Arte de Amar

O Arte de Amar é um projeto cultural voltado a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, que promove a expressão artística e o acesso à cultura por meio de linguagens integradas, com ênfase nas artes visuais. A proposta inclui uma produção audiovisual educativa, oficinas culturais e um concurso com foco na reutilização criativa de materiais plásticos. As oficinas oferecem experiências artísticas em ambiente lúdico e participativo, estimulando a criatividade, a imaginação e o contato com diferentes manifestações culturais. As atividades promovem reflexões sobre identidade, meio ambiente e diversidade. O concurso será aberto ao público-alvo e premiará criações originais e criativas, reunindo as 50 melhores em um Livro de Artes com distribuição gratuita. O material audiovisual será exibido em escolas como ferramenta de sensibilização e incentivo à produção artística. O projeto estimula a criatividade e o acesso à cultura por meio das artes visuais no ambiente escolar.

PRODUTO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDUCATIVA Como parte da proposta educativa do projeto Arte de Amar, será produzido um filme audiovisual com duração de até 6 minutos, voltado ao público infantil do Ensino Fundamental I e II das escolas públicas participantes. A obra será uma ferramenta lúdica e informativa que utilizará a arte como linguagem para refletir sobre a sustentabilidade, o respeito ao meio ambiente e os valores essenciais para a convivência cidadã e o cuidado coletivo. O filme abordará temas como o uso consciente dos recursos naturais, a importância da reciclagem, a valorização da cultura popular e o papel da arte na promoção de atitudes responsáveis, solidárias e empáticas. Com uma narrativa acessível e envolvente, o audiovisual estimulará a sensibilidade ecológica e social das crianças, conectando meio ambiente e cultura de forma criativa. Após sua finalização, o material será exibido nas escolas participantes e disponibilizado como recurso pedagógico gratuito, podendo ser utilizado em atividades educativas, rodas de conversa e oficinas interdisciplinares, fortalecendo o vínculo entre arte, educação e sustentabilidade. Classificação Indicativa: Livre PRODUTO: CONCURSO CULTURAL O Concurso Cultural do Arte de Amar é uma iniciativa que promove a expressão artística de crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos, com foco na sustentabilidade e no respeito ao meio ambiente. Os alunos serão incentivados a criar obras individuais — como desenhos, colagens ou pinturas — utilizando prioritariamente materiais recicláveis. A proposta é refletir, por meio da arte, sobre a relação entre o ser humano e o planeta, estimulando a criatividade, a consciência ecológica e o uso responsável dos recursos naturais. As criações mais expressivas serão premiadas, reconhecendo o talento e o engajamento dos participantes com temas ambientais. Classificação Indicativa: Livre PRODUTO: OFICINAS CULTURAIS As oficinas culturais do projeto Arte de Amar são momentos interativos voltados à sensibilização ambiental por meio das artes visuais, promovendo também a valorização da cultura e da identidade local. As atividades estimulam a criatividade, a reflexão sobre sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente, integrando aspectos culturais e artísticos. Com o objetivo de proporcionar experiências formativas e envolventes, as oficinas incentivam o trabalho coletivo, a empatia e o reconhecimento da diversidade cultural. Conduzidas por arte-educadores, as ações serão adaptadas para diferentes faixas etárias e contarão com recursos acessíveis para garantir a inclusão de todos os participantes. Classificação Indicativa: Livre PRODUTO: LIVRO DE ARTES O Livro de Artes do Arte de Amar será uma coletânea das 50 melhores obras produzidas no concurso cultural, destacando o olhar criativo de crianças e adolescentes sobre temas como meio ambiente, sustentabilidade e reaproveitamento de materiais. A publicação terá caráter educativo e artístico, com imagens das obras acompanhadas de breves textos descritivos, relatos dos alunos e contextualização sobre os processos criativos. O livro será distribuído gratuitamente nas escolas participantes e também estará disponível em formato digital, ampliando seu alcance e reforçando o papel da arte como instrumento de educação ambiental e cidadania. Classificação Indicativa: Livre

Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: Objetivo Geral: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil. O concurso cultural Arte de Amar prevê a concessão de prêmios a crianças e adolescentes autores das obras mais relevantes, incentivando o desenvolvimento artístico e a valorização da criatividade desde a infância. Os prêmios serão entregues em ambiente escolar ou em eventos culturais abertos, reforçando o caráter público da ação. c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. As oficinas culturais, realizadas nas escolas participantes, são atividades educativas e formativas focadas na vivência artística, com ênfase nas artes visuais. As ações promovem o contato direto com diversas linguagens culturais e técnicas criativas, utilizando abordagens lúdicas que estimulam a imaginação e o protagonismo dos jovens, contribuindo para a formação de novos públicos e o estímulo à produção cultural. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. O projeto Arte de Amar se enquadra nesta alínea ao produzir um conteúdo audiovisual educativo com foco artístico e cultural, voltado ao público infantojuvenil. O vídeo será exibido em escolas participantes como parte das atividades culturais do projeto, utilizando linguagem acessível e criativa para estimular a reflexão sobre arte, cultura e sustentabilidade. Essa obra contribuirá para ampliar o repertório cultural das crianças e adolescentes, e será também disponibilizada em meios digitais, promovendo acesso público e gratuito ao conteúdo artístico. b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. A proposta contempla a edição e publicação de um Livro de Artes reunindo as 50 melhores obras do concurso cultural. A publicação será impressa e também disponibilizada digitalmente, permitindo o acesso gratuito ao conteúdo e valorizando a produção artística das crianças e jovens participantes, com curadoria cultural e caráter formativo. e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres. O projeto realiza uma exposição artística por meio do concurso cultural, que convida crianças e jovens a produzirem obras com materiais reutilizáveis. As obras mais criativas são premiadas e expostas de forma coletiva, compondo um espaço simbólico de celebração da arte e da criatividade. Essa ação se configura como uma atividade expositiva que estimula o acesso à cultura e a participação criativa de novos públicos. V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. A proposta pode ser considerada de relevância cultural por promover, de maneira inovadora, o encontro entre arte, educação e consciência ambiental em ambientes escolares. Por meio da sensibilização artística, o projeto incentiva a formação de novos criadores, amplia o acesso à cultura e estimula a cidadania cultural em territórios com pouca oferta de atividades artísticas regulares. Objetivos Específicos: Produto: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDUCATIVA Produção de um filme audiovisual de até 6 minutos, com foco na sensibilização sobre a importância da sustentabilidade e a preservação ambiental, utilizando a arte como ferramenta de ensino. O filme abordará a relação entre arte, meio ambiente e sustentabilidade, destacando as contribuições das artes visuais e culturais para a conscientização ecológica. O material será exibido nas escolas participantes e distribuído como recurso educativo, com o objetivo de envolver crianças e adolescentes de 6 a 14 anos em uma reflexão criativa sobre a preservação do meio ambiente, por meio de uma linguagem acessível e inspiradora. Produto: CONCURSO CULTURAL O Concurso Cultural de Artes Visuais envolverá a criação de obras artísticas individuais, utilizando materiais recicláveis. Os alunos serão convidados a expressar suas percepções sobre o meio ambiente e a sustentabilidade por meio de desenhos, pinturas ou colagens. As obras mais criativas serão premiadas, estimulando a reflexão ambiental, a criatividade e o uso consciente dos recursos. O concurso visa promover a conscientização ecológica entre as crianças e jovens, incentivando a expressão artística enquanto se trabalha a reutilização de materiais e o respeito ao meio ambiente. Produto: OFICINAS CULTURAIS As oficinas culturais terão como foco a expressão artística e atividades lúdicas, promovendo a conscientização ambiental de forma interativa e criativa. Durante as oficinas, os alunos participarão de dinâmicas que estimulam a imaginação, o trabalho em equipe e o contato com diferentes formas de manifestação cultural. As atividades são planejadas para proporcionar um ambiente educativo e envolvente, onde os participantes possam desenvolver suas habilidades criativas enquanto refletem sobre a importância da sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente. Produto: LIVRO DE ARTES O Livro de Artes reunirá as 50 melhores obras do concurso cultural, destacando a criatividade e as reflexões dos alunos sobre a sustentabilidade e o meio ambiente, utilizando materiais recicláveis. A publicação terá caráter educativo e artístico, com ilustrações e descrições das obras premiadas, acompanhadas de breves textos sobre o processo criativo dos alunos. O livro será uma forma de valorizar a produção artística das crianças e jovens, permitindo que suas vozes e percepções sobre o mundo ecológico sejam compartilhadas e celebradas. Além disso, a distribuição do livro será feita nas escolas participantes e em plataformas digitais, ampliando o acesso ao conteúdo e incentivando o engajamento com a arte e a sustentabilidade.

