TERRITÓRIOS VIVOS: PATRIMÔNIOS, CULTURA E TRADIÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

O projeto visa promover o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e caiçaras), da região da Serra da Bocaina e adjacências, uma das maiores áreas protegidas da Mata Atlântica. Estão propostas atividades como o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), oficinas, rodas de conversa, festejos culturais, mutirões, intercâmbios, documentários, proposição de diagnósticos, fortalecimento de empreendimentos de base comunitária, circuito gastronômico, livros, feira e festivais culturais. Essas ações buscam fortalecer a representatividade dos povos tradicionais, desenvolvendo o território e garantindo a transmissão e a valorização dos saberes ancestrais.

PRODUTO: LIVRO 1) Publicação INRC área 1 e Publicação INRC área 2. Serão produzidas publicações impressas para as áreas 1 e 2 do INRC, contendo as principais referências culturais das comunidades inventariadas. 2) Livro de Receitas (Nome a Definir) Registro e divulgação dos saberes e fazeres tradicionais do território para publicização da gastronomia tradicional. A coleta será realizada por meio de oficinas coletivas e entrevistas individuais com as mulheres do Coletivo Cozinha das Tradições que serão realizados ao longo da implementação dos Ciclos de Formação, previsto como primeiro produto deste projeto. O objetivo é registrar não apenas os ingredientes e o modo de preparo, mas também os contextos culturais, históricos e afetivos das receitas. As atividades desta etapa incluem: oficinas de troca de experiências para compartilhar receitas e histórias; registros escritos, fotográficos e audiovisuais das receitas com mulheres cozinheiras em suas comunidades; entrevistas com mestras e mestres da culinária tradicional; sistematização e categorização das receitas coletadas. Com base nos materiais coletados, será realizada a estruturação do livro, garantindo a coerência narrativa e a fidedignidade das informações compartilhadas. As atividades incluem: elaboração dos textos descritivos para cada receita, considerando contexto histórico-cultural; edição das imagens e ilustrações que acompanharão as receitas; revisão ortográfica e adequação do tom de linguagem ao público-alvo; validação do conteúdo junto às participantes do Coletivo. 3) Coleção de 3 Livretos – Histórias dos Griôs A equipe da Frente de Educação Diferenciada, também responsável pelo FCT Mirim/Ciranda, uma iniciativa que ocorre em paralelo às reuniões, especialmente pensada para aqueles que têm filhos. Enquanto os adultos participam das discussões, as crianças são envolvidas em atividades pensadas para educá-las e introduzi-las nas questões socioambientais de maneira lúdica e criativa. Conduzirá os jovens e crianças a ouvirem as histórias dos mais velhos, interpretarem e criarem ilustrações através da prática de desenhos. Esse material será analisado e funcionará como referência para a produção dos livretos 4) Cartilha "Juçara é Nossa" Esta cartilha faz parte da campanha Juçara é Nossa, voltada para a conscientização sobre a importância ambiental, cultural e econômica da palmeira Juçara para as comunidades tradicionais. O material de divulgação apresenta orientações práticas sobre o cultivo sustentável, técnicas de manejo e experiências comunitárias bem-sucedidas na preservação da juçara. Além disso, busca incentivar a adoção de práticas agroecológicas e fortalecer a valorização da biodiversidade e do conhecimento tradicional. A cartilha será amplamente distribuída em escolas, encontros agroecológicos, feiras e eventos ambientais, visando ampliar o engajamento das comunidades na defesa e recuperação da espécie, promovendo ações concretas de preservação e uso sustentável. 5) Livro: FCT+20 Este livro será um registro histórico e analítico das duas décadas de atuação do FCT, consolidando trajetórias, conquistas e desafios do movimento. A publicação contará com textos de pesquisadores e especialistas na área, relatos de lideranças comunitárias compartilhando suas experiências e registros documentais sobre a construção e impacto do FCT. O processo de produção envolverá pesquisa aprofundada, incluindo a digitalização de fotos e documentos históricos, fotografia de objetos e itens simbólicos das comunidades, além de entrevistas e levantamento de arquivos institucionais, garantindo uma perspectiva abrangente da luta e resistência dos povos tradicionais. PRODUTO: MÉDIA-METRAGEM (AUDIOVISUAL) 1) Documentário: Patrimônios Vivos O documentário pretende registrar e valorizar a cultura tradicional indígena, quilombola e caiçara na região da Costa Verde e Bocaina, abrangendo o sul do Rio de Janeiro e o norte de São Paulo. Por meio de entrevistas e registros dos fazeres tradicionais, o filme destacará aspectos como pesca artesanal, artesanato, culinária e cozinha das tradições, roças, a luta pelo território, os impactos ambientais e as ameaças sofridas por essas comunidades. 2) Documentário: Cozinha das Tradições O documentário busca registrar e valorizar as práticas culinárias tradicionais e ancestrais das comunidades caiçaras e quilombolas. O média-metragem explorará a riqueza dos produtos da sociobiodiversidade e as memórias afetivas associadas às receitas transmitidas entre gerações. O foco estará nos saberes ligados ao uso sustentável dos ingredientes locais, às técnicas artesanais de preparo e à relação profunda entre comida, identidade e pertencimento cultural.

