Conservação e Melhorias no Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos - Congonhas/MG

A proposta busca a realização os projetos de conservação e melhorias no Santuário do Bom Jesus do Matozinhos de Congonhas/MG. Considerado o maior conjunto barroco do Brasil e a última obra de Aleijadinho, o projeto visa manter a integridade do conjunto como bem cultural tombado pelo IPHAN, em 1919, e como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1985, além de criar melhorias na infraestrutura turística. Esta primeira etapa, trata da execução dos projetos de conservação do telhado, pintura, piso e degraus do adro e segurança eletrônica. Na praça, a realização de projeto elétrico, luminotécnica e de paisagismo. Para aos Passos da Paixão: projeto elétrico, luminotécnica; sonorização, combate a incêndio e segurança eletrônica. O projeto busca a promoção da fruição dos visitantes com o patrimônio cultural por meio de um espetáculo de luz e som a partir dos trechos bíblicos ali representados nas obras de Francisco Lisboa e música do período de vida do artista.

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Objetivos Gerais: O objetivo é realizar os projetos necessários de conservação e melhorias do Santuário do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, sendo que as melhorias contemplam tanto a conservação das edificações assim como ações com uso de tecnologia para promover e melhorar a fruição de visitantes e turistas, a divulgação do Santuário e a interação das pessoas com suas atividades, como a criação de espetáculo de luz, música e voz e aprimoramento de plataformas digitais. Dessa forma, o projeto almeja a criação de instrumentos que levem a maior eficácia no atendimento religioso e turístico, maior sustentabilidade e autonomia do Santuário como bem cultural tombado e patrimônio mundial além do manejo adequado do complexo de construções e obras de arte diante das circunstâncias ambientais em que se encontra, contribuindo com o retardamento ou prevenção da sua deterioração. Objetivos específicos: Levantamento e escaneamento por nuvens de pontos para mapeamento de danos e elaboração de propostas de conservação; elaboração dos projetos arquitetônicos de conservação; projetos de iluminação externa cênica e espetáculo de luz, música e voz; projeto de Luminotécnica e paisagismo; projetos complementares de engenharia e executivos e, documentação técnica que norteará as obras de conservação do bem tombado e promoverá as bases para a criação dos projetos artísticos.

