CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026

O projeto prevê a execução do plano anual de atividades da ASSOCIAÇÃO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVÍVIOS, associação cultural sediada na cidade de Raposos | MG. Com execução prevista para o ano de 2026, em doze meses, o projeto oferecerá, ao longo do ano, oficinas, apresentações artísticas gratuitas e apresentações artístico-culturais voltadas para público diversificado estimado em cinco mil quatrocentas e oitenta pessoas. Estão também previstos custeios referentes à equipe e estrutura, além de ações que visam garantir a acessibilidade, democratização e comunicação.

1. SINOPSE DA OBRA ESPETÁCULOSO projeto prevê, em sua programação cultural, a realização de 02 (duas) apresentações artísticas, integradas ao Plano Anual de Atividades da CASA DE GENTIL. Em função da readequação do projeto, a programação de espetáculos foi redimensionada, mantendo apresentações profissionais abertas ao público, com classificação livre e foco na fruição artística da comunidade.As sinopses completas dos espetáculos que integram a programação encontram-se descritas em documento apartado, conforme previsto nos Documentos Complementares – Informações Obrigatórias (ANEXO III), inseridos nesta proposta. Integram a programação os seguintes espetáculos:• Espetáculo: Cadê o Zenóbio? | Grupo Teatro Público Categoria: TeatroEspetáculo que investiga a relação entre ficção, cotidiano e espaço urbano por meio da linguagem da máscara e da ocupação de espaços não convencionais. A obra acompanha a trajetória de Zenóbio, personagem que, em um gesto de rebeldia poética, recusa o próprio destino e passa a vagar pelas ruas, interagindo com o público em uma experiência cênica marcada pelo humor, pela proximidade e pela crítica sensível à vida contemporânea.• Espetáculo: O Espetaculoso | Cia. Menor Categoria: CircoEspetáculo circense de linguagem cômica e contemporânea, no qual três palhaços dividem a cena em números que combinam palhaçaria, mímica, malabarismo, acrobacia e intensa interação com o público. A obra propõe uma experiência lúdica e acessível, conduzindo o espectador por uma narrativa leve, participativa e adequada a públicos de todas as idades.As apresentações artísticas serão realizadas em datas definidas no cronograma do projeto, contarão com tradução em Libras e terão acesso totalmente gratuito ao público.APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA | COMPARTILHAMENTO DOS RESULTADOS DAS OFICINASO projeto prevê a realização de uma ação de compartilhamento público dos processos desenvolvidos ao longo do ano nas oficinas artístico-culturais da CASA DE GENTIL. A atividade será construída coletivamente com os participantes das oficinas de Artes Visuais – Ateliê Gentil e Música – Percussão, configurando-se como um momento de encontro entre crianças, adolescentes, famílias e comunidade.O compartilhamento ocorrerá na primeira ou segunda semana de dezembro de 2026 e poderá assumir diferentes formatos, como exposição, apresentações abertas e ações de fruição artística, de acordo com as características dos processos desenvolvidos ao longo do ano. As informações técnicas relativas à realização da atividade encontram-se devidamente apresentadas na planilha orçamentária do projeto.2. FAIXA ETÁRIAO Plano Anual de Atividades da CASA DE GENTIL contempla ações capazes de acolher públicos com diferentes perfis e idades. Todas as atividades previstas no projeto possuem classificação etária livre, sendo adequadas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo o convívio intergeracional e o acesso amplo à cultura.