OBJETIVO GERAL: Abaixo indicamos a previsão dos incisos referentes ao artigo 8 da IN N° 23 de 02/25 que tornam a proposta enquadrável na área de humanidades, segmento território criativo, tipologia _ desenvolvimento de território criativo. O projeto Territórios Vivos: Patrimônios, Cultura e Tradição da Mata Atlântica tem por objetivo o desenvolvimento sustentável dos territórios criativos das comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e caiçaras) em um recorte inicial dos municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião (inciso I), através da promoção da defesa dos territórios tradicionais e suas culturas e saberes ancestrais, valorizando e preservando o patrimônio cultural, e promovendo a troca intergeracional de saberes. OBJETIVO ESPECÍFICO: GERAL - Garantir a contratação de 34 empregos diretos de colaboradores de comunidades locais, privilegiando a participação direta de força de trabalho e de fornecedores de insumos do próprio território, durante 24 meses de execução de projeto (inciso VII). - Promover processos de gestão participativa junto a representantes das comunidades tradicionais locais, a fim de garantir: a defesa dos territórios tradicionais, promoção da justiça socioambiental e conscientização das práticas tradicionais (inciso VII). - Fortalecer, instruir e instrumentalizar representantes de cerca de 200 comunidades tradicionais, entre indígenas, caiçaras e quilombolas, por meio de oficinas, formações, mutirões, cursos, garantindo a eles autonomia sobre seus direitos e garantias (incisos II e VIII)***. - Ampliar a rede de parcerias voltadas a economia criativa e a valorização da força de trabalho e dos saberes e fazeres, hoje composta por mais de 20 instituições entre órgãos públicos, ICTs e mivimentos sociais. Os detalhamentos referentes ao Modelo de Governança e Rede de Parcerias, encontram-se em anexo (inciso VII).PATRIMÔNIOS VIVOS*: - Realizar o mapeamento das referências culturais de comunidades tradicionais da Ilha Grande utilizando a metodologia do Inventário Nacional Referências Culturais _ INRC, desenvolvida pelo IPHAN (inciso IV). - Disponibilizar os resultados do INRC, áreas 1 e 2**, na Plataforma Povos (incisos VI e VII). - Produzir publicações impressas para as áreas 1 e 2 do INRC, contendo as principais referências culturais das comunidades inventariadas, 2.000 unidades de cada publicação, totalizando 4.000 unidades (inciso IV). - Produzir audiolivros para as publicações do INRC (inciso IV). - Distribuir os impressos às comunidades que estiveram envolvidas no INRC os conteúdos do inventário, através de evento de entrega, pelos menos 1 em Paraty e 1 na Ilha Grande (inciso IV). - Produzir um documentário média-metragem sobre o processo do inventário (inciso IV). - Realizar processo formativo de capacitação no método INRC para 30 pessoas (inciso VIII)***. - Realizar 10 intercâmbios para comunidades tradicionais, promovendo o reconhecimento de saberes ancestrais e potencializando a articulação com as políticas públicas culturais (incisos VII e VIII)***. - Realizar 5 mutirões, seguidos de roda de conversa. As atividades serão: Puxada de Canoa, Puxada de Rede, Construção de Casa de Farinha, Abertura de Roça, Artesanato Indígena (incisos III, VII e VIII)***. - Realizar 4 oficinas para a comunidade escolar tendo como eixo central a educação patrimonial (inciso VIII)***. - Realizar 1 evento com uma programação de sete dias, reunindo representantes de 7 municípios, onde serão compartilhados os processos de organização política das comunidades e organizando os objetivos e estratégias para os enfrentamentos às violações de direitos e a busca de acesso aos direitos das comunidades, culminando na elaboração de uma carta com as recomendações de salvaguarda para o sítio misto patrimônio da humanidade (incisos VII e IX). CAMPANHA TERRITÓRIOS VIVOS - Documentar e fortalecer as festividades tradicionais, espaços culturais e lideranças comunitárias, garantindo a continuidade e valorização das culturas quilombolas e caiçaras de 12 comunidades e 7 municípios (inciso IV). - Produzir 3 livretos infantis e 3 audiolivros, com publicação de 1.000 unidades de cada, totalizando 3.000 unidades. - Selecionar de 12 fotos capturadas durante os eventos para produção de um calendário do Fórum de Comunidades Tradicionais - FCT+20 em 2027. - Realizar oficinas que tem por objetivo temáticas com narrativas audiovisuais, cidadania, direitos comunitários, práticas sustentáveis, turismo de base comunitária, ritmos afro-brasileiros, cultura caiçara e indígena e música (inciso VIII)***. - Realizar a "Roda de Conversa Intergeracional: Saberes Ancestrais dos Griôs, Mestres e Tiramoys" (incisos III e VIII)***. - Realizar a oficina "Juçara é Nossa" - Educação Cultural-Ambiental e Produção Sustentável (incisos III e VIII)***. - Distribuir 2.000 cartilhas sobre a preservação da palmeira Juçara, para divulgação. - Realizar a Caravana Cultural Territórios Vivos que percorrerá os 7 municípios (incisos III, VIII e IX)***. - Realizar o Festival Territórios Vivos, que culmina no encerramento da Caravana, com realização na cidade de Paraty (inciso VIII, VIII e IX)***. - Realizar o Fórum de Comunidades Tradicionais +20 _ FCT+20 _ Evento cultural de celebração dos 20 anos de atuação do Fórum (incisos VII e VIII)***. - Produzir o Livro FCT+20, 2.000 unidades, sobre trajetórias, conquistas e desafios do movimento. COLETIVO COZINHA DAS TRADIÇÕES - Realizar um processo formativo entre mulheres de quatorze comunidades tradicionais abordando 4 temas relacionadas a gastronomia