Guardiões da Lagoa

O Projeto Guardiões da Lagoa visa sensibilizar crianças e jovens das escolas públicas próximas às Lagoas de Jacarepaguá e Tijuca sobre a preservação ambiental e a cultura local. Através de uma produção audiovisual educativa, concurso cultural com murais e desenhos, e oficinas de contação de histórias, música e atividades lúdicas, o projeto promove a conscientização sobre a importância da preservação ambiental e o respeito pela natureza. O objetivo é criar uma cultura de cuidado com o meio ambiente, utilizando arte e educação.

PRODUTO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDUCATIVA Como parte da proposta educativa do Guardiões da Lagoa, será produzido um filme audiovisual com duração de até 6 minutos, voltado ao público infantil do Ensino Fundamental I e II das 10 escolas públicas que participam do projeto. A obra será uma ferramenta lúdica e informativa sobre a preservação ambiental, com foco nas Lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca, localizadas no Rio de Janeiro. O filme buscará sensibilizar as crianças sobre a importância da conservação desses ecossistemas, engajando-as de forma educativa e divertida. O filme abordará temas como biodiversidade, poluição por resíduos plásticos e as tradições culturais e indígenas associadas ao entorno das lagoas. A narrativa será acessível, envolvente e com linguagem apropriada ao público-alvo. Após sua finalização, o material será exibido nas escolas participantes e disponibilizado como recurso pedagógico gratuito, estimulando a reflexão ambiental em sala de aula. Classificação Indicativa: Livre PRODUTO: CONCURSO CULTURAL O Concurso Cultural do projeto Guardiões da Lagoa é uma ação criativa e participativa que visa estimular a expressão artística e o protagonismo estudantil de 3.000 alunos das 10 escolas públicas participantes. O concurso será dividido em duas frentes: 1. Murais Coletivos: Cada escola participante construirá um mural coletivo representando os elementos naturais e culturais das lagoas — como a fauna, a flora e os mitos indígenas locais. Essa atividade incentivará o trabalho em grupo, o senso de comunidade e a reflexão sobre o meio ambiente de forma colaborativa.2. Produções Artísticas Individuais: Paralelamente, os alunos serão incentivados a produzir obras individuais, como desenhos ou pinturas, expressando suas percepções sobre o meio ambiente, em particular sobre as Lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca. As melhores criações de cada escola serão premiadas em uma cerimônia de encerramento, valorizando a criatividade, o senso de pertencimento e o cuidado com o ecossistema local. Classificação Indicativa: Livre PRODUTO: OFICINA CULTURAL As oficinas do projeto Guardiões da Lagoa são momentos de aprendizado sensorial e lúdico, voltados à valorização da cultura oral e à educação ambiental. Realizadas em 10 escolas públicas, cada escola receberá 1 oficina envolvendo 300 alunos, totalizando 3.000 alunos no projeto. As oficinas integrarão atividades como contação de histórias, músicas e dinâmicas inspiradas em lendas indígenas e nos elementos da natureza das Lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca. As atividades serão conduzidas por arte-educadores e mediadores culturais, estimulando a imaginação, o afeto pela natureza e o senso coletivo. Jogos educativos, cantigas temáticas e histórias com personagens fantásticos aproximarão as crianças das questões ambientais, promovendo uma vivência envolvente, acessível e formativa. Classificação Indicativa: Livre

Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: Objetivo Geral: II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. O Projeto Guardiões da Lagoa se encaixa nesta categoria ao produzir um conteúdo audiovisual educativo sobre a biodiversidade e os impactos ambientais das Lagoas de Jacarepaguá e Tijuca. Esse vídeo será exibido durante os workshops, proporcionando aos alunos uma experiência educativa sobre a importância da preservação ambiental. O projeto também incentiva a disseminação desse conteúdo audiovisual nas escolas e redes sociais, ampliando o alcance da conscientização ambiental e cultural. e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres. O projeto promove a realização de exposições artísticas através da criação de murais coletivos sobre a fauna, flora e as lendas indígenas das lagoas. Além disso, o concurso cultural envolvendo desenhos e pinturas é uma forma de exposição artística que estimula a criatividade e a conscientização ambiental entre os jovens, em consonância com o fomento a festivais e exposições de arte. