EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO QUILOMBO FRECHAL

A proposta cultural EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO QUILOMBO FRECHAL pretende realizar uma jornada de capacitação, apresentações musicais e de grupos culturais em alusão ao tradicional festejo da comunidade e executar contrapartida social por meio de oficinas culturais para alunos de escolas públicas.

PRODUTO 1- CURSO O curso será uma ação de capacitação de conteúdo histórico e cultural que tem como tema central a preservação e proteção da história e das tradições culturais do quilombo do frechal em Mirinzal -MA Seu conteúdo irá abordar aspectos como marcos de referência ambiental, lutas pela regularização do território; pontos históricos e manifestações culturais. O curso será um instrumento de expressão histórica sob a forma de vivência e reflexão em relação a dimensão de pertencimento e conexão com a vida e cultura do quilombo. Neste sentido, o curso possui grande relevância para cultura brasileira, pois irá contribuir para uma melhor compreensão dos valores culturais e históricos do povo negro, fortalecendo a identidade cultural de um povo com seu patrimônio material e imaterial. PRODUTO 2 – APRESENTAÇÃO MUSICAL As apresentações musicais e dos grupos culturais serão shows que irão unir originalidade e ousadia buscando a excelência. O projeto foi concebido com o objetivo de oferecer à cena cultural um produto inédito de qualidade. O tema principal que conceitua as canções desse trabalho é o romantismo entre as pessoas. Com duração estimada entre 4 a 6 horas o ambiente da apresentação é a alegria, a interatividade, sintonia de coração a coração entre palco e plateia. As canções possibilitarão abraços, confraternização, risos, muita dança, em um constante clima de harmonia, numa crescente e incessante participação do público. PRODUTO 3. CONTRAPARTIDA SOCIAL – OFICINAS Os professores serão profissionais com experiência prática temas. A metodologia empregada possuirá caráter educativo, com ênfase na pedagogia da prática, promovendo a geração e apropriação coletiva de conhecimentos, a construção de processos de desenvolvimento e a adaptação e adoção de tecnologias voltadas para a potencialização do aprendizado cultural. Deste modo, as oficinas serão executadas de forma democrática, adotando metodologias participativas em todas as estratégias e uma pedagogia construtivista e humanista, tendo sempre como ponto de partida a realidade e o conhecimento local, além de privilegiar o potencial dos participantes. Isso se traduzirá, na prática, pela animação e facilitação de processos coletivos capazes de resgatar a história, identificar problemas, estabelecer prioridades e planejar ações para alcançar soluções compatíveis com os interesses, necessidades e possibilidades dos protagonistas envolvidos.

OBJETIVO GERAL - O objetivo da proposta EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO QUILOMBO FRECHAL é realizar uma curso de capacitação para 120 lideranças quilomobolas sobre educação patrimonial, realizar apresentação musical no festejo da comunidade em comemoração aos 234 anos de história e executar contrapartida social obrigatória através da realização de oficinas culturais para alunos de escolas públicas. OBJETIVO ESPECÍFICO 1 - Publicar 1 (um) curso de pacatidação para 120 lideranças. . OBJETIVO ESPECÍFICO 2 - Realizar 1 (uma) apresentação musical com participação de grupos culturais drantes festejo em celebração dos 234 anos de história da comunidade. OBJETIVO ESPECÍFICO 3 - Realizar contrapartida social obrigatória por meio de 3 (três) oficinas culturais.

