultura em Movimento - Homenagem aos trabalhadores

O Festival Cultura em Movimento _ Festival do Trabalhador: Cultura, Arte e Comunidade realizará seis edições gratuitas em municípios estratégicos do Rio Grande do Sul, celebrando o Dia do Trabalhador por meio das artes cênicas, da dança, do circo e da cultura popular. O projeto reconhece o trabalho como expressão cultural e valoriza o trabalhador como agente central da identidade coletiva. A programação integra apresentações artísticas, feira de economia criativa, mostras expositivas e ações formativas, garantindo amplo acesso da população. Com edições que ocorrerão no mesmo dia e caráter inclusivo, a proposta promove democratização cultural, formação de público e fortalecimento da cultura popular. Seu objetivo principal é prestar uma homenagem pública e simbólica da classe cultural a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul.

O Festival Cultura em Movimento – em Homenagem ao Dia do Trabalhador: Cultura, Arte e Comunidade é um projeto cultural de interesse público, com acesso integralmente gratuito e circulação estadual, voltado à democratização do acesso à cultura e à valorização do trabalho como expressão cultural, identitária e social, em conformidade com as diretrizes do Artigo 18 da Lei nº 8.313/91.O projeto prevê a realização de seis edições presenciais, em espaços públicos centrais e de fácil acesso, promovendo a descentralização territorial das ações culturais e ampliando o acesso da população a bens e serviços culturais. As edições ocorrerão nos seguintes municípios e locais de referência:Porto Alegre/RS – Parque Farroupilha (Redenção);Caxias do Sul/RS – praças ou parques centrais do município;Santa Rosa/RS – espaços públicos de grande circulação;Passo Fundo/RS – espaço público central do município;Santa Maria/RS – Parque Itaimbé ou Praça Saldanha Marinho;Pelotas/RS – Parque do Areal ou Praça Coronel Pedro Osório.A programação contempla apresentações de música, dança, artes cênicas, circo e performances, além de feiras de economia criativa e solidária, oficinas culturais, ações educativas e atividades lúdicas, atendendo a públicos de diferentes faixas etárias e perfis, incluindo trabalhadores, famílias, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Todas as atividades serão realizadas com medidas de acessibilidade física e de conteúdo, compatíveis com a realidade de cada município.As atividades ocorrerão prioritariamente em praças e parques públicos, promovendo o uso cultural do espaço urbano, a convivência comunitária e a participação social. A proposta valoriza a diversidade cultural, os saberes do trabalho e as expressões artísticas locais e regionais, com inclusão complementar de atrações de circulação nacional, assegurando pluralidade de linguagens e relevância cultural.As atrações artísticas serão definidas por Comissão Organizadora e Curadoria Cultural, responsável pela seleção com base no perfil cultural de cada cidade, priorizando a participação de artistas locais e regionais, em consonância com os objetivos de democratização do acesso, formação de público e fortalecimento da produção cultural.O projeto prevê ainda registro audiovisual e fotográfico das atividades, com difusão gratuita em plataformas digitais, ampliando o alcance territorial e garantindo acesso continuado aos conteúdos culturais.Dessa forma, o Festival Cultura em Movimento atende aos objetivos do Art. 1º, incisos I, II e III, e do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, ao estimular a produção e circulação cultural, garantir o acesso à cultura como direito do cidadão, promover a descentralização das ações culturais e fortalecer a identidade cultural brasileira, enquadrando-se plenamente nas diretrizes do Artigo 18.