Lei 8.313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. O Arte de Amar visa promover o acesso à cultura por meio de atividades artísticas e educativas, alcançando um público de crianças e jovens de escolas públicas. A proposta busca democratizar o acesso à arte e ao conhecimento sobre sustentabilidade, estimulando a reflexão sobre questões ambientais de forma lúdica e criativa. II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. O projeto tem como objetivo envolver os alunos nas produções artísticas utilizando materiais recicláveis e promovendo um processo criativo ligado às questões locais, como o meio ambiente e a sustentabilidade. Além disso, ao incentivar a produção de arte baseada em temas locais, o projeto valoriza a cultura regional e estimula a reflexão sobre a preservação do patrimônio natural e cultural da comunidade. III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. O concurso cultural e as oficinas visam apoiar a produção artística das crianças e jovens, valorizando suas manifestações culturais através do uso de materiais recicláveis. O projeto tem como objetivo promover e difundir essas expressões criativas, estimulando o exercício da cidadania cultural e o respeito ao meio ambiente. IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional. O Arte de Amar promove a proteção e o fortalecimento da expressão cultural local, ao integrar atividades artísticas com o aprendizado sobre a sustentabilidade. As oficinas culturais, por meio de atividades artísticas e lúdicas, promovem a conexão dos alunos com tradições culturais, estimulando também o desenvolvimento de uma consciência crítica sobre o meio ambiente. IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto prioriza a produção artística local ao estimular a criatividade dos alunos a partir de temas ambientais e culturais diretamente ligados à realidade brasileira, valorizando a cultura local e nacional, ao mesmo tempo em que promove o uso consciente de materiais recicláveis, alinhando a arte à sustentabilidade e ao respeito ao meio ambiente. Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil. O Arte de Amar promove um concurso cultural de artes visuais nas escolas participantes, incentivando os alunos a criar obras com materiais recicláveis. As melhores criações serão premiadas, estimulando a criatividade, a reflexão sobre o meio ambiente e o desenvolvimento da expressão artística. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. O projeto propõe exposições artísticas ao coletar as melhores obras do concurso cultural e compor um livro de artes que será distribuído nas escolas e nas plataformas digitais, permitindo a difusão e valorização das produções artísticas. Além disso, o concurso cultural é uma forma de fomentar a produção artística e incentivar o uso criativo de materiais recicláveis. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos. Durante as oficinas culturais, os alunos terão a oportunidade de explorar questões ambientais e culturais por meio de atividades artísticas e propostas lúdicas, criando um ambiente favorável ao estudo e à reflexão sobre sustentabilidade e ao fortalecimento do conhecimento cultural local. O projeto também oferece espaço para levantar temas relacionados aos impactos ambientais e à importância da preservação, por meio de dinâmicas interativas e participativas. V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais. O Arte de Amar inclui a contratação de profissionais para o desenvolvimento de conteúdos audiovisuais educativos, oficinas culturais e concurso de arte, todos voltados para a conscientização ambiental e o fomento à produção artística. A elaboração do projeto envolve o trabalho com artistas, educadores e técnicos especializados para garantir a execução das atividades culturais com qualidade. Necessidade do Incentivo Público A realização do projeto Arte de Amar depende diretamente do incentivo fiscal da Lei Rouanet para viabilizar sua execução e garantir a gratuidade das atividades ao público-alvo. O apoio por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é essencial para cobrir custos operacionais, contratação de profissionais qualificados, aquisição de materiais e estruturação dos espaços destinados às ações formativas e artísticas. O incentivo também assegura a democratização do acesso à cultura, possibilitando a participação gratuita de crianças, jovens e comunidades de diferentes realidades socioeconômicas. Dessa forma, o projeto cumpre sua missão de inclusão cultural, valorização da diversidade e promoção do bem-estar coletivo, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cultura brasileira e para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.

