Espaço Gente: formação cultural, artística e solidária na Comunidade Inajar

O Projeto visa a criação do Espaço Gente, um centro de formação artística e cultural. A programação de um ano prevê dez cursos de formação em música, teatro, artes plásticas, artes visuais e digitais, sonorização, projetos e produção artística. Estão previstas diversas apresentações públicas de artistas convidados, de alunos, da comunidade e das escolas parceiras, E, ainda, várias aulas magnas com professores convidados, duas feiras de arte e diversas outras atividades. Os vários eventos programados destinam-se à criação de um ambiente de permanente produção cultural, fluxos de ideias, de habilidades, e de troca de conhecimentos.

BREVE RESUMO DOS PRODUTOS DO PROJETO QUE NECESSITAM DE MAIS INFORMAÇÕES. Todos os eventos resultantes do Projeto serão abertos a todos os públicos, sem restrições, sem cobranças de entrada e sem quaisquer limitações, a não ser aquelas que envolvam os cuidados e garantias impostas pelo Estatuto da Criança e adolescente (ECA), aquelas que garantam a segurança e aquelas que de alguma forma violem direitos, garantias e a legislação vigente. Abaixo, alguns itens do Projeto que acreditamos que necessitem de um breve resumo explicativo: - FEIRA CULTURAL. Este evento tem uma importância central em nosso projeto. Ele será uma representação da política pedagógica e do sentido geral do projeto. A realização da Feira Cultural exigirá uma união ativa dos participantes, uma solidariedade permanente e uma ação cooperativa em todas as fases de preparação, organização, execução e pós-produção da feira. Todos os evolvidos com o projeto se mobilizarão para garantir a produção da Feira Cultural, seja em sua programação, em sua viabilidade operacional ou em sua viabilização econômica. As diversas barracas da Feira Cultural serão montadas e administradas por moradores da comunidade. Ao Projeto caberá garantir toda a infraestrutura necessária, a qualificação dos expositores e viabilização do seu modelo de negócio. Essa proposta pretende experimentar uma ação colaborativa, comunitária, que fortaleça laços, que execute o cooperativismo, que promova a fruição cultural e, ao mesmo tempo, gere renda e capacite os envolvidos para novos empreendimentos na comunidade. - ATIVIDADES COM AS ESCOLAS PARCEIRAS. Esta atividade permanente, durante todo o ano, exigirá um pleno engajamento da escola. O Projeto prevê uma parceria com os professores, com pagamento de cachê e reserva de fundo para os produtos e insumos necessários à sua realização e para a remuneração pela dedicação, pela elaboração transversal dos planos de aula e por integrar sua disciplina à produção cultural do Projeto. Espera-se, com isso, um significativo enriquecimento do conteúdo e um fluxo cultural irradiador.

Objetivo Geral: Criação do Espaço Gente, um Centro de cultura, vivência, solidariedade e formação artística. O Projeto prevê a criação de dez cursos de formação em música, teatro, artes plásticas, artes visuais e digitais, sonorização, projetos e produção artística. Prevê, ainda, 20 apresentações artísticas dos alunos, 10 de artistas convidados, 10 da comunidade, 10 das escolas parceiras, 24 aulas magnas, com professores convidados, 1 feira de arte e outras. O Projeto criará, cooperativamente, os meios para a fruição, promoção, produção, reprodução e divulgação das atividades artísticas produzidas. Objetivos específicos. A formação do Espaço Gente se consolida com a realização dos 10 tópicos do Projeto, detalhados abaixo, quais são: 1- Presença digital; 2- Cultura no cotidiano; 3- Formação artística; 4- Palco para os alunos; 5- Palco para a comunidade; 6- Palco Bem-vindos; 7- Celebrações e festas; 8- Passeios culturais; 9- Feira de artes e cultura; 10- Registro do projeto. Esses tópicos serão realizados no espaço temporal de um ano, a partir do seu início efetivo, após a captação de recursos. Detalhamento dos 10 pontos: Tendo como princípio a economia criativa, o cooperativismo, a parceria com a comunidade local, seu entorno e com as escolas da região, o Projeto produzirá: 1- PRESENÇA DIGITAL. Antes do início dos eventos presenciais, produziremos, primeiramente, os canais digitais de comunicação, divulgação e as redes sociais do Projeto. Esses meios, além da comunicação e divulgação dos eventos, deve servir à comunidade, deve manter um canal permanente de contato e de prestação de contas para a comunidade local e incentivar a formatação de um canal que apoie a produção digital artística e cultural, como vídeos, esquetes, podcasts, noticiários e outros. 