CAPACITAÇÃO EM ARTES CÊNICAS E ESPETÁCULO PARA JOVENS DE BARAÚNA – RN

Este projeto tem como objetivo capacitar e formar jovens de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social, nas áreas de artes cênicas, dança e expressão corporal, no município de Baraúna _ RN. A proposta visa promover a inclusão produtiva, fortalecer a cultura local e possibilitar a profissionalização de novos agentes culturais juvenis, com foco em comunidades rurais, quilombolas, periféricas e grupos historicamente minorizados. Durante 6 meses, serão realizadas oficinas formativas, com bolsas de incentivo, culminando na produção e apresentação pública de um espetáculo gratuito à comunidade. Além disso, o projeto estimulará a criação de coletivos culturais juvenis e a inserção desses jovens na cadeia produtiva da cultura local e regional, promovendo o fortalecimento das identidades culturais e novas perspectivas de futuro para os participantes.

SINOPSE DOS PRODUTOS CULTURAIS Oficinas Formativas em Artes Cênicas, Dança e Expressão CorporalCurso intensivo de formação artístico-cultural com duração de seis meses, destinado a até 100 jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Baraúna/RN. As oficinas abordarão fundamentos do teatro, da dança contemporânea e das práticas de expressão corporal, com metodologia participativa e foco na criação coletiva. As aulas visam desenvolver habilidades criativas, consciência crítica, trabalho em grupo e autonomia cultural dos jovens, culminando na produção de um espetáculo teatral coletivo. Classificação Indicativa Etária: Livre Espetáculo Teatral Coletivo – Apresentação Final PúblicaPeça teatral autoral e colaborativa construída ao longo das oficinas pelos jovens participantes, sob orientação de oficineiros. A montagem aborda temas como juventude, território, ancestralidade, direitos sociais, meio ambiente e identidade cultural. O espetáculo será apresentado em espaço público e gratuito, promovendo o acesso à cultura, o protagonismo juvenil e a valorização de narrativas locais. Classificação Indicativa Etária: Livre Rodas de Conversa – Juventude, Cultura e ColetividadeCiclo de rodas de conversa com os jovens participantes e convidados locais, com temáticas ligadas à profissionalização na cultura, à criação de coletivos culturais juvenis e à valorização de identidades locais e tradicionais. As rodas são espaços abertos e horizontais de diálogo, estímulo à continuidade das ações e articulação com políticas públicas de cultura e juventude. Classificação Indicativa Etária:Livre

Objetivo Geral Capacitar e formar jovens de Baraúna_RN, em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas de artes cênicas, dança e expressão corporal, visando sua inclusão produtiva, fortalecimento da cultura local e formação de novos agentes culturais, com apresentação pública e gratuita como resultado final. Objetivos Específicos - Realizar 6 meses de oficinas formativas em artes cênicas, dança e expressão corporal, atendendo até 100 jovens de 15 a 29 anos, 3 encontros por semana, com duração de 2h, totalizando uma carga horária de 144h.- Conceder 300 bolsas de incentivo (R$ 100,00/mês por jovem) a 50 participantes ao longo do período de formação.- Produzir e apresentar 1 espetáculo artístico coletivo ao final do ciclo formativo, com participação dos jovens e acesso gratuito à população.- Priorizar a seleção de, no mínimo, 60% dos participantes oriundos de comunidades rurais, assentamentos, áreas de preservação, periferias urbanas e grupos minorizados (negros, indígenas, LGBTQIAPN+, mulheres, PcDs).- Estimular a formação de, no mínimo, 3 coletivos culturais juvenis a partir dos participantes formados no projeto.

O município de Baraúna _ RN apresenta indicadores socioeconômicos preocupantes. Segundo dados do IBGE, o IDHM de Baraúna é de 0,57, classificado como baixo. Este índice reflete desafios nas áreas de educação, longevidade e renda, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano e social da população local. A significativa parcela da população jovem, especialmente oriunda de comunidades rurais, quilombolas e periféricas, vive em situação de vulnerabilidade social. A carência de oportunidades de formação artístico-cultural, aliada à escassez de políticas públicas estruturantes para a juventude, agrava os desafios de inclusão sociocultural e de inserção no mercado de trabalho formal ou criativo. Este projeto propõe-se como uma ação estratégica de inclusão cultural e desenvolvimento humano, a partir da capacitação técnica e artística de jovens de 15 a 29 anos. A iniciativa visa preencher uma lacuna de acesso à cultura e formação profissional na área artística, promovendo autoestima, pertencimento territorial, fortalecimento das identidades culturais e geração de novas perspectivas de futuro. Ao aliar arte, formação e protagonismo juvenil, o projeto atende diretamente a diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), contribuindo com políticas afirmativas e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os ODS 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). Enquadramento na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet): O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91: Inciso I _ Estímulo à produção cultural independente;Inciso III _ Apoio a projetos que visem à preservação do patrimônio cultural material e imaterial;Inciso V _ Apoio à formação artística e cultural.Contribui diretamente para os seguintes objetivos do Art. 3º da mesma lei: I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;IV _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;VII _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.O uso da Lei de Incentivo à Cultura é imprescindível para tornar este projeto exequível, garantindo seu impacto social, cultural e econômico no território de Baraúna e sua contribuição efetiva para o fortalecimento da cidadania cultural no Brasil.

