PUBLICAÇÃO DO LIVRO MEGA - UNIVERSO: SISTEMA

O livro Mega - Universo: sistema trata -se da primeira parte da teoria teatral de Vsevold Meyerhold, ator, encendaor e diretor teatral, assassinado sob o regime de Josef Stálin em 1940. E, tem como contrapartida social, a doação de 10% ( dez por cento) do produto cultural de forma gratuita, para às bibliotecas públicas.( Redação dada pela Medida Provisória n° 2.228-1, de 2001).

PRODUTO: LIVRO. TEMA CENTRAL QUE SERÁ ABORDADO NO LIVRO. O tema abordado no livro Mega - Universo: sistema aborda, que em nossos caminhos de intérpretes, o tempo - ritmo é a base de tudo, que compreende o nosso entendimento do mundo e do mundo teatral. APRESENTAR COMO O AUTOR PRETENDE DIVIDIR, POR CAPÍTULOS, O CONTEÚDO DO LIVRO. Pretende-se dividir os capítulos do conteúdo do livro como o escritor Euclides da Cunha, que reduziu um capítulo todo a um parágrafo apenas, com toda a ideia do capítulo sintetizada no seu título. Está divisão se faz necessária para abranger a perspectiva de vários personagens no livro Mega - Universo: sistema. EXPLICAR QUAL A RELEVÂNCIA DO TEMA ABORDADO PARA A ÁREA CULTURAL BRASILEIRA. Sabendo da importância do teatro para a sociedade brasileira, que além de sua função no campo teatral, abrangendo o cinema, hospitais e praças públicas, surge a relevância do tema abordado para a área cultural brasileira. Com a finalidade de construir um entendimento entre prática e teoria a partir da compreensão do tempo - ritmo. Este tema que é aborado no livro Mega - Universo: sistema, primeira parte da teoria teatral de Vsevolod Meyerhold, têm como relevância para os participantes da cultura física, a compreensão do tempo - ritmo consciente como parte, no desenvolvimento da cultura brasileira.

Objetivos Gerais: O objetivo desse projeto é promover a divulgação do livro, Mega - Universo: sistema em território nacional. Objetivos Específicos: 1) Produto PUBLICAÇÃO DO LIVRO MEGA - UNIVERSO:SISTEMA; realizar a publicação e editoração de 1000 ( mil) exemplares do livro, Mega - Universo:sistema, com propostas voltadas para a formação, capacitação, especialização e aperfeiçoamento na área da cultura em sua finalidade cultural, contemplando 1.500 ( mil e quinhentos) beneficiários e com a doação de 2 ( dois) exemplares do produto resultante ao acervo do Ministério da Cultura. 2) Produto DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO; I - realizar a distribuição gratuita de 98 ( noventa e oito) exemplares do produto resultante de forma promocional por patrocinadores, e havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - realizar a distribuição gratuita de 100 ( cem) exemplares do produto resultante de forma promocional pelo proponente, em ações de divulgação do projeto; III - realizar a distribuição gratuita de 100 ( cem) exemplares do produto resultante com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino; IV - realizar a comercialização de 500 ( quinhentos) exemplares do produto resultante em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais). 3) Produto AMPLIAÇÃO DE ACESSO: realizar a doação de 100 ( cem) exemplares dos produtos resultantes da execução do projeto, para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art.46, inciso III, totalizando 200( duzentos) exemplares. 4) Produto CONTRAPARTIDA SOCIAL: realizar a doação de 100 ( cem ) exemplares do produto cultural resultante, para a manutenção de acervos das bibliotecas públicas. ( Redação dada pela Medida Provisória n° 2.228-1, de 2001). 5) Produto AÇÃO FORMATIVA: realizar uma palestra contemplando 500 ( quinhentos) benefíciários na forma presencial e gratuita, destinada a alunos e professores de instituições públicas de ensino de qualquer nível, que visa a conscientização para a importância da arte e da cultura por intermédio do produto cultural do projeto, com garantia de ambientes, serviços, ações, programações, bens, patrimônio e produtos culturais que desenvolva o uso, a fruição, a difusão, a participação e o pertencimento de todas as pessoas com e sem deficiência, levando em conta suas condições físicas, sensoriais, intelectuais, interativo - sociais, culturais e demais processos demandados pelas diferenças e diversidades humanas. 6) Produto LIVRO: realizar a divulgação da publicação e editoração do livro Mega - Universo:sistema, juntamente com às Leis de Incentivo a Cultura.

