Energia Sonora - Ano 3

Projeto de educação musical, voltado a crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede pública de ensino. Os alunos atendidos serão protagonistas de apresentações musicais ao final do projeto, abertas à comunidade.

Os roteiros das apresentações musicais de encerramento terão seus temas e músicas definidas pelos alunos em conjunto com os professores ao longo do projeto. Serão levados em consideração a regionalidade de cada núcleo, além de temas de interesse dos jovens.

Oferecer aulas de música, no contraturno escolar, para 414 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica regularmente matriculados na rede pública de ensino e, assim, conforme do artigo 03 do Decreto 11.453, de 2023, fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural. Como objetivos específicos, temos: Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO- realizar, durante 11 meses, 01 oficina de violão e percussão, atendendo 108 alunos por oficina, com duas aulas de 1h por semana; - realizar, durante 11 meses, 01 oficina de violão e percussão, atendendo 90 alunos por oficina, com duas aulas de 1h por semana;- realizar, durante 11 meses, 01 oficina de violão, teclado, flauta e percussão, atendendo 216 alunos por oficina, com duas aulas de 1h por semana; Produto ESPETÁCULO MUSICAL- realizar 03 apresentações musicais protagonizadas pelos alunos beneficiados pelo projeto com entrada franca, sendo 1 evento de encerramento por núcleo.

Justifica-se a utilização da Lei de Incentivo à Cultura e do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, uma vez que o Art. 1° da Lei 8313/91 define que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural, ao qual este projeto pertence, de modo a contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais (Inciso I). O "Energia Sonora - Ano 3" é um projeto inteiramente gratuito, aberto à comunidade e destinado ao público infanto-juvenil, contribuindo de maneira significativa para a democratização de acesso à cultura em diversos municípios brasileiros. Vale destacar, ainda, que a proposta está enquadrada na finalidade do Programa, uma vez que seu método pedagógico abordará, majoritariamente, referências musicais nacionais, conforme preconiza o Inciso IX do Art. 1° da Lei 8313/91: priorizar o produto cultural originário do País. Ademais, o Art. 3° da referida lei determina que para cumprimento das finalidades expressas no art. 1°, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão os seguintes objetivos abordados por este projeto: - incentivo à formação artística e cultural, mediante: instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; e - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

PROJETO PEDAGÓGICO Modalidades: violão, percussão Estrutura de atendimento: turmas de 18 alunos, agrupados por idade/ horário. Carga horária: aulas de 1h de duração realizadas 2 vezes na semana. Carga horária total: considerando que o projeto prevê a realização de atividades durante 11 meses, teremos 88 horas de atividades por turma. As atividades serão ministradas por uma equipe com formação na área dda música, sendo um(a) professor(a) e um(a) monitor(a) por modalidade. As aulas terão duração de 1h e serão realizadas duas vezes por semana, o que totaliza uma carga horária mensal média de 8h por modalidade. As turmas serão divididas de acordo com a faixa etária, sendo quatro turmas de violão e outras quatro de cajon, pandeiro e chocalho em cada núcleo. Tem-se como premissa metodológica a inclusão. Logo, alunos com qualquer tipo de deficiência poderão participar, junto com alunos sem deficiência. Os exercícios serão adaptados, sempre que necessário, às características de cada grupo. Além da teoria e prática da música, serão propostas dinâmicas em grupo e vivências sobre diversidade e inclusão. Poderão ser utilizados materiais para simulação de deficiências (como vendas) e para orientação (como guizos). Com isso, pretende-se desenvolver empatia e compreensão entre os alunos. Os professores serão responsáveis por apresentar conceitos fundamentais de teoria musical, prática instrumental e apreciação musical, como por exemplo: Introdução à Teoria Musical: Notas musicais: nomes, valores e localização nas pautas.Claves: dó, fá e sol.Compassos: compreensão de compasso simples e composto.Ritmo: valores de notas e pausas.Tonalidades: conceito de tom e semitom. Prática Instrumental: Postura correta e técnica básica do instrumento escolhido.Execução de escalas simples.Exercícios de coordenação mãos (ou embocadura) e dedos. Leitura de Partituras: Leitura de partituras simples.Identificação de notas e ritmos. Harmonia Básica: Acordes principais e sua formação.Progressões simples de acordes. História da Música: Breve visão geral dos períodos musicais.Destaques de compositores e obras representativas. Audição Ativa: Desenvolvimento da capacidade de ouvir e analisar música.Identificação de elementos musicais como melodia, harmonia, ritmo e forma. Improvisação e Composição: Exploração de improvisação com escalas simples.Iniciação à composição de melodias simples. Exploração de Gêneros Musicais: Introdução aos diversos estilos musicais.Discussão sobre as características distintivas de cada gênero.

