| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04992714000184 | NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS | 1900-01-01 | R$ 900,0 mil |
A proposta ‘Orquestra Filarmônica Inclusiva 2026’ é a segunda edição do Projeto Timbrar (2025) e consiste em uma turnê interestadual de concertos gratuitos da Orquestra Jovem de Bragança Paulista. Com foco na acessibilidade plena e na inclusão de músicos com deficiência, que representam 25% da formação da orquestra, o projeto promove a democratização do acesso à música de concerto por meio de medidas de acessibilidade física, comunicacional e informacional.
O projeto cultural “Orquestra Filarmônica Inclusiva 2026” é uma iniciativa voltada à democratização do acesso à música de concerto e à promoção da inclusão de músicos com deficiência em apresentações públicas gratuitas. Ao reunir a Orquestra Jovem de Bragança Paulista e músicos profissionais com deficiência, o projeto oferece ao público uma experiência artística de excelência, ao mesmo tempo em que valoriza a diversidade e amplia a representatividade no campo da música instrumental. Por meio de seis apresentações em cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais, a proposta promove o acesso igualitário à cultura, fortalece os laços entre arte e inclusão e contribui para a formação de públicos mais sensíveis à diversidade e à acessibilidade.
Objetivo Geral Promover a democratização do acesso à música de concerto e a inclusão de músicos com deficiência na cadeia produtiva da cultura, por meio da realização da segunda edição do projeto "Orquestra Filarmônica Inclusiva 2026", com foco na acessibilidade plena, na valorização da diversidade e na ampliação de oportunidades profissionais para artistas com deficiência.Objetivos Específicos Realizar 6 concertos gratuitos da Orquestra Jovem de Bragança Paulista nas cidades de Bragança Paulista, Atibaia, Campinas, Jacareí, Mogi das Cruzes e Extrema. Garantir a participação de 50 músicos na execução artística do projeto, dos quais 13 serão músicos com deficiência, correspondentes a 25% da formação da orquestra. Atender presencialmente aproximadamente 3.000 pessoas, considerando público estimado de 500 pessoas por apresentação. Assegurar medidas de acessibilidade física, comunicacional e informacional em todas as apresentações do projeto. Promover a visibilidade de músicos com deficiência na música de concerto, por meio de sua inserção qualificada em apresentações públicas de relevante alcance social e cultural. Produzir registros e relatórios de acompanhamento das atividades realizadas, incluindo ações de relacionamento institucional e comprovação dos resultados alcançados.
JustificativaSegundo dados do IBGE, o Brasil possui aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 8,9% da população de 2 anos ou mais. Apesar de sua expressiva representatividade demográfica, a participação efetiva dessas pessoas no acesso aos bens culturais e, sobretudo, na cadeia produtiva da cultura, ainda encontra barreiras relevantes de ordem estrutural, econômica, comunicacional e atitudinal. Nesse contexto, a proposta "Orquestra Filarmônica Inclusiva 2026" justifica-se como ação cultural de relevante interesse público, ao promover a inclusão produtiva de músicos com deficiência em ambiente artístico de excelência, com geração concreta de trabalho, renda, visibilidade e reconhecimento profissional.Ao integrar músicos da Orquestra Jovem de Bragança Paulista a músicos com deficiência, o projeto busca romper barreiras sociais, sensibilizar o público sobre a relevância da diversidade e da inclusão e reforçar o conceito de cultura como direito universal. As apresentações gratuitas previstas em cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais ampliarão o acesso da população à música de concerto, estimulando o contato direto do público com talentos diversos e valorizando as capacidades artísticas de todos, independentemente de limitações físicas ou sensoriais.Além disso, o projeto contribuirá diretamente para o desenvolvimento profissional dos músicos participantes, permitindo-lhes aprimorar suas habilidades, fortalecer suas redes de contato e obter maior reconhecimento em suas trajetórias artísticas. Dessa forma, a Orquestra Filarmônica Inclusiva transcende uma simples série de apresentações musicais, constituindo-se em iniciativa cultural de expressivo impacto social, alinhada à Lei nº 