Rua da Relação, 40: testemunho material da violência de estado

A exposição narra a história do Palácio da Polícia, prédio sediado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, construído no início do século XX, quando o Brasil se torna República. Monumento do Estado brasileiro e documento de sua história, o edifício da Rua da Relação, número 40 sintetiza e simboliza a história do braço vigilante e punitivo da República brasileira entre 1910 e 1983. Esta exposição narra a genealogia dessa edificação, que foi a sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do estado da Guanabara e servirá como disseminadora de métodos para os diversos aparatos policiais brasileiros. A mostra exibirá documentos, em sua grande maioria aqueles que estavam sob a guarda do extinto DOPS no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), evidenciando a centralidade dos órgãos de segurança ali sediados, os quais produziram enormes impactos e ressonâncias na população e na estrutura repressiva brasileira até os dias atuais.

A exposição narra a história do Palácio da Polícia, prédio sediado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, construído no início do século XX, quando o Brasil se torna República.

Objetivo principal Realizar uma exposição, com duração prevista de 1 mês. Objetivos específicos Realizar a exposição, composta de oito eixos temáticos; Criar um novo eixo expositivo (eixo 9), para mostrar a relação do prédio com outros órgãos de segurança (oficiais ou clandestinos) em diversos estados e cidades do país; Realizar 4 mesas de debates.

Construído no início do século XX, o edifício da rua da Relação abrigou outras instituições policiais que antecederam o DOPS, como a 4ª Delegacia Auxiliar de Polícia, responsável pelas batidas em terreiros de religiões afro-brasileiras nas primeiras décadas do século. A construção do Palácio da Polícia ocorreu em duas etapas. Inicialmente, entre 1908 e 1910, foi erguido o volume que compõe as fachadas para a Rua da Relação e Rua dos Inválidos, com o elemento da cúpula na esquina marcando o acesso principal do edifício. A segunda fase se deu em 1922, quando foram erguidas outras duas alas em L, fechando a forma de inspiração panóptica que o edifício guarda até hoje. A mostra exibe documentos produzidos por distintos órgãos policiais ao longo do século XX, como fotografias, recortes de jornal e vídeos. Parte do material é inédita e busca jogar luz sobre as diversas dimensões da violência do Estado na história brasileira. Através de 9 eixos, a exposição traz ao público inúmeros documentos que mostram a utilização racista das prisões por vadiagem desde o pós-abolição, a perseguição durante o Estado Novo, a criação do DOPS em 1964, a detenção de integrantes de uma equipe que produzia bailes soul pelo Dops nos anos 1970, passando pela história de uma jiboia que foi mantida no local para torturar presos comuns e políticos já em plena redemocratização. Nesse sentido, podemos observar o que diz a Lei 8.313 e destacamos o artigo primeiro e os seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; E destacamos este abaixo:VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Trata-se de uma exposição sobre a memória do nosso país, com uma arco histórico que percorre todo o século XX, buscando identificar de que modo as graves violações dos direitos humanos estiveram presentes e sua relação com a frágil democracia que temos hoje.

A exposição Rua da Relação, 40 será composta por 09 grandes Eixos Temáticos. São eles: 1. Linha do Tempo: eixo que percorre os principais momentos do Brasil desde o final da escravidão, o Brasil República, a construção do Palácio da Polícia, os diversos órgãos que ali funcionaram, os estados de excessão que tivemos em nossa história, o Golpe Militar em 1964, a redemocratização.2. A Construção do Prédio: as plantas baixas originais, a espacialidade da construção em modelo panóptico, a imponência de sua arquitetura, entre outros elementos arquitetônicos.3. Racismo: seleção de documentos que mostram como a população negra sempre foi um alvo especial para os agentes da polícia;4. Vigilância, Censura e Perseguições: esse eixo narra como diversas pessoas, partidos, grupos ou coletivos sofriam vigilância e censura, principalmente durante o Estado Novo e durante a Ditadura Militar;5. Sindicatos: destacamos o quando os sindicatos também foram duramente perseguidos, desde a Primeira República;6. O Controle dos Corpos: a moral, a ética e os bons costumes também merecem destaque. As dimensões de gênero e sexualidade também cumpriram um papel fundamental no processo de vigilância e repressão ao longo de todo o séc. XX.7. Graves violações dos Direitos Humanos: aqui estarão evidenciados os papeis das diversas “polícias especiais” , bem como a criação e os diversos aperfeiçoamentos das práticas de tortura;8. A Luta pelo Prédio e Linha do Tempo: painéis que mostram a luta da sociedade civil e de diversos coletivos na transformação da edificação num espaço de memória;9. Sua referência para outros espaços do Brasil: a articulação entre os Palácio da Polícia e os diversos espaços de repressão espalhados pelo Brasil, tais como o DEOPS em São Paulo, o Dopinha em Porto Alegre, a Casa da Morte em Petrópolis, DOPS de Belo Horizonte, entre tantos outros.

