Cultura em Ação

O projeto "Cultura em Ação" oferece oficinas gratuitas de capoeira e ballet para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Praia Grande_SP. Com duração de 12 meses, o projeto promove a inclusão social e a valorização das tradições culturais afro-brasileiras por meio de oficinas regulares e itinerantes, além de um Festival Cultural de Culminância. Serão atendidos 240 participantes diretamente e 800 indiretamente, com foco no desenvolvimento artístico, cidadania e fortalecimento da identidade local. Sob a coordenação do Mestre Kaco, o projeto fortalece os vínculos comunitários e a diversidade cultural.

O projeto consiste em um conjunto de ações artístico-cultural voltadas à promoção da inclusão social e da valorização da cultura afro-brasileira no município de Praia Grande–SP. As atividades são direcionadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com classificação indicativa livre e foco na formação cultural, artística e cidadã. 1. Oficinas Regulares de capoeira e ballet · Serão oferecidas oficinas semanais com turmas fixas, envolvendo a prática da capoeira como manifestação cultural afro-brasileira e aulas de ballet como expressão de arte e disciplina corporal. As atividades têm duração de 1h30 e atendem 140 participantes, promovendo o acesso à educação artística gratuita e de qualidade, com estímulo à igualdade de gênero e à valorização da diversidade. · Classificação indicativa: Livre. 2. Oficinas itinerantes de capoeira em escolas públicas · As oficinas itinerantes levarão a capoeira a escolas da rede pública, atendendo aproximadamente 100 estudantes semanalmente. Essas vivências possibilitam o contato direto com expressões da cultura popular, promovendo habilidades artísticas, fortalecimento da identidade cultural e estímulo ao desenvolvimento integral. · Classificação indicativa: Livre. 3. Festival Cultural de Culminância · O projeto culminará em um grande festival com apresentações artísticas, rodas de capoeira, exibições de dança e vivências culturais, reunindo até 800 participantes da comunidade. O evento celebra os saberes construídos ao longo do projeto, promove o protagonismo das crianças e adolescentes envolvidos e reforça os laços comunitários e a valorização da cultura local. · Classificação indicativa: Livre. 4. Roda de conversa e vivência cultural · Serão realizadas rodas de conversa com mestres, arte educadores e lideranças comunitárias, promovendo o diálogo sobre ancestralidade, identidade, diversidade e resistência cultural. As atividades buscam ampliar a compreensão crítica dos participantes sobre seu território e suas raízes, fortalecendo o pertencimento e a cidadania. · Classificação indicativa: Livre.

Objetivo geral Promover a inclusão social, a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade cultural local em Praia Grande_SP, por meio de oficinas de capoeira e ballet, proporcionando acesso à educação artística para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Objetivos específicos Os objetivos específicos foram pensados conforme as ODS 4 - Educação de qualidade, ODS 8 -Trabalho decente e crescimento econômico, ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis, ODS 5 - Igualdade de gênero, ODS 10 - Redução das desigualdades e ODS 17 - Parcerias e meios de implementação. 1. Oferecer duas turmas semanais de oficinas de capoeira e ballet, atendendo 140 crianças e adolescentes, com duração de 1h30 cada, proporcionando acesso gratuito à educação artística e cultural. 2. Realizar oficinas itinerantes semanais de capoeira em escolas públicas, atendendo 100 estudantes, com duração de 1h00 a 1h30 cada oficina, para fomentar habilidades artísticas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e potencial de geração de renda. 3. Organizar um Festival Cultural de Culminância, com até 800 participantes, celebrando as culturas afro-brasileira e local, fortalecendo os laços comunitários e a identidade cultural. 4. Garantir que todas as crianças e adolescentes, independentemente de gênero, tenham acesso igualitário às atividades culturais e artísticas, promovendo o protagonismo de meninas e meninos. 5. Oferecer acesso à educação cultural e artística para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão e igualdade de oportunidades. 6. Estabelecer parcerias com escolas públicas locais e organizações comunitárias para garantir a execução das oficinas e a realização do festival, fortalecendo a colaboração entre diferentes setores da sociedade.

