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A proposta refere-se ao Festival Gastronômico de Itabirito, evento anual cuja principal finalidade é valorizar a cultura alimentar local por meio da criação de pratos inéditos elaborados com ingredientes agroecológicos produzidos por pequenos agricultores da região. O festival promove o fortalecimento da economia criativa ao articular bares, restaurantes, produtores rurais e artistas locais, regionais e nacionais, oferecendo ao público uma programação que inclui experiências gastronômicas, apresentações culturais, oficinas, painéis temáticos e premiações. Embora não possua data fixa, o festival é realizado anualmente desde o início da década de 2010. Esta proposta tem como objetivo viabilizar a realização da próxima edição do Festival Gastronômico de Itabirito.
O projeto contempla a realização do Festival Gastronômico de Itabirito, um evento cultural multidisciplinar que integra gastronomia, música, formação e valorização dos saberes tradicionais em uma programação de dois dias com acesso gratuito e classificação indicativa livre. O festival promove a criação de pratos inéditos elaborados por aproximadamente vinte bares e restaurantes locais, utilizando ingredientes agroecológicos fornecidos por pequenos produtores da região. O evento tem como eixo central a valorização da cultura alimentar local e das práticas sustentáveis, oferecendo ao público uma verdadeira rota gastronômica e cultural no município de Itabirito/MG. Durante o festival, serão realizadas sete apresentações musicais ao vivo, com participação de artistas de diversas localidades, reforçando o compromisso do projeto com a diversidade cultural brasileira. Além das atrações artísticas, duas oficinas de culinária tradicional serão promovidas, com duas horas de duração cada, ensinando receitas típicas da região, como o pastel de angu e pratos com fubá de moinho d’água, conduzidas por cozinheiras tradicionais e nutricionistas convidados. As oficinas têm caráter formativo e visam transmitir técnicas culinárias ligadas à memória e à identidade cultural de Itabirito. Também serão realizadas oito aulas no formato cozinha show, sendo quatro aulas por dia, destinadas ao público presente no festival e com duração de 40 minutos cada, sendo que ao final os pratos são distribuídos para degustação do público. A programação também contará com dois painéis temáticos e rodas de conversa com especialistas em gastronomia, nutrição e sustentabilidade, discutindo temas como o uso de ingredientes naturais, a valorização da produção local, os impactos dos alimentos ultraprocessados e o papel da alimentação como expressão do patrimônio imaterial. Os painéis serão conduzidos com linguagem acessível e recursos de acessibilidade, promovendo a inclusão de todos os públicos. Como forma de estímulo à participação dos estabelecimentos, o projeto prevê a realização de uma cerimônia de premiação dos melhores pratos apresentados, com base na avaliação de um júri técnico e do voto popular. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e uma bolsa de estudos na área de Gastronomia, fortalecendo o setor local e reconhecendo a dedicação dos empreendedores culturais envolvidos. Durante todo o evento, será feito o registro audiovisual das atividades principais, com posterior edição e disponibilização dos conteúdos gratuitamente na internet. Os vídeos contarão com legendas, audiodescrição e tradução em Libras, garantindo plena acessibilidade ao conteúdo gerado. Como parte essencial da proposta, será executada uma campanha de divulgação estruturada com estratégias de marketing digital, utilizando mídia paga em redes sociais. A campanha incluirá a produção de vídeos promocionais, teasers, conteúdos gráficos e postagens com recursos de acessibilidade, com o objetivo de ampliar o alcance, o engajamento e a adesão do público local e regional ao festival.
