Cidades do Brasil

O projeto "Cidades do Brasil" propõe a produção de uma média-metragem documental de 30 minutos, finalizada em formato Full HD (1920x1080 pixels), dedicada a registrar e valorizar o patrimônio histórico e cultural de um município paulista. A obra contará com recursos de acessibilidade (legendas descritivas, audiodescrição e Libras) e será exibida gratuitamente em TV aberta e plataformas digitais. O projeto inclui ainda a realização de uma oficina cultural gratuita voltada à formação em audiovisual e preservação da memória local.

O documentário Cidades do Brasil mergulha nas camadas profundas da história e da cultura de um município paulista, revelando sua identidade por meio de uma narrativa audiovisual sensível, educativa e acessível. Com duração de 30 minutos, o média-metragem dedica-se a registrar e valorizar o patrimônio cultural, histórico e artístico local, destacando personagens emblemáticos, tradições populares, expressões artísticas e memórias coletivas que compõem a essência daquela comunidade. O episódio será estruturado como um passeio documental envolvente, conduzindo o espectador pelas ruas, praças, museus, monumentos e espaços simbólicos da cidade retratada. Através de imagens de alta qualidade e entrevistas cuidadosamente conduzidas com moradores, pesquisadores, artistas e lideranças culturais, o documentário busca revelar aspectos muitas vezes invisibilizados da história local, contribuindo para o fortalecimento da identidade regional. Mais do que revisitar o passado, o projeto também propõe um olhar atento ao presente, valorizando iniciativas culturais contemporâneas, artistas emergentes e movimentos sociais locais que atuam na preservação e reinvenção da cultura. A combinação entre o tradicional e o contemporâneo garante ao documentário uma abordagem ampla, viva e pulsante, conectando o público à diversidade e à vitalidade da cultura paulista. Com forte compromisso com a acessibilidade e a democratização do conteúdo, o curta será finalizado com legendas descritivas, audiodescrição e tradução em Libras, garantindo a inclusão de públicos com deficiência auditiva e visual. O episódio será exibido gratuitamente em TV aberta de alcance nacional, e disponibilizado em plataformas digitais, além de ser oferecido como recurso pedagógico a escolas públicas e instituições culturais. Cidades do Brasil é, portanto, mais do que uma obra audiovisual: é um instrumento de educação patrimonial, valorização da memória coletiva e fortalecimento da cidadania cultural. Sua missão é sensibilizar o público para a importância do conhecimento e da preservação da história local, incentivando o respeito à diversidade cultural e estimulando o senso de pertencimento das comunidades envolvidas.

Objetivo Geral Valorizar e difundir o patrimônio histórico, artístico e cultural de um município paulista, promovendo o acesso democrático à cultura por meio da produção e exibição de uma média-metragem documental, além da realização de uma oficina formativa em audiovisual e educação patrimonial. Produto 1 _ Média-metragem documental: Produzir uma média-metragem de 30 minutos, em formato Full HD (1920x1080 pixels), colorida e com áudio estéreo de alta qualidade. Realizar pesquisa histórica e cultural aprofundada sobre o município contemplado. Realizar no mínimo 3 entrevistas com especialistas, artistas e moradores locais. Incluir recursos de acessibilidade (legendas descritivas, audiodescrição e tradução em Libras) na finalização da obra. Exibir o documentário gratuitamente em TV aberta nacional e disponibilizar em plataformas digitais e redes sociais. Produto 2 _ Oficina Cultural de Audiovisual: Realizar uma oficina cultural presencial no município contemplado, com duração aproximada de 3 horas. Capacitar, no mínimo, 30 participantes, entre estudantes, agentes culturais e comunidade local, em técnicas básicas de produção audiovisual e preservação da memória cultural. Fornecer material didático digital de apoio para os participantes da oficina. Garantir acessibilidade nas atividades presenciais e materiais distribuídos.

