72ª FESTA DOS VAQUEIROS DE CURAÇÁ-BA

Trata-se da realização da 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE CURAÇÁ-BA, Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia (Lei nº 13.691 de 11 de janeiro de 2017), de forma gratuita e aberta ao público, com a disponibilização de estrutura de eventos para atender as demandas da festa, durante 03 (três) dias, oportunizando a realização de ações culturais como: o desfile de vaqueiros encourados; a tradicional missa dos vaqueiros; disponibilização de espaços com toldos/tendas para a instalação da Feira de Economias Criativa e Cultural; espalhadas por vários ambientes da cidade e com apresentações artísticas de música regional (aboios, vaquejada, forró, entre outros ritmos nordestinos), durante os 03 dias de festa, com a finalidade de contribuir para facilitar, à população de Curaçá-BA, oportunidades para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos seus direitos culturais.

A programação do 1º dia, começa na parte da manhã, com a recepção e concentração dos vaqueiros, na Fazenda Saudade, local não muito distante do centro da cidade (4km). Eles são de Curaçá (BA), em sua grande maioria, mas vêm também de municípios vizinhos e distritos próximos, como é o caso de Chorrochó (BA), Poço de Fora, Riacho Seco, Itamotinga e Serrote do Tirano. São centenas deles, que chegam aos poucos, montados nos seus animais, ou então nas suas caminhonetes e caminhões, trazendo os animais no bagageiro. No 2º dia, os vaqueiros se reagrupam na Fazenda Saudade, onde toma café da manhã e almoçam. Após o almoço. Feita a digestão e encerradas as formalidades, tem início a organização do desfile que percorre o trecho entre a Fazenda Saudade e o centro de Curaçá. Carregando as suas bandeiras e estrategicamente posicionados, os vaqueiros partem em fila dupla para o trajeto de cerca de 4 km. Na cidade, durante todo o dia, acontece a Feira de Economias Criativa e Cultural e atividades artísticas ao longo do circuito da festa. O 3º e último dia começa com um café da manhã na sede da Associação dos Vaqueiros e Pecuaristas do Sertão de Curaçá (AVAPEC), em seguida os vaqueiros desfilam, encourados, em suas montarias pelas ruas da cidade, até a praça Raul Coelho, aonde acontece a tradicional Missa do Vaqueiro de Curaçá-BA. No encerramento de cada dia, acontecem as apresentações musicais (de música regional), no Parque do Vaqueiro, com festa dançante.

OBJETIVO GERAL: Realizar, de forma gratuita e aberta ao público, a 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE CURAÇÁ, Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia (Lei nº 13.691 de 11 de janeiro de 2017), impulsionando a cultura e suas manifestações populares, em alusão especial aos vaqueiros e vaqueiras do sertão baiano, com a finalidade de oportunizar à população de Curaçá-BA, cidade localizada no centro do semiárido nordestino, o livre acesso às manifestações culturais e seus respectivos criadores, garantindo o pleno exercício dos seus direitos fundamentais. Promovendo vivências afetivas e trocas de saberes da arte e história de vidas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Produto1 _ FESTIVAL/FESTA (somente estrutura): Disponibilizar 01 (uma) estrutura de eventos para atender as demandas da 72ª Festa do Vaqueiro de Curaçá-BA, durante 03 (três) dias, que realizará ações culturais como: o desfile de vaqueiros encourados; a tradicional missa dos vaqueiros; a disponibilização de espaços com toldos/tendas para a instalação da Feira de Economias Criativa e Cultural; atrações artísticas, espalhadas por vários ambientes da cidade. Produto 2 _ APRESENTAÇÃO MUSICAL: Realizar 18 (dezoito) shows de música regional (forró, aboios, vaquejada, entre outros ritmos nordestinos) sendo 03 atrações de renome nacional + 03 atrações de renome regional/local por dia, durante os 03 dias de festa.