Objetivo Geral: O objetivo deste projeto é realizar a próxima edição do Festival Gastronômico de Itabirito, no município de Itabirito/MG, promovendo a valorização da cultura alimentar local e da economia criativa por meio da realização de um evento gratuito com duração de dois dias, articulando experiências gastronômicas, ações educativas, práticas sustentáveis e programação artística, como instrumento de salvaguarda do patrimônio imaterial. Objetivos Específicos: Realizar um festival gastronômico gratuito com duração de dois dias no município de Itabirito/MG, estruturado com palco, sonorização, iluminação, tendas e demais recursos necessários para o acolhimento do público, dos expositores e dos participantes. O evento contará com a participação de aproximadamente 14 bares e restaurantes locais, cada um oferecendo um prato inédito preparado com ingredientes agroecológicos fornecidos por pequenos produtores da região, fomentando o fortalecimento da economia criativa e a valorização da cadeia produtiva alimentar local. Integrada à programação, será promovida uma Feira da Agricultura Familiar com a participação de pelo menos 20 expositores locais, ao longo de todos os dias do evento. A programação também contará com 7 apresentações musicais ao vivo, com artistas locais, regionais e nacionais de gêneros variados, refletindo a diversidade da produção musical brasileira e contribuindo para o fortalecimento da cena cultural do município. Serão realizadas duas oficinas gratuitas de culinária tradicional, com duração de duas horas cada, voltadas ao ensino de receitas típicas da região, como o pastel de angu e pratos com fubá de moinho d’água, conduzidas por cozinheiras tradicionais e nutricionistas. Complementando as atividades formativas, ocorrerão dois painéis temáticos com especialistas em gastronomia, nutrição e sustentabilidade, abordando temas como culinária tradicional, segurança alimentar e práticas sustentáveis, com linguagem acessível e recursos de acessibilidade. A programação incluirá, ainda, uma cerimônia de premiação dos quatro melhores pratos apresentados pelos estabelecimentos participantes, sendo os três primeiros com base na avaliação técnica e um pelo voto popular. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro, com valores de R$ 10.000,00, R$ 8.000,00, R$ 6.000,00 e R$5.000,00, além de uma bolsa integral para curso superior de Gastronomia ao primeiro colocado, como forma de reconhecimento e incentivo à qualificação profissional no setor, que será oferecida através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabirito e a Faculdade Arnaldo. Para garantir ampla visibilidade ao festival e estimular a participação do público, será executada uma campanha de divulgação com estratégias de marketing digital, utilizando mídia paga em redes sociais e plataformas digitais (Instagram, Facebook, YouTube, Google e TikTok). Serão produzidos conteúdos audiovisuais e peças gráficas com recursos de acessibilidade, ampliando o alcance das ações culturais e reforçando o compromisso do projeto com a democratização do acesso à cultura.
O Festival Gastronômico de Itabirito é um evento anual de natureza cultural consolidada no município de Itabirito/MG, voltado à valorização das tradições alimentares locais, à promoção da economia criativa e ao fortalecimento da identidade regional. Ao reunir bares, restaurantes, produtores agroecológicos, cozinheiros tradicionais, artistas locais e público em geral, o festival atua como instrumento efetivo de salvaguarda de saberes e práticas alimentares transmitidas entre gerações, como o modo de fazer o pastel de angu e o uso do fubá de moinho d’água, ambos reconhecidos como bens imateriais da cultura itabiritense. A realização do festival depende de uma infraestrutura complexa que envolve logística, contratação de equipe técnica, estrutura física (palco, iluminação, sonorização, tendas), ações de acessibilidade, oficinas, painéis temáticos, premiações, apresentações artísticas e campanhas de divulgação. Nesse contexto, a utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é essencial para viabilizar a execução qualificada do evento, ampliando seu alcance e impacto, especialmente considerando que o evento é oferecido de forma gratuita ao público e depende da articulação com produtores e profissionais culturais muitas vezes desprovidos de recursos próprios. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Além disso, o projeto atende aos objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, destacando-se: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) Proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. Dessa forma, o uso dos recursos públicos viabilizados pela Lei Rouanet se justifica plenamente, garantindo a continuidade e qualificação de uma iniciativa cultural estratégica para a preservação do patrimônio imaterial de Itabirito e o fortalecimento da cultura alimentar brasileira.
Não se aplica.
