Encontro Cultura e Sustentabilidade: Arte, Território e ESG

O projeto visa a realização do Encontro Cultura e Sustentabilidade, reunindo apresentações musicais, rodas de conversa e oficinas culturais. As ações terão como eixo temático a relação entre cultura e sustentabilidade, promovendo a valorização de expressões artísticas alinhadas aos princípios ESG, com atividades acessíveis ao público.

O Encontro Cultura e Sustentabilidade: Arte, Território e ESG é uma celebração da arte, do diálogo e das práticas sustentáveis que unem cultura e bem-estar em uma experiência transformadora e acessível. Com uma programação diversa e inclusiva, o projeto será realizado em Fortaleza, promovendo atividades que valorizam as expressões culturais locais, incentivam a cidadania e disseminam os princípios do ESG nos territórios. 1. Apresentações Musicais e Artísticas: O evento contará com apresentações de música e intervenções artísticas que exaltam a cultura nordestina e cearense, trazendo ao palco artistas locais com repertórios que envolvem ritmos tradicionais e contemporâneos. As apresentações serão voltadas para todos os públicos, promovendo um ambiente de celebração, pertencimento e valorização das raízes culturais. 2. Rodas de Conversa:As rodas de conversa integrarão a programação artística do festival como ações formativas e performativas de mediação cultural. Com a participação de artistas, mestres da cultura popular, educadores culturais e especialistas em práticas culturais sustentáveis, os encontros abordarão temas como diversidade cultural, saberes tradicionais, empreendedorismo cultural, sustentabilidade aplicada às expressões artísticas e práticas de ESG voltadas para o desenvolvimento de territórios criativos, reforçando o papel da cultura como motor de transformação social. 3. Oficinas Culturais: As oficinas proporcionarão vivências artísticas e educativas com foco em expressão corporal, arteterapia, dança e outras linguagens culturais. Conduzidas por profissionais qualificados, essas atividades promovem o bem-estar emocional, o autoconhecimento e o fortalecimento dos vínculos comunitários, além de estimular a criatividade e a valorização da cultura popular. 4. Feira da Felicidade e Cultura: A feira será um espaço de encontro entre cultura, economia criativa e sustentabilidade. Reunirá expositores locais com produtos autorais, serviços de bem-estar, gastronomia regional e práticas sustentáveis. O objetivo é fortalecer o empreendedorismo cultural, promover o consumo consciente e ampliar as conexões entre cultura, território e desenvolvimento social. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.

Objetivo Geral: Realizar o Encontro Cultura e Sustentabilidade, promovendo a relação entre cultura e sustentabilidade por meio de ações artísticas e formativas alinhadas aos princípios ESG. Objetivos Específicos: a) REALIZAÇÃO DE FESTIVAL: Estruturação e execução do evento cultural com duração de 2 dias.b) APRESENTAÇÃO MUSICAL: Realizar 4 apresentações musicais de artistas ou grupos com repertório autoral ou tradicional.c) RODA DE CONVERSA: Realizar 2 rodas de conversa sobre temas relacionados à cultura, sustentabilidade e os princípios ESG.d) OFICINAS CULTURAIS: Realizar 2 oficinas com temáticas ligadas à sustentabilidade, saberes populares e práticas culturais acessíveis.e) ESTRUTURAÇÃO E LOGÍSTICA: Garantir a montagem de palco, sonorização, iluminação, tendas e demais itens técnicos para a execução do evento.

