Música em Ação: Capacitação e formação profissional em atividades musicais

O projeto "Música em Ação: Capacitação e formação profissional em atividades musicais" é voltado à realização de cinco cursos livres e profissionalizantes de cunho teórico-prático para jovens entre 15 e 29 anos residentes no Assentamento "Cristina Alves" do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), situado na zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA durante doze meses na microrregião geográfica de Itapecuru-Mirim com vinte vagas para cada curso, totalizando cem vagas. Como produto secundário, serão realizadas apresentações musicais organizadas e produzidas pelos próprios participantes dos cursos, de maneira supervisionada, sendo assegurada uma quantidade mínima de 2 (dois) eventos que poderá aumentar conforme apoio e interesse de mais instituições ao longo do projeto.

Realização de cinco cursos livres e profissionalizantes de cunho teórico-prático, com apresentações musicais, para jovens de 15 a 29 anos do Assentamento "Cristina Alves" do MST, na zona rural de Itapecuru-Mirim, sendo vinte vagas para cada curso, totalizando cem vagas para a comunidade. Todos os produtos advindos deste projeto terão classificação indicativa livre.

O objetivo principal deste projeto é realizar atividades formativas na área de Música visando à preparação de jovens para atuar no mercado musical local e regional, no âmbito do Programa Rouanet da Juventude. As metas específicas são: • Oferecer um curso de elaboração de conteúdos programáticos de música para a sala de aula da disciplina de Arte da Educação Básica _ Educação Musical; • Realizar uma oficina de elaboração de projetos culturais e captação de recursos para a comunidade local; • Ofertar um curso de capacitação em Teoria e Musical _ leitura, escrita, ritmo e solfejo; • Dar continuidade ao curso de aperfeiçoamento em violão e flauta doce em turmas separadas, mantendo atividades já existentes na localidade; • Envolver os participantes dos demais cursos na produção e realização de apresentações musicais de violão e flautas doce em espaços públicos variados.

O referido projeto vem promover e contribuir com a cidadania, através de atividades formativas que irão capacitar inúmeros jovens para o mercado de trabalho no universo da música e elaboração de projetos culturais. O local escolhido para a realização do mesmo é de grande relevância, pois, trata-se de uma comunidade bastante populosa, envolvendo quilombolas e indígenas. Localizado na zona rural do município de Itapecuru Mirim, foi escolhido para a realização do projeto o Assentamento Cristina Alves, o qual é composto por três "agrovilas", sendo duas delas de maior população _ Vila Cabanagem e Vila 17 de abril _ onde moram cerca de cem famílias. Existem duas escolas que funcionam desde o início do assentamento em 2007, que são a U.E.B. Maria Aragão e a U.E.B. Salete Moreno, respectivamente. Vale ressaltar que durante doze anos, as escolas funcionaram em barracos de palha construído pelas próprias famílias. Apenas em 2019 e 2021 foram inaugurados os prédios, construídos através do Programa Escola Digna. Foram muitos anos de luta pela terra, e pela conquista das escolas. A UEB Maria Aragão tem apenas duas salas de aula, funcionando com uma sala multisseriada do 1º ao 3º ano, uma de 4º e 5º ano e a turma de educação infantil. A mesma desenvolve o projeto "A viagem das sementes" que culmina com o "Viveiro Ana Primavesi", que envolve as crianças desde a coleta das sementes, o plantio e depois a doação das mudas, dialogando com a campanha nacional "Plantar árvores, produzir alimentos saudáveis". No ano de 2024 a escola atendeu a 62 alunos, 16 da educação infantil, 21 do 1º ao 3º e 25 do 4º e 5º ano, com um corpo docente de três professores. Já a UEB Maria Salete Ribeiro Moreno tem apenas duas salas de aula, por isso o ensino fundamental II funciona em turmas multisseriadas, oferecendo também uma turma de educação infantil. O projeto visa a oferecer relevantes estudos em projetos culturais e musicais a um grupo de alunos da referida comunidade, interessados na prática musical e conhecimentos diversos do fazer artísticos a partir da música, direcionados também à profissionalização e geração de renda para que possam trazer recursos para sua realidade e ver na atuação artístico-cultural um meio de vida digno. Dessa maneira, a ocupação dos jovens aprendendo música e participando de grupos e atividades musicais evitará sua inserção em um contexto de crime, drogas e violência, garantindo-lhes uma perspectiva profissional e fazendo do presente projeto uma medida de ação social de grande relevância para esta comunidade.

