Educação Patrimonial Comunitária Aplicada em Itabirito

Realização de 10 oficinas de técnicas tradicionais da construção com terra e mutirões de horta comunitária em Itabirito (MG), como ação de educação patrimonial. O projeto inclui cartilhas educativas, vídeos com depoimentos, exposição online, comunicação acessível e implantação de uma horta urbana com composteira e distribuição de baldes para coleta comunitária de resíduos orgânicos.

1. Oficina de Pau a Pique (2 encontros)Sinopse:Oficina introdutória de bioconstrução, com foco na técnica tradicional de pau a pique, patrimônio imaterial amplamente difundido em Minas Gerais e usado por comunidades rurais por gerações. A atividade aborda o histórico cultural da técnica, seu valor simbólico, e os princípios da construção com tramas de madeira e barro.Roteiro básico:Apresentação e contextualização histórica do pau a pique no Brasil e em MGDemonstração das ferramentas e materiais necessáriosPreparação da terra e confecção do barroMontagem da trama de madeira e bambu (talas e ripas)Aplicação do barro na estruturaDiálogo sobre resistência, ancestralidade, e benefícios da técnica2. Oficina de Reboco de Terra (2 encontros)Sinopse:Oficina voltada ao ensino e prática do reboco grosso com terra crua, técnica usada para o acabamento e proteção de paredes de terra. Explora os princípios de mistura de terra, palha, areia e fibras, e apresenta testes simples para análise do solo local.Roteiro básico:Introdução às funções e importância do reboco de terraAnálise tátil e visual de diferentes solosMistura prática dos materiais: terra, areia, palha e águaTécnicas de aplicação do reboco grosso sobre base de pau a piqueFerramentas e cuidadosCorreções e retoques3. Oficina de Reboco de Cal (2 encontros)Sinopse:Oficina prática sobre o reboco tradicional com cal, técnica difundida no período colonial brasileiro e de grande valor cultural em Minas Gerais. Ensina os cuidados com a hidratação da cal, mistura correta, aplicação e cura.Roteiro básico:História da cal na construção tradicional brasileiraDiferença entre cal virgem, hidratada e dolomíticaEquipamentos de proteção e segurança na manipulaçãoPreparo da massa de cal com areia e/ou terraAplicação sobre base de barro ou alvenariaAcabamento com desempenadeira e cura lenta4. Oficina de Tintas de Terra (2 encontros)Sinopse:Oficina artística-pedagógica com foco na produção de tintas naturais à base de terra, utilizadas em murais, painéis e acabamentos internos. Os participantes aprenderão a coletar, peneirar, preparar e aplicar tintas com pigmentos naturais, incentivando a autonomia criativa e a valorização estética da terra.Roteiro básico:Introdução à paleta natural da terra: tons e significados culturaisColeta, secagem e peneiramento da terraPreparo de tintas com diferentes aglutinantes Testes de cobertura e aderênciaPintura colaborativa de paredes, papéis e corposReflexão sobre arte, ancestralidade e sustentabilidade5. Mutirões de Horta Comunitária e Compostagem (2 encontros)Sinopse:Dois encontros práticos e coletivos voltados à implantação de uma horta urbana com princípios agroecológicos, focando em regeneração do solo, soberania alimentar e reaproveitamento de resíduos orgânicos através da compostagem. A ação integra o saber agrícola ao patrimônio cultural da terra como suporte de vida e ancestralidade.Roteiro básico:Diagnóstico participativo do espaço e conversa sobre agroecologiaDelimitação dos canteiros e cobertura do soloPlantio coletivo de mudas e sementesInstalação da composteira (com base em resíduos locais)Orientações sobre manejo, irrigação e colheitaTroca de receitas, usos medicinais e histórias relacionadas à terra

