FIGURINHAS DE JAGUARIÚNA

O projeto pretende produzir e publicar 9.000 exemplares de um livro de figurinhas da cidade de Jaguariúna/SP. Seu objetivo é reunir em 90 diferentes figurinhas adesivas, fragmentos históricos sobre seu povo, sua história e seu cotidiano, distribuídos gratuitamente aos alunos e professores da rede pública de ensino.

O projeto trará um livro contendo 90 figurinhas adesivas, textos e dados históricos sobre o município de Jaguariúna. Seu conteúdo está relacionado ao seu povo e suas origens, seu patrimônio imaterial, além de curiosidades acerca do cotidiano, das atividades culturais, dos esportes e outros temas. Também haverá uma versão online, com acessibilidade de áudio descrição.

OBJETIVO GERAL O principal objetivo desse projeto é de salvaguardar a memória, o patrimônio material e imaterial do município de Jaguariúna; construindo assim instrumento educativo, lúdico e didático para alunos e professores da rede pública. De acordo com Art. 3º do Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023, os itens: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; A proponente pretende: Criar material inédito de pesquisa e permitir acesso a toda comunidade; Fomentar a leitura e o interesse de seus habitantes sobre a história do município; Contribuir para a formação do senso crítico e de pertencimento; Preservar, valorizar e difundir a história da cidade; Despertar o ato colecionar itens da cidade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO PRINCIPAL: LIVRO DE FIGURINHAS Produzir, editar, imprimir e distribuir 9.000 exemplares; Produzir, editar, imprimir e distribuir 900.000 figurinhas autoadesiva;

A cidade de Jaguariúna faz parte do Circuito das Águas Paulista, uma região com aproximadamente 280 mil habitantes. O município é conhecido por sua hospitalidade, pela preservação do trem turístico da Companhia Companha Mogiana, na centralização de grandes empresas e por pertencer a RMC _ Região Metropolitana de Campinas, com mais de dois milhões de habitantes. O projeto "Figurinhas de Jaguariúna" busca preservar e difundir a memória do município, que consiste em vasto acervo sobre seu patrimônio material e imaterial, histórico e cultural. Com esse projeto, pretende-se despertar na população o senso de pertencimento e o colecionismo por materiais sobre a cidade de Jaguariúna. O material será distribuído gratuitamente para as escolas públicas, facilitando e contribuindo para o acesso as fontes de pesquisas e exercício de direitos culturais. A realização desse projeto vai ao encontro com os objetivos da Lei de Incentivo à Cultura, onde temos a leitura do inciso I, do artigo 1º. da Lei nº 8.313/1991: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O projeto traz fotografias, textos, legendas e informativos do município de Jaguariúna, permitindo a valorização e difusão de manifestações culturais e seus criadores. O projeto prevê ainda a contratação de pesquisadores locais para o levantamento de conteúdo nos acervos municipais; fotógrafos da cidade comprometidos a registrar o município atual; designer para a elaboração do projeto gráfico e professoras da rede pública como multiplicadores; Para cumprir todo o exposto acima, o projeto pretende realizar a edição, produção e publicação de um livro de figurinhas sobre a cidade de Jaguariúna, o que demonstra o atendimento dos objetivos previstos pelo artigo 3º, da Lei 8.313/1991, em especial previsto pelo inciso II, alínea "b", Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no Art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: (...) II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; Desse modo, a ideia central do projeto "Figurinhas de Jaguariúna" é criar um instrumento de interação entre as pessoas, através da colagem e troca de figurinhas, entre os alunos contemplados: um processo manual, histórico e emotivo. Esse ato oferece ferramentas para o aprendizado sobre a cultura local e a valorização da cidade. Por fim, em sua respeitosa opinião, a proponente acredita que o projeto pretendido se enquadra no artigo 18, §3º, alínea "b", da Lei 8.313/1991: Art. 18. Com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao FNC, nos termos do art. 5o, inciso II, desta Lei, desde que os projetos atendam aos critérios estabelecidos no art. 1o desta Lei. (...) § 3º As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1o, atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos: (..) b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; (...) Por se tratar de material artístico, que resguarda o patrimônio artístico e cultural de organização de artes brasileira, o que comprova o seu grande valor humanístico para a sociedade. Diante do acima exposto a proponente requer, respeitosamente, a aprovação do projeto apresentado.

