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A proposta visa promover apresentações culturais com repertório voltado aos tradicionais dobrados e repertório regional, valorizando a música como forma de lazer, inclusão e disciplina. Através da banda filarmônica, busca-se fortalecer a identidade cultural local, oferecendo oportunidades de formação musical e social para jovens. Em municípios de pequeno porte, a banda torna-se um pilar cultural essencial, unindo gerações e promovendo cidadania através da arte.
1. Espetáculos Musicais (Apresentações da Banda de Música Dez de Maio) Resumo: Apresentações públicas com repertório diversificado, valorizando dobrados tradicionais, músicas populares brasileiras, hinos cívicos e temas conhecidos do imaginário cultural nordestino. O espetáculo é interativo, gratuito e tem como objetivo levar música de qualidade ao público, em espaços abertos e acessíveis, promovendo o lazer e a formação cultural.Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.2. Oficinas de Musicalização e Prática Instrumental Resumo: Aulas práticas e teóricas voltadas a crianças, adolescentes e jovens, com foco em iniciação musical, leitura de partituras, conhecimento básico de instrumentos de sopro e percussão, além de noções de ritmo, afinação e expressão musical. As oficinas contribuem para o surgimento de novos talentos e a formação cidadã por meio da arte.Classificação indicativa: Recomendado para participantes a partir de 10 anos.3. Ensaios Abertos ao Público Resumo: Ensaios regulares da banda realizados de forma aberta, com presença do público e espaço para interação, perguntas e observação dos bastidores da construção musical. É uma atividade educativa que busca aproximar a comunidade do processo artístico e despertar o interesse pela música instrumental.Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.4. Conteúdos Audiovisuais (vídeos, transmissões e registros digitais) Resumo: Gravações das apresentações, bastidores e oficinas disponibilizadas em redes sociais e plataformas digitais, com legendas, audiodescrição e interpretação em Libras. Os vídeos servem para ampliar o acesso ao projeto, registrar sua execução e divulgar a cultura local para um público mais amplo.Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.
Objetivo Geral: Fortalecer a cultura local através da atuação da banda filarmônica, promovendo a música como forma de lazer, aprendizado e cidadania, com destaque para apresentações de dobrados e músicas populares que valorizem a identidade do município. Objetivos Específicos: Realizar 12 apresentações culturais abertas ao público, em praças, eventos municipais ou escolas, levando música de qualidade à comunidade. Oferecer oficinas de musicalização e prática instrumental para até 30 crianças, adolescentes e jovens, incentivando novos talentos com no máximo 300 horas/aula. Ensaiar e apresentar um repertório com pelo menos 15 músicas, incluindo dobrados, músicas populares e arranjos temáticos. Garantir a realização de ensaios semanais (mínimo de 40 por ano) com os músicos da banda, promovendo a disciplina, convivência e evolução técnica. Produzir e arquivar relatórios mensais com fotos, listas de presença e registros das atividades, garantindo transparência e prestação de contas.
Este projeto tem como finalidade valorizar a música como instrumento de transformação social e fortalecimento da identidade cultural no município de Doutor Severiano/RN, onde o acesso a atividades culturais ainda é limitado. O apoio por meio do Mecanismo de incentivo a projetos culturais é fundamental para garantir a continuidade das ações da Banda de Música 10 de Maio, promovendo formação musical, apresentações públicas e integração comunitária através da arte e da música. A proposta se enquadra no Art. 1º, incisos I e III da Lei nº 8.313/91, ao fomentar a produção cultural nacional e ao valorizar manifestações culturais locais, com foco em repertórios de dobrados e músicas populares que preservam a tradição nordestina e a história do município. No que se refere aos objetivos do Art. 3º, o projeto alcança especialmente: II _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; III _ apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais regionais e locais; IV _ preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural brasileiro; V _ desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais. A busca pela Lei de Incentivo à Cultura se dá pela necessidade de financiamento transparente e acessível, que possibilite a aquisição e manutenção de instrumentos, uniformes, custos com formação e deslocamento para apresentações. Em cidades pequenas como Doutor Severiano, é raro contar com orçamento público suficiente para a manutenção de atividades culturais contínuas. O incentivo fiscal representa, portanto, uma ferramenta estratégica para viabilizar projetos de impacto sociocultural duradouro, democratizando o acesso à cultura e promovendo o fortalecimento de iniciativas genuinamente comunitárias, como a da Banda de Música 10 de Maio.
