Plano Quadrienal do Museu de Congonhas

O Museu de Congonhas, localizado junto ao Santuário do Bom Jesus de Matosinhos _ Patrimônio Cultural da Humanidade _ tem como principal acervo/objeto o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. Este é compreendido em sua pluralidade histórica, artística, cultural e social, constituído por expressões de fé, arte barroca, saberes tradicionais, festas religiosas, ofícios e memórias coletivas. O museu se propõe a ser um espaço de reflexão e projeção do futuro, a partir do diálogo com o passado e o presente. Por meio de exposições, visitas educativas, oficinas, ações de mediação cultural e eventos musicais, visa ampliar o acesso à cultura e ao patrimônio, sobretudo entre públicos historicamente marginalizados, como jovens da periferia, pessoas com deficiência e população idosa. Este projeto busca fortalecer o Museu como equipamento dinâmico de cultura, educação e cidadania, reafirmando seu papel na valorização do patrimônio material e imaterial brasileiro.

O Projeto Quadrienal do Museu de Congonhas irá promover ações culturais, preservação histórica, fortalecerá atividades educacionais voltadas ao patrimônio além de entretenimento de qualidade para a comunidade local e turistas. A intenção é permitir acesso ao espaço a todos interessados em artes visuais e plásticas; estudiosos de história da arte; história do Brasil Imperial; mas, principalmente, viabilizar contato com o museu a pessoas menos assistidas e ou excluídas dos seus direitos culturais por sua condição social, étnica, física, gênero, faixa etária, domicílio e ocupação. Para fomentar a fruição e imersão do visitante com espaço, serão ofertadas visitas mediadas, oficinas, palestras, seminários e outros eventos. O acesso as atividades serão gratuitas, realizado a partir de inscrição. O tempo previsto para o atendimento é entre 1h e 2h. Estimando-se um público de até 50 mil pessoas anualmente. As atividades educacionais e culturais serão realizadas junto a Escolas Públicas, Particulares, Técnicas e Universidades, públicos em vulnerabilidade social, bem como à população local e turistas do Brasil e exterior, criando um espaço de fruição da produção cultural contemporânea. Outrossim, serão implantados medidas de acessibilidade. Prevê-se entre os dois primeiros anos de atividade, a produção de audioguia, audiodescrição e libras do conteúdo expográfico do museu, garantindo acesso amplo e irrestrito ao equipamento cultural. O projeto também irá custear a manutenção preventiva, adequação estrutural do espaço. O Museu de Congonhas, localizado nas proximidades do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, se estrutura como Museu de Sítio, e se volta à compreensão, valorização, potencialização e salvaguarda do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos em toda a sua dimensão material e imaterial. O centro cultural é conformado por três eixos temáticos que compreendem os aspectos artístico, religioso e patrimonial do Santuário. O Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, principal objeto de estudo do Museu de Congonhas, caracteriza-se como um dos maiores expoentes arquitetônicos e artísticos do Brasil. Já em 1939 recebe o tombamento pelo SPHAN - Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e em 1985, é reconhecido como patrimônio cultural Mundial pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O conjunto arquitetônico é composto por seis capelas que narram os Passos da Paixão de Cristo, por meio de 64 esculturas em cedro. Acima das capelas está o adro, que dispõe a expressão máxima do Mestre Aleijadinho e sua oficina, os doze profetas, gravados em pedra sabão. Por fim, à Igreja fecha o cenário paisagístico, configurada no período de transição da arte barroco/rococó, contando com a presença de renomados artífices da época, entre esses, lista-se: Mestre Ataíde, Bernardo Pires, João Nepomuceno e Francisco Vieira Servas. Dada à importância do Santuário, na cena nacional e internacional, esse espaço configura-se como centro de debates, que giram em torno das questões artísticas/culturais, religiosas, de salvaguarda e educação patrimonial. É dentro desse contexto de embates que se justifica a criação de um espaço destinado ao seu estudo. Inaugurado em dezembro de 2015, o Museu de Congonhas se coloca como espaço imprescindível para o entendimento e proteção do santuário, propondo um mergulho na complexa rede de significados que compõem o Santuário, sua história e seu território simbólico.