O projeto "Cultura em Ação" visa oferecer oficinas de capoeira e ballet para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Praia Grande_SP, visando promover a inclusão social e a valorização das tradições culturais afro-brasileiras. A proposta busca alcançar 240 beneficiários diretos e 800 indiretos ao longo de 12 meses de atividades. Para garantir a execução das oficinas, bem como a realização de um Festival Cultural de Culminância, é fundamental o apoio financeiro, e a aprovação deste projeto no Sistema SALIC é crucial para viabilizar os recursos necessários para sua implementação. A captação de recursos por meio da Lei Rouanet, por meio do Pronac, permitirá a realização do projeto, oferecendo acesso a recursos essenciais para garantir o alcance das metas e o impacto social proposto. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91: · I: Facilitar o acesso à cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. · II: Estimular a regionalização da produção cultural, valorizando as tradições locais e promovendo o reconhecimento da cultura afro-brasileira. · III: Apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais, garantindo visibilidade e fortalecimento das tradições culturais afro-brasileiras. · IV: Proteger e fortalecer as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, com foco na diversidade e inclusão. Além disso, o projeto atende aos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei Rouanet: · I, inciso d: estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos culturais que visem ao desenvolvimento artístico e cultural de crianças e adolescentes. · II, inciso c: realização de festivais de arte e espetáculos de artes cênicas e música, como o Festival Cultural de Culminância, que visa integrar a comunidade e fortalecer a identidade cultural. · III, inciso d: proteção e promoção do folclore, artesanato e tradições populares, especialmente no contexto da cultura afro-brasileira. A aprovação do projeto na SALIC é essencial para garantir que as atividades culturais propostas sejam realizadas de maneira eficaz e sustentável. Com os recursos, será possível oferecer um projeto acessível e inclusiva para o desenvolvimento artístico e a promoção da cidadania, impactando diretamente a vida de crianças, adolescentes e suas famílias em Praia Grande_SP.

O projeto se destaca por sua articulação territorial e pelo enraizamento comunitário da Associação Popular Arte do Saber (APAS), que atua há mais de 15 anos promovendo cultura, cidadania e inclusão social em regiões de alta vulnerabilidade. A equipe envolvida possui histórico de atuação consistente na Baixada Santista, garantindo sensibilidade, escuta ativa e compromisso com o público atendido. Outro diferencial é a valorização da diversidade de gênero e da cultura afro-brasileira como eixos estruturantes das ações, assegurando representatividade e respeito às identidades. O projeto também contribui para a diminuição da evasão escolar e da exposição a contextos de risco por meio do engajamento artístico e cultural. As parcerias com escolas públicas locais foram previamente articuladas por meio de Termos de Acordo, garantindo a viabilidade das oficinas itinerantes. A APAS ainda disponibilizará sua sede como ponto de apoio logístico e pedagógico para as atividades. Por fim, o projeto foi elaborado com base em princípios de acessibilidade e sustentabilidade: prevê atividades gratuitas, espaços inclusivos, linguagem acessível, estímulo à reutilização de materiais e fomento à economia criativa local.