Objetivos EspecíficosRealizar 10 oficinas presenciais gratuitas com acessibilidade, sendo:2 de pau a pique2 de reboco de terra2 de reboco de cal2 de tintas de terra2 de compostagemProduzir e distribuir 300 cartilhas educativas impressas em papel reciclado (5 modelos distintos, uma para cada tema), e disponibilizá-las em formato digital acessível (PDF).Implantar uma horta urbana comunitária com composteira, por meio de 2 mutirões participativos com alimentação para os participantes.Distribuir 50 baldes personalizados com a logo do patrocinador para moradores da vizinhança, incentivando a coleta de resíduos orgânicos Realizar diárias semanais de manutenção da horta e da composteira durante o período do projeto, assegurando sua continuidade.Instalar uma placa sinalizadora permanente na horta com informações sobre o projeto e logomarca do patrocinador.Garantir acessibilidade integral nas oficinas, com:Intérprete de Libras presencialEspaços físicos acessíveis para cadeirantesAssistente de acessibilidade atitudinal presente em todas as oficinasProduzir e divulgar:10 vídeos curtos com depoimentos dos participantes10 postagens acessíveis com audiodescrição e impulsionamento geográfico nas redes sociaisRealizar uma exposição online final com fotos, vídeos e cartilhas digitais, de acesso gratuito.

JustificativaEste projeto requer o uso do mecanismo de Incentivo à Cultura por meio da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) por tratar-se de uma ação de educação patrimonial comunitária, voltada à preservação, transmissão e valorização de saberes tradicionais da construção com terra e práticas agroecológicas, reconhecidas como patrimônio imaterial de grande relevância sociocultural.Realizado em Itabirito (MG), município com histórico de conflitos socioambientais, o projeto oferece formação gratuita, acessível e com impacto permanente no território, ao implantar uma horta urbana com composteira, mutirões participativos, e oficinas que promovem o vínculo da população com a cultura, o território e a sustentabilidade.Dada a gratuidade integral das atividades, o perfil social do público beneficiado e o foco em acessibilidade, o projeto não possui viabilidade financeira sem apoio via incentivo fiscal. Sua execução via Lei Rouanet possibilita o envolvimento de patrocinadores e o fortalecimento de ações culturais transformadoras em territórios onde o acesso à cultura é historicamente limitado.Enquadramento na Lei 8.313/91O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei Rouanet:Inciso I _ Estímulo à formação cultural da população brasileira;Inciso II _ Apoio a manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras;Inciso III _ Preservação do patrimônio cultural imaterial;Inciso IV _ Apoio a atividades culturais em comunidades com pouco acesso;Inciso V _ Fomento à circulação e difusão de bens culturais.E atende aos seguintes objetivos do Art. 3º:Inciso I, alínea "c" _ Incentivo à formação artístico-cultural por meio de cursos e oficinas;Inciso I, alínea "e" _ Apoio à produção cultural que valorize a identidade local;Inciso II, alínea "a" _ Democratização do acesso à cultura;Inciso II, alínea "d" _ Desenvolvimento da cidadania por meio da cultura.Relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)Este projeto está alinhado a diversos ODS da Agenda 2030 da ONU, entre eles:ODS 4 _ Educação de Qualidade → Educação não formal com foco em saberes populares e aprendizagem prática.ODS 5 _ Igualdade de Gênero → Ações afirmativas para mulheres, mães solo e protagonismo feminino.ODS 10 _ Redução das Desigualdades → Reserva de vagas para pessoas negras, PCDs e público vulnerabilizado.ODS 11 _ Cidades e Comunidades Sustentáveis → Implantação de horta urbana e compostagem como ação permanente de regeneração do território.ODS 12 _ Consumo e Produção Responsáveis → Reaproveitamento de resíduos orgânicos, uso de materiais naturais e oficinas sustentáveis.ODS 13 _ Ação Contra a Mudança Global do Clima → Sensibilização sobre práticas construtivas e alimentares de baixo impacto ambiental.ODS 15 _ Vida Terrestre → Recuperação do solo urbano e incentivo à biodiversidade por meio da agroecologia.

