39º Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura - 2025

O projeto visa a realização da 39ª edição do Festival da Jabuticaba de Sabará, um evento gratuito e reconhecido como patrimônio cultural da cidade de Sabará. Com enfoque na cultura, gastronomia e arte local, o festival promove entretenimento, lazer familiar e geração de renda para a economia criativa. Além de impulsionar a produção artística e turística, fomenta a agricultura familiar, valorizando o cultivo da jabuticaba e os saberes tradicionais da região.

O evento acontecerá ao longo de 4 dias com aproximadamente 8h diárias. A classificação etária é livre, evento familiar.

PRODUTO CULTURAL - Principal : FESTIVAL Objetivo Geral - Realizar a 39ª edição do Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura - 2025 da cidade de Sabará, realizando um festival cultural gratuito contribuindo para o livre acesso às fontes de cultura por parte da população; Objetivos Específicos- Realizar 16 oficinas (cursos), sendo 12 para adultos e 4 para o público infantil, com pratos feitos com jabuticaba;- Destinar 20 stands para comercialização do artesanato local.PRODUTO CULTURAL - FEIRA DE GASTRONOMIAObjetivo Geral- Estimular os produtores de Jabuticaba de Sabará a participar da 39ª Edição do Festival de Jabuticaba, divulgando seus produtos na área gastronômica do festival Objetivos Específicos- Realizar 01 feira com 20 produtores de jabuticaba in natura para a manutenção e estimulo à produção de jabuticaba na região; - Montar 35 stands destinados a comercialização de produtos derivados da jabuticabar, visando manutenção do saber culinário sabarense;- Conceder 03 premios (troféu) a produtores locais, escolhido pelo público, sendo 01 para a melhor geléia, outro para o melhor licor e o prêmio para o melhor produto inovação, todos derivados da jabutica. PRODUTO CULTURAL - APRESENTAÇÕES MUSICAIS Objetivo GeralEstimular e divulgar a produção cultural regional garantindo espaço e visibilidade a artistas da região durante a realização da 39ª Edição do Festival de Jabuticaba da cidade de SabaráObjetivos Específicos- Realizar a apresentação de 01 coral da cidade composto por adultos e crianças, na abertura do Festival;- Realizar 4 apresentações de jazz durante os 4 dias do festival;- Realizar apresentação de 06 bandas diárias, durante os 04 dias do evento;- Realizar 4 apresentações de grupo afro da cidade, sendo uma em cada dia do evento.

Este projeto pleiteia incentivo visando a valorização da cultura e economia criativa da cidade de Sabará/ MG, buscando celebrar tradições gastronônicas e o artista mineiro. Já em sua 39ª Edição, o Festival da Jabuticaba de Sabará constata sua sustentabilidade turística assumindo a responsabilidade de estimular e fomentar a economia local a partir da cultura e gastronomia, criando espaços públicos de entretenimento e lazer familiar. Para além disso, o Festival propõe nova visão ao segmento gastronômico local através da inclusão de pratos com os derivados da jabuticaba nos cardápios como molhos, coberturas e geleias por exemplo. O projeto também se justifica pela tentativa de encontrar meios para dar continuidade a esse importante e significativo Festival, mantendo as tradições culturais dessa celebração que é RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CULTURA SABARENSE DESDE 2008 e buscar o resgate de receitas culinárias das quitandeiras, detentoras do saber tradicional dessa região. O Festival oferecerá oficinas gastronômicas envolvendo a jabuticaba e espaço para grupos e artistas locais expressarem sua arte. Curiosidade histórica: A cidade de Sabará possui uma trajetória marcada pela jabuticaba, remetendo a tempos de fome. A migração intensa pelo ouro durante o século XVII para o interior de Minas Gerais multiplicou a população, tornando os gêneros alimentícios escassos pela região. Com a falta de comida, a população se voltou para o que a própria terra oferecia, gerando a produção de inúmeras receitas utilizando os mesmos ingredientes básicos. Dentre eles, a jabuticaba por ser abundante na região. Assim, surgem variadas receitas que colocavam a jabuticaba como seu ingrediente principal. Com o tempo, a planta se tornou um importante símbolo da cidade, onde era possível alugar as jabuticabeiras para consumo, comendo a quantidade de jabuticabas que conseguisse - só não era permitido levar. A primeira edição do Festival da Jaboticaba veio comemorar a cultura sabarense em 1987 e, desde então, o evento ocorre anualmente. Por se tratar de um evento gratuito, é extremamente fundamental o apoio através da Lei de Incentivo à Cultura. Ademais, o projeto cumpre com as seguintes finalidades previstas no Art. 1° da 8.313/1991: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto também se nos seguintes incisos do Art. 3° também da Lei 8.313/1991: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