tradicional (incisos II, III, IV e VIII)***. - Produzir um livro de receitas impresso (2000 unidades) e digital sobre saberes e fazeres tradicionais do território (incisos III e IV). - Produzir o audiolivro da publicação das receitas. - Realização de um circuito gastronômico (incisos II, III e IX). - Produção de um documentário média-metragem sobre práticas alimentares tradicionais do território (incisos III e IV). ARMAZÉM DO TERRITÓRIO - Elaborar anteprojeto para reforma interna do espaço do Armazém do Território (inciso II). - Manutenção da sede do Armazém do Território (incisos II e III). - Desenvolver um Plano de negócios que garanta a sustentabilidade do Armazém do Território (inciso IX). - Equipar o Armazém do Território com maquinário e utensílios a fim de garantir a organização da rede de abastecimento e comercialização de alimentos tradicionais, agroecológicos e artesanatos (incisos II e IX). - Estruturar a realização periódica da Feira Agroecológica das Comunidades Tradicionais, com cerca de 20 expositores (incisos II, III e IX). - Realização de 5 visitas para intercâmbio e estabelecimento de parcerias com experiências de economia solidária e comercialização de produtos agroecológicos (inciso VII). Apesar dos produtos terem sido distribuídos conforme a melhor oferta de rubricas do sistema, todos eles têm o objetivo de desenvolver o território criativo. *Os custos referentes às entregas do INRC e salvaguarda da frente Patrimônios Vivos foram alocados no produto Desenvolvimento Territorial. Apesar da entrega dialogar com o Produto Patrimônio Cultural Imaterial, há baixa oferta de rubricas no SALIC para a necessidade prevista nas atividades. **No campo "outras informações" está relacionado a área 1 e 2 de atuação no INRC. Também no campo "outras informações" foi incluído um breve resumo da atuação de cada frente do projeto. *** Para todas as ações de formação, o plano pedagógico se encontra em anexo

O território criativo tratado nesta proposta apresenta um valor universal excepcional por suas características naturais e culturais e pela interação entre elas. É um local onde o sistema cultural das comunidades tradicionais permanece vivo, conferindo uma distinção única à integração da cultura com o ambiente natural. A título desta coexistência, o território criativo conta com o Sítio Misto Paraty e Ilha Grande: Cultura e Biodiversidade, o primeiro sítio misto da América do Sul e do Caribe, que inclui populações tradicionais de diferentes povos vivendo em seu interior, além de uma cidade que mantém suas relações históricas e dinâmicas urbanas preservadas. A área protegida é composta por cinco unidades de conservação: Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Estadual da Ilha Grande, Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, e Centro Histórico de Paraty e Morro da Vila Velha. As práticas de manejo dos recursos naturais, desenvolvidas ao longo dos séculos pelas comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras, estruturam um modo de vida que promove a sociobiodiversidade. Essas práticas, transmitidas de geração em geração, envolvem o uso sustentável dos recursos e a interação harmoniosa com o ambiente, garantindo a conservação dos ecossistemas, a diversidade biológica e a manutenção dos sistemas culturais. A extinção dos saberes culturais dessas comunidades, caso não sejam preservados, representa uma perda irreparável de conhecimentos únicos. A UNESCO destaca que a extinção de uma língua, por exemplo, significa a perda de saberes ancestrais que não podem ser recuperados, como rituais culturais, fazeres culinários, produção artesanal, técnicas tradicionais de construção e práticas agrícolas sustentáveis transmitidos oralmente de geração em geração. A falta de transmissão intergeracional de práticas culturais pode levar ao desaparecimento dessas tradições. Atualmente a gestão desse patrimônio é de responsabilidade do Iphan e do ICMBio, mas o maior desafio é a estruturação de uma governança participativa que cuide das ações de proteção e preservação de seus territórios e salvaguarda do seu patrimônio cultural. Nesse contexto, caiçaras, indígenas e quilombolas perceberam a confluência histórica de suas lutas e, em 2007, o Fórum das Comunidades tradicionais - FCT urge como um movimento social que luta pela defesa de seus direitos, a manutenção do seu modo de vida e o reconhecimento da importância dos seus saberes e fazeres ancestrais, que guardam profunda conexão com o território. Sendo o primeiro movimento social de comunidades tradicionais criado no Brasil, o FCT também apoia e fortalece a formação de outros fóruns afins, Brasil a fora. Compreendendo a terra como um ente vivo, que possui uma relação de parentesco e interdependência com as comunidades, é verdade dizer que as comunidades tradicionais precisam do território para seguirem vivas e pulsantes, assim como o inverso:o território precisa da presença dos povos tradicionais para seguir vivendo e pulsando (Em anexo enviamos a carta de princípios do FCT) O Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina _ OTSS é fruto de uma parceria entre o FCT e a Fiocruz. O OTSS é um programa que reúne projetos a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios. Juntos às comunidades tradicionais esses dois núcleos contribuem para o desenvolvimento de tecnologias sociais, para a promoção de saúde, salvaguarda de patrimônio e justiça socioambiental. O projeto pautado aqui mostra-se essencial para o desenvolvimento sustentável e a valorização das comunidades tradicionais, promovendo