1. Oficinas regulares de capoeira e ballet · Duração: 10 meses (1 encontro semanal por turma, com 1h30 de duração). · Público atendido: 140 crianças e adolescentes (duas turmas de capoeira e duas de ballet). · Formato: presencial, em sede própria e/ou espaço parceiro. · Materiais utilizados: berimbaus, pandeiros, atabaques, uniformes (abadás e camisetas), espelhos de parede, barras fixas de ballet, aparelhos de som. · Projeto pedagógico: as oficinas seguem um plano de ensino estruturado por faixa etária e nível de experiência. Na capoeira, são abordadas história, fundamentos, musicalidade e movimentos corporais. No ballet, os conteúdos incluem postura, coordenação motora, expressão corporal e técnicas clássicas. A metodologia é participativa, com foco em inclusão, disciplina, autoestima e pertencimento. 2. Oficinas itinerantes de capoeira · Duração: 9 meses (1 encontro semanal por escola, com duração de 1h00 a 1h30). · Público atendido: 100 estudantes de escolas públicas. · Formato: presencial, em espaços escolares. · Materiais utilizados: instrumentos de capoeira (berimbaus, atabaques e pandeiros), cordas para graduação, camisetas de identificação. · Projeto pedagógico: desenvolvido para contexto escolar, com foco na valorização da cultura afro-brasileira, educação para cidadania e fortalecimento de vínculos. O plano inclui conteúdos sobre origem e história da capoeira, fundamentos rítmicos, expressão corporal, roda e musicalidade, sempre adaptados à realidade dos alunos e com apoio da gestão escolar. 3. Festival Cultural de Culminância · Duração: 1 dia (evento com duração total de até entre 3 e 6 horas). · Público estimado: em média 800 pessoas (comunidade, familiares e participantes). · Formato: presencial, em espaço amplo. · Materiais utilizados: palco, som, iluminação, figurinos, banners, estrutura de apoio (tendas, cadeiras, gradis, água). · Conteúdo: apresentações de capoeira e ballet com as turmas regulares, roda com mestres, exposição de fotos, espaço de vivência e rodas de conversa. O evento será acessível, com intérprete de Libras e estrutura para mobilidade reduzida. 4. Roda de conversa e vivência cultural · Duração: 2 horas por encontro, realizados durante o segundo semestre do projeto. Público estimado: 60 participantes por edição. · Formato: presencial, com possibilidade de registro audiovisual. · Materiais utilizados: Microfones, instrumentos tradicionais, recursos de apoio audiovisual (TV ou projetor), materiais impressos. · Conteúdo: conduzidas por mestres e convidados, abordam temas como ancestralidade, identidade negra, gênero, resistência e valorização da cultura popular. As rodas integram vivências com musicalidade, corpo e relato de experiências, conectando os participantes à sua herança cultural.

O projeto "Cultura em Ação" será desenvolvido com atenção plena à acessibilidade, promovendo o acesso universal às atividades culturais ofertadas, tanto no ambiente físico quanto na fruição do conteúdo e nas relações humanas envolvidas nas ações. · Acessibilidade física: Os espaços onde ocorrerão as oficinas e o Festival Cultural contarão com recursos que garantam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, pessoas idosas ou com deficiência física. Serão disponibilizados banheiros acessíveis, rampas de acesso, áreas de circulação amplas e sinalização adequada, assegurando a plena participação em todas as etapas do projeto. · Acessibilidade de conteúdo (comunicacional): As atividades culturais do projeto contarão com recursos que favorecem a compreensão e participação de pessoas com deficiência auditiva, visual e intelectual. Serão adotadas medidas como: intérprete de Libras nas apresentações e oficinas, audiodescrição para vídeos e eventos, legenda descritiva em materiais audiovisuais, além de materiais adaptados em Braille e visitas sensoriais para pessoas com deficiência visual, sempre que possível. · Acessibilidade atitudinal: A equipe do projeto será formada por profissionais sensibilizados e capacitados para o atendimento e convivência com pessoas com diferentes deficiências. Serão realizadas ações de formação interna para garantir um atendimento inclusivo e respeitoso, e serão priorizadas contratações que promovam a representatividade de pessoas com deficiência entre os colaboradores e oficineiros, contribuindo para o desenvolvimento de projetos culturais acessíveis desde a concepção até a execução.

Todos os produtos culturais gerados pelo projeto "Cultura em Ação" serão disponibilizados gratuitamente, sem cobrança de ingresso ou qualquer tipo de taxa. As oficinas de capoeira e ballet serão oferecidas de forma contínua e gratuita para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, priorizando o acesso de participantes residentes em territórios periféricos de Praia Grande–SP. Como medida de ampliação de acesso, o projeto contará com oficinas paralelas e itinerantes realizadas em escolas públicas. Também serão promovidos ensaios abertos e rodas de conversa com a comunidade, estimulando o diálogo entre participantes, familiares e moradores da região. Além disso, o Festival Cultural de Culminância será transmitido ao vivo pela internet e disponibilizado posteriormente nas redes sociais e plataformas digitais, ampliando o alcance das ações do projeto. Parte dos conteúdos audiovisuais e educativos será disponibilizada online com acessibilidade (legendas, audiodescrição e Libras), contribuindo para a democratização e inclusão cultural.

