NFTs da Amazônia - Arte Digital para a COP30

O projeto visa oferecer capacitações para artistas sobre tokenização de ativos aplicada ao setor cultural. As produções artísticas feitas pelos participantes do projeto irão compor a coleção NFTs da Amazônia e serão lançadas em exposições gratuitas e abertas ao público.

O projeto possui quatro produtos principais: as exposições; as oficinas; a coleção de NFTs criados pelos participantes das oficinas; e a comunidade digital para artistas digitais da Amazônia. OFICINAS: Consistem em capacitações inéditas aqui na nossa região sobre o mercado de NFTs. Os workshops serão oferecidos por meio de palestras e abordarão desde conteúdos de gravação e edição de mídias por meio ferramentas para a produção de arte digital usando smartphones, passando por como criar e comercializar NFTs sob a égide de smart contracts. Estes contratos permitem a definição de royalties nas transações futuras, para a obtenção de receitas recorrentes, garantindo o direito de sequência ao autor da obra. Também são tratadas questões importantes sobre marketing digital com a finalidade de que os artistas atuem de forma ativa nessa nova fronteira do mercado das artes, que são os NFTs, e não sejam meros espectadores dessa revolução que está acontecendo. Essa abordagem prática de “ponta a ponta” é a ideal para que artistas que nunca tiveram contato com o mercado de NFTs possam efetivamente atuar tokenizando suas obras para escalar suas vendas, ao mesmo tempo que preservam e valorizam o patrimônio cultural da Amazônia. A capacitação e o seu formato foram desenvolvidos, testados e validados durante dois anos por um professor com mais de duas décadas de experiência em ensino superior na UFPA e por um especialista em Blockchain, em parceria com o Sebrae-PA, e foi especificamente projetada para às necessidades dos artistas da região, pois ela será de “ponta a ponta” percorrendo todos os detalhes para que o artista possa criar, divulgar e comercializar suas obras digitais no formato de NFTs, preservando o patrimônio cultural da região e alcançando o mercado global de forma sustentável, fomentando a economia criativa na Amazônia. Além disso, o projeto contribui para desenvolver o conhecimento regional em uma área disruptiva que é a Blockchain aplicada ao mercado das artes e à Bioeconomia, estando perfeitamente alinhado com a meta 4.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que trata da valorização da diversidade cultural e da contribuição cultural para o desenvolvimento sustentável. COLEÇÃO EM MARKETPLACE: os NFTs produzidos nas oficinas comporão uma coleção representativa do projeto em marketplace virtual de NFTs de acesso global. Cada artista será dono dos seus NFTs produzidos no âmbito deste projeto. EXPOSIÇÕES: os NFTs produzidos pelos participantes serão exibidos ao público em exposições, que poderão ser realizadas no mesmo ambiente que foram realizadas as oficinas. Os visitantes poderão observar os NFTs pela projeção dos mesmos em telas. Serão realizadas PALESTRAS para o público sobre a temática dos NFTs. O acesso será gratuito. Tema das PALESTRAS: NFTs - A nova fronteira do mercado das artes. COMUNIDADE EM REDE SOCIAL: os participantes das oficinas comporão a primeira comunidade específica para artistas digitais da Amazônia conectada via rede social para fomento de iniciativas na área de NFTs.