OBJETIVO GERALValorizar o trabalhador e a trabalhadora como protagonistas da vida cultural, por meio da realização de um circuito gratuito de festivais que articula artes cênicas, música e cultura popular, reconhecendo o trabalho como expressão cultural e fortalecendo os vínculos entre cultura, cidadania, identidade coletiva e transformação social em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. OBJETIVOS ESPECÍFICOSRealizar seis edições simultâneas e gratuitas do festival em diferentes municípios do Rio Grande do Sul, garantindo acesso amplo e democrático à programação cultural.Apresentar mais de 60 atrações culturais e artísticas por edição, contemplando artes cênicas, dança, circo, performances poéticas, música regional e manifestações populares, com programação média de 22 atividades por cidade, adaptadas pelo coletivo local e curadoria.Promover feiras de economia criativa e solidária com 30 expositores por cidade, integradas ao festival, estimulando a geração de renda e valorização das economias culturais locais.Implementar o Espaço da Diversidade, integrando apresentações de circo, teatro e dança, além de mediações culturais e oficinas rápidas e ludicas e culturais, favorecendo interação direta do público com as produções artísticas.Integrar espaço infantil às ações do festival, oferecendo atividades lúdicas e educativas, assegurando participação de famílias e crianças.Garantir mediação narrativa e comunicação artística por meio de narrador/apresentador, registro audiovisual e telão LED, promovendo integração e coerência temática entre todas as atividades e ações do festival.Remunerar artistas e grupos de forma justa, de acordo com a tabela do SATED/RS e médias de mercado, priorizando contratação local e regional, e incluindo uma atração nacional de renome por cidade, garantindo qualidade artística e diversidade cultural.Assegurar acessibilidade e inclusão, com adaptação das ações para diferentes públicos, recursos acessíveis, infraestrutura adequada e integração entre atividades presenciais e digitais.Garantir infraestrutura completa e segura (palcos, tendas, iluminação, sonorização, geradores, banheiros, camarins, espaços de apoio), promovendo conforto para artistas, equipes técnicas e público, e viabilizando a execução simultânea em seis cidades.Documentar e difundir o projeto por meio de registros fotográficos e audiovisuais, preservando a memória cultural das edições e ampliando o alcance das ações do festival.

O Festival Cultura em Movimento _ Festival do Trabalhador: Cultura, Arte e Comunidade propõe uma celebração cultural em homenagem ao Dia do Trabalhador, reconhecendo o papel fundamental da classe trabalhadora na construção da identidade social, econômica, criativa e artística brasileira. Ao compreender o trabalho como expressão cultural, o projeto valoriza saberes, ofícios e práticas culturais populares, promovendo o encontro entre cultura, cidadania e diversidade.A realização do projeto por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) é essencial para assegurar acesso democrático, gratuito e universal às atividades culturais propostas. O mecanismo de incentivo fiscal viabiliza uma ação de interesse público, com entrada franca, infraestrutura acessível e programação inclusiva, possibilitando a participação de artistas locais e regionais, grupos comunitários, trabalhadores da cultura, expositores da economia criativa e públicos diversos, incluindo famílias, crianças, idosos e pessoas com deficiência.O projeto enquadra-se nos incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, ao:estimular a produção, a difusão e a circulação de bens culturais;garantir o acesso à cultura como direito fundamental de todos os cidadãos;fortalecer a identidade e os valores culturais brasileiros, especialmente os vinculados ao trabalho e à cultura popular.Em consonância com os objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, o Festival contribui para:a democratização e descentralização da atividade cultural, ao realizar edições em diferentes municípios do Rio Grande do Sul;a preservação e valorização das formas de expressão cultural do povo brasileiro;a formação e o desenvolvimento de plateias, ampliando o acesso da população a bens e serviços culturais de forma continuada.Sob uma perspectiva contemporânea da cultura, o Festival Cultura em Movimento compreende o fazer artístico como parte integrante da vida cotidiana e do mundo do trabalho, promovendo espaços de convivência, fruição e aprendizado. A programação integra apresentações artísticas, feiras de economia solidária e criativa, mostras expositivas, oficinas e ações educativas, fortalecendo as economias culturais locais e o sentimento de pertencimento comunitário.Dessa forma, o projeto contribui diretamente para os objetivos da política cultural nacional ao democratizar o acesso à cultura, valorizar a produção cultural local e regional e promover a inclusão social, celebrando o trabalhador e a trabalhadora não apenas como agentes produtivos, mas como protagonistas da cultura, da memória coletiva e da transformação social.

