OMUNGA NA AMAZÔNIA - ILHA DO MARAJÓ

O projeto propõe ações de incentivo à leitura e valorização e promoção do patrimônio cultural imaterial por meio do registro de memórias e modos de fazer e saber e contação de histórias. Contará com 1 produto principal: Ciclos de oficinas educativo-culturais para professores; e 3 produtos complementares: Doações de acervos literários para composição de espaços de leitura vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Chaves/PA; Produção de um documentário média-metragem para valorizar o patrimônio cultural imaterial local; Produção e Publicação de um livro contendo fotos, relatos e narrativas de memória recolhidos na comunidade escolar e junto à comunidade local.

O Projeto OMUNGA NA AMAZÔNIA - ILHA DO MARAJÓ, que ocorrerá em Chaves/PA, é composto por: Expedição de Contextualização, 8 ciclos de oficinas de desenvolvimento educativo-cultural, distribuição de acervo de livros infantis e infantojuvenis, produção de um documentário audiovisual e publicação de um livro cujo material será organizado em 3 expedições de conteúdo e durante os ciclos de oficinas. A) Produto CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO: Seis ciclos de oficinas de desenvolvimento educativo-cultural com ênfase em Escuta; Professor Enquanto Agente Cultural; Memórias; Mediação de Leitura e Narrativas; Artes Plásticas e Novas Tecnologias e Mostra Cultural, direcionados para professores, além de dois ciclos com ênfase na mediação e monitoramento de projetos educativo-culturais desenvolvidos durante a execução do projeto, direcionado a coordenadores de ensino. Também serão realizados encontros on-line para monitoramento de projetos educativo-culturais. B) Produto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO, ARQUIVÍSTICO, DOCUMENTAL, MUSEOLÓGICO: Doação de 3.500 livros infantis e infantojuvenis para a composição de espaços de leitura vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Chaves/PA, com o objetivo de apoiar o aprendizado, incentivar a leitura e promover atividades culturais nas práticas pedagógicas. A seleção dos livros priorizará temáticas relacionadas à cultura local de Chaves/PA, à cultura brasileira, bem como a questões sociais e naturais, com ênfase na produção literária brasileira. C) Produto MÉDIA-METRAGEM (AUDIOVISUAL): O documentário de média-metragem, ainda sem título, tem como objetivo apresentar, valorizar e conscientizar a sociedade sobre as riquezas culturais e a importância da diversidade cultural em nosso país. Em 30 minutos, serão apresentados relatos, práticas e tradições que compõem o patrimônio cultural imaterial de uma das cidades mais remotas do Brasil, Chaves/PA, destacando a singularidade e a riqueza de suas manifestações culturais. Por meio de entrevistas e cenas do cotidiano, o filme promoverá um maior entendimento e apreciação da diversidade cultural brasileira. Classificação etária: Livre para todos os públicos. D) Produto LIVRO: O livro, ainda sem título, tem o objetivo de promover o patrimônio cultural imaterial de Chaves/PA, a partir de relatos, fotos e narrativas recolhidas na comunidade local. Dessa forma, busca-se reunir questões relacionadas à história, características, sonhos, lendas, estrutura social, artes plásticas, música, elementos que representam a cultura e identidade dessa região. Objetiva-se impulsionar percepções sobre a importância da valorização da cultura para o fortalecimento da autoestima, da autonomia e do protagonismo.

Objetivo Geral: O objetivo deste projeto é criar oportunidades de acesso a bens culturais, potencializar a capacidade das crianças de construírem seu futuro com liberdade e autonomia e ampliar a valorização dos professores na cidade de Chaves/PA, por meio de oficinas educativo-culturais, doações de acervos literários, produção de um documentário média metragem e de um livro fotográfico, ambos com relatos e narrativas recolhidos na comunidade escolar e junto à comunidade local visando promover o patrimônio cultural imaterial. Decreto nº 11.453/23 Art. 3º: Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do país e sua difusão em escala nacional; IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; Considerando que o projeto conta com audiovisual e livro fotográfico, ambos contribuirão para a preservação do patrimônio cultural imaterial da região de Chaves/PA e sua difusão em escala nacional por meio da disponibilização de materiais gratuitos na internet, estimulando sua expressão cultural. V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais; Considerando isso, o projeto se propõe, por meio de ciclos de oficinas de desenvolvimento educativo-cultural e da distribuição de livros infantis e infantojuvenis, a ampliar o acesso a bens culturais para professores e alunos da rede municipal de educação de uma das cidades mais vulneráveis do Brasil, promovendo sua cidadania cultural e o protagonismo educativo-cultural. XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; Nesse sentido, entre as atividades do projeto estão as ações de desenvolvimento educativo-cultural direcionadas aos professores da rede municipal de educação de Chaves/PA, visando promover seu protagonismo educativo-cultural e os considerando multiplicadores de todas as ações culturais promovidas no projeto. Objetivos Específicos: a) Produto: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO: - Realizar 6 ciclos de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural direcionados a professores durante a execução do projeto, cada um com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas, totalizando 144 horas de atividades, sendo: 1 ciclo de Escuta com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas; 1 ciclo sobre O Professor Enquanto Agente Cultural, com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas; 1 ciclo sobre Memórias e Cultura com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas; 1 ciclo sobre Mediação de Leitura e Narrativas com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas; 1 ciclo sobre Artes Plásticas e Novas Tecnologias, com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas; 1 ciclo com Mostra Cultural com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas; - Realizar 2 ciclos de Desenvolvimento Educativo-Cultural direcionados a coordenadores de ensino com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas - totalizando 48 horas - com ênfase na mediação e monitoramento de projetos educativo-culturais desenvolvidos durante a execução do projeto; - Realizar monitoramento e apoio pedagógico ao desenvolvimento e realização de projetos educativo-culturais desenvolvidos ao longo do projeto, por meio de de encontros virtuais com coordenadores pedagógicos, totalizando 40 horas. b) Produto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO, ARQUIVÍSTICO, DOCUMENTAL, MUSEOLÓGICO: - Doar 3.500 livros infantis e infantojuvenis para composição de espaços de leitura vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Chaves/PA, a fim de apoiar o aprendizado e incentivar a leitura e o desenvolvimento de atividades culturais nas práticas pedagógicas. - Será priorizada a doação de livros que abordem temáticas pertinentes à cultura local de Chaves/PA e a cultura brasileira, bem como questões sociais e naturais, enfatizando a produção literária brasileira. c) Produto: MÉDIA-METRAGEM (AUDIOVISUAL): - Produzir um documentário de média-metragem audiovisual com o propósito de promover o patrimônio cultural imaterial local; - Exibir um documentário de média metragem audiovisual para 311 profissionais da educação da rede municipal de Chaves/PA; - Disponibilizar um documentário de média metragem audiovisual de forma gratuita na internet. d) Produto LIVRO: - Produzir, publicar e distribuir 1000 exemplares de um livro contendo fotos, relatos e narrativas recolhidos na comunidade de Chaves/PA, com o propósito de promover o patrimônio cultural imaterial local; - Disponibilizar o livro em formato digital (e-book) de forma gratuita na internet.

O Instituto OMUNGA existe para potencializar a capacidade das crianças de construírem seu futuro com liberdade e autonomia. Fazemos isso nas regiões mais vulneráveis do Brasil e do mundo, por meio do incentivo à leitura, construção de bibliotecas e ações de desenvolvimento educativo-culturais para professores. Acreditamos no potencial protagonista do professor e, por isso, seu desenvolvimento tornou-se parte fundamental de nossas ações. Textos literários, fábulas, contos regionais, história oral e escrita e contação de histórias são conteúdos já adotados pela OMUNGA nas ações de desenvolvimento educativo-culturais realizadas. Atuamos em cidades com indicadores sociais baixíssimos, como é o caso de Chaves/PA, na Ilha do Marajó, onde pretendemos desenvolver este projeto. A Ilha do Marajó é considerada a maior ilha fluvial do mundo e está localizada no delta do rio Amazonas, no extremo norte do Estado do Pará, próxima da linha do Equador. Ocupa uma área de aproximadamente 40.100 km2, entrecortada por rios, formando um denso labirinto de águas. Conforme estimativa do IBGE (2019), 564 mil pessoas habitam o Marajó. Constitui-se em uma das regiões mais ricas do país em termos de biodiversidade, recursos hídricos, minérios e florestas. Por outro lado, dos 16 municípios que compõem a Ilha, 14 estão nas piores colocações do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), ou seja, classificados com índices baixos e muitos baixos. De acordo com o IBGE (2022), em Chaves/PA, que possui uma população estimada em 21.487 habitantes (IBGE 2022), 98% da população não possui esgotamento sanitário. O IVS também é alto, de 0.717 pontos* (IVS/IPEA 2010). A cidade ocupa a 5ª pior posição no ranking do IDHM (PNUD/IDHM 2022). *IVS/IPEA 2010: valores entre 0,501 e 1 indicam vulnerabilidade social muito alta. De acordo com o Diagnóstico das condições de educação, saúde e violência na Ilha de Marajó, realizado em 2020, existem em Chaves/PA, 109 escolas públicas (100 em funcionamento) e nenhuma delas dispõe de biblioteca, havendo apenas pequenos espaços para leitura em algumas salas de aula, chamados de "cantinhos de leitura". O Diagnóstico também apresenta dados referentes aos desafios enfrentados pelo município na educação, incluindo a defasagem no atendimento escolar devido à vasta extensão territorial e difícil acesso. Além dos baixos resultados na educação e da infraestrutura habitacional inadequada, a população de Chaves/PA também convive com a pobreza - seu PIB per capita é inferior a 1/5 (um quinto) da média nacional (PIB/IBGE 2018) - e com as dificuldades de acesso (viagens de pelo menos 8 horas em embarcações, ou em aeronaves, cujo