2- CULTURA NO COTIDIANO. Criação do Centro de formação cultural, artística e solidária da COMUNIDADE INAJAR. Um espaço físico de permanente promoção de saberes, cultura, artes, formação artística, vivência, solidariedade, economia criativa e cooperativismo, voltado à comunidade local e seu entorno. 3- FORMAÇÂO ARTÍSTICA. Oferta e consolidação de dez (10) cursos de formação artística, nas dez áreas artísticas de interesse. Quais sejam: - Música - Prática de canto e instrumentos de sopro. - Música - Instrumentos de cordas e percussão. - Teatro - Formação do ator ou Produção teatral. - Dança contemporânea. - Artes plásticas - pintura, desenho, artes gráficas - Artes plásticas - Maquetes e escultura. - Imagens, mídias e artes digitais - cinema, vídeo, fotografia, artes digitais e edição). - Artes Sonoras - Rádio, dublagem, sonorização, efeitos e podcast. - Produção cultural - produção de eventos e projetos culturais. - Redação artística - Poesia, composição, literatura, roteiros. Os cursos e oficinas serão realizados pelo período de um ano. Cada curso e oficina terá: - 10 alunos por sala. - carga horária total (anual) de 100 horas. - 2 turnos de aulas. Uma turma de manhã e outra, à tarde. - Turmas formadas no contraturno das jornadas escolares dos alunos. - aulas com duração de 1 hora. - aulas entre segunda a sexta feira. Serão formadas quatro turmas de cursos intensivos que terão aulas nos finais de semana. Os cursos ou oficinas intensivas terão: - 1 aula por semana. - 2 horas/aula por dia. - carga horária total (anual) de 80 horas. - duas turmas intensivas aos sábados e duas aos domingos. Além desses cursos, serão criadas mais duas oficinas dirigidas aos professores das escolas parceiras: - Educação com arte e cultura. - Projetos em educação com artes e cultura. 4- PALCO PARA ALUNOS. Vinte (20) apresentações públicas de atividades artísticas, como resultado das formações dos alunos dos cursos e oficinas. Apresentação de duas a três Turmas a cada mês. As apresentações acorrerão a partir do terceiro mês após o início dos cursos. 5- PALCO PARA A COMUNIDADE. Dez (10) apresentações públicas de atividades artísticas da comunidade local, de convidados e de alunos das escolas parceiras. Serão atividades variadas, como: · Batalhas de rima. · Rodas de samba. · Saraus de poesia e leitura. · Escolas de samba da região. · Apresentações teatrais. · Apresentação do show de tambores do Sarau da Brasa. E outras, advindas da parceria do projeto com as casas e centros de cultura da Freguesia do Ó, Brasilândia, Cachoeirinha e região. 6- PALCO BEM-VINDOS. Dez (10) apresentações públicas de artistas, bandas ou grupos convidados, para apresentações musicais, teatrais, de dança ou performances. 7- CELEBRAÇÕES E FESTAS. Dez (10) apresentações públicas de atividades artísticas vindas das parcerias do projeto com as escolas da região, marcando as datas de destaque do calendário cultural local ou nacional, como: · Folia de reis _ com reprodução de suas tradições; · Festa de Iemanjá; · Carnaval _ formação de blocos e festas de rua; · Congadas. · Maracatu. · Bumba meu boi. · Dia do Trabalho. · Festa junina. · Dia da consciência negra. e/ou outras acertadas entre o Projeto a comunidade e as escolas parceiras. 8- PASSEIOS CULTURAIS. Cinco excursões a museus, galerias, passeios monitorados, cinemas e teatros, com as turmas das oficinas. 9- FEIRA DE ARTES E CULTURA. Organização, viabilização e realização de uma feira pública de artes e cultura, em parceria com a comunidade local (e incentivo à produção de uma segunda atividade com recursos da própria comunidade). Essa atividade visa a geração de renda, o fortalecimento dos laços sociais da comunidade e a fruição da cultura local. A grande quantidade de eventos propostos nesse projeto se viabilizará pela soma das parcerias com os equipamentos do poder público local, pelo contato permanente com os órgãos públicos e privados, com o trabalho organizado das equipes do projeto e com a adesão da comunidade local. 10- REGISTRO DO PROJETO. Por fim, da captação e registro em fotos, em sons, em documentos e em vídeo de todos os trabalhos desenvolvidos pelo projeto, antes, durante e depois de realizados, será produzido um book e editado um vídeo que serão disponibilizados na internet e em 100 cópias impressas. Esse material poderá ser compartilhado com o Ministério da Cultura para divulgação junto ao público interessado em produção artística, projetos culturais e eventos.