O projeto "Cidades do Brasil" encontra no mecanismo da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91 _ Lei Rouanet) a ferramenta essencial para sua realização, visto que se trata de uma proposta de forte caráter cultural, educativo e social, que visa promover o acesso gratuito à cultura, valorizar o patrimônio histórico e incentivar a educação patrimonial por meio do audiovisual. O projeto se enquadra nos incisos I (produção cultural e artística), II (preservação do patrimônio cultural brasileiro), III (difusão cultural) e VIII (produção audiovisual de caráter cultural) do Art. 1º da Lei 8.313/91, uma vez que prevê a criação de um documentário com foco no registro e divulgação de bens culturais e identitários de um município brasileiro, contribuindo para a salvaguarda da memória coletiva. Além disso, cumpre os seguintes objetivos do Art. 3º da referida lei: Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Preservar o patrimônio cultural material e imaterial das comunidades locais; Democratizar o acesso à cultura, promovendo ações gratuitas, inclusivas e com ampla acessibilidade de conteúdo; Desenvolver a consciência crítica da população sobre a importância da história e da cultura para a identidade de um povo. O uso do incentivo fiscal, via Artigo 18, é imprescindível para garantir a gratuidade de todos os produtos culturais oferecidos, o alcance nacional por meio da exibição em TV aberta e plataformas digitais, bem como a execução das ações educativas paralelas (oficina, material pedagógico e live). Sem esse mecanismo, seria inviável viabilizar um projeto com esse perfil inclusivo, que prioriza o conteúdo de interesse público em detrimento de qualquer apelo comercial, promovendo um verdadeiro exercício de cidadania cultural.

O projeto “Cidades do Brasil” parte da convicção de que o fortalecimento da identidade cultural e da memória coletiva é um dos caminhos mais eficazes para a construção de uma sociedade mais consciente, inclusiva e participativa. Ainda que esta etapa contemple apenas um município paulista, o modelo proposto possui formato replicável e escalável, com potencial para se transformar em uma série contínua, contemplando, futuramente, diversas outras cidades brasileiras. A proposta foi desenvolvida com base em três pilares fundamentais: valorização do patrimônio, acesso democrático à cultura e educação patrimonial. Ao combinar linguagem audiovisual de alta qualidade, ações formativas e ampla distribuição gratuita, o projeto oferece um produto cultural completo e de forte relevância social, que vai além do entretenimento e se posiciona como uma ferramenta de transformação educativa. Destaca-se também o papel da obra como material de apoio pedagógico, especialmente para escolas públicas que, muitas vezes, enfrentam dificuldades no acesso a recursos atualizados, atrativos e acessíveis. O documentário e o material didático complementar foram pensados para dialogar com as práticas pedagógicas contemporâneas, favorecendo o uso interdisciplinar e estimulando o pensamento crítico, o pertencimento e o reconhecimento das identidades locais. Além disso, vale ressaltar que o projeto será executado por uma equipe técnica com ampla experiência em produção cultural, audiovisual e educação, garantindo alto padrão de qualidade em todas as etapas. A contratação de pelo menos 50% da equipe durante a execução do projeto assegura flexibilidade e possibilidade de mobilização de talentos locais, fortalecendo a economia criativa da cidade contemplada. Por fim, o projeto reafirma seu compromisso com as diretrizes do Artigo 18 da Lei Rouanet, oferecendo acesso gratuito, ações inclusivas, recursos de acessibilidade universal e impacto direto na comunidade local, sendo, portanto, uma iniciativa coerente com os princípios da política pública de fomento à cultura, com alto potencial de retorno social, educativo e simbólico para o Brasil.