O projeto Encontro Cultura e Sustentabilidade: Arte, Território e ESG surge, de forma inovadora, como a vertente cultural do Encontro Conexão ESG: Felicidade, Bem-Estar, Saúde Mental, promovido pelo Instituto Movimento pela Felicidade e Bem-Estar. A edição de 2025 reunirá grandes nomes nacionais e internacionais, como Monja Coen, Thomas Gilovich, Luiz Gaziri e Roberta Zampetti, e contará com uma programação cultural inédita — composta por oficinas, vivências artísticas e apresentações que dialogam com os territórios e as práticas sustentáveis, ampliando o impacto e a experiência dos participantes. Ao posicionar a arte como eixo estruturante do bem-estar coletivo, o projeto estabelece conexões profundas entre cultura, sustentabilidade e desenvolvimento humano, promovendo uma integração significativa entre estética, ética e propósito. Voltado a líderes, gestores, profissionais de ESG, consultores, educadores e universitários, o evento oferece experiências transformadoras que articulam conhecimento, conexão e mudança comportamental — agora também potencializadas pela força e sensibilidade da cultura. A realização deste projeto depende do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91, tendo em vista que ele não possui fins lucrativos e carece de recursos próprios para sua execução plena. A captação de recursos incentivados junto à iniciativa privada é, portanto, fundamental para viabilizar as ações propostas, possibilitando a ampliação do acesso à cultura e à sustentabilidade, e assegurando a democratização da produção e fruição cultural, em sintonia com os marcos legais de política pública cultural no Brasil. A proposta se enquadra nas finalidades expressas nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac): Inciso I _ "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais", pois garante o acesso gratuito a atividades culturais e formativas, promovendo o direito à cultura como um direito humano fundamental;Inciso II _ "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais", ao envolver artistas, mestres da cultura popular, educadores e agentes culturais locais, estimulando a produção cultural nos territórios onde será executado;Inciso III _ "Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores", por meio da realização de oficinas, vivências, exposições e apresentações públicas que celebram a diversidade cultural;Inciso IV _ "Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional", ao promover culturas tradicionais, afro-brasileiras, indígenas e populares em articulação com as práticas sustentáveis dos territórios.Com relação aos objetivos do Art. 3º da mesma lei, o projeto atende às seguintes disposições: Inciso I, alínea "c" _ "Instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos", ao oferecer oficinas e cursos em linguagens artísticas, sustentabilidade e cultura territorial;Inciso II, alínea "c" _ "Realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore", por meio da programação cultural que integra apresentações, feiras criativas, instalações e performances abertas ao público;Inciso IV, alínea "a" _ "Distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos", considerando que todas as atividades do projeto serão gratuitas, com ampla divulgação e acesso democrático aos diferentes públicos.Assim, o projeto "Encontro Cultura e Sustentabilidade: Arte, Território e ESG" apresenta-se como uma ação estratégica para integrar cultura, educação ambiental e justiça social, sendo plenamente elegível e compatível com os princípios e objetivos da Lei de Incentivo à Cultura.

A presente proposta foi concebida com um formato adaptável, permitindo sua realização de forma eficiente ainda no exercício de 2025, caso os recursos sejam captados em tempo hábil. A intenção do proponente é executar o projeto em paralelo com o I Encontro Conexão ESG, evento previsto para ocorrer no segundo semestre de 2025, ampliando assim o impacto cultural e social das ações e fortalecendo o diálogo entre cultura, sustentabilidade e responsabilidade social corporativa. No entanto, caso os recursos não sejam captados dentro do prazo estimado, o projeto permanece com viabilidade de execução em edições futuras do Encontro, mantendo sua coerência temática e adequação à agenda cultural da cidade de Fortaleza. Além disso, esta proposta está alinhada diretamente aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU: ODS 4 – Educação de Qualidade: por meio das ações formativas e da contrapartida social com foco em estudantes da rede pública;ODS 5 – Igualdade de Gênero: ao garantir participação equitativa de mulheres nas ações culturais e de formação;ODS 10 – Redução das Desigualdades: promovendo acesso gratuito à cultura para públicos diversos, especialmente comunidades periféricas;ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis: ao incentivar práticas culturais com foco em sustentabilidade e identidade territorial;ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis: através das oficinas e da feira com foco em reaproveitamento de materiais e economia criativa;ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação: na medida em que articula diferentes atores (poder público, setor privado, sociedade civil e artistas locais) para a realização do projeto.