8.313/1991, à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, e às diretrizes contemporâneas de promoção da diversidade, da acessibilidade e da redução das desigualdades.A realização da segunda edição do projeto representa a continuidade e o fortalecimento de uma ação cultural comprometida com a inclusão estruturada de músicos com deficiência no setor artístico. Mais do que uma ação pontual, a proposta contribui para consolidar práticas permanentes de acessibilidade e valorização da diversidade, favorecendo a formação de trajetórias profissionais consistentes e promovendo a cultura como espaço acessível, democrático e transformador.O uso do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais mostra-se indispensável para a viabilização da proposta, uma vez que a natureza do projeto exige gratuidade de acesso ao público, estrutura artística qualificada, circulação entre diferentes cidades e adoção de medidas de acessibilidade física, comunicacional e informacional. Tais características elevam o custo de execução e inviabilizam sua plena realização exclusivamente com recursos próprios do proponente. O apoio por meio da Lei de Incentivo à Cultura é, portanto, essencial para assegurar a execução do projeto em condições compatíveis com seu alcance cultural e social, garantindo que as apresentações sejam oferecidas gratuitamente à população e que a inclusão de músicos com deficiência ocorra de forma efetiva, planejada e profissional.A proposta enquadra-se no art. 1º da Lei nº 8.313/1991, especialmente em seus incisos I, ao contribuir para facilitar a todos os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II, ao promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III, ao apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais e seus respectivos criadores; e VIII, ao estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.O projeto também atende aos objetivos previstos no art. 3º da Lei nº 8.313/1991, especialmente no inciso II, alínea c, ao fomentar a produção cultural e artística por meio da realização de espetáculos de música, e no inciso IV, alínea a, ao estimular o conhecimento dos bens e valores culturais mediante distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.Adicionalmente, a proposta está em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, especialmente com o art. 42, que assegura às pessoas com deficiência o direito de acesso à cultura em igualdade de oportunidades, bem como com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, que disciplina a apresentação e a execução de projetos culturais incentivados e prevê a observância de medidas de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.Justificativa de logística e acessibilidadeConsiderando o compromisso do projeto com a acessibilidade plena e com a inclusão efetiva de músicos com deficiência, parte da etapa de pré-produção será realizada na cidade de São Paulo. A medida foi adotada com o objetivo de garantir melhores condições de conforto, segurança, autonomia e participação aos artistas envolvidos, tendo em vista que parcela relevante dos músicos com deficiência reside no município de São Paulo ou em sua região metropolitana.A definição de São Paulo como base para parte das atividades preparatórias reduz a necessidade de deslocamentos longos e potencialmente desgastantes, contribuindo para a eliminação de barreiras logísticas que poderiam comprometer a participação plena desses profissionais desde o início da execução. A opção também favorece maior eficiência na articulação de ensaios, testes, encontros preparatórios e demais ações iniciais indispensáveis à qualidade artística e à organização do projeto.Do mesmo modo, as viagens da turnê terão como ponto de partida a cidade de São Paulo, em razão da concentração de parte significativa dos músicos e da melhor infraestrutura de transporte, hospedagem e serviços de apoio disponível na capital. Trata-se de medida compatível com a natureza do projeto e com seu compromisso de assegurar condições adequadas de mobilidade, participação e acessibilidade aos profissionais envolvidos.Dessa forma, a opção logística adotada não decorre de mera conveniência operacional, mas constitui medida coerente com a proposta cultural apresentada, fortalecendo a inclusão efetiva dos artistas com deficiência e contribuindo para uma execução mais acessível, responsável e compatível com os objetivos do projeto.
