DUO SANTORO - O compositor é vivo

Realização da segunda edição do projeto "O Compositor é vivo!", que será realizado em cidades brasileiras de vários estados, divulgando a música clássica contemporânea de compositores brasileiros vivos e dando maior equidade às compositoras. Durante a mini turnê, serão apresentadas composições inéditas encomendadas pelo projeto para a interpretação do Duo Santoro. Ao final da execução, será lançado o segundo volume do álbum digital. Entre as contrapartidas sociais, serão realizados concertos didáticos e masterclass. Aos professores das escolas, será disponibilizado plano de aula.

não se aplica.

OBJETIVOS GERAIS: Realização da segunda edição do projeto nomeado "O Compositor é vivo!" com o renomado Duo Santoro, onde serão realizados cinco concertos em cidades brasileiras. No programa, serão apresentadas apenas composições de compositores brasileiros vivos, dando maior destaque a obras compostas por mulheres, com o objetivo de ressaltar a importância e a qualidade musical dos nossos compositores atuais. Todos os concertos do Duo Santoro serão comentados pelos músicos, que apresentarão cada obra, suas características e curiosidades, bem como o autor e fatos importantes de sua carreira. Serão encomendadas dez músicas inéditas a compositoras brasileiras, cujas estreias mundiais serão apresentadas durante a itinerância dos concertos - duas estreias mundiais distintas em cada cidade. Pelo menos 50% das obras do programa serão reservadas para músicas de compositoras brasileiras vivas. Serão realizadas contrapartidas sociais em todas as cidades, ministradas pelos músicos Paulo e Ricardo Santoro: - cinco palestras/masterclasses de violoncelo;- cinco concertos didáticos destinados à rede pública de ensino e projetos sociais. Aos professores, será disponibilizado plano de aula com foco em "Compositores Brasileiros". Com a finalidade de difundir o repertório clássico brasileiro, as obras inéditas das compositoras serão doadas ao portal Musica Brasilis (www.musicabrasilis.org.br), o maior portal de partituras brasileiras. Ao final da itinerância dos concertos, os músicos Paulo e Ricardo Santoro entrarão em estúdio para gravar doze músicas de compositores brasileiros vivos (entre homens e mulheres). O álbum será o segundo volume do projeto, cujo primeiro foi lançado em 2022. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. APRESENTAÇÃO MUSICAL (produto principal): - realizar de 5 (cinco) concertos em cidades brasileiras do Duo Santoro, com ingressos a preços populares de R$20,00 (inteira) / R$10,00 (meia). Cidades beneficiadas: Serra (ES), Ipatinga (MG), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF); - nos programas dos concertos, serão apresentados apenas obras de compositores brasileiros vivos e terão duração aproximada de 60 minutos; - até 50% do programa será reservado para músicas compostas por mulheres brasileiras; - o projeto apresentará no total, 10 (dez) composições inéditas de compositoras mulheres, encomendadas pelo projeto; - todos os concertos do Duo Santoro serão comentados. Entre as músicas que serão tocadas, os músicos apresentarão a obra, suas características e curiosidades, além de apresentar o autor que a compôs, bem como fatos importantes de sua carreira; - em cada cidade, no programa, será apresentado duas composições inéditas de compositoras (mulheres) brasileiras distintas; - no final da itinerância dos concertos, as dez partituras das composições inéditas serão doadas ao portal Musica Brasilis. 2. ÁLBUM DIGITAL (produto secundário): - gravar o segundo volume do álbum digital intitulado "O compositor é vivo!" gravado pelo Duo Santoro que reunirá no mínimo 12 músicas de compositores brasileiros (entre compositores homens e mulheres); - todas as estreias mundias das obras compostas pelas compositoras farão parte deste álbum, outras obras que nunca foram gravadas serão selecionadas pelos músicos para compor o repertório do álbum; - o álbum será apenas digital e será distribuído nas plataformas de streaming para que sejam ouvido gratuitamente pelos usuários. Terá duração aproximada de 50 minutos. 3. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: - realizar 5 (cinco) palestras/masterclasses de violoncelo ministradas pelos irmãos Paulo e Ricardo Santoro com duração de mínima de 2 horas e com certificado de participação. As aulas serão gratuitas e destinadas para alunos e professores de violoncelo mediante inscrição. Serão destinados no mínimo 30 vagas por cidade beneficiada pela itinerancia deste projeto; - realizar 5 (cinco) concertos didáticos com o Duo Santoro destinado a alunos e professores da rede pública de ensino e projetos sociais de cada cidade beneficiada pela itinerancia deste projeto. Os concertos serão gratuitos e terão duração aproximada de 50 minutos. Aos professores, será disponibilizado plano de aula com o tema "Compositores Brasileiros" para desenvolverem atividades em sala-de-aula.

