Espaços de Arte

O projeto Espaços de Artes propõe a realização de oficinas de Graffiti em duas cidades do interior de São Paulo, com foco em jovens e adultos das periferias urbanas. A iniciativa visa democratizar o acesso à arte urbana, promover a expressão artística e fortalecer a identidade cultural local por meio de práticas coletivas e colaborativas. Ao final das oficinas, os participantes, em parceria com artistas profissionais, produzirão murais artísticos em espaços públicos, ofertando à comunidade um presente visual carregado de significado social e cultural.

Público-AlvoJovens e adultos a partir de 12 anos, prioritariamente moradores de regiões periféricas das duas cidades atendidas.Artistas locais que desejem participar das ações coletivas.

Objetivo Geral: Promover o acesso à arte urbana e à cultura do Graffiti, incentivando a participação ativa da comunidade em ações artísticas coletivas. Objetivos Específicos: - Oferecer oficinas de Graffiti para jovens e adultos das regiões periféricas: realizar 2 oficinas de formação em graffiti (1 em cada cidade), com carga horária de 20 horas cada, atendendo 60 participantes por cidade, totalizando 120 jovens e adultos capacitados. - Ensinar fundamentos teóricos e práticos da arte urbana: 0ferecer formação técnica e conceitual em arte urbana, com foco na história do graffiti, cidadania e técnicas de pintura com spray, promovendo 8 encontros presenciais por cidade. -Fomentar o protagonismo artístico dos participantes: por meio da participação de 2 artistas em cada cidade, atuando como facilitadores nas oficinas e nas ações coletivas. -Realizar painéis colaborativos entre alunos e artistas profissionais: produzir 2 murais artísticos em espaços públicos previamente definidos, um em cada cidade, como legado cultural e visual para as comunidades. Público estimado em Araraquara: 5 mil pessoas. Público estimado em Matão: 2 mil pessoas. - Valorizar espaços públicos com obras de arte coletiva: realizar 2 eventos de entrega dos murais à população, com presença dos participantes, artistas e comunidade local, valorizando a arte urbana como ferramenta de expressão e pertencimento. -Documentar todo o processo em foto e vídeo, com os resultados das ações, para fins de divulgação, memória e prestação de contas.

O projeto Espaços de Artes propõe o desenvolvimento de oficinas de graffiti e ações de intervenção urbana em duas cidades do interior de São Paulo, com foco em jovens e adultos de comunidades periféricas. Trata-se de uma iniciativa que utiliza a arte urbana como ferramenta de transformação social, educação não formal e valorização dos espaços públicos por meio da produção artística coletiva. O acesso a ações culturais estruturadas, contínuas e gratuitas é ainda bastante desigual nas periferias urbanas, especialmente no interior do Estado. O graffiti, por sua linguagem acessível, estética potente e forte vínculo com a juventude, torna-se uma ponte direta entre o fazer artístico e o cotidiano das comunidades. Contudo, iniciativas com este perfil demandam infraestrutura, materiais específicos (sprays, tintas, EPIs), equipe qualificada, logística e produção adequada — exigências que muitas vezes não podem ser absorvidas por fundos municipais ou por recursos próprios dos proponentes. Dessa forma, justifica-se o uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais previsto pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), como ferramenta fundamental para viabilizar todas as etapas do projeto — desde a formação dos participantes até a entrega dos murais e dos produtos finais à população. O projeto Espaços de Artes enquadra-se nos seguintes dispositivos da Lei nº 8.313/91: Art. 1º _ Incisos aplicáveis:I _ estímulo à produção cultural e artística independente;III _ valorização da iniciativa cultural originada no indivíduo, grupos independentes e nas comunidades;VII _ profissionalização e especialização do setor artístico-cultural brasileiro. Art. 3º _ Objetivos da Política Nacional de Cultura atendidos:II _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;III _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;IV _ salvaguardar os direitos dos artistas e demais profissionais da cultura, criando condições para sua atuação e aperfeiçoamento;VI _ democratizar o acesso aos bens de cultura;VIII _ estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional.O projeto também contribui diretamente para a democratização do acesso à cultura, a formação de público e artistas, e a ocupação criativa dos espaços públicos urbanos, estimulando a participação da sociedade na construção simbólica de seus territórios. Além disso, sua realização possibilita o fortalecimento da cadeia produtiva da arte urbana e do graffiti, fomentando o trabalho de artistas e educadores culturais.