Sobre o tempo de análise e liberação deste PRONAC, gostaríamos de ressaltar sobre a colheita da fruta "protagonista" deste evento que acontece em outubro, e, por esse motivo, pedimos a compreensão e parceria deste respeitável Ministério que nos ajude nos trâmites para que possamos realizar o evento em prazo definido na página inicial deste projeto objetivando assim total aproveitamento da safra local . Contrapartida ambiental: serão acrescentadas aos espaço público onde acontecerá o evento lixeiras específicas para coleta seletiva. Concurso Melhor Geleia de Jabuticaba: aproveitando toda execução deste enorme e importante evento para a cidade de Sabará realizaremos um concurso alguns dias antes do evento para as pessoas já irem se envolvendo com o tema proposto e entretenimento. Esta ação também visa valorizar produtores e chefs locais que serão premiados por seus trabalhos, avaliados por jurados tbm locais. =================================================================================================================================== Resposta à Diligência de maio/2025 - Desarquivamento do projeto Primeiramente é importante salientar que a referida diligência está datada de 22/04/2025, porém só tivemos conhecimento da mesma na presente data. Uma vez que não acusamos o recebimento da mesma na data citada, já que a proposta foi desarquivada no dia 19/05/2025. a) Em resposta a diligência onde nos é solicitado o atendimento no disposto art. 1º e a, pelo menos, um dos objetivos indicados no art. 3º da Lei nº 8.313, de 1991, informamos que o projeto antende aos seguintes incissos do art 1º e do art. 3º: Por se tratar de um evento gratuito, por evento tombado como patrimônio imaterial, por evento que tem como principal ator a "jabuticaba" que é uma fruta nativa do Brasil, que divulga não só a produção dos seus derivados, mas também as questões culturais local que envolve essa produção é que entendemos que projeto se enquadra na Lei de Incentivo à Cultura e é extremamente fundamental o apoio através da Lei de Incentivo à Cultura. O projeto cumpre com as seguintes finalidades previstas no Art. 1° da 8.313/1991: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto também se nos seguintes incisos do Art. 3° também da Lei 8.313/1991: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. b)do enquadramento do projeto à área e segmento propostos pelo proponente, que resultará em art. 18 ou 26, da Lei 8.313, de 1991, quando do cadastramento no Salic. Salientamos que o enquadramento está colocado como "salvaguarda de bens patrimoniais", uma vez que o Festival foi considerado como patrimônio imaterial da cidade de Sabará, pelo Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural e Natural de Sabará, através do Decreto nº 2079/2008, de 01/04/2008, anexado ao SALIC. ============================================================================================================================READEQUAÇÃO DA REALIDADE: Resposta ao e-mail recebido em 09/12/20251) Nos OBJETIVOS ESPECÍFICOS deve-se citar todas as ações que serão realizadas no projeto, ou seja, quais os produtos específicos que serão oferecidos à população. DE FORMA QUANTITATIVA: Resposta: Fizemos a atualização desse campo, informando os quantitativos das ações que serão realizadas; 2) Cadastrar no PLANO DE DISTRIBUIÇÃO, um produto para cada ação prevista nos objetivos do projeto: exposição, oficinas, apresentações culturais. OBS. Foi cadastrado apenas apresentação musical. Resposta: Optamos por não criar outros produtos culturais e concentrar nas ações inicialmente previstas nos produtos culturais já criados em função da planilha orçamentária.3) Em conformidade com o Art. 42 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, informar, no campo ACESSIBILIDADE, quais medidas serão adotadas para garantir acesso ao conteúdo às pessoas com deficiência visual.Resposta: A alternativa para atender a esse requisito legal é a destinação de monitores ou voluntários no acompanhamento desse perfil de público.Temos dificuldade no atendimento a esse perfil de pessoas com essa deficiência. Todo o festival, feira e apresentações musicais acontecem nas ruas do centro de Sabará. Cidade do Século XVIII, sendo um dos municípios mais antigos de Minas Gerais, que ainda permanece conservada, com suas ruas com calçamento em pedra impossibilitando a colocação de piso podotátil. Informamos que os demais campos já foram revisados e adequados. Não efetuamos alterações na planilha orçamentária, uma vez que a captação foi menor que o valor aprovado e os valores previstos nas rubricas atendem à demanda.Esperamos ter atendido ao solicitado. Salientamos que o projeto tem saldo captado (em 13/11/2025) e o prazo de execução encerra em 31/12/2025. Também informamos que devido a sanzonalidade do produto principal do evento que é a jabuticaba, que acontece nos meses de outubro e novembro de cada ano, o evento foi realizado no periodo de 20 a 23/11. Informamos que o evento só foi realizado, uma vez que já havia captação. Portanto precisamos é cumprir com as despesas assumidas.

não se aplica.

Produto: Festival/Mostra Acessibilidade Física: banheiros PNE e rampas de acesso para cadeirantes. Acessibilidade de conteúdo: intérprete de libras principalmente na cozinha show. Acessibilidade Cognitiva: sem restriçõesAcessibilidade Visual: O evento será realizado em espaço público, no centro de Sabará. Cidade histórica, com mais de 300 anos, cujo centro é pavimentado por pedras, sem condição de colocação de piso podotátil. O evento destinará monitores no acompanhamento de pessoas com esse tipo de deficiência Produto: Apresentação Musical Acessibilidade Física: estruturação de área "vip" em frente ao palco para pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Acessibilidade de conteúdo: intérprete de libras. Acessibilidade Cognitiva: sem restriçõesAcessibilidade Visual: As apresentações musicais serão realizados em palcos montado em espaço público, no centro de Sabará. Cidade histórica, com mais de 300 anos, cujo centro é pavimentado por pedras, sem condição de colocação de piso podotátil. Para esse perfil de necessidade especial, serão acomodados na área "vip" em frente ao palco, junto com as pessoas com mobilidade reduzida e idosos, acompanhados de monitores.