Objetivo Geral: O projeto objetiva oferecer capacitações e realizar exposições acerca da tokenização de ativos culturais. As capacitações versarão sobre a tokenização de ativos, por meio de NFTs, aplicada ao mercado cultural. Os NFTs produzidos pelos artistas participantes dos cursos irão compor a exposição NFTs da Amazônia, com entrada gratuita e aberta ao público. Serão capacitados até 120 artistas, em 4 oficinas, 30 artistas por oficina. Busca-se possibilitar que esses artistas possam se inserir no mercado global de criptoarte, levando a cultura da Amazônia para o mundo, principalmente nesse momento em que Belém-PA sediará a COP30 e poderá se firmar como referência internacional de fomento à cultura da Amazônia de forma digital e escalável. Objetivo específico: (1) Capacitar até 120 artistas, 30 por oficina, em NFTs (Tokens Não Fungíveis); (2) Realizar 4 exposições para as coleções NFTs da Amazônia, com um total de 120 NFTs de autoria dos artistas regionais capacitados no projeto e disponibilizados em um marketplace internacional; (3) As capacitações serão ofertadas de forma gratuíta, com reserva de vagas para mulheres, negros, indígenas e povos tradicionais. As exposições serão gratuitas e abertas ao público; (4) Criação de uma comunidade digital de NFTs de artistas, dedicada à disseminação de iniciativas na área de tokenização de arte produzida na Amazônia. Os artistas selecionados pelo projeto farão parte desta comunidade especializada em NFTs.

Tokens Não Fungíveis (NFTs) são a próxima fronteira do mercado das artes, o que pode ser observado por meio do engajamento das principais casas de leilões de arte do mundo como a Christie’s, de Londres, e a Sotheby’s, em Nova York. Eles correspondem a um padrão para a criação de artes digitais únicas em uma Blockchain e podem ser feitos a partir de fotos, vídeos, músicas e desenhos realizados por artistas. A Christie’s vendeu o NFT "Everydays: The First 5.000 Days" do artista Beeple por R$ 382 milhões em março de 2021. Além disso, essa famosa casa de leilão londrina, lançou o seu próprio mercado de NFTs. Nesse mesmo sentido,a Sotheby’s vendeu 568 milhões de NFTs, em 2021, e declarou ter recebido uma resposta positiva de seus clientes para a experiência digital e física e agora pretende investir cada vez mais nesse mercado. Adicionalmente, iniciativas como o Real Digital (DREX) do Banco Central do Brasil indicam nas palavras do próprio presidente da instituição que "há um movimento irreversível de tokenização da economia" o que resultará em um importante fator de crescimento para esse mercado com um efeito de rede capaz de impulsionar, facilitar e popularizar a adoção de NFTs. Por isso é essencial que artistas da nossa região amazônica tenham a capacidade de trabalhar com NFTs. Para participar efetivamente desse mercado, não basta apenas conhecimentos em NFTs, ele precisará de conhecimento sobre criptomoedas, também, pois as transações serão realizadas com esse tipo de criptoativo. O ano de 2021 foi um grande ciclo de alta para os NFTs, entretanto, quase a totalidade dos artistas paraenses, apesar do grande interesse mundial pela Amazônia, não conseguiu aproveitar esse momento de mercado para escalar as suas vendas por meio da tokenização de suas obras de arte. E, com o objetivo de investigar os motivos dessa falta de adesão, o proponente do projeto "NFTs da Amazônia" realizou, com o apoio do SEBRAE-PA, pesquisas com esses profissionais para identificar o motivo da falta de obras de arte digital produzidas por artistas paraenses. As pesquisas indicaram que a maioria dos artistas paraenses não conseguiram criar NFTs relativos às suas obras de arte por conta da falta de conhecimento técnico