A Banda de Música 10 de Maio, ao longo de seus 16 anos de atuação, tem se consolidado como um dos principais vetores culturais de Doutor Severiano/RN, sendo presença constante em eventos cívicos, religiosos, educacionais e culturais do município. A banda não só mantém viva a tradição da música de sopro, como também desempenha um papel essencial na formação artística e cidadã de jovens da zona urbana e rural, oferecendo alternativas culturais em um contexto de poucos equipamentos públicos voltados à arte. É importante destacar que todos os músicos atuam de forma voluntária, com grande engajamento comunitário, o que garante baixa rotatividade e forte senso de pertencimento. Além disso, a proposta conta com o apoio da gestão municipal e de instituições educacionais locais, o que reforça a capacidade de mobilização, logística e execução do projeto. A Banda 10 de Maio está devidamente inscrita na UNIBAM – UNIÃO DAS BANDAS DE MÚSICA DO RN, o que comprova sua regularidade e reconhecimento junto ao principal órgão estadual de fomento à música de concerto e bandas filarmônicas. Isso fortalece ainda mais a legitimidade da proposta e sua inserção em políticas públicas culturais de âmbito nacional. A aprovação desta proposta por meio da Lei de Incentivo à Cultura será fundamental para estruturar ações já consolidadas, ampliar seu alcance e garantir que os jovens músicos tenham acesso a melhores condições de aprendizado, visibilidade e reconhecimento. Também contribuirá para o fortalecimento da identidade cultural local e para a democratização do acesso à música instrumental no interior do Rio Grande do Norte.
1. Espetáculos Musicais (Apresentações Públicas da Banda de Música Dez de Maio)Duração: Aproximadamente 40 minutos cada apresentação.Quantidade: 12 apresentações durante o período de execução.Local: Espaços públicos (praças, escolas, eventos cívicos e culturais).Material necessário: Instrumentos musicais (sopro e percussão), estantes de partitura, uniformes da banda, sonorização básica, cadeiras, iluminação simples quando necessário.Detalhamento artístico: Repertório com 10 a 12 peças musicais por apresentação, incluindo dobrados, hinos, MPB instrumental e músicas tradicionais.Classificação indicativa: Livre. 2. Oficinas de Musicalização e Prática InstrumentalDuração: Oficinas com 1h30 a 2h por encontro, realizadas semanal ou quinzenalmente, durante 6 meses.Quantidade: Mínimo de 20 encontros.Público-alvo: Crianças, adolescentes e jovens a partir de 10 anos.Material necessário: Instrumentos didáticos (flautas, percussão leve), apostilas, pasta catálogo para as partituras, lápis, estantes de partitura, material de apoio visual.Projeto pedagógico:Iniciação musical (teoria básica: tempo, ritmo, notas)Leitura e interpretação de partituras simplesConhecimento e prática de instrumentos da banda (em sistema de revezamento)Desenvolvimento da escuta, trabalho em grupo e disciplina musicalAvaliação participativa com apresentação final dos alunosClassificação indicativa: Recomendado a partir de 10 anos. 3. Ensaios Abertos ao PúblicoDuração: 1h30 cada ensaio aberto (mínimo de 3 durante o projeto).Objetivo: Proporcionar à comunidade a experiência de acompanhar o processo de construção do repertório, promovendo o aprendizado informal e o acesso aos bastidores do fazer musical.Material necessário: Espaço amplo e acessível, instrumentos, partituras, estrutura de som simples para explicações ao público.Metodologia: Durante os ensaios, o maestro explicará trechos do repertório, os alunos/músicos poderão dialogar com o público, e será incentivada a participação ativa de observadores (principalmente estudantes).Classificação indicativa: Livre. 4. Conteúdos Audiovisuais (Registros e Transmissões)Formato: Vídeos curtos (5–10 min) para redes sociais e vídeos integrais (até 60 min) de apresentações, com inclusão de acessibilidade (legendagem, Libras e audiodescrição).Material necessário: Câmeras, microfones, equipamentos de gravação, software de edição, equipe técnica para produção e pós-produção.Veiculação: Redes sociais oficiais da banda e canais de vídeo incluindo também as paginas oficiais do municipio (YouTube, Instagram e Facebook).Objetivo: Ampliar o acesso remoto ao conteúdo cultural produzido e registrar as atividades para fins de prestação de contas e divulgação institucional.Classificação indicativa: Livre.