OBJETIVO GERALO projeto tem como objetivo principal viabilizar um plano anual de manutenção das atividades da Associação Cultural Casa de Gentil _ Culturas e Convívios, localizada na cidade de Raposos/MG, tendo como eixo fundamental a manutenção e a programação cultural e artístico-educativa da Casa de Gentil, pautadas em atividades 100% gratuitas para crianças, adolescentes e para toda a população. A realização do projeto ao longo de 11 (onze) meses permitirá oferecer ao público um espaço contínuo de arte, cultura e convivência, garantindo o funcionamento regular da Casa de Gentil e a permanência de suas ações formativas, culturais e comunitárias.A programação do projeto será desenvolvida entre os meses de março e dezembro, com período prévio de organização, estruturação e planejamento das atividades no mês de fevereiro. Ao longo desse período, serão realizadas duas oficinas artístico-culturais contínuas: a oficina Atelier Gentil, voltada às artes visuais, e a oficina de percussão. A Casa de Gentil funcionará três dias por semana, em dois turnos, manhã e tarde, sendo dois dias dedicados às oficinas formativas e um dia destinado ao uso criativo do espaço, com atividades livres, encontros, vivências ou ações culturais complementares, que poderão incluir oficinas extras, atividades experimentais ou ações realizadas em parceria com outros projetos, artistas ou iniciativas convidadas.As oficinas culminarão em uma apresentação de compartilhamento ao final do ano, por meio de uma exposição e apresentação pública dos processos e criações desenvolvidos ao longo do projeto, possibilitando o encontro com a comunidade e a valorização das produções realizadas pelas crianças e adolescentes participantes. Além das ações formativas, o projeto prevê a realização de duas apresentações artísticas de espetáculos de teatro, abertas ao público, com tradução em Libras, ampliando o acesso à fruição cultural e fortalecendo o diálogo com diferentes públicos.O projeto pretende contemplar um público estimado em 5.480 pessoas, especialmente crianças e jovens de regiões periféricas da cidade de Raposos, pertencentes às classes C e D, além de familiares e da comunidade do entorno. Permanecem previstas medidas de acessibilidade ao público e ações de democratização do acesso, assegurando a gratuidade de todas as atividades e reafirmando o compromisso da Casa de Gentil com o direito à cultura, a convivência comunitária e a formação cidadã.OBJETIVOS ESPECÍFICOSPRODUTO PRINCIPAL: PLANO ANUALRealizar um projeto de manutenção anual das atividades da CASA DE GENTIL, com previsão de execução ao longo de 11 (onze) meses, composto por:• 01 (um) mês inicial destinado à organização, estruturação e planejamento da programação do plano anual da equipe da CASA DE GENTIL;• 10 (dez) meses de atividades contínuas de manutenção da instituição, incluindo programação cultural e artístico-educativa gratuita, desenvolvida entre março e a primeira quinzena de dezembro de 2026, por meio da realização, em dois turnos (manhã e tarde), das seguintes oficinas artístico-culturais contínuas, devidamente inseridas como produtos secundários:_ 01 (uma) oficina contínua de Artes Visuais _ Ateliê Gentil; _ 01 (uma) oficina contínua de Música _ Percussão.As oficinas serão realizadas com 1 (um) encontro semanal por oficina, cada encontro com 4 (quatro) horas-aula por dia, sendo 2 (duas) horas no turno da manhã (9h às 11h) e 2 (duas) horas no turno da tarde (14h às 16h), considerando o período de março até a primeira quinzena de dezembro, com recesso de 15 (quinze) dias no mês de julho.Cada oficina contará com carga horária estimada de 160 (cento e sessenta) horas-aula ao longo do período de execução.Oferecer atividades regulares no espaço CASA DE GENTIL ao longo de 10 (dez) meses, com funcionamento em 3 (três) dias por semana, nos turnos da manhã e da tarde, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h, sendo:_ 2 (dois) dias direcionados às oficinas formativas (Ateliê Gentil e Percussão), com realização das oficinas no período de 9h às 11h e de 14h às 16h, e períodos complementares de convivência, acolhimento, organização e uso orientado do espaço entre 11h e 12h e entre 16h e 17h;_ 1 (um) dia direcionado ao uso livre e criativo do espaço, com acompanhamento da monitora e da coordenação pedagógica, destinado a atividades livres, vivências, encontros, ações experimentais, além da possibilidade de realização de oficinas extras, ações culturais complementares e parcerias a partir de convites e articulações ao longo do ano.Considera-se, para fins de estimativa de funcionamento do espaço, o total de 6 (seis) horas diárias de atividades, ao longo de aproximadamente 40 (quarenta) semanas de funcionamento efetivo, resultando em uma estimativa de 720 (setecentas e vinte) horas de funcionamento do espaço.Oferecer todas as atividades do projeto de maneira gratuita, com foco em crianças e jovens de 05 a 18 anos, moradores de áreas periféricas da cidade de Raposos/MG, pertencentes às classes C e D, além de familiares e público interessado, estimado em 5.480 pessoas.Prever medidas de acessibilidade ao público