Um Menino que passou a Ler

O projeto propõe a edição de dois mil exemplares do livro, com apresentações em nove cidades mineiras, realizadas em espaços públicos, assistenciais e culturais. O objetivo é despertar o gosto pela leitura literária como um hábito prazeroso, além de formar cidadãos críticos, capazes de interagir com o mundo ao seu redor, impactando o desenvolvimento cognitivo, as relações interpessoais e a tomada de decisões. A arte literária dialoga com todo o conhecimento produzido no dia a dia dos seres humanos, ultrapassando os muros e fronteiras. E, se conseguirmos a façanha de formar crianças leitoras em uma época em que a tecnologia oferece tudo pronto — dispensando até mesmo o ato de pensar —, teremos alcançado um feito significativo. Estudos apontam que as novas gerações têm sido cognitivamente afetadas por esse cenário: muitas não conseguem interpretar o que leem. Na contramão desse processo, está a leitura literária: um exercício do amor ao conhecimento e da promoção da acessibilidade.

Trata-se de um livro em que o protagonista — um estudante do ensino fundamental — realiza diversas atividades antipedagógicas dentro e fora da escola. Depois de incomodar muita gente e causar alvoroço na cidade inteira, ele próprio passa a se sentir passivo e isolado diante de tantas adversidades e erros cometidos. De fato, o que mais abalava o nosso personagem era a baixa autoestima em sua vida acadêmica. Como tudo na vida é passageiro, o menino começa a fazer uma autocrítica, passa a cuidar mais de si mesmo e toma novas atitudes. Algumas dessas atitudes se tornam verdadeiramente transformadoras em sua trajetória. Assim, o menino passa a ter mais qualidade de vida e descobre o prazer da leitura literária. Como é importante que uma pessoa seja feliz durante a infância. Ele, enfim, recupera sua personalidade e identidade: a vontade de viver, a amizade e o respeito entre os colegas. Mas o que será que o nosso pequeno protagonista fez para surpreender tanta gente em sua cidade? Até que, finalmente, Emanuel conquistou sua tão sonhada liberdade.

1.1 Objetivo Geral A edição do livro Um Menino que Passou a Ler — obra infantojuvenil — contará com lançamentos, apresentações e doações em pelo menos nove cidades mineiras. A programação se inicia com o lançamento em Belo Horizonte, seguido pelas cidades de Belo Vale, Mariana, Bonfim, Itaguara (terra onde João Guimarães Rosa exerceu a medicina), e Congonhas, onde haverá apresentação com apoio do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas e da ACLAC (Academia de Ciências, Letras e Artes de Congonhas). Em Conselheiro Lafaiete, a obra será lançada na sede da ACLCL (Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete). Já em Ouro Preto, a apresentação ocorrerá com apoio da Biblioteca Municipal, que possui acervo em braille, e da ACODOPI (Associação Comunitária dos deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes), com previsão de realização do evento na Praça Histórica de Tiradentes. Nos municípios de Itabirito e Mariana os eventos ocorrerão nas Bibliotecas Públicas Municipais.Além disso, exemplares do livro serão distribuídos gratuitamente nas comunidades quilombolas de Belo Vale em Minas Gerais, incluindo o Quilombo da Chacrinha e a Comunidade Quilombola de Boa Morte — ambas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. O projeto também prevê a confecção de duzentos (200) exemplares do livro em braille, que serão distribuídos gratuitamente a pessoas com deficiência visual nas cidades de Belo Horizonte, Ouro Preto (por meio da ACODOPI), Mariana (por meio da ADEM - Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana) e Conselheiro Lafaiete (por meio da Fundação Olhos D'Alma que receberão livros em braille). A Biblioteca Municipal de Uberlândia (Triângulo Mineiro) e a Biblioteca Municipal de Goiânia, capital de Goiás (Go) receberão doação de livros em braille (via correio). Ambas bibliotecas realizam trabalham em prol aos deficientes