Introdução à Justificativa. Uma pequena introdução se faz necessária. Este Projeto se justifica, entre outras coisas, por uma visão de cultura diferente daquela praticada nos espaços públicos de cultura existentes em nossa região e hegemônica nos demais espaço públicos de cultura. Em nossa visão, um espaço de cultura só poderá existir se for posto em movimento com o conjunto dos saberes e cultura próprios de seu lugar. Por essa razão, o nosso Projeto pode ser definido tanto como um centro de vivência e cultura, que abriga cursos de formação artística, quanto uma escola de formação artística, que fomenta um centro de vivência e cultura. Na concepção dialética da proposta, a formação artística cria o lugar, enquanto o lugar a abriga, a preserva e a recria. Defendemos que a formação artística e cultural libertadora e transformadora só pode existir quando entendida como um ato amplo e socialmente compartilhado. Um ato que só se efetua quando agregado ao seu próprio corpo comunitário e à vivência social e cultural do lugar. O lugar e sua gente, dessa forma, condicionam e ao mesmo tempo são condicionados pela produção artística e cultural que fomentam e abrigam. Como professores, na vivência cotidiana com a escola pública, vimos e experimentamos esse fenômeno dialético. Experimentamos práticas que nos mostraram que quando unimos atividades formativas com ações do campo da arte e cultura, de forma protagonista e atuante, essa atividade se irradia e reflete positivamente tanto no aprendizado em si, como em uma sensível transformação comportamental, relacional e de conscientização dos alunos. É impressionante! Vimos que a educação e a cultura, unidas, despertam uma cidadania humanística, participativa e ética nos alunos. Foi, aliás, exatamente a partir dessa observação reveladora que nos empenhamos em formatar o presente projeto. É essa engrenagem poderosa que queremos colocar em movimento, com o presente projeto. JUSTIFICATIVA: O projeto é justificado tanto pela quantidade insuficiente de equipamentos culturais na região, quanto pela elitização do conceito de cultura desses equipamentos. Eles não atendem às demandas que nosso projeto reivindica, uma vez que priorizam o aspecto expositivo ao criativo. Nosso projeto, ao contrário, entende os espaços de cultura como lugar de ação ampliada, que engloba a vida cotidiana, a educação, a economia criativa, o cooperativismo, o mundo do trabalho, o fortalecimento dos laços sociais e a fruição de uma inteligência local viva. Que entende a cultura como uma construção que se produz e reproduz nos tratos rotineiros do dia a dia. O Projeto propõe uma atuação diferenciada, que - respondendo a um modo de ser e fazer característico do lugar - deverá entender a cultura como o saber popular acumulado, que se manifesta nas produções manuais, nas formas e modos de fazer, na forma de organização das relações sociais, familiares e de trabalho. Não se trata, portanto, de construirmos um espaço expositivo, como galerias ou museus, mas um centro de convivência que privilegie, incentive e promova interações mediadas pela arte e cultura. Do enquadramento legal. Nossa proposta se enquadra em, pelo menos, quatro incisos do artigo 1º da Lei 8313/91: O inciso I, "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais" é, basicamente, a essência do projeto que visa produzir, estudar, divulgar e apreciar a arte e suas fontes culturais. O inciso II, "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais" é o que nosso projeto propõe e desenvolverá, junto à comunidade local e as escolas da região, evidenciando os saberes trazidos pela migração que nossa região centraliza e com a qual constrói essa multiplicidade cultural que nos caracteriza. O inciso III, "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores", se materializa, em nosso projeto, no espaço a ser criado, de exposição, produção, divulgação e fruição das artes e seus artistas. Sobre o inciso V, "salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira", devemos salientar que o nosso público compõe uma comunidade múltipla, formada por migrantes de diversas localidades do país, além dos estrangeiros, oriundos das mais recentes imigrações da América Latina e África. Sem uma ação educativa e criativa, a enorme riqueza cultural que chega e se integra ao conjunto cultural local poderá ser perdida no processo de aculturação, tão próprio das grandes metrópoles. Para cumprir as finalidades dos incisos I, II, III e V, do Artigo 1º da lei 8313/91, descritos acima, atenderemos os seguintes dispositivos do artigo 3º da mesma lei: Os cursos e oficinas de artes, as atividades formativas das escolas parceiras do projeto e as atividades da programação anual atendem aos subitens C e D, do Inciso I. Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; As atividades anuais do projeto _ em particular as duas feiras culturais e as atividades com as escolas parceiras _ atendem a totalidade dos subitens C e E, do Inciso II e subitem D, do inciso III. Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; Para finalizar, é importante enfatizar a nocividade da carência de espaços de vivência cultural, trazemos os dados de uma pesquisa que realizamos na E.E. João Solimeo, com os educandos dos primeiros anos do Ensino Médio, no ano de 2020, que, entre outras questões, abordava as práticas e vivências culturais dos alunos. Os dados nos dão uma ideia clara do tamanho dessa carência. No capítulo da pesquisa intitulado "Rotina, cultura e Lazer no cotidiano do aluno", perguntamos aos nossos alunos quais eram suas práticas semanais de cultura e/ou lazer. - Uma grande parcela, 37,5%, disse não ter rotina semanal alguma de cultura e lazer. - Para metade dos alunos consultados, religião e cultura se misturam. 49,9% disseram frequentar, como atividade semanal de lazer ou cultura, algum templo religioso. - Desses, a maioria, 60%, disse frequentar tempos evangélicos neopentecostais e 40%, outras religiões. - Somente 2,5% disseram ir a shoppings centers, rotineiramente. - Outros 2,3% disseram ir ao cinema com certa frequência. - 82% dos alunos nunca foram a um teatro. Nosso projeto, ao propor uma ação cultural educativa e transformadora, trabalha com um bem cultural intangível, ou seja, com um bem não transformável em mercadoria, assim, não vendável e de difícil aceitação pelo mercado. Dessa forma, é clara a necessidade fundamental do apoio da lei de incentivo. Por outro lado, sabemos que a regra do jogo do mercado exige que o Projeto ofereça retornos, para ser atrativo. Assim é que, nosso plano de mídia, nossos eventos públicos e o grande público mobilizado podem transformar-se em atrativos para o projeto, desde que apoiados na Lei de Incentivo.

Há um grupo de atividades que ainda carecem de detalhamento. São atividades que não estão descritas no projeto e não envolvem patrocínio ou orçamento, mas são valiosos sub produtos do projeto e, por isso, achamos importante descrevê-lo. Trata-se daquelas atividades que promoverão o permanente fluxo artístico e cultural no ambiente. A coordenação do Projeto incentivará a criação de oportunidades que reúna os alunos de nossas oficinas, nos contra turnos, os professores, artistas, convidados, a comunidade e entorno. Queremos incentivar, diariamente, trocas e encontros de rodas musicais, saraus de poesia, leituras dramáticas, debates com convidados, apresentações de vídeos, encontro de dança, rodas de meditação, apresentações solo. Ou, apenas, reuniões para ouvir música, conversar e se encontrar. O princípio norteador desse dia a dia do Espaço de vivência cultural, é um dado subjetivo do projeto que também merece ser aprofundado. Esse princípio entende que o Espaço de vivência cultural deve se constituir como um lugar de se ficar. Ficar, mesmo sem objetivos pré-definidos. Isso, que pode parecer pueril, é, para nós, mais importante do que se possa imaginar. Nosso público, pessoas do mundo do trabalho, em sua maioria só convive em lugares onde cumprem funções: A empresa, local de trabalho; a escola, para estudo; o ponto de ônibus, para esperar o transporte público; o próprio transporte, para se locomover; o botequim, para beber; a casa, seu dormitório. Não há um lugar para o ócio, criativo ou recreativo. Nosso Espaço de Vivência convidará o público ao ócio. Convidará a não fazer nada enquanto joga xadrez, enquanto ouve música, enquanto toca um instrumento, enquanto assiste a uma apresentação teatral, um debate, um vídeo, um filme ou o futebol, o noticiário, ou enquanto contempla uma obra de arte. Nosso Espaço de Vivência convidará seu público a não trocar tempo por remuneração, a conviver em um tempo de vida. A exercitar alguma forma de plenitude, mesmo que efêmera. Um outro aspecto de importância definitiva para nossos projetos é o incentivo ao cooperativismo. O incentivo a uma forma de fazer que contemple o outro como um igual parceiro, como alguém com quem pode-se somar forças. Para fazer frente, dialogar e propor nova abordagem ao discurso meritocrático, ao individualismo e as práticas discursivas do neoliberalismo, proporemos a união de esforços solidários entre profissionais dos microempreendimentos individuais e dos pequenos negócios, que são muito comuns na comunidade. O mesmo para nossos alunos, para quem os conceitos comunitários, solidários e cooperativistas aplicados às artes serão ensinados, debatidos e incentivados.