Outras InformaçõesA proposta “Orquestra Filarmônica Inclusiva 2026” reafirma a importância de ações culturais que conciliem excelência artística, democratização do acesso e compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência na cadeia produtiva da cultura. Mais do que prever participação de artistas com deficiência, o projeto estrutura sua concepção com base em princípios de acessibilidade plena, equidade de oportunidades e representatividade, buscando consolidar práticas inclusivas no campo da música de concerto.A proposta conta com estrutura técnica e artística compatível com sua execução e com a natureza do produto cultural proposto. A Orquestra Jovem de Bragança Paulista possui trajetória reconhecida na realização de atividades artísticas, formativas e de democratização do acesso à música, o que contribui para a solidez institucional da iniciativa. A integração com músicos com deficiência amplia essa vocação e fortalece a proposta como referência em práticas culturais inclusivas.O projeto também se destaca por sua capacidade de articulação territorial, promovendo apresentações gratuitas em cidades de São Paulo e Minas Gerais e ampliando o acesso da população à música de concerto em contextos que nem sempre integram os circuitos culturais tradicionais. A circulação interestadual contribui para o alcance social, educativo e cultural da proposta, fortalecendo o vínculo entre público, acessibilidade e fruição artística qualificada.A iniciativa está alinhada ao Decreto nº 11.453/2023, à Lei nº 8.313/1991, à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, e à Instrução Normativa MinC nº 29/2026, especialmente no que se refere à observância de medidas de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis e à adequada execução de projetos culturais incentivados.Contratações e recolhimento de direitos autoraisAs contratações de serviços artísticos, técnicos e de produção previstas na proposta serão realizadas em conformidade com a legislação aplicável e com os procedimentos administrativos cabíveis no âmbito da execução do projeto cultural incentivado, assegurando regularidade documental, transparência nas relações contratuais e adequada organização para fins de acompanhamento e prestação de contas.A proposta também prevê o recolhimento dos direitos autorais eventualmente incidentes, inclusive por meio do pagamento das taxas devidas ao ECAD, quando aplicável, conforme a legislação vigente e as referências utilizadas na elaboração orçamentária do projeto. Tal medida assegura a observância dos direitos dos autores e titulares, bem como maior segurança jurídica à execução das apresentações musicais.
Especificações Técnicas do ProdutoO projeto “Orquestra Filarmônica Inclusiva 2026” contará com uma estrutura de equipe formada por profissionais qualificados das áreas artística, técnica e de produção, organizada de modo a assegurar qualidade artística, eficiência operacional e acessibilidade plena na execução das atividades. A composição da equipe foi definida em conformidade com a natureza do produto cultural proposto, consistente na realização de apresentações musicais gratuitas, observando as diretrizes aplicáveis da Instrução Normativa MinC nº 29/2026 e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, especialmente no que se refere às medidas de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.Todos os profissionais serão contratados conforme a natureza jurídica e as necessidades operacionais do projeto, em conformidade com a legislação aplicável e com os procedimentos administrativos cabíveis no âmbito da execução do projeto cultural incentivado.Equipe Artística – 54 profissionaisA equipe artística é composta por músicos e profissionais da área de criação musical e direção artística. A seleção priorizará profissionais com experiência em orquestras e prática em repertório sinfônico. O projeto manterá o compromisso de inclusão produtiva de músicos com deficiência, que representarão 25% da formação da orquestra, em coerência com sua proposta de promoção da diversidade, da acessibilidade e da participação qualificada de artistas com deficiência na cadeia produtiva da cultura.Composição:44 músicos instrumentistas de orquestra Responsáveis pela execução das obras musicais nas apresentações, integrando os diferentes naipes e seções instrumentais da orquestra.4 músicos chefes de naipe Músicos de maior experiência técnica, responsáveis pela liderança musical de seus respectivos grupos instrumentais, contribuindo para a unidade de interpretação, afinação e articulação.2 spallas Violinistas principais que atuam como elo entre os músicos e o maestro, colaborando com a afinação coletiva, a orientação de entradas e a referência visual da orquestra.1 maestro Responsável pela condução musical da orquestra durante ensaios e apresentações, assegurando a unidade interpretativa e a coerência artística do repertório.1 diretor artístico Responsável pela coordenação da concepção artística do projeto, definição de repertório e acompanhamento geral da proposta estética e musical.1 assistente de direção artística Auxilia o diretor artístico na