O projeto será realizado na cidade de Jaguariúna, localizada na Região Metropolitana de Campinas, distante apenas a 122 km da capital paulista. A cidade possui 59.350 habitantes (estimativa IBGE 2022), e faz parte dos 29 municípios paulistas considerados Estâncias Turísticas pelo Estado de São Paulo. A cidade conta com três (03) Escola Estaduais, sendo Profa. Anna Calvo De Godoy, Profa. Julia Calhau Rodrigues e Prof. Celso Henrique Tozzi. As escolas municipais totalizam treze (13), entre elas estão: E. M. Ângelo Bizzo, Coronel Amâncio Bueno, Dr. Franklin De Toledo Piza Filho, Prefeito Adone Bonetti, Prefeito Francisco Xavier Santiago, Profº Irineu Espedito Ferrari, Prefeito Joaquim Pires Sobrinho, Profª Maria Tereza Piva, Profº Mário Bergamasco, Profª Oscarlina Pires Turato, Profº Sada Salomão Hossri e Profª Yvone Poltronieri Santos – EJA.

PRODUTO PRINCIPAL: LIVRO DE FIGURINHA Capa impressa em papel Cartão L2 300g/m2, tamanho fechado 297x210mm, 4x4 cores, laminação frente BOPP Brilho e grampeada; Miolo com 24 páginas impressas em papel Offset 120g/m2, tamanho fechado 297x210mm, grampeado; com shrink individual e paletização; Tiragem de 9.000 exemplares; 90 adesivos diferentes em (05) cinco lâminas A4 com 18 adesivos para cada álbum; Impressa em papel Couché Brilho 190g/m2, auto adesiva, tamanho 65x45mm, 4x4 cores frente, 4x1 cor verso, faca de fio de corte, prova digital; Tiragem: 700.000 figurinhas.

A proponente destaca que o projeto pretende tornar o mais acessível e democrático possível, coadunando com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/15, em seu Art. 42, temos: Art. 42. A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso: I - a bens culturais em formato acessível; II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; III - a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos. A proponente destaca que o produto principal é amplamente acessível a todas as pessoas. O projeto prevê a contratação de um consultor em acessibilidade cultural, que fará a audiodescrição do produto principal, além treinamentos de acessibilidade atitudinal e comunicacional com a equipe do projeto. A proponente pretende adotar as seguintes medidas de acessibilidade: LIVRO DE FIGURINHAS – produto principal Aspecto Arquitetônico: A proponente destaca que o produto cultural principal é plenamente acessível para pessoas com qualquer tipo de deficiência motora, razão pelo qual não se faz necessário medidas de acessibilidade. A entrega gratuita dos exemplares, serão realizados nas escolas da rede pública municipal, locais com rampas acessíveis e banheiros adaptados. Aspecto Comunicacional: A proponente destaca que o produto principal é amplamente acessível a todas as pessoas. Entretanto haverá a contratação de um consultor em acessibilidade cultural para auxiliar nas demandas do projeto. PCDs VISUAIS: para atender pessoas com deficiência visual, a proponente destaca haverá QR Code, direcionando o usuário ao canal do YouTube do projeto, com a versão em audiodescrição dos textos, imagens e figuras. PCDs AUDITIVOS: o produto cultural principal será plenamente acessível para pessoas com esse tipo de deficiência, razão pela qual não se faz necessário novas medidas de acessibilidade. PCDS INTELECTUAIS, a proponente destaca que o produto cultural principal é plenamente acessível para este público, razão pelo qual não se faz necessário medidas de acessibilidade. Quando necessário, a proponente destaca que haverá monitores treinados para atender este público.

DEMOCRATRIZAÇÃO Como forma de atender ao previsto pelo artigo Art. 46 da IN 23, de 04 de fevereiro de 2025, a proponente destaca que a distribuição gratuita do produto principal ultrapassa os 20% da alínea “a” (...), sendo: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino; A proponente assegura que irá distribuir 100% do produto principal, aos alunos e professores do ensino Fundamental 1, 2 e Ensino Médio, garantindo uma ampla distribuição gratuita. AMPLIAÇÃO DE ACESSO Em complemento às medidas de democratização de acesso, previstas no Art. 47 da IN /2025, a proponente irá tomas as seguintes ações para ampliação de acesso ao projeto III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; Disponibilizar o livro de figurinhas completo em formato de áudio descritivo, para pessoas com baixa ou nenhuma visão, como forma de garantir acessibilidade ao produto com medidas específicas aos deficientes visuais e auditivas; Através dessas ações, a proponente acredita ter cumprido a democratização e ampliação de acesso do projeto. PLANO DE DISTRIBUIÇÃO O plano de distribuição do projeto prevê uma ampla e gratuita entrega do produto principal às escolas da rede pública, respeitando o mínimo de 20% exigido no Art. 46 (...) PRODUTO PRINCIPAL: LIVRO DE FIGURINHAS Distribuição Gratuita 8000 exemplares aos alunos e professores do ensino Fundamental 1, 2 e Ensino Médio; 800.000 figurinhas distribuídas aos alunos e professores do ensino Fundamental II e Ensino Médio; Distribuição Gratuita aos Patrocinadores e Promocional 500 exemplares destinados aos patrocinadores 500 exemplares para ações promocionais