visuais. A acessibilidade é uma das prioridades desta proposta, que busca eliminar as barreiras que impedem o acesso de pessoas com deficiência visual aos bens culturais. O baixo índice de leitura entre os jovens brasileiros pode acarretar consequências negativas no futuro, especialmente diante das exigências do mercado de trabalho. Em um país com indicadores de leitura ainda reduzidos, observa-se que o hábito de leitura tende a diminuir com o avanço da idade. Soma-se a isso a crescente dificuldade de concentração e a redução da capacidade de leitura satisfatória entre a população. Ainda assim, os jovens continuam sendo o grupo que mais lê no Brasil. No entanto, o hábito de leitura ainda está longe de se consolidar como um fator determinante e qualitativo entre eles. Muitos jovens não leem porque não são estimulados, e grande parte provém de famílias que não dispõem de bens culturais, tampouco cultivam o hábito da leitura. Esse processo tem início ainda na educação infantil. O resultado esperado com este projeto é conduzir o leitor, desde a infância, a uma reflexão crítica sobre a importância de valorizar e preservar a cultura local frente às imposições do mundo contemporâneo, que muitas vezes penetra de forma violenta nesses espaços, descaracterizando os valores culturais comunitários. Em relação à sustentabilidade ambiental prevê-se a confecção de todo material em papel reciclável, bem como a realização de alguns eventos de lançamento do livro em espaços abertos, durante o dia, com o objetivo de economizar energia elétrica. 1.2 Objetivo específico: - Imprimir dois mil (2.000) exemplares do livro para distribuição e comercialização (ao valor de R$ 20,00 cada) durante os lançamentos e em livrarias; - Confeccionar duzentos (200) exemplares em braille e doá-los a instituições que acolhem pessoas com deficiência visual; - Distribuir exemplares do livro a bibliotecas, escolas públicas, institutos culturais e academias de letras, conforme as porcentagens estabelecidas pela Lei 8.313/1991 e pela Instrução Normativa nº 02/2019; - Apresentar o resultado do trabalho por meio de lançamentos em espaços públicos de oito cidades mineiras, com capacidade para aproximadamente 280 pessoas (cerca de 35 por cidade); - - Eliminar barreiras que excluem pessoas com deficiência do acesso à cultura e ao conhecimento; - Estimular a convivência e a aprendizagem mútua, com respeito à diversidade, interação sociocultural e solidariedade social; - Motivar as crianças das escolas públicas a desenvolverem empatia umas com as outras, incentivando o hábito da leitura e promovendo a alteridade e o respeito às diferenças; - Incentivar a interação entre os indivíduos, o compartilhamento de saberes e a construção coletiva da educação por meio da leitura e da resiliência; - Estimular a substituição do uso excessivo de aparelhos celulares por livros, cadernos e lápis; - Desenvolver o hábito da leitura como uma prática prazerosa e significativa; - Ampliar o repertório cultural ao longo da vida escolar, conforme as competências gerais da BNCC (Base Nacional Comum Curricular); - Possibilitar o contato com outros mundos e palavras, incentivando o amor pelos estudos; - Formar indivíduos cooperativos, empáticos e comprometidos com a coletividade; - Aprimorar conhecimentos por meio da leitura contínua; - Enriquecer o vocabulário dos estudantes com a leitura frequente; - Reverberar ideais de inclusão, cultura e cidadania; - Estabelecer metas de leitura e incentivar colegas a se engajarem no hábito de ler; - Desenvolver a concentração e a capacidade de interpretação de textos literários; - Distribuir gratuitamente livros para comunidades carentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do interior de Minas Gerais (em especial - comunidades quilombolas), e divulgar a obra do autor junto a empresas patrocinadoras; - Formar sujeitos críticos, criativos, reflexivos e científicos, capazes de interagir de maneira consciente com o mundo ao seu redor.