O Festival Cultura em Movimento – Homenagem ao Dia do Trabalhador está estruturado como uma ação cultural de relevante interesse público, com acesso integralmente gratuito, caráter descentralizado e abrangência estadual, contemplando seis municípios do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Rosa, Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas, em espaços públicos e comunitários previamente mapeados, tais como praças centrais, parques urbanos, centros culturais e equipamentos públicos municipais.A proposta reafirma os princípios do Artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura, ao priorizar a democratização do acesso aos bens culturais, a valorização do trabalho artístico e cultural e a promoção da diversidade das expressões culturais brasileiras, com ênfase na produção local e regional. O festival se consolida como uma homenagem simbólica e concreta da classe trabalhadora da cultura a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Estado, reconhecendo o trabalho como elemento formador de identidade, memória coletiva e pertencimento social.A governança do projeto adota modelo participativo e transparente, por meio da constituição de uma Comissão de Cultura e Curadoria, de caráter consultivo, formada após a aprovação do projeto, com representantes da sociedade civil, coletivos culturais, agentes comunitários e trabalhadores da cultura dos municípios atendidos. Esse arranjo fortalece o controle social, assegura adequação territorial da programação e amplia o impacto sociocultural das ações.Do ponto de vista do impacto social e cultural, o projeto promove:Formação e ampliação de público para as artes;Geração de oportunidades de trabalho e renda para artistas, técnicos e empreendedores da economia criativa;Circulação cultural entre diferentes regiões do Estado;Fortalecimento das redes culturais locais e da economia criativa solidária.As ações do festival dialogam diretamente com diretrizes de ESG e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no que se refere à inclusão social, diversidade cultural, educação, trabalho decente, consumo consciente e fortalecimento de comunidades sustentáveis, incorporando práticas ambientais responsáveis e gestão participativa.No âmbito orçamentário, o projeto adota critérios técnicos, referenciais de mercado e tabelas reconhecidas do setor cultural, assegurando a valorização do trabalho cultural, a economicidade dos recursos incentivados e a viabilidade de execução. Eventuais adequações orçamentárias observarão rigorosamente os limites legais, os princípios da razoabilidade e a proporcionalidade em relação à captação efetiva, sem prejuízo ao caráter público e gratuito da proposta.Dessa forma, o Festival Cultura em Movimento se apresenta como uma ação cultural estruturante, alinhada às finalidades do Artigo 18, promovendo acesso democrático, impacto sociocultural mensurável, fortalecimento da identidade cultural gaúcha e reconhecimento simbólico e material do trabalho como expressão cultural.

Registro e Difusão CulturalRegistro fotográfico e audiovisual das atividades do festival, com publicação gratuita em redes sociais e canal oficial. Destina-se 20% do valor total do projeto exclusivamente à comunicação, divulgação e acessibilidade inclusiva, contemplando:Integração do projeto com o plano de divulgação, envolvendo mídias tradicionais e digitais, redes sociais, comerciais de TV, inserções em rádios e outros canais estratégicos;Ações de acessibilidade, incluindo contratação de intérpretes de Libras, audiodescrição e demais recursos necessários para garantir plena acessibilidade em todas as atividades e apresentações;Produção e edição de vídeos para telão durante o evento, cobertura audiovisual das ações formativas, do Espaço Infantil e da programação artística em geral;Mediações culturais e oficinas rápidas no Espaço Infantil, definidas pela curadoria em parceria com coletivos, ONGs e artistas convidados, garantindo integração e difusão cultural;Registro pós-evento para fins de memória, divulgação e prestação de contas, assegurando transparência e visibilidade das ações junto ao público e patrocinadores.Ações de ESG e sustentabilidade, com participação de voluntários e entidades convidadas, contemplando coleta seletiva, distribuição simbólica de mudas, painéis educativos e outras práticas de responsabilidade social e ambiental, devidamente registradas e divulgadas;Essa estrutura reforça o caráter inclusivo, educativo e de difusão do festival, integrando comunicação, acessibilidade e registro cultural de forma robusta e estratégica.