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. O projeto busca preservar e difundir o folclore e as tradições populares associadas às Lagoas de Jacarepaguá e Tijuca, principalmente por meio da contação de histórias e da integração das mitologias indígenas sobre a água e a natureza. Essas tradições culturais serão utilizadas para sensibilizar os alunos sobre a importância da preservação ambiental e das culturas locais, alinhando-se com a proteção do folclore e das tradições populares nacionais. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos. O Projeto Guardiões da Lagoa promove o levantamento de conhecimentos culturais e ambientais sobre as lagoas e suas comunidades. Durante os workshops, os alunos terão a oportunidade de aprender sobre as especificidades ecológicas da região e a relevância cultural das lagoas, sendo uma forma de pesquisa prática e educativa sobre o patrimônio natural e cultural. Além disso, o projeto contribui para o estímulo ao conhecimento da biodiversidade local, alinhando-se aos estudos culturais no contexto ambiental. V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais. O Projeto Guardiões da Lagoa está diretamente relacionado à elaboração de um projeto cultural que combina diversas formas de expressão artística, como música, arte e contação de histórias, voltadas para a conscientização ambiental e cultural. A contratação de profissionais qualificados para a criação de conteúdo audiovisual, workshops interativos e outras atividades culturais, configura uma atividade de elaboração de projeto cultural que se encaixa nesse inciso. c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. Além disso, o projeto pode ser considerado uma atividade cultural relevante, pois combina educação, arte e meio ambiente de uma forma inovadora. A proposta de sensibilizar crianças e jovens sobre a preservação das lagoas através de atividades culturais e educativas, como a criação de murais e concursos culturais, pode ser vista como uma ação cultural não prevista nos incisos anteriores, mas de relevante valor para a promoção da cultura e conscientização ambiental. Objetivos Específicos: Produto: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDUCATIVA Produção de um filme audiovisual de até 6 minutos, com foco na preservação ambiental das Lagoas de Jacarepaguá e Tijuca. O filme abordará a biodiversidade local, os impactos do lixo plástico e as tradições culturais associadas a essas lagoas. O material será exibido nas escolas participantes e distribuído como recurso educativo para sensibilizar e informar sobre a importância da preservação ambiental. Produto: CONCURSO CULTURAL O Concurso Cultural envolverá duas atividades principais: a criação de um mural coletivo por escola e trabalhos artísticos individuais (desenhos ou pinturas), ambos com o tema das Lagoas de Jacarepaguá e Tijuca. Os murais coletivos representarão a fauna, flora e as lendas indígenas das lagoas, com a colaboração de todos os alunos da escola. Já os trabalhos individuais permitirão que os alunos expressem suas percepções sobre o meio ambiente, com as melhores obras sendo premiadas para incentivar a reflexão e a criatividade. Produto: OFICINAS CULTURAIS As oficinas terão como foco a contação de histórias, música e atividades lúdicas relacionadas às Lagoas de Jacarepaguá e Tijuca. Durante as oficinas, os alunos participarão de dinâmicas interativas, com base em mitos e lendas indígenas, além de aprender sobre a importância da preservação ambiental das lagoas, por meio de jogos, músicas e histórias.

Lei 8.313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. O Projeto atua em escolas públicas, promovendo o acesso gratuito à cultura por meio de oficinas, contação de histórias, arte e audiovisual, tornando a experiência cultural acessível a crianças e jovens de comunidades periféricas. Garante, assim, o pleno exercício dos direitos culturais desde a infância, ao permitir vivências culturais diversas, interativas e formadoras. II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. As ações do Projeto são realizadas na região das Lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca, com envolvimento direto de escolas públicas, artistas locais, contadores de histórias, educadores e produtores da própria comunidade. Valoriza saberes da cultura tupi e da natureza local, contribuindo para o fortalecimento da produção cultural regional e do pertencimento à história e ao território. III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. Por meio da contação de histórias, atividades musicais e expressão artística, o projeto difunde manifestações culturais indígenas e populares, ao mesmo tempo em que valoriza seus criadores — como educadores, artistas, jovens e crianças que atuam como protagonistas das ações culturais. IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional. A cultura tupi e a cosmovisão indígena sobre natureza, água e ecossistemas são integradas ao conteúdo do Projeto. Isso protege e valoriza as expressões culturais dos povos originários, reconhecendo