SAO JOAO DO QUILOMBO LIBERDADE

O 'São João do Quilombo Liberdade' é uma celebração de 9 dias no maior quilombo urbano da América Latina, em São Luís/MA. O evento inclui 36 apresentações folclórico-culturais, 2 shows com atrações regionais (Matriz de forró), oficinas de danças tradicionais (bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, etc.) e a montagem de 20 barracas padronizadas e um palco principal com som e iluminação profissional.

O projeto "São João do Quilombo Liberdade" é um festival cultural de acesso gratuito que celebra as tradições afro-maranhenses do maior quilombo urbano da América Latina, localizado em São Luís/MA. Realizado ao longo de três finais de semana do mês de junho (totalizando 9 dias), o evento terá como eixo central um Desfile Festivo com caráter musical e cênico, que envolve 36 apresentações de grupos folclóricos (como Bumba-meu-boi, Cacuriá, Tambor de Crioula, Quadrilha Junina e Dança Portuguesa), acompanhadas por um cenário festivo com palco iluminado, sonorização profissional e estrutura de apoio. Além do desfile principal, o evento contará com dois grandes shows de artistas regionais maranhenses, representando o estilo musical de matriz nordestina, com foco no forró pé de serra, valorizando a diversidade sonora da cultura popular e promovendo a cena artística local. Os shows ocorrerão na abertura e no encerramento do festival, reforçando o aspecto de celebração comunitária. Complementando as ações culturais do projeto, serão oferecidas 12 oficinas folclórico-culturais gratuitas voltadas para crianças da rede pública local. As oficinas serão ministradas por mestres da cultura popular da Liberdade e abordarão ritmos, danças e tradições como o Bumba-meu-boi e o Tambor de Crioula, promovendo a formação de público, a preservação do patrimônio imaterial e a inclusão social por meio da educação cultural. O projeto também contempla a estruturação de uma feira de gastronomia e uma exposição de artesanato, com a instalação de 20 barracas padronizadas, equipadas e destinadas a comerciantes locais para a venda de comidas típicas, bebidas e produtos artesanais. Essas ações visam fomentar a economia criativa do território, gerando renda para os moradores da comunidade quilombola. As ações previstas estão integradas ao escopo do evento e alinhadas com os objetivos do projeto: celebrar a identidade cultural quilombola, promover o acesso democrático à cultura, incentivar a produção regional e valorizar as manifestações tradicionais do Maranhão.

Objetivo Geral: Celebrar e promover a cultura afro-maranhense no Bairro da Liberdade, em São Luís/MA, fortalecendo a identidade quilombola e proporcionando acesso gratuito a manifestações culturais tradicionais e contemporâneas. Objetivos Específicos: Apresentar 36 apresentações folclórico-culturais de bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, e outras danças tradicionais maranhenses. Realizar 2 shows com atrações regionais (Matriz de Forró) Oferecer oficinas de danças tradicionais, capacitando a comunidade e difundindo o conhecimento cultural. Montar 20 barracas padronizadas para a comercialização de comidas típicas e artesanato local, fomentando a economia criativa. Garantir a infraestrutura necessária com a montagem de um palco principal equipado com sistema de som e iluminação profissional.

