Plano Anual - Instituto Cuidare

O plabo anual dá continuidade às ações formativas culturais do Instituto Cuidare em comunidades escolares e territórios de maior vulnerabilidade social, com foco no fortalecimento de práticas educativas que integrem cultura, leitura e cidadania. Alinhado ao projeto de transformação da escola pública, o plano prevê, dentre as ações culturais, oficinas para formação para educadores, estruturação de espaço de leitura( salas de leituras), bem como melhoria estrutural da escolas para o atendimento das ações culturais. O trabalho a ser realizado foca no público de crianças, adolescentes e adultos, com acesso totalmente gratuito.

Mediação de Leitura como Prática Pedagógica e Comunitária A mediação de leitura é compreendida aqui como uma prática essencial para a formação de leitores críticos e cidadãos. O projeto propõe a utilização ativa e contínua da sala de leitura como espaço pedagógico, integrando-a às rotinas escolares e às ações formativas. As escolas participantes passarão a utilizar o espaço de leitura como ferramenta regular para o desenvolvimento de atividades lúdicas, formativas e de fortalecimento do vínculo leitor. Curso Presencial/Online Síncrono – Formação de LeitoresModalidade: Presencial ou online síncrona Duração: 4 horas Público-alvo: Professores, educadores, bibliotecários, mediadores de leitura e profissionais da educação Objetivo: Qualificar os profissionais da rede escolar e comunitária para a promoção da leitura de forma acessível, contínua e significativa, incentivando a formação de leitores críticos desde a infância. Estrutura do Curso (4h totais)Módulo 1 – O Papel da Leitura na Formação do Cidadão (40 min) Discussão sobre os impactos da leitura no desenvolvimento integral do ser humano, com dados e reflexões sobre os desafios da leitura no Brasil. Módulo 2 – Estratégias de Mediação de Leitura (50 min) Técnicas de mediação, seleção de livros adequados, contação de histórias, uso de livros físicos e digitais, audiobooks e recursos acessíveis. Módulo 3 – Prática de Mediação e Dinâmicas de Leitura (1h30) Simulações, leitura dialogada, jogos literários, atividades pós-leitura (produção textual, dramatização, ilustração), com foco em diferentes públicos. Módulo 4 – Organização e Gestão do Espaço de Leitura (1h) Planejamento de ações leitoras no cotidiano escolar, envolvimento da comunidade e estratégias de sustentabilidade e mobilização. Metodologia: Exposição dialogada, exercícios práticos, dinâmicas de grupo, partilha de experiências e entrega de materiais de apoio. Avaliação: Atividade prática de mediação e autoavaliação reflexiva. Certificação: Certificado de participação para todos que concluírem a carga horária. Cursos Online Complementares – Plataforma MoodleSerão oferecidos dois cursos online, com 30 horas cada, abertos a educadores, gestores escolares e comunidade em geral. Cada formação conta com: guia prático, material de apoio, certificado e acompanhamento pedagógico. 1. Contação de Histórias: Práticas Narrativas Técnicas de narração oral, expressividade, escuta ativa e repertório literário. Recursos corporais, vocais e visuais. Criação e adaptação de histórias para diferentes contextos. 2. Alfabetização e Formação de Leitores Metodologias atualizadas de alfabetização, com base na BNCC. Transição entre alfabetização e letramento. Desafios da leitura para o Enem e ensino médio. Propostas para integração com o currículo escolar. RESULTADOS ESPERADOS 1. Indicadores de Acesso e Uso do Espaço de Leitura Número de frequentadores mensais (crianças, jovens e adultos). Tempo médio de permanência no espaço. Número de empréstimos de livros. Diversidade de usuários por faixa etária, gênero e perfil social. 2. Indicadores de Engajamento e Formação de Leitores Média de livros lidos por usuário. Aumento na frequência de leitura. Participação em ações de mediação (rodas de leitura, contação, clubes de leitura). Número de produções textuais, resenhas, dramatizações e ilustrações. Interesse ampliado por novos gêneros e autores. 3. Indicadores de Sustentabilidade e Continuidade Estado de conservação do acervo e mobiliário. Ampliação do acervo por doação ou aquisição. Parcerias e financiamento conquistados.