custo inviabiliza sua utilização para praticamente toda a população). Tais fatores tornam qualquer ação coletiva um grande desafio neste município, sendo as principais razões pelas quais professores e alunos da região ficam privados do acesso a oportunidades educativo-culturais. Os dados também demonstram a importância de ações que possam reverter este quadro. É a locais como esses que a OMUNGA vai: lugares distantes, de difícil acesso, para levar possibilidades. Temos a experiência dos projetos anteriores, desenvolvidos em realidades extremas no sertão do Piauí, em Luanda (capital de Angola), e no interior dos estados de Roraima e Amazonas. São iniciativas em que os custos (principalmente de logística) tendem a ser altos e que a equipe necessita de habilidades específicas, dada a complexidade destes territórios. Neste contexto, apresentamos o Projeto OMUNGA NA AMAZÔNIA - ILHA DO MARAJÓ, cujas finalidades estão aderentes aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; e IX - priorizar o produto cultural originário do País. Nossa proposta está alinhada aos seguintes objetivos da referida Lei, em seu Art. 3º: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. E compatíveis com os seguintes segmentos elencados no § 3º do artigo 18º da mesma Lei: b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; e g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial. Também há consonância com o Art. 3º do Decreto 11.453/2023, incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII, X, XII e XV. Além disso, o Projeto apresenta sinergia e contribui com diversos planos e ações voltados ao desenvolvimento socioeducativo e cultural do país: a) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS/PNUD, ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. b) Plano Nacional de Cultura, Metas 12, 13, 14, 18, 19 e 24. c) Diretrizes e Objetivos da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), Lei 13.696/2018. d) Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Eixos 1 (Democratização do acesso), 2 (Fomento à leitura e à formação de mediadores) e 3 (Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico). e) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), que dispõe sobre o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, como componente curricular obrigatório da educação básica. Por fim, destacamos a importância desta iniciativa como indutora da desconcentração regional dos projetos apoiados pela Lei de Incentivo à Cultura, uma vez que os recursos captados serão aplicados na região Norte, no Pará, especificamente no município de Chaves, e fica assim evidente a magnitude do impacto a ser gerado.

PROGRAMAÇÃO (pode ser alterada em função das especificidades do local): 12 expedições, sendo: Expedição de Contextualização: Set/25 1º Ciclo de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural Direcionado a Professores: Nov/25 2º Ciclo de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural Direcionado a Professores: Fev/26 Expedição de Conteúdo: Mai/26 1º Ciclo de Monitoramento Direcionado a Gestores e Coordenadores de Ensino: Jul/26 3º Ciclo de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural Direcionado a Professores: Nov/26 Expedição de Conteúdo: Fev/27 4º Ciclo de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural Direcionado a Professores: Mai/27 2º Ciclo de Monitoramento Direcionado a Gestores e Coordenadores de Ensino: Ago/27 5º Ciclo de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural Direcionado a Professores: Nov/27 6º Ciclo de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural Direcionado a Professores: Fev/28 Expedição de Conteúdo: Abr/28 PROFISSIONAIS E ATRIBUIÇÕES Diretor Geral: Gestão estratégica; gestão do processo decisório; seleção e gestão da equipe; definição, supervisão e gestão das ações do projeto (comunicação; cronogramas; conteúdos e atividades dos produtos; logística; administrativo-financeiro; resultados); atuações in loco; relacionamento com poder público, iniciativa privada, comunidade local, investidores, parceiros, mídia e assessorias jurídica e contábil. Produtor Executivo: Atividades de planejamento, logística, contratação da equipe; gestão administrativo-financeira; acompanhamento das atividades de todos os produtos; relacionamento com poder público, investidores, parceiros, assessorias jurídica e contábil. Coordenador Pedagógico: Curadoria e coordenação pedagógica das formações. Orientação de estudos; condução das reuniões de preparação e de avaliação. Coordenador Cultural: Curadoria e coordenação cultural das formações. Responsável pelos conteúdos de ressignificação do saber e contextualização de território a serem trabalhados com as equipes de gestão, de formação, do audiovisual e do livro. Coord. Pedagógico e Coord. Cultural: Coordenação de oficinas (composição da equipe, preparação de atividades, conteúdos e materiais e aprovação final); supervisão de mediadores e arte-educadores; orientação de estudos; condução das reuniões de preparação e de avaliação; participação in loco dos ciclos de formação; curadoria dos livros infantojuvenis a serem adquiridos, utilizados nas formações e entregues às escolas; acompanhamento permanente da equipe em função da complexidade e especificidade do território atendido. Coordenador de Oficina: Condução e atuação in loco (ciclos 1 a 5); coordenação de oficinas (composição da equipe, preparação de atividades, conteúdos e materiais e aprovação final); participação das reuniões de preparação e de avaliação quando atuar. Mediadores: Atuação in loco em ciclos de formação (1 a 5); preparação de atividades, conteúdos e materiais para o ciclo; participação das reuniões de preparação e de avaliação quando atuar. Coordenador de Produção: Produção do documentário; atuação in loco em todas as expedições; preparação de materiais e equipamentos; tratamento do conteúdo captado e acompanhamento das atividades do audiovisual; participação das reuniões de preparação e de avaliação. Coordenador Editorial: Coordenação do conteúdo do livro. Preparação de materiais e roteiros; atuação in loco nas expedições de conteúdo; tratamento do conteúdo captado nas interações com a comunidade; escrita para o livro; definição das fotos/imagens do livro; participação das reuniões de preparação e de avaliação. Consultoria Técnica: Serviço de Biblioteconomia para curadoria de títulos, acompanhamento de aquisição e catalogação dos livros de literatura infantojuvenil. Cinegrafista: Captação de imagem e som, em todas as expedições (equipamento próprio); participação das reuniões de preparação e de avaliação. Roteirista: Roteiro para o audiovisual; atuação in loco em todas as expedições; coorientação das captações de imagem; participação das reuniões de preparação e de avaliação. Fotógrafo: Registro e tratamento de imagens, em todas as expedições (equipamento próprio); participação das reuniões de preparação e de avaliação. DETALHAMENTO SOBRE PASSAGENS/HOSPEDAGENS/DIÁRIAS/VIAGENS O Instituto OMUNGA tem sede em Joinville/SC e o projeto será realizado em Chaves/PA. Para chegar a esta região é necessário realizar o trajeto aéreo de Joinville/SC até a capital do Pará, Belém, e então seguir de barco até Chaves. Durante o projeto serão realizadas 10 expedições (vide PROGRAMAÇÃO acima), cada uma com 9 dias, conforme detalhado na DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DO PRODUTO. De acordo com o orçamento, estão previstas para todo o projeto: 96 passagens aéreas (ida e volta) entre Joinville/Belém; 96 passagens de barco (ida e volta) entre Belém e Chaves e 384 diárias (quarto simples ou duplo). Para cada expedição, uma equipe será formada de acordo com as atividades propostas, sendo tais equipes compostas pelos seguintes profissionais, cujas atribuições estão descritas acima (PROFISSIONAIS E ATRIBUIÇÕES): Expedição de Contextualização Diretor Geral / Roteirista Produtor Executivo Coordenadora Pedagógica Coordenador Cultural / Fotógrafo Coordenador de Produção Total: 5 passagens aéreas (ida e volta), 5 passagens de barco (ida e volta) e 20 diárias. 1º Ciclo de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural Direcionado a Professores Diretor Geral / Roteirista Produtor Executivo Coordenador Cultural / Fotógrafo Coordenadora Pedagógica Coordenadora de Oficina Analista de Comunicação Coordenador de Produção 4 Mediadores Cinegrafista Total: 12 passagens aéreas por ciclo (ida e volta), 12 passagens de barco por ciclo (ida e volta) e 48 diárias por ciclo 2º ao 5º Ciclos de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural Direcionado a Professores Diretor Geral / Roteirista Produtor Executivo Coordenador Cultural / Fotógrafo Coordenadora de Oficina Coordenador de Produção 4 Mediadores Cinegrafista Total: 10 passagens aéreas por ciclo (ida e volta), 10 passagens de barco por ciclo (ida e volta) e 40 diárias por ciclo 6º Ciclo de Oficina de Desenvolvimento Educativo-Cultural Direcionado a Professores Diretor Geral / Roteirista Produtor Executivo Coordenador Cultural / Fotógrafo Coordenadora Pedagógica Coordenador de Produção Coordenadora de Oficina Analista de Comunicação 4 Mediadores Cinegrafista Total: 12 passagens aéreas (ida e volta), 12 passagens de barco (ida e volta) e 48 diárias 1º e 2º de Monitoramento Direcionado a Gestores e Coordenadores de Ensino Diretor Geral Coordenador Cultural / Fotógrafo Coordenadora Pedagógica Coordenadora de Oficina 2 Mediadores Total: 6 passagens aéreas por ciclo (ida e volta), 6 passagens de barco por ciclo (ida e volta) e 24 diárias por ciclo 1ª, 2ª e 3ª Expedição de Conteúdo Diretor Geral / Roteirista Coordenador Cultural / Fotógrafo Analista de Comunicação Coordenador de Produção Cinegrafista Total por expedição: 5 passagens aéreas por ciclo (ida e volta), 5 passagens de barco por ciclo (ida e volta) e 20 diárias por ciclo CONTRAPARTIDA SOCIAL Conforme § 3º, do art. 49 da IN 23/2025, "Excluem-se da obrigatoriedade [de realização de contrapartida social] os projetos que contenham ações formativas ou programas educativos gratuitos." O projeto contempla a realização de 6 ciclos de Oficinas de Desenvolvimento Educativo-Cultural direcionados a professores, cada um com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas, totalizando 144 horas de atividades, mais 2 ciclos de Desenvolvimento Educativo-Cultural direcionados a coordenadores de ensino com duração de 3 dias e carga horária de 24 horas - totalizando 48 horas - com ênfase na mediação e monitoramento de projetos educativo-culturais. Todas essas ações formativas serão oferecidas gratuitamente aos participantes, o que enquadra o projeto na dispensa da obrigatoriedade de contrapartida social.