Toda a programação será realizada em espaços arquitetonicamente acessíveis a todo público. Além disso, estão previstas duas visitas mediadas com audiodescrição de toda a exposição, voltada ao público cego ou com baixa visão. Todas as mesas de debates contarão com tradução em libras.

Todas as ações previstas nesse projeto serão gratuitas. Além disso, estão previstas ações de comunicação especialmente voltadas a estudantes do ensino médio e de gradução, principalmente os departamentos de história, direito, ciências sociais, serviço social e outros que estão mais diretamente ligados ao tema. De acordo com a IN nº de 2024, destacamos: Das Medidas de Democratização de Acesso Art. 29. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos. Os limites que constam nesse artigos serão previstos; A quanto ao Art. 30, entendemos que as ações estão alinhadas ao seguinte item: V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;

Vera Schroeder - Fulô Cultural: Direção de Produção Vera Schroeder é pesquisadora e gestora cultural. Formada em Comunicação Social, Mestre e Doutora em Psicologia Social pela UERJ, com estágio na Universidade Livre de Liège, Bélgica. É diretora da Fulô Projetos de Cultura Ltda., criada em 2003. A Fulô Cultural tem como missão a elaboração e a realização de projetos artísticos e culturais que promovam a ampliação do acesso à cultura, que busquem a valorização da diversidade de identidades culturais e estejam alinhados com a dimensão antropológica da cultura. https://fulocultural.com/ Felipe Carvalho Nin Ferreira - Curador Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Planejamento Urbano e Regional - IPPUR da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense (2012). Desde março de 2023 trabalha na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima da cidade do Rio de Janeiro. Nos anos de 2021 e 2022, atuou na Assessoria parlamentar da Vereadora Tainá de Paula, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na assessoria da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos, na Comissão Especial do Plano Diretor, assim como no acompanhamento das demais proposições legislativas tramitadas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesse período. Além da experiência acadêmica e da assessoria parlamentar, tem atuado no campo da Habitação de Interesse Social e da luta por memória, verdade, justiça e reparação em relação às violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar, exercendo atividades relacionadas à minha área profissional em ambos os casos. Participa da coordenação estadual da União por Moradia Popular do Rio de Janeiro UMP-RJ, entidade sem fins lucrativos, que atua na luta por moradia popular com autogestão; e no Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação. Integra o conselho estadual do Instituto de Arquitetos do Brasil no Departamento do Rio de Janeiro IAB-RJ. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano e regional, análise urbana, memória social, meio ambiente, habitação popular, preservação do patrimônio cultural. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4524590245427104 Fernanda Ferreira Pradal - Curadora Graduada em Direito pela PUC-Rio (2008). Mestre em Ideologia e Análise de Discurso (Department de Government) pela University of Essex (Reino Unido) (2010). Mestre (2013) e Doutora (2017) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, com cotutela de doutorado em Direito Público pela Université Paris Nanterre (França). É professora de Graduação, Coordenadora Adjunta de Graduação e Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação estrito sensu em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio. É pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos do Dpto. de Direito da PUC-Rio onde coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Violência de Estado, Direitos Humanos e Justiça Restaurativa e está vinculada ao grupo de pesquisa Teoria Crítica do Direito com registro no Diretório do CNPq. É componente do Conselho