Conforme o §1° do art. 2° da IN 23/2025, que estabelece que os projetos apresentados não serão objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural, conforme disposto no art.22 da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a publicação e editoração do livro Mega - Universo: sistema, surgiu da pesquisa do proponente Gean Antonio Batista. Intitulada com o nome de " O estudo do grotesco meyerholdiano para a criação de um corpo poético, a proposta cultural foi enviada ao CNPQ, que orientou o artista a procurar às Leis de Incentivo a Cultura para a publicação de seu trabalho. Desta forma, o proponente e artista informa, que Kasimir Theodor Vsevolod Meyerhold foi um ator, encenador e diretor teatral, assassinado sob o regime de Josef Stálin no ano de 1940. A partir desta orientação dada pelo CNPQ e sabendo da importância do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, e através das possibilidades das ferramentas do Ministério da Cultura, busca-se a publicação e editoração de seu livro, intitulado: Mega - Universo: sistema. Para tanto, conforme o mecanismo de incentivo do Ministério da Cultura, a proposta cultural de publicação do livro Mega - Universo: sistema, justifica-se ao enquadrar-se conforme o art. 2° da IN 23/2025, que estabelece que os programas, projetos e ações culturais devem atender a, pelo menos, uma das finalidades previstas no art.1° e dos objetivos indicados np art.3° da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Portanto, conforme o art.1° da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura ( PRONAC), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo, que a presente proposta cultural de publicação e editoração do livro Mega - Universo: sistema, enquadra-se nos incisos do art.1° da Lei n° 8.313/91. Lei n° 8.313/91. Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura ( PRONAC), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o fornecimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos. Em relação aos objetivos que serão alcançados com a proposta cultural, com base no art. 3° da Lei n° 8.313/91, que dispõe: Art. 3°. Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta Lei. Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do PRONAC atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas as ciências humanas, às letras e às artes. IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisa na área da cultura e da arte e seus vários segmentos. Neste caso, a proposta cultural tem por princípio, a livre iniciativa de publicação e editoração de 1000 ( mil) exemplares do livro Mega - Universo: sistema, divididos em 970 ( novecentas e setenta) tiragens em linguagem vernacular e 30 ( trinta) tiragens na linguagem em braile.

Informação 1. Registro do autor encontrado em : http:// www. ufsm.br/autenticacao Autenticação: DC35.718A.3A26.19EB.8C58.82CE.00BB.9E3D Informação 2. DA PROPOSTA CULTURAL. Após a escolha do termo de aprovação ou arquivamento da proposta cultural de publicação do livro Mega - Universo: sistema, o proponente buscará sanar as falhas observadas pela comissão de avaliação do Ministério da Cultura, tendo em vista a transformação da proposta cultural em projeto cultural. Em relação ao projeto cultural, o proponente adequará a sua proposta tornada em projeto a realidade de execução, observando e respondendo às diligências, se assim houver, para a escolha do termo de aprovação ou reprovação do plano de execução. Portanto, uma vez que o plano de execução tenha sido deferido, o proponente abrirá uma conta captação no Banco do Brasil, com o objetivo de captar os recursos para a realização do projeto cultural, de publicação do livro Mega - Universo: sistema. E, para está finalidade estará contratando após a aprovação do plano de execução, uma empresa de captação de recursos, mantendo -se a prorrogação automática de 36 ( trinta e seis) meses, para a captação dos recursos exigidos para a movimentação da conta captação para a conta movimento, iniciando a PRÉ - PRODUÇÃO: com tempo estimado de 60 dias para início e conclusão, a PRODUÇÃO/EXECUÇÃO: com tempo estimado para seu início e conclusão de 200 dias e após a PÓS - PRODUÇÃO: com tempo máximo de 60 dias para seu início e conclusão, sendo o tempo estimado neste último de 40 dias. Desta forma, para um melhor entendimento da proposta cultural de publicação do livro Mega - Universo: sistema, ou seja, da escolha do autor do livro, proponente e coordenador do projeto, de abrir uma conta captação e contratar uma empresa de captação de recursos, só após o deferimento/aprovação do plano de execução, se refere ao que se dispõe na IN 23/2025, art. 51, §§ 2° e 3°. Desta forma, o proponente busca diminuir a insegurança jurídica e de possíveis prejuízos, faltas ou outros erros, que possam vir a ser cometidos com a legislação pertinente. Observando, que os projetos que receberem a decisão de não aprovação da execução, não poderão ter suas despesas ressarcidas. Profissionais envolvidos: Captador de recursos, proponente, editoras, advogado, contador, Intérprete de Libras, Monitor Treinado, fotógrafo e assessoria de imprensa.