A) Produto CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO: Beneficiários: 311 profissionais da educação (professores, coordenadores, gestores) da rede pública municipal de Chaves/PA. Não haverá seleção; todos serão convidados a participar. Justificativa: Os conteúdos propostos buscam desenvolver novos olhares sobre o desenvolvimento educativo-cultural do professor nos âmbitos da Cultura e Educação. A jornada temática visa fomentar a autonomia, o exercício da escolha e o protagonismo dos docentes, valorizando sua história e memórias. A metodologia prevê diagnóstico participativo, ouvindo os professores sobre temas e conteúdos que mais contribuirão para seu desenvolvimento. As unidades temáticas serão aperfeiçoadas a partir das demandas dos professores e da análise das narrativas dos agentes sociais dos municípios. Equipe técnica (currículos na Ficha Técnica) Ana Carlota Vieira Niero - Coordenadora Pedagógica Daniel Machado - Coordenador Cultural Valdete Daufemback - Coordenação Educativa Maria da Luz Machado - Consultoria Técnica Roberto Pascoal de França - Diretor Geral Execução das Atividades: Serão realizados 6 ciclos de oficinas de desenvolvimento educativo-cultural direcionado a professores e 2 ciclos de monitoramento direcionado a gestores e coordenadores de ensino. Cada ciclo terá duração de 3 dias e carga horária de 24h, totalizando 192h. Participantes com 75% ou mais de frequência receberão certificado. Ciclos, Objetivos e Conteúdos: 1º | Escuta: Ouvir e conhecer os profissionais beneficiados pelo projeto para compreender suas percepções, potencialidades, demandas e expectativas. Identificar os conhecimentos e percepções prévias dos educadores sobre os temas da formação. Conteúdos: Momento de Escuta: o que sentem, pensam, desejam; Liberdade, Autonomia e Poder de Escolha; Percepções de Futuro; Protagonismo. 2º | O Professor Enquanto Agente Cultural: Fortalecer o senso de responsabilidade dos participantes como agentes de transformação social, valorizando e preservando a cultura. Motivar, apoiar e capacitar educadores em regiões remotas. Conteúdos: Protagonismo: Propósito e Significância; A responsabilidade do professor como agente cultural; Como Potencializar o meu Protagonismo. 3º | Mediação e Monitoramento 1: Capacitar coordenadores de ensino para mediar e monitorar a execução dos projetos educativo-culturais. Conteúdos: Técnicas de mediação, ferramentas de monitoramento, avaliação de projetos, planejamento e gestão de projetos, elaboração de relatórios, análise de estudos de caso, métodos de feedback e melhoria contínua. 4º | Memórias e Cultura: Resgatar e valorizar as riquezas culturais de Chaves/PA, potencializando a autoestima cultural dos educadores e alunos. Conteúdos: Memórias e Riquezas Locais; Contos e Lendas; Culturas, Pessoas e Biodiversidade; Manifestações Culturais. 5º | Mediação de Leitura e Narrativas: Estimular a leitura e a produção textual com base na realidade local, fortalecendo essas práticas na Educação Básica. Conteúdos: Projetos para Atividades Literárias; Contação de História; Narrativas e Storytelling; Histórias, Lendas e Contos locais. 6º | Mediação e Monitoramento 2: Capacitar coordenadores de ensino para mediar e monitorar a execução dos projetos educativo-culturais. Conteúdos: Técnicas de mediação, ferramentas de monitoramento, avaliação de projetos, planejamento e gestão de projetos, elaboração de relatórios, análise de estudos de caso, métodos de feedback e melhoria contínua. 7º | Artes Plásticas e Novas Tecnologias: Expressar visões sobre a realidade local por meio das artes plásticas e novas tecnologias. Conteúdos: Manifestações culturais externas; Produção de expressões por meio de pintura, escultura, desenho ou colagem; Novas tecnologias como ferramenta de ensino; Dinâmicas de produção de conteúdo com base em histórias locais. 8º | Mostra Cultural: Celebrar a conclusão do projeto, valorizando as manifestações culturais da cidade e desenvolvidas durante as formações. Atividades: Resgate do percurso de formações; Mostra de projetos pedagógicos; Apresentações culturais; Exibição do audiovisual; Sessão de Autógrafos; Integração e Encerramento. Também serão realizados encontros on-line com gestores educacionais e coordenadores pedagógicos, para monitoramento e apoio pedagógico ao desenvolvimento e realização de projetos educativo-culturais desenvolvidos ao longo do projeto, totalizando 40 horas. B) Produto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO, ARQUIVÍSTICO, DOCUMENTAL, MUSEOLÓGICO: Beneficiará mais de 7.400 alunos, proporcionando acesso a uma ampla seleção de livros entregues ao longo do projeto. Justificativa: Essa iniciativa visa estimular o hábito da leitura, ampliar o repertório cultural dos estudantes e enriquecer o ambiente educacional com obras que abordam temáticas diversas, incluindo a cultura brasileira, questões sociais e ambientais. Com isso, busca-se fortalecer o aprendizado, incentivar a criatividade e promover práticas pedagógicas mais