Produto 1 – Média-metragem Documental "Cidades do Brasil" Formato: Audiovisual Digital Resolução: Full HD (1920x1080 pixels) Sistema de cor: Colorido Duração: 30 minutos Áudio: Estéreo PCM 48kHz/24 bits Formato final: Arquivo digital nos formatos MP4 e MOV (codec H.264), adequado para exibição em TV aberta e plataformas digitais. Proporção da tela: 16:9 (widescreen) Finalização: Com legendas descritivas (Closed Caption), audiodescrição (canal SAP) e tradução em Libras (janela acessível integrada). Distribuição: Exibição gratuita em TV aberta nacional, disponibilização em plataformas digitais e redes sociais parceiras, além de distribuição como recurso educativo em escolas públicas. Estrutura do Conteúdo do Episódio: Abertura (1 minuto): Apresentação visual e sonora padrão do projeto e introdução da cidade retratada. Bloco Histórico/Cultural (10 minutos): Pesquisa histórica, entrevistas com historiadores e pesquisadores locais, e imagens de arquivos e monumentos. Bloco Tradições e Manifestações Culturais (10 minutos): Registros de festas populares, tradições orais, manifestações artísticas locais e entrevistas com moradores e artistas. Bloco Arte e Cultura Contemporânea (7 minutos): Destaque para expressões culturais emergentes, movimentos artísticos atuais e novos agentes culturais. Encerramento (2 minutos): Reflexão sobre a importância da preservação cultural e agradecimentos. Produto 2 – Oficina Cultural de Audiovisual e Educação Patrimonial Formato: Oficina presencial gratuita Duração: Aproximadamente 3 horas Público estimado: 30 participantes (estudantes, professores e agentes culturais) Conteúdo Programático: Introdução ao audiovisual como ferramenta de preservação cultural Noções básicas de roteiro, captação de imagens e entrevistas Patrimônio imaterial e a importância da memória local Exercício prático de registro de histórias locais Material Complementar: Apostila digital (PDF) com resumo teórico, propostas de atividades e referências complementares, adaptada para acessibilidade (versão para leitores de tela). Local de Realização: Escola pública, centro cultural ou espaço acessível no município contemplado. Acessibilidade: Espaço físico acessível, material pedagógico adaptado, tradução em Libras disponível durante a oficina se necessário.

O projeto Cidades do Brasil tem como um dos seus pilares fundamentais a inclusão, garantindo a ampla acessibilidade para que todas as pessoas possam usufruir plenamente dos conteúdos produzidos, independentemente de suas condições físicas ou sensoriais. Dessa forma, adotaremos estratégias eficazes e abrangentes tanto na acessibilidade física, quando aplicável, quanto na acessibilidade de conteúdo, imprescindível para a plena compreensão do material audiovisual produzido. Acessibilidade Física: Embora a principal forma de distribuição dos episódios seja por meio digital e exibição em TV aberta, compreendemos que, em ações complementares, poderão ocorrer exibições presenciais pontuais em espaços como escolas públicas, centros culturais ou auditórios municipais. Para esses casos específicos, será garantida a escolha criteriosa dos locais utilizados, levando em consideração as seguintes condições obrigatórias para acessibilidade: Rampas e acessos adaptados que permitam circulação autônoma de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; Banheiros adaptados e devidamente sinalizados para pessoas com deficiência física; Assentos reservados e estrategicamente posicionados para cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida; Sinalização visual adequada, com placas indicativas de fácil visualização e guias táteis que permitam o trânsito seguro de pessoas com deficiência visual. Estas ações, ainda que complementares, são essenciais para proporcionar igualdade de oportunidades e dignidade a todos os espectadores, especialmente nos eventos de exibição pública. Acessibilidade de Conteúdo: Quanto à acessibilidade do conteúdo audiovisual, adotaremos múltiplos recursos para assegurar uma compreensão plena dos episódios por todos os espectadores, independentemente de suas limitações visuais ou auditivas. Essas medidas incluem: Legendas Descritivas: Todos os episódios terão legendas detalhadas que descreverão não apenas as falas dos entrevistados e narradores, mas também destacarão efeitos sonoros relevantes, características emocionais das falas e qualquer elemento importante que facilite a plena compreensão por pessoas com deficiência auditiva. Audiodescrição: Será disponibilizada uma versão com audiodescrição completa para todos os episódios, possibilitando às pessoas com deficiência visual total ou parcial a apreciação plena do conteúdo. A audiodescrição incluirá descrições detalhadas das cenas, ambientes, expressões faciais, movimentações e quaisquer detalhes visuais relevantes para a compreensão e imersão dos espectadores no contexto do documentário. Tradução em Libras: Considerando a importância da inclusão para pessoas surdas que tenham a Língua Brasileira de Sinais como principal meio de comunicação, disponibilizaremos versões específicas dos episódios com tradução simultânea em Libras. Esta tradução será realizada por profissionais qualificados, assegurando clareza, precisão e plena fidelidade ao conteúdo original, permitindo que o público surdo também tenha total autonomia na compreensão dos conteúdos culturais e educativos propostos pelo projeto. Plataformas Digitais Acessíveis: As plataformas digitais que receberão o conteúdo serão criteriosamente escolhidas também pela sua acessibilidade tecnológica, garantindo que todas as funcionalidades e recursos sejam plenamente utilizáveis por espectadores com necessidades especiais, como compatibilidade com softwares leitores de tela, navegação por teclado e recursos de ampliação de texto e imagens. Essas ações combinadas têm o propósito de cumprir integralmente a legislação brasileira sobre acessibilidade cultural e audiovisual, em especial a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), reafirmando o compromisso do projeto com a democratização do acesso à cultura e à educação patrimonial. Ao adotar tais medidas, o projeto Cidades do Brasil não apenas atende requisitos obrigatórios previstos pela Lei Rouanet, mas também reforça sua missão social e educativa, proporcionando conteúdos de alta qualidade de maneira democrática, inclusiva e cidadã.