sua importância na formação da identidade brasileira e no cuidado com o meio ambiente. V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. O Projeto resgata práticas como o contar histórias, criar arte coletiva, ouvir a natureza e refletir sobre o meio ambiente. Essas ações dialogam com modos de viver ancestrais e contemporâneos, integrando o conhecimento tradicional com práticas educativas modernas e sustentáveis. VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. O foco nas Lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca como ecossistemas vivos e historicamente simbólicos, além da valorização de lendas, mitos e saberes populares, insere o Projeto na preservação do patrimônio imaterial, ligando-o à memória, à identidade local e à biodiversidade como bem comum. VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. O Projeto produz conteúdo audiovisual e artístico que documenta e difunde conhecimento sobre ecossistemas, cultura indígena e práticas sustentáveis. Essa produção contribue para a formação de memória coletiva, identidade local e consciência ambiental, especialmente entre o público jovem. IX - priorizar o produto cultural originário do País. Todas as ações propostas — contação de histórias, oficinas artísticas, mural coletivo e produção audiovisual — valorizam elementos da cultura brasileira, especialmente da tradição tupi e das expressões populares locais. O conteúdo é 100% nacional, com foco em temas, saberes e vivências que são originários do território brasileiro. Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil. O Concurso Cultural, premia murais, desenhos e outras expressões artísticas desenvolvidas por estudantes de escolas públicas. Isso estimula o surgimento de novos talentos, valoriza a criatividade e se encaixa perfeitamente no incentivo à produção artística com prêmios como forma de reconhecimento. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. O Projeto inclui a produção audiovisual sobre as lagoas, com participação ativa de crianças e jovens nas oficinas. A atividade educa, gera conteúdo de relevância cultural e ambiental e contribui para a formação do olhar crítico por meio do audiovisual. c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. O Projeto contempla contação de histórias, música e atividades lúdicas baseadas em mitologias indígenas e saberes populares, com forte valor cultural e educativo. A proposta se configura como espetáculo interativo e educativo, promovendo manifestações artísticas ligadas à identidade e ao meio ambiente. A criação do Mural Coletivo "A História da Lagoa", também se enquadra como uma forma de exposição artística com participação comunitária e educativa. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. O Projeto resgata mitologias indígenas e tradições populares ligadas ao meio ambiente, em especial à cultura tupi e aos povos originários, através de contação de histórias, arte e música. Promove o reconhecimento e a valorização dessas manifestações, muitas vezes esquecidas nas grandes cidades. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos. As oficinas realizadas com as crianças e jovens, aliados à produção de conteúdo audiovisual e artístico, envolvem pesquisa e reflexão sobre as lagoas, a biodiversidade e a cultura local. Além disso, o Projeto propõe levantamento de histórias, mitos e conhecimentos tradicionais que serão usados como base criativa para as atividades, incentivando o olhar investigativo e cultural. V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. A integração entre educação ambiental, arte, cultura indígena e expressão criativa de crianças e jovens configura uma proposta inovadora e transversal. Mesmo as atividades não contempladas diretamente nos incisos anteriores (como dinâmicas lúdicas em sala de aula com foco ecológico e cultural) possuem caráter educativo-cultural de grande relevância e são perfeitamente amparáveis por esse inciso. Necessidade do Incentivo Público A realização do projeto "Guardiões da Lagoa" depende diretamente do incentivo fiscal da Lei Rouanet para viabilizar sua execução e garantir a gratuidade das atividades ao público-alvo. O apoio por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é essencial para cobrir custos operacionais, contratação de profissionais qualificados, aquisição de materiais e estruturação dos espaços destinados às ações formativas e artísticas. O incentivo também assegura a democratização do acesso à cultura, possibilitando a participação gratuita de crianças, jovens e comunidades de diferentes realidades socioeconômicas. Dessa forma, o projeto cumpre sua missão de inclusão cultural, valorização da diversidade e promoção do bem-estar coletivo, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cultura brasileira e para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.

