Projeto Escola do Mar: Cultura Oceânica

O projeto "Escola do Mar: Cultura Oceânica" tem como objetivo estender as atividades da Associação Movimento Verde nos anos de 2025 e 2026, promovendo a educação sobre o patrimônio cultural imaterial e democratizando o acesso ao conhecimento e à participação na conservação do oceano. Por meio de oficinas temáticas participativas e intercâmbios gratuitos, o projeto tem como público alvo jovens mulheres da comunidade, e incentiva a troca de saberes, com foco nas potencialidades culturais, naturais e econômicas de Caravelas-BA. Buscamos, assim, contribuir para o desenvolvimento de valores humanos, habilidades profissionais e pessoais das jovens participantes, bem como no empoderamento e emancipação feminina, preparando-as para atuar na promoção e na salvaguarda da cultura, da arte e da conservação marinha local e regional.

Plano anual em formato online e presencial (híbrido), totalmente gratuito, composto de oficinas temáticas de caráter formativo com metodologia baseada na problematização inicial, organização e aplicação do conhecimento e; Intercâmbios para troca de saberes com metodologia de alternância privilegiando a contextualização e a abordagem interdisciplinar do conhecimento. Preferencialmente para mulheres, negras, indígenas e LGBTQIAPN+, alunas da rede pública estadual de ensino e conforme Art. 29 da IN MINC 10/04/2023 com um mínimo de 10% em situação de vulnerabilidade social e/ou baixa renda.

O objetivo geral do projeto "Escola do Mar: Cultura Oceânica" é promover a educação sobre o patrimônio cultural imaterial e ampliar o acesso ao conhecimento e à participação na conservação do oceano, bem como contribuir para o empoderamento e emancipação feminina durante os anos de 2025 e 2026 para 20 jovens mulheres da comunidade de Caravelas-BA, desenvolvendo habilidades profissionais e pessoais que permitam às participantes atuar de forma ativa na promoção e salvaguarda da cultura, da arte e da conservação marinha. Como objetivos específicos:1) Realizar um programa educativo, ministrado pela Escola do Mar, mediante a oferta de 32 (trinta e duas) oficinas temáticas, totalmente gratuitas, distribuídas em 4 (quatro) módulos de 1 mês e meio cada (quarenta e cinco dias), relacionados à educação patrimonial imaterial, cultura oceânica, arte, cultura, história regional, ecologia, empoderamento e emancipação feminina, voltado prioritariamente para 20 jovens mulheres do município de Caravelas-BA. 2) Realizar através da Escola do Mar 4 (quatro) atividades de intercâmbio, totalmente gratuitas, correlacionadas com as oficinas temáticas para a troca de saberes entre as participantes do projeto e as instituições parceiras em locais específicos, através de visitas de campo orientadas para a observação crítica e curiosa da contribuição do oceano e dos elementos da natureza na cultura e arte locais.