A proposição do projeto tem como objetivo geral fortalecer e ampliar as ações culturais e educativas do Museu de Congonhas, tornando-o referência no campo da preservação do patrimônio, da formação cultural e da promoção da diversidade. As ações visam integrar a população local e visitantes em torno do reconhecimento do valor do patrimônio histórico e cultural da cidade, democratizando o acesso à arte, à memória e à reflexão crítica, com ações de grande impacto social e educativo. A intenção é de contribuir com a criação de um ambiente favorável à promoção do turismo cultural e educativo, promovendo o pertencimento e a dignidade cultural da comunidade local. Para potencializar o contato dos visitantes com o museu, o espaço contará com um setor educativo, constituído por estagiários de cursos do IFMG _ Instituto Federal de Minas Gerais, além de jovens aprendizes. Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: I - Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; O Museu abordará a riqueza simbólica e estética da arte sacra, do barroco e das manifestações populares locais. II - Estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; As ações educativas e culturais valorizam o congado, os grupos religiosos, a juventude periférica e os saberes locais. III - Viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; O museu atuará como centro difusor da cultura mineira e nacional, por meio de redes de intercâmbio e difusão de acervo. IV - Promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; Sugestão: Produzir material audiovisual que registre os patrimônios imateriais da localidade, sendo amparo para futuras pesquisas e forma de preservação desses saberes e fazeres. Serão realizados programas de conservação preventiva do acervo e das práticas culturais associadas ao Santuário. [MB1] V - Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; Com oficinas, visitas, mediações e exposições, o projeto busca ampliar o acesso de públicos diversos à cultura. VI - Fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; O projeto propõe atividades acessíveis a PCDs, idosos e grupos em situação de vulnerabilidade, com acessibilidade plena. XII - Apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não; O Museu propõe valorizar o patrimônio barroco e sacro da cidade e de sua gente, com ações formativas e de fruição. XIII - Apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial; O projeto valoriza e difunde a Festa do Jubileu do Senhor Bom Jesus, o Congado e outras expressões tradicionais locais. XV - Contribuir para a implementação do Plano Nacional de Cultura e das políticas de cultura do Governo federal. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: A) Garantir o pleno funcionamento e manutenção do Museu de Congonhas durante os 46 meses do projeto, com equipe multidisciplinar qualificada. B) Realizar ações culturais que incluem até 32 apresentações musicais gratuitas, voltadas para valorização da música instrumental e popular brasileira, com artistas locais e nacionais. C) Executar ações educativas com 24 palestras e até 380 visitas mediadas, voltadas a escolas públicas, instituições e grupos sociais diversos. D) Implantar medidas de acessibilidade universal e ações afirmativas que promovam a inclusão de PCDs, idosos e públicos em situação de vulnerabilidade social. E) Promover ações de difusão do acervo físico e digital do Museu e da história do patrimônio de Congonhas. F) Criar espaços de debate e formação sobre cultura, memória e cidadania.

O Museu de Congonhas integra o mais importante sítio histórico de Congonhas. O complexo paisagístico, conta com a maior concentração de obras do Mestre Aleijadinho, que estão dispostas no Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. Além do Santuário, a localidade ainda conta com outros dois equipamentos culturais, O Parque Natural da Romaria _ compreendido como espaço de ambiência entre o meio natural e o meio edificado; e a Romaria - inicialmente edificada para abrigar os romeiros que se dirigem anualmente ao Santuário do Bom Jesus de Matosinhos seu projeto original foi posteriormente reestruturado, se tornando um espaço cultural. Este importante cenário arquitetônico tem garantido a Congonhas, lugar de destaque no turismo e na cultura. Com a implantação de um projeto cultural e educativo para o Museu de Congonhas, a cena cultural de Congonhas receberá fôlego novo, potencializando e alargando o alcance de atividades educacionais e culturais. Embora o Museu de Congonhas já atue como ferramenta de educação e valorização do patrimônio, suas práticas se restrigem ao campo educacional, carecendo de propostas culturais. Outrossim, a manutenção da ação continua desenvolvida pelo museu depende da execução deste projeto quadrienal, que busca ampliar as fronteiras do espaço, consolidando o museu como um equipamento cultural de referência nacional, acessível, sustentável e em constante diálogo com sua comunidade. Nesse sentido, o Museu de Congonhas promoverá ações educacionais e culturais com os mais diversos públicos, traçando parcerias com Escolas Públicas, Particulares, Técnicas e Universidades, públicos em vulnerabilidade social, bem como à população local e turistas do Brasil e exterior, criando um espaço de fruição para melhor compreensão do Santuário. O projeto ainda promoverá eventos que possibilitem o contato do público geral com os assuntos pertinentes à exposição do Museu de Congonhas e por conseguinte ao Santuário, seu foco de análise. Com a periodicidade desses eventos espera-se contribuir para formação de público e a maior apropriação dos visitantes, principalmente da comunidade congonhense, com o museu de Congonhas. A iniciativa fortalece as políticas públicas de cultura ao articular arte, memória e transformação social.