O Território da Cidadania Sertão do São Francisco, localizado no Semiárido baiano, abrange uma área de 61.765,59 km² e é composto por 10 municípios: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. A população total do território é de 464,4 mil habitantes, dos quais uma média de 150.000 vive na área rural, o que corresponde a 32,3% do total. Possui uma média de 35.000 agricultores familiares, responsáveis pela geração de renda, impulsionamento da economia local, 2.400 famílias assentadas, 1 comunidade quilombola reconhecida e 1 terra indígena. Seu IDH médio é de 0,64. No entanto, é a agropecuária a atividade que ainda lidera a economia territorial. O município de Curaçá está localizado, no interior do semiárido do nordeste, na região norte da Bahia, a 592 km de Salvador, e aproximadamente a 100 km do Aeroporto Internacional de Petrolina-PE. Com uma população de aproximadamente 34.180 habitantes, cuja maioria vive no meio rural e de baixa renda. Curaçá, assim como as cidades vizinhas, é extremamente carente de iniciativas culturais que permitam o acesso da população às manifestações culturais e seus criadores, de forma gratuita e que garantam o direito à cultura. Este é um projeto que tem a perspectiva de ampliar a visibilidade do potencial das riquezas culturais de Curaçá, fomentando um ambiente que estimule a inovação, a colaboração e o fortalecimento da economia criativa. Ao integrar tradição e modernidade, o projeto visa não apenas preservar o legado cultural, mas também construir um futuro sustentável e promissor para a comunidade. A preservação e reinvenção de tradições como a Festa do Vaqueiro vêm se conectando a novos mercados e ampliando a visibilidade cultural da região. Essa abordagem contribui não apenas para o desenvolvimento econômico, mas para o fortalecimento da identidade cultural da cidade. A festa promove e inclui uma estratégia de engajamento comunitário que fomenta o turismo cultural e a geração de renda, envolvendo artistas, artesãos e lideranças locais, gerando impactos duradouros na economia local. Nesse contexto, este ano iremos realizar mais uma edição da festa tradicional mais esperada da região, no Território Sertão do São Francisco, no norte da Bahia, em Curaçá-BA, a 72ª FESTA DOS VAQUEIROS. Evento que conta com uma vasta programação, inclusiva e precursora de grandes memórias afetivas. Vale ressaltar que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou, e o governador sancionou, a Lei nº 13.691 de 11 de janeiro de 2017, que declara a Festa dos Vaqueiros de Curaçá Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. Esta festividade é uma das maiores manifestações culturais da região do Vale do São Francisco, reunindo milhares de pessoas, entre vaqueiros, moradores da região e turistas de todo o Brasil. A Festa do Vaqueiro de Curaçá teve início no ano de 1953, ocorre anualmente no primeiro final de semana de julho, em homenagem aos vaqueiros e vaqueiras, um dos principais símbolos da cidade. Tendo em vista que, a maioria dos produtores culturais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de pequeno porte (inclusive MEI) têm dificuldades para captar recursos privados para a realização dos seus projetos culturais, principalmente aqueles, que residem no interior do semiárido nordestino, que desenvolvem atividades artísticas e culturais, sem fins lucrativos sem a cobrança de ingresso, com a finalidade apenas de reduzir as desigualdades sociais, beneficiando e estimulam o pensamento crítico e o bem estar social dos grupos minoritários da sociedade. Nesse sentido, a lei de incentivo fiscal à cultura é uma ferramenta fundamental e necessária no processo de planejamento e execução do plano de captação de recursos de qualquer produtor cultural seja pessoa física ou jurídica. Isso porque o mecanismo de incentivo fiscal previsto na da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) é uma das formas mais eficientes de convencer e atrair parceiros da iniciativa privada para a consecução de um projeto, seja ele cultural, social ou esportivo. Destacamos ainda que, o uso do mecanismo Incentivo é imprescindível para a realização da 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE CURAÇÁ-BA, tendo em vista que, todas as atividades e produtos deste projeto serão disponibilizados, para a população, de forma totalmente gratuita e sem fins lucrativos. Outro fator que justifica o uso da Lei Rouanet é o seu enquadramento nos artigos 1º e 3º, da Lei. Essa é uma iniciativa que se enquadra nos incisos I, II, III, VI e IX, do Art. 1°, da Lei 8.313/91, considerando que, com a sua execução espera-se: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, por meio da democratização do acesso, pois todos os produtos do projeto serão disponibilizados para a população gratuitamente; II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, por meio da contratação de no mínimo 75% da mão de obra (recursos humanos) utilizado no evento será local; III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, por meio da difusão da Música Regional; VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, através das apresentações musicais realizadas, esta proposta irá contribuir para preservação desse patrimônio cultural e imaterial da Bahia; e ainda, IX. priorizar o produto cultural originário do País, tendo em vista que a proposta prioriza a música regional, do Nordeste brasileiro. Esta proposta, atende também ao Art. 3º, da Lei 8.313/1991, em seu inciso II, desta forma, contribuindo para o alcance dos seus objetivos, conforme abaixo: No inciso II - fomento à produção cultural e artística, alínea c) _ Mediante a realização da Festa do Vaqueiro, que prevê a produção de shows música regional, de artistas locais, regionais e nacionais;