Produto: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO Acessibilidade Física: as aulas serão realizadas em centros de atividades com banheiros adaptados, rampas de acesso, vagas para cadeirantes e placas de sinalização. Item da planilha orçamentária: não possui custos. Acessibilidade de Conteúdo: a entidade proponente é especializada em ensino cultural inclusivo, sendo inclusive responsável por elaborar cartilhas e ministrar treinamentos para arte-educadores com foco em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. Logo, está inteirada das mais inovadoras práticas e, até mesmo, desenvolveu métodos próprios de ensino e aprendizagem adequados para diferentes tipos de deficiência. No primeiro mês de contratação, todos os educadores selecionados para trabalhar no projeto passarão por treinamento para que estejam aptos a acolher alunos com qualquer tipo de deficiência e trabalhar o ensino musical de forma ampla e valorizando a diversidade. Acessibilidade para deficientes auditivos: Alunos com deficiência auditiva, por exemplo, estudarão a vibração, com exercícios que permitam o toque/contato bem próximo do educando com o instrumento. Item da planilha orçamentária: não possui custos. Acessibilidade para deficientes visuais: No caso de pessoas com deficiência visual, o tato será trabalhado com maior rigor. Nas aulas iniciais, portanto, os alunos se aprofundarão no manuseio do instrumento, para que possam compreender cada detalhe, antes de iniciar o processo de musicalização em si. Item da planilha orçamentária: não possui custos. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Também serão acolhidas pessoas com deficiência intelectual e com transtorno do espectro autista. A equipe multidisciplinar de coordenação do projeto, composta por psicólogo, assistente social e pedagogo, estará pronta para abordar questões envolvendo alunos com restrições de comunicação. Item da planilha orçamentária: não possui custos. Produto: APRESENTAÇÃO MUSICAL Acessibilidade Física: as apresentações serão realizadas em centro de atividades com banheiros adaptados, rampas de acesso, vagas para cadeirantes e placas de sinalização. Item da planilha orçamentária: não possui custos. Acessibilidade para deficientes auditivos: os eventos contarão com intérprete de Libras realizando tradução simultânea de todas as falas do locutor Item da planilha orçamentária: Contratação de intérprete de libras. Acessibilidade para deficientes visuais: os programas terão versões impressas em Braile, se preciso. Item da planilha orçamentária: não possui custos. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: a equipe multidisciplinar da entidade, composta por assistentes sociais e psicólogos, possuem experiência no trabalho com crianças com deficiência, com autismo e síndrome de down, etc e proporcionarão o acesso ao conteúdo das apresentações de acordo com a demanda de cada espectador. Item da planilha orçamentária: não possui custos.

O Plano de Distribuição da proposta assegura a democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, conforme exige o Art. 46 da Instrução Normativa MINC Nº 23, DE 2025. Toda a distribuição - tanto das vagas para as oficinas de música, quanto dos ingressos para as apresentações musicais - será gratuita com caráter social, educativo e de formação artística. Em complemento, conforme propõe o Art. 47 da referida norma, o projeto prevê a adoção das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