Informações Complementares: Gratuidade e Acesso Democrático: Todas as atividades do projeto Arte de Amar serão oferecidas gratuitamente às escolas participantes, promovendo o acesso democrático à cultura, educação ambiental e expressão artística. Inclusão e Acessibilidade: O projeto será desenvolvido com atenção especial à acessibilidade, garantindo que as ações pedagógicas e culturais — como as oficinas, o concurso cultural e a exibição do filme educativo — contemplem recursos acessíveis, como linguagem inclusiva, material adaptado e mediação adequada para alunos com deficiência. Espaço de Atuação: As atividades ocorrerão nas próprias escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro, aproveitando os ambientes escolares para promover integração entre os conteúdos pedagógicos e as ações culturais propostas, sem a necessidade de deslocamento dos alunos. Equipe Técnica e Educacional: O projeto contará com uma equipe multidisciplinar formada por arte-educadores, produtores culturais, especialistas em educação ambiental e profissionais de acessibilidade. Essa estrutura assegura qualidade, coerência metodológica e sensibilidade às diversidades culturais e sociais dos alunos. Impacto Cultural e Ambiental: O projeto busca sensibilizar as comunidades escolares para questões ambientais locais, incentivando atitudes conscientes, a valorização da biodiversidade e o fortalecimento de vínculos com o território. Divulgação e Engajamento: A comunicação será realizada de forma integrada com as escolas, por meio de redes institucionais e mídias digitais, incentivando o engajamento da comunidade escolar com as ações. O material audiovisual também será disponibilizado como legado pedagógico, ampliando o alcance e a durabilidade do impacto cultural e educativo do projeto.

PRODUTO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDUCATIVA Descrição: O projeto prevê a produção de um curta-metragem educativo de até 6 minutos, em formato de animação em motion design, com linguagem infantojuvenil acessível e envolvente. Com uma narrativa protagonizada pela mascote Marina, o vídeo abordará temas essenciais como a Amazônia Azul, o impacto do lixo plástico nos oceanos, a reciclagem e sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A obra funcionará como recurso pedagógico principal para sensibilização ambiental, sendo utilizada nas oficinas e disponibilizada gratuitamente para redes públicas de ensino. Objetivos pedagógicos: Servir como material didático nas oficinas culturais e nas escolas públicas.Estimular a empatia ambiental, o pertencimento e o cuidado com o território marinho.Promover escuta ativa, reflexão crítica e engajamento socioambiental entre crianças e jovens. Conteúdo previsto: Narração afetiva com voz infantil (personagem Marina), criando identificação com o público-alvo.Animações coloridas e didáticas explicando conceitos como poluição plástica, biodiversidade marinha e cultura oceânica.Trilha sonora original inspirada em elementos da natureza e sonoridades brasileiras, proporcionando imersão sensorial. Exibição e Formatos: Duração: até 6 minutos.Formatos: MP4, Full HD, com versões acessíveis (legendado, Libras e audiodescrição).Exibição em escolas (salas e auditórios), como parte da programação educativa.Distribuição digital gratuita para instituições públicas de ensino e ONGs ambientais. Materiais Utilizados: Equipamentos profissionais de áudio e vídeo para garantir alta qualidade técnica.Softwares de animação e edição para criação de conteúdo dinâmico e atrativo.Estúdio de narração e trilha sonora original.Recursos de acessibilidade audiovisual: intérprete de Libras, legendas e audiodescrição. PRODUTO: CONCURSO CULTURAL Descrição: O Concurso Cultural será uma ação participativa e criativa com os alunos