Mina de Cor

Mina de Cor propõe a realização de dois eventos de cultura urbana e periférica nos municípios maranhenses de São Luís e Açailândia, com oficinas criativas, batalhas de rima, desfiles de moda sustentável, apresentações artísticas e exposições visuais. A proposta promove a diversidade cultural, o protagonismo juvenil e o intercâmbio entre territórios, com ações formativas e produtos acessíveis ao público.

1. Mina de Cor (2 edições presenciais – São Luís e Açailândia)Formato: Evento cultural multidisciplinar Conteúdo: Evento com atividades simultâneas em espaços públicos, reunindo linguagens como dança urbana, moda, poesia falada, grafite, música e exposições. Classificação indicativa: Livre 2. Oficinas Formativas (6 oficinas – 3 por cidade)Formato: Atividade pedagógica e interativa Conteúdo: Oficinas de curta duração voltadas à formação de jovens em temas como audiovisual de rua, grafite, moda sustentável, produção cultural, dança e poesia slam. Classificação indicativa: Livre 3. Batalhas de Rima e Slam (4 batalhas – 2 por cidade)Formato: Apresentação performática com competição Conteúdo: Encontro de jovens artistas da palavra falada, com microfone aberto, apresentação individual e avaliação por jurados e público, estimulando expressão, criatividade e escuta ativa. Classificação indicativa: 12 anos 4. Exposições de Arte Urbana (2 exposições – 1 por cidade)Formato: Exposição artística coletiva Conteúdo: Exposições visuais com obras de artistas urbanos locais, como grafiteiros, ilustradores e coletivos periféricos, com curadoria participativa e recursos de acessibilidade. Classificação indicativa: Livre 5. Rodas de Diálogo e Circuitos de Saberes (4 rodas – 2 por cidade)Formato: Encontro com mediação e participação comunitária Conteúdo: Conversas abertas sobre cultura, juventude, território, equidade, meio ambiente e economia criativa, com convidados especialistas, lideranças e artistas locais. Classificação indicativa: Livre 6. Websérie Documental (1 produto com 6 episódios)Formato: Série audiovisual online Conteúdo: Série documental com 6 episódios de curta duração, retratando os bastidores do projeto, os participantes, os territórios e as histórias transformadoras vivenciadas. Classificação indicativa: Livre

Objetivo GeralPromover o acesso democrático à cultura e fortalecer a identidade das juventudes periféricas e tradicionais por meio da realização de festivais em São Luís e Açailândia (MA), incentivando a produção artística local, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento de competências criativas com impacto social e territorial. Objetivos Específicos -Mina de CorRealizar 2 edições presenciais do evento Mina de Cor, sendo uma em São Luís e outra em Açailândia, alcançando um público total estimado de 4.000 pessoas.Oferecer 6 oficinas formativas gratuitas (3 por cidade), nas áreas de cultura urbana, moda sustentável, audiovisual, grafite, dança, poesia falada e empreendedorismo criativo, com pelo menos 300 participantes diretos.Promover 4 batalhas de rima e slam (2 por cidade), com participação de 80 jovens artistas locais e premiações de incentivo.Montar 2 exposições de arte urbana e periférica (1 em cada cidade), com curadoria colaborativa e participação de pelo menos 20 artistas visuais.Organizar 4 rodas de diálogo e circuitos de saberes (2 por cidade), abordando temas como juventude, território, cultura, sustentabilidade e equidade.Produzir 1 websérie documental com 6 episódios sobre o processo de criação, os territórios e os protagonistas do projeto, com veiculação digital aberta.Criar e divulgar campanha de comunicação multiplataforma, com ao menos 50 peças de conteúdo e impulsionamento digital nas redes sociais.Gerar no mínimo 20 empregos diretos temporários e contratar prioritariamente fornecedores e profissionais locais nos dois territórios.Garantir recursos de acessibilidade como intérprete de Libras, espaços adaptados e audiodescrição nas peças audiovisuais.