O projeto parte do reconhecimento da arte e da cultura como potentes ferramentas de inclusão social, formação cidadã e geração de oportunidades para a juventude em situação de vulnerabilidade na cidade de Baraúna/RN. Além das atividades previstas, este projeto está ancorado em princípios de territorialidade, diversidade cultural, equidade de acesso e valorização das juventudes periféricas, rurais, quilombolas e tradicionais, muitas vezes invisibilizadas nas políticas públicas. Sustentabilidade Cultural e ContinuidadeEmbora o projeto tenha duração de seis meses, ele é concebido com foco em ações duradouras, por meio da formação de coletivos culturais juvenis. As rodas de conversa, a formação técnica, o minidocumentário e a articulação com a comunidade têm como objetivo fomentar a permanência da atuação cultural dos jovens após o término do projeto, ampliando o impacto para além da etapa financiada. Impacto em Territórios de Baixo Acesso a Política CulturalBaraúna/RN é um município com baixo índice de acesso a políticas públicas de cultura e juventude. A presente proposta atua como plataforma de mobilização cultural em um território com histórico de exclusão, contribuindo para democratizar recursos da Lei Rouanet e descentralizar os investimentos para regiões fora dos grandes centros urbanos. Rede de Apoio LocalO projeto já conta com articulações locais em andamento, com escolas públicas, associações quilombolas, lideranças comunitárias e coletivos informais que apoiam a iniciativa e garantem adesão, legitimidade territorial e potencial de impacto. Estão previstas parcerias não onerosas com espaços culturais, rádios comunitárias e feiras populares. Transversalidade com Direitos Humanos e EducaçãoA proposta dialoga diretamente com a educação não formal, a construção de identidades juvenis, a valorização de culturas afro-brasileiras e o direito à cidade e à expressão artística, o que a insere como ação estratégica dentro das diretrizes da Política Nacional de Juventude, da Política Nacional de Cultura Viva e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 10 (Redução das desigualdades) e ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis). Avaliação e MonitoramentoO projeto contará com instrumentos de avaliação participativa, como registros de presença, relatórios mensais, entrevistas com os participantes, questionários e reuniões de feedback, para garantir o acompanhamento pedagógico, técnico e social. Os dados coletados poderão alimentar relatórios públicos e inspirar políticas culturais baseadas em evidências.

Oficinas Formativas em Teatro, Dança e Expressão CorporalTipo de produto: Oficinas culturais (formação) Classificação etária: 14 anos Público direto: Até 100 jovens (50 com bolsa cultural) Paginação / Duração: Duração: 6 meses (24 semanas)Encontros: 3 vezes por semanaDuração dos encontros: 3h cadaCarga horária total por aluno: 216 horas Módulo I – Corpo e Expressão: Jogos teatrais, improvisação, práticas de escuta e expressão corporalMódulo II – Técnica e Linguagem: Dança contemporânea, danças populares, ritmo e coordenaçãoMódulo III – Criação Cênica Coletiva: Desenvolvimento do espetáculo final, dramaturgia coletiva, produção de cena, figurinos, trilha A metodologia será participativa, horizontal e adaptada às realidades locais, com foco na inclusão, valorização dos saberes juvenis e fortalecimento de identidades culturais. Espetáculo Teatral Coletivo – Apresentação FinalTipo de produto: Espetáculo teatral público Classificação etária: Livre Público previsto: 1.500 a 2.000 pessoas (estimado) Paginação / Duração: Ensaio técnico: 1 semana antes da apresentaçãoDuração do espetáculo: 60 a 90 minutosNúmero de apresentações: 1 (presencial e gratuita)Conteúdo artístico: O espetáculo é fruto da criação coletiva dos participantes, com temas ligados à juventude, identidade, memória, pertencimento e futuro. A montagem valoriza a estética popular e comunitária e dialoga com a realidade local dos jovens envolvidos. Rodas de Conversa – Juventude, Cultura e ColetividadeTipo de produto: Encontros formativos e participativos Classificação etária: 14 anos Público direto: Jovens participantes + comunidade Paginação / Duração: 3 rodas de conversa, ao longo dos 6 mesesDuração de 2 a 3 horas cadaRealização nas semanas 4, 12 e 22 (sugerido)Temas abordados: Cultura como trabalho e profissionalizaçãoComo criar um coletivo cultural juvenilJuventude, identidade e futuroObjetivo pedagógico: Estimular o pensamento crítico, o planejamento coletivo e o desejo de continuidade das ações por meio da formação de coletivos culturais autônomos.