O fundamento desse projeto é a criação de um ambiente de permanente fluxo artístico e cultural. Esse fluxo é fundamental, tanto para a criação do lugar quanto pelo seu caráter pedagógico para os alunos, para a comunidade e para o nosso público. Por essa razão, nosso calendário anual prevê um fluxo de atividades bastante robusto. Prevemos, durante o ano, além de 4 almoços comunitários, de uma feira do MST, do bloco de carnaval, das festas do dia dos namorados e formatura, mais sessenta e nove (69) eventos artísticos / culturais, sendo: 1 Show de abertura12 mostras dos alunos das escolas parceiras - Datas comemorativas12 Apresentações de convidados (música, dança, teatro ou outra performance)12 Apresentações da comunidade, para todas as manifestações artísticas.30 atividades dos alunos das oficinas1 Feira cultural – Incentivo para que a comunidade organize uma segunda edição.1 Festa - Ritual de passagem As oficinas e cursos têm o objetivo de promover as artes e a cultura e integrá-las ao cotidiano da comunidade. Objetiva enriquecer aquele dia a dia com cores, gestos, movimentos, sonoridades, versos, formas, de modo a incorporar novas linguagens ao vocabulário coletivo do lugar. Os cursos terão carga horária de 100 horas. Os professores serão selecionados em três fases: 1ª fase – Demonstração de conhecimento e aceitação da proposta pedagógica dos cursos e oficinas. Demonstração de boas práticas da didática de ensino. 2ª fase – Comprovação do pleno conhecimento teórico de sua área de atuação. 3ª fase – Demonstração de habilidade técnica, em sua área de conhecimento. Toda as propostas do Projeto estão fundamentadas pela nossa proposta pedagógica. FUDAMENTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA Quisemos primeiramente formular algumas perguntas relevantes -exigências do mundo atual- para, a partir delas, buscar a ordenação teórica que melhor as respondesse e que melhor respondesse ao nosso Projeto. Perguntamos: Como tratar, pela pedagogia, das urgências da contemporaneidade, a alienação provocada pelas novas tecnologias, a polarização política extremada, a proliferação crescente das crises de angústia, depressão e ansiedade em nossa juventude, a disseminação do fundamentalismo religioso, a ideologia da prosperidade, a meritocracia, a crise climática e os eventos extremos decorrentes? E, ainda, como adequar a pedagogia a fenômenos sociais tão desconcertantes como a pós verdade e as fake News, as bolhas comportamentais, as guerras híbridas e as dissonâncias cognitivas, que tornam inoperante qualquer fundamentação explicativa, qualquer argumento ou mesmo a prova concreta? Como, por fim, desarmar os espíritos e harmonizar as relações pessoais? Sabemos, não há fórmulas prontas. Sabemos que face à novidade e ineditismo desses fenômenos sociais, a angustiante dúvida não é só nossa, ela se generaliza. Nossas perguntas são as perguntas do nosso tempo. Os clássicos. Frente à liquefação da realidade, optamos pela terra firme dos clássicos. Nossa rica tradição acadêmica, intelectual, nosso acervo acumulado e nossas práticas cotidianas poderiam formular uma proposta pedagógica que se pretendesse à altura dos desafios e das exigências. Em nosso favor, temos um aliado forte, o nosso próprio objeto de trabalho, a arte e a cultura. Arte e cultura são ferramentas formativas potentes, capazes de produzir reflexões e posturas humanizadas, com potencial para subverter a lógica atual. Voltamos aos clássicos. Os referenciais teóricos que escolhemos nos permitiram formular um tripé epistemológico, formado pelos trabalhos de Paulo Freire, de Ana Mae Barbosa e de Jacques Lacan. Paulo Freire. Paulo Freire dará o amparo estrutural, político e estratégico de