O acesso à cultura ainda é um desafio em regiões periféricas e interiorizadas do Maranhão, especialmente para juventudes negras, indígenas e de baixa renda. Os municípios de São Luís e Açailândia concentram expressiva produção artística de base comunitária que carece de visibilidade, estrutura e reconhecimento institucional. Mina de Cor surge como uma plataforma de valorização das expressões culturais urbanas e populares, articulando formação, protagonismo juvenil, economia criativa e ações afirmativas com foco na diversidade, antirracismo e sustentabilidade. A proposta dialoga com as diretrizes da Lei Rouanet (art. 18), promovendo inclusão territorial e social e contribuindo para que a cultura se consolide como vetor de transformação, desenvolvimento e cidadania. A realização do projeto Mina de Cor depende da captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei nº 8.313/91, uma vez que se trata de uma iniciativa de grande porte, com múltiplas ações culturais, formativas e de democratização do acesso à cultura em territórios de alta vulnerabilidade social. Os custos para estrutura, equipe técnica, logística, acessibilidade e comunicação não poderiam ser integralmente viabilizados por recursos próprios ou apoios espontâneos, sendo imprescindível a mobilização de patrocínio incentivado. O projeto se enquadra nos incisos II e IV do Art. 1º da Lei 8.313/91, ao: II _ fomentar e difundir a produção cultural e artística ao promover festivais que reúnem música, dança, moda, artes visuais e poesia em duas cidades maranhenses;IV _ apoiar a valorização e difusão do conjunto das manifestações culturais regionais e locais, ao trabalhar com expressões periféricas e tradicionais diretamente enraizadas nos territórios de São Luís e Açailândia. Além disso, contribuirá diretamente para alcançar os seguintes objetivos do Art. 3º da mesma lei: I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: as ações são gratuitas e voltadas a públicos historicamente excluídos dos circuitos culturais formais;III _ apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira: o projeto atua com juventudes negras, indígenas e periféricas;IV _ salvaguardar a identidade dos grupos formadores da sociedade brasileira e seus valores culturais: promove a memória e reinvenção das culturas urbanas e populares locais;V _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória: por meio de oficinas, exposições, registros audiovisuais e conteúdos digitais formativos. O uso da Lei de Incentivo à Cultura é, portanto, essencial para garantir a realização plena e acessível deste projeto, viabilizando sua execução de forma qualificada, inclusiva e com forte impacto sociocultural nos territórios contemplados. Por que a Lei de Incentivo à Cultura? A Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) é o instrumento mais adequado para viabilizar oprojeto Mina de Cor porque permite que projetos culturais com alto potencial de impacto social, mas com baixa capacidade de autossustentação financeira, possam se concretizar por meio do apoio de empresas que direcionam parte do seu imposto de renda devido. O projeto propõe ações gratuitas e inclusivas, voltadas a públicos historicamente marginalizados _ como juventudes negras, indígenas, periféricas e artistas locais _ em municípios que não integram os grandes circuitos culturais nacionais. Essas características tornam inviável a cobrança de ingressos ou a arrecadação por meios convencionais de financiamento, o que justifica o uso do mecanismo fiscal. Além disso, o projeto atende plenamente os objetivos da Lei ao: Valorizar e difundir manifestações culturais locais e regionais;Estimular a formação artística e o protagonismo social;Democratizar o acesso à cultura;Promover a diversidade, o antirracismo, a equidade de gênero e a sustentabilidade.Por meio do mecanismo de incentivo, é possível garantir a qualidade técnica, a estrutura profissional, a gratuidade das atividades e a ampla acessibilidade do projeto, ampliando seu alcance e sua relevância cultural e social. Trata-se de uma política pública que transforma o imposto em investimento cultural, com forte retorno simbólico, educativo e cidadão.