PcD, incluindo tradução em Libras nas apresentações artísticas previstas e ações de comunicação acessível.Beneficiar um público estimado em 5.480 pessoas, de diversos segmentos sociais, por meio das atividades formativas, das apresentações artísticas e das ações de comunicação do projeto.Realizar todas as etapas de execução do projeto (pré-produção, produção e pós-produção) ao longo de 11 (onze) meses, dentro das determinações previstas para plano anual de atividades de instituição cultural sem fins lucrativos.PRODUTOS SECUNDÁRIOSPRODUTO: APRESENTAÇÕES CÊNICASRealizar 02 (duas) apresentações artísticas de espetáculos de teatro, abertas ao público, integradas à programação cultural da CASA DE GENTIL.Oferecer tradução em Libras nas 02 (duas) apresentações teatrais previstas, garantindo acessibilidade ao público com deficiência auditiva.Realizar, na primeira ou segunda semana de dezembro de 2026, 01 (uma) ação de compartilhamento público dos processos formativos desenvolvidos nas oficinas, por meio de apresentação e exposição dos trabalhos realizados nas oficinas de Ateliê Gentil e Percussão.PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO _ ARTES VISUAISRealizar 01 (uma) oficina contínua na área das artes visuais, denominada Ateliê Gentil, com carga horária total estimada de 160 (cento e sessenta) horas-aula, distribuídas em encontros semanais, atendendo crianças e adolescentes em dois turnos, manhã e tarde.Beneficiar diretamente crianças e adolescentes participantes das atividades formativas desenvolvidas no Ateliê Gentil.PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO _ MÚSICARealizar 01 (uma) oficina contínua de Música _ Percussão, com carga horária total estimada de 160 (cento e sessenta) horas-aula, distribuídas em encontros semanais, atendendo crianças e adolescentes em dois turnos, manhã e tarde.Beneficiar diretamente crianças e adolescentes participantes das atividades formativas desenvolvidas na oficina de Percussão.OBJETIVOS COMPLEMENTARESViabilizar um plano anual redimensionado de manutenção das atividades artísticas e culturais da CASA DE GENTIL, com atuação junto a público de baixa renda, especialmente crianças e adolescentes da cidade de Raposos/MG.Manter a CASA DE GENTIL como espaço de acolhimento, convivência e aprendizado para crianças e adolescentes das classes C e D, cooperando ativamente para o desenvolvimento de atividades positivas e processos formativos por meio das oficinas artístico-culturais contínuas oferecidas ao longo do ano.Executar um projeto alinhado aos objetivos do Plano Nacional de Cultura, assegurando ações que democratizam o acesso à cultura, a gratuidade das atividades e a adoção de medidas de acessibilidade, incluindo tradução em Libras em apresentações selecionadas, ampliando o acesso do público PcD.

JUSTIFICATIVA A Associação Casa de Gentil _ Culturas e Convívios é uma Organização da Sociedade Civil que tem como objetivos principais a contribuição para o desenvolvimento e o empoderamento social, bem como a valorização da cultura e do território onde está inserida. Os 13 anos de história da CASA DE GENTIL reforçam a relevância do projeto apresentado, especialmente pelo público prioritário atendido, composto por crianças e adolescentes moradores de regiões periféricas da cidade de Raposos/MG, pertencentes majoritariamente às classes C e D. O objetivo central da instituição é contribuir para a transformação da vida de crianças, adolescentes e de suas famílias por meio da arte, das culturas e dos convívios.A instituição integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal de Cultura de Raposos, além de possuir o reconhecimento da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural como Ponto de Cultura e o título de utilidade pública concedido pela Câmara Municipal, o que atesta seu compromisso social e sua atuação contínua junto à população do território.A CASA DE GENTIL configura-se hoje como o principal centro cultural da cidade de Raposos, uma vez que, ao longo dos anos, consolidou-se como espaço que oferece atividades artísticas e culturais regulares, aliadas a um importante trabalho de acolhimento social junto a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo acesso à cultura como direito.Nesse sentido, o projeto apresentado reafirma a missão institucional da CASA DE GENTIL, com foco no território onde está inserida, o bairro Várzea do Sítio, em Raposos/MG. Trata-se de uma região marcada por vulnerabilidade social, cuja ocupação histórica esteve relacionada à atividade mineradora, e que enfrenta, ainda hoje, desafios estruturais agravados por sua configuração geográfica, especialmente os recorrentes impactos causados pelas chuvas e pelas cheias do Rio das Velhas, que atingem diretamente a comunidade local.No campo artístico e cultural, o projeto reconhece a importância das práticas artístico-educativas como ferramentas fundamentais para a transformação social de territórios sensíveis do ponto de vista econômico e social. A programação proposta, ainda que redimensionada em relação à versão original do projeto, mantém o compromisso com ações continuadas, gratuitas