das 10 escolas públicas participantes, abrangendo até 3.000 estudantes. A proposta é que cada aluno crie uma obra artística (desenho, pintura, colagem ou escultura) inspirada no tema “O lixo plástico no oceano”, refletindo sobre os impactos ambientais e a importância da preservação marinha. Objetivos pedagógicos: Desenvolver a sensibilidade artística e ambiental das crianças.Incentivar a expressão criativa individual a partir de temas relevantes.Estimular a reflexão sobre o papel de cada pessoa na proteção dos oceanos e do planeta. Atividades previstas: Criação dos trabalhos com mediação dos professores.Técnicas livres: lápis de cor, canetinha, aquarela, guache, colagem etc.Formato padrão: folha A4.Seleção das melhores produções por uma curadoria especializada.Premiação simbólica e exposição das obras nas escolas e/ou eventos parceiros. Paginação estimada: Até 3.000 trabalhos individuais. PRODUTO: OFICINA CULTURAL Descrição: Será realizada uma oficina cultural em cada uma das 10 escolas públicas participantes, voltada ao público infantil do Ensino Fundamental I e II. Cada oficina atenderá até 300 alunos, com atividades que integram educação ambiental, arte e cultura popular, promovendo o vínculo entre criança, natureza e comunidade. Objetivos pedagógicos: Promover o engajamento ambiental e o respeito à biodiversidade por meio da arte.Estimular o desenvolvimento socioemocional através do brincar, ouvir e criar.Valorização do saber local, da cultura indígena e da conexão entre mar e território. Componentes das oficinas: Atividades de artes visuais que abordam temas ambientais e culturais, incentivando a criação com materiais recicláveis e promovendo a reflexão sobre sustentabilidade e identidade local.Dinâmicas lúdicas e participativas que estimulam o trabalho coletivo, a criatividade, o protagonismo dos alunos e o diálogo sobre a preservação ambiental.Expressões culturais e artísticas que valorizam a diversidade e as tradições das comunidades envolvidas, fortalecendo o sentimento de pertencimento.Recursos visuais e instrumentos que apoiam a expressão artística, a valorização cultural e o engajamento ativo dos participantes.Materiais para atividades práticas que incentivam a criatividade, a ludicidade, a reflexão ambiental e o desenvolvimento artístico.Equipamentos básicos para apoio às oficinas, assegurando acessibilidade e a participação plena de todos os envolvidos. Descrição técnica: Capa: 42x29,7cm, 4x0 cores, cartão 250g.Miolo: 70 páginas, 21x29,7cm, 4x4 cores, couchê fosco 115g.Acabamento: lombada 4mm, laminação fosca, grampeado, shrink. Finalidade: O livro reunirá os melhores trabalhos produzidos no Concurso Cultural, acompanhados de textos educativos e ilustrações do projeto. Será um material de valorização artística e ambiental, entregue às escolas e utilizado como legado pedagógico do Arte de Amar. Declaração de Produção Independente O projeto Arte de Amar é uma produção independente, pois o proponente não exerce as seguintes funções: 1 - Fabricação ou produção de materiais culturais relacionados ao evento ou às suas atividades, como livros, catálogos, cartilhas ou qualquer insumo necessário à sua fabricação; 2 - Distribuição de livros ou conteúdos editoriais, incluindo aqueles produzidos ou disponibilizados durante as oficinas, concursos ou exibição do filme educativo, seja em formato físico ou digital; 3 - Comercialização de livros, conteúdos editoriais ou outros produtos culturais, inclusive em formatos digitais, decorrentes do projeto ou das suas atividades culturais. O foco do projeto é a promoção de educação ambiental, inclusão e cultura, com a realização de oficinas, concursos e a produção de um filme educativo, sem envolvimento com a criação ou comercialização de materiais editoriais ou culturais.