O projeto “Educação Patrimonial Comunitária Aplicada em Itabirito” apresenta um caráter inovador ao integrar, de forma orgânica, educação patrimonial, sustentabilidade ambiental, acessibilidade cultural e participação comunitária em um único eixo formativo de forte impacto social.Sua metodologia baseia-se na valorização de saberes tradicionais e populares — como as técnicas da construção com terra e os modos de cultivo agroecológico — por meio de uma abordagem de educação não formal, pautada em pedagogias da autonomia, na prática compartilhada e na escuta ativa. A proposta promove a transmissão intergeracional de conhecimentos culturais em risco de desaparecimento, transformando-os em ferramentas vivas de cuidado com o território e com as pessoas.Um destaque especial recai sobre a técnica do pau a pique, amplamente utilizada na arquitetura vernacular mineira e presente em inúmeros exemplares do patrimônio histórico do estado. Essa técnica representa não apenas um método construtivo, mas um modo de habitar, produzir coletivamente e se relacionar com a terra. Seu resgate e difusão no projeto contribuem diretamente para o reconhecimento, preservação e atualização dos saberes que moldaram o imaginário, os modos de vida e a estética rural mineira. Ao valorizar técnicas como o pau a pique, o projeto reafirma o papel de Minas Gerais como um dos maiores guardiões do patrimônio imaterial da construção tradicional brasileira.A proposta contempla acessibilidade universal em todos os níveis:Acessibilidade física (ambientes adaptados)Comunicacional (intérprete de Libras, audiodescrição, cartilhas em linguagem simples);Atitudinal (assistência direta para acolhimento de pessoas com deficiência). Essas medidas colocam o projeto em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023.Do ponto de vista social, o projeto assume compromissos concretos com a representatividade:Reserva de vagas para pessoas negras, mães solo e pessoas com deficiência;Atividades pensadas para acolher públicos historicamente excluídos do acesso à cultura;Incentivo à autonomia das comunidades na replicação dos saberes adquiridos.A execução em Itabirito (MG) — município impactado por atividades de mineração e em contexto de fragilidade ambiental — amplia a relevância da ação, que dialoga com regeneração urbana, agroecologia e justiça socioambiental. A implantação da horta comunitária com compostagem colaborativa e contrapartida permanente fortalece a construção de um legado educativo e ecológico para o território.Destaca-se que a proponente possui ampla experiência na bioconstrução, produção cultural, acessibilidade e coordenação de projetos incentivados, o que assegura maturidade técnica, compromisso com resultados e sólida capacidade de articulação com a comunidade local e com políticas públicas culturais.Ao apoiar o projeto “Educação Patrimonial Comunitária Aplicada em Itabirito”, o patrocinador associa sua marca a uma iniciativa de alto impacto cultural, ambiental e social, com ampla visibilidade territorial e digital. O projeto garante presença da identidade visual do patrocinador em:50 baldes distribuídos à comunidade, usados na compostagem domiciliar, gerando visibilidade contínua e direta nos lares beneficiados;Placa permanente instalada na horta comunitária urbana, com destaque para o apoio via incentivo fiscal;Cartilhas impressas e digitais, que circularão entre os participantes e redes culturais;Postagens nas redes sociais e na exposição online final, promovendo engajamento orgânico e impulsionado junto ao público local.Além disso, o patrocinador reforça seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a inclusão social, a preservação do patrimônio cultural imaterial e a regeneração de territórios degradados, fortalecendo sua reputação como agente de responsabilidade cultural e ambiental.A empresa passa a ser reconhecida como parceira da cultura, do meio ambiente e da cidadania, em um projeto que gera legado permanente e transforma realidades por meio da arte, da terra e do coletivo.