O projeto "O Compositor é vivo!" representa uma oportunidade singular para democratizar o acesso à rica e diversificada música clássica brasileira contemporânea. Ao apresentar obras interpretadas pelo renomado Duo Santoro, um conjunto com mais de três décadas dedicadas à perpetuação do nosso legado musical, o projeto não apenas oferece concertos de alta qualidade, mas também promove uma conexão genuína com o público. A prática consolidada de concertos comentados, onde os músicos desvendam as camadas das composições, suas histórias e os perfis dos compositores, desmistifica o gênero clássico, tornando-o acessível e envolvente para públicos diversos. A disponibilização gratuita do acervo digital nas principais plataformas de streaming expande exponencialmente o alcance deste patrimônio cultural, transcendendo barreiras socioeconômicas e geográficas, e inserindo a produção musical brasileira no cenário global. Conscientes da histórica disparidade de gênero no universo da música clássica, um panorama global corroborado por dados como a pesquisa da Fundação Donne, que revela a alarmante sub-representação feminina nos palcos sinfônicos mundiais e a quase invisibilidade das compositoras brasileiras, esta edição do projeto assume um papel pioneiro e crucial. Ao dedicar 50% de sua programação a obras de compositoras brasileiras vivas, o "O Compositor É Vivo!" não apenas corrige uma injustiça histórica, mas também celebra a vitalidade e a qualidade da produção musical feminina contemporânea no Brasil. Esta iniciativa inédita para o Duo Santoro sinaliza um compromisso tangível com a equidade de gênero no setor. A continuidade deste projeto, enriquecida por ações como as encomendas de obras inéditas a dez talentosas compositoras e as atividades de contrapartida social _ palestras, masterclasses e concertos didáticos para a rede pública e projetos sociais _ reforça seu impacto multifacetado. Ao mesmo tempo em que fomenta a criação musical e a formação de novas plateias, o projeto contribui ativamente para o resgate, a preservação e a disseminação do nosso patrimônio musical. A futura doação das partituras inéditas ao portal Musica Brasilis garante a longevidade e a acessibilidade dessas obras para futuras gerações de músicos e pesquisadores. Em suma, "O Compositor é vivo!" não é apenas uma série de concertos; é uma plataforma dinâmica que promove a música clássica brasileira, valoriza seus compositores vivos, empodera as mulheres na música, educa novas audiências e fortalece o tecido cultural do nosso país, gerando, inclusive, oportunidades de trabalho no setor cultural." 1. Incisos do Art. 1º da Lei 8313/91 em que fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. 2. São objetivos do Art. 3° da Lei 8313/91 para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001); c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;

1. ÁLBUM DIGITAL (produto secundário): Produção independente • Declaração que o projeto cultural é uma produção independente, pois proponente não detém cumulativamente, as funções de fabricação e distribuição de qualquer suporte fonográfico. 2. PASSAGENS AÉREAS: • Informo que o ítem passagem aérea é destinado aos músicos (Paulo e Ricardo Santoro), aos violoncelos (viajando na cabine) e a produtora executiva (Cintia Pereira) para as cidades beneficiadas pelo projeto. 3. PLANO DE DISTRIBUIÇÃO esclarecimento: - Na contrapartida social, estão cadastrados "ingressos" referente aos concertos didáticos, e "vaga masterclass" referente as masterclasses. - O álbum digital, produto secundário, não estará disponível para download. Ele será disponibilizado nas principais plataformas de streaming de música gratuitamente para que as faixas sejam ouvidas gratuitamente. No plano de distribuição, colocamos o nº previsto de ouvintes nas plataformas de streaming de música que receberão o álbum; lançamos esta informação na UF Rio de Janeiro apenas, cidade sede do proponente. Dependendo da plataforma de streaming de música, o usuário poderá ou não ter um plano mensal de assinatura. Os recursos de assinatura em plataformas de música não caracterizam arrecadação para este projeto. - Não há concerto didático e masterclass na UF Rio de Janeiro, por este motivo, não consta informação lançada no plano de distribuição em contrapartidas sociais. - Não há apresentação musical na UF Rio de Janeiro, por este motivo, não consta informação lançada no plano de distribuição. 4. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA esclarecimento: - No produto álbum digital, os custos estão concentrados apenas na UF do Rio de Janeiro, uma vez que a ação será desenvolvida no domicílio dos músicos e proponente. - Outras funções também estarão acomodadas na UF Rio de Janeiro, que é a sede do proponente e onde haverá algumas contratações de prestadores de serviços. - Na planilha de "contrapartidas sociais" estão acomodadas as despesas das duas ações previstas: concertos didáticos e masterclasses. 5. DIREITOS AUTORAIS esclarecimento: - As obras que irão compor o álbum digital possuem direitos autorais. O projeto irá remunerar os compositores, e as autorizações para a gravação serão concedidas pelos respectivos compositores e apresentados na prestação de contas deste projeto. 6. ACESSIBILIDADE DO PLANO DE AULA esclarecimento: - Não prevemos ação de acessibilidade para o plano de aula, pois o material tem público-alvo específico, no entanto, se houver necessidade de apresenta-lo com recurso em áudio, a produção do projeto atenderá o pedido, mediante solicitação formal da escola.

