Arroz da Terra: Saberes e Sabores

O projeto "Arroz da Terra: Saberes e Sabores" tem como objetivo valorizar, preservar e difundir os saberes tradicionais das comunidades quilombolas brasileiras relacionados ao cultivo do arroz e à culinária típica. Por meio da realização de oficinas práticas presenciais e gravadas, bem como da produção de um livro de receitas ilustrado, o projeto promoverá o registro e a transmissão intergeracional de práticas alimentares, integrando aspectos culturais, históricos e sociais do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais quilombolas, dos aspectos ancestrais até os dias atuais. A proposta prevê a realização de atividades em campo com mestres da cultura alimentar, o registro fotográfico e textual de receitas e modos de preparo, e a publicação de um livro impresso e digital de acesso gratuito. Também serão realizadas oficinas culinárias nas comunidades envolvidas e em espaços culturais urbanos, com acesso gratuito ao público. Com foco na valorização da identidade negra e na democratização do acesso à cultura, o projeto busca contribuir para o reconhecimento da diversidade cultural brasileira e fortalecer os vínculos entre tradição, território e soberania alimentar.

Livro: Publicação ilustrada contendo receitas típicas das comunidades quilombolas participantes, acompanhadas de narrativas sobre o cultivo do arroz, histórias de vida, modos de preparo e referências culturais afro-brasileiras. O livro também inclui receitas contemporâneas inspiradas pela mistura de tradições, reforçando o diálogo entre passado e presente na alimentação brasileira. Terá versões impressa e digital (PDF e ePub), com conteúdo acessível e distribuição gratuita. Classificação indicativa: Livre Oficinas Práticas de Culinária Quilombola e Contemporânea: Serão realizadas oficinas gastronômicas com foco em práticas alimentares quilombolas e releituras culturais da cozinha brasileira. As oficinas serão conduzidas por gastrônoma , com apoio técnico da equipe pedagógica e cultural do projeto. Classificação indicativa: Livre

Objetivo Geral:Promover a valorização, preservação e difusão dos saberes e práticas culturais tradicionais de comunidades quilombolas brasileiras relacionadas ao cultivo do arroz e à culinária típica, por meio da produção de um livro de receitas e da realização de oficinas práticas que integrem patrimônio imaterial, identidade cultural e educação alimentar, articulando-os com influências contemporâneas e miscigenadas da cultura alimentar nacional, promovendo a diversidade, o diálogo entre tradições e a educação cultural. Objetivos Específicos: 1. Pesquisar e documentar os modos tradicionais de cultivo, colheita e beneficiamento do arroz praticados por comunidades quilombolas participantes do projeto.2. Coletar, registrar e organizar receitas culinárias típicas baseadas no arroz tradicional, incluindo relatos orais, modos de preparo, simbologias e histórias associadas aos pratos.3. Produzir e publicar um livro de receitas ilustrado, com linguagem acessível, que reúna os conteúdos levantados nas comunidades, disponível em formato impresso e digital.4. Realizar oficinas práticas de culinária tradicional quilombola, conduzidas por integrantes das próprias comunidades, destinadas à valorização da cultura alimentar e à formação de públicos diversos.5. Democratizar o acesso ao conteúdo produzido por meio da divulgação em plataformas de comunicação de acesso gratuito na internet.6. Fortalecer a identidade cultural quilombola, promovendo o reconhecimento do patrimônio imaterial afro-brasileiro e sua articulação com temas como soberania alimentar, ancestralidade e diversidade cultural para outras culturas alimentares brasileiras. 7. Contribuir para a valorização do patrimônio imaterial afro-brasileiro e sua convivência viva com outras expressões culturais no cotidiano alimentar do país. Nas oficinas presenciais, são esperadas 100 participantes por cidade, totalizando 500 pessoas. Já as atividades gravadas permitirão alcançar um número indeterminado de pessoas, tendo em vista que o conteúdo será disponibilizado em plataforma de comunicação gratuita, para acesso universal ao conteúdo, de forma gratuita.