1. Apresentações Musicais e Artísticas a) Descrição GeralSerão realizadas 4 apresentações musicais e artísticas, com repertórios voltados para a música regional nordestina, exaltando as tradições e ritmos da cultura local. b) Formato e Duração: Apresentações com duração média de 60 minutos cada c) Ritmos e Estilos Apresentados As apresentações serão 100% regionais, contemplando os seguintes ritmos: Forró pé de serraXoteBaiãoMaracatuEsses ritmos refletem a cultura popular do Nordeste, reconhecidos como expressões tradicionais das comunidades locais, de acordo com a Súmula nº 32 da CNIC. d) Profissionais Envolvidos por Apresentação 3 grupos musicais com até 6 integrantes1 técnico de som1 técnico de luz1 produtor local 2. Oficinas Culturais Projeto Pedagógico: a) Objetivo Geral: Promover vivências culturais com foco em sustentabilidade e identidade territorial por meio de oficinas práticas voltadas para o público adulto. b) Objetivos Específicos: Fomentar a valorização das tradições culturais locais;Incentivar práticas artísticas sustentáveis;Estimular a criatividade e o pertencimento comunitário. c) Justificativa: As oficinas são estratégias de formação não formal que integram cultura popular e sustentabilidade, promovendo o empoderamento cultural dos participantes. d) Carga Horária Total Cada oficina terá 2 horas de duraçãoSerão realizadas 3 oficinas distintas ao longo dos dois diasCarga horária total: 6 horas e) Público-Alvo e Critério de Seleção Adultos a partir de 18 anos;Seleção por ordem de inscrição gratuita, com até 20 participantes por oficina. f) Metodologia Atividades práticas, rodas de conversa, construção coletiva;Enfoque em saberes populares e práticas sustentáveis. g) Conteúdos das Oficinas Criatividade Sustentável – Arte com Materiais Reutilizáveis;Identidade e Cultura Popular – Saberes e Fazeres do Território;Arte e Pertencimento – Expressões Visuais do Território. h) Materiais Didáticos e Estrutura Materiais recicláveis, papel, tecido, tintas, pincéis, etc.Mesas, cadeiras;Kit de participação: bloco, lápis, garrafinha reutilizável. i) Profissionais Envolvidos 3 facilitadores culturais3 auxiliares de produção1 coordenador pedagógico 3. Rodas de Conversa a) Descrição Geral: Espaços de diálogo, escuta e construção coletiva sobre cultura, sustentabilidade, território e práticas comunitárias. b) Formato e Duração: Serão realizadas 2 rodas de conversa; Cada uma com duração de 90 minutos.c) Temáticas: Cultura e Território: Identidade, Pertencimento e Resistência;Sustentabilidade, ESG e Práticas Locais de Transformação. d) Participantes Mediador(a) convidado(a);3 a 4 convidados locais por roda;Espaço com cadeiras dispostas em círculo e) Público-Alvo: Aberto ao público geral, com foco em lideranças comunitárias, artistas locais, educadores e interessados em cultura e sustentabilidade. 4. Feira da Felicidade e Cultura a) Descrição Geral: Ação de encerramento do evento com exposição de produtos culturais e sustentáveis, apresentações culturais espontâneas e atividades interativas com o público. b) Formato e Duração Realização em um dos dias do evento, com duração de 4 horasEstrutura com até 15 expositores, tendas, mesas e bancadas c) Produtos Expostos Artesanato localProdutos de economia criativa e sustentávelLiteratura independenteSaberes populares e) Público-AlvoPúblico geral, com acesso livre e gratuito

1. Produto Cultural: Apresentações MusicaisAções de Acessibilidade: a) Espaço acessível fisicamente, com rampas de acesso, piso regular para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.b) Reservas de área preferencial próxima ao palco para cadeirantes, pessoas com deficiência visual, auditiva e neurodivergentes.c) Disponibilização de intérprete de Libras em pelo menos uma das apresentações, priorizando artistas com letras autorais ou mensagens sociais.d) Equipe de apoio treinada para orientar o público durante o evento.2. Produto Cultural: Rodas de ConversaAções de Acessibilidade: a) Presença de intérprete de Libras em todas as rodas de conversa.b) Ambiente acessível fisicamente, com cadeiras disponíveis e local de fácil circulação.c) Uso de linguagem acessível, priorizando clareza e inclusão de participantes com deficiência intelectual ou neurodivergentes.3. Produto Cultural: Oficinas CulturaisAções de Acessibilidade: a) Espaços acessíveis para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.b) Facilitadores treinados para condução com linguagem acessível, respeitando os diferentes ritmos de aprendizagem.c) Disponibilização de intérprete de Libras, especialmente em oficinas com abordagem teórica ou explicativa.d) Atividades práticas inclusivas, que respeitem a diversidade dos participantes. 4. Produto Cultural: Festival Cultural (estrutura geral do evento)Ações de Acessibilidade: a) Infraestrutura física acessível, com instalação de rampas, piso nivelado e banheiros adaptados.b) Área reservada e preferencial próxima ao palco para cadeirantes e pessoas com deficiência auditiva ou visual.c) Equipe de apoio treinada em atendimento inclusivo, garantindo acolhimento e orientação adequada ao público com deficiência.d) Disponibilização de intérprete de Libras em pontos estratégicos do evento (ex: abertura, rodas de conversa e apresentações específicas).e) Adaptação da altura de balcões, estandes e mesas, garantindo acesso a todos os públicos.