Este projeto contempla medidas de acessibilidade física, comunicacional e de divulgação, conforme previsto nos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no art. 46 do Decreto nº 3.298/1999 e no Decreto nº 9.404/2018, adotando adaptações razoáveis que não impliquem ônus desproporcional, com o objetivo de garantir o acesso e a plena participação de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, autistas e idosos em todas as etapas e produtos do projeto. Acessibilidade Física As atividades do projeto (oficinas, ensaios e apresentações) serão realizadas em espaços com infraestrutura acessível ou adaptável, garantindo a circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Os locais contarão com rampas de acesso, sanitários adaptados, sinalização acessível e, quando possível, guias táteis para orientação de pessoas com deficiência visual. A seleção dos espaços será feita com base em critérios de acessibilidade já existentes ou passíveis de adequação, respeitando os princípios de adaptação razoável. Acessibilidade de Conteúdo Para garantir o acesso ao conteúdo por pessoas com deficiência sensorial ou intelectual, o projeto incluirá os seguintes recursos: Intérprete de Libras nas apresentações públicas e em materiais audiovisuais de divulgação;Legenda descritiva nos vídeos promocionais e no registro audiovisual do espetáculo;Audiodescrição do espetáculo final e de materiais institucionais, sempre que tecnicamente viável;Visita sensorial ao espaço de apresentação, antes do espetáculo, destinada a pessoas com deficiência visual ou intelectual, facilitando a compreensão do conteúdo artístico;Materiais de apoio (folders e convites) em linguagem simples e, quando possível, em Braille.Essas medidas visam garantir que o projeto seja inclusivo e acessível a todos os públicos, promovendo o direito à participação cultural plena, conforme previsto na legislação vigente.

Todos os produtos culturais resultantes deste projeto serão oferecidos gratuitamente à população, garantindo amplo acesso e participação social. O espetáculo final será apresentado em espaço público acessível, com entrada franca e ampla divulgação nas comunidades urbanas e rurais do município de Baraúna – RN. A distribuição dos conteúdos audiovisuais, como o registro do espetáculo e dos processos formativos, será feita por meio de plataformas digitais gratuitas, redes sociais e canais públicos parceiros, permitindo o acesso remoto e contínuo ao conteúdo artístico. Ensaio aberto ao público, realizado antes da estreia oficial, como forma de aproximação com a comunidade e teste dos recursos de acessibilidade de conteúdo; Transmissão online da apresentação final, com recursos de Libras, legenda e audiodescrição, garantindo acessibilidade comunicacional. Essas estratégias reforçam o compromisso do projeto com a democratização da cultura, inclusão social e valorização dos saberes e expressões culturais do território.