PRODUTO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDUCATIVA 1. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: As exibições acontecerão em escolas públicas do Rio de Janeiro. Consideraremos a acessibilidade física de cada unidade escolar participante, garantindo o uso de salas acessíveis, com entrada nivelada e espaço adequado para cadeiras de rodas sempre que possível. 2. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS VISUAIS: Audiodescrição integrada ao vídeo, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão compreendam os elementos visuais da narrativa. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa)Narração descritiva de ambientes, personagens e ações, de forma natural e fluida. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa) 3. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS AUDITIVOS: Janela com intérprete de Libras ao longo de toda a produção audiovisual. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa)Legendas descritivas com identificação de falas, trilhas sonoras e efeitos sonoros. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa) 4. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS INTELECTUAIS: Uso de linguagem acessível e objetiva na narrativa e nas explicações. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa)Ritmo de fala pausado e conteúdo ilustrado com imagens e animações claras. (Rúbrica: Produção Audiovisual Educativa)Possibilidade de mediação com profissionais capacitados nas escolas durante a exibição, caso necessário. (Rúbrica: Arte Educadores) PRODUTO: CONCURSO CULTURAL 2. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS VISUAIS: Apoio de monitores para leitura e descrição dos materiais de apoio. (Rúbrica: Arte Educadores) 3. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS AUDITIVOS: Orientações do concurso disponíveis também em Libras e por meio de vídeos explicativos legendados. (Rúbrica: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis) 4. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS INTELECTUAIS: Linguagem simples e clara nos regulamentos e materiais de apoio. (Rúbrica: Material de Apoio Pedagógico)Materiais adaptados com exemplos visuais e instruções passo a passo. (Rúbrica: Material de Apoio Pedagógico)Flexibilização de prazos ou formatos conforme necessidade, com orientação da escola. PRODUTO: OFICINAS CULTURAIS 1. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: As exibições acontecerão em escolas públicas do Rio de Janeiro. Consideraremos a acessibilidade física de cada unidade escolar participante, garantindo o uso de salas acessíveis, com entrada nivelada e espaço adequado para cadeiras de rodas sempre que possível. 2. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS VISUAIS: Descrição verbal das ações realizadas durante as atividades. (Rúbrica: Arte Educadores)Apoio de monitores para acompanhamento personalizado. (Rúbrica: Arte Educadores) 3. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS AUDITIVOS: Comunicação visual reforçada com recursos gráficos simples. (Rúbrica: Material de Apoio Pedagógico) 4. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS INTELECTUAIS: Monitores especializados: capacitados para adaptar e explicar o conteúdo de forma acessível. (Rúbrica: Arte Educadores)Ambiente tranquilo e acolhedor: com área de descanso sensorial para pessoas com TEA.Atividades adaptadas e materiais visuais simplificados: garantindo a compreensão e participação plena de todos os participantes. (Rúbrica: Material de Apoio Pedagógico) PRODUTO: LIVRO DE ARTES 2. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS VISUAIS: O projeto disponibilizará audiobook para download gratuito, com o respectivo conteúdo do Livro de Artes, para acesso e inclusão de todos os participantes com limitações visuais. (Rúbrica: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis) 3. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PCDS AUDITIVOS: O Projeto disponibilizará e-book para download gratuito, com o respectivo conteúdo do Livro de Artes, para acesso e inclusão de todos os participantes com limitações auditivas. (Rúbrica: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis)

IN Nº 23/2025 Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento). O projeto tem caráter educativo e ambiental e será realizado em escolas públicas, portanto, os produtos culturais gerados (como vídeo educativo, materiais gráficos ou digitais, etc.) serão naturalmente distribuídos gratuitamente a alunos e professores. Pode-se ainda formalizar a entrega de parte desses materiais à Secretaria Municipal de Educação, bibliotecas escolares ou comunitárias. III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição. O produto Produção Audiovisual Educativa será disponibilizado online como ferramenta de educação ambiental e cultural. Ele contará com versão acessível, com interpretação em Libras, audiodescrição e legendas, ampliando o alcance e atendendo ao critério de acessibilidade e difusão digital do conteúdo. V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas. O projeto inclui oficinas culturais gratuitas para estudantes e professores, abrangendo atividades artísticas e propostas lúdicas. Essas ações formativas são realizadas nas escolas, garantindo amplo acesso e participação. VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores. O projeto Arte de Amar é direcionado exclusivamente ao público infantojuvenil das escolas públicas e também dialoga com os educadores, através de conteúdos e práticas pedagógicas integradas.

