Adequação E Modernização Das Reservas Técnicas Do Centro De Memória Do Oeste De Santa Catarina.

O projeto via a aquisição e instalação de equipamentos de salvaguarda para acervos documentais históricos e arqueológicos arquivados no CEOM/Unochapecó. Tendo como intuito proporcionar o acondicionamento adequado dos acervos arqueológicos e documentais que encontram-se salvaguardados no CEOM garantindo o acesso a este patrimônio às gerações presentes e futuras. Durante os últimos três anos, o CEOM atendeu uma média anual de 113 mil pessoas em suas atividades de pesquisa, salvaguarda e comunicação. Atualmente, o centro conta com profissionais qualificados para desenvolvimento de suas atividades de pesquisa, salvaguarda e comunicação do acervo, além dos setores da Unochapecó que dão suporte às questões relacionadas à compras, infra-estrutura, projetos, entre outros. O acervo documental arquivado pelo Centro soma aproximadamente até o momento 450 metros lineares de documentos textuais; 1.200 representações cartográficas; 32 mil imagens fotográficas, 950 encadernações de jornais e outros.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL -Modernizar as reservas técnicas para realizar o acondicionamento adequado dos acervos arqueológicos e documentais que encontram-se salvaguardados no CEOM/UNOCHAPECÓ, garantindo o acesso a este patrimônio às gerações presentes e futuras. OBJETIVOS ESPECÍFICOS -Equipar e modernizar as reservas técnicas do CEOM dando mais segurança e proteção aos acervos;-Comprar e instalar estante deslizante na reserva técnica do Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA);-Comprar e instalar novo módulo e estante deslizante para o Centro de Documentação e Pesquisa (CEDOC);-Acondicionar de forma segura e adequada os acervos arqueológicos e documentais;-Cumprir com as recomendações da portaria IPHAN 196/2018.

Fundado no ano de 1986, o CEOM está localizado na cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina, institucionalmente é vinculado à Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó, é cadastrado como Museu na Fundação Catarinense de Museus e no Instituto Brasileiro de Museus (código identificador 2.86.54.7210). O Centro surgiu a partir da necessidade de salvaguardar, comunicar e pesquisar a história e a pré-história regional, reunindo um acervo voltado sobretudo do Oeste Catarinense. Ao longo de mais de três décadas consolidou-se como instituição referência no segmento, desenvolvendo importantes projetos e atuando com as seguintes frentes de trabalho: Centro de Documentação e Pesquisa (CEDOC), Divulgação Científica e Cultural, Patrimônio-História-Comunidade, Biblioteca setorial, Núcleo de Difusão Cultural e Educação Patrimonial e Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA). Os setores CEDOC e NEEA são responsáveis pelo tratamento e salvaguarda dos acervos, o primeiro se preocupa com a guarda de documentos suporte papel e o segundo o acervo arqueológico basicamente do período pré-colonial. Cada um dos setores tem uma reserva técnica específica. O núcleo de arqueologia foi implantado oficialmente no ano de 2004, em face a necessidade de um espaço regional de salvaguarda de bens de natureza arqueológica, já que até então todo o material coletado na região era enviado para outros centros, além disso havia o interesse científico na produção do conhecimento e na divulgação dos resultados obtidos nas pesquisas. Com o passar dos anos, a quantidade de acervo arqueológico foi aumentando em função de dois principais aspectos: a) Acervos oriundos de projetos de Arqueologia Consultiva, que observa uma legislação que prevê a suavização dos impactos negativos de obras de engenharia sobre o patrimônio cultural e arqueológico; b) Acervos oriundos de projetos acadêmicos de pesquisa de longa duração, nos quais o Centro recebe anualmente um número considerável de artefatos. O acervo compreende até o momento 1.500 caixas (modelo 1012 marfinite) onde são armazenados mais de 120 mil artefatos, porém estão previstas novas coleções, incluindo material de um sambaqui, coleção que integrará 36 sepultamentos humanos datado em 3000 anos atrás, acervo que necessitará de cuidados especiais para salvaguarda. O acervo arqueológico é formado por material lítico e cerâmico em sua maioria, mas há também material ósseo, conchífero, madeira, metal, sedimento, carvão, entre outros. No que tange à conservação e à prevenção de riscos dos bens arqueológicos móveis, no ano de 2016, o IPHAN publicou a portaria nº 196/16, cujo conteúdo prevê um