organização de ensaios, edição de partituras, logística musical e interlocução entre os setores artístico e técnico.1 arranjador Responsável pela elaboração e adaptação de arranjos compatíveis com a formação da orquestra e com a proposta artística do projeto.Equipe Técnica e de Produção – 13 profissionaisA equipe técnica e de produção será responsável pela execução logística, administrativa, operacional e acessível do projeto, garantindo as condições adequadas para a realização das apresentações e o cumprimento das metas previstas. Em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, a estrutura técnica contempla recursos humanos compatíveis com a execução do produto e com as medidas de acessibilidade previstas no projeto.Composição:1 coordenador geral Responsável pelo planejamento estratégico e acompanhamento geral das etapas do projeto, incluindo cronograma, metas e articulação entre os diferentes setores.1 produtor executivo Responsável pela gestão operacional e orçamentária do projeto, bem como pela interlocução com fornecedores, parceiros e demais agentes envolvidos na execução.1 assistente de produção Auxilia na organização administrativa e operacional do projeto, incluindo controle de documentos, apoio logístico e acompanhamento das demandas de produção.6 assistentes de produção local Profissionais contratados para atuação nas 6 cidades contempladas pela turnê, responsáveis pelo apoio à produção local, recepção, infraestrutura e articulação operacional em cada localidade.1 fotógrafo profissional Responsável pela cobertura fotográfica dos concertos e bastidores, produzindo material institucional para divulgação, acervo e prestação de contas.1 consultor técnico Profissional especializado que prestará suporte à equipe de produção e ao coordenador geral durante as etapas de pré-produção e execução.1 intérprete de Libras Responsável pela tradução e interpretação em Libras durante as apresentações e momentos de fala, garantindo acessibilidade comunicacional ao público surdo ou com deficiência auditiva.1 monitor inclusivo Profissional especializado no atendimento a pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista ou outras condições que demandem apoio à compreensão e à fruição da atividade cultural.Repertório O repertório será diversificado, composto por obras de autores nacionais e estrangeiros, abrangendo referências da música de concerto e da música de ampla comunicação com o público.Classificação Indicativa LivreDuração 90 minutosObservações Finais A estrutura de equipe contempla as funções artísticas, técnicas e operacionais necessárias à realização de uma turnê sinfônica acessível, compatível com o porte readequado do projeto. Os músicos com deficiência serão integrados à formação artística com o suporte técnico e logístico necessário ao pleno desenvolvimento das atividades. Os serviços de acessibilidade, inclusive intérprete de Libras e monitoria inclusiva, estarão previstos no orçamento do projeto, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026 e com a Lei nº 13.146/2015.
PRODUTO A Cadastrado no Plano de Distribuição como: Apresentação MusicalACESSIBILIDADE FÍSICA Os locais de apresentação serão definidos com base em critérios de acessibilidade física, garantindo condições adequadas de circulação, permanência e uso dos espaços por pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Serão observados, entre outros aspectos, a existência de rampas de acesso, banheiros acessíveis, assentos reservados, vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos, bem como demais facilitadores de locomoção e permanência no espaço.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O projeto contará com serviço de audiodescrição ao vivo do espaço e do espetáculo, a ser realizado por profissionais ou empresa especializada, com o objetivo de ampliar a compreensão e a fruição cultural por pessoas com deficiência visual.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA Será contratado profissional habilitado para tradução e interpretação em Libras durante todas as apresentações, incluindo falas institucionais, mediações e momentos de apresentação ao público realizados no concerto.ACESSIBILIDADE COGNITIVA E COMUNICACIONAL O projeto contará com monitoria especializada inclusiva para atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual ou outras condições que demandem apoio à compreensão e à fruição da atividade cultural. Esse atendimento terá como objetivo oferecer suporte individualizado ao público, com informações complementares e mediação adequada às necessidades específicas dos espectadores.COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS No âmbito da comunicação e da divulgação acessíveis, o projeto disponibilizará materiais informativos em formatos acessíveis, contendo orientações sobre as medidas de acessibilidade oferecidas e informações relevantes para o acesso do público às ações previstas.OBSERVAÇÃO Todos os custos relativos à acessibilidade física, à acessibilidade de conteúdo e à comunicação e divulgação acessíveis estarão previstos no orçamento do projeto, em conformidade com sua execução.