A Associação Movimento Verde (MOVE) desenvolve projetos pedagógicos ambientais e culturais desde sua criação, com três núcleos principais. O núcleo de Educação Ambiental atua transversalmente em cursos e oficinas, promovendo a orientação ambiental. O núcleo de Áreas Naturais Protegidas realiza capacitações que conectam territórios, comunidades e a participação em conselhos. Já o núcleo de Arte e Cultura promove a valorização, preservação e resgate da cultura local, com atividades ligadas ao patrimônio cultural, natural e oceânico, destacando a Cultura Oceânica (Ocean Literacy), que abrange conhecimentos e práticas fundamentais na relação entre comunidades e o oceano, conforme a Convenção da UNESCO de 2003. Segundo a Convenção da UNESCO de 2003, o patrimônio cultural não se limita a monumentos e coleções de objetos, mas inclui expressões vivas e tradições como práticas sociais, rituais, saberes, artesanatos e conhecimento e práticas sobre a natureza e o universo transmitidos entre gerações, essenciais para a diversidade cultural e o senso de pertencimento. A Cultura Oceânica, nesse contexto, é entendida como Patrimônio Cultural Imaterial, pois envolve saberes ligados à navegação, pesca, marés, biodiversidade marinha, além de manifestações como danças, músicas e narrativas costeiras. No contexto da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), promovida pela ONU, a Cultura Oceânica torna-se eixo fundamental para fortalecer a relação entre sociedade e oceano, baseada no conhecimento, na conservação e no uso sustentável dos recursos marinhos, valorizando os saberes tradicionais e o protagonismo das comunidades costeiras, sendo enquadrada como Patrimônio Cultural Imaterial na proposta desse projeto. Caravelas, sede do projeto, está situada no extremo sul da Bahia, sendo uma das cidades históricas mais antigas do país e inserida em um território de elevada biodiversidade, como o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e a Reserva Extrativista do Cassurubá, promovendo diversas expressões da cultura popular intimamente ligadas aos elementos da natureza. A economia local baseia-se, majoritariamente, na pesca artesanal e mariscagem, praticadas por populações tradicionais afrodescendentes e indígenas. No entanto, observa-se o crescente afastamento de jovens mulheres dessas tradições e da natureza, gerando baixa autoestima, evasão escolar e gravidez precoce. Segundo dados da América Latina, 36% das evasões escolares femininas estão associadas à maternidade precoce, demonstrando a urgência de estratégias de inclusão e pertencimento. Portanto, é fundamental implementar iniciativas que revitalizem a relação das jovens com o patrimônio cultural imaterial de Caravelas-BA, promovendo educação e engajamento que ampliem suas perspectivas e oportunidades futuras. Diante desse cenário, a MOVE idealizou e executou o projeto "Escola do Mar: Cultura Oceânica", concebido por Bruna Canal e Gustavo Mello Affonso, com patrocínio do edital "Teia Soluções - Fundação Grupo Boticário", durante 2023/2024. A proposta contribuiu para a valorização do patrimônio cultural imaterial regional, democratização do acesso à educação ambiental, e empoderamento feminino. Com sede própria e ambiente seguro, promoveu oficinas para jovens de Caravelas, alcançando 100% de aproveitamento. Ao longo da execução, foram firmadas parcerias com 26 instituições locais e regionais. A identidade visual e presença digital fortaleceram a difusão de conteúdos e o reconhecimento do projeto como parte integrante da cultura local. Com o fim do patrocínio privado e sinalização de continuidade pelos parceiros, busca-se, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, dar sequência ao projeto nos anos de 2025 e 2026, beneficiando 20 jovens mulheres da comunidade. Serão realizados encontros gratuitos, presenciais e online, promovendo o acesso à cultura, ao mercado de trabalho socioambiental e à formação cidadã. As atividades serão conduzidas por uma equipe qualificada, com metodologias ajustadas às realidades locais. O projeto será estruturado em quatro módulos de dois meses cada, totalizando 48 oficinas ao longo de oito meses, com a oferta de quatro intercâmbios para troca de saberes com instituições parceiras da região. Acreditamos que essa iniciativa representa uma estratégia potente de democratização do acesso à cultura, ao conhecimento e à cidadania, gerando transformação social através da valorização das expressões culturais e dos modos de vida locais. O projeto está em consonância com os princípios do Art. 1º da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), ao: I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; IX - priorizar o produto cultural originário do país. Bem como os objetivos do PRONAC através do Art. 3º da Lei 8313/91 referente aos objetivos que serão alcançados com a proposta: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: a) pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023) II - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. Dessa forma, a ampliação do projeto Escola do Mar: Cultura Oceânica se mostra não apenas viável, mas essencial para fortalecer os vínculos culturais, fomentar o protagonismo feminino e promover uma nova geração de guardiãs do oceano e da cultura local, comprometidas com a sustentabilidade, a justiça social e a regeneração do território.