conjunto de ações que regulamentam a entrada dos bens arqueológicos nas instituições de salvaguarda. Esta portaria também elenca uma série de recomendações para a conservação dos bens arqueológicos desde a fase de pesquisa em campo até a gestão do acervo. A preservação destes bens proporciona não somente conhecer nosso passado, bem como garante que as futuras gerações possam ter acesso e conheçam a diversidade cultural da sua região. O NEEA atende à uma boa parte das recomendações listadas na portaria nº 196/16, realizando assim, uma gama de ações que contribuem para a preservação dos acervos. Porém, alguns fatores geram preocupação: 1) atualmente a reserva técnica possui apenas um mobiliário confeccionado para abrigar vasos de cerâmica completos que são de grandes dimensões e não podem ser acondicionados em caixas. Para o restante da coleção, não se dispõe de nenhum tipo de estante, tendo em vista o peso das caixas. No passado, foram feitos testes com estantes metálicas comuns e as mesmas entortavam em pouco tempo, além disso com essas estantes a capacidade de guarda na reserva técnica é menor. Assim as caixas são dispostas empilhadas, o que também dificulta o manuseio, danifica as caixas que estão na parte inferior das colunas e expõe o material a maior umidade, já que as caixas estão em contato com o chão e paredes, além disso, a portaria 196/2018 recomenda evitar o empilhamento e o consequente sobrepeso nas caixas, recomendando sempre dispô-las no mobiliário. A portaria 196/2018 também indica que o acervo deve estar distante pelo menos 15 cm do piso e 10 cm das paredes. Nesse contexto, este projeto tem como objetivo a aquisição e instalação de um arquivo deslizante para a reserva técnica do Núcleo de Arqueologia, garantindo o cumprimento da legislação vigente e proporcionando maior segurança e capacidade de armazenamento para os acervos arqueológicos (Projeto Anexo 01). O acervo histórico do Centro de Documentação e Pesquisa do CEOM compreende documentos que datam do início do século XX ao século XXI e começou a ser reunido na década de 1980. Esse acervo está diretamente relacionado ao processo de ocupação da região após a criação do município de Chapecó, em 1917, abrangendo fundos e coleções que preservam a memória e a história social do Oeste Catarinense. Entre os documentos, encontram-se registros de instituições públicas e privadas, como empresas colonizadoras, movimentos sociais, prefeituras, imprensa regional, arquivos particulares e comarcas (cíveis, criminais, trabalhistas e eleitorais), entre outros. O CEOM é reconhecido pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal, como uma das entidades custodiadoras de acervos arquivísticos. Um dos principais conjuntos documentais sob sua guarda é o acervo da Colonizadora Bertaso, empresa responsável pelo comércio de terras na região de Chapecó, tombado como patrimônio histórico pelo Decreto Municipal nº 3202, de 9 de agosto de 1993. Atualmente, o acervo documental do CEOM soma aproximadamente 450 metros lineares de documentos textuais, 1.200 representações cartográficas, 32 mil imagens fotográficas, 950 volumes encadernados de jornais, entre outros itens. Parte desse material está armazenada em caixas de polionda dentro de uma estante deslizante, enquanto outra parte permanece em estantes fixas. No entanto, os documentos mantidos nessas estantes não deslizantes estão mais vulneráveis à poeira, à exposição à luz e a outras adversidades, além de ocuparem um espaço físico maior. Diante dessa realidade, propomos a aquisição de uma nova estante e também de um novo módulo para ser acoplado à estante deslizante já existente na reserva técnica do Centro de Documentação (Cedoc). Essa ampliação permitirá melhores condições de conservação, otimizando o armazenamento e assegurando maior proteção ao acervo histórico sob a guarda do CEOM cujo projeto encontra-se nos Projetos Anexo 02 e Anexo 3. O equipamento otimizará o espaço, possibilitando que o CEOM receba novos acervos documentais e garanta melhores condições de conservação destas fontes, preservando-as para que as gerações presentes e futuras tenham acesso, assim justificando a necessidade de captar recursos através do incentivo fiscal promovido pela Lei de Incentivo à Cultura. O projeto se enquadra com o inciso abaixo relacionado do Art. 1º da Lei 8313/91: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Também, o mesmo se enquadra com os objetivos abaixo relacionados do Art. 3º da Lei 8313/91: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos.