Objetivo Geral O Plano Anual 2026 tem como objetivo a realização de oficinas formativas culturais para jovens e adultos em comunidades escolares de territórios em situação de vulnerabilidade social. O plano visa fortalecer práticas educativas que integrem cultura, leitura, identidade e cidadania. O objetivo central da formação em mediação de leitura é permitir que os participantes desenvolvam o desejo de ler livros , estimulando competências pessoais, sociais e cognitivas. O projeto prevê a criação de salas de leitura em todos os espaços atendidos. As oficinas de formação ocorrerão de forma híbrida, com encontros online e presenciais, acompanhadas do envio de acervos literários para as bibliotecas. Todas as atividades são gratuitas e fazem parte da missão do Instituto Cuidare como organização da sociedade civil de natureza educacional e cultural, sem fins lucrativos. O projeto está em conformidade com o Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, que regulamentam o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) por meio da Lei Rouanet. Objetivos Específicos Acesso à literatura e infraestrutura de biblioteca para escolas públicas do Brasil: - Criação de 15 espaços de leitura em escolas públicas do Brasil do ensino fundamental, com ambientação, acervo e mobiliário apropriado.- Inclusão de tecnologias no espaço de leitura.- Criação da mesa de acolhimento, preparada para atender crianças neurotípicas. Formação em mediação de leitura: - Realização de 1 Encontro Regional de Mediadores de Leitura virtual com até 100 participantes; - Garantia de que ao menos 50% dos profissionais envolvidos nas ações sejam oriundos das regiões atendidas ou de grupos historicamente sub-representados. Oficinas para produção de livros com boas práticas: - Publicação online do acervo de livros artesanais produzidos; - Participação de 50% de facilitadores oriundos das comunidades participantes ou com vínculo direto com os territórios. Intercâmbio cultural entre professores e Secretarias de Educação: - Realização de 2 encontros virtuais com até 60 participantes; - Realização de 4 encontros com educadores (1 presencial e 3 à distância); - Realização de 10 viagens com educadores líderes; - Realização de 5 ciclos de trocas culturais com até 600 participantes; Para todos os produtos entregues: - Mensuração de impacto pós implementação do projeto; Garantia de que ao menos metade da equipe de educadores e mediadores seja composta por profissionais locais e/ou representativos da diversidade cultural das regiões envolvidas.

Sendo enquadrado nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. E Atendendo os objetidos do Art. 3º da Lei 8313/91: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes II - fomento à produção cultural e artística, mediante: d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. Apesar dos avanços nos indicadores de acesso à educação, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios no que diz respeito à formação de leitores, ao acesso à literatura e à estruturação de espaços permanentes de leitura. Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil _ 5ª edição (2020), o país perdeu cerca de 4,6 milhões de leitores em comparação com a edição anterior, totalizando 100,1 milhões de leitores (52% da população). Os principais obstáculos apontados para a leitura são a falta de incentivo, de tempo e de acesso a livros e bibliotecas. Apenas 36% da população afirma frequentar ou já ter frequentado uma biblioteca, e 29% das pessoas nunca foram a uma biblioteca na vida. Isso evidencia a necessidade urgente de fortalecimento desses espaços como instrumentos de inclusão, cidadania e desenvolvimento. Complementarmente, dados do IBGE (2022) indicam que 5,6% da população com 15 anos ou mais ainda é analfabeta, com maiores índices nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, há desigualdade de acesso a equipamentos culturais e educacionais nos diferentes territórios do país, o que reforça a importância de políticas públicas que descentralizem investimentos em leitura e formação cultural. No campo educacional, os resultados do IDEB (2023) mostram que, embora os anos iniciais do ensino fundamental tenham alcançado média de 5,8 pontos, o desempenho nos anos finais caiu para 4,7, e o ensino médio mantém uma média ainda inferior (4,2), evidenciando lacunas importantes na trajetória escolar dos estudantes. Estudos comprovam que o hábito da leitura, especialmente quando promovido desde a infância, tem impacto direto no desempenho acadêmico, na permanência na escola e no desenvolvimento de habilidades cognitivas e socioemocionais. Diante desse cenário, o Plano Anual 2026, proposto pelo Instituto Cuidare, tem como foco a criação e o fortalecimento de espaços de leitura em escolas públicas e comunidades educativas em diferentes regiões do Brasil. Serão desenvolvidas ações de formação de mediadores de leitura, oficinas de leitura na primeira infância, produção de livros e de mini-docs. A proposta prevê também a criação de 15 novos espaços de leitura em escolas públicas do Brasil, com estrutura adequada e acervo literário diversificado, democratizando o acesso ao livro e à leitura. Trata-se de uma ação estruturante, com impacto direto na melhoria da qualidade da educação, no estímulo ao protagonismo de crianças e jovens e na valorização da cultura escrita como ferramenta de transformação social. Dessa forma, a proposta alinha-se às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (Lei nº 13.696/2018), da BNCC, e às metas do Plano Nacional de Educação (PNE), promovendo uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 4 _ Educação de Qualidade.