O projeto "Arroz da Terra: Saberes e Sabores" justifica-se pela urgência de valorização e preservação dos saberes tradicionais das comunidades quilombolas brasileiras, em especial aqueles relacionados ao cultivo do arroz e à culinária ancestral, elementos centrais do patrimônio imaterial afro-brasileiro. Ao registrar e difundir essas práticas culturais por meio de um livro de receitas e oficinas práticas, o projeto atua diretamente na salvaguarda de manifestações culturais ameaçadas pela invisibilidade histórica e pela perda de referências comunitárias. A proposta está plenamente alinhada aos objetivos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), especialmente no que se refere à: a) Valorização da diversidade cultural brasileira (art. 1º, II e IV);b) Preservação do patrimônio cultural imaterial (art. 1º, III);c) Promoção da acessibilidade à cultura (art. 1º, VI), por meio da realização de oficinas gratuitas e da distribuição ampla do livro em formato impresso e digital;d) Fomento à participação da sociedade na vida cultural (art. 1º, V), com ênfase na inclusão de comunidades historicamente marginalizadas. Além disso, o projeto se insere no escopo da ação afirmativa e reparatória, promovendo o reconhecimento da contribuição dos povos quilombolas para a formação da identidade nacional e sua permanência enquanto sujeitos de direitos culturais, conforme preconizado pelo artigo 215 da Constituição Federal e pelo artigo 2º do Decreto nº 3.551/2000, que trata do patrimônio imaterial. Diante disso, o apoio via mecanismo de incentivo fiscal é essencial para viabilizar a execução das atividades previstas, garantindo condições adequadas para a realização de um projeto comprometido com a memória, a identidade e a valorização da cultura brasileira em sua pluralidade. Assim, o projeto busca reconhecer a riqueza da cultura quilombola e sua contribuição histórica para a formação da identidade alimentar brasileira, especialmente no que se refere ao cultivo e consumo do arroz como símbolo de resistência, autonomia e ancestralidade. Ao mesmo tempo, reconhece que a cultura culinária nacional é marcada por uma profunda miscigenação, resultante do encontro de povos indígenas, africanos e europeus ao longo da história. Ao unir tradição e contemporaneidade, o projeto visa ampliar o alcance e o interesse do público, promovendo a diversidade cultural como valor central da sociedade brasileira. Tal abordagem está plenamente alinhada aos objetivos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), especialmente no que diz respeito à valorização do patrimônio imaterial, ao estímulo à democratização do acesso e à promoção da diversidade étnico-cultural como expressão viva e criativa. Por meio do incentivo fiscal, será possível viabilizar a realização das ações previstas com qualidade e alcance social, contribuindo para a preservação da memória alimentar quilombola e sua integração com práticas contemporâneas que dialogam com a mestiçagem e a criatividade brasileira.

A execução do projeto contará com a articulação direta com lideranças comunitárias locais e associações quilombolas reconhecidas e lideranças comunitárias dos centros urbanos para divulgação dos aspectos culturais dos povos tradicionais, dentro da iniciativa de missigenação cultural, assegurando o respeito às práticas organizativas e aos protocolos próprios de consulta e participação. Essa interlocução direta fortalece o caráter coletivo da proposta e garante sua aderência aos interesses e prioridades das comunidades envolvidas. Além disso, o projeto adota um enfoque de gestão cultural participativa, gerando oportunidades de qualificação e renda local. A equipe executora possui experiência comprovada em projetos culturais com povos tradicionais, o que assegura sensibilidade intercultural e compromisso ético com os territórios atendidos. Por fim, destaca-se o caráter inovador da proposta ao combinar registro culinário, prática agroalimentar e formação cidadã em um mesmo ciclo formativo, integrando a cultura alimentar tradicional a estratégias de comunicação e educação popular com potencial de amplificação nacional. Os locais escolhidos para as oficinas são: _Território quilombola: Município de Cavalacante (GO). _Centros Urbanos: Palmas (TO), Redenção (PA), Teresina (PI), São Luis (MA). Os centros urbanos selecionados são próximos a comunidades quilombolas. A cidade de Palmas tem nas proximidades a Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra (Brejinho de Nazaré, TO). Essa comunidade possui registro na Fundação Palmares e práticas agrícolas tradicionais. A cidade de Redenção (PA) tem nas proximidades a Comunidade Quilombola Santa Maria do Araguaia, igualmente reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. A cidade de Teresina (PI) tem nas proximidades a Comunidade Quilombola Saco dos Polidórios (na zona rural de Teresina). A cidade de São Luís (MA) possui um altíssimo número de comunidades quilombolas no Maranhão: Comunidade Quilombola Juçaral dos Pretos, Comunidade Quilombola Damásio, Comunidade Quilombola Rio dos Cachorros e Potencial. Essas comunidades possuem grande densidade quilombola e forte identidade cultural, tradição culinária afro-indígena e estrutura de apoio.