Toda a programação do projeto será inteiramente gratuita para o público, mesmo sendo realizada em espaço privado adaptado para a estruturação do evento. A proposta visa garantir a participação ampla e representativa da sociedade por meio de ações afirmativas de democratização de acesso e inclusão social. A seleção de público será feita através de estratégias de mobilização e articulação comunitária, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade, integrantes de coletivos culturais, instituições sociais, educadores populares, estudantes de escolas públicas, povos e comunidades tradicionais, grupos ambientalistas, entre outros perfis que dialoguem com os eixos do projeto — cultura, sustentabilidade e responsabilidade social. Para isso, será disponibilizado um formulário de inscrição online, amplamente divulgado por meio de redes sociais, organizações parceiras e instituições culturais, priorizando a participação de públicos diversos e em situação de vulnerabilidade. A seleção considerará critérios como representatividade de gênero, raça/etnia, território e condição social. Também serão utilizados convites institucionais e listas direcionadas a organizações da sociedade civil, equipamentos culturais, associações de bairro e universidades públicas. Além disso, serão adotadas as seguintes medidas de ampliação de acesso previstas no art. 47 da IN 23/2025: Inciso III – Os registros audiovisuais das atividades principais (apresentações, oficinas, rodas de conversa) serão disponibilizados gratuitamente na internet, com acessibilidade garantida por intérprete de Libras e audiodescrição.Inciso V – Serão realizadas atividades paralelas gratuitas, como vivências culturais e rodas informais de saberes populares, contribuindo para o caráter formativo do projeto.

O I Encontro Conexão ESG 2025 contará com uma equipe altamente qualificada para garantir o planejamento, organização e execução do evento. Direção Geral – Leonardo Ribeiro Araripe Atribuições: Leonardo Araripe será responsável pela direção geral do projeto, garantindo a execução estratégica e a supervisão de todas as etapas do evento. Suas funções incluem: a) Tomada de decisões estratégicas e alinhamento com os objetivos do projeto. b) Coordenação entre patrocinadores, parceiros institucionais e equipe técnica. c) Supervisão das atividades de planejamento, produção e execução. d) Acompanhamento da captação de recursos e prestação de contas. e) Representação do projeto perante órgãos públicos e privados. Currículo resumido: Leonardo Araripe é um profissional experiente na gestão e produção de eventos culturais e corporativos, com sólida atuação na área de inovação. Coordenação de Projeto – Thycianne Costa Atribuições: Thycianne Costa assumirá a função de coordenadora de projeto, sendo responsável pelo acompanhamento operacional e logístico da iniciativa. Suas principais atribuições incluem:a) Gestão do cronograma e acompanhamento da execução de todas as etapas.b) Supervisão da equipe técnica, garantindo o cumprimento de prazos e objetivos.c) Intermediação com fornecedores e prestadores de serviço.d) Apoio na implementação das contrapartidas sociais e ações de democratização de acesso.e) Monitoramento do impacto do evento e organização de relatórios. Consultoria em Prestação de Contas - Tamires Guedes Dantas Será responsável pela consultoria em prestação de contas, garantindo que todas as movimentações financeiras do projeto estejam em conformidade com as exigências da Lei Rouanet e demais normativas. Suas principais funções incluem:a) Orientação na organização documental para cumprimento das exigências contábeis e fiscais.b) Acompanhamento da execução orçamentária, assegurando que os gastos estejam alinhados com o projeto aprovado.c) Preparação e conferência dos relatórios financeiros a serem submetidos ao MinC.d) Assessoria na transparência da aplicação dos recursos, garantindo conformidade com a legislação vigente.e) Suporte à equipe na organização dos comprovantes e notas fiscais para facilitar o processo de prestação de contas. Currículo resumido: Tamires Guedes Dantas é consultora especializada em prestação de contas de projetos culturais e sociais, com ampla experiência na gestão financeira de iniciativas aprovadas em leis de incentivo. Atua na assessoria de proponentes, garantindo a conformidade fiscal e facilitando a comunicação com órgãos reguladores.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.