1. APRESENTAÇÃO MUSICAL - concertos - 5 concertos do Duo Santoro (Ricardo e Paulo Santoro) - Duração mínima de cada concerto: 60 minutos - Cachê por músico do Duo Santoro por cada concerto: R$3.5000,00 (três mil e quinhentos reais) - Classificação Livre 2. ÁLBUM DIGITAL - Nome do álbum: Duo Santoro - O compositor é vivo! vol. 2 - Intérpretes: Paulo e Ricardo Santoro (violoncelos) - Duração: aproximadamente 50 minutos - Faixas: a definir - será parcialmente de obras apresentadas no programa, incluindo todas as estreias mundiais das compositoras mulheres. Os demais compositores são brasileiros (vivos). - Distribuição: Tratore - disponibilidade nas principais plataformas de streaming de música - Spotify, Deezer e YouTube Musica com acesso gratuito para ouvintes (o álbum não será disponibilizado para download) - Valor: gratuito. No entanto, o usuário da plataforma de música pode pagar plano de assinatura para ter acesso. - Cachê do Duo Santoro para gravação do álbum (gravação): R$5.000,00 (cinco mil reais) - Classificação Livre 3. AÇÕES SOCIAIS 3.1 Concertos didáticos: - 5 concertos do Duo Santoro (Ricardo e Paulo Santoro) - Duração mínima de cada concerto: 50 minutos - Cachê do Duo Santoro por concerto didático: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - Classificação Livre 3.2 Palestras/Masterclass: - 5 masterclasses do Duo Santoro (Ricardo e Paulo Santoro) - Duração mínima de 120 minutos - Cachê do Duo Santoro por masterclass: R$2.500,00 - Classificação Livre 3.3 Plano de aula: - disponibilizado em formato digital em arquivo PDF - será enviado através de link para download gratuito, enviado por email e hospedado também no portal do proponente - desenvolvido pela Profª Adriana Rodrigues

1. PRODUTO PRINCIPAL: APRESENTAÇÃO MUSICAL - Acessibilidade física: espaços com adequações prediais para atender portadores de mobilidade reduzida. - Acessibilidade para deficientes visuais: exibição de vídeo narrado apresentando o concerto, contendo características do que será apresentado no palco. Cadeiras da primeira fila da plateia será reservada para este público, para que possam sentir mais a reverberação do som. Esta ação será anunciada no ínicio do concerto. - Acessibilidade para deficientes auditivos: presença de intérprete de libras - Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: presença de um profissional para auxiliar. Cadeiras da última fila serão reservadas atender o público dentro do TEA (Transtorno do Espectro Autista). Esta ação será anunciada no início do concerto. 2. PRODUTO SECUNDÁRIO: ÁLBUM DIGITAL - Acessibilidade física: o produto álbum digital será disponibilizado em plataformas de streaming de música (online). Não há necessidade de adequação para atender portadores de mobilidade reduzida. - Acessibilidade para deficientes visuais: as plataformas de streaming de música já possuem recursos próprios para atender pessoas de deficiência visual, como aumento de fonte, contraste ajustáveis. - Acessibilidade para deficientes auditivos: por se tratar de produto 100% de música erudita (instrumental), não há uma forma de adequação que atenda as pessoas com deficiência total de audição. Para àqueles cuja perda de audição é parcial, as plataformas possuem recursos para aumento do volume. - Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: uma vez que o produto será disponibilizado exclusivamente em formato digital via plataformas de streaming de música, não há como prever uma ação especial a estas pessoas. Distribuiremos nas principais plataformas de música que permitem que os usuários ouçam as faixas completamente sem necessidade de download. 3. PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL 3.1 CONCERTOS DIDÁTICOS: - Acessibilidade física: espaços com adequações prediais para atender portadores de mobilidade reduzida. - Acessibilidade para deficientes visuais: exibição de vídeo narrado apresentando o concerto, contendo características do que será apresentado no palco. Cadeiras da primeira fila da plateia será reservada para este público, para que possam sentir mais a reverberação do som. Esta ação será anunciada no início do concerto. - Acessibilidade para deficientes auditivos: presença de intérprete de libras. - Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: presença de um profissional para auxiliar. Cadeiras da última fila serão reservadas atender o público dentro do TEA (Transtorno do Espectro Autista). Esta ação será anunciada no início do concerto. 3.2 PALESTRAS/MASTERCLASS: - Acessibilidade física: espaços com adequações prediais para atender portadores de mobilidade reduzida. - Acessibilidade para deficientes visuais: Será disponibilizado no formulário da inscrição desta ação campo para a pessoa informar o tipo de deficiência para que a produção possa providenciar a contratação de serviço adequado para atende-lo. - Acessibilidade para deficientes auditivos: Será disponibilizado no formulário da inscrição desta ação campo para a pessoa informar o tipo de deficiência para que a produção possa providenciar a contratação de serviço adequado para atende-lo. - Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Será disponibilizado no formulário da inscrição desta ação campo para a pessoa informar o tipo de deficiência para que a produção possa providenciar a contratação de serviço adequado para atende-lo.