Livro de ReceitasFormato: Livro impresso e versão digital em PDF acessível.Paginação: Aproximadamente 80 páginas.Tiragem: 1.000 exemplares impressos.Formato físico: 21 x 21 cm, capa cartonada, impressão colorida em papel couché 150g (miolo) e 250g (capa), acabamento em lombada quadrada.Conteúdo: 25 receitas tradicionais colhidas em comunidades quilombolas.Textos introdutórios sobre cultura alimentar, memória e identidade quilombola.Fotografias das receitas, dos preparos e das oficinas.Depoimentos e histórias dos participantes (saberes orais).Glossário de ingredientes e práticas tradicionais.Projeto pedagógico: Estruturação do livro como ferramenta de educação alimentar e valorização cultural. Cada receita vem acompanhada de contexto histórico, modo de preparo acessível, variações locais e curiosidades culturais.Distribuição: Gratuita às comunidades participantes, bibliotecas públicas, escolas de campo e centros culturais. 2. Oficinas Práticas de Culinária Formato: Oficinas presenciais em comunidades quilombolas. Número de oficinas: 5 oficinas presenciais para transmissão dos saberes culturais, com duração de 4 horas. Público-alvo: Crianças, jovens, adultos e idosos das comunidades locais. Material didático: Aventais, utensílios de cozinha, ingredientes, fichas ilustradas de receitas, cadernos para anotações. Metodologia: Aprendizagem intergeracional com foco em práticas culinárias transmitidas oralmente, Atividades integradas a temas como história local, sustentabilidade, nutrição e memória alimentar, Abordagem lúdica e sensorial, com degustações e rodas de conversa. Projeto pedagógico: Educação não formal, com base na valorização de saberes populares e integração da culinária à identidade e cidadania. Público estimado para as oficinas: Até 100 pessoas por local. Oficinas Gravadas (Audiovisuais) – Série “Cozinha em Movimento”Formato: Série de vídeos com registro das oficinas e demonstrações de receitas.Quantidade: 30 vídeos de 15 a 25 minutos cada.Duração total: Aproximadamente 750 minutos.Material: Captação com câmeras HD, microfonação externa, edição com legendas e trilha sonora original inspirada na musicalidade quilombola.Acessibilidade: Todos os vídeos contarão com legendas em português, audiodescrição e Libras.Veiculação: Publicação online gratuita em plataforma de comunicação do projeto, com acesso livre.Projeto pedagógico: Material educativo complementar para escolas, universidades, redes de cultura alimentar e projetos de formação cidadã, reforçando a valorização da culinária como patrimônio imaterial.

O projeto adota medidas de acessibilidade física e de conteúdo, a fim de garantir a participação e o acesso pleno de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às atividades propostas. 1. Acessibilidade FísicaAs oficinas e eventos presenciais ocorrerão em espaços previamente selecionados com base em critérios de acessibilidade, incluindo: a) Acesso por rampas e/ou elevadores em caso de desníveis; b) Disponibilidade de banheiros adaptados; c) Circulação livre de barreiras para cadeirantes; d) Prioridade de atendimento para pessoas com deficiência nos eventos. 2. Acessibilidade de ConteúdoAs ações de acessibilidade de conteúdo visam garantir que pessoas com deficiência visual, auditiva ou intelectual possam compreender e usufruir dos materiais e das oficinas do projeto. Serão adotadas as seguintes medidas: a) Tradução em Libras nas oficinas urbanas e nos vídeos de divulgação;b) Legendas descritivas nos vídeos disponibilizados em plataformas de comunicação e nas redes sociais do projeto;c) Audiodescrição nos vídeos principais de registro do projeto;d) Versão digital acessível (ePub e PDF com texto reconhecido) para uso por leitores de tela; O compromisso com a acessibilidade faz parte da proposta de democratização do acesso à cultura e do reconhecimento da diversidade como valor essencial. Todas as ações inclusivas serão executadas de forma transversal ao cronograma e serão informadas nos materiais de divulgação.

O livro de receitas será distribuído gratuitamente, com uma tiragem inicial de 20.000 exemplares, em pontos de cultura e centros culturais e organizações da sociedade civil que atuam com segurança e soberania alimentar. A versão digital do livro será disponibilizada gratuitamente nos canais do projeto (YouTube, redes sociais e site), nos formatos PDF e ePub acessíveis. Não haverá comercialização de produtos físicos ou digitais, garantindo acesso integral e gratuito ao público. Outras medidas de ampliação de acesso consistem na realização de oficinas práticas gratuitas. Serão realizadas oficinas gastronômicas abertas ao público, em comunidades quilombolas e em centros urbanos, com vagas reservadas para escolas, instituições sociais e pessoas com deficiência. Também, haverá a transmissão pela internet das oficinas, as quais serão gravadas por meio do canal do projeto em plataforma de comunicação de acesso gratuito na internet, com recursos de acessibilidade (legenda, Libras e audiodescrição). Cada oficina urbana será precedida por uma roda de conversa sobre a cultura alimentar, sendo esses eventos abertos ao público, com entrada franca, priorizando a interação com estudantes, educadores e agentes culturais locais. Estas ações reforçam o compromisso do projeto com a formação de público e a difusão da diversidade cultural brasileira.