A Associação Popular Arte do Saber (APAS), instituição proponente do projeto, atuará diretamente na gestão, execução e articulação comunitária das ações. Com mais de 15 anos de atuação no território, a APAS é reconhecida por promover projetos culturais e socioeducativos voltados à valorização da cultura popular brasileira, com foco na capoeira, nas artes integradas e nas tradições afro-brasileiras. No projeto proposto, a associação será responsável pela coordenação geral, gestão financeira, contratação de equipe, articulação com parceiros e instituições locais, divulgação das ações e mobilização da comunidade beneficiada. A atuação da APAS será coordenada por seu dirigente, Fábio Gabriel da Costa, que desempenhará o papel de coordenador geral do projeto. Mestre em Capoeira desde 1988, é também presidente da associação. Com sólida trajetória no Brasil e no exterior, atua na organização de projetos culturais e sociais, especialmente voltados à juventude e à cultura afro-brasileira. No projeto, será responsável pelo planejamento geral, acompanhamento da equipe, articulação institucional, supervisão das oficinas e cumprimento dos objetivos propostos. Fábio é detentor do título de Doutor Honoris Causa pela Faculdade Formação Brasileira e Internacional de Capelania, concedido em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade nas áreas de saúde integrativa, cultura e educação. · Fernanda Cristina Martins Paixão – Coordenação pedagógicaAssistente social e especialista em gestão de projetos sociais e culturais. Desde 2012, atua em ações de impacto social, educação e cultura. Em 2024, passou a integrar a equipe da APAS. No projeto, é responsável pela coordenação pedagógica, elaboração textual, cronograma de atividades, alinhamento metodológico das oficinas e apoio à equipe de educadores. Também possui título de Doutora Honoris Causa, reconhecendo sua trajetória voltada à transformação social e à promoção da cidadania por meio da cultura. · Adeildo Galdino de Aguiar (Mestre Kaco) – Coordenador de oficinasCapoeirista e educador popular com quase 40 anos de experiência, iniciou sua atuação em Pernambuco e consolidou sua trajetória na Baixada Santista. É referência nacional na formação de educadores e na promoção da capoeira como ferramenta educativa e de valorização da cultura afro-brasileira. No projeto, atuará na coordenação dos oficineiros, supervisão das metodologias, acompanhamento das aulas e avaliação das oficinas. Também possui o título de Doutor Honoris Causa por sua contribuição à cultura e à educação. · Wilson Raul Dantas – Oficineiro de capoeiraEducador popular e capoeirista com ampla experiência em projetos sociais voltados à infância e juventude. Atua em escolas públicas e ONGs da Baixada Santista, promovendo cidadania, disciplina e valorização cultural por meio da prática da capoeira. Seu trabalho é focado no desenvolvimento humano, na construção de vínculos e no protagonismo juvenil. · Kauane dos Santos Freitas – Oficineira de capoeiraCapoeirista, educadora popular e mulher trans, atua com foco em diversidade, equidade de gênero e juventude. Desenvolve oficinas de capoeira inclusivas, com metodologia voltada para o respeito à identidade, empoderamento e promoção da cultura afro-brasileira entre jovens de comunidades vulneráveis. É referência em ações que visam à redução da desigualdade social e ao enfrentamento da discriminação. · Ismai Domingos de Souza – Oficineiro de capoeiraCapoeirista com 19 anos de trajetória, certificado como Monitor por Mestre Kaco. Atua como educador em projetos socioculturais em escolas públicas, comunidades e centros culturais em Praia Grande. Sua vivência com o território e experiência como autônomo e ajudante geral ampliam sua sensibilidade e compromisso com a inclusão social e o fortalecimento comunitário. · Bianca Alves dos Anjos – Oficineira de balletMultiartista, produtora cultural e professora de dança. Atua como arte-educadora desde 2016 em escolas, ONGs e espaços culturais. Cursa Licenciatura em Dança (Uniasselvi) e possui formação complementar em Artes Cênicas, Produção Cultural (SENAC), dança contemporânea, violino e cinema. Desenvolve projetos que articulam arte, educação e transformação social, com foco no público infantojuvenil de territórios periféricos. · A equipe do projeto é composta por profissionais com sólida trajetória nas áreas de cultura, educação e arte-educação. Todos possuem experiência prática em projetos sociais e atuam com forte compromisso com os princípios da inclusão, da diversidade, da equidade e da valorização da cultura popular brasileira. A proposta reúne pessoas com vínculo direto com o território, o que fortalece a execução das atividades e garante maior engajamento da comunidade local. A metodologia proposta articula saberes tradicionais, práticas educativas e ações participativas, promovendo uma vivência transformadora para os participantes.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.