Informações Complementares: Gratuidade e Acesso Democrático: Todas as atividades do projeto Guardiões da Lagoa serão oferecidas gratuitamente às escolas participantes, promovendo o acesso democrático à cultura, educação ambiental e expressão artística. Inclusão e Acessibilidade: O projeto será desenvolvido com atenção especial à acessibilidade, garantindo que as ações pedagógicas e culturais — como as oficinas, o concurso cultural e a exibição do filme educativo — contemplem recursos acessíveis, como linguagem inclusiva, material adaptado e mediação adequada para alunos com deficiência. Espaço de Atuação: As atividades ocorrerão nas próprias escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro, aproveitando os ambientes escolares para promover integração entre os conteúdos pedagógicos e as ações culturais propostas, sem a necessidade de deslocamento dos alunos. Equipe Técnica e Educacional: O projeto contará com uma equipe multidisciplinar formada por arte-educadores, produtores culturais, especialistas em educação ambiental e profissionais de acessibilidade. Essa estrutura assegura qualidade, coerência metodológica e sensibilidade às diversidades culturais e sociais dos alunos. Impacto Cultural e Ambiental: O projeto busca sensibilizar as comunidades escolares para questões ambientais locais, com foco nas Lagoas de Jacarepaguá e Tijuca, incentivando atitudes conscientes, a valorização da biodiversidade e o fortalecimento de vínculos com o território. Divulgação e Engajamento: A comunicação será realizada de forma integrada com as escolas, por meio de redes institucionais e mídias digitais, incentivando o engajamento da comunidade escolar com as ações. O material audiovisual também será disponibilizado como legado pedagógico, ampliando o alcance e a durabilidade do impacto cultural e educativo do projeto.

PRODUTO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDUCATIVA Descrição: A produção de um filme educativo de até 6 minutos, com uma narrativa acessível e linguagem infantojuvenil, será a principal ferramenta audiovisual do projeto. O filme abordará questões ambientais das Lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca, focando em temas como biodiversidade, poluição plástica e cultura local. A obra será uma ferramenta pedagógica para as oficinas e servirá como recurso para sensibilização ambiental nas escolas. Objetivos pedagógicos: Servir como material de apoio para as oficinas culturais e uso posterior nas escolas.Fortalecer o vínculo entre os alunos e o território das lagoas, promovendo o senso de pertencimento e preservação.Estimular a escuta ativa e o pensamento crítico sobre o meio ambiente urbano e a importância da conservação.Conteúdo previsto: Abertura com narração infantil, proporcionando identificação com o público jovem.Imagens aéreas e subaquáticas das lagoas, mostrando a biodiversidade local.Animações simples que explicam questões como poluição plástica, espécies nativas e mitos indígenas.Trilha sonora original, com sonoridades da natureza para imersão sensorial.Paginação e Exibição: Duração total: até 6 minutos.Formatos: MP4, Full HD, com versões legendada, Libras e audiodescrição.Exibição: Será exibido nas escolas participantes, tanto em sala de aula quanto em auditórios, promovendo a reflexão conjunta.Distribuição digital gratuita para redes públicas, garantindo o acesso de todas as escolas envolvidas.Materiais Utilizados: Câmeras profissionais, drones e equipamentos de áudio para garantir a qualidade das imagens e sons.Softwares de edição e animação para criação das animações e montagem do conteúdo audiovisual.Banco de trilhas sonoras e narração em estúdio para garantir acessibilidade e envolvimento emocional.Equipamentos de acessibilidade (edição com Libras e audiodescrição). PRODUTO: CONCURSO CULTURAL Descrição: O Concurso Cultural é uma ação criativa e participativa que envolve os 3.000 alunos das 10 escolas públicas participantes. A atividade será dividida em duas frentes: Murais Coletivos: Cada escola construirá um mural coletivo representando a fauna, flora e mitos das lagoas. Este mural será um trabalho colaborativo realizado com os alunos e com apoio dos professores.Trabalhos Individuais: Alunos interessados criarão produções artísticas individuais (desenhos ou pinturas) com o tema das Lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca.Objetivos pedagógicos: Fomentar o pensamento crítico e a sensibilidade ambiental.Estimular o trabalho em grupo e a expressão artística individual.Refletir sobre o papel do ser humano na preservação e cuidado com os ecossistemas.Atividades: Murais Coletivos: Realização do mural coletivo em cada escola participante.Técnicas: pintura colaborativa em PVC.Tamanho médio do mural: 2,10x1,20m.Representação artística dos elementos das lagoas, como fauna, flora e lendas locais.Trabalhos Individuais: Produção de trabalhos