Os produtos Plano Anual, Curso/Oficina/Capacitação e Intercâmbio/Residência Artística aqui oferecido estão de acordo com os itens de acessibilidade e acesso à cultura compreendido na Instrução Normativa MINC Nº 23, de 05 de Fevereiro de 2025, transcritos abaixo: Art. 42. As propostas culturais apresentadas ao mecanismo Incentivo a Projetos Culturais deverão conter medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis, compatíveis tecnicamente com as características do objeto para cada linguagem artística de seus produtos, justificados e fundamentados, nos termos dos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevido em cada caso, de modo a contemplar: I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação; II - no aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto, recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla); e III - no aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas. § 1º Excluem-se da obrigatoriedade do inciso I os projetos executados em equipamentos culturais, cuja propriedade, pleno domínio ou gestão do imóvel, não recaia sobre o proponente da ação cultural. § 2º Na hipótese de impossibilidade técnica intransponível ou não disponibilidade de equipamentos e profissionais habilitados para o cumprimento integral do inciso II, o proponente deverá apresentar as justificativas e opções viáveis ou complementares para avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, bem como registrar no Relatório de Medidas de Acessibilidade, de Comunicação e Divulgação Acessíveis. Art. 43. O proponente deverá oferecer medidas alternativas devidamente motivadas, para análise a fim de compensar eventual especificidade do projeto às medidas de acessibilidade previstas na legislação pertinente. Art. 45. É obrigatório o uso do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visando a implementação das medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis. Imprementados da seguinte forma nos produtos empenhados PRODUTO PLANO ANUAL- Instalação de mesas acessíveis em até cinco salas de leitura, permitindo o uso por crianças cadeirantes;- Realização de melhorias estruturais em escolas e bibliotecas que apresentem barreiras arquitetônicas;- Ampliação do acervo com a aquisição de materiais em braile, livros com fonte ampliada e audiolivros, promovendo o acesso de leitores com deficiência visual;- Uso de sinalização com recursos visuais e comunicacionais que favoreçam a compreensão do espaço e do funcionamento das bibliotecas. Itens da planilha Orçamentária: PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃOAs formações, cursos e oficinas oferecidos no âmbito do Plano Anual 2026 — em modalidades presenciais ou online — seguirão os seguintes parâmetros de inclusão: - Ambientes com acessibilidade física, priorizando locais com rampas, banheiros adaptados e sinalizações adequadas;- Para pessoas com deficiência visual, haverá apoio presencial individualizado, além da produção de materiais digitais acessíveis e conteúdos com áudio descrição nas plataformas online;- Para pessoas com deficiência auditiva, haverá intérpretes de Libras nos encontros presenciais e gravações com legenda e interpretação em Libras nas formações virtuais;- A equipe técnica e pedagógica passará por capacitação contínua em práticas inclusivas e educação para a diversidade, com foco na mediação de leitura acessível. Esse conhecimento será compartilhado com educadores e voluntários locais. Itens da planilha Orçamentária: PRODUTO INTERCÂMBIO/RESIDÊNCIA ARTISTICA As ações de retorno à comunidade, como palestras, rodas de conversa e oficinas culturais, também seguirão princípios de acessibilidade: Realização em espaços com infraestrutura adaptada, garantindo acesso a todos os participantes, incluindo idosos e pessoas com mobilidade reduzida;Disponibilização de mediadores ou leitores acompanhantes, quando houver público com deficiência visual;Uso de intérprete de Libras nas atividades, conforme demanda identificada;Elaboração de materiais complementares em linguagem acessível, favorecendo a compreensão por públicos diversos.Compromissos e Diretrizes do Plano Anual 2026As metas previstas para 2026 estão alinhadas ao propósito de democratizar o acesso à leitura e fortalecer os vínculos entre escola, território e cultura. Entre os principais compromissos, destacam-se: Implementar salas de leitura equipadas, acolhedoras e adaptadas;Oferecer formações de qualidade para educadores, com foco em mediação, inclusão e diversidade;Engajar as comunidades escolares e locais em ações literárias participativas;Monitorar resultados por meio de indicadores de acesso, permanência, leitura e engajamento de pessoas com deficiência;Ampliar o diálogo com redes públicas de ensino e políticas de leitura, fortalecendo o papel da escola como promotora de direitos.