e de qualidade, alinhadas aos princípios da Lei Federal de Incentivo à Cultura, contribuindo para o desenvolvimento humano, a valorização da vida e o fortalecimento das identidades culturais locais.A readequação do projeto concentra suas ações na manutenção das atividades da CASA DE GENTIL ao longo de 11 meses, com a realização de duas oficinas artístico-culturais contínuas, Ateliê Gentil, na área das artes visuais, e Percussão, na área da música. A inserção da oficina de percussão na readequação do projeto dialoga diretamente com a trajetória e a identidade cultural da CASA DE GENTIL, que desde sua origem estabelece relação com as culturas tradicionais e populares do território, nas quais o tambor e as práticas percussivas ocupam lugar central como expressão artística, educativa e comunitária. Dessa forma, a oficina fortalece saberes já presentes no cotidiano da instituição e amplia as possibilidades formativas oferecidas às crianças e adolescentes atendidos.Além das ações formativas, o projeto prevê a realização de duas apresentações artísticas de espetáculos de teatro, abertas ao público, com tradução em Libras, e de uma ação de compartilhamento final dos processos formativos desenvolvidos nas oficinas. Essa estrutura permite o funcionamento regular do espaço em três dias por semana, assegurando a presença constante da instituição no cotidiano das crianças, adolescentes e da comunidade atendida.Do ponto de vista técnico, a proposta apresenta planejamento compatível com a nova escala do projeto, contemplando documentação adequada, equipe essencial à execução das atividades e cronograma coerente com o período de realização. A execução do projeto contribui para o fortalecimento da economia criativa local, ao envolver artistas, educadores e profissionais da cultura, além de promover espaços de formação artística e sensível para crianças, adolescentes e suas famílias.Sob a perspectiva financeira, a readequação possibilita a viabilização do projeto de forma responsável e compatível com os recursos efetivamente captados, assegurando condições adequadas para a realização das atividades previstas, sem comprometer a qualidade das ações nem os princípios que orientam a atuação da CASA DE GENTIL. O projeto apresenta, assim, equilíbrio entre objetivos, metas e orçamento, reforçando sua viabilidade de execução.Diante do exposto, a justificativa do projeto fundamenta-se em diferentes dimensões que reforçam sua relevância no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, demonstrando sua capacidade de fomentar o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio de ferramentas artístico-culturais, de promover o acesso democrático e inclusivo à cultura e de contribuir para a valorização de territórios e comunidades historicamente vulnerabilizadas. O projeto enquadra-se nos seguintes incisos do art. 1º da Lei nº 8.313/1991:Inciso I _ contribuir para facilitar a todos os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;Inciso III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;Inciso IV _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;Inciso IX _ priorizar o produto cultural originário do País.Adicionalmente, o projeto adequa-se ao art. 3º da referida lei, especialmente nos seguintes aspectos:Inciso II _ fomento à produção cultural e artística, mediante a realização de exposições e espetáculos de artes cênicas;Inciso IV _ estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, por meio da oferta gratuita e pública de acesso às atividades culturais e artísticas.

a) DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS As informações obrigatórias previstas no ANEXO II da Instrução Normativa MINC nº 23/2025 estão devidamente contempladas nos documentos anexados ao projeto.RESPOSTAS À DILIGÊNCIASFASE: ADEQUAÇÃO À REALIDADE1. Resposta à diligência emitida em 27/01/2026AO MINISTÉRIO DA CULTURAA proponente apresenta abaixo os retornos à diligência apresentada, dando cumprimento a todas as determinações de maneira integral, alinhando o projeto a todas as determinações legais.Ficamos à disposição para quaisquer necessidades.Att.CASA DE GENTILPaula Miranda.a) FUNÇÃO DA PROPONENTE | REPRESENTANTE LEGALEm atenção ao questionamento apresentado, realizamos toda a adequação necessária e esclarecemos que a Sra. Paula Miranda Alves Pimenta (CPF: 636.216-30) é a representante legal da Casa de Gentil – Culturas e Convívios e atuará no projeto na função de Coordenação Geral, que vem direcionada à CASA DE GENTIL, sendo, portanto, a responsável direta pelo desenvolvimento, acompanhamento e execução global da proposta.No âmbito do projeto, a Coordenação Geral, exercida pela CASA DE GENTIL | Sra. Paula Miranda, compreende a gestão do processo decisório, o acompanhamento técnico-financeiro, a supervisão administrativa, o relacionamento institucional, bem como a articulação entre as equipes envolvidas, garantindo a conformidade da execução com o plano de trabalho aprovado, a legislação vigente e as diretrizes do mecanismo de incentivo fiscal.Ressaltamos que não há delegação das responsabilidades centrais do projeto a terceiros. As contratações