dinâmicas e interativas, contribuindo para a formação de leitores críticos e engajados. C) Produto MÉDIA-METRAGEM (AUDIOVISUAL): Equipe Técnica (currículos na Ficha Técnica) Julio César May - Coordenação de Produção Roberto Pascoal de França - Roteirista Argumento: O documentário (ainda sem título) retratará o patrimônio cultural imaterial de Chaves/PA, uma das cidades mais vulneráveis do país. Professores, alunos, lideranças comunitárias e pessoas que marcaram a história da cidade serão ouvidos para absorver relatos, histórias de vida, contos, lendas, biodiversidade e imagens marcantes. O objetivo é propor um contraponto entre a vulnerabilidade social e as potências da região, compartilhando com o Brasil e o mundo as riquezas culturais locais. Proposta de Produção: O documentário tem como objetivo preservar os bens imateriais do patrimônio cultural de Chaves/PA, destacando suas tradições, histórias, manifestações culturais e a riqueza da biodiversidade da região. A produção se concentrará em capturar a essência da vida cotidiana dos moradores, suas memórias e lendas, e as diversas expressões culturais que compõem a identidade do município. O material para o documentário será registrado em vídeo digital e contará com captação de áudio direto. Plano de Direção: Iniciaremos com a pré-produção, realizando uma pesquisa detalhada sobre a cultura, história e biodiversidade de Chaves/PA, seguido pelo planejamento do roteiro e definição dos temas principais. Identificaremos e contataremos moradores, líderes comunitários, artistas e outras figuras importantes para participar do documentário, além de organizar a logística de filmagem. Na produção, capturaremos imagens e sons de alta qualidade durante entrevistas, eventos culturais e paisagens naturais, garantindo respeito e autenticidade. As entrevistas focarão nas histórias pessoais, tradições culturais e perspectivas sobre a vida em Chaves/PA. Na pós-produção, o material será editado para criar uma narrativa coesa, integrando entrevistas, eventos e paisagens, com uma trilha sonora que complemente as imagens. Revisões e ajustes serão feitos com base no feedback da equipe e dos participantes. D) Produto LIVRO: Equipe Técnica (currículos na Ficha Técnica) Coordenação Editorial: Roberto Pascoal Fotógrafo: Daniel Machado Justificativa: Nos últimos anos, reflexões relacionadas à diversidade têm se tornado cada vez mais presentes, na direção de um mundo mais inclusivo, sustentável e humano. Atuar em regiões distantes e/ou isoladas nos fez descobrir um Brasil com potencialidades e riquezas históricas, humanas e culturais, como na Ilha do Marajó. Queremos colaborar com a preservação de bens imateriais do patrimônio cultural de Chaves/PA, promovendo a identidade local, o senso de pertencimento e a biodiversidade, em contraponto aos indicadores sociais alarmantes. Proposta de Produção: Os registros serão coletados durante as formações e em interações diversas. Trata-se de um livro que busca a autenticidade, não por uma interpretação da OMUNGA, mas a partir da interação da produção com a comunidade e promoção do protagonismo de seus relatores. Os professores, a comunidade escolar e o povo de Chaves/PA serão coautores, salvaguardando a legitimidade da obra. A ideia é que a comunidade se veja refletida num material de qualidade. Especificações: Capa: 32 cm (altura) x 27 cm (largura) Papel miolo: 31 cm (altura) x 26 cm (largura) Capa: Dura/Papel 18, revestimento com papel couchê, brilho, 150 gramas Tipo de papel para o miolo: Garda Italiano 150 gramas Nº de páginas: 252

a) Produto: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO: Acessibilidade física: Quando os locais das formações educativo-culturais para os professores não apresentarem acessibilidade adequada ao público-alvo, o proponente providenciará as adaptações necessárias, como a instalação de rampas de acesso, observadas as medidas dispostas no Decreto 11.453/2023 e na Instrução Normativa vigente. O recurso, caso necessário a adaptação, será utilizado dos custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis, conforme indica a IN 23/2025. Acessibilidade para deficientes visuais: Havendo distribuição de materiais impressos (apostila, textos, etc.) nos ciclos de formação de professores, serão disponibilizados também em Braille. As quantidades de materiais em Braille serão definidas conforme necessidade identificada e reportada pela Secretaria Municipal de Educação de Chaves/PA, previamente a cada ciclo, a partir de levantamento realizado nas escolas, considerando professores público-alvo do projeto. O recurso, caso necessário a aquisição, será utilizado dos custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis, conforme indica a IN 23/2025. Acessibilidade para deficientes auditivos: Um intérprete de libras será acionado em se confirmando a necessidade de sua atuação, a partir de informações atualizadas e disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Chaves/PA previamente a cada ciclo, acerca da existência