nossa formulação pedagógica. Ele é quem determinará o sentido geral de nossa proposta. Ele apontará a direção. De modo freireano, recepcionaremos nosso público, acolhendo a verdade que cada um carrega, entendendo que há um saber construído por sua história, sua tradição e sua cultura. Freire nos mostra que na relação de ensino e aprendizagem o caminho não é de mão única, onde o mestre carrega a luz do conhecimento e o aluno (a-luno = sem luz) a recebe passivamente. Não, o saber, nos diz Freire, é resultado de uma construção conjunta. A construção solidária do conhecimento é um ato que pressupõe o envolvimento dinâmico de aluno e professor, cada qual com sua verdade e cada verdade com valor semelhante a outra. Freire nos mostra que o processo educativo tem um sentido e uma finalidade. A finalidade última da produção de conhecimento é a liberdade, é a emancipação social e política dos agentes envolvidos. E o cimento que liga as partes dessa relação, segundo o mestre educador, é o amor. Assim faremos! Ana Mae Barbosa. A Professora Ana Mae Barbosa nos dá as ferramentas da prática educacional do dia a dia. Dos seus estudos e da sua prática pedagógica, Ana Mae Barbosa formulou uma didática para a abordagem do ensino das artes que hoje é amplamente reconhecida e respeitada. A sua proposta é baseada na abordagem triangular, que tem como eixos o fazer artístico, a apreciação estética e a reflexão. Apesar da própria autora defender que – pela práxis – o seu método deve superar o triângulo e ser pensado como um zigzag, entendemos que o caminho original não pode ser uma etapa a ser desprezada. Precisamos passar por ele para poder superá-lo. A autora defendia – e nós compactuamos – que a arte é um instrumento de identificação cultural e desenvolvimento individual, que o desenvolvimento da criatividade é também o desenvolvimento da capacidade crítica, que a produção artística do educando é um processo de construção de conhecimento crítico e historicamente embasado. A abordagem triangular, defendida por Ana Mae Barbosa, propõe o ensino de artes a partir da contextualização, ou seja, determinar o tempo histórico, o momento político e o meio social da obra. Da Leitura. Ou seja, aprender a ler uma obra de arte, perceber os elementos das artes como cores, texturas, formas e linhas, linguagem, movimentos, luz, sombra. Compreender a temática e a estrutura da obra: entender e considerar as intenções do artista e o fazer a obra de arte. Colocar a teoria em prática. Incentivar o impulso criativo que forma a arte e faz nascer o artista. Jacques Lacan Por fim, o psicanalista francês Jacques Lacan, terceiro pilar dessa proposta pedagógica, nos fornece valiosos instrumentos de análise e compreensão da psicologia de massas que se reflete nos sujeitos, nos grupos e nas suas manifestações coletivas. Um dos tópicos das teses lacanianas que mais contribui para a nossa proposta pedagógica é a topologia dos três registros do complexo psicológico humano: O Real, o Imaginário e o Simbólico. Pela análise dos três registros: o simbólico, o imaginário e o real, podemos esboçar uma reflexão consistente dos sujeitos contemporâneos do cenário social e político na atualidade. Podemos, no plano individualizado, entender o processo pelo qual o sujeito pode ser levado a simbolizar. A arte é uma ferramenta excepcional nesse processo, sem dúvida. Mas, entender o trajeto psíquico que leva o sujeito do imaginário a alcançar o mundo simbólico, é o próprio processo de sucesso da relação ensino-aprendizagem. Nossa proposta pedagógica, ao juntar Lacan, Paulo Freire e Ana Mae Barbosa, potencializa as capacidades de subjetivação. É na subjetivação que simbolizamos. É simbolizando que fazemos arte.

