SomAr-te: Formação Musical e Inclusão para Jovens do Sertão Paraibano

O projeto cultural SomAr-te: Formação Musical e Inclusão para Jovens do Sertão Paraibano propõe a realização de oficinas gratuitas de formação musical, destinadas a jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social no município de Conceição-PB. A implantação do primeiro espaço cultural da cidade e região será abastecida com energia solar. O espaço será adquirido, adaptado e equipado com instrumentos musicais e estúdio de gravação. Durante nove meses, serão realizadas oficinas gratuitas de teclado, guitarra e trombone, oficinas complementares de estúdio, rodas de conversa sobre cultura nordestina e práticas sustentáveis, com previsão de atendimento direto a até 150 jovens. Ao final, será promovido um evento público de encerramento com apresentações dos alunos, distribuição de kits sustentáveis, certificação dos participantes e produção de memorial audiovisual.

O projeto cultural SomAr-te visa democratizar o acesso à formação musical para até 150 jovens (15 a 29 anos) em situação de vulnerabilidade social no município de Conceição-PB. Através da implantação do primeiro espaço cultural da cidade, abastecido por energia solar, serão oferecidas oficinas gratuitas de teclado, guitarra e trombone, complementadas por atividades de estúdio, rodas de conversa sobre cultura nordestina e práticas sustentáveis. Ao longo de nove meses, o projeto promoverá a inclusão social, a valorização cultural e a sustentabilidade ambiental, culminando em um evento público com apresentações dos alunos, distribuição de kits sustentáveis e produção de um memorial audiovisual. Todas as ações serão acessíveis, com tradução em Libras, audiodescrição e monitoria inclusiva, impactando positivamente a juventude local e regional.

Objetivo Geral:O objetivo do projeto é democratizar o acesso à formação musical, promovendo oficinas gratuitas de teclado, guitarra e trombone para jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social no município de Conceição-PB, fortalecendo a cultura nordestina, incentivando práticas de inclusão social e sustentabilidade ambiental. Estando de acordo com o Decreto nº 11.453/2023, artigo 3º: I — Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II — Estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V — Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. E com a Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), artigo 1º, nos incisos: I — Facilitar o acesso às fontes da cultura e ao exercício dos direitos culturais; II — Promover e estimular a regionalização da produção cultural brasileira; III — Apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais e seus criadores; V — Salvaguardar os modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Objetivo Específico: PRODUTO A) Oficinas Musicais. Realização de oficinas gratuitas de teclado, guitarra e trombone, com capacitação em práticas básicas de gravação, mixagem e finalização de faixas musicais, voltadas para até 150 jovens de 15 a 29 anos, ao longo de 9 meses de atividades formativas presenciais no espaço cultural SomAr-te, em Conceição-PB. Como culminância das oficinas, será organizado um evento público gratuito de encerramento, com apresentações musicais dos jovens participantes e previsão de público de 300 pessoas. Durante o projeto, serão produzidos e divulgados conteúdos digitais educativos em redes sociais para ampliar o impacto formativo.

O município de Conceição, localizado no sertão da Paraíba, carece de espaços culturais estruturados e acessíveis à juventude. Jovens de 15 a 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, enfrentam barreiras para acessar formação artística e oportunidades profissionais no campo da cultura. Nesse contexto, o projeto SomAr-te propõe a criação do primeiro espaço cultural multiuso da cidade, com foco em educação musical, sustentabilidade ambiental e valorização das expressões culturais nordestinas. A iniciativa está alinhada com os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), conforme estabelecido na Lei 8.313/91, especialmente nos seguintes incisos do Art. 1º: I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V _ Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; IX _ Priorizar o produto cultural originário do país. A proposta também se enquadra no Art. 3º, inciso I, alínea c da mesma lei, ao prever a instalação de curso de caráter cultural e artístico destinado à formação de jovens na área da música, com foco em instrumentos populares e patrimônio imaterial nordestino. Além disso, o projeto contempla os princípios do Decreto 11.453/2023, ao: Valorizar culturas locais e regionais (Art. 3º, incisos I e II); Incentivar a ampliação do acesso à produção e fruição cultural (inciso V); Fomentar a formação e profissionalização de jovens nas cadeias produtivas da cultura (inciso IX); Estimular práticas sustentáveis no campo da cultura (Art. 5º). Por fim, a criação do espaço SomAr-te, com abastecimento por energia solar, garante não apenas a autonomia energética e sustentabilidade do projeto, mas também atua como ferramenta de educação ambiental e cidadania para as novas gerações. Ao integrar inclusão, cultura, tecnologia e meio ambiente, a proposta reafirma o compromisso com os direitos culturais, a diversidade e a construção de um futuro mais justo e criativo.