A Associação do Quilombo Frechal é uma entidade privada sem fins lucrativos que possui 40 anos de existência. Sua história é marcada pela luta intransigente pela defesa, proteção e promoção dos direitos dos remanescentes de pessoas escravizadas que a mais de 200 anos sobrevivem no território. O Quilombo Frechal localizado dentro de uma reserva extrativista reguada pelo CMBIO. A referida Reserva foi reconhecida através do Decreto nº 536/1992 em 20 de maio de 1992 e tem em sua composição três (03) comunidades: Rumo, Deserto e Frechal (PVN, 2005). Em delimitação física, possui uma área territorial de aproximadamente 9.823,64ha (nove mil oitocentos e vinte três hectares e sessenta e quatro centiares). O Quilombo Frechal é referência nacional e internacional no concernente à organização, resistência dos territórios quilombolas e preservação e proteção do patrimônio material e imaterial. Em 2025, a comunidade celebra 234 anos de existência e pretende enaltecer este momento com uma capacitação para as lideranças quilombolas sobre educação patrimonial. Esta ação será voltada para fornar pessoas sobre a importância da preservação e proteção do patrimônio histórico material e imaterial da comunidade. O Quilombo Frechal é uma referência na preservação de manifestações culturais como o tambor de crioula, quadrilha junina e dança do congo. Está última é uma singularidade pois se faz presente apenas no frechal quando analisamos as diversas manifestações presentes nos 11 municípios que caracterizam o litoral ocidental maranhense. Não menos importante é a celebração do festejo da comunidade que em 2025 irá celebrar de maneira festiva não só a história da comunidade, mas também a instituição da reserva extrativista e os 40 anos da entidade. Na programação do festejo estão previstas apresentações musicaais e de grupos culturais. A Associação quilombo do frechal possui capacidade técnica e gerencial para gerir esta proposta. Ao longo desses 40 anos de entidade já reuniu diversas conquistas, contudo, possui limitações de ordem financeira para financiar os produtos culturais expressos nesta proposta. Portanto, a necessidade de se recorrer à Lei de Incentivo para realizar as atividades previstas na proposta se justifica pela limitação financeira do proponente e pela ausência de financiamento privado que possibilite a todos, indistintamente, o acesso aos produtos culturais propostos (livro, celebração dos festejos e contrapartida social). A utilização de incentivos fiscais irá viabilizar economicamente as atividades como também irá facilitar o acesso da população aos produtos culturais propostos de forma gratuita. Afirmamos que a proposta cultural QUILOMBO FRECHAL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E CULTURA é mais uma estratégia fundamental para o alcance dos objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) expresso na Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Em relação ao art. 1º da Lei 8.313/91, a proposta irá: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; IX - priorizar o produto cultural originário do País. No que concerne ao art. 3º da Lei 8.313/91 a proposta objetiva: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;

PRODUTO 1: CURSO Serão organizadas 3 (três) turmas cada uma co 40 alunos em média. Os cursos serão presenciais com duração mínima de 20 horas, com distribuição gratuita de material didático e lanches. O curso irá favorecer o desenvolvimento de processos educativos permanentes e continuados, a partir de um enfoque dialético, humanista e construtivista, visando a formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos dos atores sociais envolvidos, potencializando os objetivos de melhoria na proteção, preservação e manutenção do patrimônio histórico da comunidade. PRODUTO 2: APRESENTAÇÃO MUSICAL As apresentações musicais e culturais serão realizadas em espaço aberto e faixa etária livre. O período para as apresentações será de 4 a 6 horas e o local tem fácil acesso e bem centralizado proporcionado mobilidade e rapidez de ida e volta em relação a qualquer parte da cidade. A estrutura do evento irá contar com seguranças, palco, luz e som. Normas de acessibilidade garantirão satisfação e bem-estar às pessoas com deficiência presentes. PRODUTO 3 – CONTRAPARTIDA SOCIAL Com duração média de 10 horas, serão oferecidos três oficinas culturais sendo elas: capoeira, tambor de crioula e dança do congo. As oficinas serão ministradas por mestres de cultura locais. Para os participantes serão distribuídos figurinos e lanches. Além da dança irão aprender também a confeccionar instrumentos musicais.

PRODUTO 1: CURSO a) Medida de acessibilidade no aspecto arquitetônico – no local de realização da atividade de lançamento do livro: banheiros adaptados: rampas de acesso; guias para pessoas com deficiência e acentos reservados. b) Medida de acessibilidade no aspecto comunicacional – no local de realização da atividade de lançamento do livro: interprete de Libras. c) No aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto – disponibilização de material de divulgação do projeto em formato acessível - folder d) Ações efetivas de acessibilidade – contratação de pessoa com deficiência para trabalhar no projeto; Busca ativa de pessoas com deficiência para participar do projeto. PRODUTO 2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL E DE GRUPOS CULTURAIS a) Medida de acessibilidade no aspecto arquitetônico – no local de realização da atividade: banheiros adaptados: rampas de acesso; guias para pessoas com deficiência. b) Medida de acessibilidade no aspecto comunicacional – no local de realização da atividade: interprete de Libras. c) No aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto – disponibilização de material de divulgação do projeto em formato acessível - folder d) Ações efetivas de acessibilidade – contratação de pessoa com deficiência para trabalhar no projeto; Busca ativa de pessoas com deficiência para participar do projeto PRODUTO 3 - CONTRAPARTIDA SOCIAL - OFICINAS CULTURAIS a) Medida de acessibilidade no aspecto arquitetônico – no local de realização da atividade: rampas de acesso; guias para pessoas com deficiência e acentos reservados. b) Medida de acessibilidade no aspecto comunicacional – no local de realização da atividade: interprete de Libras. c) No aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto – disponibilização de material de divulgação do projeto em formato acessível - folder d) Ações efetivas de acessibilidade – contratação de pessoa com deficiência para trabalhar no projeto; Busca ativa de pessoas com deficiência para participar do projeto.