a preservação de seu patrimônio cultural, a autonomia dos agentes culturais e a inclusão social, contribuindo para um futuro mais sustentável para essas comunidades passível de replicação. O projeto se apresenta como uma solução eficaz contra o apagamento dos saberes culturais, garantindo que essas tradições continuem a ser valorizadas e transmitidas para as futuras gerações (inciso VI, art. 8) O projeto atende os seguintes incisos do Art. 1° da Lei 8313/91 I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; IX - priorizar o produto cultural originário do País O conjunto de ações propostas visa facilitar o acesso às fontes da cultura e garantir o pleno exercício dos direitos culturais, através da documentação e disponibilização de informações sobre práticas culturais das comunidades tradicionais, ajudando a preservar o patrimônio cultural e histórico brasileiro. Os processos formativos e intercâmbios contribuirão para instrumentalizar esses grupos e compartilhar conhecimentos e culturas entre as comunidades. As celebrações e festejos tradicionais serão apoiados e valorizados, assim como as expressões culturais povos tradicionais, priorizando o produto cultural originário do país. O mapeamento do INRC e oficinas de saberes tradicionais promoverão a troca intergeracional e a preservação das tradições II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; As iniciativas propostas promovem a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando os recursos humanos e os conteúdos locais. O Coletivo Cozinha das Tradições e o Armazém do Território desempenham um papel crucial ao fortalecer o empreendedorismo cultural regional por meio da valorização da culinária, do artesanato e da agroecologia. Além disso, busca-se estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, utilizando a culinária tradicional como meio para preservar e disseminar conhecimentos gastronômicos ancestrais. Isso será realizado em nosso projeto através da criação de livros, documentários e feira gastronômica e de agroecologia, que irão contribuir para o enriquecimento do conhecimento e da memória cultural das comunidades. O projeto atende os seguintes incisos do Art. 3° Lei 8313/91 II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; Serão publicados livros, cartilhas e o mapeamento do INRC. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; O projeto prevê oficinas e rodas de conversa sobre fazeres tradicionais. Além da feira de agroecologia para exposição e venda do artesanato feito por artesãos locais. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; Será realizado o mapeamento do INRC nas comunidades da Ilha Grande e o levantamento de festividades locais, equipamentos culturais e líderes comunitários dos municípios já citados. Esses mapeamentos sistemáticos documentam as práticas, festejos, espaços e agentes culturais locais, contribuindo para o conhecimento e valorização dos bens e valores culturais das comunidades tradicionais. Além disso, o projeto promove atividades de formação e intercâmbio de experiências, enriquecendo o conhecimento cultural.

Sobre as frentes do projeto: O Projeto Patrimônio Vivo tem como objetivo mapear práticas, saberes, modos de fazer, celebrações e outros elementos que compõem o patrimônio cultural de comunidades, grupos e indivíduos, especialmente aqueles ligados a culturas tradicionais e populares. Através do Inventário Nacional de Referências Culturais, um instrumento desenvolvido pelo Iphan, a frente tem contribuído para mapear e documentar de forma sistemática as práticas culturais que já estão sendo promovidas e valorizadas por meio de diversas iniciativas em curso, como o Coletivo da Cozinha das Tradições, o Armazém do Território e a Campanha “Territórios Vivos: Cultura, Tradição e Resistência”. Essas iniciativas já atuam no fortalecimento das culturas locais, promovendo a troca intergeracional de saberes, a comercialização de produtos tradicionais e o fomento à preservação das expressões culturais indígenas, caiçaras e quilombolas. A Campanha “Territórios Vivos: Cultura, Tradição e Resistência” Compreendendo que os territórios não se limitam a espaços físicos, mas abarcam redes de significados, memórias e relações sociais, a campanha busca fortalecer as culturas que os constituem, diante das dinâmicas contemporâneas de violação de direitos e expropriação. A frente propõe o mapeamento e documentação dos saberes, promovendo diálogos intergeracionais e criando estratégias que insiram as comunidades no campo da economia cultural sem desfigurar suas especificidades. Mais que um esforço de preservação, trata-se de uma afirmação de autonomia e da continuidade de formas de vida profundamente enraizadas em suas paisagens culturais. O Coletivo Cozinha das Tradições, formado por mulheres caiçaras e quilombolas, é um exemplo claro de como a cultura pode ser uma ferramenta poderosa de valorização e empoderamento. Ao reunir mulheres que são as principais guardiãs desses conhecimentos, o coletivo não apenas revitaliza técnicas tradicionais de preparo de alimentos, mas também reforça a importância de práticas sustentáveis ligadas ao manejo dos recursos naturais. Esse trabalho promove a transmissão intergeracional de saberes, fortalecendo o reconhecimento e a preservação do patrimônio cultural imaterial, enquanto valoriza a autonomia feminina e o papel central dessas mulheres na continuidade e proteção dos modos de vida tradicionais. O Armazém do Território foi inaugurado em setembro de 2024 pelo FCT em parceria com o OTSS, com o intuito de fortalecer