No município de Congonhas-MG está localizado o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, considerado o maior conjunto barroco do Brasil e a última obra de Aleijadinho. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional _ IPHAN, em 1939 e, considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1985, o conjunto é formado pela capela principal, onde em seu adro estão esculpidos 12 profetas do Antigo Testamento em tamanho natural com pedra-sabão e por mais seis pequenas capelas com 66 estátuas em cedro retratando cenas da Paixão de Cristo. Dessa forma, o Santuário em Congonhas possui um dos mais importantes acervos arquitetônicos e artísticos representativos da evolução da arte civil e religiosa mineira. Além de ser um testemunho das construções e dos programas decorativos do barroco mineiro, registra as manifestações do ecletismo dos séculos XIX e XX, pois reúne o maior conjunto de arte colonial do Brasil e considerado a obra-prima de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, que foi realizado em várias etapas, a partir de 1757. Antonio Francisco Lisboa (o Aleijadinho) era filho do arquiteto português Manoel Francisco Lisboa e da escrava africana Isabel, nascida em 1730 em Bom Sucesso, cercania de Vila Rica. Na escola prática de seu pai, que foi um dos primeiros arquitetos de Minas Gerais e sua vivência com o tio, Antônio Francisco Pombal, famoso entalhador de Ouro Preto, adquiriu conhecimentos de desenho, arquitetura e escultura e nesse contexto destacou-se como hábil arquiteto e entalhador sendo dotado de um inestimável gênio criativo e de autêntica expressividade que imprimiu em sua produção. Neles, inúmeros detalhes de composição e tratamento distinguiram seu trabalho dos executados pelos demais artífices regionais. Tendo como competentes auxiliares os escravos Maurício, Agostinho e Januário; executou um grande volume de obras: chafarizes, lavabos, púlpitos, retábulos, projetos arquitetônicos, imagens e portadas. Sua obra se tornou referência para os conhecedores e estudiosos do ciclo Barroco-Rococó; e seu nome, a representação da singularidade que este ciclo adquiriu na Província de Minas Gerais. Até os dias atuais, Aleijadinho é considerado o mais importante artista plástico de estilo barroco do Brasil. Sua obra é composta de imagens em madeira e pedra-sabão e todo seu trabalho foi realizado em Minas Gerais. Com um estilo que mistura características clássicas, góticas e do rococó, ele é considerado o artista mais famoso do Brasil colonial. Segundo informações publicadas no site da cidade, em Congonhas do Campo, Aleijadinho concluiu, em 1796, uma de suas obras mais conhecidas: as 66 figuras em cedro que representam os passos da Via Crucis. Com pouco mais de setenta anos, terminou as estátuas dos 12 profetas, cada um em posição diferente e todos fazendo gestos coordenados. Com isso, o artista conseguiu passar a ideia de movimento através de esculturas. Dessa forma, esse conjunto é considerado o maior conjunto de arte barroca do mundo e concentra-se no "sacro monte" com 78 esculturas (66 figuras em madeira, que seriam posteriormente dispostas em seis capelas: Ceia, Horto, Prisão, Flagelação/Coroação de Espinhos. Cruz-às-Costas e Crucificação, e 12 Profetas de pedra-sabão azulada). As capelas ou oratórios, com os personagens em tamanho natural, identificam a última ceia, a agonia no horto, a prisão de Cristo, sua flagelação e coroação de espinhos, sua subida ao calvário e, finalmente, a crucificação e constituem o mais esplêndido conjunto da arte barroca mundial. Este magnífico conjunto arquitetônico e escultórico, onde estão as imagens dos 12 Profetas, transformou a cidade em centro de peregrinação religiosa, desde o século XVIII. A partir de então, o Santuário atrai multidões e reuniu uma fabulosa coleção de ex-votos, abrigados na Sala dos Milagres. A intensa visitação turística e religiosa concorre para a necessidade constante de conservação e melhorias no santuário que, também sofre com a variação climática e ação do tempo sobre suas construções assim como em seu acervo de arte. Nesse sentido, ao longo do tempo o Santuário passou por restaurações em 1946, 1949 e 1957. Em 1974, as obras incluíram a implantação do ajardinamento de Burle Marx) e, entre 1985 e 1988, os Profetas também foram restaurados. No entanto o trabalho de restauro não é perene sendo necessário os serviços de conservação contínuos para que não haja impactos que levem ao perigo de arruinamento das edificações ou perda do legado de Francisco Lisboa. Somado a esses fatores, as mudanças tecnológicas têm impactado o mundo de forma irreversível. O uso de tecnologia, redes sociais, inteligência artificial são a grande revolução do século 21 e atualmente faz parte da vida rotineira das pessoas tornando premente a necessidade dos patrimônios históricos atualizarem sua forma de comunicação com o público visitante, que não apenas a contemplativa. Nesse sentido, o projeto também almeja o desenvolvimento de ações e serviços utilizando recursos de áudio, visual e tecnologias atuais como forma de fomentar o significado do patrimônio cultural do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos aos visitantes, com o objetivo de manter a sua fruição e sua significância para as futuras gerações.

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Os projetos arquitetônicos de restauro a serem desenvolvidos garantirão acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos serão norteados pela NBR905/2020, que trata sobre “acessibilidade, a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observador quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural e, de edificações às condições de acessibilidade. ” Isso inclui elementos de acessibilidade para deficientes visuais, deficientes auditivos e deficientes intelectuais.

Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; e X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Sylvio Carneiro de Farias Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Mestre em arquitetura pela Universidade de Brasília (UnB). Sua atuação se dá na área de projetos educacionais e culturais para organismos internacionais (PNUD, UNESCO e UNOPS) e, nos Ministérios da Educação e da Cultura do governo federal entre 1999 e 2022, tais como: Consultor de infraestrutura física no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Programa de Melhoramento e Expansão do Ensino Médio (Projeto Escola Jovem) do Ministério da Educação; Consultor de patrimônio cultural e coordenador técnico pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Programa Monumenta do Ministério da Cultura/IPHAN. Coordenador-geral e diretor substituto do Departamento de Projetos Especiais do IPHAN, coordenando o PAC Cidades Históricas. Assessoramento técnico à fiscalização da restauração das fachadas do Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal. Coordenador da obra de restauração do Theatro Sebastião Pompeu de Pina de Pirenópolis/GO, pela Construtora Biapó (2020 a 2021). Atualmente trabalha como consultor do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em projetos e obras de infraestrutura social, projeto de orçamentação para obras de restauração do patrimônio cultural e coordenando a elaboração dos projetos de restauração da Embaixada do Paraguai, em Brasília. Trabalha como consultor de patrimônio da UNESCO no projeto de reconstrução e restauração do Museu Nacional. Celma de Souza Pinto Supervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Historiadora, doutoranda em Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Mestre em Arquitetura e Urbanismo (FAU/UnB), ambos trabalhos acadêmicos sobre a paisagem industrial de Cubatão. Trabalhou no Arquivo Histórico de Cubatão, vinculado à Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal, onde desenvolveu projetos e atividades culturais, como o Roteiro Histórico para estudantes da rede pública e ensino. Atou como técnica do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com atividades voltadas para apoio técnico às superintendências regionais do Iphan; participação como membro em Grupos de Trabalhos objetivando a realização de políticas públicas culturais com foco na diversidade cultural brasileira. Trabalhos de pesquisa; elaboração de pareceres em processos de tombamento; apoio junto ao Conselho Consultivo do Iphan, interface com trabalhos relacionados às candidaturas de bens culturais como patrimônio mundial pela UNESCO. Foi Coordenadora da Coordenação de Identificação e Reconhecimento do IPHAN, no suporte, análise e parecer em processos de tombamento em âmbito federal. Possui três publicações sobre o município: Cubatão, história de uma cidade industrial; no qual recebeu o Prêmio Afonso Schmidt; Meu lugar no mundo, Cubatão e, Anilinas. Marco Aurélio da Silva Máximo Mestre em Arquitetura e Urbanismo, na linha de pesquisa Patrimônio e Preservação pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Reabilitação Ambiental Sustentável, Arquitetônica e Urbanística (UnB) e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB). Profissional associado à ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, participante dos comitês ABNT/CB-040 Acessibilidade e ABNT/CEE se Empreendimentos. Especialista em acessibilidade no Patrimônio Cultural, tem artigos publicados em congressos internacionais, livros e revistas, como estudos de casos sobre o Palácio Itamaraty, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio da Justiça, a escola parque 308 Sul, o ICC/UnB, o pavilhão OCA/UnB, todos em Brasília e o Adro e o Convento de São Francisco, estes últimos em Olinda. Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), trabalhou em mais de 50 obras de restauração em todo o Brasil como engenheiro do patrimônio cultural, especialista em análise de orçamentos e em acessibilidade no patrimônio cultural. Trabalhou no projeto de banco de dados de orçamentação para obras de restauração do IPHAN (2018), no assessoramento técnico à fiscalização da restauração das fachadas do edifício-sede do STF (2019 a 2020) e nos orçamentos de obras de restauração do Museu do Ouro–Sabará/MG, da Igreja S. Gonçalo Garcia–S.J. Rey/MG, da Igreja de Santa Rita–Serro/MG e da Igreja Matriz N. S. Conceição–Serro/MG (2020). Como especialista em Patrimônio Cultural, participou do grupo de Preservação de Escolas em Áreas de Tombamento, do Projeto Desenvolvimento Regional, Governo e Pós-Pandemia, firmado entre a UnB/FINATEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, atuando nos estudos preliminares da viabilidade de práticas de conservação física da Escola Classe 407 Norte, do CEF Metropolitana, do Jardim de Infância 308 Sul, da Escola Classe 308 Sul e Escola Classe 316 Sul (2021). Atualmente é consultor técnico do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) em projetos e obras de infraestrutura. Presta ainda consultoria em orçamentação de obras para o setor privado e em acessibilidade universal.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.