O projeto "São João do Quilombo Liberdade" visa celebrar e fortalecer a identidade cultural do Bairro da Liberdade, em São Luís/MA, o maior quilombo urbano da América Latina, promovendo o acesso gratuito a manifestações culturais tradicionais e contemporâneas. A realização deste evento é de suma importância para a comunidade, pois contribui para a valorização de suas raízes, o fomento da economia criativa local e a promoção da inclusão social. A necessidade do uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para o financiamento deste projeto se justifica pela sua magnitude e impacto social, que demandam recursos financeiros significativos para garantir a qualidade e a acessibilidade das atividades oferecidas. Enquadramento nos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: O evento é gratuito e aberto a toda a população, promovendo o acesso à cultura e o exercício dos direitos culturais, especialmente para a comunidade do Quilombo da Liberdade, que historicamente enfrenta dificuldades de acesso a bens e serviços culturais.Fundamentação: Ao oferecer um evento gratuito e de alta qualidade, o projeto garante que todos os membros da comunidade, independentemente de sua condição socioeconômica, possam desfrutar das manifestações culturais tradicionais e contemporâneas.II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais: O evento valoriza os artistas e as manifestações culturais do Maranhão, promovendo a regionalização da produção cultural e o desenvolvimento de talentos locais.Fundamentação: Ao priorizar a contratação de artistas e fornecedores locais, o projeto fortalece a economia criativa da região e contribui para a geração de renda e o desenvolvimento social da comunidade.IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional: O evento celebra a cultura afro-maranhense, fortalecendo a identidade do maior quilombo urbano da América Latina e promovendo o respeito à diversidade cultural.Fundamentação: Ao valorizar as tradições e os costumes da comunidade quilombola, o projeto contribui para a preservação da memória e da identidade cultural afro-brasileira, combatendo o preconceito e a discriminação. Objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91: II - fomento à produção cultural e artística, mediante, alinea (c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore: O evento é um festival que promove diversas manifestações culturais, como danças, música e artesanato, proporcionando um espaço de expressão e valorização da cultura local.Fundamentação: O festival oferece uma programação diversificada e de alta qualidade, com apresentações de grupos folclóricos, shows musicais, oficinas de danças tradicionais e a comercialização de artesanato local, fomentando a produção cultural e o acesso à cultura.V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante, alinea (b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais: A realização do "São João do Quilombo Liberdade" envolve a contratação de serviços especializados para a elaboração do projeto cultural, garantindo a sua qualidade e viabilidade.Fundamentação: A contratação de profissionais qualificados para a elaboração do projeto cultural é fundamental para garantir que o evento seja bem planejado, organizado e executado, cumprindo seus objetivos de valorização da cultura local e promoção do acesso à cultura. Conclusão Diante do exposto, fica evidente a importância do Projeto São João do Quilombo Liberdade para a promoção da cultura maranhense, o fortalecimento da identidade do Quilombo Liberdade e o fomento da economia local. O uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais é essencial para garantir a viabilização deste evento, que se enquadra nos incisos do Art. 1º e alcança os objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91.

O Projeto São João do Quilombo Liberdade será realizado com as seguintes especificações técnicas: Duração: O evento terá duração de 3 fins de semana, com início no dia 13 de junho de 2025 e término no dia 29 de junho de 2025.Horário: Cada dia de evento terá duração média de 6 horas, com início às 18h e término às 00h.Programação:Apresentações Folclóricas: Serão realizadas 4 apresentações folclóricas por dia, com duração total de 4 horas, abrangendo Bumba-meu-boi, Cacuriá, Tambor de Crioula, quadrilhas juninas e Dança Portuguesa. Cada apresentação terá duração média de 1 hora.Atrações Regionais: Os shows com atrações regionais terão duração média de 1 hora e 30 minutos, sendo realizados na abertura e no encerramento do evento. 1. Desfile de Carnaval ou FestivosProduto: Desfile Festivo (musical e cênico)Segmento: Artes Cênicas — Desfiles de caráter musical e cênico relacionados a festividades regionaisDescrição Técnica: O Desfile Festivo será realizado ao longo de 9 dias, distribuídos em 3 finais de semana consecutivos (13 a 29 de junho de 2025), sempre das 18h às 00h. O evento contará com 36 apresentações culturais folclóricas (4 por noite), incluindo Bumba-meu-boi, Cacuriá, Tambor de Crioula, Dança Portuguesa e Quadrilhas Juninas. O público-alvo é composto por moradores do Quilombo Liberdade e visitantes da cidade de São Luís, estimando-se um público total de 20.000 pessoas. As apresentações acontecerão em um palco de 12x8 metros, com som profissional de 20.000 watts e iluminação cênica. A estrutura inclui camarins, segurança, banheiros químicos (inclusive adaptados para PCDs) e acessibilidade universal. O evento é gratuito e tem como impacto esperado a valorização das manifestações culturais afro-maranhenses, fortalecimento da identidade quilombola e democratização do acesso à cultura. 2. Shows com Atrações RegionaisProduto Integrado ao Desfile FestivoDescrição Técnica Complementar: Serão realizados 2 shows musicais regionais, nos dias 13 e 29 de junho de 2025, com duração média de 1h30 cada. Os artistas convidados atuarão no estilo forró pé de serra, representando a matriz da música nordestina. O público estimado é de 7.000 pessoas por noite de show. Os shows integram a programação principal do desfile, utilizando a mesma estrutura cênica e técnica. Essa ação valoriza artistas locais e promove inclusão cultural por meio de acesso gratuito a bens culturais de qualidade. 3. Festival / Feira de GastronomiaProduto: Festival / Feira de GastronomiaSegmento: Humanidades — Gastronomia de valor culturalDescrição Técnica: Durante os 9 dias do evento, funcionarão 10 barracas padronizadas (3x4m) com balcão, iluminação e tomadas. Essas barracas serão ocupadas por empreendedores locais do Quilombo da Liberdade, oferecendo pratos típicos como arroz de cuxá, torta de camarão, mingau de milho e bebidas tradicionais. O espaço terá cobertura com tendas cênicas e iluminação de apoio. O público-alvo é a comunidade e visitantes do evento, com expectativa de mais de 5.000 visitantes/dia. O impacto esperado é o fortalecimento da economia criativa local e a valorização da culinária tradicional maranhense. 4. Exposição Cultural / de ArtesProduto: Exposição Cultural / ArtísticaSegmento: Artes Visuais — Exposição de Artesanato e Cultura PopularDescrição Técnica: Paralelamente à feira gastronômica, ocorrerá uma exposição com 10 barracas exclusivas para artesãos locais. A exposição acontecerá durante os 9 dias de evento, no mesmo horário da programação cultural (18h às 00h). Os produtos expostos incluirão esculturas em madeira, peças de cerâmica, bordados e artesanato afro-brasileiro. O público estimado é de 15.000 pessoas ao longo do evento. A ação promove o empreendedorismo cultural e gera visibilidade para o fazer artístico da comunidade quilombola. 5. Oficinas Folclórico-Culturais Produto: Oficinas de Formação CulturalSegmento: Patrimônio Imaterial — Formação / OficinasDescrição Técnica: Serão oferecidas 12 oficinas gratuitas aos finais de semana, com duração de 1 hora cada, voltadas a crianças de escolas públicas da Liberdade, totalizando 400 participantes. As oficinas abordarão tradições como Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula e Cacuriá. Ministradas por mestres e brincantes locais, as atividades ocorrerão em tendas específicas e serão acompanhadas por equipe de produção, garantindo acessibilidade, segurança e material didático. O impacto da ação está na formação de novos públicos, na transmissão de saberes tradicionais e no fortalecimento da identidade cultural quilombola.