Todos os produtos gerados pelo projeto “Cidades do Brasil” serão disponibilizados de forma gratuita à população, sem qualquer tipo de comercialização, garantindo o acesso universal e irrestrito ao conteúdo cultural e educativo produzido. A principal forma de distribuição será a exibição em TV aberta, por meio da parceria com a Rede Brasil de Televisão, possibilitando que o curta-metragem atinja públicos de diferentes regiões do país, inclusive localidades com menor acesso a produtos culturais. Paralelamente, o episódio será disponibilizado em plataformas digitais e em portais jornalísticos parceiros, como o site da Gazeta de São Paulo e o Diário do Litoral, facilitando o acesso sob demanda por meio de computadores, celulares ou outros dispositivos móveis. Para ampliar ainda mais o alcance da proposta, o projeto prevê ações complementares de democratização: Oficina Cultural Gratuita no município contemplado, com abordagem sobre temas como memória, identidade cultural e produção audiovisual. A oficina será aberta ao público, com foco em estudantes da rede pública e agentes culturais locais. Live Interativa transmitida pelas redes sociais e canais digitais do projeto, com a participação da equipe técnica e convidados locais, debatendo os bastidores da produção e os temas culturais abordados no episódio. Material pedagógico digital (em PDF), com distribuição gratuita, direcionado a escolas públicas e professores, contendo propostas de atividades, textos explicativos e sugestões de uso do documentário em sala de aula. Exibição presencial em escola ou centro cultural da cidade retratada, garantindo o envolvimento da comunidade local com o conteúdo produzido. Caso essa exibição ocorra em espaço físico, serão observadas as condições de acessibilidade física, como rampas e banheiros adaptados. Todas essas ações reforçam o compromisso do projeto com a ampliação de acesso à cultura, o fortalecimento da identidade local e o exercício do direito à memória e ao conhecimento, pilares fundamentais para projetos enquadrados no Artigo 18 da Lei Rouanet.