A proposta prevê a realização do Festival Gastrômico de Itabirito/MG, incluindo: O projeto contempla diferentes produtos culturais que exigem especificações técnicas distintas para adequada execução, conforme detalhado a seguir: As apresentações musicais previstas no projeto incluem 7 shows ao vivo, com classificação indicativa livre, abrangendo diferentes gêneros musicais brasileiros. A proposta não se limita a música instrumental ou exclusivamente regional, mas contempla um formato híbrido, valorizando tanto a produção cultural contemporânea quanto a tradição musical local, regional e nacional. Cada apresentação terá duração média de 60 minutos, com estrutura profissional de som, luz e palco. Os cachês dos artistas contratados, bem como os custos técnicos envolvidos (transporte, hospedagem, alimentação, estrutura e equipe técnica), estão previstos no orçamento do projeto. As oficinas de culinária tradicional terão duração de 2 horas cada, totalizando 4 horas/aula. Serão ofertadas gratuitamente ao público e voltadas à valorização do patrimônio alimentar local. As oficinas abordarão o preparo de receitas tradicionais como pastel de angu e pratos com fubá de moinho d’água. O projeto pedagógico contempla os seguintes elementos: Objetivo geral: Transmitir conhecimentos sobre práticas alimentares tradicionais ligadas à identidade cultural de Itabirito. Objetivos específicos: Ensinar técnicas culinárias locais, promover o uso de ingredientes agroecológicos e estimular a valorização da cultura alimentar como patrimônio imaterial. Público-alvo: Comunidade em geral, com prioridade para moradores de Itabirito e estudantes da rede pública. Metodologia: Aulas expositivas com demonstração prática, conduzidas por cozinheiras tradicionais e nutricionistas convidados. Critérios de seleção: Inscrição gratuita por ordem de chegada, respeitando a capacidade máxima de participantes. Conteúdo: História dos pratos locais, técnicas de preparo, origem dos ingredientes e práticas sustentáveis. Materiais didáticos: Aventais, fichas de receitas, utensílios básicos e ingredientes fornecidos pelo projeto. Profissionais envolvidos: Cozinheiras tradicionais reconhecidas pela comunidade, nutricionistas e equipe de apoio pedagógico. Além disso, os registros audiovisuais das atividades culturais do festival (shows, oficinas, painéis) serão captados em alta definição e editados com inclusão de recursos de acessibilidade (Libras, legendas e audiodescrição), sendo posteriormente disponibilizados gratuitamente na internet. A captação será feita por equipe profissional com equipamentos de vídeo, áudio, fotografia e pós-produção. A campanha de divulgação utilizará mídias digitais, com criação de peças visuais, vídeos curtos, teasers, cards informativos e conteúdos acessíveis, priorizando a comunicação clara, inclusiva e ampla, com segmentação regional. Adicionalmente, frisamos as seguintes observações abaixo: 1 – A planilha orçamentária do evento foi anexada nas informações adicionais da proposta. Os custos dos produtos na proposta possuem o número do item correspondente na planilha orçamentária, com o detalhamento da especificação. Todos os produtos orçados poderão ser substituídos por similares, caso os correspondentes não sejam encontrados no mercado durante a execução do evento.
As ações previstas na proposta garantem atendimento integral às exigências estabelecidas na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Decreto nº 3.298/1999 e Decreto nº 9.404/2018, promovendo plena acessibilidade e inclusão durante e após a execução do projeto. Portanto, relacionamos abaixo os critérios de acessibilidade que serão plenamente atendidos: 1) Medidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico: Instalação de rampas de acesso e pisos nivelados nas áreas de circulação do evento, para garantir a mobilidade de pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou idosos. Reserva de espaços acessíveis para público em cadeiras de rodas próximos aos palcos e nas áreas de alimentação. Disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência e idosos. Sinalização visual adequada nas entradas e nos pontos de apoio (banheiros, área de alimentação e áreas de oficinas). 2) Medidas de Acessibilidade no Aspecto Comunicacional e de Conteúdo: Disponibilização de intérprete de Libras em momentos programados do evento, especialmente durante as cerimônias de abertura e encerramento, apresentações musicais principais e oficinas de educação patrimonial. Criação de materiais informativos acessíveis em formato digital com versão em áudio para pessoas com deficiência visual, além de versão em texto simples (Linguagem Simples) para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência intelectual e autistas. Instalação de placas de sinalização bilíngue (português e Libras) nos principais pontos de circulação. 3) Medidas de Acessibilidade na Comunicação e Divulgação: Divulgação de materiais promocionais digitais com audiodescrição dos principais conteúdos (ex: vídeos de chamadas de artistas e atividades educativas). Disponibilização de legendas em vídeos de divulgação em redes sociais e plataformas digitais. Publicação de informações sobre as medidas de acessibilidade adotadas em todas as campanhas de mídia paga e orgânica, garantindo que o público-alvo tenha ciência prévia dos recursos acessíveis oferecidos no evento. 4) Adaptações Razoáveis: As adaptações respeitarão o princípio da razoabilidade, garantindo que não haja ônus desproporcional ou indevido para o projeto, conforme os artigos 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o artigo 46 do Decreto nº 3.298/1999 e o Decreto nº 9.404/2018.