O Projeto São João do Quilombo Liberdade está comprometido com a promoção da inclusão e acessibilidade, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades físicas, sensoriais ou intelectuais, possam desfrutar plenamente do evento. As medidas de acessibilidade foram planejadas em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do setor cultural, seguindo as diretrizes da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025. Fundamentação LegalAs ações de acessibilidade do projeto estão fundamentadas nos seguintes dispositivos legais: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência): Arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102, que tratam da acessibilidade em espaços, eventos e produtos culturais.Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 46, que dispõe sobre a acessibilidade em edifícios e espaços públicos.Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018: Regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025: Estabelece procedimentos relativos à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis em projetos culturais financiados com recursos do Pronac. Medidas de Acessibilidade ImplementadasAcessibilidade Física:Banheiros Químicos PCD: Serão instalados banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), garantindo o acesso e a utilização com segurança e autonomia.Rampas: Serão construídas rampas de acesso em todos os locais do evento, eliminando barreiras arquitetônicas e facilitando a circulação de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos.Atendimento Prioritário: Será oferecido atendimento prioritário para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo, reduzindo o tempo de espera e garantindo um acesso mais rápido e confortável aos serviços e atrações do evento.Acessibilidade de Conteúdo:Intérprete de Libras: Serão contratados intérpretes de Libras para traduzir as apresentações artísticas e os principais momentos do evento, garantindo a inclusão de pessoas surdas e com deficiência auditiva.Linguagem Simples: Os materiais de comunicação do evento (cartazes, flyers, banners, etc.) serão elaborados em linguagem simples, com frases curtas, vocabulário acessível e informações claras, facilitando a compreensão por pessoas com deficiência intelectual e dificuldades de leitura.Acessibilidade AtitudinalAlém das medidas físicas e de conteúdo, o Projeto São João do Quilombo Liberdade também se preocupa com a acessibilidade atitudinal, promovendo a conscientização e a sensibilização da equipe e do público em relação às questões da inclusão e da diversidade. Serão realizadas ações de capacitação para os colaboradores do evento, com o objetivo de garantir um atendimento respeitoso e inclusivo para todas as pessoas.