PLANO PEDAGÓGICO Objetivos A missão central do projeto é proporcionar atividades formativas para jovens através da música, visando a sua capacitação e atuação no mercado musical local, gerando momentos de lazer, entretenimento e fazer artístico à comunidade atendida. Os objetivos específicos são: · Oferecer conhecimentos teórico-práticos sobre o ensino de música nas escolas regulares; · Proporcionar continuidade e sustentabilidade às ações por meio da elaboração de projetos culturais e captação de recursos para que os jovens atuem no empreendedorismo cultural; · Gerar capacitação musical através de teoria, percepção e prática instrumental em violão e flauta doce. Público-alvo Jovens entre 15 e 29 anos pertencentes à comunidades atendida e em situação de baixa renda. Carga Horária Os cursos acontecerão aos sábados por meio de encontros presenciais de frequência quinzenal, das 9h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, com 6 horas/aula cada durante dez meses, totalizando 168 horas/aula. Local de realização Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Maria Aragão e Salete Moreno, Assentamento “Cristina Alves” (MST), zona rural de Itapecuru-Mirim/MA. Vagas Cada curso oferecerá 20 (vinte) vagas para os jovens da comunidade, totalizando 100 (cem) vagas. Cronograma A oferta dos cursos seguirá a seguinte organização temporal: 1. Curso de Educação Musical – 2 meses, 4 encontros (24 horas/aula); 2. Curso de Produção Cultural – 2 meses, 4 encontros (24 horas/aula); 3. Curso de Teoria Musical – 2 meses, 4 encontros (24 horas/aula); 4. Cursos de Prática Instrumental – 4 meses com duas turmas simultâneas, sendo uma de violão e outra de flauta doce, com 8 encontros para cada turma (48 horas/aula). Divulgação Visitação à comunidade atendida, divulgação nas escolas públicas da comunidade, local de realização das oficinas, inscrições dos alunos, preparação do material de mídia conforme o plano de comunicação: difusão/divulgação durante todo o projeto, criação/confecção das peças (arte do projeto), logomarca, outdoor em ponto estratégico, divulgação em rádio local, mídia digital, matérias em jornais/blogs, divulgação local em carro de som. Inscrições Acontecerão junto às escolas da comunidade, no local onde serão realizadas as oficinas e também com a produção local. Haverá um chamamento a cada etapa do projeto, visando à ocupação máxima das vagas disponibilizadas. Recursos Violões, flautas doce, estantes de partitura, lousa e marcador (já disponibilizados no local); apostilas/material didático e partituras (impressão a ser feita para a ocasião), equipamentos de som, iluminação e registro audiovisual (a serem providenciados pelos profissionais a serem contratados). Acessibilidade A condução das oficinas contará com linguagem acessível e audiodescrição pelos próprios membros da equipe executora. Cada curso contará com a participação de intérprete de Libras em um encontro específico, que também atuará nas apresentações musicais. As escolas que receberão o projeto dispõem de adaptação estrutural/arquitetônica, e haverá monitores atuando durante todo o projeto (cursos e apresentações) incumbidos de oferecer assistência a pessoas com deficiência física e/ou intelectual conforme cada contexto. Certificação Os participantes que apresentarem desempenho satisfatório nos produtos finais de cada curso OU frequência/assiduidade igual ou superior a 75% dos encontros receberão um certificado físico ou digital, conforme sua preferência. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO DE CADA CURSO 1. Curso de Educação Musical Ementa: aprendizagem e desenvolvimento de atividades musicais apropriadas para o ensino de música na escola regular, no contexto da disciplina de Arte da Educação Básica. Conteúdo Programático: · Propriedades do som (alturas, durações, intensidade, timbre); · Atividades de escuta/reconhecimento (”ditado”) e prática/realização (”solfejo”); · Atividades de criação/composição; · Uso de canções, parlendas e percussão corporal; · Jogos musicais; · Construção de instrumentos musicais com materiais alternativos; · Escuta/apreciação de músicas/repertório de culturas, épocas e comunidades diversas (“história da música”); · Uso de linguagem apropriada para determinadas faixas etárias. Referências: BEINECKE, V.; FREITAS, S. P. R. Lenga La Lenga. São Paulo: Ciranda Cultural, 2006. BRITO, T. A. Música na Educação Infantil. São Paulo: Peirópolis, 2003. PIAGET, J. Biologia e Conhecimento. 2ed. Petrópolis: Vozes, 1996. SODRÉ, L. A. Música africana na sala de aula. São Paulo: Duna Dueto, 2010. SOUZA, J. (org.). Música, Cotidiano e Educação. Porto Alegre: PPGMUS/UFRGS, 2000. UTARI, S.; FERRARI, S.; KATER, C.; FISCHER, B. Por toda parte: 9.º ano. 2ed. São Paulo: FTD, 2018. WENK, A. P.; SANTOS, D.; CORREIA, M.; ALVES, T. Manual de construção de instrumentos musicais com material reciclado. Blumenau: IFC, 2022. 2. Curso de Produção Cultural Ementa: conhecimento básico sobre elaboração de projetos culturais, planilhas orçamentárias, uso de equipamentos de informática e diagnóstico de políticas públicas de Cultura. Conteúdo Programático: · Atividades de Economia da Cultura · Estruturação de projetos culturais; · Elaboração de planilha orçamentária; · Manuseio de programas para edição de texto; · Panorama das políticas públicas para a Cultura. Referências: FERREIRA, V. Manual de execução e prestação de contas de projetos apresentados à Lei Federal de Incentivo à Cultura. Belo Horizonte: Agência de Iniciativas Cidadãs, 2020. FONSECA, R. A. O Avesso da Cena. 2ed. Belo Horizonte: DUO, 2010. INSTITUTO ALVORADA BRASIL. Projetos Culturais. Brasília: IAB, 2014. SALAZAR, L. Música Ltda. 2ed. Recife: SEBRAE/PE, 2015. TÓRGO, L. Eu tenho um projeto... Rio de Janeiro: Da Gaveta, 2015. 3. Curso de Teoria Musical Ementa: ensino e aprendizagem dos elementos de estruturação musical e sua representação convencional, desenvolvendo escuta/ditado e leitura/solfejo. Conteúdo Programático: · Propriedades do som (alturas, durações, intensidade, timbre); · Elementos básicos da notação musical; · Exercícios de leitura no pentagrama; · Exercícios de escrita no pentagrama; · Atividades de criação em grupo. Referências: CARDOSO, B. Curso completo de teoria musical e solfejo. São Paulo: Irmãos Vitale, 2007. CERQUEIRA, D. L. Treinamento, Teoria e Percepção Musical. São Luís, 2023. EDLUND, L. Modus Vetus. Estocolmo: Wilhelm Hansen, 1974. LIMA, R.; FIGUEIREDO, S. Exercícios de Teoria Musical. 6ed. São Paulo: Embraform, 2004. MAHLE, M. A. 100 solfejos: melodias folclóricas de vários países. São Paulo: Irmãos Vitale, 1969. 4. Curso de Prática Instrumental – Violão Ementa: aprimoramento da prática do instrumento violão através de repertório característico ou de adaptações que considerem suas particularidades idiomáticas. Conteúdo Programático: · Leitura de cifras; · Acompanhamento vocal; · Técnica violonística; · Escolha de repertório; · Organização de apresentações musicais. Referências: MASCARENHAS, M.; MASCARENHAS JÚNIOR. M. Meu Violão, Meu Amigo! 2 vols. São Paulo: Irmãos Vitale, 1986. RIBEIRO, R. L. Apostila de Violão. São Luís: Edição do autor, 2021. SANTOS, T. Segredos do Violão. Rio de Janeiro: Lumiar, 1992. 5. Curso de Prática Instrumental – Flauta Doce Ementa: aprimoramento da prática da flauta doce por meio de repertório característico ou de adaptações que considerem suas particularidades idiomáticas. Conteúdo Programático: · Leitura de melodias; · Prática em grupo; · Técnicas de respiração; · Escolha de repertório; · Organização de apresentações musicais. Referências: CEBOLO, E. Flauta Mágica. Porto: edição do autor, 2008. RIBEIRO, R. L. Apostila de Flauta Doce. São Luís: Edição do autor, 2022. SANTA ROSA, N. Flauta Doce: método de ensino para crianças. São Paulo: Scipione, 1999.