A impressão de livros, os lançamentos e a divulgação em diversas cidades são atividades difíceis de realizar com recursos próprios. Por isso, os artistas, em geral, necessitam de incentivo e fomento para que seus trabalhos se concretizem. Informamos que a impressão de livros, bem como os lançamentos, apresentações e a distribuição desses bens culturais, estão contemplados nos incisos I e IX do Artigo 1º da Lei nº 8.313/91. I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; IX - Priorizar o produto cultural originário do País. Além disso, o projeto de impressão do livro se enquadra no Artigo 3, atendendo os objetivos do projeto. 1- Incentivo à formação de artística e cultural, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. O projeto Um Menino que Passou a Ler, de autoria do proponente, atende à IN 02/2019, referente às chamadas Contrapartidas Sociais, pelas quais o projeto se compromete a promover atividades culturais e educacionais, bem como a distribuição de bens culturais em escolas públicas, institutos, academias de letras, associações comunitárias e comunidades quilombolas do Estado de Minas Gerais. Além disso, o projeto tem a pretensão de confeccionar duzentos livros em braille e doá-los a instituições que atendem pessoas com deficiência visual e que atuam na eliminação de barreiras de acessibilidade na web — conforme estabelece a Instrução Normativa nº 23/2025, em consonância com as diretrizes de acessibilidade. A relevância da leitura para todos os cidadãos, portanto, deve ser uma prioridade nas instituições escolares, que devem estimular em crianças e jovens o interesse pelo hábito da leitura. Ler significa possibilitar aos leitores a capacidade de interpretar, argumentar, interagir e agir na sociedade de forma crítica e colaborativa. Esse tempo dedicado à leitura deve ser valorizado, pois é de extrema importância para que os leitores adquiram conhecimentos, desenvolvam saberes e ampliem o vocabulário. Além disso, a convivência entre as pessoas fortalece os laços de solidariedade e interação sociocultural, promovendo aspectos fundamentais para o convívio diário, como a empatia e o respeito à diversidade de saberes presentes dentro e fora dos muros da escola, em outras instituições e no próprio seio familiar. Neste projeto, o enfoque está na leitura de livros literários infantis, incentivando os estudantes e a comunidade em geral a frequentarem mais as bibliotecas escolares e públicas e a explorarem seus acervos. Sabe-se que a literatura, em seus variados gêneros, retrata na ficção uma para-realidade do mundo real ou, muitas vezes, cria mundos totalmente imaginários. Seja ao representar a realidade, seja ao despertar a imaginação, a literatura é capaz de conduzir o leitor por viagens das mais diversas e, não raramente, essa viagem se transforma em um convite para navegar nas águas profundas da existência humana, levando ao autoconhecimento e ao autocuidado. É nesse espaço que os saberes dialogam, onde personagens e tramas se tornam atemporais, estabelecendo conexões com o ser humano universal, independentemente do tempo e do espaço. Ler literatura variada é também um caminho para o refinamento humano. Nesse diálogo entre saberes, a literatura, por ser uma arte de extrema relevância, carrega em si todo o conhecimento produzido ao longo da história da humanidade. No contexto escolar, ela é, ainda, multidisciplinar. A literatura não combina com pressa. Por isso, tantos leitores leem e releem os mesmos livros inúmeras vezes. Por isso também muitos dizem: Este é meu livro de cabeceira. E, por tudo o que aqui foi exposto, propomos este projeto literário infantil como de fundamental relevância para a sociedade brasileira, como um componente de vida. Para tanto, é necessária a implementação de políticas públicas efetivas nesse setor e regionalizar os eventos culturais.

