FRANSOUFER: O artista e a obra

Realização de Exposições de Arte, em Brasília/DF e São Luís/MA, com obras do artista plástico e escultor FRANSOUFER, denominadas "FRANSOUFER: O artista e a obra"

Realização de Exposições de Arte, em São Luís/MA e Brasília/DF, composta por 20 (vinte) obras de arte inéditas do artista plástico e escultor FRANSOUFER, denominadas “FRANSOUFER: O artista e a obra”.

#OBJETIVO GERAL O presente projeto tem como Objetivos Gerais: Divulgar e disseminar a vida e obra do artista plástico e escultor maranhense FRANSOUFER, com a Curadoria de Mário Palma, Diretor da Academia Latino-americana de Arte; O projeto pretente formar plateia do segmento de artes plásticas e fomentar o público nos locais de execução; Democratizar a cultura através das exposições com ENTRADA FRANCA e DISTRIBUIÇÃO GRATUITA dos catálogos editados; Disponibilizar o acervo dos artistas ao público em geral. #OBJETIVOS ESPECÍFICOS -Realizar 02 (duas) Exposições de Arte, sendo 01 (uma) no Senado Federal, em Brasília/DF e 01 (uma) no Convento das Mercês, em São Luís/MA e, composta por 20 (vinte) obras de arte inéditas, coloridas, pintadas em acrílica sobre tela, do artista plástico e escultor FRANSOUFER, denominadas "FRANSOUFER: O artista e a obra", com a Curadoria de Mário Palma, Diretor da Academia Latino-americana de Arte; Todas as exposições terão ENTRADA FRANCA; -Editar 01 (um) Catálogo, em cores, contendo imagens das obras de arte, das telas (De autoria do artista plástico e escultor maranhense FRANSOUFER) expostas na Exposição "FRANSOUFER: O artista e a obra" e também textos e imagens de outras obras do mesmo e ainda imagens do acervo pessoal e também textos _ Livro este que inspira a temática das obras da exposição, organizados pelo Curador Mário Palma, Diretor da Academia Latino-americana de Arte; -Imprimir 3.000 (três mil) unidades do Catálogo.

Justifica-se, o presente projeto, por se constituir de caráter artístico, cultural e humanístico. As exposições de artes visuais desempenham um papel crucial na promoção do acesso à cultura e na representação autêntica de diversas perspectivas. As exposições oferecem uma oportunidade para que as pessoas tenham contato direto com diferentes formas de expressão cultural, permitindo que o público explore e aprecie a diversidade de experiências visuais.Uma exposição de artes visuais, com texto justificativa, visa apresentar ao público trabalhos criativos que exploram a linguagem visual, seja através de pintura, escultura, fotografia ou outras formas de expressão. A justificativa detalha a relevância da exposição, os objetivos do artista e a conexão entre a arte e o contexto social ou cultural. As exposições abordam temáticas variadas, buscando desenvolver um olhar crítico e sensível, além do desenvolvimento do gosto pela arte, explorando as possibilidades de expressão e interpretação da diversidade cultural como uma forma de ver, viver e conviver com a arte no espaço acadêmico. As exposições de arte configuram-se como o espaço de ligação entre artistas e público e, de maneira mais ampla, entre novas proposições visuais concepções de arte e a sociedade. Exposições representam o 'locus' entre as novas proposições artísticas e o público. Dessa forma, a Exposição "FRANSOUFER: O artista e a obra" cumpre esse papel, ao retratar cenas típicas da cultura nordestina, com cores vibrantes, cenas pitorescas do folclore e da arte do Nordeste do Brasil. As obras serão produzidas pelo artista plástico e escultor maranhense FRANSOUFER, que conta com 48 (quarenta e oito) anos de carreira, com diversas exposições realizadas no Brasil e no exterior. Justifica-se ainda pela produção de 01 (um) Catálogo, colorido, a ser impresso em 3.000 (três mil) unidades, denominado "FRANSOUFER: O artista e a obra", que cumpre função quanto à perpetuação da memória artística, uma vez que se constitui pela reunião de informações a respeito de sua produção, sendo fundamental para o amplo conhecimento de sua obra, identificação de sua trajetória e dimensão e impacto de seu trabalho no cenário artístico nacional e internacional. A edição do Catálogo assegura e perpetua o legado desses dois renomados artistas maranhenses, passando a compor, assim, o patrimônio material brasileiro, parte da memória de uma coletividade e de determinado momento histórico da arte e cultura nacionais. -IMPORTÂNCIA DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA Faz-se necessária a realização do presente projeto com o apoio do Mecenato, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, posto a gama de possibilidades que são geradas a partir dessa chancela, considerando-se as ações do projeto e ações de divulgação vinculadas e o aporte do mecenas - muito amplo se comparado com projetos que não sejam amparados pelo mecenato. O voto de confiança e as ações de estratégia de marca que envolvem o patrocínio (não se esquecendo da doação), são fundamentais e indispensáveis para que se cristalize o projeto em tela.