1 – REMUNERAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE: Os seguintes itens orçamentários serão objeto de remuneração do proponente: Coordenação geral, Serviços de Administração/Prestação de Contas e Coordenação de Comunicação, dentro do percentual máximo de 20%, permitido pela IN 23/2025. 2 – Os BENEFICIÁRIOS dos produtos desta proposta é a população de Curaçá-BA e cidades vizinhas, que terão acesso gratuito a todas as atividades culturais programadas da festa e por ser um evento aberto ao público não haverá seleção desses. 3 – JUSTIFICATIVA ACERCA DO CONTEÚDO – A valorização e a salvaguarda de um Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia; Fortalecimento da economia criativa e colaborativa na valorização das manifestações culturais e da capacitação da comunidade para a geração de renda e empreendedorismo; Fomento a preservação e a reinvenção das tradições culturais, conectando-as a novos mercados e públicos, reafirmando a identidade cultural local na geração de emprego e renda; Valorização dos espaços de interação e troca, reunindo artistas, artesãos, empreendedores e público em ações colaborativas que fortaleçam a cultura e o desenvolvimento sustentável. 4 – REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL – Pensando na redução do impacto ambiental que, talvez, o projeto possa causar, a proponente prevê a formalização de parceria com uma ou mais associações de coleta seletiva, para organizarem a coleta seletiva do lixo produzido pela realização do evento; a doação de todo o material de divulgação e de comunicação visual, produzido pelo projeto, para instituições que atuam com reciclagem e ainda, a divulgação de programas sustentáveis de conservação do Bioma caatingas.

Produto FESTIVAL – para a realização do festival será necessária uma estrutura com no mínimo, os seguintes itens: Locação de equipamento de sonorização e iluminação de grande porte, gerador de energia, palco com cobertura, banheiros químicos, incluindo para PCDs, camarins, estruturas metálicas para fechamento e disciplinamento de fluxo de pessoas, entre outros, conforme especificado na planilha orçamentária. Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL – Esse produto trata-se da realização de apresentações de Música Regional, serão 18 shows, sendo 06 atrações por dia, com duração de aproximadamente 01:30h cada show, durante os 03 dias da Festa do Vaqueiro de Curaçá-BA.

1 - Produto FESTIVAL (somente estrutura): A - MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Para facilitar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas: a) Disponibilização rampas e/ou adaptação de espaços/equipamentos; e b) Disponibilização de cadeira de rodas ou cadeira motorizada para deslocamento durante o festival; c) Disponibilização de cadeiras; d) Banheiros químicos para PCDs B - MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO: Para pessoas com DEFICIÊNCIA VISUAL: a) Disponibilização de monitores para guiar e/ou orientar essas pessoas durante o evento; b) Audiodescrição do espaço/local onde serão realizadas as apresentações (desde o palco até a plateia) que permita o acesso informações importantes para a compreensão do ambiente, como: orientações das saídas de emergência, localização dos banheiros, áreas de alimentação e bebidas e da equipe de monitores; Para pessoas com DEFICIÊNCIA AUDITIVA: a) Disponibilização de um monitor para atendimento especializado em Libras; b) Disponibilização de interpretes de libras, durante as apresentações musicais; Para pessoas com DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISTAS: a) Disponibilização de monitoria especializada inclusiva ao longo das atividades com uso de Linguagem Simples; b) Disponibilização de fones abafadores de ruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA); c) Disponibilização de cadeiras para pessoas com TEA e seu acompanhante em locais com menos barulho ou aglomerações, próximo ao acesso de saída); 2 - Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: A - MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Para facilitar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas: a) Disponibilização rampas e/ou adaptação de espaços/equipamentos; e b) Disponibilização de cadeira de rodas ou cadeira motorizada para deslocamento durante o festival; c) Disponibilização de cadeiras; d) Banheiros químicos para PCDs B - MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO: Para pessoas com DEFICIÊNCIA VISUAL: a) Audiodescrição do espaço/local onde serão realizadas as apresentações (desde o palco até a plateia) que permita o acesso informações importantes para a compreensão do ambiente, como: orientações das saídas de emergência, localização dos banheiros, áreas de alimentação e bebidas e da equipe de monitores; b) Disponibilização de monitores para guiar e/ou orientar essas pessoas durante o evento; Para pessoas com DEFICIÊNCIA AUDITIVA: a) Disponibilização de um monitor para atendimento especializado em Libras; b) Disponibilização de interpretes de libras, durante as apresentações musicais; Para pessoas com DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISTAS: a) Disponibilização de monitoria especializada inclusiva ao longo das atividades com uso de Linguagem Simples; b) Disponibilização de fones abafadores de ruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA); c) Disponibilização de cadeiras para pessoas com TEA e seu acompanhante em locais com menos barulho ou aglomerações, próximo ao acesso de saída);

O projeto prevê as seguintes medidas de democratização de acesso às suas atividades, produtos, serviços e bens culturais: Todos os produtos do projeto são abertos à população, com acesso totalmente gratuito, garantindo que as pessoas de baixa renda tenha acesso à cultura; Todas as atividades deste projeto serão realizadas no centro do semi-árido nordestino, região extremamente carente de iniciativas culturais realizadas gratuitamente para a população; O projeto permite a captação de imagens das atividades e de espetáculos e autoriza sua veiculação por redes públicas de televisão.