de deficiente(s) auditivo(s) entre os professores. Havendo a necessidade, as despesas com intérprete de libras serão custeadas com recursos próprios do proponente. O recurso, caso necessário a contratação, será utilizado dos custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis, conforme indica a IN 23/2025. b) Produto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO, ARQUIVÍSTICO, DOCUMENTAL, MUSEOLÓGICO: Acessibilidade física: Devido à natureza do produto não se enquadrar nos itens dispostos no Decreto nº 9.404, de 2018 nenhuma adaptação é necessária para a sua total acessibilidade física, sendo assegurado nos itens a seguir e em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: Será verificado com a Secretaria Municipal de Ensino de Chaves/PA quais escolas possuem alunos com deficiência visual. Para estas escolas serão enviados exemplares de livros em Braille para deficientes visuais, com títulos iguais ou similares aos livros em formato convencional. Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: Nenhuma adaptação é necessária para a total acessibilidade de livros infantis a deficientes auditivos, sendo assegurado, portanto, e em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. c) Produto MÉDIA-METRAGEM (AUDIOVISUAL): Acessibilidade física: Quando o local de exibição do média-metragem aos professores não apresentar acessibilidade adequada ao público-alvo, o proponente providenciará as adaptações necessárias, como instalação de rampas de acesso, observadas as medidas dispostas no Decreto 11.453/2023, na Instrução Normativa vigente e demais dispositivos legais aplicáveis. O recurso, caso necessário a adaptação, será utilizado dos custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis, conforme indica a IN 23/2025.Acessibilidade para deficientes visuais: Haverá gravação de vozes para audiodescrição, aplicada tanto no audiovisual exibido presencialmente quanto no produto a ser disponibilizado na internet. O recurso será utilizado dos custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis, conforme indica a IN 23/2025.Acessibilidade para deficientes auditivos: O audiovisual contará com intérprete de libras (janela disponível na tela, passível de visualização tanto na exibição aos professores no último ciclo de formação quanto no material disponibilizado na internet). Haverá também subtitulação por meio de legenda oculta em língua portuguesa do Brasil. O recurso será utilizado dos custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis, conforme indica a IN 23/2025.d) d) Produto LIVRO: Acessibilidade física: Devido a natureza do produto não se enquadrar nos itens dispostos no Decreto nº 9.404, de 2018 nenhuma adaptação é necessária para a sua total acessibilidade física, sendo assegurado nos itens a seguir e em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Acessibilidade para deficientes visuais: Serão produzidas as versões do livro em formato digital (e-book) que possa ser reconhecido e acessado por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assistivas, permitindo leitura com voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes contrastes e impressão em Braille. O recurso será utilizado dos custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis, conforme indica a IN 23/2025. Acessibilidade para deficientes auditivos: Considerando que o livro será disponibilizado em formato impresso e digital, nenhuma adaptação é necessária para a sua total acessibilidade a deficientes auditivos, sendo assegurado portanto e em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

a) Produto: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO: 100% do público terá acesso gratuito às oficinas de desenvolvimento educativo-cultural. Não haverá comercialização de ingressos para as formações, nem dos materiais pedagógico-culturais produzidos nas oficinas. Com base no Art. 47 da Instrução Normativa Nº 23/2025, adotaremos ainda a seguinte medida de ampliação de acesso: VIII - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; b) Produto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO, ARQUIVÍSTICO, DOCUMENTAL, MUSEOLÓGICO: 100% do público terá acesso gratuito aos livros infantis e infantojuvenis destinados às escolas. c) Produto MÉDIA-METRAGEM (AUDIOVISUAL): Não haverá comercialização de ingressos para a exibição do audiovisual, nem haverá venda de exemplares do documentário. Com base no Art. 47 da Instrução Normativa Nº 23/2025, adotaremos ainda a seguinte medida de ampliação de acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado de Libras e audiodescrição; d) Produto LIVRO: Não haverá comercialização de exemplares do livro resultante da execução do projeto. Com base no Art. 47 da Instrução Normativa Nº 23/2025, adotaremos ainda a seguinte medida de ampliação de acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento); X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela CNIC: a) disponibilização, na Internet, do livro em suporte eletrônico (e-book).