de Diversidade e Inclusão do Departamento de Direito. Compõe o corpo docente de Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos e em Ciências Penais do Instituto do mesmo departamento. É facilitadora em Justiça Restaurativa, vinculada ao Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Direito da PUC-Rio. Tem como temas de pesquisa e estudo: direitos humanos, violências de Estado, justiça de transição, movimentos sociais contra a violência e por memória, verdade e justiça, políticas públicas de memória, sistema de justiça penal, criminologias críticas contemporâneas e justiça restaurativa. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2087165621651437 Lucas Pedretti Lima - Curador Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ), onde atualmente desenvolve pesquisa de pós-doutorado (Faperj). Mestre em História Social da Cultura (2018) e graduado em História (2015) pela PUC-Rio. É Professor de História no ensino básico na rede pública do município de Maricá (RJ). Foi bolsista de pós-doutorado (FUJB) da Comissão da Memória e da Verdade da UFRJ. Foi pesquisador da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio) e do Instituto de Estudos de Religião (ISER). Edita o portal História da Ditadura (www.historiadaditadura.com.br), voltado para a divulgação científica de pesquisas historiográficas sobre a ditadura brasileira. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3301754245148832 Mina Quental / Atelier Na Glória - Projeto expográfico O Atelier na Gloria (nome fantasia de Na Gloria Arquitetura, Cenografia e Produções Ltda) é fruto da parceria dos arquitetos e cenógrafos Bernard Heimburger e Mina Quental. Um atelier de criação de espaços variados, voltados predominantemente para cultura, combinando os conhecimentos e experiências da arquitetura, da cenografia e da direção de arte. A técnica, a plasticidade e funcionalidade da Arquitetura aliados à linguagem simbólica, conceitual e sintética da cenografia são ferramentas importantes na busca por significado e expressão artística para além da ambientação destes espaços. www.nagloria.com.br Nanda Mantovani - Projeto de Iluminação É iluminadora cênica. Sua última indicação foi para o prêmio Shell 2023 pela luz do espetáculo "Caim" de Jose Saramago e interpretação de Henry Pagnocceli, no CEBETIJ foi indicada pela luz do espetáculo O Príncipe Poeira e a flor da cor do coração, com direção de Saulo Sisnando. Prêmio Shell de 2016 também teve indicação pelo projeto de luz para o espetáculo,“Missa para Clarice”, com direção de Eduardo Wotzik. Em 2012 foi indicada ao PRÊMIO SHELL e para o PRÊMIO APTR por seu projeto de luz para o espetáculo “Breve Encontro”, também de Eduardo Wotzik. Tem na bagagem inúmeros espetáculos que se acumularam ao longo dos mais de 20 anos de carreira. Nesse período trabalhou ao lado de Taná Corrêa, Zé Celso, Walter Lima Jr., Nelson Rodrigues Filho, Domingos Oliveira, Karen Acioly. Destaca-se também sua atuação em dança com Regina Miranda, Carmen Luz e Sonia Destri Lie. Caco Chagas - Designer Iniciou como designer gráfico em 1988, se tornando em seguida sócio da agência de publicidade Concreta e, alguns anos depois, do Estúdio 53, ao lado do diretor de arte e cartunista Claudio Sendin. Trabalhou em diversas campanhas para empresas das áreas de turismo, transporte, comércio, esporte, cultura, moda, etc. Em 2000 se tornou autônomo trabalhando principalmente com grupos de teatro, música e circo. Nesse período ingressou na música como percussionista das bandas Rio Maracatu e Monobloco, grupo do qual faz parte até hoje. Desde 2014 desenvolve trabalhos de projeção e mapping, edição de vídeo, direção de corte e streaming para espetáculos de dança, teatro, circo e shows. APOIOS Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação / Arquivo Público do Rio de Janeiro / Memórias Reveladas, Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça Reparação e Democracia, Coletivo Ocupa DOPS, Museu da República e Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.