*Solicitamos o enquadramento do presente projeto cultural no art. 18, da Lei Nº 8.313/91, pelo fundamento a seguir: -O projeto se enquadra na Lei 8.313/91, no seu artigo art. 18, §3º:"(...) b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; (...)" (...) d) exposições de artes visuais; ---*Obs.1:*Observação: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Por se tratar de Livro com DISTRIBUIÇÃO 100% (Cem por cento) GRATUITA e Exposiçao de Artes Visuais com 100% de ENTRADA FRANCA, o presente projeto NÃO contempla ações de Contrapartidas Sociais, consoante o vislumbrado no Art. 49, da Instrução Normativa Nº 23/2025/Ministério da Cultura.---*Obs.2: No material de Divulgação, e no material a ser impresso, e em todos e quaisquer produtos culturais resultantes do presente projeto cultural, constarão as logomarcas do Ministério da Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura, obedecendo ao manual de uso de marcas do Ministério da Cultura, e outras normas que esse respeitável Ministério julgar conveniente, e ainda, no que houver gratuidade, esta gratuidade será devidamente divulgada.

Especificações técnucas a definir, conforme o conhecimnto do valor a ser obtido de Mecenato.

*EXPOSIÇÃO DE ARTE -Acessibilidade Física: As atividades previstas no projeto acontecerão em locais de fácil acesso, que garantirão acessibilidade a toda comunidade, e em especial a idosos e Pessoas com Deficiência (PCD’s); -Acessibilidade de Conteúdo: Haverá monitores, Intérpretes de LIBRAS, que estarão presentes nos eventos de abertura das Exposições de Artes Visuais. Também haverá placas de identificação das Obras de Artes em BRAILE. *CATÁLOGO -Acessibilidade Física: Serão impressas 100 (Cem) unidades de folder em BRAILE; Haverá monitores, Intérpretes de LIBRAS, que estarão presentes nos eventos de abertura das Exposições de Artes Visuais.---O projeto do Livro "Carla Russo" será realizado com ACESSO DEMOCRATIZADO, UNIVERSALIZADO e ACESSÍVEL, com respeito aos critérios de Acessibilidade exigidos no Art. 42 da Instrução Normativa Nº 23/2025 e seus respetivos incisos.#Para tanto, serão adotadas as seguintes medidas:-----Produto: Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum: Em obediência ao Art. 42 da Instrução Normativa Nº 23/2025/MinC, e seus respectivos incisos, e ainda aos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevido em cada caso, todos os produtos deste projeto serão plenamente acessíveis para pessoas com deficiência motora e de locomoção, visual e auditiva, de modo a contemplar:*ASPECTO ARQUITETÔNICO - ACESSIBILIDADE FÍSICA: Não contempla ações, posto que o produto principal será a Edição de Livro.#Itens da Planilha Orçamentária: Não Há. ---#ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO– Haverá recursos de audiodescrição das peças audiovisuais;- Medidas de acessibilidade atitudinal, textos em fonte ampliada e com contraste; - Conteúdos em linguagem simples, medidas que contribuam para a participação de pessoa autista, legendas e janelas de LIBRAS. ---#ASPECTO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS- Disponibilização de materiais de divulgação dos projetos em formatos acessíveis;- Redação em linguagem simples da Instrução Normativa Nº 23/2025/Ministério da Cultura, do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Manual de Aplicações de Marcas do Ministério da Cultura e dos manuais operacionais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais pelo Ministério da Cultura.#Item da Planilha Orçamentária: Serão definidos conforme citados acima, a serem custeados pela rubrica “CUSTOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS”.---Ainda, esta instituição proponente atenderá ao previsto no Art. 42, e respectivos incisos, da Instrução Normativa Nº 23/2025/MinC, no que tange à ACESSIBILIDADE, respeitando aos preceitos nela previstos.---#Cumprimento do Guia de “Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”O presente projeto cultural cumprirá com o previsto na I.N. Nº 23/2025/MinC, em seu Art. 45, que estipula:“(...) Art. 45. É obrigatório o uso do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visando a implementação das medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis.(...)”.---