Este projeto de literatura é abrangente e nele estão previstos em Minas Gerais vários eventos de lançamentos que inclui tanto a grande Belo Horizonte quanto em Comunidades Quilombolas do município de Belo Vale. O projeto pretende envolver, além de um coordenador, produtores, várias secretarias, assessoria de imprensa, assistentes, consultores e fotógrafos e outros profissionais voluntários. Além disso, no item de acessibilidade a proposta irá distribuir gratuitamente livros em braile em instituições especializadas que atendem o público de deficiência visual em sete cidades mineiras (Belo Horizonte, Ouro Preto, Mariana, Itabirito e Conselheiro Lafaiete), e Uberlândia e Araxá (Via Correio). Além da capital de Goiás que também será beneficiada com a doação de exemplares em braille. Plano Pedagógico: É importante ressaltar que a lei nº 13.415 de 16.02.2017 que instituiu o novo Ensino Médio, também motivou a criação da BNCC – Base Nacional Comum Curricular –, atualizando as Diretrizes Curriculares Nacionais para essa etapa de ensino. A BNCC apresenta dez competências gerais e descreve os onze tipos de metodologias ativas. Entre essas metodologias ativas destaca-se a Aprendizagem Baseada em Projetos que consiste em dividir a turma em grupos de, no máximo, quatro alunos. Neste contexto, a proposta Um Menino que Passou a Ler se adequa perfeitamente à esta à Metodologia Ativa, ao propor debates sobre a relevância de leitura literária entre estudantes, considerando que o livro disponibilizado como um bem cultural. Os grupos serão formados de maneira que, em cada um deles, haja pelo menos um aluno já possua o hábito de leitura. Além disso, busca-se desenvolver às competências socioemocionais e trabalhar os quatro pilares da educação: ser, conhecer, conviver e fazer. Os debates ocorrerão nas bibliotecas públicas das cidades envolvidas no projeto e contarão com o corpo discente, professores e familiares. As mediações da proposta Um Menino que Passou a Ler serão atividades voluntárias (IHGC de Congonhas e em Conselheiro Lafaiete).

o Livro: O menino que Passou a Ler ( trinta e duas páginas com ilustrações) confecção de dois mil exemplares (2.000): Ilustrações: 4x4 cores; Tamanho: 20x20 Capa com orelhas 8cm: cores:4x4 - Substrato: triplex C2S 300g m2 e o formato: Fechado 200x200mm e o Acabamento Laminação Frente BOOP Fosco,Prova Digital, - quantidade padrão, Formato padrão e Vinco; Miolo 36 páginas - Cores: 4x4 - Substrato: Coouché Fosco 115 g m2 e o Formato 200x200mm e o Acabamento Prova digital - quantidade padrão e formato padrão; Marcador 1 lâmina - cores 4x4; Substrato: triplex C2S 300 gm2 e o Formato: Fechado 50x200, Aberto 50 x200. E o acabamento: Prova Digital - Quantidade Padrão, Formato Padrão e Laminação Frente BOPP Fosco; Acabamento Geral: Capa, Marcadores e Convites! Associação Irregular e o livro Grampeado, Encaixotamento e Shrink; Formatação dos textos; Copy desque e Leitura Crítica; Ficha Catalográfica e o registro ISBN; Elementos gráficos da capa; Produção/diagramação gráfica; Fase de editoração e capa; Fase de de impressão e acabamento. Confecção de 200 livros em Braile: (Diagramação do texto em Fonte Ampliada, offset, Miolo em offser 120g e capa couchê 250g). Convites.

No que diz respeito à acessibilidade, destaca-se que a proposta Um Menino que Passou a Ler prevê a doação de duzentos (200) livros em braille a instituições especializadas localizadas em Belo Horizonte, Itabirito, Ouro Preto, Mariana e Conselheiro Lafaiete, que acolhem pessoas com deficiência visual. Na cidade de Ouro Preto, Patrimônio Mundial da Cultura, atividades ocorrerão na Biblioteca Municipal que possui acervo em braille e na Praça Histórica de Tiradentes. Nessas cidades, portanto, os eventos de lançamentos do livro físico serão simultâneos com a doação dos livros em braille proporcionando maior promoção e inclusão sociocultural. A ACODOPI (Ouro Preto), uma associação voltada para deficientes em geral — não apenas para deficientes visuais e a ADEM (Associação das Pessoas com deficiência de Mariana); Fundação Olhos D'alma, que possui uma biblioteca que atende dezenas de leitores diariamente em Conselheiro Lafaiete, que serão contempladas com o projeto. Acessibilidade Física: Os locais de apresentação e lançamento dos livros serão escolhidos para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência física e mobilidade, pessoas idosas, (transporte). Haverá nos espaços físicos o oferecimento de facilitadores a locomoção como guias táteis. Durante as apresentações e o lançamento dos livros, a transmissão será feita via internet e disponibilização nas redes sociais, como YouTube, Facebook, Instagram, entre outras.