1. Oficinas de Educação Patrimonial Comunitária (10 unidades)Duração:Cada oficina terá duração de 6 horas presenciais, divididas em um dia de atividade prática.Total de 10 oficinas ao longo do projeto (2 oficinas para cada tema/técnica).Formato:Presencial, com turmas de até 15 pessoas.Acessível para cadeirantes, com intérprete de Libras e assistente de acessibilidade atitudinal em todas as oficinas.Realizadas em espaços abertos ou semifechados, com estrutura segura e adaptada.Materiais utilizados:Terra, areia, cal hidratada, fibras naturais, madeiras reaproveitadas, ferramentas manuais (pás, enxadas, peneiras, desempenadeiras, brochas, baldes, etc.), sementes, composto orgânico e materiais recicláveis para compostagem.Projeto pedagógico:Metodologia participativa e vivencial com foco na valorização dos saberes tradicionais da construção com terra.Cada oficina será acompanhada de uma apostila educativa (ver produto abaixo), servindo como guia para o processo.Diálogo constante entre prática e reflexão: cada técnica é contextualizada com sua origem cultural, função ecológica e relevância histórica em Minas Gerais.Aplicação prática com base na pedagogia do fazer e da partilha.2. Cartilhas Educativas Impressas (5 unidades)Paginação:Cada cartilha terá 10 páginas, impressas em papel reciclado 150g, formato A4, cores 4x4, frente e verso, com enobrecimento, laminação fosca, grampeado.Tiragem:30 exemplares impressos por cartilha (total: 300 unidades), distribuídos aos participantes e comunidade.Formato:Também disponibilizadas em versão digital acessível (PDF), com texto em linguagem simples e ilustrações.Conteúdo:Introdução histórica e cultural da técnica abordada na oficina;Passo a passo ilustrado da prática;Materiais e cuidados necessários;Curiosidades, glossário e dicas de aplicação.Material didático complementar às oficinas, servindo como suporte para replicação dos conhecimentos de forma autônoma.3. Mutirões de Horta Comunitária e Compostagem (2 unidades)Duração:Cada mutirão terá duração de 6 horas, com foco prático e coletivo.Formato:Aberto à comunidade, com alimentação gratuita para os participantes.Realização de 2 encontros: um no início do projeto (implantação) e outro no final (colheita e troca de saberes).Materiais utilizados:Sementes crioulas, composto orgânico, ferramentas agrícolas manuais, materiais recicláveis para composteira, bambu, placas de identificação e mulch vegetal.Projeto pedagógico:Educação agroecológica e ambiental com base na prática comunitária.Inclusão de princípios da permacultura, compostagem e regeneração de solos.Participação ativa da comunidade desde o planejamento até o manejo pós-projeto (10 diárias previstas).4. Postagens em Redes Sociais com Audiodescrição (10 unidades)Formato:Imagens + textos com audiodescrição, linguagem acessível e foco em engajamento local.Publicadas no Instagram do projeto.Frequência:20 postagens ao longo da execução do projeto (cerca de 2 por mês).Todas impulsionadas para público da cidade e região.Conteúdo:Registros fotográficos das oficinas, depoimentos curtos, chamadas para inscrição, datas dos encontros e relatos dos participantes.Coordenação:Gerenciadas por profissional contratada especializada em comunicação cultural e acessível.5. Exposição Online FinalFormato:Página dedicada com layout acessível (navegação simples, imagens com descrição textual e textos em linguagem inclusiva).Conteúdo:Galeria de fotos das oficinasOs 10 vídeos com depoimentosLink para download das cartilhas digitais (PDF)Breves textos de contextualização dos temas abordadosDuração:Publicação com divulgação ao final da execução do projeto, e permanência de 12 mesesAcesso gratuito via link público.

Acessibilidade Física e de ConteúdoAcessibilidade Física: As oficinas serão realizadas em espaços de fácil acesso no município de Itabirito (MG), com entrada nivelada e área de circulação ampla disponíveis no local das atividades teóricas. Todas as atividades contarão com a presença de uma assistente de acessibilidade atitudinal, capacitada para oferecer suporte individual a pessoas com deficiência, garantindo conforto, segurança e participação plena. Os ambientes serão organizados de forma a permitir a mobilidade de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.Acessibilidade de Conteúdo: Para garantir que os conteúdos sejam compreendidos por pessoas com diferentes formas de comunicação, o projeto prevê:Presença de intérprete de Libras em todas as oficinas presenciais, assegurando acessibilidade à comunidade surda;Audiodescrição nas postagens em redes sociais e no material audiovisual final (vídeos com depoimentos);Cartilhas educativas em linguagem simples, impressas em papel reciclado, com recursos visuais e também disponibilizadas em versão digital acessívelExposição online final com navegação acessível, textos descritivos e organização intuitiva.Todas essas medidas integram a proposta de acessibilidade cultural ampla e inclusiva, promovendo o acesso à experiência artística e formativa de forma digna, segura e equitativa, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023.