O Festival Quebrada Criativa na Amazônia se destaca por seu formato descentralizado e inclusivo, atuando em dois territórios estratégicos do Maranhão que historicamente enfrentam baixos índices de investimento cultural: São Luís, com forte tradição afroindígena e urbana, e Açailândia, município interiorano com expressivo potencial artístico juvenil e escassa infraestrutura cultural. O projeto aposta em uma metodologia de curadoria participativa e pedagogia de pares, envolvendo coletivos locais, lideranças comunitárias, jovens criadores e artistas independentes em todas as fases de produção. Além disso, prevê ações de formação de público, estímulo à economia criativa e valorização de expressões culturais urbanas e periféricas como ferramentas de transformação social. A equipe do projeto é composta por profissionais com comprovada experiência em projetos com foco em juventude, equidade racial, acessibilidade, sustentabilidade e linguagem urbana. Os conteúdos e atividades do festival foram desenvolvidos com base em diagnósticos participativos e práticas territoriais já consolidadas nos dois municípios. Como legado, o projeto prevê a disponibilização pública da websérie documental, de materiais pedagógicos digitais, e da exposição itinerante digital com obras e criações realizadas durante as oficinas. A proposta também fomentará conexões entre os territórios ao estimular intercâmbios entre os participantes, promovendo uma rede de artistas periféricos e educadores culturais da Amazônia maranhense. Esse conjunto de ações consolida o projeto como uma iniciativa de alto impacto sociocultural, com forte capacidade de mobilização, visibilidade e geração de resultados tangíveis para as comunidades envolvidas.

1. Mina de Cor (2 edições presenciais)Duração: 3 dias por cidadeLocal: espaços culturais e públicos adaptados em São Luís e AçailândiaMaterial técnico: palco, som, iluminação, estrutura de tendas, cadeiras, sinalização, materiais de acessibilidadeProjeto pedagógico: curadoria com base em talentos locais e diversidade cultural; articulação de linguagens como dança, poesia, moda e arte urbana com ações educativas paralelasPaginação: não se aplica 2. Oficinas Formativas (6 oficinas no total)Duração: cada oficina terá entre 6h e 10h/aula, divididas em 2 a 3 encontrosMaterial: cadernos, canetas, tecidos reutilizados, tintas, spray, câmeras simples, materiais recicláveis, computadores e projetores (onde aplicável)Projeto pedagógico: metodologia horizontal, com base em ensino-aprendizagem colaborativa e reconhecimento dos saberes locais. Oficinas divididas por eixos: expressão corporal, produção visual e empreendedorismo criativo.Paginação: apostila digital de apoio com até 10 páginas por oficina (PDF, distribuição gratuita online) 3. Batalhas de Rima e Slam (4 eventos)Duração: 2h a 3h por batalhaMaterial: microfones, caixa de som, iluminação de apoio, estrutura de palco e piso niveladoProjeto pedagógico: ação de valorização da oralidade, identidade e protagonismo jovem. Formato competitivo com mediação pedagógica e estímulo à escuta, criação e respeito.Paginação: não se aplica 4. Exposições de Arte Urbana (2 exposições)Duração: permanência de até 10 dias em espaço público ou culturalMaterial: telas, MDF, estruturas metálicas, cavaletes, materiais impressos, QR codes acessíveis, etiquetas em BraileProjeto pedagógico: curadoria participativa com artistas locais; produção colaborativa de obras durante as oficinas; textos acessíveis e rodas mediadasPaginação: catálogo digital de 20 páginas com as obras e textos curatoriais 5. Rodas de Diálogo e Circuitos de Saberes (4 encontros)Duração: 2h por rodaMaterial: microfones, cadeira de rodas disponível, projetor e telão para apoio visual, intérprete de LibrasProjeto pedagógico: abordagem dialógica com estímulo à escuta ativa e ao pensamento crítico; foco em temas como juventude, território, sustentabilidade e equidadePaginação: resumo das falas principais e transcrição com até 10 páginas por encontro (PDF) 6. Websérie Documental (1 produto com 6 episódios)Duração: episódios de 5 a 8 minutos cadaMaterial: câmeras digitais, microfones de lapela, softwares de edição de vídeo e áudio, recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição, legendas)Projeto pedagógico: produção documental com envolvimento direto dos participantes e equipe local; abordagem sensível e narrativa territorializada; veiculação gratuita onlinePaginação: roteiro técnico e guia de acessibilidade com até 15 páginasWebsérie Mina de Cor – Episódios (6 x 6 a 8 minutos)EP. 1 – “Onde Tudo Começa: O Solo e a Quebrada”Introdução ao território: São Luís e Açailândia como lugares minerados, criativos e potentes. Depoimentos de jovens artistas, educadores e lideranças locais. Temas: território, pertencimento, juventude, paisagem.EP. 2 – “Traço, Tinta e Gritaria”Os processos criativos nas oficinas de grafite, audiovisual e poesia falada. O corpo que cria, pinta e rima para existir. Temas: arte urbana, identidade, resistência estética, oficinas.EP. 3 – “Juventude que Move”Dança urbana, rodas de diálogo e a pulsação do corpo coletivo. Coreografias da vida cotidiana nos becos e vielas. Temas: corpo-território, movimento, juventude negra e popular.EP. 4 – “Do Lixo à Passarela: Moda e Reuso”A criação dos looks do desfile performático com moda sustentável. As mãos da periferia costuram presente e futuro. Temas: moda circular, criatividade, reaproveitamento, beleza periférica.EP. 5 – “A Palavra que Fura o Asfalto”As batalhas de rima, o slam, os gritos de liberdade no microfone. A palavra como arma poética e política. Temas: oralidade, protagonismo, poesia marginal, voz jovem.EP. 6 – “Tudo que a Terra nos Deu”O encerramento do festival, a instalação coletiva “Mina de Cor”, os bastidores e o legado afetivo do projeto para os participantes. Temas: memória, legado, transformação, arte como regeneração.