NOME: Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos Ltda FUNÇÃO: Proponente, Coordenação Geral - Toca Pra Nós Dois é a proponente e principal responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira do projeto e será remunerada, com recursos do projeto, pelas funções de Coordenação Geral e Elaboração da Prestação de Contas MINI-CURRÍCULO: (ver portifólio / currículo anexo) NOME: Melodia Produções Artísticas Ltda FUNÇÃO: Produtor Executivo MINI-CURRÍCULO: Empresa com experiência em elaboração, gestão, produção executiva e prestação de contas de projetos culturais. Com atuação no mercado artístico a mais de 10 anos, já aprovou vários projetos culturais, em editais de cultura. Fez a produção executiva do espetáculo A Paixão e Morte de Cristo de Petrolina, em 2022, 2023, 2024 E 2025; produção executiva do I e II Eco Festival de Inverno de Jaguarari-BA, em 2022 e 2023; produção executiva do livro Pecúlio, do escritor Jorge Filó, em Recife, Arcoverde e Petrolina-PE, em 2023; produção executiva o 1º Festival de Cantorias e Cantadores, de Petrolina-PE, em 2021; produção executiva do Festival Bule Cultural, em Juazeiro-BA, em 2022; produção executiva do projeto, Reminiscências do músico Mario Sobel, aprovado pelo Gov. de Pernambuco; produção executiva do Curso de Elaboração de Projetos Culturais para a Música, em 2017; produção executiva da peça A Crucificação, em 2014, aprovada no edital Pernambuco de Todas as Paixões da Fundarpe, em 2014; produção executiva do projeto Mosaico de Música Regional (CD); produção executiva do CD Terra, Mar e Ar (2013), entre outros projetos. NOME: Targino Alves Gondim Filho FUNÇÃO: Curador MINI-CURRÍCULO: Targino Gondim - Sanfoneiro, cantor e compositor, é hoje um dos maiores representantes do forró brasileiro. Vencedor do Grammy Latino com a sua canção “Esperando Na Janela”, Troféu Caymmi, Prêmio da Música Brasileira, participou de filmes como: Eu,Tu, Eles, Gonzaga de Pai Pra Filho, Viva São João e a minissérie da Globo Amores Roubados, apresentou programas de TV para o Canal Futura: O Tom da Caatinga, Sou Forró, Sou São João, lançou belíssimos discos e tornou-se uma das maiores atrações das festas juninas de todo o Brasil. Hoje, além dos inúmeros shows de forró durante todo o ano, o artista é criador e curador de 05 importantes festivais em cinco municípios do estado baiano: Festival Internacional da Sanfona (em Juazeiro-BA), Festival de Forró de Itacaré (em Itacaré-BA), Festival de Forró da Chapada (em Mucugê-BA), Conecta Boipeba (em Cairu-BA) e o Conecta Chapada (Chapada Diamantina-BA), além de consultorias e palestras culturais e motivacionais. Ele segue sua luta pela visibilidade do Nordeste, seu povo, e suas riquezas, conquistando o carinho do país inteiro. O Targino é um grande defensor da Música Regional, adepto de Luiz Gonzaga, de Dominguinhos, do Sivuca, de todos os grandes acordeonistas e grandes forrozeiros, um compositor maravilhoso. O artista vencedor do Grammy Latino, do Prêmio da Música Brasileira e do Troféu Caymmi tem mais de 20 anos de carreira. Venceu o Grammy Latino 2001 (o Oscar da Música) com a canção de sua autoria "Esperando na Janela”, que também ganhou a voz de Gilberto Gil e deu ao artista espaço no longa brasileiro, “Eu, Tu, Eles”. Foi indicado por mais 2 vezes ao Grammy (em 2020 pelo trabalho Targino Sem Limites e em 2022 pelo trabalho Belo Chico). Ganhou o prêmio de Melhor Cantor no 21º Prêmio da Música Brasileira 2010 (antigo Prêmio Tim de Música). Ganhou o prêmio do Troféu Caymmi 2021.

PROJETO ARQUIVADO.