1. Oficinas Musicais (Teclado, Guitarra e Trombone): Paginação:Estrutura: Cada oficina (teclado, guitarra, trombone) terá um projeto pedagógico individualizado, mas com elementos comuns. Cada projeto será estruturado em módulos (ex: básico, intermediário), com planos de aula semanais ou quinzenais.Conteúdo: O material didático poderá ser apresentado em apostilas digitais e/ou impressas, com estimativa de 20-30 páginas por módulo (dependendo da profundidade e duração de cada módulo). Isso incluiria exercícios práticos, teoria musical básica aplicada ao instrumento, repertório inicial e orientações sobre técnica e postura.Formato: Digital (PDF acessível) e, possivelmente, impresso em preto e branco para facilitar a reprodução e o acesso.Duração:Total: 9 meses de atividades formativas presenciais.Carga Horária por Oficina: Estima-se uma aula semanal de 2 a 3 horas por instrumento, totalizando aproximadamente 72-108 horas de instrução por aluno ao longo do projeto (considerando possíveis semanas de recesso).Módulos: A duração de cada módulo pode variar (ex: 3 meses por módulo, com progressão de nível).Material:Para os Alunos (a serem disponibilizados pelo projeto): Apostilas/materiais didáticos (digitais e/ou impressos), acesso aos instrumentos durante as aulas, partituras básicas.Para as Aulas: Instrumentos musicais (teclados, guitarras, trombones), amplificadores (para guitarra), estantes de partitura, materiais de limpeza e manutenção básica dos instrumentos.Projeto Pedagógico:Abordagem: Metodologia prática e participativa, com foco no desenvolvimento técnico do instrumento, na leitura musical básica, na percepção musical e na prática de conjunto (quando aplicável e em níveis mais avançados).Conteúdo Programático (Exemplo):Módulo Básico: Postura e ergonomia, afinação (quando aplicável), primeiras notas e acordes, ritmos simples, leitura de partitura elementar, repertório popular e tradicional nordestino simplificado.Módulo Intermediário: Aprofundamento técnico, escalas e arpejos, acordes mais complexos, leitura rítmica e melódica mais elaborada, introdução à improvisação (dependendo do instrumento), repertório diversificado incluindo elementos da música nordestina.Módulo Avançado (se houver tempo e nível dos alunos): Técnicas avançadas, harmonia funcional, improvisação, estudo de repertório específico, prática de conjunto e arranjo.Avaliação: A avaliação será formativa, baseada na participação, no desenvolvimento individual e na apresentação no evento de encerramento.2. Oficinas de Estúdio (Gravação, Mixagem e Finalização): Paginação:Estrutura: Projeto pedagógico específico para as oficinas de estúdio, dividido em módulos (ex: introdução ao áudio, microfonação, gravação, mixagem básica, finalização).Conteúdo: Manuais digitais e/ou impressos com conceitos teóricos (acústica básica, tipos de microfones, softwares de áudio), guias práticos de utilização dos equipamentos e softwares, exemplos e exercícios. Estimativa de 15-25 páginas por módulo.Formato: Digital (PDF acessível) e, possivelmente, guias rápidos impressos.Duração:Total: Integradas aos 9 meses do projeto, com encontros complementares às oficinas de instrumento.Carga Horária: Estima-se uma carga horária total de 10-15 horas dedicadas às oficinas de estúdio por aluno interessado, distribuídas em encontros de 1 a 2 horas.Material:Para os Alunos: Manuais/guias de estudo (digitais e/ou impressos), acesso ao estúdio e seus equipamentos durante as oficinas.Para as Aulas: Mesa de som, microfones (diversos tipos), cabos, monitores de áudio, computador com software de gravação e edição (DAW - Digital Audio Workstation), fones de ouvido.Projeto