Fabrício e Eduardo, dirigentes da empresa proponente, são responsáveis pelo treinamento de todos os educadores selecionados para trabalhar no projeto. Assim, busca-se garantir que todos estejam aptos a acolher alunos com qualquer tipo de deficiência e trabalhar o plano pedagógico de forma ampla e valorizando a diversidade. Também se responsabilizarão por toda a gestão do projeto, tendo ciência de que esta função é indelegável. Farão o acompanhamento do trabalho de todos os profissionais e prestadores de serviço contratados, de forma a garantir que a execução do projeto e sua prestação de contas cumpram com os pré-requisitos legais e com o plano de trabalho aprovado. Ambos tem experiência na área cultural e administrativa, que contrubui para essa gestão de forma ampla e completa do projeto. EDUARDO ZANELLO DE PAULA E SILVA – DIRIGENTE: é bacharel em Direito pela UNAERP (Ribeirão Preto/SP) e possui MBA em Gestão de Marketing pela FUNDACE/USP e em Gestão Empresarial pela GV/COC. É fundador da Associação Pró-Esporte e Cultura (APEC), entidade com mais de 30 anos de atuação na promoção do esporte e da cultura para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Possui ampla experiência na coordenação, execução e gestão de projetos culturais realizados por meio de leis de incentivo, como Lei Rouanet, ProAC ICMS e PRONAS/PCD. Ao longo de sua trajetória, esteve à frente de iniciativas que envolvem diversas linguagens artísticas, como dança, música, teatro, literatura e artes visuais, além de projetos voltados à inclusão de pessoas com deficiência. Atua também na organização de eventos culturais, espetáculos e ações formativas, consolidando sua expertise na gestão cultural e no desenvolvimento de projetos de impacto social. FABRÍCIO ZANELLO DE PAULA E SILVA – DIRIGENTE: é advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 165.765, e empresário com ampla atuação nas áreas esportiva, cultural e jurídica. Graduado em Direito pela UNAERP (Ribeirão Preto/SP) e pós-graduado em Marketing pela FUNDACE/FEA. Possui sólida experiência na gestão e desenvolvimento de projetos esportivos e culturais, sendo diretor de diversas empresas do setor, como a EFS Projetos e Assessoria Esportiva e Cultural Ltda (Players Brasil), Goal Projetos Ltda, Ello Cidadania e Cultura Italiana, Inklusiva Comunicação Ltda e Soccer Club Esportes Ltda, além de atuar como sócio em escritório de advocacia. Sua trajetória reúne experiência estratégica na estruturação, gestão e execução de projetos, com interface entre esporte, cultura e desenvolvimento social. Os profissionais que já estão definidos são: THAMIRES GOMES – COORDENADORA TÉCNICA: Assistente Social, Bacharel em Serviço Social, formada em 2018 pela Estácio; Especialista em gestão em serviço social e projetos sociais, formada em 2021 pela Uni Dom Alberto. Atuante no terceiro setor desde 2018, com experiência na área do idoso, SCFV para crianças e adolescentes, na primeira república para dependentes químicos do município egressos de Comunidades terapêuticas de Ribeirão Preto, trabalho na atenção básica em domicílio com adultos e idosos com câncer. Atuando nos dias de hoje em projetos ligados a cultura e esporte financiados por Leis de incentivo e consultora técnica em uma OSC que atende crianças e adolescente com deficiência em domicílio. MARINA BORGES - COORDENADORA DO PROJETO: é assistente social e mestra em Serviço Social pela UNESP (Franca, SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global (PUC/RS). Atua como assistente social perita no Juizado Especial Federal da 3ª região (Ribeirão Preto) – cargo por nomeação – e na Associação Pró-Esporte e Cultura (APEC). Foi membra colaboradora na Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB 12ª subseção (Ribeirão Preto) 2019 e já foi membra da mesma Comissão na 13ª subseção (Franca) em 2016 e 2017 – cargo voluntário. Possui larga experiência em ministrar formações, palestras, rodas de conversa e oficinas em temáticas voltadas para movimentos sociais, diversidade sexual e de gênero, violência contra a mulher, famílias e preconceitos para públicos diversos como: juízes, promotores, defensores, profissionais de diversas áreas (direito, serviço social, psicologia, engenharia, entre outros) além de alunos do ensino fundamental e médio. É criadora da página “milita, Marina!” no Instagram, onde compartilha eventos e práticas profissionais na perícia social, além de reflexões sobre diversas questões sociais. Comunicadora nata, Marina atua na mediação de diversos eventos voltados ao público infanto-juvenil ou a pessoas com deficiência, possuindo inclusive formação na Linguagem Brasileira de Sinais. Os educadores serão selecionados mediante processo seletivo implementado em cada um dos núcleos, logo no primeiro mês do projeto (etapa de pré-produção). Este processo será encabeçado pelos dirigentes da entidade.

Projeto apreciado pelo Componente da Comissão na Reunião da CNIC