Todas as ações previstas pelo Instituto Cuidare, no âmbito do Plano Anual, serão inteiramente gratuitas, tanto para o público participante quanto para os beneficiários indiretos das formações, oficinas, contrapartidas e distribuição de materiais didáticos. Além disso, o projeto assegura que seus conteúdos, metodologias e produtos serão disponibilizados com amplo alcance, diversidade de formatos e ações voltadas à acessibilidade, conforme os critérios técnicos estabelecidos pela legislação vigente. Em respeito ao Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; VIII - estabelecer parceria visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Art. 48. Para os efeitos desta Seção, considera-se: I - de caráter social a distribuição de ingressos e produtos culturais para pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, tais como pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, populações nômades, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico; e II - de caráter educativo, a distribuição a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior. Parágrafo único. A distribuição de caráter social ou educativo será realizada por meio de órgão ou entidade representativa do grupo ou comunidade ou escolas da rede pública de ensino. Sendo assim, adotaremos as seguintes medidas para ampliação da democratização de acesso: - Inscrição aberta ao público em geral, com divulgação ampla e priorização de profissionais da educação, bibliotecários, agentes comunitários e mediadores de leitura; - Reserva de no mínimo 50% das vagas para educadores da rede pública de ensino (municipal, estadual ou federal); - Realização em locais acessíveis, com oferta de adaptações para pessoas com deficiência (intérprete de Libras, audiodescrição, material ampliado, recursos digitais acessíveis); - Conteúdos e materiais pedagógicos disponibilizados em formato digital, com licença aberta e gratuita, permitindo o uso e replicação por outras instituições. - Disponibilização pública, gratuita e em formatos acessíveis de todos os produtos desenvolvidos (materiais de apoio, planos de aula, guias metodológicos e vídeos formativos); - Articulação com redes públicas de ensino, bibliotecas, coletivos culturais e instituições educacionais para garantir o acesso contínuo aos materiais. - Realização de um ciclo de 15 palestras formativas gratuitas com foco na leitura, mediação, alfabetização e inclusão, voltadas a professores, bibliotecários, gestores escolares e interessados da sociedade civil; - Formato híbrido (presencial e/ou online), garantindo maior capilaridade e acesso, especialmente a públicos com restrições de deslocamento; - Divulgação em canais institucionais, redes sociais, redes públicas de ensino e grupos parceiros, com antecedência mínima de 15 dias; - Certificação digital gratuita aos participantes com frequência mínima. - Garantia de acessibilidade comunicacional, física e digital em todas as ações (cursos, palestras, oficinas e eventos); - Formação prévia da equipe técnica e de facilitadores sobre educação inclusiva e práticas acessíveis; - Materiais adaptados (braile, fonte ampliada, audiodescrição e Libras) sempre que houver necessidade sinalizada por participantes; - Uso de linguagem simples e materiais com design universal, considerando diferentes perfis de público.

Jonar Brasileiro – Coordenação Geral do Projeto Educador, escritor e gestor com ampla experiência em projetos socioculturais e educacionais. Atua na formulação de políticas públicas e estratégias territoriais de impacto social. Responsável pela liderança geral, articulação com parceiros institucionais e acompanhamento estratégico da execução do projeto. Kátia Rocha – Diretora Institucional e Estratégica Educadora, especialista em políticas de leitura, cultura e sustentabilidade. Atua há mais de 20 anos com projetos de impacto em territórios de alta vulnerabilidade. No Instituto Cuidare, coordena o planejamento institucional e articulação com redes públicas e privadas. Responsável pela visão de longo prazo e pactuação com Secretarias de Educação. Natália Rolin– Coordenadora de Produção e Logística Produtora cultural e gestora de projetos com vasta experiência na execução de ações logísticas em territórios rurais e urbanos. Responsável pela organização dos encontros presenciais e virtuais, aquisição e envio de materiais, gestão orçamentária da produção e articulação com fornecedores locais. Professor Ronaldo Venas – Coordenador Pedagógico Educador e formador de professores. Especialista em educação contextualizada e metodologias ativas. Responsável pela elaboração dos conteúdos formativos, mediação das oficinas de leitura e apoio pedagógico às escolas participantes. Professora Luciane Castro – Coordenadora de FormaçãoPedagoga com vasta atuação em redes públicas de ensino, especialmente em contextos de educação integral e popular. Atua no desenvolvimento de estratégias de mediação de leitura, formação de professores e acompanhamento pedagógico das ações em campo. Cynthia Takayama – Coordenadora de Avaliação e Sistematização Pesquisadora e especialista em avaliação de impacto de projetos socioculturais. Responsável pelo desenho dos instrumentos de monitoramento, análise de resultados e sistematização de boas práticas e indicadores do projeto. Outros profissionais do Instituto Cuidare – Apoio técnico e administrativo A equipe será composta ainda por assistentes de produção, apoio administrativo, comunicadores e facilitadores pedagógicos que atuarão nas diferentes frentes do projeto, conforme a necessidade de cada ação e região atendida.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$3.724.878,01 em 07/01/2026.