sobre como funciona a tokenização de ativos na Blockchain e pela ausência de iniciativas com foco em NFTs na nossa região. O mercado de NFTs surge com grande potencial de geração de renda para artistas e agentes culturais, principalmente na nossa região que possui os piores índices de Desenvolvimento Humano do Brasil e que carece de alternativas econômicas sustentáveis com a capacidade de reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio cultural do estado do Pará. Entretanto, esse mercado possui riscos operacionais na forma de erros que o artista pode cometer ao criar, armazenar e transacionar NFTs e demais criptoativos. Há também riscos associados à segurança cibernética, com potencial de causar prejuízos enormes, que só podem ser mitigados por meio de uma capacitação técnica adequada com profissionais experientes nas temáticas de Blockchain e Cibersegurança. As transações na blockchain são irreversíveis e não existe SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) em caso de erros. Conforme levantamento realizado pela equipe do Fantástico da Rede Globo, os golpes com criptoativos movimentaram cerca de R$ 100 bilhões de reais no Brasil, esse tipo de crime só tende a crescer como demonstrado no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras de criptomoedas. Por outro lado, não existem iniciativas para a capacitação dos agentes culturais no Estado do Pará e os eventos na área de Blockchain e NFTs concentram-se na região sudeste do País. Com o objetivo de suprir essa carência, o presente projeto visa oferecer capacitação para possibilitar o desenvolvimento de conhecimento regional em uma área disruptiva que é a tokenização de ativos culturais na amazônia, com o potencial de gerar uma vocação econômica sustentável aos artistas locais, ao mesmo tempo em que se leva a riqueza cultural da Amazônia para o mundo com a tecnologia dos NFTs. Dessa maneira, pretendemos capacitar, realizar exposições e criar a primeira comunidade específica para artistas digitais da Amazônia conectada via rede social para fomento de iniciativas na área de NFTs. Estas ações vêm ao encontro de uma nova janela de oportunidades que irá se abrir por conta da realização da COP30 em Belém-PA, em 2025, que trará uma evidência mundial para os artistas da Amazônia. O projeto irá inserir artistas da nossa região na próxima fronteira do mercado das artes que são os NFTs, contribuindo com o desenvolvimento econômico e cultural sustentável sem o qual é inviável conservar a floresta ou retirar a população da pobreza que aflige historicamente a Amazônia. As exposições ocorrerão após as oficinas direcionadas aos artistas da região metropolitana de Belém, oferecendo capacitação prévia e gratuita para até 120 artistas, sendo reservadas cotas para mulheres, negros, indígenas e povos tradicionais. Todos os locais das exposições contarão com recursos de acessibilidade como rampas e corrimão para deficientes físicos e os NFTs produzidos disponibilizarão recursos de acessibilidade sempre que tecnicamente possível. O custo de oficinas especializada em NFTs seria proibitivo para os artistas que moram em uma região com graves limitações econômicas e a maneira mais viável de se executar o projeto cultural proposto é por meio da captação de recursos via lei de incentivo à cultura. O projeto NFTs da Amazônia - Arte Digital para a COP 30 atende aos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do artigo 1º da lei LEI Nº 8.313/91 a seguir: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto NFTs da Amazônia, também, atende as alíneas "c" e "e" do inciso II do artigo 3º da lei LEI Nº 8.313/91 a seguir: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;