os laços entre comida, cultura e tradição. Um espaço físico que é a “casa das comunidades tradicionais” no Centro histórico de Paraty. Em linhas geras, o Armazém do Território articula três eixos de atuação: i) organização da rede de abastecimento e comercialização de alimentos tradicionais, agroecológicos e artesanatos, para geração de renda e para fortalecimento das culturas tradicionais; ii) promoção do Turismo de Base Comunitária, sendo a sede da Rede Nhandereko, e figurando como agência para a comercialização dos roteiros e vivências nas comunidades tradicionais; e iii) fomento às culturas populares tradicionais, através da realização de festividades, eventos e de atividades que fortaleçam as diversas expressões das culturas das comunidades indígenas, caiçaras e quilombolas. Ações previstas nas áreas 1 e 2 do INRC: - Área 1: Territórios Tradicionais do sul de Paraty: Quilombo Campinho da Independência, Aldeia Itaxi Mirim, Aldeia Araponga, Comunidade Caiçara de Paraty Mirim, Comunidade Caiçara da Praia Grande da Cajaíba, Comunidade Caiçara de Calhaus, Comunidade Caiçara do Pouso da Cajaíba, Comunidade Caiçara do Saco da Sardinha, Comunidade Caiçara do Saco Claro, Comunidade Caiçara da Juatinga, Comunidade Caiçara de Martim de Sá, Comunidade Caiçara do Saco da Anchovas, Comunidade Caiçara do Cairuçu, Comunidade Caiçara de Ponta Negra, Comunidade Caiçara do Praia do Sono. - Área 2: Territórios Tradicionais da porção leste da Ilha Grande: Araçatiba, Gruta do Acaiá, Praia Vermelha, Provetá, Aventureiro, Parnaioca, Vila de Dois Rios, Lopes Mendes, Enseada de Abraão, Enseada de Abraãzinho, Enseada de Palmas – Palmas, Enseada de Palmas – Mangue, Enseada de Palmas – Pouso, Enseada de Palmas – Arrecifes, Farol de Castelhanos, Lopes Mendes. Sobre Deslocamentos: O projeto prevê deslocamento aéreos das cidades Brasília, Belém, Aracaju e João Pessoa para o Rio de Janeiro e vice-versa. Ainda sobre deslocamento, um compromisso de atuação do FCT, Observatório e projeto é possibilitar o acesso das comunidades tradicionais a todas as ações do projeto, dessa forma, o deslocamento terrestre e marítimo foram previstos em todas as ações, podendo contemplar equipe, prestadores e serviço e beneficiários. Considerando a particularidade desta atuação, entendemos a garantia e deslocamento, hospedagem e alimentação uma premissa básica para o sucesso das atividades do projeto. Ressaltamos que os locais mencionados poderão ser revistos durante a fase de pré-produção, conforme a necessidade e conveniência do projeto. Sobre compras de materiais permanentes: Cabe ressaltar que quaisquer equipamentos ou materiais permanentes a serem adquiridos pelo projeto, serão doados para a Fiocruz, sob os cuidados e uso permanente do Fórum de Comunidades Tradicionais e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, ao final das atividades Sobre Anexos: Foi juntado memorial descritivo para a compra de equipamentos permanentes e algumas rubricas da planilha orçamentária. O Plano de Direção dos média-metragens encontra-se em anexo. O Plano Pedagógico de todas as ações formativas propostas se encontra em anexo. O Modelo de Governança e a Rede de Parcerias encontra-se em anexoFoi juntado cartas de parceria do ICMBio e do IPHAN.

PRODUTO: LIVRO 1) Publicação INRC área 1 e Publicação INRC área 2. Formato: 21x24cm. Número de páginas: 252 Cores: Colorido Impressão: offset Papel do miolo: Offset LD FSC 90g/m² Acabamento do miolo: Acabamento costurado, colado a quente, refilado e encaixotado Papel da capa: Capa dura em papelão Panamá 2.0 revestida em Couché Fosco LD FSC 170g/m², 4/0 cores com laminação BOPP Fosco e verniz UV localizado. Guardas: papel Offset LD FSC 120g/m² Quantidade: 2.000 mil unidades Parte 1: 25 páginas Apresentação - 5 pag Comunidades Tradicionais do Sul de Paraty (5 pag) O contexto do sítio Misto (5 pag) O processo do INRC (5 pag) O conjunto dos bens culturais inventariados (5 pag). Parte 2: 195 páginas Celebrações (30 pág) Modos de Fazer (45 pag) Formas de Expressão (30 pag) Lugares (30 pag) Edificações (30 pag) Pessoas (30 pag) Parte 3 – 15 páginas Bens Culturais por comunidade (15 pag) Parte final (12 páginas) Bibliografia ( 5 pag) Agentes culturais participantes (2 pag) Páginas finais (5 pag) 2) Livro de Receitas (Nome à Definir) Formato: 21 cm x 28 cm (padrão para livros de gastronomia) Capa: Dura, revestida com laminação fosca e hot stamping Papel Interno: Couchê fosco 150g/m², ideal para imagens em alta resolução Impressão: Colorida, offset de alta qualidade Acabamento: Costurado e colado para maior durabilidade Número de Páginas: 200 Quantidade: 2.000 unidades Diagramação e Identidade Visual Para garantir a atratividade e acessibilidade da publicação, a diagramação do livro será desenvolvida respeitando a identidade visual do Coletivo e incorporando elementos gráficos representativos da cultura das comunidades envolvidas. As atividades incluem: definição de um projeto gráfico com identidade visual; escolha da tipografia, cores e layout; inserção de imagens, ilustrações e infográficos; revisão final do material diagramado. Impressão e Publicação A publicação do livro contemplará versões impressa e digital, ampliando o alcance do material. As atividades incluem: seleção da gráfica para impressão da edição física; produção e revisão dos arquivos digitais; definição de estratégias de distribuição e lançamento; impressão e distribuição do livro para as comunidades e instituições parceiras. 