O Projeto São João do Quilombo Liberdade tem como um de seus pilares a garantia do acesso à cultura para todos, promovendo a democratização do acesso e implementando medidas de ampliação para alcançar o maior número possível de pessoas. Democratização de Acesso Considerando que o acesso ao evento será totalmente gratuito, o Projeto São João do Quilombo Liberdade cumpre integralmente o objetivo de democratização do acesso, conforme estabelecido no Art. 46 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025. Art. 46: O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites:Inciso IV: Mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais). Como o evento é gratuito, a cota de 20% para comercialização a preços populares é automaticamente cumprida, garantindo que todas as atividades e apresentações sejam acessíveis a toda a população, independentemente de sua condição socioeconômica. Medidas de Ampliação de Acesso Em complemento às medidas de democratização de acesso, o Projeto São João do Quilombo Liberdade adotará a seguinte medida de ampliação do acesso, conforme Art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025: Inciso V: Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas. Nesse sentido, serão oferecidas oficinas folclórico-culturais de território de quilombo para crianças de escolas públicas, conforme detalhado abaixo: Oficinas Folclórico-Culturais: Serão realizadas oficinas gratuitas de Bumba-meu-boi, Cacuriá e Tambor de Crioula para crianças de escolas públicas da região, com o objetivo de transmitir o conhecimento e a valorização das tradições culturais do Quilombo Liberdade. As oficinas serão ministradas por mestres e brincantes da comunidade, garantindo a autenticidade e a qualidade do conteúdo. Serão oferecidas 12 oficinas, com duração de 1 horas cada, para um total de 300 crianças. A realização das oficinas folclórico-culturais contribui para: Formação de Novos Públicos: Despertar o interesse das crianças pela cultura local, formando novos públicos para as manifestações folclóricas do Quilombo Liberdade.Transmissão de Conhecimento: Garantir a transmissão do conhecimento e das tradições culturais para as novas gerações, preservando a memória e a identidade da comunidade.Incentivo à Criatividade: Estimular a criatividade e a expressão artística das crianças, através do contato com as danças, músicas e ritmos tradicionais do Maranhão.Inclusão Social: Promover a inclusão social das crianças de escolas públicas, oferecendo-lhes a oportunidade de participar de atividades culturais enriquecedoras e valorizadoras de sua identidade. Com essas medidas de democratização e ampliação de acesso bem definidas e fundamentadas na legislação vigente, o Projeto São João do Quilombo Liberdade estará alinhado com as diretrizes da Instrução Normativa e pronto para promover um evento inclusivo, acessível e valorizador da cultura local.

Conselho Cultural Comunitário da Liberdade Função: Proponente/Adm. Financeiro/Produção Executiva Breve Histórico: O Conselho Cultural Comunitário da Liberdade foi fundado em 17 de fevereiro de 1988 com o objetivo principal de promover e preservar a rica cultura do bairro da Liberdade, situado em São Luís, Maranhão. A Liberdade é reconhecida como um dos maiores quilombos urbanos da América Latina. Em reconhecimento a sua importância, a Lei Municipal nº 4224 de 14 de julho de 2003 declarou o Conselho como entidade de Utilidade Pública. Ao longo de sua existência, o Conselho tem desempenhado um papel vital em diversas áreas, destacando-se na regularização fundiária, promoção de eventos culturais, e na defesa dos direitos dos moradores, contribuindo para a manutenção da identidade cultural local e a coesão social. Instituto Empreendedor Sustentável - IES Função: Elaborador de Projetos/Gestor Compliance da Salic Breve Historico: O Instituto Empreendedor Sustentável (IES) é uma organização sem fins lucrativos dedicada à promoção da inclusão social e do desenvolvimento sustentável por meio de projetos culturais, esportivos e ambientais. Com sede em São Luís, Maranhão, o IES temuma trajetória marcada pela implementação de iniciativas que capacitam e empoderam indivíduos e comunidades, sempre com umforte compromisso com a sustentabilidade e a igualdade de oportunidades. Entre suas principais competências estão a elaboração e gestão de projetos culturais, captação de recursos, planejamento estratégico e liderança de equipes. O instituto destaca-se pela sua capacidade de unir conhecimentos técnicos e habilidades de gestão para impactar positivamente a sociedade, com projetos de destaque como o Surf na Pororoca, Força na Roda, Cozinhando com Arte, Ritmos da Favela, Oficina de Ritmos, Oficina de Roteiros, entre outros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.