A – Responsabilidade do Proponente O Proponente é o responsável direto pela produção, execução e gestão integral do projeto Arte de Amar. Sua atuação abrange desde a fase de planejamento e pré-produção até a pós-produção e prestação de contas, assumindo o papel central na tomada de decisões, na interlocução com parceiros e no cumprimento dos objetivos propostos. Gestão Estratégica e Operacional O Proponente realizará a coordenação geral do projeto, assegurando que todas as atividades sejam desenvolvidas conforme o cronograma, os objetivos e o orçamento previamente definidos, sem a intermediação de terceiros. Estará à frente da supervisão de todas as etapas, incluindo a contratação de palestrantes, monitores, fornecedores de serviços técnicos e de acessibilidade, bem como o relacionamento direto com escolas, parceiros institucionais e demais stakeholders.Caberá ao Proponente a definição e aplicação dos planos operacionais para a execução dos produtos culturais — produção audiovisual educativa, concurso cultural, oficinas culturais e livro de artes — com atenção especial à inclusão, qualidade técnica e impacto social. A gestão será conduzida de forma direta e participativa, com o Proponente acompanhando todas as fases do projeto, desde o início das atividades até a finalização e prestação de contas, garantindo alinhamento com os princípios da Lei Rouanet. Gestão Financeira e Administrativa O Proponente será responsável pela gestão orçamentária e alocação dos recursos captados, assegurando a execução financeira dentro dos parâmetros aprovados, sem necessidade de repasse a intermediários. Também coordenará os pagamentos, contratações e a fiscalização dos fornecedores, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais, em conformidade com as normas fiscais e do Ministério da Cultura. A equipe financeira vinculada ao Proponente será encarregada do monitoramento contínuo da execução financeira, com foco em transparência, rastreabilidade e rigor na prestação de contas aos órgãos competentes. Metodologia de Gestão, Monitoramento e Avaliação O projeto Arte de Amar será gerido com metodologias adaptadas ao contexto educacional e cultural, assegurando o cumprimento dos prazos, a qualidade das ações e o alinhamento com os objetivos propostos. A comunicação será transparente e contínua entre equipe técnica, educadores, escolas, parceiros e demais envolvidos, por meio de reuniões, relatórios e atualizações de status. A equipe será composta por profissionais qualificados – arte-educadores, mediadores, instrutores e especialistas em acessibilidade – garantindo excelência e inclusão em todas as atividades. Para monitoramento, serão utilizados registros audiovisuais, relatórios, feedbacks e indicadores como participação, engajamento e impacto das ações. A avaliação do impacto será contínua, com metodologias qualitativas e quantitativas que permitirão identificar resultados, boas práticas e oportunidades de melhoria, orientando futuras edições do projeto. B - Equipe Técnica A equipe gestora do projeto Arte de Amar é composta por profissionais com sólida experiência na produção cultural, gestão de projetos educativos e ambientais, e atuação em iniciativas apoiadas por políticas públicas de cultura. A seguir, destacam-se os principais currículos dos responsáveis pela realização do projeto: Felipe MattosFunção no Projeto: Produtor Executivo - Com mais de 15 anos de experiência na área cultural, Felipe Mattos tem atuado como gestor, produtor e curador em projetos realizados por meio de leis de incentivo, editais públicos e parcerias institucionais. Especialista em produção de impacto sociocultural, Felipe já coordenou iniciativas voltadas à educação ambiental, juventude, direitos humanos e cidadania cultural, em