1. Coordenador Geral e Produtor Executivo ( Cargo exercido pelo Dirigente da Instituição Proponente ) Responsável pela gestão geral do projeto, supervisão da equipe técnica, logística operacional, acompanhamento financeiro e administrativo e relacionamento institucional. Profissional com experiência comprovada em produção cultural, gestão de projetos e coordenação de equipes. Sidney Marcelo Vasques de BarrosCoordenador Geral e Produtor Executivo – CPF 108.495.668-35.55 anos, empresário e Jornalista com passagens por diversos veículos de comunicação, entre eles a Rede VTV, Rede Brasil de Televisão, Gazeta de S. Paulo, Diário do Litoral. Diretor Geral dos Programas Vale na TV, Programa do Vale, Conexão Ribeira e Visita na TV. 2. Assistente de Produção:Atuará em apoio à equipe geral, auxiliando na organização logística das filmagens, contatos com entrevistados e municípios contemplados, e nas ações administrativas e operacionais cotidianas. Marcella Bernauer de BarrosAssistente de Produção – CPF 498.793.278-4525 anos, produtora na TV Ribeira, atuando nas áreas de apoio a produção de matérias e agenda de externas, além de cooperar nas ações do dia a dia da empresa. 3. Coordenador(a) de Comunicação e Distribuição:Responsável pela divulgação do projeto, relacionamento com a mídia parceira, plataformas digitais e emissoras de TV, coordenando as ações de lançamento e exibição pública dos episódios produzidos. Igor Cubas MendesCoordenador de Comunicação e Distribuição – CPF 496.900.698-9626 anos, coordenador da OPEC na TV Ribeira Registro/SP. Responsável pelo atendimento as agências de publicidade, incluindo envio e recebimento de materiais. 4. Contador(a) ou Analista Financeiro(a):Responsável pela organização e acompanhamento financeiro do projeto, elaboração dos relatórios financeiros e prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. Patrícia Correa MalaquiasContadora ou Analista Financeira – CPF 214.231.478-3947 anos, Bacharel em Administração de Empresas formada pela Faculdade Scelisul de Registro/SP. 20 anos de experiência na área de administração, contabilidade e finanças. 5. Diretor Artístico e Audiovisual (Contratação no ato da execução do projeto): Responsável pela direção geral dos episódios documentais, coordenando filmagens, entrevistas, definição artística dos conteúdos e acompanhamento de edição e finalização. Profissional com reconhecida experiência em produção audiovisual e direção artística. Nome: Será contratado(a) no ato da execução do projeto. 6. Diretor(a) de Fotografia (Contratação no ato da execução do projeto): Responsável pela captação das imagens, iluminação, composição visual e estética dos episódios. Profissional especializado em cinematografia documental. Nome: Será contratado(a) no ato da execução do projeto. 7. Roteirista e Pesquisador(a) Histórico(a) (Contratação no ato da execução do projeto): Responsável pela pesquisa detalhada, levantamento histórico-cultural e elaboração dos roteiros finais dos episódios. Nome: Será contratado(a) no ato da execução do projeto. 8. Editor(a) e Finalizador(a) Audiovisual (Contratação no ato da execução do projeto): Profissional especializado na edição, montagem e finalização dos episódios, além da inserção das ferramentas de acessibilidade (legendas, audiodescrição, Libras). Nome: Será contratado(a) no ato da execução do projeto. 9. Consultor(a) em Patrimônio Cultural (Contratação no ato da execução do projeto): Especialista em patrimônio histórico e cultural, fornecerá consultoria técnica especializada para assegurar precisão e relevância no conteúdo histórico-cultural dos episódios. Nome: Será contratado(a) no ato da execução do projeto. 10. Produtor(a) de Acessibilidade e Conteúdo Inclusivo (Contratação no ato da execução do projeto): Responsável pela supervisão das ações de acessibilidade (audiodescrição, legenda descritiva e Libras), garantindo conformidade às normativas vigentes. Nome: Será contratado(a) no ato da execução do projeto. Observação: Ao menos 50% dos profissionais envolvidos (cargos técnicos e artísticos principais) serão contratados apenas no ato da execução do projeto, assegurando maior flexibilidade e adequação técnica às demandas específicas da produção.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.