MetodologiaFase 1 – Mobilização e Seleção de Participantes: Divulgação nas comunidades por meio de escolas, centros culturais, CRAS, redes sociais e rádios comunitárias.Inscrição gratuita e seleção de até 60 participantes por cidade. Fase 2 – Oficinas de Graffiti:Carga horária: 20 horas por turma (em encontros semanais de 2h a 3h).Conteúdos: História do Graffiti e arte urbana.Técnicas de spray e criação de esboços.Prática coletiva em murais provisórios.Discussão sobre temas sociais a serem retratados nos painéis. Fase 3 – Intervenções Urbanas: Realização de 1 painel artístico por cidade, em espaço público previamente acordado com a prefeitura.A ação será conduzida pelos participantes com orientação de artistas convidados.Evento de entrega à comunidade com apresentação do processo.

Acessibilidade FísicaO projeto Espaços de Artes garantirá que todos os locais onde serão realizadas as oficinas, encontros e eventos estejam adequadamente preparados para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Serão adotadas as seguintes medidas: Realização das oficinas e eventos em espaços com acesso plano ou com rampas, permitindo a entrada e circulação de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;Disponibilização de banheiros acessíveis em todos os locais utilizados pelo projeto;Sinalização visual e tátil (guias podotáteis) nos principais acessos dos locais, sempre que possível; ITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: DIVULGAÇÃOEquipe capacitada para acolhimento de pessoas com deficiência, com atenção às orientações de segurança e conforto; ITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: MONITORPreferência por espaços públicos ou centros culturais que já contem com infraestrutura acessível conforme normas da ABNT (NBR 9050). Acessibilidade de ConteúdoO projeto também adotará medidas que possibilitem a compreensão e fruição dos conteúdos por pessoas com deficiência sensorial ou intelectual, por meio das seguintes ações: Disponibilização de intérprete de Libras em ao menos dois encontros por cidade (abertura e encerramento das oficina/eventos de entrega dos murais); ITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: INTÉRPRETE DE LIBRASLegendagem descritiva em todos os vídeos produzidos durante o projeto (documentário final, vídeos curtos para redes sociais, depoimentos);Material impresso de divulgação e certificados disponíveis em formato acessível (fonte ampliada e versão digital compatível com leitores de tela);Visitas sensoriais aos murais produzidos, organizadas com turmas de alunos com deficiência visual e/ou intelectual, acompanhadas por mediadores treinados. ITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: MONITOR

O projeto Espaços de Artes está fundamentado no princípio do acesso irrestrito à cultura, com todas as suas atividades sendo oferecidas de forma totalmente gratuita ao público. Não haverá cobrança de ingresso ou taxa para participação nas oficinas, eventos ou distribuição dos materiais produzidos. Distribuição dos Produtos CulturaisO registro videográfico, que registrará o processo das oficinas e a produção dos murais, será disponibilizado gratuitamente pela internet, em plataformas acessíveis como YouTube e redes sociais do projeto.Os certificados de participação serão entregues gratuitamente aos alunos, em formato impresso e/ou digital.Os murais urbanos permanecerão como obras permanentes nos espaços públicos das cidades, funcionando como um legado cultural gratuito e aberto à visitação de toda a comunidade. Outras Medidas de Ampliação de AcessoEnsaio aberto dos murais: a etapa de finalização dos murais, funcionará como um “ateliê aberto” para que a população possa acompanhar a pintura, interagir com os artistas e entender o processo de criação.Parcerias com escolas públicas, centros culturais e CRAS das cidades para convidar turmas de alunos e grupos comunitários a participarem das atividades de forma organizada.Disponibilização de materiais informativos em linguagem simples, com apoio visual, para facilitar o entendimento do conteúdo por públicos diversos, inclusive pessoas com baixa escolaridade. Os produtos culturais resultantes do projeto Espaços de Artes serão distribuídos conforme os limites estabelecidos no Art. 29 da Instrução Normativa MINC nº 11/2024, garantindo o caráter público e gratuito do acesso, conforme a natureza educativa, formativa e comunitária da proposta. A distribuição será feita nos seguintes incisos: I – Distribuição gratuita de, no mínimo, 10% dos produtos culturais:100% do público atendido será contemplado com gratuidade, incluindo: Participação nas oficinas de graffiti;Certificados impressos e digitais;Participação em eventos de entrega dos murais;Acesso gratuito ao minidocumentário, galeria de fotos e materiais digitais. IV – Disponibilização gratuita em meio digital:O registro videográfico final será publicado gratuitamente em: Plataforma de vídeo (ex: YouTube);Redes sociais do projeto;