territórios de vulnerabilidade social. É responsável pela direção geral do projeto Arte de Amar, liderando as etapas de planejamento, produção, execução e prestação de contas, assegurando o alinhamento entre os eixos pedagógicos, artísticos e operacionais. Maria Margarida MarquesFunção no Projeto: Coordenação Geral - Produtora cultural com mais de 10 anos de atuação em projetos multiculturais no eixo Rio de Janeiro–Sudeste, com ênfase em projetos socioeducativos voltados a escolas públicas e comunidades tradicionais. Maria possui ampla expertise em articulação com instituições públicas, coordenação de oficinas culturais, contratação de equipe técnica e gestão logística. Já atuou em projetos aprovados nas Leis Rouanet, Lei do ISS, ICMS-RJ e Lei de Incentivo ao Esporte. No Arte de Amar, é responsável pela execução dos cronogramas das oficinas, ações formativas e audiovisuais, além da interface com escolas, fornecedores e educadores ambientais. Rowena DuarteFunção no Projeto: Assistente de Produção - Profissional com forte atuação em campo e organização de eventos de base comunitária, Rowena traz em seu currículo diversos projetos culturais com foco em infância, juventude e ecologia. Tem experiência com produção local, logística educacional e suporte técnico a ações em escolas, ONGs e centros culturais. No projeto Arte de Amar, será responsável pelo suporte operacional às oficinas, ações lúdicas, concursos e apoio à coordenação geral, com atenção à acessibilidade, organização dos espaços e apoio à comunicação das ações com o público. Adriana Passos Função no Projeto: Arte Educadora - Profissional com sólida formação em artes visuais e vasta experiência em oficinas lúdico-pedagógicas e educação ambiental. No Arte de Amar, será responsável por planejar e conduzir oficinas, desenvolver materiais didáticos inclusivos e avaliar o engajamento dos estudantes. Sua atuação é crucial para integrar arte, escola e conscientização socioambiental. C - Histórico de Realizações Culturais 2024 – Projeto Arte de AmarLei de Incentivo à Cultura – ISS-RJLocal: Escolas públicas do Rio de JaneiroImpacto: 15 escolas | 5.931 alunosAtividades: Workshops presenciais e concurso de artes visuaisObjetivo: Estimular a expressão artística e a conscientização ambiental entre estudantes da rede pública. 2018 a 2020 – Projeto Prêmio Literário do Ensino FundamentalLei de Incentivo à Cultura – ISS/Cultura RJLocal: Escolas municipais do Rio de JaneiroImpacto: 250 escolas | 750 alunosAtividades: Competição literária com uso de Design Thinking; dissertação criativa; publicação de livro com as 30 melhores composições.Resultados: Distribuição de 1.116 livros nas escolas participantes. 2015 a 2017 – Projeto Banca de LivrosLei de Incentivo à Cultura – ISS/Cultura RJLocais: Morro da Babilônia, Vila Olímpica da Mangueira, Vila Isabel e Parque das Ruínas (RJ)Atividades: Implantação de 5 bancas comunitárias com 1.000 livros cada, com empréstimo gratuito para todas as faixas etárias.Total de livros disponibilizados: 5.000 exemplares 2015 a 2017 – Projeto Praça da LeituraLei de Incentivo à Cultura – ISS/Cultura RJLocal: Escolas públicas do Rio de JaneiroPúblico-alvo: Estudantes do Ensino Fundamental (em média 13 anos)Atividades: Ações mensais com mediação de leitura, contação de histórias, produção de livros, leitura dirigida e teatro de interpretação. 2007 a 2009 – Produção Cultural e MusicalLocal: Casa de espetáculos Anexo Hall, Macaé – RJAtuação: Produção de eventos e shows musicais de grande porteArtistas Produzidos: Raça Negra, Vitor e Leo, Cidade Negra, Celebrare, Trio Virgulino, DJ Malboro, Valeska Popozuda, Buchecha, Mr. Catra, entre outros nomes do funk, forró e música eletrônica.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.