ROBERTO PASCOAL DE FRANÇA (DIRIGENTE DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE) Direção Geral, Roteiro e Coordenação Editorial Presidente do Instituto OMUNGA, proponente do projeto, realizará a captação de recursos (poderá haver outros captadores) e a direção geral do projeto. Atribuições: Seleção e gestão da equipe; relacionamento com assessorias jurídica e contábil, poder público, iniciativa privada, comunidade local, investidores e parceiros; gestão da estratégia de comunicação; gestão administrativo-financeira; definição e acompanhamento, em conjunto com os profissionais responsáveis, dos cronogramas, conteúdos e atividades relacionados aos produtos do projeto (formações, audiovisual e livro). Empreendedor Social, publicitário, fundador da OMUNGA Grife Social e Presidente do Instituto OMUNGA. Possui experiência em Gestão Comercial (rádio e tv) e Negócios Sociais. É editor do blog www.robertopascoal.com, com temas relacionados a viagens, processos e comportamento comercial e projetos sociais. Foi Assistente Comercial da RBSTV Joinville/Afiliada Rede Globo, Executivo de Contas Rádio Atlântida de Joinville/SC (Grupo RBS), Gerente Comercial da Rádio Atlântida de Joinville e Florianópolis, Gerente Comercial da Rádio Transamérica de Joinville (substituída no mesmo sinal, posteriormente, Rádio Jovem Pan AM e FM). Foi consultor e representante comercial em Angola, participando de diversas missões comerciais e atuando para empresas do Brasil, Portugal e Espanha. Atuou como Diretor da Comissão de Responsabilidade Social do Núcleo do Jovem Empresário da Associação Comercial e Industrial de Joinville (2009). Há mais de 15 anos se dedica a projetos socioeducativos como voluntário. Nos últimos 5 anos direcionou sua carreira para o empreendedorismo social, em prol de levar educação e cultura a regiões de extrema vulnerabilidade social. Pela OMUNGA tem coordenado projetos de construção de bibliotecas e formações educativo-culturais no sertão do Piauí e em Angola. ANA CARLOTA VIEIRA NIERO Coordenação Pedagógica Doutoranda e mestre em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência pela UNIFESP. Especialista em Gestão Estratégica em Escolas pela FAAP (2013). Pós graduada em Psicopedagogia Clínica pela EPSIBA (2012). Especialista em Teoria, Técnica e Estratégias Especiais em Psicanálise pela USP (2001). Graduada em Psicologia. Exerceu o cargo de Gerente Educacional e de Assistência Social na Associação Cultura. Atua há 35 como Coordenadora Pedagógica em instituições educacionais como Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida e Colégio São Luís em São Paulo/SP. Idealizadora e consultora da Mentoria Para Educadores e coordenadora pedagógica da OMUNGA. DANIEL MACHADO Coordenação Cultural e Fotógrafo Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade pela Universidade da Região de Joinville (Univille) com a dissertação “Fotografia Rizomática: o trajeto da Estrada Imperial Dona Francisca revelado na cartografia de memórias”, Especialista em Fotografia pela Universidade Positivo e Bacharel em Design pela Univille. Docente em disciplinas de cursos superiores na área da economia criativa na UNIVILLE. Atua com diversos gêneros da fotografia, utilizando dela também como expressão artística na criação de narrativas visuais que apresentam resultados de investigações culturais, dentre os quais se destacam os livros e exposições Dois Olhares Sobre Joinville (2014), Joinville de Serra e Mar (2015), AgroCultura (2017), De a Cavalo (2018), Metaphorai (2020), Missão Fotográfica Joinville (2024). Principais formações complementares: A metodologia da história oral (Univille - 2018), Fotografia e Expressão Pessoal (Galeria Zoom de Fotografia - 2017), Congresso brasileiro de fotografia documental (CONBRAF - 2017), Seeing Through Photographers (MoMA - 2016). Principais premiações e títulos: 12th Bardaf International Exhibition, 2023, Salón Daguerre de Paris, 2021, 14º Prêmio New Holland de Fotojornalismo, 2021, Grande Prêmio Fotografe, 2021, Photo Nature, 2020, Festival Internacional Brasília Photo Show, 2018, Photography Society of America, 2018. VALDETE DAUFEMBACK Coordenação Educativa Graduada em História pela Universidade da Região de Joinville (Univille/1990), possui Mestrado em História e Cultura pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2000). Exerceu a Coordenação do curso de Sociologia na Univille (2013) e também foi Coordenadora Pedagógica do Colégio de Aplicação da Univille (1995 e 1996). Atualmente é professora na Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, atuando desde 1998, onde também participa do NDE - Núcleo de Docente Estruturante, é membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação e do CEP - Comitê de Ética em Pesquisa, além de pertencer ao colegiado do Centro dos Direitos Humanos de Joinville/SC. MARIA DA LUZ MACHADO Consultoria Técnica (Bibliotecária) Graduada em Biblioteconomia pelo Centro de Ciências Tecnológicas de Santa Catarina (UDESC/1982), atuou durante 9 anos na empresa Whirlpool e 12 anos na Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, totalizando 21 anos de atividades que incluíram relacionamento com editoras e livrarias, aquisição, catalogação e manutenção de acervo, relacionamento com funcionários e acadêmicos para pesquisa, entregas e devoluções de publicações. Também atuou como bibliotecária voluntária da OMUNGA entre 2013 e 2017. JULIO CÉSAR MAY Coordenação de Produção Produtor, diretor de fotografia e diretor de cena. Trabalhou nos últimos 20 anos em produções de programas de televisão em São Paulo e comerciais publicitários na região de Joinville. Em 2005, participou da produção do clipe “Um Amor de Verão” do cantor Felipe Dylon, captado em película 35 mm. Participou da produção do curta "Sob o Céu de Joinville" em 2008. Coordenou a produção do curta “Cinemaiêutica”, lançado em 2010. Participou de três edições do “Curta nos Bairros”, projeto da Fundação Cultural de Joinville realizado para despertar interesse pelo cinema nos moradores dos bairros de Joinville. Atualmente é proprietário da produtora Longplay Cinevideo que atua no mercado de Joinville e região em produção publicitária, empresarial e cultural.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.