Para garantir o cumprimento das exigências de democratização do acesso previstas no artigo 47 da IN nº 23/2025, o projeto adotará as seguintes medidas complementares: I – Distribuição gratuita de produtos culturais: Doação de 100% dos produtos culturais resultantes do projeto, tais como vagas nas oficinas gastronômicas e materiais informativos digitais, para distribuição gratuita com caráter educativo e social; III – Disponibilização na internet com acessibilidade: Disponibilização, na internet, de registros audiovisuais das atividades principais do festival, como as apresentações musicais e painéis temáticos, com inclusão de recursos de acessibilidade, como Libras e audiodescrição, garantindo ampla acessibilidade ao conteúdo por meio de plataformas digitais gratuitas; V – Atividades paralelas gratuitas: Realização de atividades paralelas gratuitas ao longo do evento, incluindo oficinas de culinária tradicional, painéis temáticos e rodas de conversa com especialistas, promovendo formação cultural acessível à comunidade; VI – Ação cultural voltada a crianças, adolescentes e educadores: Realização de ação cultural voltada especificamente para crianças e jovens em idade escolar, incluindo visitas guiadas de grupos escolares à Feira da Agricultura Familiar e oficinas adaptadas para o público infantojuvenil. Essas ações reafirmam o compromisso do projeto com o acesso universal, gratuito e inclusivo à cultura, especialmente em territórios e contextos onde o patrimônio imaterial é expressão da identidade local.
A Proponente ficará responsável por acompanhar todas as fases do projeto, fiscalizando o trabalho dos contratados e da equipe que será montada para prestar contas ao Ministério da Cultura. A seguir apresentamos um breve currículo dos participantes do projeto: Gustavo Júdice Paiva (Responsável Técnico e Operacional da Proponente) 1.1 - Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - desde 2003. 1.2 - Sócio-diretor da Escala Nacional Projetos Ltda. - desde 2011. Desenvolvendo serviços de elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo, coordenação e compatibilização de projetos. Assessoria e suporte na implantação e desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural de municípios mineiros, seguindo as normas estabelecidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) para repasse do ICMS Cultural, Lei 18.030/2009 - Lei Robin Hood. Captação de recursos através das Leis de Incentivo à Cultura. 1.3 - Projeto de Reforma do Museu Mineiro no Circuito Cultural Praça da Liberdade, tombado a nível estadual, Belo Horizonte/MG - DEOP/MG – 2013. 1.4 - Projeto de Restauração e Reforma do Arquivo Público Mineiro no Circuito Cultural Praça da Liberdade, tombado a nível estadual, Belo Horizonte/MG - DEOP/MG – 2013. 1.5 - Projeto de Estações de Monorail no núcleo histórico de Arequipa no Peru, patrimônio da humanidade pela UNESCO – 2013. 1.6 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, tombado a nível federal, Conceição do Tocantins/TO - IPHAN/TO – 2012. 1.7 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora de Santana, tombado a nível federal, Chapada de Natividade/TO - IPHAN/TO – 2012. Júnia Guimarães Melillo (Apoio Institucional da Prefeitura de Itabirito/MG como Responsável pelo Festival Gastrônomico) 2.1 - Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo do Município de Itabirito/MG. Diego Augusto de Freitas Rodrigues (Apoio Institucional da Prefeitura de Itabirito/MG como Responsável pelo Festival Gastrônomico) 3.1 - Proprietário do Cozinha Norata. 3.2 - Gestor da Divisão de Ação Cultural da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo de Itabirito. Os demais membros da equipe serão especificados após as contratações na fase de pré-produção.
PROJETO ARQUIVADO.