previstas na ficha técnica referem-se exclusivamente a serviços especializados e de apoio à execução, prática regular e permitida no âmbito dos projetos culturais, não configurando, em nenhuma hipótese, intermediação da gestão, da decisão ou da responsabilidade técnico-financeira do projeto.Dessa forma, a Casa de Gentil, por meio de sua representante legal e Coordenadora Geral, mantém integralmente sob sua responsabilidade a condução administrativa, técnica e financeira da proposta, em estrita observância à regulamentação aplicável ao uso do incentivo fiscal.b) ACESSIBILIDADEInformamos que todas as ações de acessibilidade encontram-se devidamente cumpridas e detalhadas no projeto, com a descrição específica das medidas destinadas aos públicos PCD intelectual e pessoas com TEA, PCD visual e PCD auditivo, contemplando cada um dos produtos previstos, bem como as estratégias de busca ativa para o efetivo alcance e participação desses públicos.FASE: ADMISSIBILIDADEb) Resposta à diligência apresentada em 28/05/2025À Coordenação de Admissibilidade Ministério da CulturaRef.: Resposta à diligência – Proposta nº 485215Prezados(as),Em atenção à diligência recebida, informamos que o plano de distribuição da proposta foi integralmente revisto e adequado. As ações culturais foram devidamente separadas por área, conforme suas especificidades, e o produto “PLANO ANUAL” passou a contemplar exclusivamente os custos gerais destinados à manutenção da entidade e do espaço da CASA DE GENTIL.A proposta foi reenviada no prazo estabelecido, em conformidade com as orientações do Manual do Proponente.Atenciosamente,

O projeto prevê a realização de atividades formativas e de fruição artística no âmbito do Plano Anual de Atividades da CASA DE GENTIL, com foco em processos artístico-educativos e apresentações culturais voltadas prioritariamente a crianças, adolescentes e à comunidade em geral. Em função da readequação do projeto, a programação foi reorganizada de modo a garantir coerência entre escopo, orçamento e execução, concentrando-se em oficinas contínuas e em apresentações artísticas pontuais, abertas ao público.Considerando o volume de informações técnicas e pedagógicas necessárias para o detalhamento das oficinas, a instituição proponente apresenta os projetos pedagógicos completos em documento apartado, conforme previsto nos Documentos Complementares – Informações Obrigatórias (ANEXO III), onde constam objetivos, metodologias, conteúdos, carga horária e estratégias pedagógicas das oficinas previstas.A) OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTÍNUAS(duas turmas por oficina | uma no turno da manhã e outra no turno da tarde)• Oficina de Artes Visuais – Ateliê Gentil Oficina contínua desenvolvida ao longo do ano, com foco em práticas de artes visuais, experimentação artística, criação coletiva e processos expressivos, voltada a crianças e adolescentes, realizada em dois turnos.• Oficina de Música – Percussão Oficina contínua voltada à formação musical por meio da percussão, com ênfase em práticas coletivas, cultura popular e processos rítmicos, articulada à identidade cultural da CASA DE GENTIL, realizada em dois turnos.As oficinas ocorrerão de março até a primeira quinzena de dezembro de 2026, respeitando o período de recesso no mês de julho, conforme cronograma do projeto. Ao final do período de execução, será realizada uma ação de compartilhamento público, reunindo os resultados dos processos desenvolvidos ao longo do ano, por meio de exposição e atividades de fruição artística.B) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – TEATRO / CIRCOAlém das ações formativas, o projeto prevê a realização de 02 (duas) apresentações artísticas, abertas ao público e com classificação livre, integradas à programação cultural da CASA DE GENTIL, promovendo o acesso da comunidade a espetáculos profissionais e ampliando as experiências de fruição artística.• Espetáculo “Cadê o Zenóbio?” – Grupo Teatro Público Categoria: Teatro Duração: 70 minutos | Classificação: LivreEspetáculo que se desenvolve a partir da linguagem da máscara e da ocupação de espaços não convencionais, propondo uma experiência cênica que mistura ficção e cotidiano. A obra narra a história de Zenóbio, personagem que se rebela contra o próprio destino e passa a vagar pelas ruas, interagindo com o público em uma encenação marcada pela proximidade, pelo humor e pela crítica poética à vida urbana. O espetáculo investiga as relações entre ator, espectador e espaço público, dialogando diretamente com a proposta de democratização do acesso à arte.• Espetáculo “O Espetaculoso” – Cia Menor Categoria: Circo Duração: 45 minutos | Classificação: LivreEspetáculo circense de linguagem cômica e contemporânea, no qual três palhaços dividem a cena em números que combinam palhaçaria, mímica, malabarismo, acrobacia e interação direta com o público. A obra propõe uma experiência lúdica e sensível, valorizando o riso, o jogo e a participação da plateia, conduzindo o espectador por uma narrativa leve e acessível, adequada a públicos de todas as idades.As apresentações artísticas contarão com tradução em Libras, conforme previsto no projeto, e serão amplamente divulgadas por meio das redes sociais e dos canais de comunicação da CASA DE GENTIL, garantindo acesso gratuito e democrático à comunidade