Pedagógico:Abordagem: Teórico-prática, com demonstrações, exercícios práticos no estúdio e produção de pequenas gravações pelos alunos.Conteúdo Programático (Exemplo):Introdução ao Áudio: Conceitos básicos de som (frequência, amplitude, timbre), tipos de sinais (analógico/digital), equipamentos básicos de um estúdio.Microfonação: Tipos de microfones e suas aplicações (dinâmico, condensador), técnicas básicas de posicionamento de microfones para diferentes instrumentos e voz.Gravação: Utilização da mesa de som e da DAW para capturar áudio, níveis de gravação, monitoramento.Mixagem Básica: Introdução ao balanço de volumes, equalização (EQ) e panorâmica (Pan), utilização de efeitos básicos (reverb, delay).Finalização: Conceitos básicos de masterização, formatos de áudio, exportação de arquivos.Avaliação: Avaliação formativa baseada na participação e na qualidade das produções realizadas durante as oficinas.3. Espaço Cultural SomAr-te: Paginação: Não aplicável diretamente, pois se trata de um espaço físico.Duração: Permanente após a adequação e equipagem, servindo como um legado do projeto para futuras atividades culturais na comunidade.Material:Infraestrutura Física: Imóvel adaptado com acessibilidade (rampas, banheiros), isolamento acústico básico (se necessário para as oficinas de música e estúdio), iluminação adequada, ventilação, instalação elétrica reforçada e segura para equipamentos musicais e de estúdio, instalação de painéis solares.Equipamentos: Instrumentos musicais (teclados, guitarras, trombones), equipamentos de estúdio (mesa de som, microfones, monitores, computador, software), mobiliário básico (cadeiras, mesas), estantes, materiais de escritório, sistema de som para apresentações.Projeto Pedagógico: O espaço em si não possui um projeto pedagógico, mas será o local de desenvolvimento dos projetos pedagógicos das oficinas musicais e de estúdio, além de servir para outras atividades culturais e comunitárias futuras. O projeto de adequação do espaço deverá considerar a funcionalidade e as necessidades pedagógicas das atividades planejadas.4. Evento de Encerramento: Paginação: Não aplicável. O evento terá um roteiro e uma programação.Duração: Estima-se um evento com duração de 2 a 3 horas.Material:Infraestrutura: Palco (se necessário), sistema de som e iluminação para as apresentações, cadeiras para o público, espaço para a distribuição de kits e certificados.Divulgação: Materiais de divulgação impressos e digitais (cartazes, flyers, posts para redes sociais).Kits Sustentáveis: Copos personalizados e sementes de girassol.Certificados: Certificados de participação (formato impresso, com design alinhado à identidade visual do projeto).Projeto Pedagógico: O evento é a culminância dos processos pedagógicos das oficinas, onde os alunos terão a oportunidade de apresentar o que aprenderam. A organização do evento envolverá a seleção das apresentações, ensaios e a logística geral.5. Certificação: Paginação: Certificado individual, formato A4 (tamanho padrão).Duração: Entrega única ao final das oficinas para os participantes que cumprirem a carga horária mínima (a ser definida no regulamento do projeto).Material: Papel de gramatura adequada para impressão, com design profissional contendo a identidade visual do projeto, nome do participante, nome da oficina, carga horária, data e assinatura dos responsáveis.Projeto Pedagógico: A certificação atesta a participação e a conclusão das oficinas, sendo um reconhecimento do esforço e aprendizado dos alunos. Os critérios para a obtenção do certificado (frequência mínima, participação) farão parte do regulamento do projeto pedagógico geral.6. Memorial Audiovisual:

PRODUTO A) OFICINAS MUSICAIS. ACESSIBILIDADE FÍSICA: O projeto prevê medidas de acessibilidade para deficientes físicos, produzindo espaços que já contam com a acessibilidade em seus locais de realização. ITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Compra de espaço físico e adaptação do espaço. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Produção de vídeos com audiodescrição. ITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: AUDIODESCRIÇÃO. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Será contratado um profissional que realizará a tradução em libras. ITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Intérprete de Libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Profissional especializado no acompanhamento a este público. Realizará a monitoria do espectador o auxiliando com quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para a melhor compreensão da obra: Monitoria especializada inclusiva. ITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: MONITOR.

Em consonância com o disposto no Art. 27 da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), bem como com as diretrizes do Decreto nº 11.453/2023, o projeto SomAr-te adota um conjunto de medidas destinadas a assegurar a democratização do acesso aos produtos, bens e serviços culturais gerados pela proposta. Todas as oficinas de teclado, guitarra e trombone, bem como as capacitações de estúdio e o evento de encerramento, serão integralmente gratuitas para os jovens participantes. O processo de seleção priorizará a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência, garantindo a promoção da diversidade e o combate às desigualdades sociais no acesso à cultura. O projeto prevê a divulgação pública e gratuita das oportunidades de participação por meio de redes sociais, rádios comunitárias e veículos de comunicação locais, assegurando ampla publicidade e alcance regional. As atividades de formação também serão registradas e, posteriormente, disponibilizadas em formato digital gratuito, permitindo que o conhecimento gerado ultrapasse os limites geográficos do município de Conceição-PB. No evento de encerramento, além de ser aberto ao público, haverá a distribuição gratuita de kits sustentáveis (copos personalizados e sementes de girassol) aos participantes e comunidade, promovendo a sensibilização ambiental e a cultura da sustentabilidade, em alinhamento com o Art. 3º, inciso V, do Decreto nº 11.453/2023, que incentiva práticas sustentáveis nos projetos culturais. Além disso, visando ampliar ainda mais o acesso, o projeto realizará a produção de conteúdos audiovisuais com tradução em Libras e audiodescrição, promovendo a fruição cultural por parte de pessoas com deficiência auditiva e visual. Com essas ações, o projeto SomAr-te cumpre seu papel de fomentar o acesso democrático à cultura, reafirmando seu compromisso com a inclusão social, a diversidade cultural e a democratização das oportunidades formativas no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura.

LUCAS TRAJANO Professor, Multi-instrumentista, Produtor cultural, Produtor de documentário e Compositor popular. Atuo na área musical há 11 anos, acumulando vasta experiência em todos âmbitos musicais, atuando em diferentes palcos, estúdios e projetos musicais. Ao longo da minha trajetória, desenvolvi uma escuta sensível, tal como a habilidade chamada de 'ouvido perfeito', que possibilita destinguir notas musicais sem o auxílio de um instrumento musical, facilitando a escrita, criação de novos arranjos musicais e capacidade de solfejo musical aprimorada, facilitando o manejo das aulas e desenvolvimento da percepção musical ao estudante. Versatilidade em instrumentos de Metais (Sopros), como também Violão, Voz e Teclado. Tenho facilidade em transitar por diversos estilos musicais, sempre buscando entregar autenticidade e qualidade sonora em cada trabalho, sempre buscando inspiração em obras consagradas e sonoridades específicas da região nordeste, como também fomentando a autenticidade musical, possibilitando o estudo aprofundado para criação de novas identidades musicais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.