O projeto pedagógico desenvolvido para as atividades propostas está em consonância com as determinações do MEC e está orientado por um plano de conteúdo, calendário das aulas, lista de presença, fotografia das atividades e anotações do educador para compor o relatório de atividades. É importante explicitar que a contextualização das produções oferecidas, a reflexão crítica e a sínteses sobre o caminho percorrido estão entre os propósitos pedagógicos do projeto buscando aprimorar a prática cultural; impulsionar processos formativos e de comprometimento; construir conhecimento para a validação da ação sociocultural; facilitar a transição entre o conhecimento privado e individual e o conhecimento organizado e socializável. Espera-se que as ações pedagógicas dos orientadores e demais envolvidos, estimulem as participantes a construir uma imagem positiva de si, com autonomia; descoberta e conhecimento de seu próprio corpo, suas habilidades e seus limites; estabelecimento de vínculos afetivos e de trocas de forma saudável, ampliação de suas possibilidades de comunicação e interação social; estabelecimento e ampliação de suas relações sociais, ao articular seus interesses e pontos de vista com os demais, desenvolvendo atitudes de ajuda e colaboração; observância e exploração do ambiente com atitude curiosa e investigativa; expressão adequada de suas emoções, pensamentos e necessidades; utilização das diferentes linguagens, de forma a compreender e serem compreendidas e avançar no seu processo de construção de significados enriquecendo sua formação ao proporcionar o conhecimento e reconhecimento das manifestações culturais de seu povo, demonstrando atitudes de interesse, respeito e participação frente a elas e valorizando a diversidade; compreendendo o potencial sociocultural do território que habitam. Oficinas Temáticas baseadas nas potencialidades do território, a partir da problematização inicial, organização e aplicação do conhecimento. Distribuídas em 4 (quatro) módulos de 2 meses (sessenta dias cada), com 2 (dois) encontros por semana (nas férias escolares as oficinas entram em recesso pelo período de 15 dias). As oficinas abordam os seguintes assuntos: Módulo 1 – Arte, Cultura e Tradições: aprofundamento do conhecimento sobre o histórico de Caravelas e sua ancestralidade, festividades, tradições e demais expressões culturais locais. Conhecimento sobre os projetos socioculturais e ambientais do território. Noções básicas de audiovisual, dança e teatro relacionadas à arte como meio de comunicação para a conservação da sociobiodiversidade. Empreendedorismo e gestão de projetos culturais e ambientais. Módulo 2 – Áreas naturais protegidas e seu potencial socioeconômico: Cultura da pesca, da mariscagem, dos povos do mar, das Reservas Extrativistas e da economia voltada para o mar. Especificidades biológicas e sociais do território abordando a sua importância sociocultural, econômica e ecológica; Sistema das Unidades de Conservação no Brasil (SNUC); uso público e turismo de natureza em áreas naturais protegidas; instituições e iniciativas de pesquisa e conservação da sociobiodiversidade do território, métodos de monitoramento e educação ambiental. Empreendedorismo e gestão de projetos culturais e ambientais. Módulo 3 – Cultura oceânica e Conservação do Oceano: Institutos e iniciativas que desenvolvem ações de conservação da biodiversidade, do local ao mundial; objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Década da Ciência Oceânica, Cultura Oceânica, Década da Restauração dos Ecossistemas, Turismo responsável, sustentável e regenerativo, Importância social, econômica e ecológica da conservação da oceano. Empreendedorismo e gestão de projetos culturais e ambientais. Módulo 4 - Empoderamento e Emancipação Feminina: Acolhimento e diálogo com foco na emancipação feminina visando correlacionar os aprendizados dos módulos com o empoderamento feminino, o cuidado individual e coletivo. Conquistas históricas sobre os direitos das mulheres; Políticas públicas que garantem os direitos das mulheres; Mulheres na história da cultura, arte e conservação do oceano; Noções básicas sobre o ciclo feminino; Conhecimento ancestral local sobre o ciclo menstrual e reprodutivo feminino; Igualdade de gênero, sororidade, comunidade LGBTQIAPN+; Consciência e saúde corporal; Inteligência emocional e saúde mental.Prática de Intercâmbio: por meio da metodologia de alternância e privilegiando a contextualização e a abordagem interdisciplinar do conhecimento, realizaremos 4 (quatro) intercâmbios com instituições parceiras para a troca de saberes que acontecem no meio dos módulos fazendo a correlação das ações tal qual demonstrado no plano: 1 (um) dia no Intercâmbio Cultural Pedagógico do Movimento Cultural Artemanha, para vivenciar as manifestações históricas e artístico-culturais relacionadas às potencialidades do território correlacionando ao aprendizado do Módulo 1; 1 (um) dia no Roteiro de Turismo de Base Comunitária das comunidades Tapera e Miringaba na Reserva Extrativista do Cassurubá com operadora da Associação dos Moradores da Tapera e Miringaba para vivenciar o aprendizado do Módulo 2. O roteiro inclui visita ao manguezal e coleta de mariscos, degustação da culinária local, roda de conversa sobre as tradições da comunidade e finaliza com roda de samba de São Benedito, evento cultural de festejo tradicional da comunidade. 1 (um) dia de Turismo Científico para observação de baleias jubarte no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com empresa local e pesquisadores do Instituto Baleia Jubarte (IBJ) e da Conservação Internacional (CI-BRASIL) para vivenciar os aprendizados do módulo 3. O passeio inclui navegação até o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para observação e coletas de dados científicos para foto-identificação, bioacústica, tecidos biológicos e estudos comportamentais das baleias jubarte; mergulho livre para reconhecimento da biodiversidade marinha, desembarque com trilha na ilha Siriba para reconhecimento da fauna e flora terrestre, desembarque na ilha Santa Bárbara para subida no farol e conversa com os monitores ambientais sobre uso público do Parque, pesquisas e protocolos de monitoramento da biodiversidade do arquipélago. 2 (dois) dias de acompanhamento às atividades da Associação de Marisqueiras e Pescadoras de Belmonte que reúne cerca de 60 mulheres marisqueiras que vivem na Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras, no Extremo Sul da Bahia. As atividades incluem reconhecimento da gestão da unidade de beneficiamento de mariscos e pescados (Sustentamar) e as atividades de engajamento realizadas na comunidade como costura, reaproveitamento de materiais recicláveis e roda de samba no por do sol do Rio Jequitinhonha.