Medidas do artigo 46 da IN 23/2025 que serão adotadas por este projeto: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino; Medidas do art. 47 da IN nº 23/2025 abaixo será adotada no projeto: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

DUO SANTORO - Músicos: Paulo e Ricardo Santoro - Considerado "um dos maiores sucessos da música erudita brasileira" pelo Jornal O Globo, o Duo Santoro é um dos conjuntos mais elogiados pela crítica especializada. Único duo de violoncelos em atividade permanente no Brasil, o Duo Santoro estreou em 1990 e já se apresentou nas principais salas de concerto de todo o país. Seus recitais incluem um leque eclético de estilos, que vai do erudito ao popular. Cíntia Pereira Produção & Cultura - coordenação administrativa-financeira e geral do projeto (proponente):Atua no mercado de produção e administração cultural com foco na elaboração e execução de projetos culturais através das Leis de Incentivo Federal, Estaduais e Municipais, viabilização e produção de turnês nacionais, séries musicais, shows, espetáculos de dança, peças teatrais, concertos, produção de CDs e DVDs e livros.Desde 2015, é responsável pela direção de produção, coordenação geral de projetos e prestação de contas de todos os projetos culturais do Instituto Musica Brasilis (https://musicabrasilis.org.br), dirigido pela cravista e pesquisadora, Dra. Rosana Lanzelotte.Entre os patrocinadores dos projetos que já coordenou estão: BNDES, Caixa, Correios, Furnas, SESI/Firjan, Usiminas, Randon, Companhia Siderúrgica Nacional, Embaixada da França no Brasil / Consulado da França no Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, Prefeitura da Vassouras, SESC, entre outros. PATRÍCIA SANTORO - Diretora artística: é responsável pela produção executiva de diversos espetáculos musicais, realizando concertos e palestras nos principais palcos do Brasil. É consultora cultural, e assina a direção musical e artística de vários trabalhos, entre cds e tours. Cíntia Pereira - Produtora executiva: é produtora desde 2005.É responsável por administrar a carreira de diversos artistas e desenvolver projetos culturais de itinerância nacional. Entre seus últimos trabalhos estão projeto contemplados no edital da Vale, BNDES, SESC RJ, SESI SP, Lei Aldir Blanc e Caixa Cultural, entre outros. ADRIANA RODRIGUES - coordenadora pedagógica: Presidente do FLADEM (Internacional) Foro Latinoamericano de Educación Musical (20192023). Doutora em Música (UNIRIO), Mestre em Música e Educação (UNIRIO), graduada em Musicoterapia e licenciada em Música (Conservatório Brasileiro de Música Centro Universitário CBM CEU). Membro do Programa de Mestrado Profissional em Ensino das Práticas Musicais (PROEMUS) da UNIRIO. Coordenadora Pedagógica da Especialização em Educação Musical, parceria FLADEM/Fladem Brasil e CBM CEU. Professora dos cursos de Licenciatura em Música, e das Especializações em Regência Coral e Educação Musical do CBM CEU. Membro desde 2019 do Music Education Policy Group MEP, presidido pelo Arts Council England. Integra desde 2021 a equipe do Proyecto de investigación: “El arte como integrador de contenidos escolares: Uso de la TIC en el diseño de recursos didácticos para nível primario e inicial” del Instituto de Investigación de la Universidad Nacional de Villa María, Córdoba, Argentina. É membro permanente do Consejo Asesor de la Cátedra Libre de Pensamiento Pedagógico Musical Latinoamericano do Departamento de Artes Musicales y Sonoras de la Universidad Nacional de las Artes, Buenos Aires, Argentina. Professora convidada do Departamento de Música da Pontifica Universidad Javeriana, Bogotá, Colômbia. Atualmente coordena o projeto de extensão "Cecilia Fernandez Conde: musicista, educadora e pesquisadora brasileira" no CBM CEU. http://lattes.cnpq.br/7141780381740652

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.