Como forma de comprovação de capacidade técnica-operacional segue em anexo o Relatório de sustentabilidade 2023; um relatório de atividades culturais; Portfólio do CEOM e os relatórios das Feiras do Livro Chapecó 2017, 2018 e 2019. Outros anexos descritos no projeto: Projeto Anexo 01; Projeto Anexo 02; e Projeto Anexo 03. Nosso PROJETO é TOTALMENTE GRATUITO, e conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, onde nos permite submeter o projeto SEM a Contrapartida Social: Seção IVDas Contrapartidas Sociais§ 3º Excluem-se da obrigatoriedade os projetos que contenham ações formativas ou programas educativos gratuitos.

Não se aplica.

PRODUTO 1: Aquisição de Equipamentos Para Salvaguarda Do Museu No que se refere à acessibilidade, cada produto desta proposta respeita os preceitos legais da lei acessibilidade nº 10.098 de dezembro de 2000, da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146, de 2015 e do Decreto nº 9.404, de 2018. Acessibilidade física: Os locais de desníveis apresentam rampas para acesso. Para acessar o CEOM, há elevador disponível. A universidade atende às normativas. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Não há Acessibilidade para deficientes visuais: O CEOM possui placas em braille informando a localização, o piso podotátil segue até a entrada do centro. A universidade atende às normativas. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Não há Acessibilidade para deficientes auditivos: A universidade atende às normativas e conta com intérprete de libras. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Não há Acessibilidade Para Pessoas Que Apresentam Espectros, Síndromes Ou Doenças Que Gerem Limitações Aos Conteúdos Assim Como Pessoas Que Desconhecem As Linguagens Ou Idiomas Dos Conteúdos: Não se aplica Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Não há PRODUTO 2: Exposição de acervo ao público de forma gratuita. No que se refere à acessibilidade, cada produto desta proposta respeita os preceitos legais da lei acessibilidade nº 10.098 de dezembro de 2000, da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146, de 2015 e do Decreto nº 9.404, de 2018. Acessibilidade física: Os locais de desníveis apresentam rampas para acesso. Para acessar o CEOM, há elevador disponível. A universidade atende às normativas. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Não há Acessibilidade para deficientes visuais: O CEOM possui placas em braille informando a localização, o piso podotátil segue até a entrada do centro. A universidade atende às normativas. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Não há Acessibilidade para deficientes auditivos: A universidade atende às normativas e conta com intérprete de libras. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Não há Acessibilidade Para Pessoas Que Apresentam Espectros, Síndromes Ou Doenças Que Gerem Limitações Aos Conteúdos Assim Como Pessoas Que Desconhecem As Linguagens Ou Idiomas Dos Conteúdos: Não se aplica Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Não há

O CEOM está apto para receber indivíduos ou grupos no espaço expositivo e, também, por meio de agendamento, nos laboratórios e reservas técnicas. Os espaços estão preparados para receber o público e possui estratégias de atendimentos para diferentes públicos (escolares, universitários, professores, comunidade). As visitas e atendimentos são gratuitos e chegam a uma média anual de 6 mil pessoas. Além disso, o CEOM tem uma moderna plataforma de banco de dados digital destinado a disponibilizar seu acervo. A plataforma tem interface que oferece aos usuários uma experiência de navegação intuitiva e dinâmica, facilitando o acesso e a pesquisa de conteúdos históricos (ver https://musashi.unochapeco.edu.br/ceom/#gsc.tab=0).