Acessibilidade Física: Produto: oficinas temáticas: Não se aplica, dadas as especificidades programáticas de ação. Produto: Intercâmbios: Não se aplica, dadas as especificidades programáticas de ação. Acessibilidade de Conteúdo: Produto: oficinas temáticas: Não se aplica, dadas as especificidades programáticas de ação. Produto: intercâmbios Não se aplica, dadas as especificidades programáticas de ação.

O plano é anual, contém oficinas e intercâmbios. As oficinas temáticas de educação do patrimônio cultural imaterial serão GRATUITAS e tem por objetivo educar e capacitar 20 (vinte) jovens mulheres, para desenvolver atividades empreendedoras culturais, de educação, bem como os intercâmbios, também GRATUITOS, em conformidade com o Art.29. In MINC 2023. As beneficiadas deverão ser (em mínimo de 10%) aquelas que se encontram em vulnerabilidade social e/ou baixa renda. O plano de democratização de acesso deste projeto atende aos critérios dos Art. 27. e Art. 28 da Instrução Normativa MINC Nº 1 DE 10/04/2023 e seus incisos na medida que todas as atividades serão gratuitas, as formas e acessos aos produtos do projeto serão gratuitos, bem como a apresentação dos registros audiovisuais que serão disponibilizados nas plataformas, redes sociais e no site da instituição e seus apoiadores, também gratuitamente, não produzindo ônus aos beneficiados, utilizando todo o seu percentual de maneira gratuita e de caráter social e para fins educativos e culturais.