pelos alunos interessados, com apoio dos professores.Técnicas permitidas: lápis de cor, canetinhas, aquarela, tinta guache.Formato: folha A4.Seleção das melhores obras por uma comissão curadora com premiação das melhores criações.Paginação: 10 murais coletivos (1 por escola).Estimativa de 3.000 trabalhos individuais. PRODUTO: OFICINA CULTURAL Descrição: As oficinas culturais serão realizadas nas 10 escolas públicas participantes, atendendo o público infantil do Ensino Fundamental I e II. Cada escola receberá 1 oficina, com a participação de 300 alunos por oficina. Focadas na valorização das Lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca, as oficinas promoverão a educação ambiental por meio de atividades de contação de histórias, música e jogos lúdicos. Objetivos pedagógicos: Estimular a consciência ambiental e cultural por meio da arte-educação.Desenvolver habilidades socioemocionais, como empatia, cooperação e respeito à natureza.Promover o contato com elementos do folclore, da cultura indígena e da biodiversidade local. Componentes das oficinas: Contação de Histórias Ambientais: Lendas indígenas e histórias fictícias sobre personagens das lagoas.Música e Ritmos Ambientais: Músicas sobre a fauna e flora das lagoas, utilizando instrumentos de percussão e com participação vocal das crianças.Jogos Ecológicos e Interativos: Dinâmicas de grupo que envolvem temas como animais das lagoas, coleta seletiva, ciclo da água, etc. Materiais Utilizados: Instrumentos musicais infantis (tambor, chocalho, pandeiro).Fantoches e elementos cênicos (máscaras, adereços).Cartazes ilustrativos e mapas das lagoas.Materiais recicláveis para as dinâmicas.Equipamento de som portátil. Declaração de Produção Independente O projeto Guardiões da Lagoa é uma produção independente, pois o proponente não exerce as seguintes funções: Fabricação ou produção de materiais culturais relacionados ao evento ou às suas atividades, como livros, catálogos, cartilhas ou qualquer insumo necessário à sua fabricação;Distribuição de livros ou conteúdos editoriais, incluindo aqueles produzidos ou disponibilizados durante as oficinas, concursos ou exibição do filme educativo, seja em formato físico ou digital;Comercialização de livros, conteúdos editoriais ou outros produtos culturais, inclusive em formatos digitais, decorrentes do projeto ou das suas atividades culturais.O foco do projeto é a promoção de educação ambiental, inclusão e cultura, com a realização de oficinas, concursos e a produção de um filme educativo, sem envolvimento com a criação ou comercialização de materiais editoriais ou culturais.

PRODUTO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDUCATIVA 1. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: As exibições acontecerão em escolas públicas do Rio de Janeiro. Consideraremos a acessibilidade física de cada unidade escolar participante, garantindo o uso de salas acessíveis, com entrada nivelada e espaço adequado para cadeiras de rodas sempre que possível. 2. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS VISUAIS: Audiodescrição integrada ao vídeo, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão compreendam os elementos visuais da narrativa. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa)Narração descritiva de ambientes, personagens e ações, de forma natural e fluida. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa) 3. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS AUDITIVOS: Janela com intérprete de Libras ao longo de toda a produção audiovisual. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa)Legendas descritivas com identificação de falas, trilhas sonoras e efeitos sonoros. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa) 4. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS INTELECTUAIS: Uso de linguagem acessível e objetiva na narrativa e nas explicações. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa)Ritmo de fala pausado e conteúdo ilustrado com imagens e animações claras. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa)Possibilidade de mediação com profissionais capacitados nas escolas durante a exibição, caso necessário. (Rúbrica: Arte Educadores) PRODUTO: CONCURSO CULTURAL 2. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS VISUAIS: Apoio de monitores para leitura e descrição dos materiais de apoio. (Rúbrica: Arte Educadores)3. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS AUDITIVOS: Orientações do concurso disponíveis também em Libras e por meio de vídeos explicativos legendados. (Rúbrica: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis) 4. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS INTELECTUAIS: Linguagem simples e clara nos regulamentos e materiais de apoio.Materiais adaptados com exemplos visuais e instruções passo a passo.Flexibilização de prazos ou formatos conforme necessidade, com orientação da escola. PRODUTO: OFICINA CULTURAL 1. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: As exibições acontecerão em escolas públicas do Rio de Janeiro. Consideraremos a acessibilidade física de cada unidade escolar participante, garantindo o uso de salas acessíveis, com entrada nivelada e espaço adequado para cadeiras de rodas sempre que possível. 2. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS VISUAIS: Descrição verbal das ações realizadas durante as atividades. (Rúbrica: Arte Educadores)Materiais táteis e objetos manipuláveis adaptados para melhor compreensão.Apoio de monitores para acompanhamento personalizado. (Rúbrica: Arte Educadores) 3. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS AUDITIVOS: Instruções escritas e vídeos com legendas para apoio às atividades.Comunicação visual reforçada com recursos gráficos simples. 4. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS INTELECTUAIS: Monitores especializados: capacitados para adaptar e explicar o conteúdo de forma acessível. (Rúbrica: Arte Educadores)Ambiente tranquilo e acolhedor: com área de descanso sensorial para pessoas com TEA.Atividades adaptadas e materiais visuais simplificados: garantindo a compreensão e participação plena de todos os participantes. (Rúbrica: Material de Apoio Pedagógico)

IN Nº 23/2025 Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento). O Projeto tem caráter educativo e ambiental e será realizado em escolas públicas, portanto, os produtos culturais gerados (como vídeo educativo, materiais gráficos ou digitais, etc.) serão naturalmente distribuídos gratuitamente a alunos e professores. Pode-se ainda formalizar a entrega de parte desses materiais à Secretaria Municipal de Educação, bibliotecas escolares ou comunitárias. III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição. O produto Produção Audiovisual Educativa será disponibilizado online como ferramenta de educação ambiental e cultural. Ele contará com versão acessível, com interpretação em Libras, audiodescrição e legendas, ampliando o alcance e atendendo ao critério de acessibilidade e difusão digital do conteúdo. V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas. O projeto inclui oficina cultural, contação de histórias e ações lúdicas gratuitas para os estudantes e professores. Essas atividades são formativas e culturais, realizadas dentro da escola com acesso garantido. VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores. O Projeto Guardiões da Lagoa é direcionado exclusivamente ao público infantojuvenil das escolas públicas e também dialoga com os educadores, através de conteúdos e práticas pedagógicas integradas.

A – Responsabilidade do ProponenteO Proponente é o responsável direto pela produção, execução e gestão integral do projeto Guardiões da Lagoa. Sua atuação abrange desde a fase de planejamento e pré-produção até a pós-produção e prestação de contas, assumindo o papel central na tomada de decisões, na interlocução com parceiros e no cumprimento dos objetivos propostos. Gestão Estratégica e OperacionalO Proponente realizará a coordenação geral do projeto, assegurando que todas as atividades sejam desenvolvidas conforme o cronograma, os objetivos e o orçamento previamente definidos, sem a intermediação de terceiros. Estará à frente da supervisão de todas as etapas, incluindo a contratação de palestrantes, monitores, fornecedores de serviços técnicos e de acessibilidade, bem como o relacionamento direto com escolas, parceiros institucionais e demais stakeholders.Caberá ao Proponente a definição e aplicação dos planos operacionais para a execução dos produtos culturais — produção audiovisual educativa, concurso cultural e oficinas — com atenção especial à inclusão, qualidade técnica e impacto social. A gestão será conduzida de forma direta e participativa, com o Proponente acompanhando todas as fases do projeto, desde o início das atividades até a finalização e prestação de contas, garantindo alinhamento com os princípios da Lei Rouanet. Gestão Financeira e AdministrativaO Proponente será responsável pela gestão orçamentária e alocação dos recursos captados, assegurando a execução financeira dentro dos parâmetros aprovados, sem necessidade de repasse a intermediários. Também coordenará os pagamentos, contratações e a fiscalização dos fornecedores, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais, em conformidade com as normas fiscais e da Secretaria de Cultura. A equipe financeira vinculada ao Proponente será encarregada do monitoramento contínuo da execução financeira, com foco em transparência, rastreabilidade e rigor na prestação de contas aos órgãos competentes. Metodologia de Gestão, Monitoramento e Avaliação O projeto Guardiões da Lagoa será gerido com metodologias adaptadas ao contexto educacional e cultural, assegurando o cumprimento dos prazos, a qualidade das ações e o alinhamento