As escolas que receberão o projeto – U.E.B. Maria Aragão e U.E.B. Salete Moreno – dispõem de acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida, incluindo rampas, piso tátil, banheiros adaptados e reserva de assentos para pessoas com deficiência. Em termos de acessibilidade comunicacional, haverá uso de linguagem simples, audiodescrição e contratação pontual de intérprete de Libras em cada curso e nas apresentações musicais. Já na acessibilidade atitudinal, haverá a atuação de monitores para acolhimento de pessoas com deficiência física e/ou cognitiva em todas as etapas de realização do projeto.

Todos os serviços (cursos e apresentações musicais) e produtos gerados (material didático, apostilas, partituras de arranjos musicais, registros em audiovisual) serão distribuídos de maneira gratuita e em meio virtual, garantindo acesso irrestrito para além do contexto de execução da proposta, enfatizando o disposto nos Arts. 42 e 47 da Instrução Normativa MinC n.º 23/2025.

Raimundo Luiz Ribeiro – Produção Executiva: Natural do povoado Jacarequara em Cedral/MA, é músico instrumentista, compositor, professor e produtor cultural. Iniciou seus estudos musicais como autodidata, ingressando na Escola de Música do Estado do Maranho (EMEM) em 1980. Nesta instituição, iniciou como aluno e, posteriormente, membro do quadro permanente de professores, atuando por 40 anos como monitor, professor e diretor entre 2009 e 2015. Premiado em festivais e editais, teve grande atuação também na docência do Curso de Música Licenciatura da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e nas principais escolas particulares de São Luís tanto na educação musical em sala de aula como na formação de grupos musicais diversos, sempre buscando de forma educativa, despertar no aluno o interesse pela música. Formado em violino pela EMEM, Licenciado em Música pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Pós-Graduado em Metodologia do Ensino da Música pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras (FACEL), Raimundo Luiz, além de professor, sempre atuou como músico, acompanhando renomados artistas da música maranhense. Seus trabalhos atuais estendem-se como bandolinista do Grupo Instrumental Pixinguinha, produtor/coordenador em projetos culturais, orientação e apoio didático-pedagógico em instituições e escolas de música de vários municípios maranhenses. João Eudes Martins Júnior – Professor de Música: Músico instrumentista atuante há 20 anos em shows diversos, com artistas locais e nacionais. Na performance instrumental e direção musical, trabalha com vários grupos de São Luís: Grupos de samba, Blocos tradicionais, Escolas de samba e Grupos de Bumba meu boi, Grupos de Choro, assim como em outros grupos em vários formatos. Foi o 26.° entrevistado do livro "Chorografia do Maranhão”, do sociólogo Ricarte Almeida. Formado em Violão pela Escola de música do Estado do Maranhão (EMEM), João Eudes também é Graduando em Música Licenciatura pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nas trilhas internacionais, participou de grandes festivais de folclore, atuando na performance e direção musical: Brasil, México, Itália e França. Idealizador, produtor e arranjador do I, II e III festival “Mostra teu Samba Maranhão”, além de produzir e dirigir diversos álbuns de renomados artistas maranhenses. Arranjador e diretor musical de projetos e trilhas sonoras como Menina Cidadã, Negritude e Atitude, Água é Vida, Mapearte e I Festoada (Festival de toadas). Na docência musical atuou como professor no projeto “Música em Ação - Meio Norte Maranhão” nos anos de 2023e 2024. Valdico Monteiro – Professor de Música: Natura de São Paulo, é músico percussionista e flautista radicado em São Luís/MA. Vem se destacando em diversos trabalhos com renomados artistas locais como Zeca do cavaco e Fernanda Garcia, assim como em importantes grupos da cidade – Cantinho do Choro, Regional Deu branco, Grupo Piaçaba, A voz do povo e Instrumental Pixinguinha, além de grupos carnavalesco e do folclore maranhense. Formado em percussão pela Escola de Música do Estado do Maranhão (EMEM), é também acadêmico do curso de Música Licenciatura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Além de suas habilidades na performance instrumental em projetos como “Rico Choro na Praça” e “Aldeia SESC Guajajara de Arte”, Valdico Monteiro também atua na docência musical e outros trabalhos afins, como integrante do corpo de jurados da passarela do samba do carnaval maranhense. Raphael Nascimento Ribeiro – Coordenação Geral: Empreendedor e estudante de engenharia elétrica, combinando habilidades técnicas e artísticas. Ingressou na Escola de Música do Estado do Maranhão (EMEM) aos 9 anos, passando pelas turmas de musicalização infantil, percepção musical e contrabaixo elétrico. Com habilidades no programa de editoração de partituras MuseScore, Raphael tem presença ativa nas redes sociais através da página Sol Maior Produção Musical, demostrando compromisso com desenvolvimento da música no maranhão. O proponente será responsável por todo processo decisório das ações da empresa.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.