PRODUTO: LIVRO. As especificações técnicas para a impressão convencional de 970 ( novecentos e setenta) exemplares do livro Mega - Universo: sistema, são as seguintes: a. Formato: 16x23cm; b. Quantidade de páginas: 500; c. Tipo de papel: off - set branco, 90g/m2; d. Encadernação: Lombada quadrada; e. Miolo: textos e fotos em preto e branco; f. Capa: papel cartão, 250g e impressão colorida; g. Plastificação: Fosca ou brilho. E, para a impressão em braile de 30 ( trinta) exemplares do livro Mega - Universo: sistema, as seguintes específicações técnicas são: a. Formato A5; b. Quantidade de páginas: 500; c. Capa + miolo.

Produto: SEMINPARIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA. Acessibilidade Física: o evento será realizado em local acessível. Item da planilha orçamentária: não se aplica. Acessibilidade para PcD Visuais: o evento contará com a publicação de 30 exemplares do livro Mega - Universo: sistema na linguagem em braile de forma gratuita. Acessibilidade para Pcd Auditivos: o evento contará com Intérprete de Libras. Item da planilha orçamentária: Intérprete de Libras ( R$ 300,00). Acessibilidade para PcD Intelectuais: o evento contará com monitor treinado. Item da planilha orçamentária: Monitor Treinado (R$ 300,00).

PRODUTO: Livro. IN 23/2025 Art. 46. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% ( dez por cento) para distribuição promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - até 10% ( dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; III - mínimo de 10% ( dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino. IV - mínimo de 20% ( vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 ( cinquenta reais). Ampliação de acesso: IN 23/2025 Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso; I - doar 10% ( dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art.46, inciso III, totalizando 20% ( vinte por cento).

NOME COMPLETO: Gean Antonio Batista. FUNÇÃO NO PROJETO: Proponente e autor do livro Mega - Universo: sistema. CURRÍCULO RESUMIDO: Gean Antonio Batista é produtor cultural, agente econômico, pesquisador do estudo do grotesco meyerholdiano para a criação de um corpo poético, ator e diretor teatral. NOME COMPLETO: Marli Muller Calheiro. FUNÇÃO NO PROJETO: Assessoria Contábil. CURRÍCULO RESUMIDO: Marli Muller Calheiro trabalha com escritório próprio, sendo técnica em contabilidade desde 1980 até a presente data, com CRC n° 57655-0. NOME COMPLETO: Carlo Felipo Nicheti. FUNÇÃO NO PROJETO: Captador de recursos. CURRÍCULO RESUMIDO: Carlo Felipo Nicheti trabalha com a prestação de serviços na captação de recursos para projetos culturais. NOME COMPLETO: Editora Lux. FUNÇÃO NO PROJETO: Impressão Convencional dos Livros. CURRÍCULO RESUMIDO: Editora Lux trabalha com a impressão de livros nas versões convencionais e e-book, comercializando seus livros nas melhores plataformas de vendas: Amazon, Lojas Americanas, Submarino e Shoptime. NOME COMPLETO: Aline Gomes Lisbôa. FUNÇÃO NO PROJETO: Assessoria Jurídica. CURRÍCULO RESUMIDO: Com mais de cinco anos de experiência profissional, Aline Gomes Lisbôa é uma advogada especializada em Direito Previdenciário e Direito Civil, dedicada a oferecer consultoria e Assessoria Jurídica qualificada. NOME COMPLETO: Studio Braile. FUNÇÃO NO PROJETO: Impressão em Braile dos Livros. CURRÍCULO RESUMIDO: Studio Braile trabalha com a criação e desenvolvimento de projetos editoriais e de comunicação em acessibilidade: cardápios em braile, livros didáticos acessíveis, livros infantis e literários.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.