A) PRODUTO PRINCIPAL: PLANO ANUAL DE ATIVIDADESI. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO- Disponibilização rampas de acesso para público PcD;- Disponibilização de banheiro acessível com o objetivo de facilitar o acesso de público PcD/II. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO:• Para pessoas com deficiência Visual- Placas de sinalização em braile;• Para pessoas com deficiência auditiva:- Disponibilização de intérprete de Libras em dia(s) de programação artística, com convite direcionado à comunidade surda.• Para pessoas com deficiência intelectual e autistas:- Disponibilização de cadeiras na primeira fileira para pessoas com TEA;- Disponibilização de protetores auriculares ou fones de ouvido para diminuição de ruído para pessoas com TEA;- Disponibilização de óculos escuros para diminuir a exposição à luz para pessoas com TEA;- Desenvolvimento de espaço de descompressão para portadores de TEA e seu acompanhante em local com iluminação amena, menos barulho ou aglomerações.B) PRODUTO: TEATRO | APRESENTAÇÕES ARTÍSTICASI. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO- Disponibilização de rampas de acesso para público PcD;- Disponibilização de banheiro acessível com o objetivo de facilitar o acesso de PcDs;- Reserva de assentos em locais de fácil acesso para facilitar a entrada e saída de pessoas usuárias de cadeiras de rodas ou mobilidade reduzida;II. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO:• Para pessoas com deficiência Visual- Placas de sinalização do espaço de realização em braile, com direcionamento do espaço;- Visita ao cenário: 30 minutos antes do início da peça, pessoas cegas e com baixa visão são convidadas para subir no palco e tocar o cenário orientadas por profissional integrante do projeto devidamente treinado;• Para pessoas com deficiência auditiva:- Disponibilização de intérprete de Libras em dia(s) de programação artística, com convite direcionado à comunidade surda. A ação é planejada de forma articulada ao perfil do projeto, às características do espaço de realização e às especificidades do território, assegurando o acesso comunicacional e a efetiva participação do público.• Para pessoas com deficiência intelectual e autistas:- Disponibilização de cadeiras na primeira fileira para pessoas com TEA;- Disponibilização de protetores auriculares ou fones de ouvido para diminuição de ruído para pessoas com TEA;- Disponibilização de óculos escuros para diminuir a exposição à luz para pessoas com TEA;- Desenvolvimento de espaço de descompressão para portadores de TEA e seu acompanhante em local com iluminação amena, menos barulho ou aglomerações.C) PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO – ARTES VISUAISI. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO- Disponibilização rampas de acesso para público PcD;- Disponibilização de banheiro acessível com o objetivo de facilitar o acesso de cadeirantes, idosos, PcDs, etc.II. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO:• Para pessoas com deficiência Visual- Em caso de participação de pessoas com deficiência visual, os professores oferecerão o conteúdo de forma acessível, com linguagem clara, objetiva e orientações adequadas, promovendo vivências sensoriais compatíveis com a realidade e as necessidades do participante.• Para pessoas com deficiência auditiva:- Intérprete de Libras mediante a manifestação de interesse e confirmação de matrícula de criança com deficiência auditiva, assegurando o acesso comunicacional às atividades formativas. Além disso, haverá a disponibilização de intérprete de Libras em dia(s) de programação artística, neste, com convite direcionado à comunidade surda, ação planejada de forma articulada ao perfil do projeto, às características do espaço de realização e às especificidades do território, garantindo a efetiva participação do público.• Para pessoas com deficiência intelectual e autistas:- Desenvolvimento de área de descompressão (CANTINHO DA PAUSA) destinada a participantes com TEA, com espaço acolhedor para alunos e seus acompanhantes, com iluminação amena e controle de estímulos sonoros, visando ao conforto e à autorregulação sensorial.- Disponibilização de protetores auriculares ou fones de ouvido para redução de ruídos e minimização de estímulos sonoros excessivos.- Disponibilização de óculos escuros, com o objetivo de diminuir a exposição à luminosidade intensa e favorecer o bem-estar dos participantes.- Manutenção de ambiente previsível e organizado, com rotinas claras e informações antecipadas sobre as atividades, contribuindo para a segurança e a compreensão do espaço.- Utilização de marcação visual e sinalização acessível, com símbolos adequados e apoio visual, facilitando a orientação, a comunicação e a participação de pessoas com TEA.D) PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO – MÚSICAI. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO- Disponibilização de rampas pra acesso de público PCD;- Disponibilização de banheiro acessível com o objetivo de facilitar o acesso de cadeirantes, idosos, PcDs, etc.- Reserva de assentos em locais de fácil acesso para facilitar a entrada e saída depessoas usuárias de cadeiras de rodas ou mobilidade reduzida;II. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO:• Para pessoas com deficiência Visual- Em caso de participação de pessoas com deficiência visual, os professores oferecerão o conteúdo de forma acessível, com linguagem clara, objetiva e orientações adequadas, promovendo vivências sensoriais compatíveis com a realidade e as necessidades do participante.• Para pessoas com deficiência auditiva:- O projeto disponibilizará intérprete de Libras mediante a manifestação de interesse e confirmação de matrícula de criança com deficiência auditiva, assegurando o acesso comunicacional às atividades formativas.• Para pessoas com deficiência intelectual e autistas:- Desenvolvimento de área de descompressão (CANTINHO DA PAUSA) destinada a participantes com TEA, com espaço acolhedor para alunos e seus acompanhantes, com iluminação amena e controle de estímulos sonoros, visando ao conforto e à autorregulação sensorial.- Disponibilização de protetores auriculares ou fones de ouvido para redução de ruídos e minimização de estímulos sonoros excessivos.- Disponibilização de óculos escuros, com o objetivo de diminuir a exposição à luminosidade intensa e favorecer o bem-estar dos participantes.- Manutenção de ambiente previsível e organizado, com rotinas claras e informações antecipadas sobre as atividades, contribuindo para a segurança e a compreensão do espaço.- Utilização de marcação visual e sinalização acessível, com símbolos adequados e apoio visual, facilitando a orientação, a comunicação e a participação de pessoas com TEA.OBSERVAÇÃO 1: COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEISOs custos relacionados às ações de comunicação e divulgação acessíveis encontram-se previstos na rubrica correspondente, conforme os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa vigente.OBSERVAÇÃO 2: ALCANCE E ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA DOS PÚBLICOS PCDO projeto adotará estratégias de busca ativa voltadas ao efetivo alcance de pessoas com deficiência, por meio de articulação direta com escolas públicas, instituições de ensino especial, associações de pessoas com deficiência, equipamentos da rede de assistência social (CRAS e CREAS), coletivos culturais e organizações da sociedade civil atuantes no território. A divulgação das atividades será realizada de forma acessível no ambiente online (incluindo #s inclusivas). A equipe do projeto atuará de maneira territorializada, promovendo contato direto com redes locais, garantindo ampla divulgação, acolhimento nos diferentes produtos e ações previstas.

a) DEMOCRATIZAÇÃOO Plano Anual de Atividades da CASA DE GENTIL para o ano de 2026 prevê, para todos os produtos contemplados no projeto readequado, a realização de uma programação inteiramente gratuita, sem qualquer custo para o público em todas as atividades oferecidas, incluindo oficinas artístico-culturais, apresentações artísticas de espetáculos de teatro e a ação de compartilhamento final dos resultados dos processos formativos desenvolvidos ao longo do ano.A execução do projeto em área periférica de baixa renda, localizada no município de Raposos/MG, reforça seu compromisso com a democratização do acesso à cultura e amplia o entendimento sobre a importância de garantir o direito à participação cultural a diferentes perfis de público, especialmente crianças, adolescentes e suas famílias.Em atendimento à Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto prevê:Art. 46 · Atividades 100% gratuitas, sem qualquer custo ao público interessado;Art. 47 – Das medidas complementares de democratização· Inciso V – realização gratuita de atividades paralelas ao projeto, tais como oficinas artístico-culturais contínuas, atividades de uso criativo do espaço e ações de compartilhamento público dos processos desenvolvidos; · Inciso X – outras medidas propostas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, incluindo a realização do projeto em território periférico, a gratuidade integral das ações, a adoção de medidas de acessibilidade e a ampla divulgação das atividades junto à comunidade local.Considerando a gratuidade integral das atividades, a adoção de medidas de acessibilidade previstas no projeto e sua realização em território marcado por vulnerabilidade socioeconômica, com direcionamento prioritário ao público infantojuvenil, a iniciativa atende plenamente às determinações legais, promovendo de forma efetiva, ampla e universal a democratização do acesso à cultura.b) CONTRAPARTIDAS SOCIAISEm conformidade com o art. 49 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto, por sua natureza e pela previsão de gratuidade integral em todas as atividades e produtos, sem comercialização de ingressos, produtos derivados ou qualquer ônus ao público beneficiado, encontra-se dispensado da obrigatoriedade de oferecer contrapartidas sociais.