com os objetivos propostos. A comunicação será transparente e contínua entre equipe técnica, educadores, escolas, parceiros e demais envolvidos, por meio de reuniões, relatórios e atualizações de status. A equipe será composta por profissionais qualificados – arte-educadores, mediadores, instrutores e especialistas em acessibilidade – garantindo excelência e inclusão em todas as atividades. Para monitoramento, serão utilizados registros audiovisuais, relatórios, feedbacks e indicadores como participação, engajamento e impacto das ações. A avaliação do impacto será contínua, com metodologias qualitativas e quantitativas que permitirão identificar resultados, boas práticas e oportunidades de melhoria, orientando futuras edições do projeto. B - Equipe TécnicaA equipe gestora do projeto Guardiões da Lagoa é composta por profissionais com sólida experiência na produção cultural, gestão de projetos educativos e ambientais, e atuação em iniciativas apoiadas por políticas públicas de cultura. A seguir, destacam-se os principais currículos dos responsáveis pela realização do projeto: Felipe MattosFunção no Projeto: Diretor Geral - Com mais de 15 anos de experiência na área cultural, Felipe Mattos tem atuado como gestor, produtor e curador em projetos realizados por meio de leis de incentivo, editais públicos e parcerias institucionais. Especialista em produção de impacto sociocultural, Felipe já coordenou iniciativas voltadas à educação ambiental, juventude, direitos humanos e cidadania cultural, em territórios de vulnerabilidade social. É responsável pela direção geral do Guardiões da Lagoa, liderando as etapas de planejamento, produção, execução e prestação de contas, assegurando o alinhamento entre os eixos pedagógicos, artísticos e operacionais. Maria Margarida MarquesFunção no Projeto: Diretora de Produção - Produtora cultural com mais de 10 anos de atuação em projetos multiculturais no eixo Rio de Janeiro–Sudeste, com ênfase em projetos socioeducativos voltados a escolas públicas e comunidades tradicionais. Maria possui ampla expertise em articulação com instituições públicas, coordenação de oficinas culturais, contratação de equipe técnica e gestão logística. Já atuou em projetos aprovados nas Leis Rouanet, Lei do ISS, ICMS-RJ e Lei de Incentivo ao Esporte. No Guardiões da Lagoa, é responsável pela execução dos cronogramas das oficinas, ações formativas e audiovisuais, além da interface com escolas, fornecedores e educadores ambientais. Rowena DuarteFunção no Projeto: Assistente de Produção - Profissional com forte atuação em campo e organização de eventos de base comunitária, Rowena traz em seu currículo diversos projetos culturais com foco em infância, juventude e ecologia. Tem experiência com produção local, logística educacional e suporte técnico a ações em escolas, ONGs e centros culturais. No projeto Guardiões da Lagoa, será responsável pelo suporte operacional às oficinas, ações lúdicas, concursos e apoio à coordenação geral, com atenção à acessibilidade, organização dos espaços e apoio à comunicação das ações com o público. C - Histórico de Realizações Culturais 2024 – Projeto Arte de Amar Lei de Incentivo à Cultura – ISS-RJ Local: Escolas públicas do Rio de Janeiro Impacto: 15 escolas | 5.931 alunos Atividades: Workshops presenciais e concurso de artes visuais Objetivo: Estimular a expressão artística e a conscientização ambiental entre estudantes da rede pública. 2018 a 2020 – Projeto Prêmio Literário do Ensino FundamentalLei de Incentivo à Cultura – ISS/Cultura RJLocal: Escolas municipais do Rio de JaneiroImpacto: 250 escolas | 750 alunosAtividades: Competição literária com uso de Design Thinking; dissertação criativa; publicação de livro com as 30 melhores composições.Resultados: Distribuição de 1.116 livros nas escolas participantes. 2015 a 2017 – Projeto Banca de LivrosLei de Incentivo à Cultura – ISS/Cultura RJLocais: Morro da Babilônia, Vila Olímpica da Mangueira, Vila Isabel e Parque das Ruínas (RJ)Atividades: Implantação de 5 bancas comunitárias com 1.000 livros cada, com empréstimo gratuito para todas as faixas etárias.Total de livros disponibilizados: 5.000 exemplares 2015 a 2017 – Projeto Praça da LeituraLei de Incentivo à Cultura – ISS/Cultura RJLocal: Escolas públicas do Rio de JaneiroPúblico-alvo: Estudantes do Ensino Fundamental (em média 13 anos)Atividades: Ações mensais com mediação de leitura, contação de histórias, produção de livros, leitura dirigida e teatro de interpretação. 2007 a 2009 – Produção Cultural e MusicalLocal: Casa de espetáculos Anexo Hall, Macaé – RJAtuação: Produção de eventos e shows musicais de grande porteArtistas Produzidos: Raça Negra, Vitor e Leo, Cidade Negra, Celebrare, Trio Virgulino, DJ Malboro, Valeska Popozuda, Buchecha, Mr. Catra, entre outros nomes do funk, forró e música eletrônica.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.