O Festival Cultura em Movimento – em Homenagem ao Dia do Trabalhador será realizado com medidas de acessibilidade física e acessibilidade de conteúdo, garantindo o acesso, a permanência e a compreensão das atividades culturais por públicos diversos, em consonância com os princípios de democratização do acesso, inclusão cultural e interesse público previstos na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91).Acessibilidade FísicaOs espaços de realização do Festival serão selecionados e adaptados considerando a realidade estrutural de cada município participante, assegurando condições adequadas de acesso e circulação. Serão priorizados locais que disponham de rampas de acesso ou pisos nivelados, banheiros adaptados, áreas de permanência com assentos reservados e sinalização visual clara, com uso de letras ampliadas e alto contraste.Haverá monitores de apoio e atendimento, devidamente identificados e capacitados, para orientação do público e atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Sempre que necessário, serão realizados ajustes temporários de infraestrutura, de forma proporcional e viável, garantindo a efetiva acessibilidade sem comprometer a segurança e a execução do evento.Acessibilidade de ConteúdoPara assegurar a plena compreensão das atividades culturais, o projeto prevê a contratação de intérpretes de Libras, atuando durante as principais apresentações artísticas, momentos institucionais e ações formativas em todas as cidades participantes. Os vídeos institucionais e os registros audiovisuais do Festival contarão com legendagem descritiva, ampliando o acesso aos conteúdos culturais também em ambientes digitais.A equipe de produção, comunicação e monitoria será previamente orientada e sensibilizada para atendimento inclusivo e comunicação acessível, garantindo acolhimento adequado e respeito à diversidade do público.Adequação Territorial e Geração de TrabalhoAs ações de acessibilidade serão implementadas de forma padronizada em seus princípios, porém adaptadas às condições técnicas, estruturais e logísticas de cada município, assegurando viabilidade, eficácia e execução real em todas as edições do Festival. A implementação dessas medidas implicará na geração de postos de trabalho, por meio da contratação de profissionais como intérpretes de Libras, monitores, técnicos de apoio e prestadores de serviços especializados, fortalecendo também a economia cultural local.Dessa forma, o projeto reafirma seu compromisso com a inclusão, a equidade e o acesso universal à cultura, atendendo plenamente às diretrizes do Artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura, ao garantir ações concretas, mensuráveis e compatíveis com a realidade dos territórios envolvidos.

O Festival Cultura em Movimento – em homenagem ao Dia do Trabalhador: Cultura, Arte e Comunidade tem como princípio central a democratização do acesso à cultura, oferecendo 100% de suas atividades de forma gratuita, sem qualquer cobrança de ingresso, taxa de inscrição ou contrapartida financeira do público, em todas as cidades participantes. A programação é concebida para atender diferentes faixas etárias e perfis de público, incluindo crianças, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores, famílias e grupos comunitários, promovendo a convivência social, o acesso aos bens culturais e o reconhecimento do trabalho como expressão cultural, social e identitária. Distribuição e Acesso aos Produtos Culturais Todos os produtos culturais gerados pelo projeto terão acesso livre e gratuito, tanto no formato presencial quanto digital. As apresentações artísticas, oficinas, atividades formativas e exposições serão registradas em foto e vídeo, com posterior edição e disponibilização gratuita nas redes sociais oficiais do projeto e em canal próprio no YouTube, ampliando o alcance territorial, garantindo acesso continuado aos conteúdos e fortalecendo a difusão cultural. Medidas de Ampliação do Acesso Além da gratuidade integral, o projeto adota medidas estruturadas de ampliação do acesso, entre as quais: realização das atividades em espaços públicos ou de fácil acesso, com infraestrutura compatível e adequada ao público; articulação com coletivos culturais, associações comunitárias, sindicatos, escolas e grupos sociais, estimulando a participação ativa da comunidade; desenvolvimento de oficinas e ações formativas vinculadas à economia criativa e solidária, promovendo inclusão cultural e geração de oportunidades; realização de ensaios abertos, vivências culturais e atividades de mediação, aproximando artistas, trabalhadores da cultura e comunidades; transmissão online e disponibilização de conteúdos digitais, ampliando o acesso para públicos que não possam participar presencialmente. Dessa forma, o projeto reafirma seu caráter de interesse público, assegurando acesso democrático, gratuito, inclusivo e descentralizado à cultura, em plena conformidade com os princípios e diretrizes do Artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91).