*Observação: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Por se tratar de Catálogo com DISTRIBUIÇÃO 100% (Cem por cento) GRATUITA, o presente projeto NÃO contempla ações de Contrapartidas Sociais, consoante o vislumbrado no Art. 49, da Instrução Normativa Nº 23/2025/Ministério da Cultura. As Exposições de Artes Visuais terão 100% DE ENTRADA FRANCA.-- O catálogo "FRANSOUFER: O artista e a obra" terá sua DISTRIBUIÇÃO 100% (Cem por cento) GRATUITA, de forma DEMOCRATIZADA e UNIVERSALIZADA, que permitirá que pessoas de diferentes idades, classes sociais, perfis e interesses possam conhecer, ler e manusear o Livro, interagir, difundoir, preservar, consumir e produzir cultura. O Livro cumprirá com os requisitos da Instrução Normativa nº 23/2025/MinC, em seu Art. 46 e respectivos incisos.O projeto "FRANSOUFER: O artista e a obra" é abrcado na cultura popular, de caráter artístico, cultural e humanístico – tem sua Democratização de Acesso assegurada, por realizar atividade cultural representativa, com DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. As Exposições de Artes Visuais terão 100% DE ENTRADA FRANCA--- *MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO:Em atendimento ao Art. 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2025/MinC, esta instituição proponente adotará as seguintes medidas de Ampliação do Acesso:“(...) Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:(...)IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; (...)”.

*PROPONENTE: INSTITUTO FRANSOUFER O proponente será responsável por toda a execução do Projeto, assim como: A contratação dos profissionais envolvidos na execução do projeto, será responsável pela gestão administrativa financeira, assim como a elaboração e lançamento da prestação de contas. *ARTISTA PLÁSTICO: FRANSOUFER Em 48 anos de carreira, o artista maranhense Francisco de Sousa Ferreira, FRANSOUFER, traduz, pelo Surrealismo, sua veia criativa, em óleo sobre tela e esculturas. Inclusive, num período em que residiu em Brasília, a Meca dos nordestinos e outros brasileiros, tornou-se amigo do pintor Jô Campos - que o orientou na busca de um estilo diferente, mais compreensível e aceitável pelos seus conterrâneos. Foi quando ele passou a adotar o nome FRANSOUFER (junção das iniciais de Francisco Sousa Ferreira). Rendendo-se, no entanto, às suas origens, FRANSOUFER aprendeu a técnica, mas não substituiu os temas, passando a retratar cenas guardadas na sua memória e que marcaram a sua infância no Mojó, povoado do município de Bequimão, iniciando o figurativismo regional ao qual se mantém fiel, até hoje. São desse período: as procissões de romeiros, os casamentos na roça, os violeiros, os vendedores de pamonha, os empinadores de pipas, os boizinhos, os vaqueiros transvestidos de cangaceiros, os tocadores de viola. As figuras apresentavam o rosto vincado, traduzindo todo o sofrimento do nordestino, no trabalho áspero, estafante e mal remunerado de lavrar a terra e nem sempre colher os frutos esperados.. Os olhos assustadoramente arregalados e o nariz grosseiramente triangular, eram a sua marca registrada. Afirmou-se como artista, libertando sua imaginação, reproduzida em dezenas de obras expostas em galerias oficiais e particulares das principais cidades brasileiras e no exterior. -------------- *CURADOR: MÁRIO PALMA MÁRIO JOSÉ RODRIGUES PALMA é Jornalista, Bacharel em Direito, Tecnólogo em Gestão Pública e Curador de Arte. É Diretor da Academia Latino-americana de Arte. Atua em Projetos culturais apoiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura desde o ano de 1994, constando na Ficha Técnica de projetos e proponentes diversos: Fábio Porchat Produções (SP), Memória de Elefante Produções Artísticas LTDA (RJ), Minerva Produção Cultural (SC), Academia Latino-Americana de Arte (SP), Liga das Escolas de Samba de Florianópolis-LIESF (SC), CHARP Eventos (DF), Escola de Samba “Os Protegidos da Princesa” (SC), Instituto Lagoa Social (SC), dentre outros. Recentemente, atuou como Curador de Arte na Exposição “Tributo a Brasília”, no ano de 2022, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, e também na Exposição “Candanguice Nordestina”, realizada em 2023, no Senado Federal, ambas em Brasília/DF.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.