A Associação Movimento Verde - MOVE, proponente deste projeto, é uma Organização da Sociedade Civil fundada em 2002, com atividades realizadas em todo território nacional por seus integrantes e parceiros. A instituição busca ser um catalisador de transformação da sociedade por meio do desenvolvimento e gestão de programas e projetos socioambientais e culturais, considerando o aspecto cultural, a inclusão social, saberes locais, aspectos ecológicos e conhecimento científico que contribuam para o bem estar da relação entre sociedade e natureza. A instituição tem o propósito de trabalhar em parceria com outras instituições e em rede, fazendo parte atuante de coletivos sociais, como conselhos de Unidades de Conservação, secretarias de cultura, de meio ambiente, de cultura, de turismo, entre outros que possam representar a sociedade, seus interesses, a cultura e o meio ambiente. Desde seu início, a instituição busca contribuir para a melhoria social, cultural e ambiental. A Instituição foi fundada acreditando que as políticas de indução ao desenvolvimento devem ser a principal referência numa estratégia sociocultural e ambiental, proporcionando a educação em busca do desenvolvimento sustentável, desenvolvendo projetos de gestão e pesquisas nas áreas da cultura e da natureza, e tem sido referência nas discussões junto à sociedade das questões socioculturais e ambientais. Sua secretária executiva Mônica de Mesquita Nemer é Graduada em Gestão Ambiental e mestre em Geografia, e atualmente coordena o Programa Inspirar para o Futuro - iniciativa da Casa da Cultura de Paraty, que oferece oportunidades de desenvolvimento social e profissional para jovens da cidade. Ainda, atuou como secretária municipal em Paraty, foi gestora de duas Unidades de Conservação (Área de Proteção Ambiental Tamoios e Apa Municipal de Paraty) e foi secretária executiva do Conselho consultivo da APA Petrópolis (ICMBio) de 2001 a 2006. A equipe destacada pela proponente para atuação junto ao projeto “Escola do Mar: Cultura Oceânica” é composta por Bruna Canal, bióloga especialista em design para sustentabilidade e regeneração, com mais de 10 anos de experiência em cocriação e gestão de projetos para a conservação da sociobiodiversidade. Prática na elaboração, implementação e direção de projetos socioambientais e planejamento estratégico, governança e gestão de redes e, liderança de equipes multidisciplinares. Cofundadora da Escola do Mar; membra da secretaria executiva da Liga das Mulheres pelo Oceano, do Grupo de Apoio à Mobilização da Década no Nordeste (GAM-NE) e do Painel Mar. Pelo gestor, Gustavo Uchôa de Mello Affonso: cofundador da Escola do Mar, geógrafo graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), especialista em gestão ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Ecoturismo e Interpretação da Natureza pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), curso co-financiado pela Erasmus+ e a União Europeia. Consultor socioambiental, atuando nas Unidades de Conservação e Planejamento Territorial. A coordenação pedagógica do projeto está a cargo de Anabel Grimm e Araújo. Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo, foi bolsista GEF MAR no Núcleo de Gestão Integrado (ICMBIO) Abrolhos, trabalhou como consultora pedagógica no 1o ciclo do projeto Escola do Mar: cultura oceânica, foi pesquisadora do CNPq em Educação Social e Educação Popular com atuação no Projeto Guardiões do Peixe-Boi (APA Costa dos Corais – ICMBio), no Parque Estadual Carlos Botelho (SP), além dos coletivos de comunicação e artes, produção de conteúdo audiovisual e organização de eventos educativos. Obs.: os demais participantes serão incluídos no decorrer da execução do projeto considerando a possibilidade de haver mudanças na equipe técnica se necessário (substituições, exclusões e inclusões), sem descaracterizar a formação, mantendo a linha e escopo originais para melhor atender as necessidades de realização do mesmo. Para obter comprovações visite nosso site e redes sociais: https://www.escoladomar.org/ https://www.instagram.com/a.escoladomar/

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.