A HD’ARTE Eventos, sob a direção de Heloísa Peres, possui 30 anos de atuação consolidada na produção, assessoria e gestão de projetos culturais e eventos artísticos de pequeno, médio e grande porte. A empresa atua de forma contínua em planejamento estratégico, elaboração e execução de projetos via Lei Rouanet (Art. 18), editais estaduais e municipais, agenciamento artístico, logística técnica, coordenação de equipes e prestação de contas.Ao longo de sua trajetória, a HD’ARTE realizou festivais, espetáculos de música, dança e teatro, projetos audiovisuais, documentários e eventos formativos, com destaque para Arte Negra do Sul (circulação nacional e internacional), Territórios Criativos e Hip Hop em Áreas de Periferia, Memória Popular, Cidade Bossa, Afrogaúcho, Trilhas do Prata, Batida de Rua – 10 anos, Caminho dos Sonhos e Identidade de Rua, além de shows de artistas locais e nacionais. A produtora também possui experiência em circulação internacional de espetáculos e participação em mostras culturais nos Estados Unidos, França, Espanha, Alemanha, Itália, Portugal, Uruguai, Argentina, Chile e Colômbia.Como sócia-diretora, Heloísa Peres agrega ampla experiência em gestão executiva, coordenação artística e captação de recursos, garantindo planejamento estratégico, execução profissional, integração de equipes locais, acessibilidade e impacto cultural em todas as ações realizadas.Michelle Rodrigues é produtora cultural e gestora de projetos com mais de 10 anos de experiência na elaboração, execução e gestão de projetos culturais, sociais e esportivos. Especialista em TransfereGov, captação de recursos públicos e privados, articulação institucional e gestão de políticas culturais, é sócia da HD’ARTE Produções e Eventos, atuando na coordenação integral de projetos incentivados em âmbito federal, estadual e municipal. Entre seus trabalhos recentes destacam-se Territórios Criativos e Hip Hop em Áreas de Periferia, Memória Popular, Festival Zumbi dos Palmares e Circuito Urbano da Restinga – Hip Hop em Movimento, além de produções audiovisuais e shows em diferentes estados. Possui formação em Turismo pela PUCRS, pós-graduação em Marketing Digital e capacitações em produção cultural, leis de incentivo e gestão cultural.Letícia da Silva Fagundes é produtora cultural formada pelo Ministério da Cultura (2024), com sólida atuação em políticas culturais, economia solidária e mobilização comunitária. Foi Vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura (2017–2025), atuou como Agente Territorial de Pontos de Cultura e é fundadora da Cozinha Solidária Nossa Senhora Aparecida, iniciativa de impacto social e econômico. Atua como Agente Territorial de Economia Solidária e Promotora Legal Popular, integrando cultura, cidadania, desenvolvimento local e inclusão social. É uma das coordenadoras e idealizadoras do projeto.Fabrício Rocha é produtor cultural e gestor de eventos com mais de 15 anos de experiência, com atuação voltada à economia solidária, feiras criativas e eventos comunitários. Possui trajetória consolidada na coordenação logística, gestão de equipes e articulação com cooperativas, associações e redes culturais locais.Camila Branca é produtora cultural, jornalista e gestora de projetos, com experiência em comunicação, produção artística e audiovisual. Atuou em assessoria de imprensa, produção de shows, festivais, documentários e projetos incentivados, com destaque para o documentário 5 Personagens do Centro de Porto Alegre e o projeto ELETROBLACK, aprovado pelo FUMPROARTE. Possui experiência em produção executiva, comunicação cultural, audiovisual e promoção da diversidade artística.Regina Ritzel atua na área cultural com foco em produção executiva, coordenação de eventos e comunicação digital. Possui experiência na organização de eventos culturais e projetos incentivados, integrando produção presencial, divulgação online e mobilização de público. No projeto, atuará como coordenadora local em uma das cidades.Carla Castro é jornalista e assessora de imprensa com mais de 20 anos de experiência em comunicação cultural e institucional. Fundadora da Carla Castro Comunicação, atua na assessoria de projetos culturais, planejamento de mídia e relacionamento com a imprensa, com atuação destacada em festivais, mostras e eventos culturais.Os profissionais que atuarão em cada cidade serão selecionados localmente, priorizando produtores, técnicos e colaboradores regionais, valorizando a mão de obra local e fortalecendo a economia criativa dos territórios atendidos.Após a aprovação do projeto, será constituída uma Comissão Organizadora e uma Curadoria Artística, responsáveis pela definição da programação cultural, com base em critérios técnicos, artísticos e de adequação aos objetivos do projeto. A seleção contemplará artistas locais, regionais e, de forma complementar, atrações de circulação nacional, assegurando diversidade cultural, qualidade artística e interesse público.No momento da submissão, os artistas ainda não se encontram definidos, sendo a seleção realizada após a aprovação do projeto, por meio de curadoria técnica e análise de portfólios, garantindo transparência, viabilidade técnica e conformidade com os princípios do Artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.