Coordenador Geral do Projeto: Mogiana Produções Culturais (Proponente) Neste sentido, a proponente é responsável pela gestão administrativa/técnico-financeira e será remunerada com as verbas de Coordenação Geral do projeto. Com sede na cidade de Amparo, interior de São Paulo, a Mogiana Produções Culturais é uma empresa comprometida no desenvolvimento de projetos culturais publicações e atividades relacionadas à fotografia e turismo. Dentre seus principais projetos estão: “AMPARO EM FOCO” – Festival de Fotografia de Amparo, desde 2016; em parceria com a empresa Renovarte Produção Cultural, o projeto “LADEIRA DAS ARTES - Intervenções Artísticas na Ladeira João Aredes de Carvalho”. Em parceria com a Treze Produções Culturais, é produtor executivo do “OLHARES DA MANTIQUEIRA” – Festival de Fotografia de Bueno Brandão/MG, realizado desde 2019. Entre os livros produzidos com o selo editoral Mogiana estão: “SÉRGIO JORGE – 60 anos de Fotojornalismo” (2018); “PAI DE RODINHAS – Sua vida seria trágica se não fosse Cômico” (2019); “AMPARO – Especial 190 Anos” (2019); “MEMÓRIA DE UM FOTÓGRAFO TOPÓGRAFO – A história de Luiz Mário Severo Ávila e a construção da BR 174” (2020) e “INTRÉPIDOS” (2021). Produtor Executivo: Reginaldo Aparecido Leme Pedroso Profissional responsável pela produção executiva, pesquisa iconográfica e coordenador editorial. Presidente do Cine Foto Clube de Amparo e membro do Conselho Municipal de Cultura de Amparo, é produtor cultural, fotógrafo profissional e editor. Graduado em Turismo pela Faculdade de Jaguariúna, especializado em eventos, trabalhou na assessoria de comunicação da Prefeitura de Amparo, entre 2002 e 2010. Como produtor cultural em sua empresa, a Mogiana Produções Culturais, é o idealizador e produtor executivo dos projetos “AMPARO EM FOCO - Festival de Fotografia” (de 2016 a 2022); e das intervenções artísticas “LADEIRA DAS ARTES” (2021), ambos projetos realizados na cidade de Amparo, através da Lei de Incentivo à Cultura. É autor do livro “Festival de Inverno de Amparo – Especial 10 anos”, lançado em 2012, e, como coordenador editorial, produziu os livros “Sérgio Jorge – 60 anos de Fotojornalismo” (2018); “Pai de Rodinhas – Sua vida seria trágica se não fosse Cômico” (2019); “Amparo – Especial 190 Anos” (2019); “Memória de um Fotografo Topógrafo – A História de Luiz Mário Severo Ávila e a Construção da BR 174” (2020) e “Intrépidos” (2021). Em parceria com a Treze Produções Culturais, coordena, desde 2019, o Festival de Fotografia “OLHARES DA MANTIQUEIRA”, que acontece na cidade mineira de Bueno Brandão, com o apoio da prefeitura local e conselhos de cultura e de turismo. Pesquisador: Rodrigo Frare Baroni Profissional responsável pelo levantamento iconográfico. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo, onde recebeu o prêmio de melhor dissertação, em 2019, com o título: Habitar um mundo de imagens: reflexões sobre os sentidos e sobre a imaginação por meio das fotografias de Evgen Bavcar. Organizou e promoveu oficinas de fotografia juntamente com o grupo de pesquisa vinculado à UNIFESP, onde desenvolveu pesquisas na área da Antropologia Visual, com enfase em fotografia e cinema. Em 2012 foi bolsista na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP. Participou do projeto de extensão CIA do Caminho Velho mapeando os grupos artísticos e culturais da cidade de Guarulhos, e os pontos e aparelhos culturais da cidade afim de promover a articulação institucional e a realização de eventos. Recentemente atuou como assistente de curadoria e produtor da exposição “Arquivos Órfãos” do Museu de Arte Contemporânea de Campinas (MACC), também ficou responsável pelo educativo da referida exposição. Como membro do Cine Foto Clube de Amparo é responsável pela organização dos materiais de pesquisa e fotografias do referido fotoclube. Consultoria em Acessibilidade: Renan Nakano:Graduado em turismo e pós graduado em comunicação e mídia. Tem formação como Editor de Projeto Visual Gráfico Produção Cultural e Design, Marketing & Promotion, Comunicação Integrada e Digital Photography pela Harvard University. É artista visual - tendo realizado exposições nacionais e internacionais), audiodescritor, produtor cultural e consultor acessibilidade cultural. Desde 2018 atua com acessibilidade cultural através de projetos em artes visuais. Especialista em audiodescrição, tendo formação através dos cursos: Roteirista e Audiodescritor na Mescla Comunicação; na EV.G; com Kris