No Plano de Distribuição, o produto Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa corresponde à coleção de NFTs que será criada pelos artistas; e o produto Sítio de Internet - AUDIOVISUAL corresponde à comunidade digital que será criada com os artistas participantes deste projeto.

OFICINAS: As Oficinas terão enfoque prático sobre o mercado de NFTs. O conteúdo a ser ofertado abrange todos os aspectos necessários para a criação e comercialização desses ativos digitais. Serão oferecidos os seguintes conteúdos: Histórico da Blockchain; O que são tokens não fungíveis; Principais tipos de NFTs; Casos famosos de NFTs; Carteira Metamask e Web3; Principais Riscos do Mercado de NFTs; Principais Ferramentas de análise on-chain para NFTs; Smartphone como uma ferramenta de produção de conteúdo; principais ferramentas para criação de NFTs; Produção e edição de vídeo e imagens pelo celular; A inteligência artificial generativa e a criação de obras de arte; Marketplaces; Principais ferramentas para a criação de NFTs; Criptomoedas; Compra e Venda de NFTs; Smart Contracts para a definição de royalties; Marketing Digital; Aspectos importantes de Segurança Cibernética; CARGA HORÁRIA COMPLETA: Para cada turma de até 30 artistas, haverá um encontro presencial de capacitação no sábado inicial (primeiro sábado), com duração de 5h, seguida de 10h de capacitação remota (on-line) ao longo dos 5 dias subsequentes, com duração de 3h por encontro, em seguida a exposição ocorrerá no segundo sábado, com duração de 5h. Deste modo cada uma das 4 turmas receberá 25h de atividades. PÚBLICO-ALVO: Artistas, agentes culturais e demais pessoas interessadas no tema. METODOLOGIAS DE ENSINO: O eixo da metodologia é composto por: Divulgação dos canais de contato em que os participantes selecionados poderão receber mentoria a respeito de providências prévias para participação no curso. Disponibilização de folder em formato digital contendo o conteúdo programático do curso; Formação de grupo de WhatsApp para cada turma. Este grupo terá como objetivo e manutenção de engajamento e o repasse de informações essenciais para o melhor aproveitamento no curso; EXECUÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: a explanação de cada item do conteúdo programático será feita com auxílio de projeção de slides e vai demandar uma ação correspondente por parte do participante (aluno), a ser executada em seu smartphone. A ação do participante assumirá a forma de visualização e consulta de página na web, de seleção de aplicativo e execução de tarefa, de fazer login em seu perfil de plataforma e realizar operações diversas. Para os processos de criação ou produção o passo a passo realizado pelo facilitador será replicado pelo aluno em seu smartphone. Todos os esquemas e procedimentos ilustrativos apresentados no curso serão disponibilizados para os participantes para que possam repetir as lições e assim consolidar o aprendizado. Durante a apresentação do curso os participantes responderão quizzes abordando conhecimentos já explanados, os quais serão respondidos por smartphone. Ao final da apresentação do conteúdo programático os participantes responderão a um formulário de NPS (Net Promoter Score) para avaliação da satisfação com o workshop. PRODUÇÃO PARA A EXPOSIÇÃO: durante a capacitação cada participante produzirá um NFT para as exposições abertas ao público. Cada NFT produzido fará parte da coleção vinculada ao curso, podendo ser visualizado na plataforma de NFTs ou durante a exposição por meio de projeção em tela ou reprodução em dispositivo eletrônico (para o caso de som ou vídeo). Os NFTs produzidos contarão com curadoria. REUNIÃO DA EQUIPE EXECUTORA PARA AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA: após a execução de cada oficina, a equipe executora do projeto irá se reunir para avaliar as percepções de cada membro da equipe. Também serão considerados os feedbacks recebidos por parte dos alunos. Tal avaliação de grupo poderá produzir subsídios para melhoria da abordagem a ser executada nas capacitações subsequentes. MATERIAL DIDÁTICO A SER UTILIZADO: Todo material didático a ser utilizado será no formato eletrônico. Os materiais didáticos serão:tutoriais sobre instalação de aplicativos e configuração de perfis em plataformas de NFTs; Slides direcionados para enfoque prático sobre o conteúdo do curso; Esquemas ilustrativos para procedimentos a serem utilizado no processo de criação de arte digital e NFTs; quizzes para revisão e ou avaliação rápida de aprendizagem de conteúdo; formulário de NPS. CONTEÚDOS A SEREM MINISTRADOS: Histórico da Blockchain; O que são tokens não fungíveis; Principais tipos de NFTs; Casos famosos de NFTs; Carteira Metamask e Web3; Principais Riscos do Mercado de NFTs; Principais Ferramentas de análise on-chain para NFTs; Smartphone como uma ferramenta de produção de conteúdo; principais ferramentas para criação de NFTs; Produção e edição de vídeo e imagens pelo celular; A inteligência artificial generativa e a criação de obras de arte; Marketplaces; Principais ferramentas para a criação de NFTs; Criptomoedas; Compra e Venda de NFTs; Smart Contracts para a definição de royalties; Marketing Digital; Aspectos importantes de Segurança Cibernética; COLEÇÃO DE NFTs: Os NFTs produzidos nas oficinas integrarão uma coleção representativa do projeto em marketplace de NFTs de acesso global. Serão 120 NFTs produzidos pelos artistas capacitados pelo projeto. EXPOSIÇÕES: Os NFTs produzidos pelos participantes serão exibidos ao público em exposições, parcialmente transmitidas pela Internet, que poderão ocorrer no mesmo ambiente em que foram realizadas as oficinas. Os visitantes poderão observar os NFTs pela projeção dos mesmos em telas. Comitantemente serão realizadas PALESTRAS sobre a temática dos NFTs. O acesso será gratuito. De forma complementar, serão disponibilizados, na Internet, registros audiovisuais, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente à exposição de NFTs da Amazônia. As palestras versarão sobre como os NFTs impactarão o mercado das artes à medida em que nossa vida vai ficando cada vez mais digital. COMUNIDADE EM REDE SOCIAL: Os participantes do workshop comporão a primeira comunidade específica para artistas digitais da Amazônia conectada via rede social para fomento de iniciativas na área de NFTs e debates sobre a produção artística digital na Amazônia. PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Ana Rita Fontes da Silva Oscar Bruno Maciel de Abreu Eurípedes Pinheiro dos Santos Assessor para apoio à coordenação (a contratar) Assistente de execução (a contratar)