3) Coleção de 3 Livretos – Histórias dos Griôs Formato: 20x20 cm Número de páginas: 16 Cores: Colorido Papel do miolo: Couchê fosco 150g Acabamento do miolo: Grampo Capa: 20x20 cm, colorida Papel da capa: Couchê fosco 300g Acabamento da capa: Refilho Acabamento extra na capa: Verniz UV total frente Encadernação: Shrink de 10 peças Quantidade: 1.000 unidades de cada, total 3.000 unidades 4) Cartilha "Juçara é Nossa" Formato: 10x20 cm fechado Número de páginas: 6 Papel: couchê 115g Dobra: 2 dobras Acabamento: sem serrilha Quantidade: 2.000 unidades 5) Livro: FCT+20 Formato: 21x28 cm Número de páginas: 256 Cores: Colorido Papel do miolo: Offset 120g Lombada: Quadrada Encadernação: Shrink de uma peça Capa: 21x28 cm Cores: Colorido Papel da capa: Cartão 300g, Acabamento da capa: Laminação brilho na frente Quantidade: 2.000 unidades Todas as publicações terão versões em audiolivro para garantir a acessibilidade dos materiais. PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO Os planos pedagógicos estão sendo enviados em anexo devido à ampla oferta de atividades de formação que o projeto pretende realizar. Entre essas atividades, destacam-se oficinas, rodas de conversa, mutirões e ciclos de formação, todas cuidadosamente planejadas para promover um ambiente de aprendizado enriquecedor sobre a cultura tradicional e a salvaguarda de patrimônios imateriais. PRODUTO: MÉDIA-METRAGEM (AUDIOVISUAL) Os planos de direção estão sendo enviados em anexo como especificado na IN atual. PRODUTO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA BENS IMÓVEIS OU MÓVEIS E INTEGRADOS Contratação de serviço de equipe de arquitetura e design para a elaboração do anteprojeto para a reforma interna do espaço do Armazém do Território. O espaço da atual sede demanda um planejamento estrutural e estético para melhor receber o conjunto de atividades e o compatibilizar ao funcionamento regular para vendas (funcionamento de loja). Como a seleção do prestador de serviço ocorrerá por tomada de preço e melhor proposta a partir de chamamento público de até 10 empresas especializadas, os elementos básicos desta elaboração serão melhor definidos no termo de referência desta convocação.

Consoante a Lei nº 13.146/2015 e com a Instrução Normativa N° 11 de 30/01/2024, no seu artigo 42, a proposta contempla diversas medidas de acessibilidade: PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE TERRITÓRIOS CRIATIVOS Acessibilidade Física: Não se aplica. Acessibilidade de Conteúdo: site acessível irá contar com consultoria especializado para detectar barreiras de acesso aos portais dos acervos para fornecer orientações para que as páginas obtenham nível 2 ou AA de acessibilidade, conforme recomendam as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 do W3C (Word Wide WebConsortium), em conformidade com o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG); PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO Acessibilidade Física: Os locais previstos para realização dos processos formativos contarão com estruturas arquitetônicas acessíveis sempre que possível e demandado pelo público-alvo. Contudo, é importante considerar a realidade de algumas comunidades tradicionais, localizadas em regiões mais remotas, que contam com medidas particulares à necessidade de pessoas com deficiência da comunidade. Acessibilidade de Conteúdo: Monitores de acessibilidade e intérpretes de libras sempre que ouvir demanda. PRODUTO: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE ESTRUTURA) Acessibilidade Física: Os locais selecionados para realização dos eventos levarão em consideração estruturas arquitetônicas acessíveis, além de contar com locações acessórias sempre que necessário (rampas, corrimão, banheiros adaptados, etc.). O FCT+20, Festival Territórios Vivos e Caravana Cultural seguirão com essa previsão. Contudo, como a Caravana Cultural tem natureza itinerante pelas comunidades, é importante considerar a realidade de algumas comunidades tradicionais, localizadas em regiões mais remotas, que contam com medidas particulares à necessidade de pessoas com deficiência da comunidade. Acessibilidade de Conteúdo: Monitores de acessibilidade, intérpretes de libras e espaços reservados para PcD. PRODUTO: LIVRO Acessibilidade Física: Não se aplica. Acessibilidade de Conteúdo: Audiolivro PRODUTO: MÉDIA-METRAGEM (AUDIOVISUAL) Acessibilidade Física: Não se aplica. Acessibilidade de Conteúdo: Janela de libras, legendagem e audiodescrição PRODUTO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA BENS IMÓVEIS OU MÓVEIS E INTEGRADOS Acessibilidade Física: Não se aplica à elaboração, contudo, um dos quesitos a ser considerado do projeto selecionado é a garantia de acessibilidade do prédio do Armazém do Território. Acessibilidade de Conteúdo: Não se aplica. PRODUTO: FESTIVAL / FEIRA DE GASTRONOMIA Acessibilidade Física: Escolheremos locais que possuem estruturas arquitetônicas acessíveis sempre que possível. Porém, é importante considerar a realidade de algumas comunidades tradicionais, localizadas em regiões mais remotas, que contam com medidas particulares à necessidade de pessoas com deficiência da comunidade. Acessibilidade de Conteúdo: Monitores de acessibilidade e intérpretes de libras. ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE DIVULGAÇÃO Orientados a partir de uma consultoria, o projeto prevê no momento de pré-produção, uma revisão dos processos comunicacionais e implementação das melhores práticas acessíveis em atendimento ao público com deficiência, levando em consideração o público alvo que se pretende atingir (ampla divulgação, comunicação interna e comunicação às comunidades).