O orçamento do presente projeto prevê reformas de adaptação do imóvel para garantir a acessibilidade, segundo o projeto arquitetônico que será produzido. Não há como detalhar as modificações e adaptações que serão realizadas, pois tal detalhamento depende da avaliação do local que será utilizado, o que será definido somente após a aprovação do projeto. Há, no entanto, uma verba de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinada a esta reforma predial de garantia de acesso, adaptação de banheiros, sinalizações e outros recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas. A contratação dos profissionais arquitetos levará em conta o pleno conhecimento e domínio da legislação que regulamenta a acessibilidade. O aspecto comunicacional será desenvolvido sempre pensando nos recursos de acesso às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla). Todo material produzido em vídeo e todo material destinado à internet, terão legendas e/ou interpretes de libras. Todas as oficinas artísticas do centro cultural contarão com a sala de acesso, para orientar e garantir a participação e acessibilidade a PCDs.

Do artigo 47 da IN 23/2025, o Projeto garantirá: Em referência ao inciso I - doar 10% (dez por cento) dos produtos para distribuição gratuita, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento); todo o Projeto é aberto a todos os públicos e gratuito. Ele não prevê, em nenhum momento, a cobrança de entrada ou permanência e nenhuma limitação de acesso. Em referência ao inciso II - oferecer transporte gratuito ao público; o Projeto será realizado somente na própria comunidade, o que não requer transporte. Às escolas parceiras, sempre que necessário, será oferecido o transporte em vans, alugadas pelo Projeto ou pelos parceiros públicos ou pela Associação mantenedora. Em referência ao inciso III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; o projeto prevê o registro de todas as atividades, transmissões ao vivo das palestras e aulas magnas, e posterior disponibilidade desses conteúdos nas plataformas do projeto, sempre com libras e autodescrição e com acesso livre. Em referência ao inciso IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; já está contemplado na exposição do inciso anterior. Em referência ao inciso V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas; já está previsto em nossa programação, pois é parte constitutiva do projeto. Em referência ao inciso VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; As oficinas e cursos de artes, parte central do Projeto, além das apresentações públicas e parceria com as escolas do entorno, garantem na integralidade os requisitos desse inciso. Em referência ao inciso VII - realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais (...) instituições de longa permanência para idosos e outros, o presente projeto não o contempla, pois suas propostas são de atividades fixas, na comunidade Inajar. Porém, a realização de visitas artísticas a asilos, casas de repouso e outras não estão descartadas e, ao contrário, podem ser incentivadas pela organização do projeto. Em referência ao inciso VIII - estabelecer parceria visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; o Projeto o contempla quando incentiva e centraliza a ação de busca de parcerias com os aparelhos, equipamentos e poderes públicos da região. Em referência ao inciso IX - oferecer bolsas de formação, inserção e difusão para o mundo do trabalho em cultura voltadas para a pesquisa e a qualificação técnica, artística e cultural, que alcancem públicos prioritários e vulneráveis; o Projeto, por ter todas as suas atividades gratuitas, não oferece bolsas. É, no entanto, ponto central de sua proposta a formação, inserção e difusão dos produtos culturais e dos seus produtores, visando sua inserção e qualificação ao mundo do trabalho em cultura. Nosso público prioritário é a população desassistida e vulnerável da comunidade Inajar e seu entorno. E, em referência ao inciso X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; nosso projeto, por ser todo ele baseado no princípio da democratização do acesso, não vê a necessidade de submeter outras propostas à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Sobre o acesso do público, devemos dizer, ainda, que a única possível restrição poderá ser algumas recomendações de indicação etária ao público infantil ou, segundo o horário ou possíveis condições não adequadas, durante a realização do evento. Por fim, podemos dizer que o Projeto já prevê cursos e oficinas, ensaios abertos, formação de público, transmissões pela internet, formação de conteúdo digital público. A democratização do acesso é, em última análise, o cerne do nosso projeto.