Acessibilidade física: As oficinas do projeto NFTs da Amazônia contarão com medidas de acessibilidade como rampas, guias táteis e banheiros para deficientes físicos. Item da planilha orçamentária: Estará incluído no aluguel do espaço selecionado com essas características. Acessibilidade de Conteúdo: Os NFTs disponibilizados no marketplace internacional conterão, sempre que tecnicamente possível, recursos de acessibilidade como audiodescrição e Libras. Item da planilha orçamentária: Os recursos serão providos por meio de ferramentas gratuitas de tecnologia assistiva como conversores de texto para áudio (ex. Speakit) e tradutores de língua portuguesa para libras (ex. VLibras). Portanto não haverá custo adicional.

As oficinas serão gratuitas; Parte da oficina de capacitação com conteúdos sobre tokenização aplicada ao setor cultural será transmitida via web; As exposições serão gratuitas e abertas ao público; Na página do projeto o público poderá conhecer mais sobre a temática e desdobramentos resultantes do projeto; As coleções, também, estarão disponíveis via web para o público interessado.

-Oscar Bruno Maciel de Abreu: Desde 2020 atua no projeto NFTs da Amazônia que possui como missão inserir os artistas da Amazônia no mercado de criptoarte. Trabalha há 15 anos na área de TI e possui especialização lato sensu em Blockchain e em Segurança Cibernética. É palestrante e instrutor de NFTs. Função no projeto: Coordenador, palestrante e instrutor. -Eurípedes Pinheiro dos Santos: Desde 2020 atua no projeto NFTs da Amazônia que possui como missão inserir os artistas da Amazônia no mercado de criptoarte. É professor de computação no ensino superior, trabalha na área de inteligência artificial e ensino de algoritmos e Programação. Possui experiência em projetos de pesquisa aplicada e projetos de extensão. Tem se dedicado à orientação de trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Pensamento Computacional e Jogos em NFTs. Na extensão tem realizado a coordenação de projetos de ensino de programação e de pensamento computacional para estudantes de ensino fundamental e ensino médio em escolas públicas. Redige com clareza, possui disposição para ouvir e gosto pela leitura. Função no projeto: Palestrante e instrutor. -Ana Rita Fontes da Silva: Técnica em edificações ETFPA ano 1991; Licenciatura em Artes Plásticas, Universidade Federal do Pará (UFPA), ano 1999; Especialização em Educação Especial e Educação Inclusiva, ano 2012, Uninter; Especialização Formação para docência em EAD, ano 2019, Uninter. Função no projeto: Palestrante e instrutora.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.