Equipe do Projeto J. M. Berwerth Saba Produções - PRODUTORA EXECUTIVA e ADMINISTRAÇÃO - Produtora Cultural. Experiência em elaboração de projetos, produção cultural e captação de recursos. "Morada do Vôlei. Mais que um esporte, uma paixão - Rouanet- - 2019; - "Formarte" (Rouanet) - Frutal (MG) - 2019; - “Curta Cultura com a Gente - II Edição” – Rouanet Guarujá/Araraquara 2019; - “Cidades das Cores - II Edição – Rouanet –Araraquara/Matão, 2019; - “Curta Cultura com a Gente” – Rouanet – Guarujá, 2018; - “Cidades das Cores” – Rouanet – Araraquara, 2018; - “CTA: 60 anos de História”, - ProAC ICMS – 2017.JULIANA VOLPE NOGUEIRA - J. VOLPE NOGUEIRA PRODUÇÕES - COORDENAÇÃO GERAL - foi criada em 2015, com a iniciativa da sua produtora que já trabalhava desde 2011 com projetos de lei de incentivos fiscal, e passou a criar seus próprios projetos por meio do PROAC (Programa de Ação Cultural), da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, e da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, e outras leis de incentivo, como a do Esporte, e também patrocinados. Uma produtora, que não só presta consultoria como faz a gestão do projeto e captação de recursos em diversas áreas como cultura, educação, sustentabilidade, esporte e responsabilidade social.Carvalho Ramos Consultoria Contábil e Tributária – CONTABILIDADE no mercado há mais de 20 anos, foi fundada pelo profissional Reinaldo Carvalho Ramos. Desde o seu início, tem se Especializado em atendimento à empresas de serviços, contando entre seus clientes com autores de livros educativos, editoras, ilustradores, designers, produtores culturais, TI, produtores de móveis, porcelana e produtos de design, serviços de saúde, entidades não governamentais e assessoria a Condomínios e Associações de Moradores. Site: http://www.carvalhoramos.com.brCapi & Saba Sociedade de Advogados - ADVOGADO- Atua na assessoria a empresas, incluindo estruturação de operações de compra e venda, aquisições de participações societárias, elaboração de contratos civis e comerciais complexos e joint ventures, reorganizações considerando grupos econômicos, regulatórios, operacionais e estratégicos, sejam estas domésticas ou multijurisdicionais.INTÉRPRETE DE LIBRAS - LEIDJANE ALVES DOS SANTOS - É formada como professora e pôs graduada em LIBRAS e Educação Especial com Ênfase Deficiência Auditiva.Atuou comolntérprete de LBRAS durante cinco anos em escola partícular e dois anos no Município. Atua como Interlocutora no Curso de LIBRAS na Câmara Municipal de Taquaritinga atrés anos. Tem experiência de nove anos em contexto religioso. Participação em diferentes eventos como: Conferência, Palestra, Teatro, OficinasAudiências, Delegacia ,Hospital Cinema, Show, Documentário. Fundadora do projeto intercâmbio cultural de Língua de Sinais Angolana e Fundadora da AssociaçãoADEFIS (Associação dosDeficientes Fisicos e Surdos de Taquaritinga) faz parte do Conselho Municipal das pessoas com Deficiência do Municipio.MARIA INES VOLPE DELGADO - MONITORA - Formação Acadêmica - 2º Grau Completo Colégio Santo André. Cursos Complementares Formação de Caixa Executivo DIPES / S.P - C.E.F Treinamento à distância sobre contabilidade DIPES / S.P - C.E.F Contabilidade SUDEC – C.E.F - Inglês – Básico Bom para leitura e escrita. Experiências Profissionais Caixa Econômica Federal Ag. Ribeirão Preto Função: Escrituraria / caixa executivo. Delgado e Belodi Araraquara Ltda. Gerência. Araraquara / S.P. Maria Inês Volpe Delgado – ME Proprietária Jaboticabal /SP Cooperserv – Coop. De Créd. Mut. Dos serv. Públ. Mun. De Jab. Função: Escriturária, Gerência. Jaboticabal/SP Logos Assessoria Contábil Função: Aux. Administrativo, Escrituração Fiscal e Contabilidade Jaboticabal/SPOficineiro - João Paulo Malara Caparelli - Jota Aracê realizou oficinas em diversas escolas municipais e estaduais, na Fundação Casa e na Casade Cultura de Araraquara (SP) e de Gavião Peixoto (SP). Além de workshops em coletivos culturais de Araraquara, São Carlos e Ribeirão Preto (SP). Em 2012 ministrou o curso de intervenção urbana no Senac Araraquara, com duração de 3 meses, direcionados para jovens em L.A (liberdade assistida). Oficineiro do Projeto Cidades das Cores Edição I e II – PRONAC.Artistas Convidados @bonet.art@rodrigovulcanozanil@josenego@lizqueiroz

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.