Proponente: Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) A Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) é resultado de um forte movimento comunitário que surgiu no início da década de 1970 objetivando a implantação do ensino superior em Chapecó e em outras cidades da região. Hoje mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), do Colégio Uno-Chapecó e do Instituto Goio-En.Um dos setores mais importantes na instituição, voltado à cultura, é o CEOM - Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina: https://www.unochapeco.edu.br/noticias/unochapeco-inaugura-nova-sede-do-centro-de-memoria-do-oeste. O Centro foi criado na década de 1980, quando muitos municípios estavam preocupados com a perda de referências culturais, devido ao acelerado processo de urbanização. As primeiras atividades aconteceram entre 1986 e 1989, com apoio financeiro do CNPq, Funarte, Fundeste e Prefeituras. Atividades da proponente no projeto: responsável pelos contratos de trabalho e infra-estrutura que darão suporte a todas as ações do projeto. Atividades da equipe do projeto: Nome: Mirian CarboneraFunção: Coordenador geral do projetoDoutora em Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da USP. Mestre em História pela Unisinos. Especialista em Arqueologia – Processos Interdisciplinares pela URI/Campus de Erechim. Graduada em História pela Unochapecó. É professora titular do Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais da Unochapecó desde 2015, nesta instituição também é responsável pelo Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) desde 2011, onde coordena diferentes atividades de pesquisa, preservação e de difusão científica e cultural, também é Editora da Revista Cadernos do CEOM desde 2015. É professora colaboradora do Mestrado e Doutorado em História da UFFS Campus Chapecó. É líder do grupo de pesquisa “Sociedade, cultura e ambiente”. Coordena e integra diferentes projetos dentre os quais destacam-se: de pesquisa arqueológica desenvolvidos em parceria com instituições brasileiras e internacionais, como o Museu de História Natural de Paris/França, a Universidade de Bolonha/Itália e o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas/Argentina. Nome: Aline Bertoncello Função: Coordenador técnicoDoutoranda em Ciências Ambientais e Mestre em Ciências Ambientais pela Unochapecó, Especialista em Arqueologia e Patrimônio pela PUCRS e Graduada em História pela Unochapecó. Participa do Grupo de Pesquisa “Sociedade, cultura e ambiente” da Unochapecó. É técnica em Educação Patrimonial do CEOM/Unochapecó e atualmente está responsável pela gestão do acervo arqueológico do CEOM. Foi Coordenadora da Rede de Educadores em Museus de Santa Catarina (Gestão 2019-2021). Principais projetos desenvolvidos: 1) Planejamento, curadoria e projeto didático da Exposição: Saúde, Doença e Cura: Aspectos dos Tratamentos realizados no Oeste Catarinense”; 2) Planejamento, curadoria e projeto didático da Exposição: “Era Tudo Mato: impactos da atividade humana na biodiversidade ao longo da história do Oeste Catarinense”; 3) Colaborou no planejamento, Curadoria e projeto didático da Exposição: “As pistas que revelam o passado: Patrimônio Arqueológico do Oeste Catarinense”; 4) Colaborou no planejamento, Curadoria e projeto didático da Exposição: “Chapecó de Ontem e Hoje: Imagens de uma trajetória centenária”. Trabalhou com gestão de acervo no Hospital Regional São Paulo; 5) Coordenou projetos aprovados no Edital Elisabete Anderle nas edições 2020 e 2021. 