O acesso ao Festival será totalmente GRATUITO. Desta forma, atendendo a IN nº1 de 10/04/2023, art. 27, expoe-se: II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo. Ainda: Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

ELIZABETH ANTONIA TORRES BRAGA Função: proponente/ diretora geral do projeto OBS: a proponente receberá valor referente ao trabalho de diretora geral do projeto sendo a mesma responsável pela gestão administrativa/ técnico-financeira do projeto. Formada em Letras pela Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas, Elizabeth tem pós-gradução em auditoria e sistemas de saúde, pela Faculdade São Camilo, pós-gaduação em Qualidade em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Mestrado em Educação pela USAL - Argentina, cursos de gestão pela UFMG. Tem ampla experiência em administração de empresas e gestão de equipes. Trabalhou 35 anos na UFMG, dentro dos quais, 20 anos como gerente da Unidade Funcional Apoio e Diagnóstico por Imagem do Hospital das Clínicas da UFMG, administrando vários setores da unidade com em torno de 300 funcionários, técnologa em radiologia, trabalhando na realização de tomografias computadorizada na urgência do Hospital de Pronto Socorro durante 07 anos. Simultaneamente, durante toda essa trajetória é produtora de produtos derivados da jabuticaba em Sabará, seguindo sua trajetória familiar com receitas passadas de geração em geração, seguindo as tradições culturais de Sabará, atualmente é Presidente da Associação de Produtores de Derivados de Jabuticaba, realizando em 2023 mais um grande Festival de Jabuticaba, Gastronomia e Cultura, Membro do Conselho Municipal de Turismo. DANILO SIMÕES COELHO Função: curador gastronômico do festival e chef de cozinha Mestre em Turismo e Meio Ambiente, especialista em Alimentos e Bebidas, especialista em Educação Ambiental, graduado em Ciências Biológicas e graduado em Gastronomia. Formação complementar: - Intermediate Wine Certificate. International Sommelier Guild, ISG, Brasil, 24 h, 2017. - Plaiser e décanverte. École de Cuisine Alain Ducasse, FAD, França, 8 h, 2015. - Iniciação à Enologia. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/MG, Brasil, 4 h, 2002. - Treinamento em higienização de cozinhas. Diversey Lever, Brasil, 24 h, 2002. - Gestão sustentável do Ecoturismo. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac /MG, Brasil, 60 h, 2002. - Saladas especiais. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/MG, Brasil, 21 h, 2001. - Masseiro. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac /MG, Brasil, 24 h, 2001. - Cozinheiro profissional. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/MG, Brasil, 1.200 h, 2000-2001. - Técnicas básicas de cozinha. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/MG, Brasil, 30 h, 2000. - Fórum técnico de uso e manejo na conservação do solo. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Brasil, 20 h, 1995. - Identificação e manuseio de animais peçonhentos. Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Brasil, 6 h, 1993. - Liminologia. Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Brasil, 15 h, 1991. - Serpentes. Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Brasil, 20 h, 1989. Eventos, congressos, exposições e feiras • 2023: Circuito de Vinhos – Belo Horizonte MG: Curadoria Gastronômica • 2022: Festival da Jabuticaba – Sabará MG: Curador • 2022: Festival da Banana – Sabará MG: Curador • 2019: Festival Gastronômico Ora-Pro- Nobis: Aula Show • 2019: Festival de Jazz de Tabuleiro: Curador Gastronomia • 2018: 18° Encontro da Hotelaria e Gastronomia Mineira: Palestrante • 2018: Festival Gastronomia do Cerrado em Paraopeba: Curadoria e Aula Show • 2018: Festival Gastronômicos de Sabará: Aula Show • 2017: Palmas para Elas TO: Curador Gastronomia • 2016: Boa Mesa Caxambu: aula show. • 2015: Fórum na Semana da Gastronomia Mineira. • 2013: Aula show no VIII Festival Gastronômico de Pirenópolis • 2013: Organização do Congresso Mineiro de Gastronomia e Seminário de Sustentabilidade e Qualidade na Gastronomia. • 2012-2013: Jurado de Restaurantes da revista Veja BH - Edição Especial Comer e Beber. • 2012: Fórum anual de docentes da Estácio. • 2007: Consultoria gastronômica do III FIV – Festival Internacional de Violão. • 2002: Elaboração e confecção do jantar “Fusão na culinária moderna” no II Festival de cultura e gastronomia de Ipatinga. • 2001: Cursos de slow food e quitandas mineiras em forno de cupim no I Festival de cultura e gastronomia de Ipatinga.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.