Haverá distribuição gratuita de 20% do total, sendo 10% destinados às cidades do interior do Estado e 10% na região metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, o preço unitário do livro será de R$20,00. O acesso ao público será realizado da seguinte forma: nos eventos de lançamento em espaços públicos com entrada franca, transmissão via internet e distribuição gratuita de livros diretamente em escolas públicas para professores e alunos. Também haverá doação de livros físicos em bibliotecas, além de Comunidades Quilombolas e associações comunitárias nos municípios de Belo Vale, Ouro Preto, Mariana, Itabirito, Congonhas, Conselheiro Lafaiete e demais cidades que fazem parte da proposta. Os eventos de lançamentos do livro físico serão simultâneos com a doação dos livros em braille proporcionando maior promoção e inclusão sociocultural. Adotaremos, conforme o exposto no Anexo III, que trata da Acessibilidade da recente Instrução Normativa Número 23/2025, os seguintes incisos: III. Acessibilidade arquitetônica: Proporciona o uso autônomo, independente e seguro dos ambientes, edificações, mobiliários, equipamentos urbanos e elementos para todas as pessoas, sem a presença de barreiras que impeçam a participação plena na sociedade. IX. Braille: Código universal de leitura e escrita tátil, utilizado por pessoas com deficiência visual, desenvolvido por Louis Braille, que trata do Código Universal de Leitura e Escrita Tátil (Braille). XXI. Legendas para surdos e ensurdecidos: Legendas que descrevem diálogos, personagens e elementos narrativos não verbais, como música e efeitos sonoros. As legendas descritivas, também chamadas de legendas ocultas, são destinadas especialmente aos espectadores com deficiência auditiva ou surdez, fornecendo informações essenciais para o entendimento da obra. XXV. Pessoa com mobilidade reduzida: É aquela que possui, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. XXVIII. Recursos táteis e objetos multissensoriais: São objetos, mapas, maquetes, reproduções, releituras de objetos e outros elementos, com texturas e relevos, que contribuem para a compreensão, fruição e acesso à informação. Os recursos táteis e objetos multissensoriais são considerados dispositivos mediadores. Haverá, portanto, doação de livros em braille para instituições especializadas em diferentes cidades do Estado de Minas Gerais, que acolhem deficientes visuais. A disponibilização acontecerá por meio da plataforma YouTube – Canal Aberto - Produção Local. Haverá contratação de profissional da área (Sítio de Internet - Design e criação).

Proponente - Newton Emediato Filho - residente em Belo Vale, Escritor (Prêmio Funarte), Pesquisador (Ensaísta da vida e obra de João Guimarães Rosa), Sociólogo e Professor formado na UFMG e com Especialização em Políticas Públicas - Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais - UFMG; Correspondente do IHGC de Congonhas; Revisora - Nathália C. Gadêlha Gaspar - residente em Recife, com formação em Direito - (Na Revisão de Textos Ltda); Capa e Ilustrações - Uendel Augusto Assis Dias - residente em Belo Horizonte, formação Artes Plásticas (UEMG), com Especialização em desenho e pintura, Ilustrador e Tatuador. Prêmios: na categoria Cultura Brasileira e Arte Livre na convenção de Pernambuco, Leão do Norte; Coordenador Geral - Newton Emediato Filho; Trabalhos Jurídicos - Raíza Maria da Silva Dias - residente em Conselheiro Lafaiete, Advogada OAB MG 205.108, formada na PucMinas; Contabilidade - Ligia Felicia Fernandes - residente em Belo Vale, Formada em Contabilidade na PUC \ Minas Gerais. Escritório em Belo Vale. Editora - Brisa Coelho - Bc editora (Ouro Preto), Brisa Coelho, residente em Ouro Preto e editora; Stúdio Braille - Projeto Acessibilidade - Gráfica CNPJ: 29.510.003/0001-57 / Osasco São Paulo / SP; Consultores ou Assessores/Assistentes Belo Horizonte Produtora Local: Alexandra Oliveira Nunes, residente