Democratização de AcessoProduto A cadastrado no Plano de Distribuição como: Apresentação Musical.Em atendimento aos arts. 41 e 42 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o projeto adota como medida de democratização de acesso a gratuidade integral de todas as apresentações, com distribuição gratuita de 100% dos ingressos ao público. Dessa forma, o acesso aos concertos será integralmente gratuito, eliminando barreiras econômicas e ampliando as possibilidades de fruição cultural pela população.Como medida complementar de ampliação de acesso, nos termos do art. 42 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, a assessoria de comunicação do projeto realizará articulação com escolas públicas dos municípios contemplados, a fim de oferecer a estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar acesso prioritário às apresentações. A iniciativa reforça o caráter social, educativo e formativo da proposta, contribuindo para a formação de público e para a aproximação de crianças, adolescentes, jovens e educadores com a música de concerto.Adicionalmente, a gratuidade integral das apresentações, associada à mobilização de públicos escolares e comunitários, fortalece o compromisso do projeto com a ampliação do acesso à cultura e com a democratização da fruição de bens culturais, em consonância com os objetivos do mecanismo de incentivo.
Maestrina Zoe Clare Ramsden Nascida em Manchester Inglaterra, iniciou seus estudos de música aos 14 anos, e aos 15 foi premiada no concurso “BBC Choirgirl of the year - 1995”. Neste mesmo ano integra o prestigioso National Youth Choir of Great Britain. É graduada e Pós-graduada em música pelo Royal Northern College of Music, em Manchester, Inglaterra. Como soprano atuou em diversos teatros da Europa, tendo ainda recebido o primeiro prêmio no concurso John Ireland Competition. No Brasil integrou os Corpos Artísticos do Theatro Municipal de São Paulo até 2014.Em 2016 iniciou sua carreira como Maestrina, atuando como regente de diversos coros e orquestras como o Coral Bragança e a Orquestra Jovem de Bragança Paulista. Atualmente é regente titular da Centenária “Sillars Orchestra” em Norwich, Inglaterra, da OJBP - Orquestra Jovem de Bragança Paulista e do coral Broadland Voices em Great Yarmouth, Inglaterra. Danilo Stollagli - Diretor Artístico Estudou música com especialização em canto lírico no Conservatório Giuseppe Verdi em Milão/Itália. Foi integrante do corpo de solistas da companhia alemã “Opera Classica Europa”, se apresentando regularmente em diversas cidades da Europa. Foi integrante dos Corpos Estáveis do Theatro Municipal de São Paulo tendo ocupado as funções de Membro eleito do Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Presidente da Associação Pró Theatro Municipal de São Paulo e Presidente da Associação dos Cantores dos Corais Lírico e Paulistano do Theatro Municipal de São Paulo. Na Prefeitura de São Paulo trabalhou como Assistente Especial do Secretário de Coordenação do Município para o programa de revitalização dos teatros de bairro. No Cinema, participou da trilha sonora dos longas-metragens “Corpos Celestes” do diretor Marcos Jorge e “Um Caso do Outro Mundo” do diretor Henrique Satin. Foi fundador e preparador vocal do Coral Bragança, Fundador e Diretor Executivo da OJBP - Orquestra Jovem de Bragança Paulista.
Encaminhado ao perito para análise técnica e emissão de parecer.