De acordo com a instrução normativa MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; III - 80% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino

1. LEANDRO SANTO SILVA CARNEIRO - PRODUTOR EXECUTIVO E GESTOR ADMINSTRATIVO E FINACEIROS DO PROJETO Leandro Santo Silva Carneiro é militante do movimento quilombo e presidente da associação do quilombo frechal. Sua tragetório de vida é marca pela luta intransigente em defesa da proteção e promoção direitos e tradicionais cultutrais no quilombo. Desde que assumiu a presidência da entidade vem lutando para viabilizar projetos no território. Nesta proposta além coordenar todas as ações também ficará responsável pela gestão adimistrativa e financeira do projeto. 2. INÁCIO DE JESUS RIBEIRO - COORDENADOR CULTURAL Inácio de Jesus Ribeiro é um mesrtre de cultural que a mais de 70 anos defende as tradições cultutais do povo negro. Coordena os grupos de tambor de crioula e dança do congo tendo se aprsentado em vários locais dentro e fora de Mirinzal-MA. Neste projeto irá coordenar as apresentações musicais e culturais. 3. JONAILSON SILVA GOMES - COORDENADOR DAS OFICINAS Jonailosn Silva Gomes é mestre de capoeira e milinate quilombola. Coodena o grupo de capoeira da comunidade e é mestre artesão na confecção de instrumentos musicais para os grupos de tambor de crioula. Neste projeto irá coordenar as oficinais de tambor de crioula, dança do congo e capoeira. 4. MARIA DO SOCORRO BORGES DA SILVA – EDUCADORA Maria do Socorro Borges da Silva é doutora em educação, mestre em Ciências da Educação, especialista em História Política Contemporânea e licenciada em História. Professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Centro de Ciências da Educação (UFPI- CCE) no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/UFPI) e no Departamento de Fundamentos de Educação (DEFE) com docência na área dos estudos de Fundamentos Históricos e Sociológicos da Educação e Relações Étnico-Raciais e de Gênero. É coordenadora Estadual da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Piauí (ReBEDH-PI), Membro da coordenação nacional da ReBEDH. Coordena o Curso de Formação de Educação em Direitos Humano: uma transversalidade cultural na Educação Básica, numa parceria entre SECADI/MEC, UFPI e REBEDH. Nesta proposta irá coordenar a equipe de pesquisadores. 5. ELIZETE SANTOS – EDUCADORA Elizete Santos é Doutora em História (PPGHistória/UNISINOS), Mestre em Educação (PPGEducação/UNISINOS), Especialista em Psicologia Educacional: Ênfase em Psicopedagogia (PUC/MINAS), Graduada em Pedagogia (UEMA), Professora do Programa de Pós Graduação em Educação Inclusiva-PROFEI. Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (Campus/UEMA). Atualmente tem pesquisas nas abordagens de gênero e etnia. Coordenando os projetos de pesquisa voltada para as abordagens étnico raciais, pesquisa sobre os processos de luta e resistência de mulheres negras no mercado de trabalho. Nesta proposta irá atuar como pesquisadora 6. THALLYTA CASTELO BRANCO VASCONCELOS – MONITORA A multiartista, escreve, atua, dirige, produz e acredita na fusão da arte e da educação para alcançar a cidadania. Tem formação em Artes Cênicas e Pedagogia. Já participou de festivais de teatro no México, Argentina e Paraguai. Como escritora publicou 3 obras infanto-juvenil, além da participação na coletânea de poetisas piauienses “Blasfêmeas, elas entre poemas e prosas”, Colaborou com a construção da Cartilha Mulheres Negras Piauienses/ edição 2022, publicada pelo Instituto da Mulher Negra do Piauí – AYABÁS. Ministra formações em diversos municípios piauienses sobre a arte de contar histórias. Foi Conselheira Municipal de Políticas Públicas para a cultura, de Teresina em 2022. Faz parte do Trupe de Mulheres Esperança Garcia, coletivão que atua na democratização do acesso à arte, ao direito da mulher e enfrentamento ao racismo, através do teatro e da palhaçaria, percorrendo comunidades rurais e quilombolas, com espetáculos e rodas de conversa. Nesta proposta irá atuar como pesquisadora assistente.

PROJETO ARQUIVADO.