Acessibilidade FísicaTodos os espaços do evento (oficinas, arenas, exposições e rodas de diálogo) serão adaptados com rampas de acesso, banheiros acessíveis, sinalização visual ampliada e, sempre que possível, guias táteis e piso podotátil para orientação de pessoas com deficiência visual.Equipes de apoio estarão disponíveis para acolhimento e acompanhamento de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Acessibilidade de ConteúdoTodas as apresentações e rodas de diálogo contarão com intérprete de Libras.Os vídeos da websérie e demais conteúdos audiovisuais do projeto serão produzidos com audiodescrição, legendas descritivas e trilha sonora acessível.As exposições e desfiles terão materiais de apoio táteis e visita sensorial guiada, permitindo que pessoas com deficiência visual e múltipla interajam com os conteúdos. Acessibilidade Cognitiva e NeurodivergenteAs oficinas e atividades formativas serão desenvolvidas com linguagem simples e metodologias adaptadas, respeitando diferentes formas de aprendizagem.A equipe contará com mediadores capacitados em inclusão, especialmente no acolhimento de pessoas com deficiência intelectual, autistas e outras condições neurodivergentes.Serão oferecidos espaços de descompressão e estímulos visuais e sonoros controlados para favorecer a participação de pessoas sensíveis a ambientes intensos.

Democratização de Acesso – Mina de Cor Todos os produtos culturais gerados pelo projeto serão oferecidos gratuitamente à população, sem cobrança de ingresso, garantindo o pleno acesso às atividades por públicos diversos, especialmente jovens de comunidades periféricas, povos tradicionais e pessoas com deficiência. As oficinas formativas, as batalhas de rima, as exposições e as rodas de diálogo serão realizadas em espaços públicos ou comunitários acessíveis, com ampla divulgação nas redes sociais, rádios locais e escolas da região. Além disso, serão implementadas as seguintes medidas de ampliação do acesso: Ensaios abertos ao público, realizados nas vésperas das apresentações, para aproximar o público do processo criativo;Transmissão online de trechos selecionados das atividades por meio de redes sociais e plataformas digitais acessíveis, com intérprete de Libras e legendas;Websérie documental com acesso livre, hospedada em canais gratuitos como YouTube, com recursos de acessibilidade digital;Distribuição gratuita de materiais digitais (e-books, vídeos e guias pedagógicos) com conteúdos formativos derivados das oficinas;Oficinas paralelas de curta duração realizadas em escolas públicas e centros culturais parceiros, como estratégia de mobilização e legado territorial;Campanhas de comunicação inclusiva, com linguagem acessível, materiais visuais e ações de engajamento com lideranças locais.