a) IDENTIFICAÇÃOCASA DE GENTIL CULTURAS E CONVÍVIOSRepresentante Legal: Paula Miranda Alves Costa (CPF: 015.636.216-30)Função do Proponente: Coordenação GeralA Casa de Gentil – Culturas e Convívios é uma Organização da Sociedade Civil sediada em Raposos, Minas Gerais, que atua há mais de uma década no desenvolvimento social, cultural e comunitário do território. Com foco especial em crianças, adolescentes e suas famílias, a instituição promove ações socioeducativas, socioculturais, socioassistenciais, socioeconômicas e socioambientais, utilizando a arte, a cultura e o convívio como ferramentas de transformação social. Ao longo de sua trajetória, a Casa de Gentil consolidou-se como referência regional, impactando diretamente dezenas de crianças, jovens e famílias por meio de oficinas culturais continuadas, eventos, projetos formativos e ações de valorização da cultura local e da biodiversidade. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a instituição atua de forma integrada para fortalecer vínculos comunitários, ampliar oportunidades e contribuir para a construção de futuros mais justos, criativos e sustentáveis.b) CURRÍCULO RESUMIDO DOS PRINCIPAIS PARTICIPANTES • RAFAEL GONÇALVES COSTA | Função: Coordenação PedagógicaEducador, pedagogo e gestor cultural, graduado em Pedagogia pela UFMG, com intercâmbio acadêmico pela Universidade do Algarve (Portugal). Atua desde 2010 na educação básica, na coordenação pedagógica e em projetos socioculturais. É um dos fundadores da Casa de Gentil, onde coordena ações educativas e culturais desde 2018 e, desde 2024, atua também na coordenação de projetos da instituição. Exerce a função de coordenador pedagógico na Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima e possui experiência como professor regente em instituições de ensino privado. • KAWANE GOMES | Função: Gestão de Redes Sociais e MídiaFotógrafa e criadora de conteúdo, formada em Processos Fotográficos pelo Senac/SP, com formação complementar em design gráfico, comunicação visual e moda. Possui experiência em comunicação institucional, produção de conteúdo digital, fotografia e audiovisual. Atua na Casa de Gentil desenvolvendo estratégias de comunicação, divulgação de projetos culturais e gestão de redes sociais. • NICOLLY VITÓRIA FERREIRA GONÇALVES | Função: MonitoraJovem educadora em formação, atua como monitora educacional da Casa de Gentil desde 2023, apoiando atividades artístico-pedagógicas, organização do espaço e acompanhamento de crianças e adolescentes. Possui formação em nível médio e cursos livres na área de produção cultural e eventos. Detém conhecimentos básicos de Libras, contribuindo para práticas inclusivas no cotidiano do projeto. • JÚNIO SHOCK | Função: Professor de PercussãoMúsico, educador e produtor cultural, é um dos fundadores da Casa de Gentil e coordenador do grupo Batuca Gentil, núcleo permanente de formação em percussão do espaço. Possui trajetória formativa em música, artes cênicas e produção cultural, com atuação em projetos socioculturais desde os anos 2000. Atua como educador em oficinas de música e percussão em projetos culturais e sociais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com foco em inclusão, práticas coletivas e valorização da cultura popular. • FERNANDA OLIVEIRA BORGES E MELO | Função: Oficineira – Artes Visuais (Ateliê Gentil)Artista visual e arte-educadora, graduada em Bacharelado e Licenciatura em Artes Visuais pela UFMG. Possui experiência em arte-educação voltada a públicos em situação de vulnerabilidade social, com atuação em projetos sociais, instituições culturais e ações de educação popular. Desenvolve oficinas de artes visuais para crianças, adolescentes e adultos, articulando práticas artísticas, educação e direito à cultura. • ATRAVÉS GESTÃO CULTURAL LTDA. | Função: Apoio à Gestão Financeira e Prestação de ContasA Através – Gestão Cultural é uma empresa fundada em 2016, com foco no desenvolvimento, na produção, na gestão e na prestação de contas de projetos culturais, além de consultorias para implementação de políticas públicas, indicadores de análise e monitoramento, fundos e mecanismos de incentivo, entre outras atividades.A empresa foi idealizada por Leonardo Beltrão, gestor cultural com histórico de atuação junto a instituições como Inhotim, Sesc Palladium, Nexo Investimento Social, Instituto Cultural Sérgio Magnani (Fundação Clóvis Salgado) e Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, onde foi responsável pela gestão da Política Municipal de Fomento à Cultura, incluindo a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, o Fundo Municipal de Cultura e os demais editais da SMC.Entre clientes e parceiros atendidos pela empresa estão: Fartura (BH e Tiradentes), A Macaco (BH), Sonastério (Nova Lima), Julia Branco (BH), Luiza Brina (BH), Modernos Eternos (BH), Dia de Rock (Juiz de Fora), Exposição Vasto Sertão Gerais, o Cerrado de Minas (BH), Exposição Metal Etéreo (BH), Cerâmica Saramenha (Divinópolis), Lugar de Mulher (BH), RB Produções (Varginha), Coletivo Laço (BH), Gruta! (BH), Lorenzo (Divinópolis), Cingulado Produções (São Paulo), Pira Cultural (BH), Nexo Investimento Social (BH), Prosas (BH e SP) e Feira Preta (SP).

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$130.000,00 em 01/04/2026.