Instituto Moringa. O proponente do trabalho é o seu mantenedor. O proponente e mantenedor do presente projeto é o Instituto Moringa. Caberá ao Instituto Moringa a gestão do processo decisório, a aprovação e execução dos aspectos técnicos do projeto, a gestão financeira, a representação do projeto nos eventos, reuniões e atos oficiais e/ou públicos, quando se fizer necessário. Todos contatos oficiais do Projeto com o Ministério da Cultura, com entidades parceiras, apoiadores e patrocinadores, bem como a celebração de acordos e contratos é de responsabilidade do Instituto Moringa. Cabe ao Instituto Moringa a aprovação ou não (por maioria simples de votos de sua diretoria) dos planos de trabalho, das contratações, das parcerias, convênios e patrocínios. O Instituto Moringa é a entidade que responde por todas as questões legais relacionadas ao Projeto, ora em análise. O Instituto é uma Organização Social, sem fins lucrativos. Coordenação geral A coordenação e administração do Projeto ficará sob a responsabilidade de Heraldo Tovani. Cabe a este garantir a realização total do Projeto, tudo o que foi proposto e aprovado. Está sob a sua responsabilidade todos os trabalhos de pré-produção, produção e pós-produção. Caberá ao coordenador-administrador do Projeto a seleção do pessoal a ser contratado, formação de equipes de trabalho, aprovação de despesas, compras e pagamentos, controle de pessoal, de trabalho, de despesas, confecção de planilhas e relatórios, prestação de contas mensal à entidade mantenedora. O coordenador-administrador buscará estabelecer contatos cooperativos e de parcerias com entidades, governos, apoiadores, patrocinadores, centros de cultura, artistas da região, moradores e voluntários. É competência do coordenador-administrador a aprovação do calendário de atividades, sua gestão e produção executiva. O coordenador-administrador se reportará diretamente à entidade mantenedora que deverá aprovar ou não suas propostas de trabalho e planos de ação, obedecendo o princípio democrático de votação do corpo dirigente. Breve curículo Heraldo Tovani tem formação em História e Sociologia, é pós graduado em Psicopedagogia Clínica e Educacional e tem especialização em Psicanálise. Atua na área da educação e cultura. Tem larga experiência em trabalhos de concepção, produção e coordenação de projetos e eventos culturais e educacionais. Já trabalhou em parcerias com o SESC Nacional, SESC São Paulo, Cine SESC, SESC Santo André, SESC Ribeirão Preto e SESC São José do Rio Preto; com as Secretarias de Cultura de São Paulo e Santo André; com a Biblioteca Mário de Andrade, o Centro Cultural São Paulo, a Casa da Palavra, em Santo André, a Câmara Municipal de Santo André, Com a Faculdade Fundação Santo André e Cia. Semasa; com o Instituto Goethe, com o Ministério da Cultura, com a Universidade Livre de Berlim, com o Instituto Ibero Americano, de Berlim e com a Embaixada do Brasil na Alemanha. Dentre seus principais trabalhos, destacam-se o Projeto Guimarães Rosa, montado em São Paulo, no interior paulista e em Berlim, Alemanha. O Café Filosófico Filosofia & Cotidiano, um dos primeiros cafés filosóficos do país que contou com a participação dos principais nomes da intelectualidade brasileira e convidados internacionais; a Mostra de Cinema Roman Polanski, com a participação do próprio cineasta polonês; a mostra fotográfica Olhares cruzados, que trouxe fotógrafos berlinenses para retratar São Paulo e levou fotógrafos paulistas para retratarem Berlim, o Estande do SESC na Bienal Internacional do Livro de São Paulo, uma enorme estrutura em três andares com brinquedoteca, mostra institucional e uma exposição interativa “O livro na história”, entre outros. Fazia parte do conteúdo desses trabalhos a montagem de peças teatrais, contação de histórias, mostras fotográficas, mostras documentais e bibliográficas, ciclo de cinema e vídeo, Palestras e seminários, oficinas, shows musicais e artes de rua. Participaram dos projetos centenas de personalidades de diversas áreas de atuação ou de conhecimento, podemos destacar: Roman Polanski, Carlos Heitor Cony, Leandro Karnal, Walnice Nogueira Galvão, Olgária Matos, Mário Sérgio Cortela, José Miguel Wisnik, Luiz Tatit, Scarlett Marton, Nicolau Sevcenko, Renato Janine Ribeiro, Jorge Coli, o cineasta José mojica, o Zé do Caixão, a fotografa inglesa Maureen Bisiliat, o músico Paulo Freire, o personagem Manuelzão, entre tantos outros. Todos os projetos mencionados foram idealizados, produzidos e coordenados por Heraldo Tovani.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.