O presente projeto reúne a premissa de atuação do OTSS, que preza por uma organização de gestão participativa. O OTSS está diretamente vinculado ao Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o qual representa os detentores dos conhecimentos essenciais para a manutenção das interações entre cultura e natureza na região. Dessa forma, sua atuação garante não só a preservação do patrimônio cultural e natural, mas possibilita maior autonomia dos povos para acessar políticas públicas de cultura e participar ativamente dos processos de gestão de seu patrimônio. Por essa razão, um dos pilares fundamentais do projeto é a democratização do acesso à cultura. Todas as atividades e ações propostas pelo projeto são 100% gratuitas, adaptáveis a realidade do contexto daquela comunidade e proposta de forma colaborativa, assegurando que todos os membros das comunidades envolvidas possam participar e se beneficiar das iniciativas. DAS MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO – ART.47 DA IN 23/2025: Inciso I Os eventos propostos cumprirão mais do que a cota mínima proposta, sendo totalmente voltado para o caráter socioeducativo, tendo 100% das suas cotas gratuitas. Incisos III Todos os registros audiovisuais produzidos através do projeto serão distribuídos em canais gratuitos como o Youtube do Observatório e do FCT. Incisos VI O projeto, em sua totalidade, tem uma proposição prioritária do resgate das tradições ancestrais e transmissão deste conhecimento junto as gerações mais novas. A exemplo dessas duas frentes, podemos mencionar a itinerância feita nas escolas com os Mestres do Saber e as três publicações infantis ‘Histórias dos Griôs’. Inciso X Como outras medidas de democratização, está sendo proposto apoios em Festividades das Comunidades Tradicionais e a apoio para Participação dos Representantes das Comunidades nas Reuniões do Comitê Gestor do Sítio Misto e Conselhos Municipais. Que se dará da seguinte forma: 1) Apoios em Festividades das Comunidades Tradicionais: * Registro e Capacitação: - A equipe do FCT registrará os eventos por meio de vídeos e fotos (plano pedagógico em anexo).- Jovens comunitários e a "rede de comunicação popular" do FCT participarão de oficinas práticas de capacitação em fotografia e vídeo durante os eventos. - Serão selecionadas 2 fotos capturadas durante os eventos, cada uma representando uma comunidade participante. Os fotógrafos das melhores imagens, incluindo os jovens participantes das oficinas, receberão reconhecimento especial. Essas fotos irão compor o calendário impresso, que será lançado no FCT+20, em 2027. * Roda de Conversa e Reconhecimento: - Realização de rodas de conversa com mestres, griots e Tiramoys, promovendo a troca intergeracional e valorização da cultura oral, nessas festividades. - Homenagem aos detentores de saberes, com registro de suas histórias em vídeos para o canal do FCT no YouTube. * FCT Mirim/Ciranda: - Atividades paralelas para crianças, coordenadas pela Frente de Educação Diferenciada, com foco em sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, através de atividades culturais. - Produção de livros infantis ilustrados, baseados nas atividades das crianças, para futura publicação e distribuição em escolas, bibliotecas e feiras literárias. *Apresentações Culturais: - Apresentações musicais, de teatro, dança, performances e manifestações tradicionais, garantindo diversidade e representatividade. Entre os exemplos de atrações que poderão ser apoiadas estão: Coletivo Musical dos Povos, Realidade Negra, Banda Caiçara, Canto dos Povos Indígenas, Teatro Popular e de Rua, Cirandas, Jongos, Fandangos e Performances Solo. - A quantidade e o tipo de apresentações podem variar de acordo com o porte do evento, a infraestrutura disponível e a demanda da comunidade. Festividades maiores poderão contar com apresentações de grande porte, enquanto eventos menores podem priorizar manifestações culturais mais intimistas. - Intercâmbio cultural entre territórios, artistas de uma região poderão se apresentar em outra, promovendo trocas de saberes e fortalecendo o vínculo entre diferentes comunidades. - Também será possível convidar artistas de outras regiões do país, desde que suas produções estejam alinhadas com os valores e as temáticas da Campanha Territórios Vivos. 2) Apoio para Participação dos Representantes das Comunidades nas Reuniões do Comitê Gestor do Sítio Misto e Conselhos Municipais: Viabilizar a participação de 5 moradores das comunidades tradicionais nas reuniões do comitê gestor responsável pelo acompanhamento do Plano de Gestão do Patrimônio. A importância dessas medidas de democratização reside em: (1) manter vivo os festejos tradicionais, que são essenciais para preservar a identidade cultural das comunidades. Essas festividades são momentos de celebração e formas de resistência cultural, que garantem que as práticas e saberes ancestrais não se percam com o tempo. Ao apoiar essas festividades, estamos contribuindo para a continuidade e vitalidade das culturas tradicionais, assegurando que elas permaneçam vivas e relevantes no contexto contemporâneo. (2) Assegurar a participação ativa das comunidades na gestão do patrimônio cultural, promovendo uma gestão mais participativa e representativa. 3) Esforços comunicacionais voltados às comunidades tradicionais: Diante de um movimento de aproximação da cultura dos povos tradicionais com os esforços de comunicação do projeto, a Comunicação se utilizará da tradução de seus conteúdos para dialetos e linguagens dos povos tradicionais, tais como, caiçara, quilombola e indígena.