Plano Anual • Elaboração do Projeto Educativo • Elaboração do Projeto de Comunicação • Necessário contratação de Diretor Geral, Coordenador de Produção, Curadoria, Coordenador Geral, Consultores, Produtor Executivo, Transporte Local/ Locação de Automóvel / Combustível,)Assistente de Coordenação educativa, Assistentes, Coordenação de Monitores, Coordenação dos monitores, Coordenação Educativa, Coordenação geral, Coordenador do projeto, Designer, Fotografia, Hospedagem, Manutenção Predial, Material de Limpeza, Material Permanente, Mediador, Montageme e desmontagem, Produtor, Refeição e Uniforme. Curso / Oficina / Estágio • O Setor Educativo do Projeto é responsável por todo planejamento pedagógico e educacional, sendo essas realizadas por meio de oficinas - contando com um Cardápio de Oficinas que será entregue (via digital) a todas as Instituições e escolas que farão agendamento com o setor educativo, mediações lúdicas, visitas e palestras. Sendo todos os agendamentos e contatos externos também a encargo do Setor Educativo. Outras demandas que também serão atendidas pelo setor são, organização e desenvolvimento de eventos culturais e exposições; catalogação de acervos diversos; relatórios, atendimento a imprensa, além de produção e gestão de conteúdo das redes sociais e site institucional. • O Setor Educativo do Projeto é responsável também por realizar 04 Simpósios do Museu de Congonhas, para grupos de até 1000 pessoas ao longo dos 46 meses. São palestras com duração média de uma hora e meia cada uma delas, acompanhadas da equipe de ações educativas. Estão sendo propostas até 380 visitas mediadas ao longo dos 46 meses, para grupos de até 30 pessoas em cada uma delas. São visitas com duração média de uma hora, acompanhadas da equipe do Programa Educativo a ser desenvolvido pelo projeto e direcionadas às escolas municipais, estaduais e particulares, institutos federias, universidades e grupos interessados. Apresentação Musical - Música Instrumental • Estão sendo propostos como programação cultural do projeto, 32 eventos, para grupos de até 1000 pessoas ao longo dos 46 meses. São eventos com duração média de uma hora e meia cada uma delas, acompanhadas da equipe de ações culturais a ser desenvolvido pelo projeto e direcionadas a população de Mariana, região e pessoas vindas de todas as partes do país e do mundo. As ações de presentação musical terão ligação com a linguagem do projeto principal, visando a conscientização para a importância da arte e cultura por intermédio do produto musical, o projeto pretende realizar bate-papos musicais com grupos de música instrumental e músicos convidados, programação essa que será elaborada pelos curadores do projeto, criando um ambiente favorável a promoção da valorização do patrimônio cultural material e imaterial.