6) Executou ações aprovadas pelo Edital Aldir Blanc Estadual e Municipal. Participou do projeto do “Recadastramento de sítios arqueológicos nas mesorregiões oeste e planalto de Santa Catarina”. Nome: Ademir Miguel Salini Função: Coordenador técnicoMestre em História pela Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. Documentalista no CEOM/Unochapecó desde 2006, coordena atividades de preservação, conservação e organização dos acervos documentais históricos sob guarda do Centro. Realiza pesquisas históricas sobre do Oeste catarinense, tem experiência na área de arquivologia, gestão documental, conservação e restauração de documentos (papel), com ênfase na gestão do patrimônio documental. Responsável pela implantação do Centro de Memória da Fundação Aury Luiz Bodanese e do Centro de Memória da Cooper-Alfa e Maxi-Credito. Executor do projeto de restauração dos livros do Cartório de Guatambu do Sul e do Projeto de salvaguarda do acervo de prontuários médicos do Hospital Municipal de Nonoai-RS. Nome: André Luiz Onghero Função: Coordenador técnicoMestre em Educação pela Unicamp (2007). Especialista em História pela Unochapecó (2003), Graduado em História - Licenciatura plena pela Unoesc campus Chapecó (2002). É historiador do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) desde 2007, onde desenvolve atividades de pesquisa, preservação e de difusão científica e cultural, também é co-editor da Revista Cadernos do CEOM desde 2015. Publicou livros sobre histórias locais como “Retratos e memórias da história de Formosa do Sul” em 2012 e “Nova Erechim: da colonização à emancipação” em 2014, participou da organização de livros como “Revelando o Contestado: as fotografias na história da guerra”, em 2015; “Chapecó 100 anos: histórias plurais” de 2017, e “A Fundeste e o Ensino Superior: 50 anos de História”, em 2020. Adrieli Rodrigeri Função: Coordenador técnicoMestranda e graduada em História pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Chapecó. Atua como assistente em Educação Patrimonial no Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) – Unochapecó. Foi vice-coordenadora da Rede Estadual de Educadores em Museus de Santa Catarina (REM-SC), na gestão 2019–2021. Coordenou projetos aprovados no Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura (2022). Executou ações contempladas pelos Editais Aldir Blanc, na esfera municipal (2021), bem como pelo programa Movimenta Cultura Chapecó da Prefeitura Municipal (2021). Recebeu o Prêmio de Mérito Cultural Paulo Gustavo SC – Edição 2023, da Fundação Catarinense de Cultura, e teve projetos aprovados no Edital 008/2023 – Lei Paulo Gustavo – Artigo 8º: Multilinguagens, promovido pela Prefeitura de Chapecó. Participou do projeto de Recadastramento de Sítios Arqueológicos nas Mesorregiões Oeste e Planalto de Santa Catarina e colaborou no planejamento, curadoria e desenvolvimento de projetos didáticos das exposições: "Saúde, Doença e Cura: Aspectos dos Tratamentos Realizados no Oeste Catarinense", "Era Tudo Mato: Impactos da Atividade Humana na Biodiversidade ao Longo da História do Oeste Catarinense", "As Pistas que Revelam o Passado: Patrimônio Arqueológico do Oeste Catarinense", e "Chapecó de Ontem e Hoje: Imagens de uma Trajetória Centenária". Função: Assistente Contábil (Acompanhamento orçamentário/execução financeira, compras e prestação de contas do projeto).Tecnóloga em Gestão Financeira pela Unochapecó. Possui experiência na área contábil e administrativa, onde atualmente atua como Assistente Contábil. RENATO FRANCISCO HABASFunção: Analista de Projetos (Compras e Acompanhamento da Execução do Projeto).Bacharel em Administração pela Unochapecó. Especialista MBA em Empreendedorismo e Inovação pela Unochapecó (2017). Mestrando em Ciências Contábeis e Administração pela Unochapecó (PPCA) Com experiência na área administrativa, atualmente atua como Analista de Projetos. RENÊ LUIZ ANZILIEROFunção: Coordenador de Projetos (Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto)Bacharel em Administração Unochapecó, Especialista em Gestão da Inovação e Empreendedorismo pela Unochapecó. Com vasta experiência na área administrativa, atualmente atua como Coordenador do Escritório de Projetos na Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.