em Belo Horizonte, Estilista e Empresária de Modas; Consultora/Assessoria: Roza Oliveira é atriz, residente em Belo Horizonte, diretora e contadora de histórias. Estudou teatro no Arena da Cultura e na UFMG (Bacharel em Teatro). Atuou em inúmeros espetáculos teatrais como atriz, produtora e diretora. Na área da narração artística vem contando histórias profissionalmente desde 2003. Ministra oficinas de teatro e contação de histórias desde 2014 - Roza Produções. Assistente: Alessandra Torres da S. Araújo: Residente em Belo Horizonte, Professora; Pedagoga Educacional e Pôs Pedagoga Empresarial; Equipamento de Som com operator: Guto Gomes, residente em Belo Horizonte; Belo Vale Assistente: Verônica Alves dos Santos Braga, residente em Belo Vale e estudante; Mariana, Ouro Preto e Itabirito Consultor / Assessoria: Maria Aparecida Tavarers dos Santos, residente em Ouro Preto, Assistente Social - Graduada em Serviço Social na UFOP e trabalhos prestados na ACODOPI - Associação Comunitária de Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes.Participação na Fundação da Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM) 2018, mobilização e registro da Entidade, Formulação do Estatuto Social e Eleição da Diretoria Assistente social. Particippou também da Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM) - (Ouro Preto, Itabirito e Mariana); Assistente: Claudia Margarida da Costa - Assistente Social (Mariana); Assistente: Linda Stefanie Costa Campos - Assistente Social (Ouro Preto); Assistente: Brissa Maria Anacleto Silva - Graduanda em Licenciatura em História (Itabirito). Congonhas Mediação: André Sanches Candreva, residente em Congonhas, (Pesquisador, Historiador e Presidente do IHGC); Assistente: Jonanthan Leando M. Reis, residente em Congonhas, Engenheiro de Minas e Mestre em Engenharia de Minas, Professor e Poeta premiado autor de doze livros de poesia e Membro Efetivo (IHGC Congonhas). Conselheiro Lafaiete Mediação: André Sanches Candreva (Pesquisador, Historiador e Presidente do IHGC de Congonhas e membro da ACLCL de Conselheiro Lafaiete); Assistente: Francielly Corcini Hermes - Residente em Conselheiro Lafaiete, Bacharel em Serviço Social. Assessoria de Imprensa Jornalista Guilherme Vinicios Sousa Maia fundador do Correio de Minas com sede em Conselheiro Lafaiete/MG; Jornal On-line de Congonhas, Jornal Fato Real de Conselheiro Lafaiete; Jornal o Espeto com abrangência em Ouro Preto, Mariana, Itabirito, Ouro Branco e Acaiaca; Jornal Voz Ativa de Ouro Preto, JornalGeraes e a Revista Mundaréu - Turismo, Cultura e Arte de Minas). Rádios como Mega FM de Belo Vale, Rádio Educativa FM de Moeda, Rádio Colonial FM, Rádio Estrada Real FM e Queluz FM 99,5 de Conselheiro Lafaiete, Rádio Comunitária FM de Congonhas. Fotografia: Filipe Machado Coelho - residente em Belo Horizonte, trabalha no ramo do audiovisual a nove anos e sete anos na produtora independente amadora Big Boss produções, atualmente exerce trabalhos na produtora de cinema e teatro Glee produções ... ( Belo Horizonte); Marlon Marques Damas Santos Braga, residente em Belo Vale, Freelancer e Instrutor (Belo Vale); Lilian Nascimento - residente em Itaguara (Bonfim); Lilian Nascimento - residente em Itaguara (Itaguara); Eduardo Lopes - Residente em Ouro Preto, Fotográfo freelancer (Ouro Preto, Itabirito e Mariana); Terezinha Cândida - residente em Congonhas (Congonhas e Conselheiro Lafaiete). Bibliotecas Públicas que têm acervo em Braille: Biblioteca Municipal de Uberlândia - Diretora Leda Furtado Evangelista - aos cuidados da Bibliotecária Dielle; Biblioteca Estadual Luís de Bessa (Belo Horizonte); Biblioteca Municipal de Araxá - Coordenador Gilmar; Biblioteca Municipal de Ouro Preto - Diretor Cleusmar Fernandes; Biblioteca da Fundação Olhos D'Alma; Biblioteca Municipal de Goiania - especializada em acervo braille e inclusão social.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.