O projeto garantirá acessibilidade física nas apresentações, formações e oficinas realizadas em espaços públicos ou parceiros, priorizando locais com rampas de acesso, banheiros adaptados e, quando necessário, a instalação de piso tátil provisório para orientação de pessoas com deficiência visual. As apresentações em praças e ambientes abertos contarão com espaço reservado para pessoas com mobilidade reduzida. Quanto à acessibilidade de conteúdo, o projeto prevê a presença de intérprete de Libras em eventos principais e oficinas, além da disponibilização de material informativo em Braille e formato digital acessível. Sempre que possível, será oferecida audiodescrição para apresentações e conteúdos visuais, bem como legendas descritivas em vídeos e registros audiovisuais do projeto caso haja necessidade de uso. Em ações educativas ou expositivas, será aplicada a visita sensorial com foco em público com deficiência visual, promovendo a inclusão plena.
Todos os produtos e atividades desta proposta terão acesso gratuito e livre à população, sem qualquer tipo de cobrança ou restrição, as apresentações musicais da Banda serão realizadas em espaços públicos de Doutor Severiano e região, como praças, escolas e eventos comunitários, garantindo ampla participação popular. Não haverá comercialização de ingressos ou materiais. Os produtos culturais, como apresentações e oficinas, serão totalmente custeados pelos recursos incentivados, assegurando o acesso igualitário, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Como medida de ampliação do acesso, o projeto promoverá ensaios abertos ao público, permitindo o contato direto da comunidade com o processo criativo da banda, também serão realizadas oficinas paralelas de iniciação musical, voltadas principalmente para crianças e adolescentes, além de gravações de apresentações, disponibilizadas gratuitamente nas redes sociais da banda e em plataformas públicas, ampliando o alcance para quem não puder comparecer presencialmente, essas ações fortalecem a presença cultural da banda no cotidiano do município e promovem a inclusão por meio da arte.
A Associação Cultural da Banda de Música Dez de Maio, proponente deste projeto, será responsável por gerir todas as etapas da iniciativa, desde a coordenação administrativa e financeira até a supervisão das atividades culturais, pedagógicas e sociais. A associação, que atua há 16 anos no município de Doutor Severiano/RN, realizará: Coordenação geral do projeto e articulação com parceiros locais Acompanhamento dos ensaios e apresentações da banda Organização das oficinas de musicalização e mobilização dos participantes Registro e documentação das ações para fins de prestação de contas Divulgação das atividades em mídias locais e digitais O dirigente da associação, mesmo atuando de forma voluntária, acompanhará de perto todas as ações, garantindo a execução transparente e eficiente do projeto, com foco no impacto cultural e social na comunidade. Currículo Resumido 1. Elton Souza de Melo – Maestro e Coordenador MusicalTécnico em Música (2003) - Graduação em Música (2008), ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-Graduação emGestão Educacional FIP - (PB) - (2011), Pós-Graduação em Docência para Educação Profissional e Tecnológica Docente IFRN (2023). Mestre em Ensino POSENSINO - UERN - (2024). Licenciatura em Música - UniversidadeEstadual do Rio Grande do Norte - UERN - (2024). Atualmente é aluno do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN - (2025). Servidor público na Prefeitura Municipal de Dr. Severiano no cargo de professor de música/maestro.Tem experiência na áreade Artes, com ênfase em Banda de Música. 2. Thais Suelen de Lima Silva – Coordenadora Geral do Projeto, responsável tecnico-financeira e Presidente da AACMDSLicenciada em Pedagogia pela UNIVERSIDADE POTIGUAR (2024) com experiência em projetos culturais pelo municipio de Doutor Severiano, atua como voluntária na coordenação pedagógica da Banda de Música Dez de Maio desde 2017. 3. Gedyson Martins Lobo Cunha – Apoio Técnico Responsável pela produção de material acessível (legendas, Libras e audiodescrição), bem como pela gravação e transmissão online das apresentações. Atua como voluntário da área de tecnologia e comunicação digital.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.