A instituição proponente será responsável pela gestão geral do projeto, incluindo a coordenação geral, articulação institucional, acompanhamento pedagógico e execução das atividades culturais. Atuará também na mobilização comunitária, seleção dos participantes, supervisão das oficinas e organização dos eventos públicos. A dirigente atuará como coordenadora geral do projeto, mesmo que em caráter voluntário, e terá as seguintes atribuições: Acompanhamento do cronograma e metas do projeto;Supervisão da equipe técnica e pedagógica;Interlocução com parceiros locais, conselhos culturais e órgãos públicos;Apoio à curadoria do espetáculo final;Apoio à organização de ações de acessibilidade, comunicação e prestação de contas. Coordenação geral: Graça Barbosa, profissional com ampla trajetória na gestão pública e na articulação de políticas culturais, sociais e comunitárias, atualmente Presidenta da UNECOB – União Nordestina das Entidades Culturais e Comunitárias do Brasil (2023–2027), liderando ações de representação institucional, fortalecimento de redes culturais e promoção de políticas participativas. Fundadora da empresa Mais Ideia – Produtora e Serviços (desde 2019), atua na gestão de projetos culturais, marketing e eventos, com forte capacidade em planejamento estratégico, gestão financeira e coordenação de equipes. Com experiência consolidada como Presidenta da Fundação Cultural de Baraúna/RN (2021–2023), Secretária Municipal de Turismo e Lazer (2011–2014), Secretária de Assistência Social (2007–2008) e Diretora da Câmara Municipal (2005–2007), desenvolveu e liderou políticas públicas, captação de recursos, execução de projetos culturais e sociais, além da promoção de inclusão e participação comunitária. Atua de forma integrada com a comunidade artística e com os sistemas públicos de cultura, demonstrando profundo compromisso com o desenvolvimento regional e a valorização da juventude através da arte. Coordenação artística: João Paulo de Melo é um artista e gestor cultural com mais de 15 anos de experiência na produção de eventos, direção artística e projetos socioculturais. Atualmente atua como Secretário Municipal de Cultura e Juventude em Baraúna/RN, liderando políticas públicas voltadas à arte e juventude. Ao longo da carreira, coordenou grandes eventos, espetáculos teatrais e ações inclusivas, com forte atuação na promoção da diversidade e arte-educação. Está cursando Turismo pela UERN e possui ampla vivência em gestão cultural comunitária. Coordenação administrativa/financeira: José Igor da Silva Oliveira, profissional com experiência sólida nas áreas administrativa e financeira, atuando há mais de 7 anos em funções como atendente, assistente administrativo e responsável por rotinas financeiras. Coordenação de oficinas: Pamela R. M. Reinaldo, profissional graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFRN (2011), com sólida experiência em gestão pública, em especial planejamento e execução de estrutura para eventos de medio e grande porte. Atualmente é Secretária de Turismo e Lazer em Baraúna/RN (2021–2025), já tendo atuado como Diretora Geral da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico - SEDAU, de Goianinha/RN (2013–2015). Participou de importantes projetos de impacto ambiental e mobilidade urbana, como o EIA/RIMA da reestruturação da Av. Engenheiro Roberto Freire (Natal/RN). Possui formação complementar voltada à mediação de conflitos, gestão urbana, habitação e regularização fundiária, com cursos promovidos por órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades. Oficineira: Beatriz Melo profissional da dança com trajetória iniciada em 2015 no Balé Clássico, ampliando sua atuação para a dança contemporânea, com forte envolvimento em ações que promovem o acesso à arte e à cultura. Atua como coreógrafa da Ciaba – Companhia Artística de Baraúna e coordenadora da Casa das Artes, sendo figura central na produção de espetáculos e no fortalecimento da cena cultural local. Também é instrutora de dança na Escola Novo Mundo e coordenadora de projetos culturais na Secretaria Municipal de Cultura de Baraúna/RN, unindo experiência artística e gestão cultural em prol do desenvolvimento comunitário. Oficineiro: Antonio Roberto de Oliveira Vitor, artista potiguar com registro profissional (DRT 0002247/RN), é licenciado em Teatro pela UNIASSELVI e bacharelando em Turismo pela UERN. Atua como diretor da CIABA – Companhia Artística de Baraúna/RN, onde desenvolve projetos de valorização cultural e formação artística. Possui vasta experiência como ator, diretor, roteirista e oficineiro em montagens cênicas de destaque na região, como A Paixão de Cristo de Baraúna (2022 a 2025), Os Nossos Forrós (2025) e A Nossa Comédia Dell’Arte (2025). Atuou também em projetos universitários e culturais como Sertão de Mim (12ª DIREC), EXTENSART (UERN) e no GRUTUM – Grupo de Teatro Universitário Mossoroense, exercendo funções de mediação cultural, formação de público, ensino de teatro e organização de oficinas. Como artista e educador, tem se dedicado à democratização do acesso à arte, ao fortalecimento das manifestações culturais locais e à formação da juventude em práticas cênicas. Elaboração de roteiro: Kallidja Raphaelle Luz Barbosa, profissional com experiência sólida nas áreas de cultura, gestão pública e design de interiores, atuando atualmente como Presidente da Fundação Cultural de Baraúna/RN, onde coordena ações de incentivo à produção artística local e elaboração de planos culturais alinhados às políticas públicas do município. Com trajetória anterior em assessoria parlamentar, secretariado municipal e produção de eventos, desenvolveu competências em organização administrativa, atendimento ao público, produção cultural e gestão de equipes. Possui formação profissionalizante em Design de Interiores e formação complementar em liderança, atendimento ao cliente e elaboração de projetos culturais. Atua como voluntária em projetos de educação e organizações comunitárias, demonstrando forte compromisso com o desenvolvimento social e cultural de sua região. Contador: Michael E. S. Costa, profissional graduado em Ciências Contábeis pela UNP, com pós-graduação MBA em Auditoria e Finanças. Possui sólida formação teórica e prática nas áreas contábil, financeira e de auditoria, com foco em análise de demonstrativos, controle orçamentário e conformidade fiscal e em prestação de contas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.