EDMILSON NAZARENO MONTEIRO DA COSTA - Diretor e Detentor do processo decisórioGestor cultural e social com ampla experiência em coordenação artística, desenvolvimento comunitário e gestão administrativa e financeira. É cofundador do G10 Favelas, onde atua na promoção da cultura periférica por meio de festivais, exposições e oficinas. Coordena projetos culturais, educacionais e esportivos na FEPAM – Federação Paulista de Associações de Moradores, fortalecendo redes comunitárias desde sua base. Possui MBA em Gestão Financeira, pós-graduação em Projetos Sociais e formação em Gestão Pública. Especialista na execução de projetos socioculturais com foco em inclusão, formação de público e valorização das expressões artísticas de territórios populares. Também atua como conselheiro estadual e municipal em áreas de saúde pública e participação social.Sueli Feio (Costurando Sonhos Brasil) - CuradoriaInstituto Costurando Sonhos BRASIL Transformando vidas, fortalecendo sonhos, impulsionando o empreendedorismo feminino. O Instituto Costurando Sonhos BRASIL é uma iniciativa transformadora dedicada ao fortalecimento do empreendedorismo cultural feminino, promovendo a autonomia econômica de mulheres por meio da capacitação, inovação e valorização da identidade cultural brasileira. Com um olhar sensível para as realidades de mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Instituto atua na interseção entre moda, cultura, sustentabilidade e impacto social, criando oportunidades reais para que cada mulher possa se tornar protagonista da própria história. NOSSO PROPÓSITO O Instituto nasce da necessidade urgente de quebrar ciclos de dependência econômica e social, proporcionando acesso a ferramentas que permitam às mulheres empreender com propósito e prosperidade. Nosso trabalho está alicerçado em quatro pilares essenciais: Empreendedorismo Cultural – Resgatamos e fortalecemos saberes ancestrais, promovendo o artesanato, a moda sustentável e a economia criativa como caminhos para o crescimento econômico e a valorização da cultura brasileira.Capacitação Profissional – Oferecemos formações técnicas e mentorias voltadas à costura, design, modelagem, gestão de negócios e marketing digital, preparando mulheres para construírem suas próprias marcas e ampliarem seu impacto no mercado.Sustentabilidade e Inovação – Incentivamos práticas sustentáveis na produção têxtil e criamos soluções que unem tradição e tecnologia, garantindo que o desenvolvimento econômico aconteça de forma ética e responsável.Rede de Apoio e Empoderamento – Construímos uma comunidade colaborativa onde as mulheres encontram suporte emocional, conexões estratégicas e oportunidades de crescimento por meio de networking, eventos e participação em feiras de moda e design. NOSSO IMPACTO Mais do que ensinar uma profissão, o Instituto Costurando Sonhos NBRASIL é um movimento que transforma realidades. Ao capacitar mulheres, geramos impacto direto na economia local, promovemos a inclusão produtiva e fortalecemos o setor da moda e da cultura como ferramentas de mudança social e emancipação econômica. Nosso compromisso é com um futuro mais justo e igualitário, onde mulheres tenham acesso a oportunidades reais para crescer, empreender e construir um legado cultural e econômico duradouro. Sonia AlvesSônia Alves de Santana é assistente administrativa com ampla experiência em rotinas de escritório, secretariado e prestação de contas. Ao longo de mais de 30 anos de atuação, desenvolveu competências sólidas em conciliação bancária, controle financeiro, suporte executivo e organização de documentos. Trabalhou em instituições como a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, União dos Moradores de Paraisópolis, Instituto Escola do Povo e atualmente integra a equipe da Federação Paulista de Associações de Moradores (FEPAM). Reconhecida pela sua comunicação clara, organização e responsabilidade, Sônia também possui larga vivência em atendimento a diretores, gerentes e coordenadores, além de forte domínio em processos administrativos e apoio logístico a eventos e atividades institucionais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.