O edifício do Museu de Congonhas cumpre exigências estabelecidas em relação à acessibilidade, nos termos da Lei 10.741/2003 e do Decreto nº 3.298/99, possuindo elevador, rampas de acesso, além de uma cadeira de rodas. Pensando em outras esferas de acessibilidade, propõe-se a requalificação da exposição virtual disposta no google arts, que permite uma experiência mais inclusiva, com públicos que por distanciamento geográfico não conseguiriam acesso ao espaço físico do museu. Além disso, o referido equipamento contará com audioguias, audiodescrição e materiais em libras para pessoas com deficiência visual. O atendimento dos visitantes pelos colaboradores do museu será pautado dentro dos preceitos da acessibilidade atitudinal.As atividades contarão com extensa publicidade visando atingir o maior número de público e as ações resultantes serão registradas por meio fotográfico, videográfico e divulgadas nas mídias sociais e internet com legenda descritiva. O nosso objetivo é de que, por meio destas ações, possamos conscientizar estudantes, professores, e o público em geral da importância dos temas levantados nos encontros.Em linhas gerais o projeto possuirá todas as adequações para atender as medidas de acessibilidade determinadas pelo art. 27 do Decreto nº 5.761, 27 de abril de 2006, pelo art. 47 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e pelo art. 2º do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Detalhamento das ações: a) Produto: Plano Anual Medidas de Acessibilidade para deficientes visuais e auditivos.1 - MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO (ACESSIBILIDADE FÍSICA): O Plano Quadrienal do Museu de Congonhas, será realizado em espaços expositivos do Museu, que atendem às normas de acessibilidade nos termos da Lei 10.741/2003 e do Decreto nº 3.298/99, possuindo rampas, elevador e banheiros adaptados.2 - ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS –Na expografia haverá narração, em língua portuguesa, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão dos temas tratados.3 - ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: LEGENDA DESCRITIVA – Na expografia haverá transcrição em língua portuguesa, dos diálogos, efeitos sonoros, sons do ambiente e demais informações da obra audiovisual que, por ventura integre a mostra, e que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão das questões propostas.4 - ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS. O projeto adotará esta forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico de natureza visual motora com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Na prática, usaremos LIBRAS para explicar os eixos temáticos e ainda em visitas mediada, ações culturais e educativas direcionadas a este público específico.5 - ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Monitores treinados Em linhas gerais o Museu de Congonhas, possui todas as adequações para atender as medidas de acessibilidade determinadas pelo art. 27 do Decreto nº 5.761, 27 de abril de 2006, pelo art. 47 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e pelo art. 2º do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. b) Produto: Curso / Oficina / Capacitação1 - ACESSIBILIDADE FÍSICA: O Projeto Cultural, Educativo da Expografia e de Manutenção do Museu de Mariana, será realizado em espaços expositivos do Museu, que atendem às normas de acessibilidade nos termos da Lei 10.741/2003 e do Decreto nº 3.298/99.2 - ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Monitores treinados c) Produto: Apresentação Musical1 - ACESSIBILIDADE FÍSICA: O Projeto Cultural, Educativo da Expografia e de Manutenção do Museu de Mariana, será realizado em espaços expositivos do Museu, que atendem às normas de acessibilidade nos termos da Lei 10.741/2003 e do Decreto nº 3.298/99.2 - ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS. O projeto adotará esta forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico de natureza visual motora com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Na prática, usaremos LIBRAS para explicar os eixos temáticos e ainda em visitas mediada, ações culturais e educativas direcionadas a este público específico.

Todas as ações propostas serão gratuitas e abertas ao público, com foco em democratizar o acesso aos bens culturais e fomentar a formação de novos públicos. Serão contempladas ações de acessibilidade física, comunicacional e digital, com intérprete de Libras, audiodescrição e legendas em vídeos. O projeto também prevê a realização de ações itinerantes e eventos descentralizados em distritos e bairros periféricos de Congonhas. Com enfoque em escolas públicas e comunidades tradicionais, busca-se garantir o acesso equitativo aos processos formativos e culturais.As medida do Art. 47 da IN MinC nº 23/2025 abaixo serão adotadas no projeto: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; VIII - estabelecer parceria visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; IX - oferecer bolsas de formação, inserção e difusão para o mundo do trabalho em cultura voltadas para a pesquisa e a qualificação técnica, artística e cultural, que alcancem públicos prioritários e vulneráveis; e

INSTITUTO CULTURAL AURUM – Proponente: Captação e Direção Geral do ProjetoInstituição com comprovada experiência na execução de projetos culturais, responsável por ações de restauração, gestão museológica e atividades educativas no campo do patrimônio cultural. Responsável pela gestão atual do Museu de Congonhas e outras instituições culturais em Minas Gerais. Atendendo ao disposto da Instrução Normativa MinC 23/5: "§ 4º Será admitida a coexistência de planos anuais ou plurianuais para equipamentos culturais diversos apresentados pelo mesmo proponente com equipe técnica e orçamentos distintos." Esclarecemos que toda a contratação de equipe técnica será executada após a captação de recursos e a equiepe técnica que trabalhará no projeto será distinta dos demais planos plurianuais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.