A presidente da instituição proponente, Carla Rodrigues Jesus, atuará de forma voluntária no projeto, sem remuneração com recursos incentivados, contribuindo com o acompanhamento institucional, articulação com as comunidades quilombolas envolvidas e apoio à mobilização social e educativa. Com ampla experiência na área da educação, foi professora da rede pública de ensino do Distrito Federal, com atuação voltada à promoção da cultura e da valorização de saberes populares em contextos escolares e comunitários. Outros Participantes:Bárbara Aparecida Monteiro de Almeida – Coordenadora Geral do Projeto: Pedagoga com experiência em coordenação de projetos socioculturais, atuou como gerente de projetos comunitários e é bolsista da Universidade Federal de Goiás (UFG) em ações desenvolvidas diretamente em territórios quilombolas. Suas atividades no projeto, dentre outras, serão: a) Desenvolvimento e aplicação de metodologias participativas em oficinas de cultura alimentar e práticas agrícolas sustentáveis; b) Coordenação de atividades pedagógicas voltadas à valorização da identidade quilombola, com ênfase na história oral, saberes tradicionais e expressões culturais locais; c) Mediação de vivências entre gerações, promovendo o intercâmbio de conhecimentos entre anciãos e jovens das comunidades quilombolas; d) Apoio à produção de material didático sobre alimentação tradicional, segurança alimentar e práticas agroecológicas. Contratação no formato de pessoa jurídica. Janaina Costa Azevedo - Coordenadora de Instrução: Instrucionista, com experiência consolidada na área de educação de crianças e adolescentes, tendo atuado em OSCs credenciadas junto a Secretarias de Educação dos estados, para o Ensino Básico. A sua vivência profissional inclui o trabalho de aspectos culturais sob a ótica da transversalidade de competências e habilidades individuais e coletivas. Suas atividades no projeto, dentre outras, serão: a) Facilitação de oficinas lúdicas e educativas integradas ao processo de produção do livro de receitas quilombolas, com foco na transmissão intergeracional dos saberes; b) Desenvolvimento de atividades nas oficinas lúdicas e educativas de forma integrada ao processo de produção do livro de receitas quilombolas, com foco na transmissão intergeracional dos saberes e no reconhecimento da mestiçagem cultural que compõe a identidade alimentar dessas comunidades; c) Atuação em projetos comunitários de inclusão e fortalecimento da cidadania, com práticas educativas voltadas à autoestima, pertencimento étnico-racial e empoderamento das juventudes negras. Contratação no formato de pessoa jurídica. Andréia Verginia Bezerra dos Reis - Coordenadora de Oficinas: Iniciou sua trajetória como merendeira em escolas públicas, desenvolvendo habilidades práticas em nutrição escolar, preparo de refeições em grande escala e planejamento alimentar com foco no aproveitamento integral dos alimentos. Ao longo de sua trajetória, especializou-se de forma empírica e comunitária na culinária tradicional brasileira, com ênfase em preparações típicas das regiões do Cerrado. Com profundo conhecimento sobre o uso de ingredientes nativos, modos de preparo rústicos e técnicas culinárias transmitidas oralmente entre gerações, destaca-se por sua habilidade em ensinar de forma acessível e afetiva, integrando prática, memória e identidade alimentar. Suas atividades no projeto, dentre outras, serão: a) Condução das Oficinas Práticas (Presenciais); b) Gravação das Oficinas para Produção Audiovisual; c) Apoio à Sistematização e Redação do Livro de Receitas. Contratação no formato de pessoa jurídica. Fabiana Moura - Coordenadora Administrativo Financeiro: Graduada em Direito, com formação complementar em administração financeira, possui uma sólida experiência na gestão de recursos em projetos sociais e no setor privado. Atuou na área administrativa e financeira de empresas, desenvolvendo atividades de controle orçamentário, conferência documental e prestação de contas. Exerceu ainda a função de coordenadora-geral em organização da sociedade civil (OSC), no âmbito de parceria pública com o Governo do Distrito Federal (GDF), sendo responsável pela execução técnico-financeira do projeto. Será responsável pelo planejamento, organização e controle das atividades administrativas e financeiras do projeto. Suas atribuições incluem o acompanhamento da execução orçamentária, controle de pagamentos, conferência da documentação fiscal, elaboração de relatórios financeiros parciais e finais, apoio na prestação de contas e cumprimento das exigências legais e contratuais da parceria. Atuará em articulação com os demais coordenadores para garantir a correta alocação dos recursos e o cumprimento dos prazos, contribuindo para a transparência e a sustentabilidade da execução. Contratação no formato de pessoa jurídica.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.