Gestão administrativa e financeira: SOCIEDADE DE PROMOÇÃO SOCIOCULTURAL DA FIOCRUZ – SOCULTFIO. A SOCULTFio será o proponente e o coordenador administrativo, e realizará por meio do seu corpo funcional a gestão administrativa e financeira do projeto. A SOCULTFio é uma associação sem fins lucrativos, que, desde 1987, promove cultura, ciência e saúde, apoiando iniciativas socioculturais da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), uma instituição de referência nacional e internacional. Coordenação Geral: Leonardo Freitas - Graduado em Biologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com especialização em Ecologia, é mestre e doutor em Geografia pela mesma universidade, Pós-Doutor em Gestão da Biodiversidade pela Capes, vinculado ao Laboratório de Gestão da Biodiversidade do Departamento de Botânica da UFRJ, Pós-Doutor em Gestão de Riscos de Desastres Socioambientais pelo CNPq, vinculado ao Laboratório de Geo-Hidroecologia e Gestão de Riscos do Departamento de Geografia da UFRJ (GEOHECO/UFRJ) e Pós-Doutor em Desenvolvimento Territorial pelo Programa de Desenvolvimento Territorial da América Latina e Caribe (TerritoriAL) pela Universidade Estadual Paulista (LAPLAN/UNESP), vinculado ao Laboratório de Planejamento Territorial e Gerenciamento Costeiro. Possui cerca de 24 anos de experiência na coordenação de projetos nas áreas de gestão ambiental e territorial por diferentes instituições. Atuou como consultor em cerca de 130 projetos na área ambiental e de gestão territorial (coordenando cerca de 80 deles) executados por diversas instituições. Coordenadora Campanha Territórios Vivos: Marcela Albino Cananéa – Formada em Educação do Campo pela UFRRJ, com especialização em Jovens rurais/ Quilombolas – Agricultura Familiar e Agroecologia (Sociedade, Saúde, Juventude, Segurança Alimentar, Movimentos Sociais) – UFRRJ. Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz no projeto Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, onde atualmente coordena a área de Justiça Socioambiental. Coordenadora Armazém do Território: Thatiana Duarte do Monte - Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Cândido Mendes – Centro/RJ - 1992 – 1996. Experiência em conflitos fundiários, patrocinando os interesses territoriais das comunidades tradicionais, pesquisa, consultoria e assessoria jurídica às associações de moradores com foco no fortalecimento destas populações. Experiência relevante em articulação institucional e desenvolvimento social envolvendo comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas, atuando desde 2007 com foco na gestão de conflitos socioambientais e ações de litigância estratégica extrajudicial. Coordenadora Cozinha das tradições: Cirlene Barreiro Martins - Quilombola, nascida e criada no Quilombo do Campinho, em Paraty. Ela atua no Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba desde sua criação, em 2007. Sua comunidade é uma das pioneiras na luta em defesa dos territórios tradicionais nesta região. Cirlene faz parte deste processo de organização, tendo contribuído para a fundação e consolidação da Associação dos Moradores do Quilombo do Campinho. Também esteve presente em momentos determinantes para a organização da luta quilombola em nível estadual e nacional, participando de atividades da ACQUILERJ (Associação das comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro) e da CONAQ (Coordenação Nacional de Quilombola). Coordenadora de Patrimônios Vivos: Helena Tavares Gonçalves – Bacharela em Antropologia pela UNICAMP, com intercâmbio acadêmico realizado na UFBA em 2008, e Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo IPHAN. Atualmente, ela atua como assessora de coordenação de justiça socioambiental na Fiocruz. Anteriormente, exerceu cargos como assessora de Governança e Gestão no Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, consultora em projetos na Fiocruz e no IPHAN, atuando também em cargos nas diversas Superintendências do IPHAN. Além de sua experiência profissional, também possui envolvimento em outras atividades, como pesquisas de doutorado, mestrado e iniciação científica, orientação de pesquisas de mestrado, participação em projetos de extensão universitária e publicações premiadas na área de patrimônio cultural.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.