Democratização de AcessoTodos os produtos e atividades do projeto “Educação Patrimonial Comunitária Aplicada em Itabirito” serão oferecidos gratuitamente à população.As 10 oficinas presenciais serão abertas ao público por meio de inscrição gratuita, com reserva de vagas afirmativas para pessoas negras, mães solo e pessoas com deficiência. As oficinas contarão com recursos de acessibilidade física e comunicacional, garantindo participação plena.As 300 cartilhas educativas (em 5 modelos distintos) serão distribuídas sem custo aos participantes das oficinas e a moradores da região. As versões digitais serão disponibilizadas de forma aberta nas redes sociais do projeto e integradas à exposição online final, ampliando o acesso ao conteúdo para qualquer público interessado, inclusive fora de Itabirito.O projeto também prevê a implantação de uma horta comunitária permanente, com mutirões participativos, distribuição de 50 baldes para compostagem e instalação de uma placa sinalizadora de acesso livre, garantindo que o legado permaneça como um bem coletivo de uso comunitário.As ações de comunicação incluem:10 postagens acessíveis com audiodescrição, convidando a comunidade a participar das oficinas;10 vídeos com depoimentos dos participantes com audiodescrição , divulgando o resultado das oficinas Exposição online final, reunindo registros audiovisuais e cartilhas em versão digital, com acesso gratuito por 12 meses.Essas estratégias garantem não apenas o acesso gratuito aos produtos culturais, mas também sua circulação pública, continuidade comunitária e visibilidade digital, promovendo uma real democratização da cultura.

Atuação do Proponente e Currículo dos Principais Participantes Atuação da Proponente: Lais Yumi Ayala Tanaka, artista visual e gestora cultural, é a proponente do projeto e atuará de forma direta e multifuncional nas seguintes frentes: Coordenação geral do projeto, sendo responsável pelo planejamento, cronograma, supervisão da equipe e execução administrativa; Concepção artística e pedagógica da oficina, desenvolvendo o conteúdo, a metodologia de ensino e os materiais didáticos; Execução das oficinas como oficineira principal, conduzindo as atividades práticas e promovendo a mediação artística com os participantes; Acompanhamento da comunicação e validação das peças de divulgação; Monitoramento da acessibilidade, garantindo a aplicação dos recursos previstos no projeto. Seu envolvimento será ativo em todas as fases (pré-produção, execução e pós-produção), com dedicação integral nos momentos-chave do projeto. Currículo Resumido dos Principais Participantes Lais Yumi Ayala Tanaka – Proponente, Coordenadora Geral e Oficineira Artista visual, bioconstrutora e gestora cultural, fundadora da iniciativa @artenaparedebarro, com mais de 80 murais autorais em tintas naturais e técnicas sustentáveis em diversas regiões do Brasil. Tem experiência na coordenação de projetos aprovados em leis de incentivo como Rouanet, LPG e PNAB. Atua na mediação cultural com foco em arte, meio ambiente e ancestralidade. Desenvolve oficinas em bioconstrução, muralismo e pintura natural, com foco em acessibilidade, autonomia e transformação social por meio da arte. Cláudio Magno Gomes Berto – Apoio Pedagógico e Assistente de Acessibilidade Psicólogo graduado pela UFJF, mestre em Psicologia pela UFMG, com especialização em Psicologia Clínica. Atua com saúde mental comunitária desde 2009 e conduziu por mais de seis anos oficinas terapêuticas com arte em UBS de Carrancas/MG. Possui experiência em metodologias participativas, escuta terapêutica e formação em direitos humanos, com forte atuação na inclusão social por meio da arte. Gabrielly Cristina Silva de Oliveira – Intérprete de Libras Licenciada em Pedagogia e Letras Libras, com pós-graduação em Libras e certificação pelo CAS-MG. Atua como intérprete de Libras na educação básica e superior, com experiência em ambientes culturais e escolares. Atualmente trabalha como professora mediadora na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e como intérprete na rede estadual de ensino. Beatriz Maciel – Designer Gráfico / Identidade Visual Designer com 8 anos de experiência em UX/UI e comunicação visual. Pós-graduada em Design de Produtos Digitais e Direção de Arte, atuou em agências como V4 Company e Amithiva. Tem experiência com branding, acessibilidade digital e marketing de projetos culturais e educativos. Raquel Cassimiri – Audiodescrição Jornalista e especialista em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão. Com ampla formação em audiodescrição no Brasil e em Portugal, possui atuação consolidada em roteirização e locução de conteúdos acessíveis para projetos culturais, educacionais e audiovisuais

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.