Kenne / Edinilson Sacramento; The Visual Made Verbal (com Joel Snyder, Certificado pela Audio Description Associates, LLC – EUA). Realizou diversos cursos formativos em produção cultural e consultoria. Entre 2020 e 2024, realizou mediações, treinamentos e workshops voltados às temáticas de acessibilidade e inclusão na cultura e artes visuais, consultorias em acessibilidade e audiodescrições para diversos projetos culturais, destacando principal atuação na cidade de Amparo (Festival Amparo em Foco, Cine Bellas Artes e Cine Foto Clube Amparo). Em 2025, coordena às questões de acessibilidade do plano plurianual do Centro Cultural Cine Foto Clube Amparo e atua como consultor em outros projetos na área cultural. Principais realizações: Exposição: “Alquimia Fotográfica” (Coletiva) Festival Interfoto Itu 2022; Exposição: “O Ato fotográfico acessível, subversivo e sua transversalidade cultural” - Curadoria: João Kúlcsar / Curadoria Acessibilidade: Edgar Jacques (São Paulo, Museu da Energia, 2021 / Itu, Museu da Energia, 2022 / Piracicaba, Pinacoteca Municipal Miguel Archanjo Benício D' Assunção Dutra, 2024); Entre 2019 e 2021 participaram de exposições coletivas físicas e online internacionais: Cyanotype Day (Estados Unidos e Espanha); Exposição: Festival Interfoto Itu 2019 - Exposição Fábrica São Luiz em Colódio Úmido; Exposição: São Paulo pelas Lentes de Gaensly (2019 – Museu da Energia São Paulo): Textos de apoio e curadoria; Exposição: Poéticas de São Paulo, Construindo Novas Memórias Através de Velhos Saberes (Centro Cultural São Paulo através da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo - Curadoria: João Kúlcsar) (2018). Dentre outras atividades desenvolvidas como ações culturais / mediação destaca: Palestra sobre processo criativo e mediação sobre acessibilidade e visita mediada para pessoas com deficiência visual - UDJR - União dos Deficientes de Jundiaí e Região (Centro Cultural São Paulo, 2019); ETEC – Escola Técnica Estadual de São Paulo – Parque da Juventude (2019 e 2021): Palestra sobre Acessibilidade em exposições fotográficas para turma de Museuologia – Convite da docente Carla Grião; Festival Interfoto Itu (2019): Palestra sobre Editais, Projetos e Acessibilidade; Treinamento educativo sobre acessibilidade cultural – equipe de educadores Museu da Energia São Paulo e Itu (2021); Mediação na atividade: “Sensibilização e práticas para acessibilidade em espaços de cultura” junto ao Coletivo Desvio Padrão (formado por pessoas com e sem deficiência); Mediação na atividade: “Formação: Acessibilidade – Uma visão integrada” – Ação de mediação cultural para a equipe do Museu da Energia – São Paulo, Itu e Salesópolis; Mediação na atividade “A pessoa com deficiência na arte” – Ação cultural em conjunto com outras pessoas com deficiência; Festival Amparo em Foco (2022): Palestra “Sensibilização – Acessibilidade em projetos Culturais”; Festival Interfoto Itu (2022): Palestra: Acessibilidade em projetos culturais; Mediação cultural Live: “Museu para todos” com Desirée Nobre, Fernanda Morais (Coordenadora Educativo Museu da Energia – São Paulo, Itu e Salesópolis); Juri no XI Salão Joca Adâmoli de Arte Contemporânea (2022) – APAP Piracicaba; Oficina Acessibilizando Imagens (2023, 18ª Primavera dos Museus / Ibram / Museu da Energia de Itu); Palestra de sensibilização em Acessibilidade, Cidadania e Cultura (2023, 18ª Primavera dos Museus / Ibram / Museu Republicano de Itu - USP); Treinamento educativo sobre acessibilidade cultural – equipe de educadores Museu da Energia São Paulo e Itu (2021); Festival Amparo em Foco (2023 e 2024): Coordenação e Consultoria acessibilidade cultural, audiodescrição das exposições (convocatórias) e treinamento de equipe em acessibilidade cultural; Cine Bellas Artes (Cine Foto Clube Amparo): Coordenação e Consultoria acessibilidade cultural, audiodescrição das exposições, audiodescrição comunicação digital; Oficina Acessibilizando Imagens, Workshop: Editais, palestra e acessibilidade cultural; Produção Audiodescrições Casa da Memória Negra (Salto) e sensibilização: “Acessibilidade atitudinal – construindo um mundo para todos”; Plano Plurianual Cine Foto Clube de Amparo Cultural - Coordenação e Consultoria acessibilidade cultural, audiodescrição das exposições, audiodescrição comunicação digital; Álbum de Figurinhas de Amparo (Mogiana Produções Culturais) – Audiodescritor para formato alternativo.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.